Urbanismo | Última Instância vai mudar-se para o edifício do antigo tribunal

As obras que vão arrancar brevemente estão orçamentadas em 55,97 milhões de patacas, com os trabalhos a ficarem a cargo da Sociedade de Engenharia Soi Kun. A concepção do projecto foi feita pelo atelier do arquitecto Carlos Marreiros

 

O Tribunal de Última Instância (TUI) vai mudar-se para o edifício do antigo tribunal situado na Avenida da Praia Grande e para o lugar onde ficavam as antigas instalações da Polícia Judiciária (PJ), na Rua Central. A notícia foi avançada na sexta-feira, no portal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

O TUI vai passar a ocupar dois lotes com uma área de 3.524 metros quadrados, com o edifício do antigo tribunal a ser mantido, tal como a fachada da construção que antes era utilizada pela PJ.

“O edifício do antigo tribunal será mantido e uma parte espacial será reordenada conforme as novas funções e, simultaneamente, serão realizados os trabalhos de consolidação da estrutura e remodelação no interior”, foi revelado. “Só será apenas mantida a fachada da ala leste das antigas instalações da Polícia Judiciária ao longo da rua, cujas restantes partes serão demolidas e em seguida será construída um novo edifício que terá um piso em cave e três pisos de altura”, foi acrescentado.

Anteriormente, o Governo de Chui Sai On chegou a apresentar planos para levar a Biblioteca Central para este edifício. Contudo, o projecto enfrentou alguma oposição local e com a subida de Ho Iat Seng ao poder a intenção foi abandonada. Em vez do antigo tribunal, a biblioteca vai ser construída no antigo Hotel Estoril.

Obras para Mak

De acordo com a informação apresentada, o projecto ficou a cargo da empresa MAA Marreiros Atelier de Arquitectura Limitada, do arquitecto Carlos Marreiros.

A primeira fase da empreitada de construção do Tribunal de Última Instância, que implica a construção de fundações, cave e suportes de paredes exteriores do novo edifício, foi atribuída à Sociedade de Engenharia Soi Kun, Limitada, do ex-deputado Mak Soi Kun.

O antigo legislador e mentor da lista ligada à comunidade de Jiangmen, que tem dois deputados na Assembleia Legislativa, vai receber 55,97 milhões de patacas para terminar os trabalhos dentro de 435 dias.

Entre as sete propostas apresentadas a “consulta”, o prazo de execução das obras foi sempre o mesmo, mas a Soi Kun apresentou o preço mais baixo. As propostas que mais se aproximaram da Soi Kun partiram da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau), com 57,74 milhões de patacas, e Top Builders Internacional, com um preço de 58,40 milhões de patacas. No polo oposto, a proposta mais elevada foi da Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, com um preço de 79,98 milhões de patacas.

17 Out 2022

Mulher detida por tentativa de fogo posto no antigo tribunal

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária deteve uma mulher de 32 anos por suspeita de tentativa de fogo posto, junto ao edifício do Antigo Tribunal. Segundo o jornal Ou Mun, a PJ recebeu ontem pelas 9h30 uma denúncia sobre a mulher em questão.

Depois de investigar o caso, as autoridades identificaram uma residente de 32 anos e foram à suposta habitação da mulher. Durante a primeira abordagem, a suspeita mostrou-se muito agitada. Foi preciso a intervenção da família para que a residente se acalmasse e fosse levada para o Hospital Conde São Januário. A detida foi depois transportada para o Edifício da Clínica Psiquiátrica, já na Taipa. Segundo as informações fornecidas pela PJ, as autoridades recomendaram aos órgãos judiciais que tomem medidas para garantir a segurança da mulher e da população, tendo em conta a condição psíquica da residente.

14 Fev 2018

Antigo Tribunal | Obras da nova Biblioteca Central estimadas em 900 milhões de patacas

A Biblioteca Central que vai ocupar o antigo tribunal vai ser “um marco de referência cultural”, mas as obras que vão fazê-la nascer poderão ascender a quase mil milhões de patacas. São estas as perspectivas do IC, que só englobam a construção do novo espaço, que não se sabe exactamente quanto poderá abrir

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nova Biblioteca Central que se vai instalar no antigo tribunal pode vir a custar 900 milhões de patacas. Este montante, avançado pelo presidente do Instituto Cultural (IC), não inclui sequer todas as despesas relacionadas com a obra, mas apenas a construção.

Os números são anunciados numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam. No documento, Guilherme Ung Vai Meng indica que a biblioteca, a ser pensada desde 2007, tem “uma dimensão bastante grande” e perfaz uma área bruta de construção de 33 mil metros quadrados. Mas o projecto já foi alterado várias vezes, a inflação subiu e tem de se fazer novas contas.

“O planeamento orçamental abrange, entre outros, os custos das obras preliminares, do aperfeiçoamento das peças desenhadas e do projecto de execução, da construção, da decoração, das aquisições do acervo bibliográfico, dos equipamentos e do imobiliário. Tomando como referência o custo médio das obras de construção de grande dimensão em 2015 e a taxa de inflação anual de 5%, os custos das obras de construção, em 2018, serão na ordem das 28 mil patacas por metro quadrado, pelo que se estima que os custos de construção, excluindo os demais custos referidos, venham a ser de cerca de 900 milhões de patacas”, pode ler-se na resposta, datada do final de Julho e agora disponível em Português.

Projectos e mais projectos

Foi em 2007 que o edifício foi oficialmente entregue ao IC. Os dois anos seguintes foram períodos para os concursos de desenho do novo espaço da biblioteca. Concurso que deu problemas e que levou a que, em 2010, o Governo abandonasse o projecto e o recomeçasse do zero. Em 2012 foi concluído o planeamento da primeira fase das obras. Já aqui, as “condicionantes do edifício” levaram a problemas “técnicos”, que diminuíram o espaço dos pisos.

Problemas ultrapassados em finais de 2012: ao aperceber-se que a Polícia Judiciária (PJ) iria sair do edifício ao lado do tribunal, o IC ajusta o plano inicial e submete-o em forma de um único projecto ao Governo. O planeamento conjunto permitia uma distribuição “mais racional do espaço” e, ao não terem de seguir os constrangimentos técnicos como a construção de um piso de refúgio, os serviços poderiam contar “com uma redução dos custos”.

Em 2014, o estudo prévio do novo projecto – que “permitirá acrescentar uma livraria, uma loja de produtos criativos, um café-galeria, um espaço para exposições e um pequeno museu da PJ – é entregue às Obras Públicas. O ano passado, o IC faz um plano sobre os livros e equipamentos a adquirir. Este ano é criado um grupo de trabalho entre o IC e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que está a proceder a diversos trabalhos: “abertura de concursos para prestação de serviço de aperfeiçoamento das peças desenhadas e do projecto de execução e fiscalização e realização das obras preliminares de requalificação ambiental”.

Para quando?

Em 2015, o HM dava conta que a abertura da nova biblioteca central estava programada para 2020, depois de todo o edifício estar concluído em 2019, data em que a biblioteca que funciona actualmente na Tap Seac iria ser transferida para a Praia Grande.

Na resposta agora dada ao deputado Chan Meng Kam, Ung Vai Meng não estima datas, dizendo apenas que o aperfeiçoamento do projecto está previsto para 2018, ano em que vai ser entregue à DSSOPT. Só depois é que este organismo “inicia a execução e acompanhamento das obras de construção”, as tais que deverão custar 900 milhões de patacas.

“A data da entrada em funcionamento da nova biblioteca dependerá do desenvolvimento dos processos de concurso e dos procedimentos administrativos necessários para a implementação dos diferentes trabalhos”, frisa Ung Vai Meng, que acrescenta que a nova biblioteca será uma “referência cultural” para Macau.

23 Ago 2016