João Luz Política SociedadeAL | Kou Hoi In salienta soberania e segurança do Estado como princípios orientadores No discurso do Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa, o presidente do organismo Kou Hoi In fez um balanço do trabalho desenvolvido, destacando as leis de defesa e segurança do Estado e protecção do segredo de Estado. Kou Hoi In descreveu os diplomas como “garantia jurídica sólida” para prevenir e desmontar “todos os perigos e riscos ocultos e potenciais” Realizou-se ontem o anual Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa (AL), onde o elenco de deputados troca impressões com a comunicação social. No discurso de abertura, o presidente da AL fez um resumo do trabalho realizado no ano passado e destacou os diplomas que mais contribuíram para as missões dos órgãos institucionais da RAEM. Começando por salientar que “2023 foi um ano profícuo e de alto rendimento do lavor parlamentar”, passando pela contabilidade de reuniões, interpelações e outros trabalhos, Kou Hoi In sublinhou o “impulso dado ao aceleramento da emanação de leis sobre a segurança nacional”. “Este Hemiciclo teve sempre presente a defesa da soberania da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado como princípios orientadores dos trabalhos legislativos”, indicou o deputado, enaltecendo a revisão da “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” e a “Lei de protecção do segredo do Estado”. Os diplomas foram descritos por Kou Hi In como instrumentos de garantia jurídica sólida para “prevenir e desmontar, efectivamente, todos os tipos de perigos e riscos ocultos e potenciais” no domínio da segurança do Estado. O presidente da AL referiu ainda que este trabalho legislativo foi um importante contributo do órgão legislativo para a “implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas” em Macau. Em relação ao futuro, Kou Hoi In destacou a revisão em curso da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa como um importante trabalho para “promover o princípio de ‘Macau governando por patriotas’ e garantir que o poder de governação de Macau esteja firmemente escorado nas mãos dos patriotas que amam a pátria e Macau”. Diversificação no ponto Kou Hoi In mencionou também as leis que tiveram como foco a diversificação adequada da economia. Neste domínio, sublinhou a importância da aprovação das leis do sistema financeiro, emissão monetária, captação de quadros qualificados, das empresas de capitais públicos, assim como as leis que vão regular o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, as técnicas de procriação medicamente assistida e a alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública. “A aprovação destas iniciativas tem subjacente a viabilização acelerada do plano de desenvolvimento das indústrias diversificadas ‘1+4’ em Macau e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”, nomeadamente as indústrias da “macrossaúde da medicina tradicional chinesa e da indústria financeira moderna”. Sobre a produção da AL na sessão legislativa que terminou a 15 de Outubro, o presidente do hemiciclo lembrou que foram aprovadas 22 leis e uma resolução, realizaram-se 34 reuniões plenárias, incluindo oito sessões dedicadas a um total de 106 interpelações orais apresentadas pelos deputados. Além disso, foram recebidas 807 interpelações escritas e 376 intervenções antes da ordem do dia. Desde 16 de Outubro, quando arrancou a nova sessão legislativa, os deputados aprovaram 10 leis e uma resolução e foram convocadas 20 reuniões plenárias. Os deputados submeteram 293 interpelações escritas e fizeram 152 intervenções antes da ordem do dia, enquanto as três comissões permanentes fizeram 50 reuniões, e a comissão de regimento e mandatos e as comissões de acompanhamento convocaram no total sete reuniões.
Sara F. Costa Artes, Letras e Ideias hDesinfectar o almoço [dropcap]E[/dropcap]m 2020, a hora de almoço é uma oportunidade de reflectir sobre a casa. Olhar para os parentes à mesa. Indispensáveis evidências determinam quem é o mais velho, quem tem problemas pulmonares e assim sucessivamente. A fonte dos números dos mortos em Helvetica, vermelho com sombra. Tecto antigo, com fugas de água. Uma voz séria, língua de guerra, mensagens ajustadas. Olhar dramático perante as palavras monásticas. Conselhos, mas imparciais, todas as notícias são imparciais. Roland Barth e as mitologias esponjosas madrepérola entre o ovo estrelado e o arroz. Poseidon, que ninguém se meta com ele. Demasiado mar afundado atrás da pele. Trago, debaixo do braço, poesia épica e um panteão de deuses, mas não há melhor mitologia do que a da televisão à hora de almoço e, por isso, toda a mesa assiste concentrada, não se fala, como no fado ou em Fátima ou no futebol ao qual já não se pode assistir. Também os jornalistas se dedicam à compreensão da vontade dos deuses com oráculos, com os seus pivôs pitonisas. Contam-nos fábulas que acabam, invariavelmente, em tragédia. O meu lugar na mesa não tem vista privilegiada para a verdade. Ainda assim, consigo ouvir os mitos que não estão a ser explicitamente assumidos: a formar, distorcer e reduzir a percepção do mundo. Signo, Significado, significante. Denotação, conotação – camadas e camadas de sentidos. Afinal, as histórias que nos são apresentadas são uma completa imparcial realidade, sem mediação. Aquela floresta a arder não existia antes de aparecer no pequeno quadrado. Percorro esta forma desinteressada de informar no olhar dos outros. A veemência da repetição. As cerimónias profissionais. As combinações entre bandeiras e TV. Os educadores, os hospitais, o controlo. O primeiro-ministro identificado pelos órgãos, os soberanos, claro e os da comunicação social. A pedagogia que me ocupa a morada na presença de traumas nacionais mesmo antes do trauma. Nacional, mundial. Se eu acho que a metodologia transforma a história em natureza? Antiessencialista, construtivista para os amigos. Sim, claro. Da semiótica à ideologia são dois pratos de carne. Imitações de brinquedos perigosos na banana com café. “Quando se recorre à semiótica para analisar a metodologia escondida nos media, esta mitologia é uma forma de entrar nas raízes da criação da realidade.” A estrutura da nossa cultura é o que a faz funcionar. Histórias ultra-simplificadas que contamos a nós próprios para manter a sociedade funcional. Navegamos a existência através de dicotomias mas as culturas não são opostas. O apertar de mão e a vénia cumprem exatamente a mesma função social. O cotovelinho e o bater de punho servem perfeitamente e são até mais globais. Somos uma expressão dos mitos e dos rituais da nossa cultura. Quando a nossa cultura é o covid, não deixamos de ser a expressão de algo que aleatoriamente nasceu a 2 de Março de 2020 nas nossas coordenadas geográficas. Nascimentos espontâneos entre a dúvida e o comboio. Corridas regionais, tubos botânicos, máscaras na mobilia, desinfetar a carne cozinhada com poesia administrativa. Tudo para nos limpar, uma limpeza necessária. Estados de excepção colados aos textos. Desculpa desiludir-te, não és tu que és uma pessoa muito consciente e responsável. Não são eles, somos nós. O Eu não dá forma ao mundo, o mundo dá forma ao Eu. Pelo sim, pelo não, usem álcool-gel para desinfectar o almoço.
