[dropcap style=’circle’]No[/dropcap]dia 6 de Julho deste ano, o jornal local “Hou Kong” publicou uma peça que continha a informação mais recente sobre a fiscalização efectuada aos táxis do território, tendo em especial atenção as recentes queixas de comportamento ilegal ou inapropriado por parte dos seus condutores.
Segundo a mesma notícia, durante a primeira parte de 2015, a Polícia Judiciária e o Departamento de Trânsito conduziram operações conjuntas de forma a combater os operadores de táxis ilegais. No total realizaram-se 3.037 processos judiciais, cobrindo ofensas diversas, conforme especificado na tabela abaixo:

Queixas apresentadas Número de casos processados Percentagem
Cobrar em demasia 730 24.04%
Recusar passageiros 919 30.26%
Utilização de outro veículo 124 4.08%
para transporte de passageiros
Recolha de passageiros 100 3.29%
em local indevido
Outras 1.164 38.33%
TOTAL 3.037 100%

A mais recente operação deste género destinava-se não só a combater a operação de táxis ilegais, mas também a realização de ofensas por parte dos condutores devidamente registados, para desta forma melhorar a imagem dos transportes públicos de Macau e ainda para garantir a defesa dos direitos dos utentes deste tipo de transporte.
Uma grande parte da população local tem vindo a manifestar o desejo de se proceder a uma maior inspecção e monitorização desta forma de transporte público. Nos meses transactos, tem sido praticamente impossível obter um táxi à noite, pois durante este período os condutores de táxis conseguem distinguir se o potencial passageiro é local ou porventura estrangeiro, grupo este que constitui o cliente preferencial dos taxistas, visto dirigem-se norma geral a um hotel, casino ou sauna, que são locais de fácil acesso. Já quanto aos residentes locais, nunca se sabe onde estes tencionam ir, e se surgir por exemplo a necessidade de se dirigirem ao Hospital Kiang Wu, o percurso já apresenta um maior número de problemas e de atrasos, tendo em conta as ruas apertadas e congestionadas que rodeiam este centro hospitalar local. Se a viagem for realizada durante o dia, podemos facilmente imaginar o condutor a reclamar, dizendo coisas como “não sei como, mas parece que segui pelo caminho errado, agora vamos ter de dar uma volta maior”. Este tipo de esquema costuma acontecer quando a tarifa a receber não cobre, no entender do taxista, todo o tempo despendido nessa viagem, facto que justifica este solicitar uma compensação maior, mas também por vezes resolvido com umas voltas adicionais de forma a encarecer o trajecto.
Agora, estou convicto que o serviço prestado por estes taxistas tem vindo a registar uma melhoria em virtude da fiscalização recentemente efectuada. Ao que parece, e até mais ver, a maioria dos táxis tem estado a obedecer à lei desde então.
Isto não quer dizer, contudo, que não possam ser feitas melhorias ao serviço, e para o efeito pretendo aqui fazer algumas observações que devem ser resolvidas no futuro. Em primeiro lugar, se observarmos a estação de táxis do Terminal Marítimo do Porto Exterior, assim como a que fica localizada nas Portas do Cerco, verificamos que os táxis seguem sempre em apenas uma faixa de rodagem, que é normalmente a do lado esquerdo. Assim, não é possível apanhar um táxi na faixa do lado direito, pois normalmente não se encontram aqui veículos a aguardar passageiros. Por estas razões, os taxistas costumam ter opiniões diversas sobre qual das duas faixas representa a possibilidade de maiores receitas, preferindo uns a faixa da direita e outros a da esquerda. Mas, regra geral, a faixa da esquerda é a mais procurada, pois regista um maior número de percursos longos, que são obviamente os mais rentáveis. Salientamos, porém, que isto não é uma regra matemática, nem sequer chega o Governo a fazer qualquer diferenciação, por meio de sinais, entre as duas faixas, depreendendo-se então que esta observação é derivada exclusivamente da experiência dos motoristas. Por fim, a dúvida permanece por esclarecer, não sendo possível determinar com exactidão qual das faixas permite um maior encaixe financeiro por táxi, nem sequer perceber se seria vantajoso ou não permitir a recolha de passageiros quer do lado direito como do lado esquerdo, ou se seria possível oferecer mais conveniência aos passageiros caso se invertesse a ordem agora verificada.
Outro serviço que merece uma maior reflexão é o chamado tele-táxi. Muitos residentes têm manifestado o seu descontentamento por não conseguir a marcação de um táxi desta forma, apesar de inúmeras tentativas. Mas, após uma breve conversa com alguns motoristas locais, foi possível perceber as razões que impossibilitam uma melhor oferta deste tipo de serviço. Vamos aqui imaginar uma situação em que um passageiro telefona para reservar um veículo, sendo ao mesmo oferecido um táxi, aqui chamado de A. Porém, quando este chega ao local pré-determinado, este verifica que o passageiro em causa acabou na verdade por apanhar um outro táxi, B, que se encontrava vazio. Neste caso, é o passageiro que se encontra em falta, e não o táxi A. Mas o que pode ser feito para evitar a repetição deste tipo de situações? Se por um lado temos necessidade de combater aqueles motoristas que praticam ilegalidades, temos também a necessidade de recompensar aqueles outros que operam com rigor e pontualidade. Assim sendo, compreende-se que o passageiro em causa, que apanhou o táxi errado, deve naturalmente ser penalizado pelo incumprimento do contrato, mesmo que feito por via oral, pois tal facilitaria a repetição deste tipo de situações.
Ultimamente, um outro tipo de modelo tem vindo a aparecer nas ruas da RAEM, em que carros particulares são utilizados para o transporte de passageiros, em substituição dos tradicionais táxis. Isto é mais frequente em certas zonas da cidade, e varia conforme a hora do dia. Certas manhãs, nas Portas do Cerco, é possível encontrar vários carros particulares a transportar clientes de um lado para o outro, serviço este que é remunerado por via monetária, entrando estes em competição directa com os táxis. Enquanto que certos passageiros preferem esta opção, visto os carros serem na maior parte dos casos mais confortáveis do que os táxis, outros há que não aceitam este desenvolvimento, pois consideram que os tais carros particulares não têm licença para operarem de uma maneira comercial, como aqui mesmo descrevemos. Além disso, as apólices de seguro de um e de outro não são iguais, nem e custo nem no tipo de cobertura oferecida. Regra geral, o seguro de um carro particular não cobre os passageiros, e no caso de um acidente, este não recebem nenhuma compensação por parte da seguradora. Este pode sempre optar por abrir um processo judicial para o efeito, mas não é garantido que venha a receber nenhum dinheiro, mesmo caso o Tribunal lhe venha a dar razão. Tendo isto em conta, sou da opinião que as autoridades não devem permitir o uso de carros particulares para o transporte comercial de passageiros, pois estes não se encontram devidamente assegurados, e também por isto vir na verdade a prejudicar financeiramente os condutores de táxis propriamente licenciados.
Em forma de remate, acrescento aqui o meu agrado pessoal em verificar que a indústria de táxis de Macau está a ser fiscalizada, ao mesmo tempo que se têm verificado melhorias no serviço. Toda a população pretende ver a continuação desta tendência, pois não só os residentes como os próprios operadores de táxis só têm a beneficiar do adicional aperfeiçoamento da indústria.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o dia 6 de Julho, o periódico local “Macau Daily Times” publicou um artigo sobre o pedido que a “Women’s General Association of Macau” apresentou junto do “Standing Committee for the Coordination of Social Affairs” (CPCS), para que a licença de parto seja aumentada de modo a passar a proporcionar um mínimo de 90 dias de férias, em vez dos 56 dias actualmente defendidos pela lei.
De momento, e segundo o artigo 54(1) da Lei de Relações Laborais de Macau nº 7/2008, uma mulher que trabalhe consecutivamente no mesmo local por mais de um ano tem direito a gozar de 56 dias de licença de parto.
Além do pedido para aumentar o número de dias de que a mulher dispõe para se ausentar do trabalho com salário pago, a Associação manifestou também a intenção de, no futuro próximo, poder passar a atribuir aos pais cinco dias de férias pagas para estes acompanharem as suas esposas durante o nascimento dos filhos. De forma a demonstrar que a ideia recolhe o apoio da população, a Associação recolheu 12,000 assinaturas junto de apoiantes desta iniciativa. Ao mesmo tempo, a “Women’s General Association of Macau” sugeriu às autoridades que ponderassem se deve ser o próprio Governo a oferecer este benefício aos trabalhadores, ou se por sua vez esta responsabilidade deva ser acarretada pela entidade patronal.
Para melhor auscultar a opinião da população, a Associação realizou um inquérito nas ruas do território, tendo para o efeito conduzido entrevistas junto de 3.017 residentes locais, todos do sexo feminino, tendo 85% dos inquiridos manifestado o seu apoio à proposta de alargamento do período de licença de parto, passando dos 56 dias actuais a 90 com a maior brevidade possível.
Wong Kit Cheng, o vice-presidente desta entidade, adiantou ainda na mesma peça que “vamos submeter os resultados deste inquérito ao Departamento de Relações Laborais assim como ao “Standing Committee for the Coordination of Social Affairs” (CPCS), para que estas entidades estejam a par da opinião pública quando procederem à próxima revisão da Lei das Relações de Trabalho. A maior parte dos inquiridos mostrou interesse em ver o pai da criança a ser igualmente beneficiado com alguns dias de férias pagas durante a altura do parto, além de desejarem poder beneficiar, no futuro, de 90 dias de licença de parto, tal como acontece em vários outros pontos do mundo”.
Quando um mulher dá à luz, aconselha-se que ambos desfrutem de amplo descanso. Assim, se a mulher tiver de comparecer no local de trabalho durante este período, facilmente se compreende que a sua saúde seria prejudicada. Além disso, caso o seu marido também tenha a possibilidade de gozar de uns dias de férias nesta mesma altura, a mulher beneficiaria de mais apoio durante esta fase tão importante.
Mas o bebé também beneficiará da eventual extensão do período de licença de parto, pois o ideal é este passar o mais tempo possível com a mãe, da qual o mesmo depende para tudo. Tendo tudo isto em consideração, sou da opinião que os pedidos da Associação são perfeitamente aceitáveis. 
Mas quem deve então suportar as despesas decorrentes da atribuição da licença de maternidade e de paternidade? No presente, a nossa sociedade apenas dispõe de subsídios para casamentos e nascimentos. Estes dois benefícios são os mais relevantes quando procedermos à análise da licença de maternidade e de paternidade. Se o Governo decidir suportar por si próprio estas despesas, isto seria o mesmo do que passar a incluir estes dois encargos nas provisões do nosso sistema de segurança social, pois estas férias passariam a fazer parte dos benefícios sociais a que os residentes de Macau estão intitulados. Mas, caso assim seja feito, será então necessário rever a política de atribuição dos subsídios de casamento e de nascimento? 
Para além disso, quando a licença de maternidade e paternidade passarem a ser incluídas no pacote de benefícios sociais da RAEM, estes passam então a assumir um carácter obrigatório. Quando o Governo incluir estas medidas na lei, qualquer residente permanente que preencha os requisitos legais tem então automaticamente direito a estas regalias. Mas nesse momento estas medidas passam também a ser um encargo financeiro para o nosso Governo. Torna-se assim necessário fazer a próxima pergunta – será que as nossas autoridades dispõem de verbas suficientes para realizar estes ajustes ao nosso pacote de benefícios sociais?
Uma outra opção seria pedir à entidade patronal que assumisse este encargo e suportasse por si própria a atribuição de férias pagas, tanto ao pai como à mãe, aos funcionários que tivessem acabado de ser pais. Mas esta alternativa acarreta também uma série de dificuldades acrescidas. Acima de tudo devido ao facto de qualquer companhia ser movida por interesses financeiros, e por isso mesmo se encontrar obrigada a registar lucros sucessivos de forma a continuar em operação. Mas se estes se encontrarem no futuro deparados com a obrigação de oferecer licenças de maternidade e de paternidade aos seus funcionários de modo a cumprir as suas obrigações legais e sociais, isto viria sem dúvida a aumentar os encargos financeiros destas mesmos empregadores. Atendendo a todas as dificuldades que os mesmos têm de enfrentar diariamente, seria então legítimo impor ainda mais esta obrigação às entidades profissionais da RAEM?
Talvez seja exactamente por esta razão que a maior parte das pessoas parece ser a favor de uma solução que estipule que o Governo venha a cobrir estes encargos em nome das entidades patronais, para que estas possam então oferecer as respectivas licenças de maternidade e de paternidade aos seus funcionários. Mas se considerarmos esta questão com mais atenção, vamos sem dúvida perceber que esta opção pode no entanto não ser a melhor solução. Pois, mesmo que os empregadores não sejam obrigados a suportar este encargo, visto o Governo estar disposto a reembolsá-los nessa eventualidade, os mesmos acabam sempre por sair lesados, visto serem obrigados a encontrar alguém que possa substituir os indivíduos que se encontrem de férias. E, se a licença de parto for aumentada para 90 dias, isto implica que o indivíduo em causa se ausente do seu local de trabalho por um período de três meses. Uma lacuna tão prolongada não é fácil de colmatar, ainda mais se os trabalhos tiverem forem altamente especializados ou dotados de uma forte componente técnica, pois nestas situações um trabalhador temporário dificilmente estará preparado para trabalhar por conta própria.
E estas considerações são igualmente válidas para outras circunstâncias, fora do âmbito das licenças de maternidade e de paternidade. A 12 de Maio de 2014, publicamos aqui um artigo intitulado “Dia da Mãe”, em que mencionamos que as necessidades físicas de um homem e de uma mulher são na realidade bastante diferentes. Aí podiam os nossos leitores encontrar o seguinte parágrafo:
“As necessidades psicológicas e físicas de uma mulher diferem muito das de um homem, pois as mulheres estão sujeitas à menstruação. Durante este período de menstruação, uma mulher pode vir a sofrer de dores menstruais. Quando afligidas por este fenómeno, algumas mulheres não conseguem sequer comer nem beber, limitando-se assim a passar o tempo deitadas na cama. Por esta razão, as mesmas encontram-se impossibilitadas de trabalhar durante este período”.
De forma a poder oferecer mais protecção às mulheres, no dia 17 de Outubro de 2013 analisamos a possibilidade de criar legislações específicas para este mesmo efeito. Na altura, discutimos que Taiwan oferece um bom exemplo nesta matéria, visto este país ter implementado uma lei denominada “Lei para
a Igualdade dos Sexos no Trabalho”, que defende que uma mulher tem direito a solicitar baixa durante a sua menstruação. No total, esta lei estipula um número máximo de 12 dias por ano para estas situações, mas apenas três destes dias são pagos. A partir do quarto dia de baixa causada por menstruação, uma mulher pode na mesma gozar de férias mas o seu salário será deduzido de acordo.
Já que estamos a considerar a possibilidade de rever os parâmetros das licenças de maternidade, assim como de paternidade, talvez fosse boa ideia fazer um estudo sobre esta baixa devido a menstruação para as mulheres, de modo a que as mesmas gozem de protecção adequada nos locais de trabalho. Mas, seja qual for o caso, não nos podemos esquecer de analisar todos os pontos descritos neste artigo. O Governo têm a função de investigar e equilibrar as diferentes necessidades de um homem assim como de uma mulher, nunca se esquecendo dos requisitos do próprio empregador, assim como os das autoridades. Uma lei propriamente dita aparece assim como a fase final destas negociações entre as diferentes partes interessadas.
 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]“Country Well-Being Rankings Report” para o ano de 2014 foi publicado a 26 de Junho deste ano. Tal como no anos anterior, este estudo baseou-se no “Gallup-Healthways Global Well-Being Index” de forma a apurar o grau de satisfação dos residentes de 145 áreas e países diferentes, fazendo esta edição o segundo ano consecutivo em que este relatório foi publicado.
Desta feita, foi o Panamá que obteve a primeira posição nesta compilação, tendo 53% dos seus residentes dado nota máxima no inquérito a três ou mais categorias diferentes. Pela sua vez, Hong Kong não consegui mais do que a posição 120, enquanto que Macau não chegou sequer a fazer parte dos países analisados.
Este “Global Well-Being Index” constitui então uma espécie de barómetro sobre as percepções dos indivíduos abrangidos relativamente à qualidade de vida em diferentes sítios e é na verdade o maior estudo do género realizado na actualidade. Esta última edição engloba 145 países ou regiões diferentes, incluindo um universo de 146 mil participantes em 2014. A informação está dividida em cinco áreas diferentes.
Além da óbvia pontuação geral obtida no estudo, queria ainda mencionar aqui algumas notas interessantes que observei no relatório. Primeiro, os residentes do Panamá obtiveram a pontuação mais elevada relativamente ao grau de motivação das suas vidas (60.5% – próspera) e quanto ao seu bem-estar físico (52.2% – próspero). Porém, no que concerne à qualidade das suas redes sociais e também das suas comunidades, a sua pontuação foi a mesma do que alguns dos outros inquiridos.
Em segundo lugar, Porto Rico, Noruega e Sri Lanka são os outros países que figuram no topo da tabela, tendo obtido as pontuações que se seguem:
• 63.3% dos habitantes de Porto Rico disfrutam de uma rede-social próspera
• 68.9% da população da Noruega tem uma situação financeira próspera
• 50.1% dos naturais do Sri Lanka consideram viver numa comunidade próspera

Em terceiro lugar, os países europeus são os mais prováveis de beneficiar de uma situação financeira próspera, sendo que nove dos 10 países com melhor classificação nesta categoria estão localizados no continente europeu. E no norte da Europa este facto é ainda mais acentuado, visto que dois em cada três residentes da Noruega (68.9%), Suécia (67.9%) e Suíça (66.1%) declaram gozar de uma situação financeira próspera. Singapura (52.4%) é o único país não-Europeu em que a maioria da sua população beneficia das mesmas condições.
Hong Kong e Macau devem tirar conclusões distintas deste relatório. No que diz respeito a Macau, e tendo em conta que o relatório nunca discute o território, não há comentários a fazer de momento. Mas, se desejarmos ver Macau incluído neste estudo no futuro, seria melhor que fossem feitas preparações antes que isso se verificasse. Tudo para garantir que Macau receba comentários favoráveis quando esta inclusão se tornar realidade.
Já quanto a Hong Kong, a fraca classificação registada neste estudo indica que os residentes da RAEHK se confrontam com inúmeras situações insatisfatórias. Como os problemas a ser combatidos com maior urgência, devíamos considerar os seguintes:
1. o preço elevado das rendas dos apartamentos, que fazem com que um cidadão normal não seja capaz de comprar um apartamento ou casa como residência pessoal (incluído no relatório na categoria referente à área financeira)
2. os pacotes de reforma não satisfazem as necessidades actuais dos reformados (categoria alusiva à comunidade)
3. os comerciantes envolvidos em importação paralela prejudicam o relacionamento entre os residentes de Hong Kong e os de Shenzhen (área social)
4. os longos horários laborais impossibilitam a realização de actividades lúdicas (motivação)
5. a pouca quantidade de terrenos disponíveis juntamente com a alta densidade populacional resultam numa fraca qualidade do ar, o que por sua vez afecta negativamente a saúde da população (saúde física)

Todavia, nenhum inquérito do género é perfeito, e este relatório não constitui excepção à regra, tendo limitações óbvias. Contudo, se atendermos a todas as reclamações aqui cobertas, não podemos também deixar de aceitar que, regra geral, este reflecte a realidade actual de uma forma correcta e fidedigna.
Mesmo que todas as insatisfações expostas venham a reduzir o grau de satisfação pessoal dos residentes da RAEHK, já faz tempo que tanto o Governo como a própria população local devem começar a elaborar estratégias de forma a combater estes problemas de uma forma eficiente. Vamos então continuar a prestar atenção ao desenvolvimento de Hong Kong de forma a acompanhar o progresso verificado nestas áreas, visto a tarefa não apresentar resolução fácil.