Ai Portugal – Hoje Macau

Jornalistas desprezados

O país continua a arder. As chamas não dão tréguas. Um ex-autarca e candidato a presidente de uma Junta de Freguesia, de 40 anos, estava a tentar combater as chamas e salvar animais na sua aldeia morreu carbonizado. Cinco bombeiros da Covilhã a caminho do combate às chamas viram o carro tombar numa ravina e um dos bombeiros morreu, outro, luta pela vida em estado grave e três estão feridos no hospital. Um operador de máquinas de arrasto com larga experiência morreu quando realizava combate às chamas na zona de Mirandela. Um carro de bombeiros foi engolido pelas chamas e enquanto ardia por completo os soldados da paz conseguiram fugir resultando um bombeiro ferido gravemente.

Milhares de moradores de aldeias e vilas combatem os incêndios à porta das suas casas com baldes e pequenas mangueiras sem qualquer apoio aéreo ou por falta de bombeiros que não são suficientes para atender a todo o lado. Os moradores desabafam paras as televisões que o inferno nunca visto tem como culpados os criminosos incendiários, uns doentes mentais, outros pagos e os governantes que nos últimos anos não levaram a efeito o planeamento que há muito está delineado para reduzir a catástrofe. No funeral do bombeiro da Covilhã que faleceu, o primeiro-ministro foi apupado e gritaram “Vai-te embora! Não mereces estar aqui!”. Portugal não possui nem um avião Canadair para o combate eficiente às chamas. Dezenas de casas arderam e vários hectares de produtos agrícolas desapareceram.

A ministra da Administração Interna, antiga provedora de Justiça, não possui a mínima ideia do que é combater um incêndio e, em princípio, chamou os jornalistas para uma conferência de imprensa. Depois de proclamar umas baboseiras e limitar-se a anunciar que o estado de alerta iria continuar, quando os jornalistas se preparavam para confrontar a ministra com várias perguntas pertinentes, a governante disse: “Vamos embora!”. Absurdo, insolente, revoltante a atitude da ministra ao desprezar os jornalistas. Muitos deles que têm arriscado a vida em reportagem no meio das chamas, obrigados a fugir, dia e noite a comer e dormir sem condições. A atitude da ministra já mereceu o apelo da maioria dos portugueses ao primeiro-ministro para a demitir. Luís Montenegro faz ouvidos de mercador e depois de se pôr a nadar nas ondas do mar algarvio e de realizar a festa do Pontal enquanto o país ardia, as redes sociais foram palco dos maiores insultos ao chefe do Executivo obrigando-o a interromper as férias e a mostrar que estava preocupado com a situação de tragédia no país. O Governo tem sido igualmente criticado por não ter pedido apoio europeu quando o drama estava no auge.

Os incêndios têm sido devastadores. Muitas habitações de uso permanente arderam, os idosos são evacuados para pavilhões desportivos ou para instalações das Juntas de Freguesias. A logística de apoio à alimentação dos bombeiros e dos militares da GNR tem sido muito deficiente. A coordenação entre a Proteção Civil e os bombeiros não existe e o presidente da Liga dos Bombeiros já reivindicou um comando nacional autónomo para os bombeiros combaterem os incêndios. Pensamos que o presidente da Liga dos Bombeiros anda a falar para o boneco.

Na televisão temos assistido aos mais diversos especialistas sobre ordenamento do território, sobre soluções para o planeamento futuro de soluções positivas, sobre o que está errado na floresta portuguesa. E por que razão o Governo não chama esses especialistas e reúne com eles para que em Outubro se iniciassem já acções tendentes a resolver muito do que não está certo e que tem colocado a vida de milhares de portugueses em risco? Seria urgente ouvir essa gente para depois agir em conformidade.

Os bombeiros em número insuficiente estão exaustos. Caem no chão e dormem uns minutos, desidratados e, por vezes, a água não existe. Nas aldeias nem água nem electricidade. As intervenções dos responsáveis pela Proteção Civil nunca registam esses dramas e, muito menos, encontram soluções. É o deixa arder e fé em Deus. Não pode continuar a ser assim. Algo tem de mudar drasticamente, caso contrário, para o próximo ano teremos a mesma cena. O povo está triste, desolado, sem confiança nos políticos e, mais uma vez, quem aproveita disto tudo é a demagogia e o populismo do Chega. Ventura tem cada vez mais boa imprensa e não há um dia que não apareça na televisão a proferir aquilo que os desolados gostam de ouvir. É assim que aumenta o número de votantes. Os democratas vão gozar férias para a praia e nem se apercebem do mal que estão a fazer a eles próprios e aos seus partidos para um futuro a curto prazo quando chegarem mais eleições.

Não se gastam milhões de euros a evitar estas tragédias, mas continua-se a admitir o gasto astronómico de milhares de milhões de euros num aeroporto em Alcochete, quando o aeroporto de Beja podia resolver o problema. De tal forma é assim, que muitas equipas de futebol nas suas deslocações para competições europeias já partem e chegam usando o aeroporto de Beja. E isto, sem existir um pequeno empreendimento que ligasse Beja a Lisboa e vice-versa de TGV. Assistimos a governantes preocupados com os milhões de euros que têm de enviar para a Ucrânia e não há dinheiro para salvar os portugueses.

A revolta do povo atingido pelos incêndios é enorme e perto de Seia-Covilhã ouvimos um desabafo de um morador que diz tudo: “Se apanhasse aqui algum político atirava-o para o meio das chamas!”. A situação é grave, gravíssima e ficamos com a ideia que os responsáveis estão completamente impotentes para resolver o problema.

As cartas abertas ao primeiro-ministro têm sido inúmeras. Tivemos acesso a uma carta escrita pelo cidadão Mário Gonçalves, na qual a dado passo, refere que: “Escrevo-lhe em nome da revolta, da indignação e do mais profundo desprezo pelo espectáculo a que assistimos nos últimos dias. Enquanto o País ardia, enquanto famílias perdiam casas, memórias e vidas, enquanto bombeiros se arrastavam exaustos no terreno a lutar contra as chamas incontroláveis, V. Exa apareceu em público a falar de “esgotamento”. Esgotado de quê, senhor Primeiro-Ministro? De farras, de praia, de inaugurações inúteis e de discursos vazios? Esgotados estão os bombeiros que, com meios insuficientes, dormem no chão, comem quando podem e arriscam a vida diariamente. Esgotadas estão as famílias portuguesas que veem arder aquilo que construíram com o suor de uma vida inteira. Esgotado está um povo que tem de aturar a sua indiferença mascarada de encenação política”.

André Namora

Beatas eternas

Não, não vou escrever sobre as beatas que frequentam as sacristias das igrejas e que se insinuam junto dos sacerdotes para provocar sexo, porque, isso, daria uma crónica muito polémica e não vou por aí. Venho salientar o que se passa de norte a sul por todas as cidades, vilas e aldeias deste país sobre as beatas dos cigarros consumidos pelos fumadores.

As beatas dos cigarros chegam a levar entre 10 a 12 anos para se deteriorar na natureza nunca chegando a decompor-se na totalidade. E se os filtros das beatas tiverem plástico, as beatas levam mais de 100 anos a desaparecer. Durante esse período, as beatas libertam substâncias químicas tóxicas no solo e na água, contaminando o meio ambiente e prejudicando a vida selvagem e urbana. Já não consideramos o facto de os fumadores prejudicarem a sua saúde, cada um toma a decisão que pretender. Mas os fumadores têm de compenetrarem-se deste facto grave que são as beatas serem atiradas para o chão ou para a água.

Em qualquer cidade, vila ou aldeia podemos ver beatas no chão. São aos milhões. Bem sabemos que alguns cafés não colocam cinzeiros nas mesas das esplanadas, apesar de já haver pessoas que possuem o seu cinzeiro de reduzida dimensão para colocarem as suas beatas que mais tarde atiram para o lixo. Muitas vezes os cidadãos estão a andar pelas ruas, passam por um recipiente próprio para colocarem as beatas e atiram-nas para o chão. Estão no exterior de um bar na conversa e atiram as beatas para o chão. Encontram-se a passear de barco e atiram as beatas para a água. Vão para a praia e enfiam as beatas na areia ou atiram-nas para o mar. Vão a conduzir automóvel fumando e no fim atiram as beatas pela janela tendo cinzeiro no carro. Estão num piquenique em zona florestal e atiram as beatas para qualquer lado, esquecendo-se do perigo de se iniciar um incêndio. As ruas estão cheias de milhões de beatas. Em conversa com um trabalhador municipal que limpa as ruas, este disse-nos que é praticamente impossível recolher todas as beatas porque algumas encontram-se entre as pedras das calçadas.

As beatas são um prejuízo grave para o meio ambiente e para a saúde dos humanos. A maioria dos fumadores tem de se compenetrar que tem de mudar o seu hábito de atirar as beatas para o chão ou para as águas de um rio ou do mar. É um gesto de civismo e de solidariedade pela saúde do próximo se o fumador não colocar as beatas em recipientes próprios para o efeito. Parece um facto de menos importância, mas não o é. Grave é termos milhões de beatas pelas ruas a céu aberto. Um especialista em assuntos do meio ambiente transmitiu-nos que um dos piores males para a saúde de quem vagueia pelas ruas é a existência de milhares de beatas na sua cidade, vila ou aldeia. Este paradigma é importante que seja paulatinamente mudado e que os fumadores deixem de atirar as beatas para onde não devem.

Segundo o Programa de Monitorização de Portugal Continental promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente, em 2022, as beatas e os filtros de cigarros ocuparam o terceiro lugar no top 10 do lixo marinho, correspondendo a 13,1% de todo o lixo apanhado. Leiam bem: estima-se que por minuto sejam atiradas 7000 beatas para o chão. As beatas de cigarro são a parte que resta após os cigarros serem fumados. São constituídas por restos de tabaco e um filtro. Os restos de tabaco contêm cerca de 4000 substâncias químicas, das quais mais de 50 são comprovadamente cancerígenas. Dir-me-ão que conhecem fumadores com 80 anos de idade e que fumam um maço por dia e não apanharam cancro. E nós respondemos que também já morreram pessoas fumadoras, com 40 e 50 anos, e que os médicos diagnosticaram que o cancro contraído se deveu ao tabaco.

Acontece que, os filtros incluem uma parte central de acetato de celulose (uma fibra sintética que parece algodão, mas é constituída essencialmente por plástico e daí, a possibilidade de poder levar 100 anos a desfazer-se), envolvida em duas camadas de papel ou outras fibras sintéticas. Enquanto o cigarro é fumado, os filtros acumulam parte dos poluentes presentes no fumo. Quando as beatas se degradam, os filtros libertam esses poluentes, como por exemplo, a nicotina e metais pesados como o ferro e o cobre. Uma beata de cigarro pode contaminar até seis litros de água. Pensamos que se trata de um assunto sério e a ter em conta, que não podemos continuar a atirar com as beatas para o chão ou para a água. É um apelo que deixamos aos potenciais fumadores, que pensem duas vezes antes de se desfazerem da beata que têm nos dedos. Para o chão, para o rio ou para o mar, por favor, não!

P. S. – A nossa solidariedade por quantos em Macau foram prejudicados pelas recentes e graves inundações que se registaram na RAEM.

André Namora

Imigrantes mais-valia

Em qualquer cidade do país se frequentamos ou nos deparamos com um hotel, restaurante, hipermercado, obra de construção civil, apoio domiciliário, hospital, loja comercial, fábrica, vindima, colheita da azeitona ou de outros frutos, encontramos imigrantes de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé, Brasil, Cabo Verde, Índia, Nepal ou Bangladesh. Todos a falar português, integrados na grande necessidade que Portugal tem de falta de mão-de-obra e a contribuir para a sustentação da Segurança Social. É com grande satisfação que somos atendidos num bom restaurante onde os funcionários, vestidos a rigor, de uma educação extrema e amabilidade exemplar nos transmitem que são de Angola, da Guiné-Bissau ou do Brasil.

São seres humanos como os portugueses que optaram por Espanha, França, Alemanha, Finlândia, EUA, Austrália, Canadá ou Timor-Leste. Portugueses que foram aprendendo a língua local, integrando-se na sociedade e, essencialmente, recebidos com os benefícios sociais em vigor nesses países. Em Portugal, ainda não recebemos os imigrantes com a dignidade que mereciam. A maioria ainda tem de arrendar um quarto ou uma casa ou, depois de integrados, assumirem um crédito bancário para adquirirem um imóvel.

Alguns imigrantes que já trabalham, que descontam para a Segurança Social são ainda dominados pela impossibilidade de viver dignamente porque aguardam o título de residência, caem nas mãos das mafias que lhes vendem uma barraca nos arredores das grandes cidades. Muitas vezes, existem autarcas que antes de construírem habitação social enveredam pela demolição das barracas deixando essas famílias sem tecto e a dormir ao relento, num gesto de grande crueldade e incompreensão.

Naturalmente que os imigrantes que se desloquem para Portugal com um visto de turismo e que depois ficam por aqui ilegalmente e a viverem 20 num quarto, esses, não podem pensar em adquirir o estatuto de residentes. Vivem na penúria, explorados por próprios compatriotas e ilegais perante a lei portuguesa. Neste particular, o governo está a tomar medidas de regulação para a entrada de imigrantes. No entanto, essa regulação não pode ser radical como defende André Ventura, que, por sua vez, apenas deseja que não entre em Portugal nem mais um imigrante e por vontade do neofascista até seriam expulsos todos os imigrantes. Ventura tem alegado que a criminalidade em Portugal se deve à presença dos imigrantes. Nada mais errado.

A teoria de que a imigração é responsável pelo aumento do crime, de que a mais recente vaga de imigração, qualquer que seja a sua nacionalidade, é menos desejável que as anteriores, de que todos os recém-chegados devem ser encarados com uma atitude de suspeição é uma teoria quase tão antiga como as colónias criadas pelos ingleses na costa da Nova Inglaterra. Recentemente, o director da Polícia Judiciária citou números referentes à criminalidade violenta, a qual tem vindo a diminuir desde há 20 anos e o facto de o rácio de estrangeiros reclusos ter evoluído na razão inversa do aumento da população imigrante.

O mesmo tipo de evolução sucedeu com os detidos pela polícia que Luís Neves dirige. Assim, se em 2009, quando a população estrangeira residente somava menos de meio milhão (454 191), a PJ deteve 631 estrangeiros (correspondendo a 138,9 detidos por 100 mil imigrantes), em 2023, com o número de estrangeiros residentes mais que duplicado (1 044 605), foram 513 os detidos, correspondendo a 49,1 por 100 mil residentes.

Para consubstanciar as suas afirmações, o director da PJ explicou mais: não só esta redução do rácio de detidos estrangeiros face ao número de residentes não portugueses foi consistente nos últimos 14 anos, como uma parte considerável dos detidos e reclusos estrangeiros, sobretudo relacionados com tráfico de estupefacientes, não são imigrantes, mas elementos daquilo a que dá o nome de “criminalidade transnacional” – com relevo para as “mulas de droga”.

Um outro facto demonstrativo de que o aumento da criminalidade não está directamente ligada aos imigrantes são as provas que os municípios têm divulgado. Municípios com maior peso de imigrantes têm menos criminalidade.

Alguns exemplos de municípios onde a população estrangeira tem um impacto significativo na população residente, com dados de 2023: Vila do Bispo (onde os imigrantes representam 43,68% da população total), Odemira (41,8%) e Lisboa (28,7%). Se houvesse uma relação directa entre imigração e criminalidade, a expectativa seria de que o aumento dos estrangeiros residentes se reflectisse directamente numa subida dos crimes registados pelas autoridades policiais.

Porém, nada mais errado. Municípios com maior peso de imigrantes têm menos criminalidade. Em relação ao Porto, onde têm aumentado os crimes contra imigrantes reportados na comunicação social, a evolução crescente dos residentes estrangeiros também não é acompanhada por um aumento da criminalidade, verificando-se até uma diminuição da criminalidade nos anos de maior aumento da imigração. Em 2009 foi registado um total de 17.383 crimes, ano em que ali residiam 8809 estrangeiros. Em 2019, os crimes desceram para 15.422 e os estrangeiros residentes aumentaram para quase o dobro: 14.558. Em 2023, os estrangeiros residentes no Porto voltaram a duplicar – para 35.653 – e o total de crimes registados foi de 14.552. No Porto, os estrangeiros representam neste momento 14,3% da população.

De tudo isto, podemos depreender que o que André Ventura e o seu partido propagandeiam a toda a hora relacionando o aumento de criminalidade com os imigrantes não passa de uma balela racista com vista a igualar as atitudes dos neonazis que tudo têm feito violentamente contra imigrantes.

André Namora

Governo caloteiro

Ser caloteiro é muito feio e prejudicial. Muito pior, quando é o próprio Governo a dever milhões de euros a bombeiros. Os bombeiros são pau para toda a obra: apagam fogos, socorrem acidentes rodoviários onde muitas vezes têm de desencarcerar vítimas, socorrem pessoas no interior de elevadores, socorrem em inundações, transportam os mais variados doentes, socorrem mulheres grávidas que têm o parto no interior das ambulâncias. Chamam-lhes os soldados da paz.

Mas, nas ambulâncias é que está o busílis. O Governo tem uma dívida milionária para com as corporações de bombeiros de cerca de 20 milhões de euros e só em Taxa Social Única – obrigatória para a Segurança Social – as corporações têm de pagar 35 milhões por ano. A maioria das ambulâncias usadas no socorro são do INEM e é este instituto que terá de pagar o calote.

Os bombeiros avisaram com muita antecedência que se a verba não for paga que deixarão de utilizar as ambulâncias do INEM e passam apenas a usar as ambulâncias próprias das suas associações, apesar de uma saída com ambulância do INEM custar 21 euros ao Estado enquanto o mesmo serviço com ambulância dos bombeiros custar 45 euros – mais do dobro. No entanto, a Liga dos Bombeiros Portugueses garantiu que a população não será deixada sem resposta em casos de emergência porque as tripulações são as mesmas. Um dos problemas que encarece o transporte de doentes é a situação caótica que se verifica no país relativamente ao encerramento de diversas urgências hospitalares um pouco por todo o país.

Muitas vezes os bombeiros têm de andar de cidade em cidade devido ao encerramento de urgências e o facto do aumento de quilometragem obviamente que encarece o transporte. Na realidade, por causa da crise nas urgências, os bombeiros têm trabalhado mais no socorro pré-hospitalar, mas o Governo não pagou o que deve. A isto, define-se ser caloteiro. Se o Governo não pagar os 20 milhões de euros em causa, as ambulâncias do INEM podem ficar paradas.

As diversas crises registadas no Ministério da Saúde versus INEM têm sido um caos, com diversas personalidades a pedir a demissão da ministra e os trabalhadores do INEM a reivindicarem a demissão do presidente do instituto. Com a greve no INEM morreram cidadãos por falta de socorro. Vários cidadãos e bebés têm morrido por socorro demorado. Os helicópteros que já deviam estar ao serviço do INEM nem vê-los. Todavia, o ridículo aconteceu. O INEM pagou na semana passada 3,5 milhões de euros de dívidas do serviço de urgência pré-hospitalar, confirmou a Liga dos Bombeiros. Esta quantia é irrisória. O INEM o que diz é que, da sua parte, todo o processo burocrático está pronto, a única coisa que precisa é que o Ministério da Saúde transfira para o INEM os valores para eles poderem pagar. A “única coisa”…

O responsável pela Liga dos Bombeiros, António Nunes, salientou que este é um “período do ano bastante complicado” para as associações de bombeiros, que têm de pagar os subsídios de férias, além da Taxa Social Única, um encargo mensal que tem de ser pago à Segurança Social. Tudo isto, parece uma brincadeira com algo muito sério. Por vezes não se tem a noção de que as 464 associações de bombeiros pagam, por ano, à Segurança Social 35 milhões de euros e que se as associações não efectuarem o referido pagamento no dia 20 de cada mês entram em incumprimento e deixam de poder tirar certidões de não dívida, o que impede receber as verbas do Estado. A seriedade da situação é gravíssima se atendermos que os corpos de bombeiros fazem o transporte de 1,2 milhões de utentes por ano, por mobilização do INEM.

Os bombeiros portugueses encontram-se num beco sem saída, simplesmente pela inoperância do Ministério da Saúde e do seu INEM. Estamos perante uma gestão incompetente dos dinheiros públicos que são obrigatoriamente destinados a quantos tudo fazem por nos salvar a vida. De dia e de noite os bombeiros respondem sempre e arriscam a sua vida nas situações mais perigosas e drásticas. Onde está a consideração da ministra da Saúde pelos soldados da paz? Quando se deixam 20 milhões de euros por pagar a quem é fundamental no quotidiano do país, não existe classificação para esta forma de governar.

Os bombeiros portugueses não mereciam ser tratados como pedintes, facto deplorável e chocante que constatamos de acontecer no seio de quem tem o poder de gerir o nosso dinheiro direcionado a quem por lei nunca deveria ter qualquer pagamento governamental em atraso. Ai, Portugal, Portugal…

André Namora

Socialista com prática do Chega

Jorge Sampaio, João Soares e Isaltino Morais mandaram demolir centenas de barracas enquanto presidentes de Câmara Municipal em Lisboa e Oeiras, mas edificaram antes habitação social para os potenciais desalojados na sequência das demolições.

Aconteceu que, na semana passada, o socialista presidente da Câmara de Loures chocou o país ao mandar demolir várias barracas de madeira e de alumínio existentes no Bairro do Talude Militar, de um momento para o outro, deixando cerca de 50 famílias sem eira nem beira. O autarca socialista Ricardo Leão deixou idosos, mulheres e crianças a dormir ao relento sem lhes proporcionar qualquer alternativa de alojamento.

O Tribunal Administrativo ordenou de imediato a suspensão das demolições. A crueldade de Ricardo Leão – o mesmo autarca que já tinha tentado despejar moradores de habitações sociais por terem as rendas em atraso – foi de tal ordem que, as pessoas desalojadas não eram imigrantes ilegais. Tratavam-se de pessoas que vivem em Portugal há mais de 10 anos vindas de Angola, Moçambique, Cabo Verde ou São Tomé. Pessoas que trabalham diariamente e descontam para a segurança social. Algumas que têm três empregos para poderem criar os filhos. Pessoas que viviam em apartamentos e que pagavam rendas na ordem dos 250 euros e cujos senhorios aumentaram as rendas para cerca de mil euros e que, naturalmente essas pessoas, não podiam pagar optando por ter que viver numa barraca do Talude. Num terreno abandonado essas pessoas foram construindo casas precárias e de enorme dificuldade de vida com o mínimo de qualidade.

A autarquia de Loures nunca proibiu a construção das barracas e desta feita, o acto de demolição, com a presença de agentes policiais, foi de tal forma surpreendente que até o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tomou uma posição pública interrogando-se se a edilidade de Loures tinha solução para aqueles portugueses. A atitude do autarca Ricardo Leão foi contestada ainda pelas mais diversas associações de defesa de menores na sequência de inúmeras crianças terem ficado a dormir ao ar livre ou em tendas que outros portugueses ofereceram aos desalojados.

Várias personalidades políticas foram unânimes em afirmar que Ricardo Leão tomou uma atitude eleitoralista na caça do voto no seu Concelho porque deu-se conta que o partido Chega tinha aumentado a votação nas últimas eleições devido à campanha contra imigrantes. Aliás, André Ventura veio a público valorizar a acção do edil de Loures afirmando que nas Câmaras Municipais onde o Chega consiga eleger o presidente fará o mesmo que Ricardo Leão, ou seja, o Chega irá demolir todas as barracas existentes nessas autarquias.

O caso provocou uma revolta total por parte dos portugueses porque Ricardo Leão insistiu que continuará a demolir todas as barracas sem ter uma alternativa para alojar os pobres residentes.

No interior do Partido Socialista a repulsa foi significativa e vários militantes e simpatizantes socialistas, alguns antigos governantes, subscreveram uma Carta Aberta, a qual denuncia a demolição de barracas sem soluções alternativas, criticando a falta de resposta social e apelando à coerência com os valores humanistas do partido. Como aconteceu o mesmo com a autarquia da Amadora, na Carta Aberta pode ler-se a acusação a autarcas socialistas que ignoram o direito constitucional à habitação e pedem ao Partido Socialista que retome o seu compromisso com a justiça social e a dignidade humana, exigindo políticas que coloquem as pessoas no centro das decisões.

O documento foi assinado por dezenas de socialistas, nomeadamente por sete ex-governantes, três deputados e dois ex-deputados. São eles João Costa, Catarina Silva, Frederico Francisco, Maria João Dornelas, António Mendonça Mendes, Margarida Marques, Catarina Marcelino, João Albuquerque, Isabel Moreira, António Leite e Rosa Monteiro. O texto em causa é demolidor, salientando a dado passo que “Assistimos com desagrado à demolição do tecto de dezenas de famílias, autorizada por autarcas do Partido Socialista, sem que tivesse sido previamente acautelada a protecção destas famílias empurradas para a condição de sem-abrigo.

Vimos, assim, expressar a nossa profunda indignação e preocupação. O direito à habitação está consagrado como um direito fundamental de todos os cidadãos, bem como o dever do Estado em promover as condições para a concretização deste direito garantindo habitação condigna e acessível. É, igualmente, obrigação do Estado e das autarquias locais assegurar a protecção social e o apoio às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Portugal precisa de um Partido Socialista que, mesmo em tempos difíceis, não abdique da sua missão de construir um país mais justo e mais humanista. Estes são os nossos princípios – não queremos outros.”

A verdade, é que numa altura em que forças da extrema direita pretendem uma revisão constitucional que retire a palavra “socialismo” da Constituição, assistimos a pseudo socialistas a praticar uma política de tal forma desumana que já retira o socialismo da sua cartilha.

André Namora

Totourgências

Antes, tínhamos o Totobola e o Totoloto. Agora, temos o Totourgências. Nada mais, nada menos, que o caos nas urgências dos hospitais do país. Há sempre mais que uma urgência encerrada. Aos fins de semana o povinho fica doido, especialmente as mulheres grávidas. O escândalo está instalado quando ficamos chocados que uma grávida perdeu o filho porque andou de hospital em hospital a ver qual é que tinha a urgência de Obstetrícia aberta.

No mínimo, em cada fim de semana estão seis urgência encerradas e já estiveram dez. Não há compreensão para que o ministério da Saúde gaste milhões de euros e não resolva um problema premente e de importância vital num país onde a natalidade só tem baixado. As mulheres grávidas deviam ser as únicas cidadãs que não deveriam ter uma urgência sequer encerrada.

Chega-se ao ponto de muitas grávidas terem o parto no interior das ambulâncias, porque o Totourgências é andar de hospital em hospital a ver qual é que lhe cai em sorte de modo a aparecer um com a urgência obstétrica aberta. O aumento é notável devido ao encerramento de serviços de urgência obstétrica e de Pediatria em vários hospitais.

Em alguns casos, grávidas são transportadas para hospitais mais distantes devido a essas indisponibilidades, e o parto ocorre durante o transporte. No último ano, cerca de meia centena de bebés nasceram em ambulâncias. E por falarmos em ambulâncias, estamos perante outro grave problema porque um grande número de ambulâncias está num estado de risco elevado de acidente. Há ambulâncias sem revisão e manutenção, com pneus a pedirem substituição e com os motoristas a protestar junto dos responsáveis do INEM que não é mais possível conduzir ambulâncias em tão mau estado de conservação. Mais uma vez, a tutela faz ouvidos de mercador e a propaganda governamental só sabe anunciar que está a gastar muito mais dinheiro na Saúde.

Em quê? Em dermatologistas que ganham num dia 50 mil euros? Em gestores que são demitidos por suspeita de corrupção na aquisição de material hospitalar? Em salários miseráveis a bons médicos cirurgiões que acabam por se transferirem para o privado?… Os milhões desaparecem e o socorro aos cidadãos está cada vez pior. Continuam a decorrer inquéritos às mortes de pessoas sem socorro durante uma greve do INEM. Quando na nossa opinião, INEM, médicos e enfermeiros nunca poderiam fazer greve. Há dias, em Bragança, uma mulher de 69 anos morreu por alegada falha no socorro do INEM, depois de ter sofrido um AVC.

A doente demorou mais de duas horas a dar entrada no hospital, por não haver ambulâncias disponíveis em Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, tendo a paciente vindo a morrer. Ainda na passada quinta-feira, uma grávida esperou 40 minutos por socorro do INEM, quando a grávida era levada para o hospital o bebé nasceu na ambulância, mas viria a morrer. Os casos sucedem-se e a ministra da Saúde não se demite e foi reconduzida no novo governo por Luís Montenegro. Isto, quando o último caso escandaloso de falta de socorro tem a ver com a falta de helicópteros ao serviço do INEM. Um concurso público anunciado o ano passado ainda não levou à compra de qualquer aeronave. Actualmente, está apenas um heli do INEM operacional no país, algo inacreditável.

E o que fez a ministra? Combinou com o seu colega da Defesa que houvesse um acordo com a Força Aérea a fim de que os helicópteros militares pudessem transportar os doentes. Em princípio podia ser uma solução provisória. Só que, reina a incompetência e a falta de conhecimento da realidade. Um helicóptero militar levantou voo, socorreu um doente e dirigiu-se ao hospital mais próximo, ali chegado não aterrou porque o heliporto era de pequenas dimensões, edificado para os pequenos helicópteros que o INEM possuía. O heli militar seguiu para outro hospital e a cena repetiu-se até que aterrou em local próximo de um hospital e uma ambulância transportou o doente. Imaginem quanto tempo se perdeu com toda esta manobra e deixando-se de poder contar com os helis da Força Aérea. E isto, não é vergonhoso? Não é motivo para a demissão da ministra?

Para terem uma ideia do Totourgências, no passado fim de semana, sete urgências estiveram encerradas no sábado e oito no domingo, sendo uma de Pediatria e as restantes de Ginecologia e Obstetrícia, indicou o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As urgências de Obstetrícia e Ginecologia dos hospitais do Barreiro, Setúbal, Vila Franca de Xira, Santarém, Aveiro e Leiria estiveram encerradas no sábado e domingo, enquanto as do Hospital de Abrantes fecharam no domingo. Nos hospitais de Amadora-Sintra, Loures, São Francisco Xavier-Lisboa e Braga encerraram as urgências das especialidades referidas durante a noite ao fim de semana.

Com este panorama nacional, a preocupação governamental continua a ser a venda da TAP, o aeroporto de Alcochete e o TGV para Espanha. Já não há cu que aguente…

P. S. – O semanário ‘Expresso’ publicou em manchete na sua edição de sábado passado, precisamente o que o ‘Hoje Macau’ anunciou aqui há duas semanas, que militares no activo deram instrução a um grupo neonazi com o fim de acções muito violentas e terroristas no país.

André Namora

Sócrates é um fenómeno

A vida de José Sócrates Pinto Sousa dava um filme. Sócrates é um fenómeno de ideias rentáveis, de mentira, de corrupção, de altruísmo e de sobrevivência sem problemas financeiros. Sócrates iniciou a sua actividade na Covilhã como agente técnico. Apresentava à edilidade projectos horríveis de casas a edificar. Logo aí, aprendeu como se obtinham licenças de construção civil pela via “mais rápida. Cedo aderiu ao PSD ingressando na Juventude Social Democrata. Mais tarde, deu-se conta que o partido político com mais representatividade em tudo o que fosse ter uma posição de elite era o Partido Socialista. E aderiu como militante socialista. Começou a subir degraus e Mário Soares simpatizou com o seu dinamismo dando-lhe a mão, ao ponto de degrau em degrau chegar a secretário-geral. Pretendeu que o tratassem por engenheiro, mas rapidamente veio a saber-se que não possuía nenhum curso superior de engenharia. Houve escândalo quando veio a lume que tentou obter o diploma com exames de certas cadeiras ao domingo…

O seu partido elegeu-o secretário-geral e ganhou eleições. No primeiro dia que entrou em São Bento como primeiro-ministro muitos dos seus amigos interrogaram-se como é que tinha conseguido subir ao terceiro lugar mais importante da hierarquia política portuguesa. Durante o seu governo teve ideias de aplaudir, nomeadamente reformas na área da Saúde. Passou a ser um dos políticos mais populares no espectro político nacional. Mas, há sempre um “mas”. Sócrates sempre foi um homem ambicioso e não olhava a meios para atingir os fins. E a partir do palanque de chefe do Executivo começou a valer tudo no que tocava a cambalachos. O dono disto tudo, Ricardo Salgado, mandou logo um funcionário seu, Manuel Pinho, para o governo de Sócrates. Manuel Pinho era o ponta-de-lança de Salgado junto do primeiro-ministro e ao que se sabe Ricardo Salgado “comprou” Sócrates com cerca de 30 milhões de euros. Quanto à construtora Lena, que ninguém conhecia, o primeiro-ministro Sócrates começou a adjudicar directamente grandes obras e, fontes do Ministério Público, transmitiram-nos que no processo “Operação Marquês” consta que a Lena fez entregar muitos milhões a Sócrates. O primeiro-ministro viajou para a Venezuela com a empresa Lena na mochila e Hugo Chávez recebeu muito bem a ideia que a Lena construísse naquele país milhares de casas de habitação social e um porto de águas profundas. Grandes contratos, grandes acordos, grandes contrapartidas. E mais uma vez, Sócrates conseguiu reembolsar avultadas quantias, segundo o que alegadamente consta dos diferentes processos.

Um dia, Sócrates deixou o país de boca aberta. Convidou Muammar Gaddafi, presidente da Líbia, para visitar Portugal. Sócrates pretendia investimentos libaneses em Portugal e o seu convidado, a troco de muito milhões, conseguiu armar uma tenda gigante no interior do Forte de São Julião da Barra, património nacional que os portugueses muito respeitam. O povo não queria acreditar que estava ali uma tenda gigante, com todos os luxos, para que Gaddafi permanecesse durante a visita. O que se sabe é que a ligação Sócrates-Gaddafi veio a ser imensamente frutuosa para o político português. Na agenda de Sócrates não podia faltar o Brasil e o seu amigo Lula da Silva. Um jornalista brasileiro chegou a escrever que o primeiro-ministro português estava a ganhar muito dinheiro com os acordos comerciais luso-brasileiros. Chegou-se a uma altura que o líder da extrema direita Mário Machado divulgou que José Sócrates tinha já uma fortuna de 330 milhões de dólares americanos e que um primo seu tinha ido a Macau depositar num banco local cerca de 30 milhões de euros.

A verdade é que Sócrates passou a ter uma vida faustosa com carros topo de gama, melhores restaurantes e financiamento a várias mulheres. Adquiriu um andar em um dos edifícios mais valiosos da urbe lisboeta junto ao Marquês de Pombal, daí a intervenção policial e judicial ter dado o nome de “Operação Marquês” a toda a investigação à vida de Sócrates. Este, tinha também comprado um monte no Alentejo para a ex-mulher e para completar os sinais de riqueza viajou para Paris com o seu filho e comprou uma casa no bairro mais caro da capital francesa. A comunicação social daquele tempo salientou que a presença de Sócrates em Paris e os milhões que gastava era “um escândalo”. Quando veio a Portugal tinha a polícia no aeroporto à sua espera e foi logo detido.

As investigações judiciais já tinham provas da sua corrupção activa e passiva, branqueamento de capitais e transferência bancárias dolosas por parte do seu amigo Carlos Silva. Sócrates entrou na prisão de Évora. Era conhecido no interior do presídio como o 44. Mas, como Sócrates sabia muito e tinha dado muito dinheiro a ganhar aos seus camaradas, assistiu-se a um corrupio de personalidades a caminho de Évora para abraçar Sócrates, incluindo Mário Soares. Mais tarde, viria a ser libertado e deu início à sua defesa judicial. Chegou a responder várias vezes aos procuradores do Ministério Público. O que não deve ter sofrido quando os magistrados o tratavam por “senhor Sousa”… As acusações criminosas eram muitas, no entanto, Sócrates rodeou-se de bons advogados pagos a peso de ouro e de recurso em recurso, já lá vão mais de 10 anos (é inacreditável) sem se realizar qualquer julgamento.

Sócrates não para de pensar um minuto como é que tudo isto poderá prescrever ou sair como inocente. Vai daí, na semana passada deu um golpe de mestre. Viajou para Bruxelas e deu uma conferência de imprensa na qual anunciou que ia apresentar uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Sócrates justificou os motivos que o levaram a denunciar os tribunais que disse terem sido “manipulados” para persegui-lo na “Operação Marquês”.

Regressa de Bruxelas e tinha o Campus de Justiça, em Lisboa, à sua espera para pela primeira vez se sentar no banco dos réus num julgamento agendado para a passada quinta-feira. Um julgamento que irá durar meses ou anos, onde estiveram presentes 15 arguidos e os advogados de defesa de Sócrates a requerem a anulação do julgamento por alegadas irregularidades judiciais. Bem, Sócrates ou é maquiavélico ou o humano mais inteligente do planeta. Já há quem diga que será inocentado e que ainda receberá uma indemnização do Estado pelo mal que lhe causou em deixar arrastar o seu caso durante mais de uma década. Ora, digam lá que a vida de Sócrates não dava um bom filme…

André Namora

A hipocrisia serve-se nas Lages

Todo o mundo falou da guerra Israel-Irão. E nós falamos também, mas na vertente Portugal. Donald Trump decidiu tarifas aduaneiras absurdas contra Portugal; Quer obrigar Portugal como membro da NATO a incluir um gasto nas despesas de 5 por cento, algo incomportável; Já expulsou portugueses do território americano que aguardavam a legalidade de residência; Antes, tinha manifestado o pouco interesse na Base das Lages, nos Açores, e até a China chegou a manifestar junto do governo português que no caso de terminar o contrato entre os EUA e Portugal que estaria interessada num acordo. Os ministros Paulo Rangel e Nuno Melo, dos Estrangeiros e da Defesa respectivamente, manifestaram por diversas vezes que a situação na Faixa de Gaza estava insuportável com milhares de crianças à fome e que os Direitos Humanos não estavam a ser cumpridos por Israel que continua a bombardear e a matar palestinianos. E depois?

Depois veio o ataque de Israel ao Irão e os mesmos ministros portugueses afirmaram que “Israel tinha o direito a defender-se”… E o que vimos? Portugal a colaborar intrinsecamente no ataque israelista-americano ao Irão com a participação activa de 20 aviões americanos reabastecedores, os quais participaram no Atlântico no reabastecimento das “feras” americanas que bombardearam vários locais do Irão. O estacionamento dos 20 aviões americanos na Base das Lages, apenas com uma comunicação em cima da hora por parte do Pentágono, foi uma vergonha para Portugal que se rebaixou à prepotência americana. Este facto levou partidos com assento na Assembleia da República a pedirem explicações ao governo de Luís Montenegro, o qual se limitou a dar uma resposta esfarrapada.

A hipocrisia de Portugal foi total. Por um lado, condena Israel por destruir a Faixa de Gaza e matar a sua população, quando nem se digna reconhecer o Estado da Palestina, e por outro lado, permite sem esboçar qualquer agravo ao estacionamento de aeronaves participantes na guerra entre Israel e Irão. Onde está afinal a neutralidade de um pequeno país plantado à beira do Atlântico que nem sequer tem dinheiro para comprar aviões novos ou material de defesa antiaéreo? Esta é a hipocrisia total. Israel mata na Jordânia, na Síria, em Gaza e no Irão, mas para a diplomacia portuguesa está tudo bem, porque “tem de defender-se”… E o povo sentiu que algo estava errado. Que os americanos obrigaram-nos a baixar as calças, à semelhança do que tinha acontecido quando os americanos atacaram o Iraque matando Saddam Hussein e com o presidente George Bush Jr. a aterrou na Base das Lages com Durão Barroso como criado às ordens.

Portugal nem sequer é capaz de olhar para a sua vizinha Espanha que decretou, assim que Israel atacou o Irão, o fim do fornecimento de armas a Israel.

A política dos Negócios Estrangeiros entregue a Paulo Rangel, um ex-eurodeputado que era visto em Bruxelas completamente embriagado e na companhia de “amigos” de comportamento duvidoso, é a mesma coisa que um qualquer motorista de táxi seja chamado para os Serviços Secretos do país.

Portugal é um país pequeno, com apenas 10 milhões de habitantes, pobre e dependente dos dinheiros da União Europeia, certo! Mas tem história e teve políticos de grande dignidade e elevação. Tivemos Humberto Delgado, Manuel Serra, Álvaro Cunhal, Freitas do Amaral, Mário Soares, Manuel Alegre, Sá Carneiro, Ramalho Eanes, todos homens que não se deixavam vergar à prepotência de fosse quem fosse. Actualmente, vamos a reuniões na União Europeia e aceitamos todas as decisões que forem tomadas, mesmo aquelas que possam prejudicar a economia e a qualidade de vida dos portugueses.

O primeiro-ministro Luís Montenegro acabou de anunciar, após a reunião fantoche da NATO, que Portugal irá aumentar a sua despesa em defesa e segurança. Já estamos mesmo a ver o que vai acontecer. Para trás, ficarão a educação, saúde, salários, reformas. O Estado social será uma balela e com os mais desprotegidos a ficarem em pior situação. E depois queixam-se que os jovens qualificados continuam a emigrar. Por que não? Se no seu país os salários são miseráveis, se têm de viver em casa dos pais até aos 30 ou mais anos de idade, se pagam impostos desmesurados, se não conseguem comprar uma casa, se não podem casar e ter filhos porque o salário não dá nem para mandar cantar um cego.

O importante para a classe política dominante é que o Irão não pode ter uma arma nuclear, deixando no ar uma contradição incompreensível. Se o Paquistão, Israel e outros países podem ter bomba atómica porque é que o Irão é o único país que não pode enriquecer urânio? Simplesmente, porque os americanos decidem que não, e Portugal e outros países dependentes do petróleo manobrado por Trump dizem logo ámen. Ai, Portugal, Portugal…

André Namora

Neonazis iam matar o Presidente da República, António Costa e Gouveia e Melo

Adivinhava-se. O aumento de acções violentas de grupos neonazis em Portugal e o discurso contínuo de incitamento ao ódio nas redes sociais está a preocupar as populações e as autoridades judiciais de modo a fazer rebentar uma bomba de espanto e preocupação informativa. A Polícia Judiciária estava a controlar desde 2020 certos grupos neonazis e na semana passada detiveram vários elementos de um grupo que contava com mais de 900 elementos. Os detidos são suspeitos de integrar o denominado Movimento Armilar Lusitano (MAL), o qual já possui uma milícia armada.

Após buscas de surpresa a certos imóveis suspeitos de pertencerem a este grupo neonazi foram encontradas diversas armas, algumas de guerra de sistema 3D, bem como soqueiras, facas de grande dimensão, propaganda nazi e documentação gravíssima que indica que o referido grupo se preparava para matar o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-primeiro-ministro António Costa e o candidato presidencial Almirante Gouveia e Melo e invadir a Assembleia da República com violência armada. Foram já detidos oito membros do grupo neonazi incluindo um chefe da PSP que funcionava na Polícia Municipal de Lisboa e vários agentes da PSP e militares da GNR, os quais pertenciam ao grupo e angariavam jovens para o grupo. Entre os muitos membros do grupo, está o pai da deputada do Chega, Rita Matias. Os factos são gravíssimos. O próprio Direito Constitucional está em causa porque falamos de crime e de terrorismo, e não, de uma simples posição política.

Os Serviços Secretos e a Polícia Judiciária já detectaram 11 organizações neonazis em Portugal. Nada disto aparece por acaso. Nas redes sociais, nomeadamente na rede Telegram, assiste-se a um discurso de ódio e de xenofobia por parte de elementos do Chega e neonazis, o que tem dado força a que movimentos mais radicais de extrema direita possam levar a efeito actos de violência essencialmente contra imigrantes africanos e asiáticos. Desta feita, a Polícia Judiciária já possui elementos gravíssimos de acções terroristas que estavam planeadas para breve. O neonazismo é uma triste realidade em Portugal que está a chegar a planos de alta violência criminosa. E nada se passa por acaso. Quando assistimos ao político radical, xenófobo e racista André Ventura a incutir na opinião pública um discurso contra as comunidades ciganas e contra os imigrantes, obviamente que os neonazis sentem que esse discurso lhes é favorável para a acção terrorista.

No dia 10 de Junto, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a ilustre e premiada nacional e internacionalmente escritora Lídia Jorge, na sua qualidade de coordenadora das cerimónias, proferiu um discurso de grande profundidade e realismo relativamente à nossa história de séculos, tal como o Presidente da República deve ter proferido o seu melhor discurso dos seus dois mandatos, tendo salientado que todos somos portugueses, numa referência clara contra a discriminação que alguns defendem contra os imigrantes.

E o que aconteceu de seguida? André Ventura veio a público com afirmações absolutamente ofensivas a Lídia Jorge e a Marcelo Rebelo de Sousa, e não só. O líder do Chega afirmou que “Lídia Jorge e o Presidente da República traíram o nome de Portugal”. E mais: “José Luís Carneiro dá dó quando aparece na televisão. Apetece entrar ali e dizer ao homem: ‘Oiça, amigo. O país não é o mesmo de há 40 ou de há 30 anos”. E ainda mais: “Se a revisão Constitucional não avançar mostra-me que o primeiro-ministro está refém, está sequestrado, está preso aos mesmos interesses e ao mesmo conluio que o PS sempre esteve”.

Ora, quem chama traidor ao Presidente da República não está a reflectir um discurso de ódio perante quem o ouve? Não está a incutir forças a grupos mais radicais? Quando Ventura fala que o país hoje não é como há 40 ou há 30 anos, claro que não, hoje temos em Portugal, pelo menos, 11 organizações neonazis terroristas, das quais fazem parte elementos da PSP, GNR e familiares de deputados do partido de André Ventura. Os crimes de incitamento ao ódio e violência aumentaram mais de 200 por cento nos últimos cinco anos.

A situação referente a estes grupos neonazis é grave. Os democratas estão preocupados. A lista que a Polícia Judiciária apreendeu onde constam individualidades a matar não é pequena. Só a intenção de se proporem a matar personalidades que tudo têm dado ao seu país, incluindo a liberdade em 25 de Abril de 1974, já é muito grave. E por que falamos em liberdade? Porque na lista referida também fazem parte capitães de Abril.

As autoridades judiciais não podem ter mais contemplação por organizações deste tipo e por afirmações gravosas proferidas por certos políticos que apenas visam aumentar a vontade aos neonazis para saírem da toca, como em muitos casos violentos já o fizeram. A tão badalada reforma da Justiça tem também que incluir a edificação de estabelecimentos prisionais especiais onde possam ser colocados os fascistas que sejam condenados por actividade criminosa ou terrorista.

André Namora

Violência a aumentar sob a saudação nazi

Factos: nas comemorações do 25 de Abril um grupo de neonazis insultou e agrediu os manifestantes democratas e os agentes da polícia com paus e cadeiras de ferro de uma esplanada em pleno Largo de São Domingos, em Lisboa; No Bairro Alto lisboeta quatro neonazis após terem feito a saudação nazi perante três negros, dois turistas sul-africanos e um português, espancaram e pontapearam até os negros ficarem inconscientes; Num restaurante junto ao Teatro ‘A Barraca’ um grupo neonazi juntou-se em reunião/almoço e ao saírem do repasto dirigiram-se à porta do teatro onde se encontravam alguns funcionários e actores a conversar. Vestindo camisolas de um grupo neonazi começaram a insultar um dos presentes que vestia uma camisola com uma estrela vermelha e a silhueta de Che Guevara “Ah és Guevara, nós também, mas é para vos matar a todos”.

Entretanto, chegou o conhecido actor Adérito Lopes e tentou apaziguar a discussão e um dos neonazis com uma soqueira de ferro enfiada na mão esmurrou o actor na face deixando-o gravemente ferido numa vista e tendo de ser hospitalizado; Junto ao pavilhão desportivo do Sporting, após um encontro de Hóquei em Patins, um grupo encapuzado de adeptos sportinguistas, dois deles já identificados como conotados com um grupo de extrema direita, atacou e incendiou o carro onde iam cinco adeptos portistas tendo uma das vítimas ficado gravemente ferido; No Porto, duas senhoras da associação CASA que prestavam apoio aos sem-abrigo foram cercadas por indivíduos neonazis que depois de fazerem a saudação nazi começaram a agredir o sem-abrigo, a insultar e a agredir as senhoras voluntárias, dizendo: “Vocês param já com esta merda de ajudarem estrangeiros!”.

A polícia chegou pouco depois e um dos agressores, ao pedirem-lhe a identificação, esmurrou o agente policial; Nas comemorações do 10 de Junho junto ao monumento dos Antigos Combatentes, em Belém, um indivíduo depois de estender o braço ao estilo da saudação nazi, começou aos gritos insultando o Imã da comunidade muçulmana, que há mais de 17 anos participa naquela comemoração junto do capelão católico das Forças Armadas, dizendo: “Ó traidor vai-te embora, vai para a tua terra que isto é dos portugueses”. Os presentes na cerimónia afastaram de imediato o indivíduo que insultava e alguns tiveram de se conter para não lhe darem uma sova; Um sem-abrigo africano deitado junto à porta de uma casa de Alcântara foi completamente pintado de preto e deixado o desenho de uma cruz suástica no lençol que cobria o sem-abrigo.

Factos violentos, impunes e revoltantes. Ao ponto de o poder judicial ter mandado em liberdade o agressor do actor Adérito Lopes e os agressores do agente policial e das senhoras voluntárias da CASA. A violência por parte de grupos neonazis está a generalizar-se de uma forma que na maioria das cidades já não existe um idoso que saia à rua sem receio de ser atacado e roubado, especialmente se não for branco. O fenómeno é naturalmente uma realidade triste desta partidocracia que tende a aumentar. E porquê? Porque esses grupos neonazis começaram a sentir as costas quentes.

Se não, vejamos. Desde que André Ventura e os seus simpatizantes do partido Chega começou a iniciar discursos de racismo, xenofobia, de ódio e de insultos a outros deputados da Assembleia da República, as redes sociais encheram-se de mensagens de ódio, de xenofobia, de racismo e de incentivo à agressão a todos os que fossem imigrantes. André Ventura é o principal culpado desta onda de violência que se está a gerar no país por parte de grupos neonazis e mesmo de alguns elementos do Chega. Mas a culpa não é só de Ventura. Assistimos vergonhosamente que o primeiro-ministro Luís Montenegro nem uma palavra de reprovação proferiu sobre o caso da agressão ao actor Adérito Lopes.

A nova ministra da Administração Interna veio a público com uma simples declaração, onde o que proferiu significou zero, sobre a violência que começa a ser semanal. Como é que os serviços de informações da República e a PSP não tivessem conhecimento da reunião de muitos elementos neonazis num restaurante junto ao Teatro A Barraca? Como foi possível que não estivessem a controlar os seus movimentos? E que esses elementos pudessem sair do restaurante indo pelas ruas, armados em donos do mundo e pudessem chegar à agressão a um actor?

Muito se tem falado, desde a última campanha eleitoral para as eleições legislativas do passado 18 de Maio, em segurança. Ouvimos dizer que o país é o mais seguro da Europa. Balelas. Quando o povo já tem medo de sair de casa, vivemos num país seguro? As associações policiais estão fartas de reivindicar melhores condições na sua actividade, de salientar que prendem criminosos e que o poder judicial os manda em liberdade. Até mesmo os agentes policiais já têm receio de efectuar patrulhas a pé. De noite, nem pensar. Passam os carros patrulha e “vivó velho!”. A segurança das populações é um tema que tem de ser levado muito a sério pelo novo governo. A situação a que assistimos de violência extrema por parte de grupos neonazis só tem uma solução: assim que forem detidos após um acto de violência têm de ser mandados judicialmente para a prisão.

E pergunta-se o que faz a ministra da Justiça, especialmente com uma reforma inexistente nos quadros, quando se sabe que um grande número de juízes é simpatizante de André Ventura? O governo anunciou que o apoio financeiro à Ucrânia irá aumentar e que o investimento na Defesa será de muitos milhões de euros. Não seria mais lógico que primeiramente se pensasse na segurança do povo e que o número de agentes policiais aumentasse substancialmente? Real e preocupante é o aumento de casos de violência sob a saudação nazi.

André Namora

Jovens e amas explorados

Os políticos, as associações, os partidos políticos não se fartam de falar no problema da habitação. Palavras ocas e que em nada contribuem para que em Portugal o problema grave da habitação, especialmente a social, tenha uma luz ao fundo do túnel. Portugal é o país da Europa onde o preço das casas mais tem aumentado. Constrói-se muito imóvel, mas são condomínios de luxo, com acesso apenas a ricos. A habitação destinada a rendas acessíveis é focada sempre para as calendas.

E quem sofre mais com esta inércia decisória dos governantes são os pobres e os jovens. Estes, continuam com 40 anos de idade a viver em casa dos pais. Os jovens não têm qualquer possibilidade de arrendar uma casa em Lisboa ou no Porto. Terminam o seu curso secundário e quando decidem seguir para uma universidade em Lisboa é-lhes absolutamente impossível arrendar uma casa e as residências de estudantes são mínimas e caras. Sabem o que acontece em Lisboa? Os jovens universitários são explorados de uma forma infame.

Na capital lisboeta existem centenas de proprietários de casas antigas que foram edificadas com seis e sete quartos. Pois, acontece que esses senhorios alugam os seis ou sete quartos a estudantes por 500 e 600 euro ao mês e na casa existem apenas duas casas de banho para todos. Pior ainda é que os exploradores nem sequer passam recibos e fogem ao fisco no que concerne ao rendimento aproximado de 4200 euros por mês, no caso de se tratar de uma residência com seis quartos. A exploração e oportunismo deplorável deve-se fundamentalmente à falta de habitação a preços acessíveis, com a agravante de serem os pais dos estudantes a pagar o uso desses quartos.

Onde está a fiscalização institucional? Naturalmente que não acreditamos que não será possível descobrir onde existem essas residências que exploram os estudantes. Apenas numa avenida de Lisboa tivemos conhecimento de que há mais de 20 residências com os quartos alugados a estudantes. Trata-se de uma situação que o novo governo bem podia ponderar em criar um agrupamento, tipo ASAE, dedicado exclusivamente às irregularidades cometidas e à exploração dos jovens que precisam de uma cama e uma mesa para poderem ser estudantes numa faculdade.

O problema da habitação prende-se igualmente com a diminuição que se verifica nos índices de natalidade. Obviamente que os jovens não têm possibilidade de se unirem, contrair família e viverem a pensar que o futuro é um problema. Se ficam nas casas dos pais, como podem adquirir ou arrendar uma casa para viverem com a companheira e filhos que venham a nascer? Impossível. Escrevemos com conhecimento de causa porque mantivemos um bate-papo com uma jovem estudante da Faculdade de Letras que nos disse que vive num quarto de uma residência com mais seis habitáculos, todos alugados por 600 euros. E sublinhou que o senhorio informou que se pretendesse recibo o pecúlio a pagar teria de ser de 750 euros. Deplorável.

Um outro problema grave que se regista em cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Braga e Évora, entre outras, é a situação das mulheres que são contratadas por agências de emprego a fim de serem amas de idosos com mobilidade reduzida ou com vários tipos de demência. Essas mulheres, nomeadamente portuguesas, brasileiras e africanas, recebem um salário, quando recebem, menos de metade do que o contratante paga a essas agências de emprego. Habitualmente são os filhos desses idosos e doentes que pagam, por exemplo, 3000 euros por mês e as trabalhadoras amas recebem o equivalente ao salário mínimo. Muitas delas trabalham aos sábados e domingos sem que lhes seja pago a dobrar como a lei obriga.

Por vezes, são mulheres que vivem com dificuldades familiares que têm um emprego, mas que vão trabalhar ao fim de semana para angariarem mais algum dinheiro que ajude na sua sobrevivência. As amas que têm contrato anual para trabalhar de segunda a sexta-feira não têm qualquer pagamento de subsídio de Natal. Mais uma vez, não acreditamos que o Governo não tenha conhecimento desta realidade e que procure terminar com este tipo de exploração vergonhosa. Todos sabemos quanto é difícil tratar de dia e de noite um idoso com demência ou que precisa de uma cadeira de rodas para se deslocar. Estas amas ainda realizam trabalhos extra nas casas onde trabalham, tais como cozinhar, lavar a roupa e passar a ferro, sem qualquer remuneração a mais.

Ainda existem casos em que os idosos possuem animais de estimação e lá são as amas exploradas que têm de tratar dos animais e levarem-nos à rua. Este tipo de exploração, no nosso entendimento, não passa de um novo tipo de escravidão. É disso que se trata, com os governantes a assobiar para o lado. Dois casos pertinentes que seriam merecedores de uma mudança radical para que os “chicos-espertos” não pensassem que o mundo é de quem explora e escraviza o seu semelhante.

André Namora

Escândalo no Santa Maria

Imaginem. Imaginem um funcionário público ganhar num só dia 51 mil euros. Impossível? Não. Aconteceu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o nosso dinheiro. Um médico dermatologista e outros elementos da sua equipa ganharam em apenas 10 sábados 850 mil euros. Só o médico em causa ganhou 450 mil euros em 10 dias. Como foi possível? Está em investigação porque se trata de uma fraude escandalosa.

Em causa está o chamado SIGIC, o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, um sistema que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais. Se por um lado aumenta a produtividade e diminui as listas de espera, por outro é um incentivo financeiro para os profissionais de saúde, tendo em conta que recebem dinheiro por isso. Ora, para os médicos poderem fazer cirurgias ao fim de semana, têm de cumprir uma meta. Deve existir um limite máximo de SIGIC a não ultrapassar um terço da produção cirúrgica total. Cada um dos interessados em participar no SIGIC em 2024 deveria produzir em cirurgia regular registada como tal em sistema na proporção estimada de 3:1. Ou seja, seria necessário realizar 66 cirurgias de ambulatório para poder fazer um dia de SIGIC com 22 doentes. A proporção mínima permitida é 2:1.

O dermatologista Miguel Alpalhão chefiou uma equipa com mais colegas e uma enfermeira. O caso está a dar que falar todos os dias na imprensa e canais de televisão. O próprio presidente da gestão do hospital afirmou ter ficado estupefacto, mas têm vindo a público notícias de que a gestão do hospital já tinha conhecimento do que se passava há alguns meses. “Não é possível que uma cirurgia de cinco horas pague cerca de 900 euros e haja depois médicos a ganharem mais de três mil euros por tirarem um sinal”, desabafou um profissional do Santa Maria à revista sábado.

O problema maior é que o caso de Miguel Alpalhão pode ser particular na magnitude dos valores envolvidos, mas tudo indica que há outros hospitais públicos – e mais especialidades médicas, além da dermatologia – em que os incentivos financeiros ao abrigo do SIGIC, para operar for a do horário regular de trabalho, não têm controlo. Um gestor com conhecimentos do que se passa na especialidade de oftalmologia adiantou que há oftalmologistas a fazerem dezenas de intervenções simples às cataratas aos sábados e aos domingos, que ganham dezenas de milhares de euros. E, nesse caso, o escândalo será gravíssimo na história do Serviço Nacional de Saúde completamente pago pelo Orçamento do Estado, o que significa dinheiro gasto pertencente a todos os portugueses.

Mas, toda a moeda tem duas faces. Imaginem que num caso em que já se fala na expulsão do médico Miguel Alpalhão, ele foi para o curso de medicina porque quando jovem teve uma doença para a qual não existia explicação clínica. Em 2016 foi o melhor do seu ano a sair da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Escolheu dermatologia porque queria uma boa vida. Quem trabalhou com ele descreve-o como “um Dr. House”, com uma memória visual ímpar. Os 400 mil euros que recebeu por dez sábados no hospital de Santa Maria não o arrastaram só para um escândalo – puseram no radar o descontrolo financeiro das cirurgias no SNS fora do horário regular. Como jovem com 24 anos ganhou o prémio Professor Manuel Machado Macedo por se ter formado com a melhor nota do seu ano na Faculdade de Medicina de Lisboa.

Um médico que trabalhou com ele descreve o dermatologista, que conheceu quando passou como interno (titular de um estágio pago) no seu serviço no Santa Maria, como “um Dr. House”, numa referência ao personagem da série fictícia, que tem um trato por vezes menos comum e um talento inato para diagnósticos. “Tem uma memória visual sem igual, fez diagnósticos que mais ninguém fez no estágio”, conta o seu professor. Havia médicos mais velhos a colocarem-lhe dúvidas sobre casos mais bicudos, algo invulgar no meio. “Tem uma cabeça brilhante”, afirmou o mesmo professor.

Estava, como tantos outros médicos – cuja formação pós-universitária é patrocinada em grande medida pela indústria farmacêutica – no radar de alguns laboratórios (ao todo recebeu 23.422 euros em seis anos, Segundo o Portal da Transparência, quase tudo pago em espécie – viagens, congressos e afins). É professor assistente na faculdade onde se formou, segundo o seu perfil no site da CUF (onde também está listado como clínico no hospital das Descobertas, em Lisboa, e noutro em Torres Vedras).

Entretanto, o Ministério Público já abriu um inquérito a tudo o que se passou com o médico Miguel Alpalhão e a sua equipa em Santa Maria. No entanto, não podemos deixar de referir as afirmações da ministra da Saúde que veio dizer que o caso “é muito grave” e que “já se iniciou uma investigação”.

Mas, alguém acredita que uma ministra tem competência para exercer um cargo de importância vital como a área da Saúde e nada soubesse do que se passava em vários hospitais do país?

Com casos desta natureza e com o que veio a lume também na semana passada sobre corrupção de outros funcionários públicos na Força Aérea, que foram notificados já como arguidos de suspeita de corrupção activa e passiva na aquisição de helicópteros lesando o Estado (todos nós) em cerca de 200 milhões de euros, como é que nos podemos admirar que o partido de André Ventura tenha aumentado a sua votação junto dos portugueses?

André Namora

O coveiro da democracia

Aí está ele! De mão no peito e no pescoço. A desfalecer. Com as televisões todas a cobrir o dia inteiro o trajecto das ambulâncias que o transportava. A aparecer na Praça do Município lisboeta de ligaduras no punho e pensos nos braços, a fingir que chorava à boa maneira bolsonarista e trumpista.

Eis, o coitadinho, que merecia o voto dos analfabetos da política, ou melhor, de todos aqueles que não pensaram se não num Messias que salvará Portugal dos corruptos, dos imigrantes e dos ciganos. De seu nome André Ventura, conseguiu captar os descontentes com os partidos da governação em 51 anos de democracia e obter uma votação inacreditável que nenhuma sondagem alguma vez alvitrou. Ventura está na maior. No caminho de coveiro da democracia.

O Chega ficará certamente como o partido principal da oposição, já que tudo indica que os votos dos emigrantes na Europa e fora da Europa irão oferecer dois deputados à AD e dois ao Chega. As eleições mostraram, efectivamente, tudo o que temos escrito aqui ao longo dos anos: o descontentamento da classe média, os salários baixos, as pensões de miséria, as escolas com chuva a entrar no seu interior, os jovens sem casa e a emigrarem, os médicos e enfermeiros mal pagos, os agentes policiais com esquadras que mais parecem pocilgas, os idosos sem lares dignos, os pobres sem poder de comprar os medicamentos não comparticipados, os transportes a abarrotar e com passes caros, o IRS a aumentar, os subsídios de renda a serem retirados a mais de 80 mil pobres, as grávidas a terem os filhos em ambulâncias, as consultas e cirurgias a demorarem meses e, algumas anos, a inexistência de habitação social ou de renda acessível, a violência doméstica a aumentar e os prevaricadores a serem mandados em liberdade. Todos estes factos têm sido salientados nestas crónicas e foram todas estas as razões que levaram ao aumento no voto num partido neofascista. Como foi possível que o Alentejo e Algarve sempre socialista e comunista fosse parar às mãos do Chega? Pelo descontentamento que grassa na população portuguesa.

O Chega até venceu em Algueirão-Mem Martins, nos arredores de Lisboa, onde a grande maioria de moradores é constituída por empregadas domésticas e funcionários públicos de nível hierárquico inferior que se levantam todos os dias às cinco horas para apanhar um comboio para o trabalho, quando não há greve. Foi este fenómeno do descontentamento com os governantes do PSD e do PS que levou muita gente que não é racista, não é xenófoba, não é pedófila, não rouba malas, a votar no Chega. Votaram eleitores que antes colocavam a cruz no PSD, no PS, no PCP e até no Bloco de Esquerda. Uma amiga nossa do BE transmitiu-me que votou no Chega porque nunca perdoará a Mariana Mortágua ter despedido funcionárias do partido que estavam grávidas. E, por isso, assistimos à queda enorme do BE que fica com Mortágua apenas no Parlamento e com sintomas de em próximas eleições desaparecer do hemiciclo.

Quanto ao “hecatombo” do Partido Socialista já se esperava. Um partido que optou por esquecer os jovens, que se transformou num feudo anti António Costa, que tem mais de seis facções no seu interior a degladiarem-se, obviamente que teria de cair na desgraça. Com mais ou menos reflexão, com um novo qualquer secretário-geral, irá demorar muitos anos a levantar-se do chão, se não lhe acontecer o mesmo que ao partido socialista francês. Votos socialistas com familiares a viver com dificuldades foram para o Chega. Votos socialistas anti Pedro Nuno Santos foram para o Livre.

Quanto à AD, que foi levada ao colo pelas televisões, está a cantar uma grande vitória. Qual vitória? Aumentou um pouco o número de votos e nem sequer consegue ter a estabilidade normal para governar. Das duas, uma. Ou se alia ao Chega, ou aguarda que o pequeno grupo parlamentar socialista lhe aprove o programa de governo e o orçamento do Estado. As vozes já se fizeram ouvir, tristemente, nas hostes pêpêdistas. Hugo Soares e Paulo Rangel já deram o mote de que em muitas propostas irá existir uma coexistência com o Chega.

Os portugueses não pensaram duas vezes. Embriagaram-se com as promessas de Ventura que nunca poderia cumprir, em face de Portugal não ter dinheiro para que os seus desideratos fossem para a frente e votaram numa criatura que já teve o desplante de dizer que “Ainda não viram nada” e “Irei ser o futuro primeiro-ministro”.

Ventura é antidemocrático, apenas quer alterar a Constituição, retirar da Constituição a palavra “socialismo”, quer retirar todos os subsídios e as casas às comunidades ciganas, retirar, à laia de Passos Coelho, o subsídio de férias e de Natal, proibir que nas escolas haja educação sexual, que os polícias actuem a matar, de preferência negros porque é um racista puro e quer, essencialmente, que os imigrantes que estão a “aguentar” a Segurança Social sejam expulsos de Portugal, à boa maneira trumpista.

A democracia portuguesa corre perigo. Não agora. Mas sim, nas próximas eleições legislativas, se os partidos democráticos não se convencerem que têm de se unir para defender um regime conquistado com muita luta, prisões e deportações de homens antifascistas. Ventura só tem em mente mudar o regime e ser o coveiro da democracia, de forma a poder continuar a receber os parabéns de toda a extrema-direita da Europa e EUA. Ventura – se os portugueses não abrirem bem os olhos e se os governantes não começarem a resolver os problemas de sobrevivência da maioria -, irá para chefe do executivo e a tragédia neofascista será uma realidade em Portugal.

André Namora

O escritor

Estava sentado numa esplanada do centro histórico de Santarém. Tinha pedido uma bifana e uma imperial. Pensava nas pessoas que ia vendo passar. Na diferença com que os humanos exteriorizam os seus hábitos nas mais diversas formas de se apresentarem. Passavam raparigas e rapazes com a nova moda de auscultadores nas orelhas, algo que, segundo vários clínicos, vais deixar a nova geração completamente surda aos 60 anos de idade, porque ouvem a música no máximo de decibéis; passavam reformadas com a sua bengala; passavam mães com os seus carrinhos transportando os bebés.

É uma satisfação constatar que a natalidade não pára, mas é triste saber que muitas jovens não podem e não querem ter filhos por falta de condições financeiras para os criar e porque a situação das urgências hospitalares para grávidas está um caos; passavam apressadamente homens de pasta e fato e gravata, possivelmente advogados ou funcionários superiores da municipalidade; passavam crianças aparentando 12 ou 13 anos com a mochila às costas de tal forma pesadas que em nada beneficia o futuro das suas colunas vertebrais; passavam idosos com demência com uma senhora africana de braço dado.

Ai, se não fossem os imigrantes… não sei quem é que trabalhava nas instituições de cuidados continuados, nos lares, nos milhares de casas de portugueses das classes média e alta como empregadas domésticas, nos restaurantes e cafés, na agricultura e nas obras de construção civil. E ainda temos políticos que querem os imigrantes fora de Portugal, quando nós fomos sempre um país que obrigou à factualidade de termos milhões emigrados pelos quatro cantos do mundo; passavam vendedores disto e daquilo. Penso que disse umas seis vezes que não estava interessado em relógios, carteiras, óculos, chapéus ou isqueiros; passavam polícias na conversa e sem boné na cabeça. Ainda me recordo quando os agentes policiais percorriam as ruas garbosamente fardados e faziam continência quando passava um militar superior fardado. Hoje, não ligam a ninguém e até parece que somos nós que temos a culpa dos seus baixos salários.

A dado momento, chegou-se junto a mim um cidadão com o cabelo grisalho mal arranjado, a barba por fazer, com a roupa velha ou pouco limpa e disse-me qualquer coisa que não percebi. Respondi que não tinha trocado porque pagava a conta com o cartão multibanco. O indivíduo balbuciou mais umas palavras e eu pedi para repetir. Ele disse-me que não estava a pedir dinheiro. Desejava que eu lhe pagasse um bolo porque tinha fome. Respondi-lhe afirmativamente e acto contínuo perguntei o que fazia. Respondeu-me, surpreendentemente, que era escritor. Escritor? Mandei-o sentar na mesa e perguntei-lhe se queria uma bifana e uma imperial. Respondeu-me com um sorriso.

– Então, você é escritor e tem fome, certamente por falta de dinheiro, não?

– É assim.

– Mas, não tem dinheiro porquê?

– Porque tenho uma reforma de 700 euros, pago 450 pela renda, tenho de comprar alguns medicamentos não comparticipados, pago a electricidade, o gás, a água e fico com muito pouco dinheiro para a alimentação. Não compro roupa ou sapatos há cinco anos.

– E a Segurança Social não lhe dá apoio?

– Já tentei três vezes e ainda não consegui nada.

– Oiça, meu caro, o que escreve?

– Já escrevi dois livros sobre o capitão Salgueiro Maia e um sobre o que foi o Movimento das Forças Armadas?

– E onde posso comprar os seus livros?

– Esgotaram.

– E a editora não lhe pagou as comissões das vendas?

– Não, porque acordámos que eu não pagaria nada pela produção das obras mas também não receberia nada pelas vendas.

Chegou a bifana e a imperial para o meu interlocutor e de um golo bebeu o líquido alcoólico e de quase uma dentada a bifana. A fome era grande e as lágrimas emudeceram-me os olhos.

– Ó amigo, coma mais uma bifana…

– Se o senhor puder, agradeço muito.

– Não me trate por senhor, chame-me André e dê-me a sua morada para eu lhe enviar qualquer coisa que me diga que precisa e o número da sua conta bancária para quando eu puder enviar-lhe uns euritos.

O escritor, que me pediu para não mencionar o seu nome, depois de lhe dizer que eu escrevia na blogosfera e que iria abordar aquele encontro. Agradeceu-me sensibilizado e ao retirar-se apenas me disse que eu tinha “caído do céu”.

– Porque é que diz isso?

– Porque nos dias de hoje há muita pouca gente que ajude o próximo.

O escritor foi à sua vida e deixou-me a meditar na pobreza escondida que grassa pelo nosso Portugal. Uma pobreza que se intensifica de ano para ano e que os políticos assobiam para o lado. A pobreza em Portugal é uma realidade que afecta quase dois milhões de pessoas, representando 16,4 por cento da população em risco de pobreza ou exclusão social, de acordo com dados recentes. Embora a taxa de risco de pobreza tenha diminuído em 2023, a desigualdade de rendimentos e a pobreza continuam a ser desafios significativos para o país, com crianças, jovens e famílias monoparentais sendo os grupos mais vulneráveis. Em Portugal, uma em cada cinco pessoas vive em risco de pobreza ou exclusão social.

Os pobres estão mais pobres em Portugal. A evolução dos principais indicadores de desigualdade, pobreza e exclusão social divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2024, evidencia alguns sinais contraditórios, que devem ser lidos com um cuidado adicional. Uma parte desses sinais contraditórios resulta dos diferentes períodos de observação das suas principais variáveis.

Enquanto os indicadores de nível de rendimento, de desigualdade e de pobreza reflectem a realidade de 2023, os indicadores de privação material e social e de exclusão social traduzem a realidade existente na data do inquérito, isto é, de Março a Junho de 2024.

Contudo, o mais importante é que existe muita pobeza escondida no nosso país e há “escritores” com fome e que têm a dignidade e a coragem de pedir pelas ruas que alguém lhes mate a fome e, isso, é o mais triste de uma realidade que a classe política não demonstra ter preocupação, especialmente em manter reformados com pecúlios mensais de 200, 300 ou 400 euros.

André Namora

Legislativas novas, alternativas velhas

Nunca tínhamos assistido a uma campanha eleitoral para eleições legislativas de tão má qualidade. Vê-se perfeitamente que certos políticos não têm nível para governar e para apresentar aos portugueses alternativas que lhes provoquem uma vida melhor. E há outros políticos que não esperavam nem estavam preparados para eleições. Uma campanha eleitoral onde se detecta logo à vista desarmada que o povo não está sensibilizado e em grande parte está desiludido com as promessas nunca cumpridas.

O povo não quer saber se Luís Montenegro tem uma empresa familiar e saca dinheiro de clientes potenciais com ligações ao Estado. O povo não quer saber se Pedro Nuno Santos comprou um monte no Alentejo ou um Maserati.

O povo quer algo de concreto. Quer que a sua vida melhore, que não vá ao supermercado e veja sempre os preços a aumentar; que ao encher o depósito do seu carro constate que o mesmo combustível em Espanha é muito mais barato; quer saber quando é que se constroem mais centrais eléctricas ao redor da Grande Lisboa, para que um apagão nacional não prejudique todo um país e uma capital cheia de milhares de turistas, alguns a dormir no chão do aeroporto – neste particular referir que o apagão foi uma vergonha relativamente à dependência de Espanha e ao fiasco das eólicas e das infindáveis estações voltaicas -, o povo quer ver os seus salários ao nível da Europa e que acabem as pensões de 200, 300 e 400 euros; quer que os seus filhos e netos parem de emigrar por não existir habitação acessível para jovens; quer ver construídos vários lares públicos, a preço acessível aos idosos pobres, com qualidade no bem-estar e bom serviço; quer que a corrupção abandone os departamentos estatais, nomeadamente nas autarquias onde um investidor de um hotel de charme aguarda dois anos pela licença de abertura apenas porque se negou a entregar determinado pecúlio para o edil; o povo quer deixar de ver os terrenos baldios a servirem de grande negócio de certos presidentes de Juntas de Freguesia; o povo quer que acabem com as urgências encerradas e que as futuras mães não tenham que ter os seus filhos no interior de uma ambulância porque a incompetência de uma ministra da Saúde continua a não resolver nada sobre o encerramento das urgências de obstetrícia; o povo só quer que os políticos se compenetrem de que se governam o país, estão a governar para mais de quatro milhões de cidadãos que vivem ao nível da pobreza.

A pré e a campanha eleitoral em si tem sido uma desilusão. Os debates televisivos tiveram um índice de audição baixíssimo. Os políticos líderes de partidos com assento parlamentar demonstraram uma nulidade de propostas alternativas para um futuro de 20 ou 30 anos. Debates televisivos mal moderados, onde o funcionário do canal pretendia ser a vedeta e só sabia interromper quem estava ali para debater. O próprio debate entre Montenegro e Nuno Santos foi desinteressante, apesar de Montenegro, surpreendentemente, ter aparecido tenso e nervoso, e por isso, ter perdido o debate.

A campanha eleitoral está nas ruas do país e vocês, caros leitores, não acreditam: os banhos de multidão acabaram. As pessoas não se mobilizam por altifalantes que gritam aos quatro ventos que está ali o melhor para primeiro-ministro. Os partidos pagam a “voluntários” que vão atrás dos líderes partidários com bandeiras e gritando vivas ao partido em causa. Já ninguém liga à passagem de uma caravana partidária e, isto, é grave. É sinal que a democracia não tem cumprido o seu papel. De tal forma, que o neofascista André Ventura, que chegou a dizer que iria ser primeiro-ministro, teve atrás dele em determinada localidade cinquenta pessoas, parou, falou para os jornalistas num tom crítico contra a AD e o PS, e lá foi à sua vidinha “trumpinha”…

Depois, nesta campanha eleitoral temos algo de risível, mas vergonhoso. São as sondagens. Já estamos habituados a nunca acertarem e a serem realizadas com a normalidade manobradora. Desta feita, a vergonha não existe. Chegámos ao ponto de uma estação de televisão apresentar uma espécie de sondagem diariamente, dando sempre uma vantagem substancial à AD, quando se repara que aquela “informação” apenas visa manobrar os potenciais eleitores para votarem na AD.

Há sondagens para vários gostos, mas uma sondagem da Intercampus, que apresentou o Partido Socialista à frente, não foi divulgada em canal televisivo algum, os quais estão nas mãos de Cristiano Ronaldo e de outros milionários como ele. As sondagens, que manobram a opinião do potencial eleitor são o reflexo do tipo de política que hoje se pratica em campanha eleitoral. “A” insulta “B”. “B” insulta “A”. “A” insulta “C”. “C” insulta “A”. “D” insulta “C”. “C” insulta “D”. Querem que faça um desenho? Eu faço: Montenegro insulta Nuno Santos. Nuno Santos insulta Montenegro. Montenegro insulta Ventura. Ventura insulta Montenegro. Mortágua insulta Ventura e Ventura responde do mesmo modo.

E isto é política, é alternativa para termos um país melhor? Nem pensar. Portugal está a viver o pior momento de seriedade e de ética política dos seus 51 anos de regime democrático. É pena. E não se adivinha qualquer medicamento para o doente.

André Namora

A miudagem do telemóvel

Miúdo de 10 anos de idade: “Pai, se não me compras um novo telemóvel, não vou à escola!”. A situação dos nossos jovens infantis e adolescentes é incompreensível. A mudança no mundo repercute-se no dia a dia de Portugal. Os miúdos querem isto e aquilo sem compreender que na maioria dos casos os pais não têm dinheiro para as suas reivindicações. Os miúdos veem na escola uma minoria que usa sapatilhas de marca, um telemóvel topo de gama e uma mochila das mais caras e todos querem produtos iguais.

Já aconteceu que um miúdo de 11 anos não gostou do iogurte que a mãe comprou e atirou-o contra a cara da mãe. Um outro, com 12 anos, foi à garagem furar o pneu da bicicleta do pai por este não lhe ter comprado a bicla que desejava. Um outro, chegou à sala de aula e disse à professora que ela devia ser lésbica porque só dava beijos às meninas. Tivemos conhecimento que um outro miúdo pediu ao avô 20 euros e como o velhote disse que não tinha, o miúdo atirou a bengala do avô para o recipiente do lixo municipal. Um outro, chegou com os pais a um hotel e queria ver televisão quando já eram horas de dormir.

Os pais desligaram o televisor e o miúdo foi à casa de banho buscar um copo de vidro e partiu o televisor. Mas, estamos a entrar em que tipo de sociedade, em que nos interrogamos sobre o futuro para estes jovens. Os pais e avós queixam-se que a culpa é dos computadores, quando os aparelhos foram oferecidos pelos avós ou pais. Que as redes sociais estão a estupidificar os jovens que passam horas ao telemóvel ou ao computador. Mas, os pais é que têm de controlar a actividade dos filhos e educá-los sob as regras mínimas a cumprir. Há dias, um amigo lamentou-se que o seu filho andava a enlouquecê-lo porque no carro não quis colocar o cinto de segurança. Ao ser obrigado pelo pai atirou com o telemóvel contra o monitor do GPS do veículo e partiu o telemóvel e o visor digital. Os casos são intermináveis e diversos.

A miudagem senta-se num café com os pais e está todo o tempo agarrada ao telemóvel. Culpa deles? Não, os seus pais não deviam permitir. Dizem até que se contrariarem os filhos estes fogem, sabe-se lá para onde. A educação de menores hoje em dia está realmente a degradar-se. A maioria dos pais trabalha o dia inteiro e muitos quando chegam a casa já os filhos dormem ou estão há horas agarrados ao computador. Depois, temos o reverso da medalha. Cada vez mais aumenta o número de crianças abusadas sexualmente por pedófilos que através da internet usam todos os subterfúgios para virarem a cabeça dos menores.

Por seu turno, a juventude adolescente está a preocupar as diferentes comunidades. Os jovens entre os 13 e 16 anos estão a ter um comportamento surpreendente pela negativa. Querem sair à noite, bebem cerveja ou shots, fumam cannabis, embriagam-se, chamam um carro da Uber e são violadas, se se trata de uma jovem. As casas de banho das discotecas servem para o sexo. Os gangues instalados introduzem drogas nas bebidas das jovens para posteriormente as poderem violar.

Assistimos recentemente a um caso trágico em Braga. Um jovem do ensino secundário, no interior do clube da Associação Académica da Universidade do Minho, onde era permitido entrar todo e qualquer indivíduo, deu-se conta que uns estranhos, não portugueses, estavam a introduzir drogas nas bebidas das raparigas. Dirigiu-se ao segurança e chamou-lhe à atenção do que estava a acontecer.

O segurança do bar em vez de proteger de imediato o jovem denunciante, mantendo-o no interior do bar ou no gabinete da gerência, cometeu o “crime” de atirar com o jovem juntamente com os membros do gangue para o exterior do bar. E a Polícia Judiciária investiga se o segurança comunicou aos membros do gangue o que o jovem denunciante tinha acabado de lhe transmitir. Resultado: fria, cobarde e violentissimamente, os membros do gangue esfaquearam acto contínuo o jovem português até à morte. Ao que chegámos.

Uma coisa é o que assistimos durante anos e anos: desavenças, discussões e pancadaria a murro e pontapé. Outra, absolutamente incompreensível, são os jovens a matarem-se por uma razão qualquer, seja por ciúme ou por tentativa de drogar o semelhante para fins abusivos.

Aquele bar estudantil era algo inqualificável, e nunca poderia ter sido autorizada a sua funcionalidade. Estava situado num beco e como podem verificar na fotografia que publicamos, o bar tinha grades em todas as janelas e sem saída de emergência. Em caso de incêndio tinham morrido dezenas de jovens no interior do bar. E é neste Portugal, com factos deste género, que a juventude actual se diverte. O crime entre os jovens aumenta. As cenas de violência pululam por todos os bairros. Obviamente que a polícia não pode estar em todo o lado, mas voltamos à mesma tecla: os pais de hoje não pensam que o futuro dos seus filhos com este comportamento irá ser um desastre social? Infelizmente, já existem casos em que um filho mata o pai porque este não lhe deu dinheiro para comprar uma nova droga, a K9, que já está a matar dezenas de jovens.

As autoridades governamentais têm forçosamente que olhar a sério para o problema da juventude e tomar certas medidas rigorosas, entre as quais, a proibição na entrada de bares e discotecas nocturnos a menores de 18 anos.

André Namora

Professores envergonhados

Os professores são estudo, conhecimento, cultura, dedicação e sofrimento. Não existem dois professores iguais. Uns do sexo feminino e outros do masculino. Em Portugal assistimos a professores, com filhos, a serem colocados a 300 quilómetros de casa.

A chegarem ao local de ensino e não terem as mínimas condições de habitabilidade. Os professores são o fundamental da formação dos nossos filhos. Muitos pais não compreendem que a formação dos seus descendentes tem a ver com os professores e que a educação tem de ser feita no seio familiar. Os professores devem ter sido a classe profissional que durante muitos anos foi a mais prejudicada e que mais manifestações de protesto realizou. Os seus protestos visaram a correcção da situação de milhares de professores que foram ultrapassados na carreira por colegas com menos tempo de serviço. Desde 2018, cerca de 50.000 professores não foram devidamente reposicionados, resultando na colocação de docentes com o mesmo tempo de serviço em escalões distintos, devido exclusivamente a normativos legais. Os professores sempre sublinharam que não lutavam por mais dinheiro, mas sim por justiça. Houve professores que estiveram mais de 30 anos no 10.º escalão quando já deviam ter sido colocados no sétimo escalão.

No ano passado realizou-se, em Lisboa, uma gigantesca manifestação com professores de todo o país, num encontro realizado pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e o líder Mário Nogueira defendeu que era preciso criar uma carreira mais atractiva que mantivesse os que ainda estavam nas escolas e que atraísse os jovens e os que optaram por abandonar a profissão antes do tempo. Os professores através dos seus representantes têm conquistado algumas reivindicações. No entanto, as escolas continuam a ser locais de grande preocupação. Os alunos perderam o respeito pelos professores e têm havido vários casos de violência em que alunos agridem professores. Não é fácil ser-se professor nos dias de hoje.

Todavia, na semana passada toda a classe dos professores deve ter ficado muito envergonhada. E é triste saber de professores envergonhados. Porquê? Porque foi divulgado nas redes sociais que uma professora teve um comportamento ignóbil de puro racismo. A docente, de alunos muito jovens, pediu que todos os presentes na aula afirmassem o que sonhavam para a sua vida adulta. Os alunos foram respondendo o que pensavam e quando chegou a vez de um aluno com raízes africanas, a professora retorquiu: “Tu, não vale a pena falares porque os fulanos da tua cor acabam todos no álcool e na miséria…”. Fez-se um silêncio sepulcral na sala de aula e o miúdo africano levantou-se e disse: “A senhora professora está muito enganada. A senhora vai acabar na miséria muito primeiro que eu porque fique sabendo que eu era órfão e fui adoptado por uma família muito rica, os meus avós são riquíssimos e os meus pais são muito, mesmo muito ricos e eu sou o neto e o filho único que receberei várias fortunas…”.

Este caso, tem chocado muitas comunidades e muitos professores ficaram envergonhados porque é inadmissível que uma professora seja racista ao ponto de poder traumatizar um aluno para o resto da vida. O racismo existe, sempre existiu. Mas, uma professora não pode dar um exemplo tão negativo da verdadeira função de formação numa sala de aula. O racismo é combatido por quantos defendem os direitos humanos e democráticos. Em Portugal temos um partido de extrema direita com laivos de racista. Possivelmente a professora em causa é eleitora desse partido. Quase que não se acredita que uma professora rejeite a palavra de um aluno “preto” apenas porque é “preto” e lhe diga que irá acabar no álcool e na miséria como todos os “pretos”. A professora mostrou não ter o mínimo conhecimento do mundo que a rodeia ou, então, é mesmo racista radical. Temos africanos milionários, advogados, engenheiros, arquitectos, médicos, jornalistas, deputados, líderes de grandes empresas, polícias, todos excelentes e, felizmente, temos portugueses de origem africana na maioria das profissões.

Esta professora não pode continuar a envergonhar os seus colegas. A docente tem de ser alvo de um processo disciplinar que vise ser expulsa da profissão e os pais do jovem ofendido deviam mover um processo-crime contra a professora pelas vias judiciais. Tratou-se de um caso lamentável e fica a pergunta: quantos mais casos semelhantes acontecerão pelas escolas de todo o país? Uma discriminação desta natureza, tão grave, não devia ficar impune e os directores das escolas têm de ter o completo conhecimento de que tipo de docentes têm nas suas escolas para poderem terminar com factos inadmissíveis como este que vos relatámos. Ai, Portugal, Portugal…

P.S. – Em crónica anterior escrevemos sobre as ilegalidades que se processavam nas prisões portuguesas. Na semana passada, a Polícia Judiciária levou a efeito uma mega operação em várias prisões e foram detidos dois guardas prisionais e um agente da PSP, conotados com a entrada de droga e telemóveis nos presídios.

André Namora

Sondagens da treta

O que é uma sondagem? É um inquérito realizado por empresas criadas para indagar junto das pessoas algo de que se pretende ter uma ideia generalizada. Bem, generalizada nunca é possível.

Porque a maioria das sondagens políticas é uma treta. Existem os mais variados tipos de sondagens: encomendadas pelos partidos políticos, por canais de televisão e de rádio, por jornais e algumas simplesmente por grupos económicos. As sondagens políticas em Portugal têm sido um chorrilho de enganos relativamente ao resultado final em dia de eleições. Houve um ano, em que as sondagens todas realizadas junto dos inquiridos davam a vitória ao Partido Socialista e quem venceu as eleições foi o PSD. E o contrário também já aconteceu.

As sondagens que ultimamente têm sido divulgadas, em relação à próximas eleições legislativas antecipadas e marcadas para o próximo dia 18 de Maio, têm deixado a maioria da população desorientada. E porquê? Ora, porque as sondagens são uma treta. Algumas sondagens têm sido realizadas – numa população de milhões de pessoas – junto de 500, 800 ou 1000 pessoas, com a agravante de os contactos serem efectuados para números de telefones fixos.

E quem é que tem hoje em dia telefone fixo? Uns quantos velhotes e pouco mais. Ora, uma sondagem deste género, incrivelmente encomendada por uma estação de televisão, outra de rádio e um jornal diário, tem alguma credibilidade? Não tem, mas influencia o potencial eleitorado. E aqui é que está o busílis da questão. Há sondagens que apenas visam a influência mental dos eleitores.

Existem sondagens para todos os gostos. Chega mesmo a ser vergonhoso. Certas sondagens sabemos que estão pagas à nascença por certo partido político e apresentam sempre esse partido à frente. É a manipulação total. Temos tido outras sondagens que são a disparidade total.

Umas dão a vitória à coligação PSD-CDS por seis pontos à frente do Partido Socialista. Outras, apresentam a vitória do PS com três pontos percentuais sobre o PSD-CDS. Há sondagens que dão ao Chega 12,3 por cento enquanto outras fornecem um resultado aos populistas de 18,5 por cento. Obviamente que algo está errado. Até a Universidade Católica que sempre teve a maior credibilidade junto dos portugueses no que respeita a sondagens, para que desta vez não errasse, apresenta um empate técnico entre o PS e o PSD-CDS. A maioria das sondagens é manipuladora do voto futuro do eleitor.

A diferença numérica entre as diferentes empresas de sondagens, mostra bem que não bate a bota com a perdigota. Lembramo-nos perfeitamente do que aconteceu nas eleições de 2022, quando os socialistas conquistaram a maioria absoluta com todas as sondagens a darem a vitória ao PSD? O PS acabou por ter mais 5,5 por cento do que aquilo que as sondagens previam e o PSD teve menos 5,5 por cento. As sondagens foram manipuladas para assustar as pessoas e levá-las a votar de uma determinada maneira.

O PS nunca teria tido maioria absoluta, se as empresas de sondagens como a Intercampus e não só, não andassem a falar num empate técnico e num taco-a-taco entre PS e PSD, que pura e simplesmente não existia. Um erro colossal, um desfasamento clamoroso entre as sondagens e o que aconteceu na realidade, ou resulta de um festival de incompetência, ou foi uma estratégia criminosa de manipulação geral do eleitorado, leia-se uma burla colossal. No primeiro caso essas empresas de sondagens nunca mais deviam ser contratadas, no segundo teria de haver perdas de alvará.

E em ambos os casos, sugerimos que se acabe com a divulgação de sondagens tanto na pré, como em plena campanha eleitoral. Está bem à vista de todos o que se está a passar para as eleições de 18 de Maio. Algumas empresas de sondagens estão mesmo a manipular o eleitorado, inclusivamente quanto ao número de indecisos. Umas sondagens opinam que existem ainda 18 por cento de indecisos, outras dizem que os indecisos andam à volta de 3 ou 4 por cento.

Está mais que provado que na maioria dos casos estamos perante sondagens da treta. Porque manipulam, mentem e obedecem a quem encomenda. Por outro lado, temos dirigentes partidários que se riem dos resultados de algumas sondagens. É sabido que os partidos políticos encomendam sondagens apenas para análise interna. E em certos casos, há partidos que têm sondagens bem realizadas e com um vasto número de inquiridos e sabem que a intenção do voto dos portugueses é absolutamente contrária ao que está a ser divulgado por certos canais de televisão e certos jornais.

Entretanto, o Partido Popular Monárquico, que foi afastado da AD, contestou judicialmente que o nome Aliança Democrática (AD) continuasse a figurar nos boletins de voto para 18 de Maio. E o tribunal deu-lhe razão e o PSD e o CDS foram proibidos de usar a sigla Aliança Democrática.

Mas, como em política a vilanagem é uma constante, logo os dirigentes do PSD e do CDS inventaram uma manobra, para que o Tribunal Constitucional não pudesse reprovar. E apresentaram a denominação “AD-coligação PSD-CDS”. Pronto, venceu a esperteza saloia. Acontece é que existem em Portugal muitos mais monárquicos do que votantes no CDS. Mesmo assim, o PPM já recorreu judicialmente no sentido de suportar que é ilegal manter a sigla AD.

Esta campanha eleitoral vai ser dura. Luís Montenegro será confrontado com todos os cambalachos que lhe incumbem. Pedro Nuno Santos não se salvará de ser acusado de inventar três aeroportos para Lisboa de um dia para o outro e de ter prejudicado o país com tudo o que se passou na TAP. E o André Ventura? Bem, esse está a perder eleitores em cada mês que passa e hoje diz uma coisa e amanhã outra. A credibilidade do seu Chega está a baixar paulatinamente, porque também não lhe têm faltados os casos e casinhos, tais como deputado que roubava malas, outro que é suspeito de pedofilia e tantos outros factos que têm levado potenciais eleitores para outras paragens.

André Namora

Apito Bidourado

Todos nós nos lembramos do caso ‘Apito Dourado’ que envolveu o antigo presidente do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa. O caso era grave e a acusação ao dirigente portista envolvia várias suspeitas, a principal de corrupção para com os árbitros, a fim de que os rivais não conquistassem campeonatos.

O caso foi notícia durante meses e uma das testemunhas em tribunal foi o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madail. Este, nada disse que pudesse incriminar Pinto da Costa porque também tinha telhados de vidro. Recordamo-nos perfeitamente da organização do Euro 2004, em Portugal, onde o presidente da FPF era precisamente Gilberto Madail.

O povinho ficou atónito com a construção e renovação de dez estádios de futebol para a realização do Euro’04. Quatro estádios eram da propriedade do Benfica, FC Porto, Sporting e Boavista, enquanto o investimento público foi inserido nos estádios de Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Leiria e Algarve.

Na altura, foi debatido na comunicação social o investimento exageradíssimo para um país tão pequeno e pobre e ficou a convicção de que a corrupção teria andado ao redor do investimento. Hoje, os estádios de Leiria, Aveiro e Algarve estão praticamente abandonados.

A corrupção sempre esteve ligada ao futebol, não só institucionalmente como através dos inúmeros negócios que se realizam nos clubes com a compra e venda de jogadores. Quanto à arbitragem é melhor nem salientar os escândalos a que assistimos quase semanalmente.

A 17 de Dezembro de 2011, Fernando Gomes tomou posse como presidente da FPF e as suas responsabilidades foram imensas ao longo de todos estes anos, já que recentemente passou a bola para o ex-árbitro Pedro Proença, que por sua vez já vinha de presidente da Liga de Futebol. Fernando Gomes foi um presidente polémico e não podemos esquecer que a seriedade não imperou quando Fernando Santos foi o seleccionador da equipa nacional.

Na semana passada, o país ficou atónito porque ao fim de tantos anos, uma equipa de 65 inspectores da Polícia Judiciária (PJ), 15 especialistas de polícia científica da PJ, cinco juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Público e quatro representantes da Ordem dos Advogados deram início à megaoperação a que deram o nome “Mais-Valia”. Esteve em causa a suspeita de corrupção na Federação Portuguesa de Futebol, tendo sido desencadeados 20 mandados de busca e apreensão em domicílios, instituição bancária e sociedades de advogados nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.

Então, o que é que estava em causa? Nada mais, nada menos que a suspeita de avultadas comissões recebidas por dirigentes da FPF e intermediários na venda do edifício da antiga sede da FPF, em Abril de 2018, por 11 milhões e 250 mil euros e que nesse negócio as comissões podem ter ultrapassado os dois milhões de euros.

O período sob investigação incide entre os anos de 2016 e 2020, durante o segundo mandato de Fernando Gomes como presidente da FPF. No entanto, os magistrados e inspetores não conseguiram ter acesso a todos os documentos sobre a venda da antiga sede e que algumas informações terão desaparecido.

O que foi confirmado é que o intermediário no negócio da venda do edifício da FPF, António Gameiro, antigo deputado do Partido Socialista, recebeu da FPF 249 mil euros, e ainda mais 492 mil euros de quem comprou o edifício. Ao fim e ao cabo, o imbróglio é enorme porque envolveu mais suspeitos tanto no interior da FPF como no exterior e as investigações estão a ser muito complexas.

Mas, como na vida nunca vimos tudo, qual não foi a maior surpresa, escandalosa e vergonhosa para a PJ, quando os jornalistas que se preparavam para reportar a cerimónia de posse de Fernando Gomes como presidente do Comité Olímpico português, eis que chega o director nacional da PJ, Luís Neves – recentemente reconduzido no cargo – com Fernando Gomes ao seu lado e começa a disparar um discurso absolutamente absurdo no sentido de esclarecer de imediato que existem investigações de suspeita de corrupção na FPF mas, há sempre um mas, que o ex-presidente Fernando Gomes está ilibado de qualquer suspeita e consequentemente inocente.

Leram bem? Como é que o director da PJ podia assegurar a inocência total de Fernando Gomes quando ainda estavam a decorrer as investigações na Cidade do Futebol, onde foram recolhidos computadores, telemóveis e documentação vária? Quando os inspectores ainda estavam a solicitar o acesso ao email de Fernando Gomes? Bem, caros leitores, o que sabemos é que foi a primeira vez que um director da PJ veio a público com um potencial suspeito de investigações que ainda decorriam, colocar a cabeça no cepo pelo potencial suspeito.

Obviamente que as nossas fontes junto do Ministério Público transmitiram-nos que a atitude do director da PJ causou um imenso mal-estar no interior da investigação judicial “Mais-Valia”. Um caso nunca visto. Afinal, será que a corrupção está em todo o lado e que em vez de um Apito Bidourado teremos um Apito Tridourado?…

André Namora

Mata menor, na prisão “suicidou-se”

A criminalidade familiar ou passional está a aumentar todos os anos. As autoridades não têm mãos a medir para investigar as causas dos crimes, e na maioria dos casos, os investigadores ficam-se pela percepção. Há pessoas que matam ou mandam matar os seus companheiros, alegadamente, por amor.

É uma realidade transversal a todas as faixas etárias e a todos os estratos sociais, e que acontece ao longo de todo o ano. O crime passional acontece por ciúmes, vingança, por um sentimento de posse levado ao extremo, ou simplesmente porque a relação terminou e não se consegue viver sem a presença da outra pessoa – a maioria dos autores destes crimes passionais são imputáveis sendo raros os casos de inconsciência por causas patológicas.

Quem decide castigar desta forma os seus companheiros ou ex-companheiros, encontra sempre uma razão que legitima a morte do outro. Acontece muitas vezes o homicida, suicidar-se de seguida. Os dados mais recentes apontam para um aumento no homicídio conjugal em Portugal, nos últimos dez anos. O pior de tudo é quando o crime passional insere a morte dos filhos pequenos. Há psicólogos que ainda não arranjaram explicação cabal que justifique como é que um pai consegue matar um filho menor.

As nossas prisões estão cheias de criminosos, mas nos presídios há um “estatuto” muito especial para os reclusos que mataram a companheira ou um filho, tal como irão saber mais à frente. Esse estatuto interno é justiceiro para quem, mesmo tendo cometido outra espécie de crime, não aceita nem admite que se mate uma criança. As prisões do nosso país já foram dezenas de vezes notícia nos diversos órgãos de comunicação social. Ou porque têm reclusos a mais, sem condições de higiene, sem comida com o mínimo de qualidade, com pouco tempo de recreio, com adiamento de apoio médico, enfim, uma panóplia de lacunas que coloca Portugal na cauda dos países que não cumprem as regras dos direitos humanos. Os presídios portugueses são um mundo à parte, onde acontece de tudo um pouco e até fugas de tal forma escandalosas que são notícia internacional. Tivemos recentemente aquela fuga de Vale dos Judeus, onde cinco dos maiores criminosos detidos conseguiram fugir enquanto um vigilante comia um pastel de nata…

Por sinal, junto de nós reside um chefe guarda prisional e um dia destes convidei-o para tomar um café. Por acaso, eu bebi o café mas ele bebeu umas seis cervejas. Tudo bem. A conversa demonstra bem o que se passa no submundo das prisões.

Então, vocês agora tiveram um aumento. Não foi mau?

Ah!… O senhor pensa que o aumento no salário foi alguma coisa que resolva a vida difícil que temos? Nem pensar.

E o subsídio de risco?

Olhe, ainda não recebi nada e pelo que ouvi lá na prisão de Monsanto, o subsídio de risco é uma treta…

Diga-me uma coisa: como é que foi possível que aqueles criminosos perigosos tivessem conseguido fugir de Vale dos Judeus? E porque não estavam em Monsanto?

Bem, em primeiro lugar também nunca percebi como é que o pior deles estava na minha prisão de Monsanto e foi transferido para Vale de Judeus, onde tinha amigos… de certeza que houve movimentos de muito dinheiro…

Para quem?

Bem, isso agora não lhe posso dizer, mas o senhor imagina certamente que quem manda nas prisões não são santinhos nenhuns… E aquela fuga foi muito bem preparada com o apoio mafioso do exterior.

Mas, vocês guardas prisionais é que têm a fama de serem corruptos. De levarem a droga, de introduzirem os telemóveis e outros objectos letais…

Não é bem assim. Não podemos tomar um ramo seco pela árvore. Claro, que tenho colegas que ganham bom dinheiro com o que acaba de dizer, mas não são todos. E sobre os telemóveis e drogas, posso dizer-lhe que já apanhámos mulheres de reclusos que iam à visita e tinham tudo isso no interior da vagina…

Um telemóvel?

Exactamente! Nada de especial para algumas…

Outra coisa, vocês correm ou não perigo de vida, ou têm um “acordo” com os chefes dos presos?

Nós corremos risco de vida se fizermos a vida negra aos reclusos. Há muitos que não brincam em serviço, há muitos que controlam o negócio da droga através de mensagens codificadas para o exterior, há chefes mesmo mafiosos que controlam a vida no interior das prisões em todos os aspectos e até controlam a actividade no exterior. Dou-lhe um exemplo: nas prisões existe um certo “estatuto” entre os presidiários. Esses chefes dos reclusos não admitem nem por nada aqueles que vão para a prisão por matarem a mulher ou um filho pequenito… aí, não conseguimos fazer nada, mesmo se colocamos esses que mataram os filhos em solitária… eles lá arranjam maneira de quando é a hora do banho lhes tratarem da saúde.

Levam pancadaria?

Pancadaria? Muita e não só. Enfiam-lhes com um pau pelo rabo a dentro, obrigam-nos a sexo oral e sempre que podem matam-nos…

E a notícia não é dada à família e ao público?

Claro, que é dada a informação. Mas sempre da mesma maneira.

Como?

Que o recluso se suicidou…

– E vocês, guardas prisionais, caladinhos…

Obviamente. O senhor também não tem família? Está a perceber-me?

Em absoluto. Gostava de lhe perguntar outra coisa: existe muita homossexualidade nas prisões. Vocês permitem?

Não é uma questão de permitirmos. Isso acontece durante o banho, nas celas com mais de um preso, nos trabalhos no campo e até nas bibliotecas, especialmente o sexo oral.

Vê alguma solução para que a vida nas prisões possa ter mais qualidade e mais direitos humanos?

Não vejo. Daqui para a frente será sempre pior porque não se constroem novas prisões como, por exemplo, nos países nórdicos.

Agradeço este encontro e posso informá-lo que a nossa conversa vai ser lida em Macau, mas esteja descansado que o seu nome não existe. Obrigado. Tive prazer em conhecê-lo melhor.

André Namora

Caiu da cadeira do poder

Possivelmente os leitores mais jovens nem saberão bem a história do ditador António Oliveira Salazar. Mas, eu conto-vos uma estória trágico-cómica que aconteceu com o antigo presidente do Conselho de Ministros durante o tempo da ditadura que reinou antes do 25 de Abril de 1974.

Fontes próximas da ama do ditador, Dona Maria, contaram-nos que o ditador era ouvinte diário dos programas humorísticos dos ‘Parodiantes de Lisboa’. Num belo dia, o ditador estava no ripanço do Forte de São Julião da Barra, sentado numa cadeira de lona, a apanhar os seus raios de sol e a escutar um programa de rádio da equipa dos humoristas lisboetas. A dada altura, achou tanta graça a uma rubrica do programa radiofónico que deu várias gargalhadas e caiu da cadeira batendo com a cabeça na pedra do chão e nunca mais recuperou da lesão cerebral.

Agora, passados mais de 50 anos, outro chefe de governo também caiu da cadeira, mas esta, a do poder. Luís Montenegro quando tomou posse como primeiro-ministro, devido à vitória tangencial da AD, afirmou que estava pronto para governar por quatro anos com transparência e estabilidade. Dois termos da maior importância em política, mas que em nada foram cumpridos pelo primeiro-ministro.

Na semana passada, Luís Montenegro caiu da cadeira do poder por culpa exclusiva sua. O político, líder do PSD e primeiro-ministro em gestão começou a andar nas bocas do mundo por falta de transparência nos seus negócios que alegadamente continuaram quando enveredou pela política a sério e pela falta de estabilidade no seu governo devido aos muitos casos que se registaram em pouco mais de 300 dias de governação, nomeadamente os 16 portugueses que morreram por o INEM ter levado a efeito uma greve e não ter dado apoio clínico a essas pessoas. Sobre transparência parece-me que está tudo dito e na última crónica especificámos em pormenor os cambalachos da sua empresa familiar e sobre as imobiliárias dos políticos que os fazem pertencer, enquanto cai uma estrela cadente, em homens abastados com casas de luxo, boas quintas ou um monte no Alentejo.

Aconteceu que depois de duas moções de censura ao Governo terem sido chumbadas, o Partido Socialista entrou na Assembleia da República com um requerimento potestativo para uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as dúvidas existentes na actividade da empresa familiar do primeiro-ministro e às quais nunca quis responder na totalidade.

Em face da atitude socialista, Luís Montenegro resolveu reunir o Conselho de Ministros e anunciar a apresentação de uma moção de confiança no parlamento. Pronto, estava o caldo entornado. Toda a gente viu que Luís Montenegro tinha enveredado pela chantagem e iria confrontar os socialistas no sentido se estes retirassem o requerimento para uma Comissão Parlamentar de Inquérito, ele também recolhia a moção de confiança. A sessão parlamentar que discutiu e votou a moção de confiança foi uma vergonha na história de 50 anos de democracia. O Governo e o líder parlamentar do PSD fizeram uma figura tristíssima e repugnante que levou à condenação de todos os parlamentares, excepto um grupelho chamado Iniciativa Liberal que ainda tem esperança de se aliar à AD e um dia ir para o governo de Portugal. Com a votação expressa em maioria absoluta contra a moção de confiança assistimos à queda de Montenegro, e seus pares, da cadeira do poder.

Depois, o Presidente da República, que sempre discordou de Montenegro na apresentação de uma moção de confiança, recebeu os partidos e reuniu o Conselho de Estado anunciando que as eleições se realizarão no dia 18 de Maio.

A bagunça da campanha eleitoral para dar fim a um ciclo de eleições nunca visto, vai começar. Montenegro está convencido que vai ganhar e Pedro Nuno Santos convencido está. Há sondagens para todos os gostos, umas dão vitória à AD e outras ao Partido Socialista. Uma coisa é certa: o Chega irá ter muito menos deputados do que tinha nesta legislatura que agora termina. Superamos agora a turbulência eleitoral registada na segunda metade da I República, de má memória.

Nesse período foram convocadas quatro eleições gerais para preencher assentos parlamentares: em Maio de 1919, Julho de 1921, Janeiro de 1922 e Novembro de 1925. Quatro actos eleitorais em seis anos e seis meses. Apesar de tudo, num intervalo mais dilatado do que a alucinante série de recentes eleições legislativas: Outubro de 2019, Janeiro de 2022, Março de 2024 e as que vão seguir-se no dia 18 de Maio. Há cem anos, nada de substancial ia sendo solucionado com as sucessivas chamadas às urnas. Pelo contrário, cada toque a rebate eleitoral deixava o quadro político e governativo sempre mais convulso. A história parece indicar que tudo se vai repetir. Os políticos dos nossos dias, sejam de que quadrante forem, deviam assimilar as lições da história. Antes, porém, é indispensável conhecê-la…

André Namora

Portugal não tem remédio

O primeiro-ministro Luís Montenegro enredou-se numa teia de aranha da qual é quase impossível sair. Tudo começou quando Montenegro quis ser político de alto nível e logo apareceram suspeitas de compadrio na transformação de uma casa sua em ruínas, em Espinho, transformada em imóvel de luxo. Montenegro foi para presidente do PSD e tinha, e tem, uma empresa familiar que se dedica a consultoria e imobiliário.

Pronto, o credo nunca mais parou e o rol de acusações tem dado água pela barba nas últimas semanas. Montenegro nunca quis divulgar a totalidade dos clientes da sua empresa familiar, sabendo-se que alguns são clientes de grande poder financeiro e que têm tido negócios com o Estado.

Montenegro deu uma “conferência de imprensa”, – onde os jornalistas tiveram que estar com fita gomada na boca… porque não lhes foi permitido fazer perguntas -, e onde o primeiro-ministro, rodeado de todos os ministros para compor o ramalhete do poder que apenas tem andado há um ano em campanha eleitoral, veio anunciar aos portugueses que não tinha mais esclarecimentos a prestar e que se a oposição quisesse que avançasse com um moção de censura ao governo e, caso não acontecesse, o governo poderia avançar com uma moção de confiança. O Partido Comunista avançou logo com uma moção de censura, a qual foi chumbada no parlamento. Nessa sessão, o Partido Socialista talvez tenha cometido um erro grave na sua estratégia política. Porquê? Porque se o resultado de umas eleições legislativas antecipadas, derem a vitória escassa aos socialistas, depois não podem esperar apoio dos comunistas para governar.

Mas, continuando no interior da teia de aranha, Montenegro foi notícia porque comprou duas casas a pronto pagamento no valor de cerca de 700 mil euros, com dinheiro resultante dos rendimentos da empresa familiar que tem três trabalhadores: a sua mulher e os dois filhos. Pior ainda, Montenegro passou uma vergonha enorme quando na semana passada veio a público que se encontrava a gastar diariamente 400 euros num hotel de luxo. Pelos vistos, o chefe do Executivo acha razoável pagar metade de um salário mínimo nacional, por dia, ao invés de viver na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, por essa razão o Palácio de São Bento se denomina “Residência”.

Já não bastava a afronta a todos os trabalhadores que têm filhos com 20, 30 e 40 anos que nem de casa dos pais conseguem sair, por não terem salários decentes, tendo a distinta lata de se indignar por os seus filhos, de 19 e 23 anos, não poderem deixar de facturar 900 mil euros em quatro anos, à conta da lista de contactos dos pais. Para que não restem dúvidas, 400 euros por noite equivalem a 12 mil euros por mês. Ora, o primeiro-ministro ganha 4.500 euros líquidos por mês. Quanto a nós, é infame que Luís Montenegro não compreenda a falta de decoro e de respeito por quem trabalha, passa dificuldades e a quem lhe é retirado o subsídio de renda e diminuída a pensão em mais de 100 euros, isto, de um mês para outro sem aviso prévio.

Entretanto, o primeiro-ministro anunciou uma moção de confiança que será debatida e votada na Assembleia da República já amanhã, no caso de ontem não ter havido negociações entre Montenegro e o líder dos socialistas Pedro Nuno Santos, no sentido de o PS retirar a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e Montenegro retirar a moção de confiança. Era algo ainda possível para evitar uma crise política que pode prejudicar o país gravemente em termos financeiros.

Pensamos que irá acontecer precisamente o que Montenegro deseja. Que o Chega, Partido Socialista, PAN e Bloco de Esquerda votem contra a moção de confiança, possivelmente com a abstenção do PCP, e no final, com a moção de confiança chumbada o Governo cai e o Presidente da República terá de marcar eleições antecipadas. O mesmo Marcelo Rebelo de Sousa que andava todo caladinho sobre a teia de aranha de Montenegro – e que agora já veio falar, e até de mais, porque deu a moção de confiança como chumbada antes de ser votada -, e já anunciou que pelas suas contas as eleições realizar-se-ão lá para o fim de Maio.

Estamos mesmo a ver uma campanha eleitoral de lavagem de roupa suja todos os dias on the road. Surpreendente é a táctica política dos homens de Montenegro. Possivelmente como são quase todos aconselhados por Cavaco Silva, estão a pensar, e um ministro já o afirmou publicamente, que a AD poderá vir a ter maioria absoluta… ora bem, nem mais. Um governo que tem deixado o povo pobre em número de 4 milhões cada vez mais na miséria, não estou a vislumbrar que a AD consiga uma maioria absoluta. Perfilam-se tempos difíceis de entender estes políticos. Tivemos eleições legislativas há apenas um ano, vêm aí eleições autárquicas em Setembro e logo a seguir eleições presidenciais em Janeiro de 2026.

Para um país na cauda da Europa, não acham que é luxo eleitoral a mais? O povinho está farto desta politiquice balofa que em nada melhora a qualidade de vida dos portugueses. Talvez por esta razão é que, todas as sondagens indicam que os portugueses não querem um Presidente da República político profissional mas sim um militar…

Portugal não tem remédio. Vença a AD ou o PS as próximas eleições, continuaremos na mesma a observar os gladiadores com toda a espécie de roupa suja para lavar. Não há remédio, porque ninguém consegue uma maioria absoluta que, pudesse dar luz verde a decisões profundas e estruturais a bem de povo, como por exemplo, desistir daquele supérfluo aeroporto de Alcochete e da venda na totalidade da TAP. Não tem remédio porque governantes e deputados irão continuar a serem proprietários de imobiliárias e a alterarem a Lei dos Solos para que as suas imobiliárias sejam uma mina de ouro em terras raras…

André Namora

Imobiliárias políticas, Limitada

Eu estava num miradouro serrano para onde os meus pais e avós me levavam há cinquenta anos, quando tinha 10 anos de idade, para admirar a paisagem linda, olhando para cima, a serra cheia de neve e para baixo a globalidade da minha terra, a Covilhã. Resolvi sentar-me e escrever no caderno as primeiras linhas desta crónica sobre o que tinha acabado de ver e sobre as últimas notícias chocantes da semana passada.

Há cinquenta anos, a Covilhã era um conjunto de casarios admiráveis sem quaisquer arranha-céus. Hoje, a cidade serrana é tão horrível cheia de prédios por todo o lado da urbe. Prédios de vários andares são infindáveis. Fiquei a pensar como é grandioso o negócio das imobiliárias. Deve ser um negócio melhor que os mais lucrativos do mundo, os gelados, as pizzas e o café. Uma vez, fui uma semana a Lisboa visitar uns familiares e numa só avenida contei dez imobiliárias.

Os portugueses sabem que raramente conseguem comprar ou arrendar uma casa sem que seja através de uma imobiliária e que as comissões dessas empresas dão um lucro grandioso. E que se pretenderem adquirir um terreno, o ideal será que toda a papelada seja tratada por uma imobiliária, esteja o terreno perto de uma cidade, de uma vila ou mesmo num interior rústico. As imobiliárias tratam de tudo e as pessoas sujeitam-se ao que está definido no negócio deste tipo de intermediação no que respeita a imóveis, terrenos e ao que se tem de pagar às imobiliárias.

Pois bem, na semana passada a discussão política andou à volta de imobiliárias. Chamar-lhes-ei imobiliárias políticas. Porquê? Porque depois de um secretário de Estado do actual Governo se ter demitido quando veio a lume que era proprietário de uma imobiliária e simultaneamente estava a participar na alteração à Lei dos Solos, a comunicação social trouxe à colação que o primeiro-ministro Luís Montenegro tinha uma imobiliária e que afirmou ter vendido, imagine-se, a sua quota à mulher e filhos. O assunto foi à baila na Assembleia da República e os deputados da oposição não ficaram satisfeitos com as explicações, sobre o tema, apresentadas pelo chefe do Executivo.

Quanto a nós, Luís Montenegro não teve transparência ao ser interrogado sobre quem eram os clientes da sua empresa familiar. Era importante que se soubesse quem eram os parceiros de negócio, porquanto ficará sempre a suspeição de que esses clientes poderão vir a usufruir de benesses governamentais. Inclusivamente o semanário Expresso, na sua edição da passada sexta-feira, denunciou que os casinos ‘Solverde´ pagam 4.500 euro por mês à empresa de Montenegro. Depois, bem, depois tem sido um chorrilho de notícias sobre imobiliárias detidas por membros do Governo.

O ministro da Coesão Territorial, Castro Almeida, que tem a tutela das alterações à Lei dos Solos, também tinha uma imobiliária e veio dizer que já tinha vendido a sua parte, mas só depois da “bronca” com o primeiro-ministro. No entanto, posição diferente foi assumida pela ministra da Justiça, Rita Júdice, que veio a público afirmar que “não tem qualquer intenção de se desfazer do seu património pessoal, constituído com o seu trabalho e dos seus familiares”, nomeadamente as quatro sociedades com negócios imobiliários de que é sócia.

A verdade é que da Cultura ao Trabalho, passando pela Defesa e Presidência do Conselho de Ministros, vários Ministérios empregam actuais e antigos sócios de empresas do sector imobiliário. No Ministério do Trabalho, já é público que a própria ministra Maria do Rosário Palma Ramalho inclui a gestão de património imobiliário na sua empresa ‘Palma Ramalho, Lda’. Mas não é a única: o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, também inclui no oblecto da sua empresa de consultoria a “gestão de património, podendo para o efeito, alienar, adquirir e arrendar imóveis e proceder à revenda dos adquiridos”.

A empresa chama-se agora ‘Orbis Terra – Consultoria e Gestão, Lda’, um nome mais discreto do que o anterior no que diz respeito à ligação ao imobiliário e o governante é sócio único. Mas o apetite pelos negócios imobiliários no Executivo de Luís Montenegro não se esgota nestes governantes e até a responsável pela pasta da Habitação no Ministério de Miguel Pinto Luz foi sócia de uma empresa que se dedica à compra e venda de bens imobiliários. Trata-se da ‘Promobuilding – Serviços Imobiliários Lda’.

A empresa onde Patrícia Gonçalves da Costa foi gerente entre 2010 e 2015 e sócia minoritária até 2019 detém ainda 50 por cento da ‘Urbanquestion, Lda’, outra empresa criada em 2023 com o mesmo objecto que inclui a compra e venda de imóveis, construção de empreendimentos próprios para comercialização e promoção de estudos de urbanização. No Ministério da Defesa, o antigo deputado do CDS Álvaro Castelo Branco, agora secretário de Estado Adjunto, é sócio da ‘Rent 4 You – Sociedade Imobiliária, Lda’. Desta sociedade também faz parte o antigo deputado do PSD e actual membro do Conselho de Administração do AICEP Paulo Rios de Oliveira.

O historial de actividades empresariais do ramo imobiliário estende-se ao Ministério da Cultura. O recém-nomeado secretário de Estado Alberto Santos deteve 90 por cento da sociedade ‘Villa Gallaecia – Mediação Imobiliária, Lda’, dedicada à mediação e angariação imobiliária, mas também à avaliação de imóveis e consultadorias várias.

E a própria ministra Dalila Rodrigues teve quota numa empresa da família: trata-se da ‘Rita Aguiar Rodrigues Arquitectos Lda’, que como o nome indica presta serviços de arquitectura, mas também inclui no seu objecto a construção e remodelação de edifícios e a compra, venda e revenda de bens imóveis. Em comunicado divulgado na noite de terça-feira passada, tanto a ministra como o secretário de Estado confirmaram que detiveram aquelas quotas em sociedades, mas que as cederam antes de tomarem posse no Governo. E na Assembleia da República? Bem, não fiquem de boca aberta.

No Parlamento, também não faltam deputados com empresas no ramo imobiliário. Além dos quatro parlamentares do Chega, o partido que viabilizou e tem adiado a votação que pode chumbar as alterações à Lei dos Solos, encontram-se muitos exemplos nas bancadas do PS e sobretudo do PSD. A dar o exemplo de empreendedorismo imobiliário num país onde o preço das casas e das rendas é incomportável para quem vive com salários baixos está o próprio presidente da Assembleia da República.

José Pedro Aguiar Branco é sócio da ‘Portocovi – Gestão e Administração de Bens Lda’, que tem por objecto a compra e venda de bens móveis e imóveis, arrendamento, gestão e administração de bens próprios ou alheios e prestação de serviços. Confrontado com a divulgação pública sobre a sua empresa, Aguiar-Branco respondeu aos jornalistas queixando-se de “voyeurismo” sobre os titulares de cargos políticos, onde “tudo é escarrapachado: o seu património, a sua situação do ponto de vista financeiro, tudo o que tem a ver com um acervo particular, ainda que não exista alguma suspeita”.

E o que queria Aguiar-Branco? Que os jornalistas fossem uns “macaquinhos” a silenciar, a não ouvir e a não ver? O mais importante é que tudo isto vem a público porque o Governo resolveu alterar a Lei dos Solos e na qual, futuramente, todas estas imobiliárias políticas poderão vir a usufruir de avultados rendimentos…

André Namora

O ministro que traiu outro ministro

Um ministro cometeu o “crime” e outro ministro é que foi para a “prisão”. Mal comparado foi o que aconteceu com o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, contra o seu homólogo das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, no caso da suspensão do subsídio de renda a mais de 80 mil pessoas que vivem em dificuldades. Sem qualquer aviso prévio, a Autoridade Tributária e Aduaneira versus Finanças, com toda a crueldade, suspendeu o subsídio de renda de cerca de 200 euros, uma medida decretada pelo Governo anterior para o prazo de cinco anos e que teve o seu início em 2023.

O ministro Pinto Luz, que tem a tutela do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) – instituição que se limitava a pagar segundo a luz verde recebida pelas Finanças durante os dois últimos anos – é que foi obrigado, confrontado por deputados na Assembleia da República, a pedir desculpa aos lesados. Quem tinha de pedir desculpas aos portugueses afectados com medida tão ingrata era o ministro das Finanças. Obviamente, que a revolta dos lesados caiu em cima do IHRU que nem estava preparado para uma contestação tão significativa e nem sequer possui um número suficiente de funcionários para fazer frente a filas de gente que durante toda a semana passada estiveram à porta do IHRU a aguardar atendimento durante horas em pé.

O primeiro-ministro Luís Montenegro tem afirmado a todos os ventos que governa para as pessoas. Pensamos que as suas pessoas sejam os amigos e compadres, porque os milhões de pobres existentes no nosso país de certeza que não se inserem na sua governação. Ficou bem patente para quem Montenegro governa. Em 1 de Janeiro de 2023, o seu antecessor António Costa tomou uma das medidas mais humanas e solidárias da política portuguesa em democracia.

Decretou que cerca de 200 mil pobres, famílias que viviam em grandes dificuldades de sobrevivência e que não tinham possibilidade de pagar a renda de casa, passassem a usufruir durante cinco anos de um subsídio de renda aproximado de 200 euros, para auxílio ao pagamento da renda, após as Finanças constatarem através do IRS quais os cidadãos a necessitar de auxílio, o que veio a acontecer automaticamente. Agora, assistimos, sem qualquer aviso prévio, ao corte governamental desse subsídio de renda a mais de 85 mil pessoas. Pessoas essas, que contavam com esse pecúlio para fazer frente ao pagamento da renda e que, mais uma vez, ficaram em falta perante os seus senhorios. Uma medida repleta de crueldade e desumanidade.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) sabia perfeitamente que o Orçamento do Estado tem cativada a quantia de 300 milhões de euros para o pagamento dos subsídios de renda aos cerca de 200 mil portugueses pobres. O instituto nunca admitiria que este caso viesse a acontecer sem ser avisado com antecedência. Mesmo assim, as Finanças não se coibiram de decidir pela infâmia de cortar o subsídio de renda tão necessário a milhares de portugueses desprotegidos. O IHRU, que era a instituição pagante, foi de imediato alvo das maiores críticas nos órgãos de comunicação social e na Assembleia da República, onde um deputado nos desabafou tratar-se de uma “cretinice”.

Em face dos protestos, o IHRU emitiu um comunicado onde indicava que a partir do início da semana passada as pessoas que se sentissem prejudicadas teriam no site do IHRU uma aplicação onde poderiam confirmar os seus dados de rendimentos junto do Portal das Finanças e inserirem a sua reclamação. Esta aplicação não foi disponibilizada à grande maioria dos lesados e o IHRU viu-se obrigado a desligar o seu único número de telefone para onde as pessoas poderiam solicitar informações sobre o que tinha acontecido aos seus subsídios de renda, devido à grande avalanche de chamadas telefónicas.

A decisão infame das Finanças abrangeu portugueses em todo o território nacional. No entanto, a quase generalidade dos lesados não teve qualquer vector de solução e, em Lisboa, os lesados começaram a ter conhecimento de que a única solução seria deslocarem-se pessoalmente às instalações do IHRU, perto da Praça de Espanha, a fim de serem atendidos sobre o problema.

De salientar, que entre as pessoas desprezadas e roubadas pelo Governo, incluem-se cidadãs e cidadãos que são invisuais, deficientes, velhos e que lhes é de todo impossível deslocarem-se pessoalmente à sede do IHRU. Já não falando dos milhares de lesados que não têm qualquer acesso à internet, que não têm computador para poderem consultar o site do IHRU ou o Portal das Finanças, facto este, que encerra um desprezo total por essas pessoas.

Um cidadão pobre, muito pobre, de 79 anos de idade, morador no Bairro de Moscavide, sem acesso à internet, foi aconselhado a deslocar-se pessoalmente à sede do IHRU. O cidadão saiu de casa às 07.00 horas, apanhou o comboio na estação do Oriente para a de Roma-Areeiro, aí deslocou-se por três linhas do Metropolitano, a verde, vermelha e azul, subiu dezenas de escadas porque as rolantes e os elevadores encontravam-se avariados. Sentiu-se mal e sentou-se num banco do jardim da Praça de Espanha junto à Avenida Columbano Bordalo Pinheiro onde se situa a sede do IHRU. Às 9.05 horas entrou no edifício soberbo de oito pisos e no balcão transmitiram-lhe, seca e friamente: “Já não há vagas, volte às 14.00 horas!”. O cidadão olhou para a pequena sala de espera e na mesma estavam sentadas umas vinte pessoas. Oito andares para atenderem 20 pessoas em cada manhã? Ah… existem muitos outros serviços no IHRU e os funcionários têm mais que fazer…

Mas, quem criou esta bagunça ingrata foram as Finanças e a revolta caiu sobre o IHRU e o instituto não estava preparado para a reacção de mais de 85 mil pessoas… O cidadão em causa regressou a Moscavide pela mesma via e ao meio-dia partiu novamente pelo mesmo caminho até à sede do IHRU, na esperança de que o seu problema da retirada do seu subsídio de renda fosse resolvido, já que o seu rendimento do ano passado para este ano não tinha aumentado nem um euro. Debalde. Às 14.00 horas também já não havia senhas de atendimento. Pobre homem, que regressou a Moscavide e desistiu de arriscar algum ataque cardíaco depois de tanto esforço.

É isto, governar para as pessoas? É isto, a função e o serviço públicos? É isto, que o povo merece? É isto, o serviço de Finanças que não perde tempo a penalizar um português que se atrase no pagamento de qualquer imposto? É isto, governar para as pessoas? É isto, proteger os mais desprotegidos da nação? É isto, forma de fazer com que o povo acredite nos políticos? É isto, que faz com que o povo se manifeste nas sondagens que está farto de cruéis e mentirosos e tenda a votar para Presidente da República num homem como o almirante Gouveia e Melo. Ai, Portugal, Portugal…

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