Sufrágio | Com o não, Hong Kong terá caminho árduo, dizem especialistas

A proposta de sufrágio universal em Hong Kong já está a ser debatida no Conselho Legislativo, estando prevista para amanhã a votação final. Em Macau, Eilo Yu, Agnes Lam e Larry So prevêem um futuro difícil para o território caso os democratas chumbem a proposta

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]uitos protestos e paralisações depois, os 70 deputados Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong começaram ontem a discutir a proposta de reforma política feita por Pequim, que determina o sufrágio universal com uma pré-selecção dos candidatos a Chefe do Executivo por parte de uma comissão, tida como próxima de Pequim. O campo pró-democrata já anunciou que não vai votar a favor da proposta do Governo Central, mas em Macau os especialistas temem um futuro complicado para o território caso isso venha mesmo a acontecer.

[quote_box_left]“Votar contra neste momento não é apenas votar contra uma proposta, é quebrar a ligação com o Governo Central. Ninguém vai ganhar com isso, nem mesmo os democratas ou Hong Kong” – Agnes Lam, docente da Universidade de Macau[/quote_box_left]

“Votar contra a proposta vai tornar mais difícil o caminho de Hong Kong em relação a um progresso. Compreendo que os democratas não estão satisfeitos com a proposta, mas votar contra neste momento não é apenas votar contra uma proposta, é quebrar a ligação com o Governo Central. Ninguém vai ganhar com isso, nem mesmo os democratas ou Hong Kong.

A situação política de Hong Kong poderá ficar afectada e esse não é o movimento certo”, disse Agnes Lam, docente da Universidade de Macau (UM), ao HM.

Eilo Yu, docente de ciência política na UM, fala sobretudo de dificuldades em lidar com o período pós-chumbo. “Os democratas não vão votar a favor da proposta de reforma, penso que não vai ter apoio suficiente e provavelmente não vai ser aprovada. Será difícil para o Governo de Hong Kong e para o Governo Central lidarem com a situação e com o período após a proposta de reforma política, no caso dos deputados não a aprovarem. Hong Kong vai ficar numa posição difícil e isso pode durar até às próximas eleições. Mas a sociedade pode ficar exausta com este debate e as pessoas podem abrandar um pouco”, disse o académico ao HM, numa clara referência aos acontecimentos do “Occupy Central” e aos protestos que continuam a invadir as ruas de Hong Kong.

Larry So, politólogo e ex-docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considera que “vai tudo ficar como está”, dado a ausência de apoio por parte dos democratas.

Macau sem interesse

Do lado de Macau, o Executivo está a prestar atenção ao que poderá acontecer no LegCo, mas isso não significa que esteja interessado em algo semelhante, defendeu Eilo Yu.

“Não me parece que o Governo de Macau queira um pacote de reformas nos próximos um ou dois anos. Temos de ver o que acontece em Hong Kong e a sociedade pode não procurar uma reforma do sistema para eleger o Chefe do Executivo. Pelo contrário, nas legislativas vão aparecer cada vez mais pessoas que querem competir e que gostariam de ter uma reforma. Parece-me que Pequim não quer ter outra batalha em Macau, como teve em Hong Kong.”

Tanto Agnes Lam como Larry So defendem que a Assembleia Legislativa (AL) facilmente votaria a favor de uma proposta de sufrágio universal semelhante, sem o tumulto social que acontece na região vizinha.

“Assim que Hong Kong começar a ter o seu modelo de sufrágio universal, vai ser mais fácil para as pessoas em Macau traçarem o seu caminho. A não ser que o Governo Central tenha outros ideais. A maioria vai seguir a tendência, não penso que teremos a mesma situação num futuro próximo”, disse Agnes Lam. “Macau não teria qualquer problema em passar este tipo de proposta”, rematou Larry So.

O debate arrancou ontem às 11 horas da manhã, sendo que 200 agentes da polícia entraram no LegCo, algo inédito desde a transferência de soberania. Cerca de sete mil polícias foram destacados para as ruas, depois do episódio da ameaça de bomba ter levado dez pessoas para a prisão.

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Democratas em Macau divididos Jason Chao, membro da direcção da Associação Novo Macau (ANM) e promotor do referendo civil, desloca-se amanhã para Hong Kong para dar apoio ao movimento, tal como Sulu Sou, presidente da ANM. E revela que ambos estão contra as ideias de Ng Kuok Cheong e Au Kam San para o sufrágio universal de Macau. “Estamos preocupados com o facto de Ng Kuok Cheong e Au Kam San apoiarem o falso sufrágio universal. Discordamos totalmente deles, porque consideramos que deveríamos ter um verdadeiro sufrágio universal. Mas os dois deputados estão agora a apoiar essa ideia e defendem que é melhor ter esse modelo de sufrágio universal do que não ter nenhum. Não deveríamos aceitar isso”, frisou ao HM. Divisões políticas à parte, Jason Chao acredita que Macau pode mesmo vir a adoptar o modelo de Hong Kong, apesar de não o desejar. “O Governo não está de todo interessado em ter um falso sufrágio universal, estamos muito satisfeitos com a manutenção do status quo e o sistema que está implementado.” O HM tentou contactar o deputado Ng Kuok Cheong, sem sucesso.

18 Jun 2015

Último preso de Tiananmen será libertado em 2017

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] último preso relacionado com os protestos pró-democracia na praça de Tiananmen em 1989 será libertado em Setembro de 2017, depois das autoridades chinesas terem reduzido a pena aplicada em um ano, divulgou ontem uma organização local.

Num comunicado, a organização Dui Hua, que defende os direitos dos presos na China, confirmou a redução da pena de Miao Deshun, que na altura dos protestos tinha 25 anos, mas sem precisar o motivo que originou esta decisão, nem o dia exacto da libertação ou o actual estado físico do detido.

“Quando for libertado, [Miao Deshun] terá passado mais tempo na prisão do que aquele que viveu como um homem livre”, frisou a organização.

Em 1989, Miao Deshun, um operário fabril, foi detido com outros quatro amigos na noite de 4 de Junho, pouco depois de o exército chinês ter irrompido com tanques nas ruas de Pequim e de ter acabado, com recurso à força, com quase sete semanas de protestos pró-democracia.

A detenção deste homem aconteceu depois de centenas – milhares segundo algumas fontes – de estudantes e de trabalhadores em greve terem morrido no massacre de Tiananmen.

Na altura, os manifestantes estavam concentrados na emblemática praça para exigir reformas democráticas e o fim de uma corrupção desenfreada.

Depois de enfrentar, juntamente com outros operários, o exército chinês, o jovem Miao Deshun, actualmente com 51 anos, foi acusado de “incêndio intencional” por ter alegadamente arremessado um contentor contra um blindado em chamas.

Penas atenuadas

Com base nesta acusação, o regime chinês condenou Miao Deshun à morte, mas a sua execução foi suspensa por diversas vezes, tendo sido posteriormente anulada.

Na altura, muitos acusados foram condenados à pena capital ou à prisão perpétua, mas as autoridades chinesas acabaram por substituir algumas destas sentenças com penas menores.

Ao longo dos anos, milhares de presos acabaram por ser libertados, de acordo com os dados das organizações de defesa dos direitos humanos.

No total, menos de 100 pessoas acabaram por ser executadas, segundo diversas fontes.

Em declarações à agência espanhola EFE, um ex-companheiro de cela de Miao Deshun relatou que o homem sempre mostrou uma atitude combativa dentro da prisão.

A organização não-governamental Defensores Chineses dos Direitos Humanos acredita que foi este o motivo que condicionou ao longo dos anos a libertação de Miao Deshun.

18 Jun 2015

Hong Kong | Dez detidos após descoberta de explosivos

[dropcap style=circle]S[/dropcap]ubiu para uma dezena o número de detidos ligados ao fabrico de explosivos. Segundo as autoridades os suspeitos planeavam detonar um engenho de “forte potência” no passado domingo.

A polícia de Hong Kong deteve uma décima pessoa pela suspeita de fabrico de explosivos, num caso supostamente ligado a um grupo político “radical” ocorrido nas vésperas da votação da polémica reforma do sistema eleitoral.

As autoridades da antiga colónia britânica não descartam a possibilidade de levar a cabo mais detenções na sequência da descoberta, esta segunda-feira, de potentes explosivos numa aparente fábrica montada nos antigos estúdios da ATV, já abandonados, em Sai Kung.

Um homem de 58 anos foi detido “sob a suspeita de conspirar para o fabrico de explosivos” na noite de segunda-feira, elevando para dez o número de suspeitos, seis homens e quatro mulheres, todos locais com idades compreendidas entre os 21 e os 58 anos.

Alguns dos detidos afirmaram ser membros de um “grupo radical local”, mas a polícia indicou que uma investigação está em curso. Caso sejam condenados pela acusação de conspiração para o fabrico de explosivos, transversal a todos os detidos, arriscam uma pena máxima de 20 anos de prisão.

Dois dos suspeitos estariam a planear, segundo a polícia, detonar um engenho explosivo no passado domingo, dia 14.

O tipo de bomba encontrado consistia num explosivo de “forte potência” que já foi utilizado em diferentes atentados, como o de Julho de 2005 em Londres, em que morreram 52 pessoas e mais de 700 ficaram feridas.

Reforma em discussão

As detenções aconteceram a poucos dias da votação, pelo Conselho Legislativo (LegCo, parlamento), da proposta de reforma eleitoral que define a metodologia da eleição do chefe do Executivo da Região Administrativa Especial chinesa.

O LegCo vai analisar o diploma esta quarta-feira mas, tendo em conta o intenso debate que deve desencadear, prevê-se que a votação propriamente dita seja protelada para quinta ou mesmo para sexta-feira.

A proposta de lei prevê a introdução do sufrágio universal nas eleições para o chefe do Executivo em 2017, mas só depois de uma pré-seleção de dois a três candidatos, que ficará a cabo de um comité composto por 1.200 membros, num processo descrito pela ala democrata como uma “triagem”.

A proposta de lei surge após a decisão, no final de Agosto de 2014, do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular sobre a reforma política.

Dado que, no passado, Pequim tinha prometido à população de Hong Kong, cujo chefe do Governo é eleito por um colégio eleitoral de cerca de 1.200 pessoas, que seria capaz de escolher o seu líder em 2017, esse anúncio desencadeou um forte movimento de contestação.

Esse movimento levou a que, a 28 de Setembro do ano passado, o ‘Occupy Central’ iniciasse uma campanha de desobediência civil, reforçando os protestos estudantis então em marcha contra a recusa de Pequim em garantir o sufrágio universal pleno.

As manifestações, pautadas pelo cariz pacífico, pese embora uma série de incidentes, desenrolaram-se sob a forma de ocupação das ruas – em pelo menos três distritos, incluindo no centro da cidade – e mantiveram-se até 15 de Dezembro, altura em que as autoridades procederam ao despejo dos últimos acampamentos.

17 Jun 2015

Hong Kong | Detidos nove pessoas suspeitas de planear detonar bomba

saikung-bomb-police[dropcap style =’circle’]A[/dropcap] polícia de Hong Kong deteve ontem nove pessoas que, alegadamente, planeavam detonar uma bomba junto ao parlamento, dias antes da votação da polémica reforma do sistema eleitoral.

As forças de segurança realizaram as detenções depois de encontrarem, ontem de manhã, um explosivo numa zona de antigos estúdios noticiosos e de entretenimento, já abandonados, em Sai Kung, onde agentes especializados fizeram explodir o artefacto de forma controlada, informa o South China Morning Post.

Segundo o diário, que cita fontes policiais anónimas, foram detidos cinco homens e quatro mulheres, com idades entre os 21 e os 34 anos, todos de Hong Kong.

O tipo de bomba encontrado consistia num explosivo de “forte potência” que já foi utilizado em diferentes atentados, como o de Julho de 2005 em Londres, em que morreram 52 pessoas e mais de 700 ficaram feridas.

As detenções aconteceram a poucos dias da votação, pelo conselho legislativo, da proposta de reforma eleitoral apresentada por Pequim, que define as regras para a primeira eleição via “sufrágio universal” na região.

A proposta – que obriga a que os candidatos a chefe do Governo sejam seleccionados por uma comissão vista como próxima de Pequim – gerou meses de protestos nas ruas, com os manifestantes a pedirem uma “real democracia”.

Para esta semana voltam a estar convocados protestos de ampla magnitude.

16 Jun 2015

Angola e China “podem ir mais longe” na cooperação

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, manifestou-se esta terça-feira empenhado em “estreitar as relações com a China”, afirmando que os dois países “têm imensas potencialidades para valorizar” e “podem ir mais longe” na cooperação bilateral.

“A história tem demonstrado que é na base da confiança e do respeito mútuos que se forjam relações sólidas e duradouras, como a parceria estratégica com a China”, disse José Eduardo dos Santos no início das conversações com o homólogo chinês, Xi Jinping.

“Os laços de amizade e de solidariedade entre os nossos povos e países são muito fortes e queremos continuar a estreitá-los”, acrescentou.

As conversações decorreram no Grande Palácio do Povo, no centro de Pequim, depois de uma cerimónia de boas vindas com guarda de honra, salvas de canhão e o hino nacional dos dois países tocado por uma banda militar.

Dezenas de crianças agitando bandeiras de Angola e da China saudaram os dois presidentes.

Na avenida que passa no topo norte da praça Tiananmen, frente à imponente tribuna de cor de púrpura que dá o nome do local – Porta da Paz Celestial (Tiananmen) -, os candeeiros estavam ornamentadas com as bandeiras dos dois países.

“A China foi o país que mais depressa compreendeu a situação difícil de Angola no final da guerra, em 2002, e qual a ajuda que poderia dar à reconstrução nacional”, realçou o Presidente angolano.

Numa entrevista feita ainda com os jornalistas presentes na sala, salientou também que “em poucos anos, Angola conseguiu grandes progressos” e que “a China é hoje o maior importador de petróleo angolano”.

O velho amigo

José Eduardo dos Santos iniciou na segunda-feira uma visita de seis dias à China, acompanhado por nove ministros.

É a sua quarta visita àquele país em 27 anos, o que faz do Presidente angolano “um velho amigo da China”, como lhe chamou o homólogo chinês.

“Esta visita injectará novo ímpeto na parceria estratégica entre China e Angola”, disse o presidente chinês, que é também secretário-geral o Partido Comunista Chinês (PCC), o cargo político mais importante do país.

Xi Jinping definiu “o aprofundamento das relações com Angola” como “uma política consistente da China”, afirmando que esse relacionamento “é um modelo da cooperação mutuamente vantajosa” que o seu país mantém com África.

“África é um amigo seguro da China e a China fará o seu melhor para que África alcance a paz e o desenvolvimento económico”, declarou.

Orgulho e estratégia

[quote_box_right]”A China foi o país que mais depressa compreendeu a situação difícil de Angola no final da guerra, em 2002, e qual a ajuda que poderia dar à reconstrução nacional” -José Eduardo dos Santos, Presidente angolano[/quote_box_right]

Evocando o 40.º aniversário da independência de Angola, que se assinala em Novembro próximo, o Presidente chinês disse que o MPLA, o partido no poder, e o povo angolano “devem estar orgulhosos” pelas “extraordinárias mudanças” entretanto ocorridas no país.

O programa de José Eduardo dos Santos na China inclui ainda uma deslocação a Tianjin, o maior porto do norte do país, a cerca de 150 quilómetros da capital, e um fórum económico com quase 200 participantes.

Xi Jinping visitou Angola em 2011, quando era vice-presidente da China, e foi também nesse ano que os dois países assinaram um “acordo de parceria estratégica global”.

Devido à acentuada diminuição do preço do petróleo no mercado mundial, no primeiro trimestre deste ano, o valor das exportações angolanas para a China caíram cerca de 50% em relação a igual período de 2014.

A China anunciou que ajudará financeiramente Angola a “superar as dificuldades” criadas por aquele fenómeno, mas não especificou o montante da ajuda.

Segundo fontes chinesas, o volume dos empréstimos e das linhas de crédito concedidos pela China a Angola desde 2004 rondará os 15.000 milhões de dólares.

11 Jun 2015

Nobel da Paz Aung San Suu Kyi em visita histórica

A líder da oposição da Birmânia e Nobel da Paz Aung San Suu Kyi chegou ontem à China, numa visita histórica que decorre num momento de alguma tensão entre ambos os países

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ung San Suu Kyi partiu ontem do aeroporto de Rangun com destino à China, para uma visita até domingo, durante a qual terá reuniões com o Presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro, Li Keqiang, e com um grupo de empresários do país.

Trata-se de uma visita histórica, a primeira de Suu Kyi à China, através da qual Pequim vai tentar reforçar a relação com o Governo reformista birmanês e com a oposição.

Segundo informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, esta é uma viagem de “intercâmbios” entre o Partido Comunista da China e a Liga Nacional para a Democracia, presidida por Suu Kyi, uma formação que se estima ter bons resultados nas próximas eleições birmanesas previstas para o final do ano.

Desconfianças

A chegada da Nobel da Paz, um prémio atribuído em 1991 pela sua luta pacífica a favor da liberdade no seu país, acontece num momento de alguma tensão entre ambas as nações.

Por um lado, a aproximação dos Estados Unidos à Birmânia, que durante os anos de governo da Junta Militar – entre o final da década de 1960 até 2011 – praticamente só teve a China como único aliado mundial, gerou desconfiança por parte de Pequim.

Além disso, refere a agência Efe, Pequim encontra-se numa situação delicada em relação à Birmânia, devido ao conflito entre a minoria kokang e o exército birmanês no norte do país, ao longo da fronteira com o sudoeste da China (província de Yunnan).

Em Abril, uma bomba lançada por um caça birmanês causou a morte de cinco chineses e uma dezena de feridos, o que motivou a condenação da China, que desde o início do conflito acolheu milhares de refugiados birmaneses.

A Birmânia denunciou em várias ocasiões que os kokang, dos quais cerca de 90% são da etnia han, tal como a maioria dos cidadãos na China, recebem ajuda da China, que dominou o território até o ceder ao Reino Unido no final do século XIX. Pequim tem, no entanto, negado estas denúncias.

Suu Kyi visita a China pouco tempo depois de ter sido alvo de críticas pelo seu aparente silêncio perante a crise dos migrantes da minoria muçulmana rohingya e numa altura em que outro Prémio Nobel da Paz, o escritor chinês Liu Xiaobo, continua na prisão.
 

11 Jun 2015