Nunu Wu Manchete PolíticaCovid-19 | Deputados pedem para Macau seguir alívio aplicado no Interior Um dia antes do anúncio de atenuação das medidas de combate à pandemia em Macau, os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok emitiram um comunicado a pedir ao Executivo de Ho Iat Seng para que copie as medidas aplicadas no Interior da China. O alívio das restrições transfronteiriças e dos incómodos para a população devem ser as prioridades Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok querem que o Executivo de Ho Iat Seng siga as medidas recentemente implementadas pelo Governo Central no alívio das restrições, segundo um comunicado emitido cerca de 24 horas antes da conferência de imprensa de ontem das autoridades de saúde, onde foi anunciada a alteração de abordagem no combate à pandemia no território. Os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pediram ao Governo que adopte medidas de controlo semelhantes às divulgadas pelo Conselho de Estado, mantendo políticas consistentes com o país, mas também alivie o incómodo provocado à população. Um dos pedidos principais dos legisladores é o relaxamento das restrições transfronteiriças. Neste aspecto, como para entrar em Zhuhai continua a ser obrigatório apresentar resultado negativo do teste do ácido nucleico em 24 horas, os deputados gostariam que o preço dos testes diminuísse, de forma a aliviar os encargos das empresas, dos funcionários e da população em geral. Os deputados destacaram que o Governo deve reduzir gradualmente o impacto causado pelas medidas da prevenção da pandemia à população, sobretudo na frequência da realização de testes de ácido nucleico, e em relação aos critérios para definir zonas de código amarelo e vermelho. Os legisladores mostraram-se particularmente preocupados com a situação de trabalhadores impedidos de trabalhar porque ficaram com código de saúde amarelo e dizem ter recebido queixas de residentes e de funcionários de diversos sectores cuja vida foi condicionada porque a sua morada foi decretada como zona vermelha, ficando impedidos de trabalhar, apanhar transportes públicos e entrar em serviços para tratar de assuntos necessários. Mudar o teste Um dos pedidos dos deputados da FAOM que foi atendido prende-se com a obrigatoriedade de grupos-alvos, de determinados sectores profissionais, fazerem testes de ácido nucleico regularmente. Ella Lei e Leong Sun Iok pediram que nesta medida seja dada primazia ao teste rápido de antigénio, algo que na realidade foi dada a escolha do tipo de teste a realizar aos empregadores. Outra questão que os deputados gostariam de ver resolvida, é o foco das medidas de prevenção nos grupos-alvo e pessoas de alto risco, nomeadamente quando são verificados casos positivos num apartamento, sugerindo que os vizinhos que moram no mesmo edifício não fiquem com o código amarelo. Finalmente, face à possível abertura em termos de controlo pandémico, Ella Lei e Leong Sun Iok apelaram à vacinação contra a covid-19.
Nunu Wu SociedadeAutoridades executam decisão judicial e ordenam despejo do Convento da Ilha Verde Ontem de manhã, agentes judiciais, pessoal do Instituto para os Assuntos Municipais, da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e a Polícia de Segurança Pública deram ordem de despejo aos ocupantes do Convento da Ilha Verde. Cumprindo a ordem judicial que saiu do acórdão do tribunal que dirimiu o caso da Colina da Ilha Verde, o proprietário deu três dias para que os ocupantes abandonem o convento. A operação interdepartamental foi acompanhada pelo representante da empresa proprietário do terreno Jack Fu, da Companhia de Desenvolvimento Wui San. Em declaração aos jornalistas, Jack Fu apontou que os todos os processos judiciais sobre as disputas relacionadas com os terrenos terminaram e que a empresa que representa venceu todos. O responsável elogiou o Governo liderado por Ho Iat Seng, que indicou ter ajudado a resolver o problema e garantiu que o desenvolvimento projectado para o terreno irá corresponder ao planeamento urbanístico. A decisão judicial teve como efeito imediato a instalação de uma barreira na entrada da Colina da Ilha Verde e os seguranças da empresa passaram a fazer o registo de quem entra e sai da propriedade. Quem te avisa Ao lado da entrada, foi afixado um aviso que cita o acórdão do tribunal e alerta para a proibição de entrar no terreno sem autorização dos proprietários. “Desde o dia 6 de Dezembro, é necessária autorização da Companhia de Desenvolvimento Wui San para entrar neste terreno. Quem não o fizer pode incorrer no crime de usurpação de coisa imóvel, cuja pena máxima de prisão vai até dois anos,” pode ler-se no aviso. Este caso arrasta-se há anos. Em 2007, a Companhia de Desenvolvimento Wui San adquiriu a propriedade da Colina da Ilha Verde. Desde então, tem sido alvo de disputas e ocupações, em particular por parte de Wu Tak Nang, que terá ocupado o convento e arrendado quartos a trabalhadores não-residentes. O antigo convento jesuíta já foi intervencionado devido ao estado de degradação e abandono a que foi votado. Jack Fu adiantou ontem que, actualmente, cerca de 20 pessoas ainda vivem no convento e que existem ligações ilegais de cabos eléctricos, situação que o representante da empresa proprietária teme poder resultar num incêndio.
Nunu Wu Manchete SociedadePME | Esperança no fim da política de zero casos de covid-19 O presidente da associação Comercial Federal Geral de PME encara com esperança o alívio de medidas de combate à pandemia no Interior da China, e considera que podem ser um sinal para a retoma da economia local, em especial no sector da restauração. Fong Kin Fu entende que os jovens de Macau devem considerar trabalhar na restauração como uma alternativa às primeiras escolas A recente inversão na abordagem ao combate à pandemia pelas autoridades de saúde nacionais, com o alívio de algumas restrições, deixou o presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau com um sentido de renovado optimismo, depois de tempos complicados para o tecido empresarial do território. Em declarações ao jornal Ou Mun, Fong Kin Fu destacou o papel da cidade de Guangzhou na vanguarda da mudança de abordagem e demonstrou esperanças de que o fim da política de zero casos de covid-19 leve à retoma da economia. Outro aspecto positivo, elencado pelo dirigente, foi a possibilidade de a alteração de paradigma levar ao aumento da confiança dos consumidores e ao ressurgimento do mercado de trabalho, com melhores salários, empurrados pelo crescimento económico. Focado no sector da restauração, Fong Kin Fu interpretou as quebras reportadas na procura de mão-de-obra e salários como fenómenos naturais que espelham o mau momento do sector. Como tal, os candidatos a postos de trabalho não têm poder de escolha e aceitam cargos com salários mais baixos. Na semana passada, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos indicou que no terceiro trimestre de 2022 os “restaurantes e similares” empregavam 22.658 trabalhadores a tempo completo, total que representou uma quebra anual de 3,7 por cento. Os salários médios também caíram 1,1 por cento para 9.700 patacas por mês. Face a este cenário, as vagas por preencher no sector tornaram-se uma realidade incontornável. Cair na real O presidente da associação fez um balanço de 2022 no sector da restauração afirmando estar a ser um ano sem grandes alterações face ao ano anterior, com os empresários numa posição expectante, reservada, uma vez que nunca se sabe quando os seus estabelecimentos podem ficar envolvidos num surto. Outra mudança óbvia, é o foco na clientela local, tendo em conta a crise no turismo. Neste aspecto, Fong Kin Fu não deixou de apontar que a última metade do ano está a ser muito fraca para os negócios, tendência que só foi minorada pelo alívio trazido por mais uma ronda de cartão de consumo, que trouxe alguma estabilidade ao sector. Em relação à mão-de-obra, o dirigente sugeriu aos jovens de Macau que apostem na restauração caso não encontrem os empregos de sonho que projectaram para o futuro na área da sua formação. Neste domínio, mencionou as oportunidades como chef de cozinha, uma área onde são sempre precisos quadros qualificados.
Nunu Wu Manchete SociedadeTáxis | Condutores querem carros próprios para códigos vermelhos Uma associação de taxistas quer que o Governo providencie serviços de táxi especiais para pessoas com código de saúde vermelho, como acontece em Hong Kong, na sequência do surto originado pela infecção de um taxista. Face ao risco de exposição à covid-19, os motoristas sentem que foram abandonados pelo Executivo No passado mês de Julho, as autoridades estipularam que as pessoas com código de saúde vermelho podem apanhar táxis, apesar de ser permitido ao motorista negar prestar esse serviço, ao contrário do que se passa, por exemplo, com os autocarros públicos. Este foi um dos factores que levou à situação actual, de um surto de covid-19 que parece ter tido como fonte de contágio um taxista de 74 anos. Face a esta situação, o presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Leng Sai Vai, defende que o Governo deveria criar condições para haver táxis específicos para transportar pessoas com código vermelho, à semelhança do que acontece em Hong Kong. O representante do sector, em declarações ao jornal Exmoo, argumenta que a medida é essencial para contornar os riscos de contágio de covid-19 a que os taxistas estão expostos. No passado dia 11 de Novembro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego estipulou que os taxistas podem recusar o transporte de passageiros com código vermelho sem incorrerem em qualquer infracção. Porém, o dirigente associativo confessou que nos dias que correm os motoristas não se podem dar ao luxo de pensar em riscos de saúde, mas apenas em sustentar a família. Questionado se entende que entre a classe a vontade de transportar visitantes do Interior da China diminuiu, Leng Sai Vai sublinhou que os taxistas não estão em condições para recusar serviços face à crise que afecta o sector desde que começou a pandemia. Esquecidos pelo sistema Leng Sai Vai considera que o Governo não compreende os riscos que os profissionais do sector enfrentam no seu dia-a-dia e que as medidas de combate à pandemia dirigidas aos taxistas não passam de slogans, sem acções concretas. O representante deu como exemplo do abandono das autoridades o facto de nunca terem sido facultados aos motoristas desinfectantes básicos, apesar das exigências de desinfecção dos veículos a cada viagem. Aliás, a única atenção que os profissionais tiveram aconteceu com este último surto que afecta actualmente Macau, com a distribuição de 10 testes rápidos antigénio por cada motorista. Leng Sai Vai destaca que mesmo esta medida se destina apenas a saber se os profissionais estão infectados e não a prevenir a infecção.
Nunu Wu Manchete PolíticaAPN | Um total de 16 candidatos lutam pelo acesso a 12 lugares Na candidatura à Assembleia Popular Nacional, destaque para a saída da advogada Paula Ling, que não apresentou candidatura. No leque de representantes da RAEM no órgão chinês há apenas três caras novas, com grande parte dos actuais delegados a concorrerem novamente Começam dia 12 de Dezembro as eleições para escolher os novos representantes de províncias chinesas e regiões administrativas especiais na Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo do país. Segundo o jornal Ou Mun, Macau leva à eleição 16 candidatos que concorrem a 12 assentos, sendo que grande parte dos actuais delegados se recandidatou. Apenas três delegados optaram por não se recandidatar, nomeadamente a advogada Paula Ling, Lo Bo e Lai Sai Kei. O último dia para a apresentação de candidaturas foi na segunda-feira. Um dos representantes que se recandidatou foi Lao Ngai Leong, que entregou 468 cartas de apoio à sua nomeação. Este disse que, caso seja reeleito, irá continuar a ouvir a população de Macau, além de prosseguir no objectivo da integração regional, de forma mais aprofundada, no plano de desenvolvimento nacional. O responsável quer também incentivar a diversificação económica e prestar mais atenção à construção do projecto da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada Hengqin-Macau. Também Ho Sut Heng, presidente da Federação das Associações dos Operários, se recandidata, tal como o empresário Kevin Ho, Ng Sio Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Sio Chi Wai. Estes também apontam como objetivos a construção gradual da Grande Baía e do projecto da Zona de Cooperação Aprofundada, bem como a recuperação da economia de Macau e a importância de formar mais quadros qualificados. Fazer a dobradinha No caso de José Chui Sai Peng, deputado à Assembleia Legislativa (AL) e engenheiro civil, entregou 470 cartas de nomeação. Na qualidade de delegado à APN quer contribuir para a sociedade e demonstrar o amor à pátria e a Macau. O legislador acrescentou que, no último mandato, enviou 63 sugestões após ouvir opiniões de residentes e empresas. Com 429 cartas de nomeação, a presidente do conselho fiscal da Associação Geral das Mulheres, Iong Weng Ian, também é novamente candidata. Na sua lista de objectivos políticos constam os assuntos relacionados com mulheres e crianças, prometendo lutar por mais direitos destes grupos. Si Ka Lon, deputado à AL e candidato, demonstra interesse nas áreas do desenvolvimento regional e no processo de unificação do país, sem esquecer o desenvolvimento das novas indústrias de Macau e os objectivos definidos pelo Governo Central para a Zona de Cooperação Aprofundada. Kou Hoi In, presidente da AL e novamente candidato à APN, promete lutar pela integração de Macau no país e pela continuação da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” em prol do desenvolvimento estável do território. Há também um naipe de representantes de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) candidatos à APN. Entre eles, o estreante Ma Chi Seng, que se junta a Chan Hong, Vong Hin Fai e Wang Hang Hon. Ma Chi Seng encara a candidatura como um “assunto sério” e relevou que a decisão foi tomada “depois de ter pensado de forma prudente”. O responsável quer conhecer as direcções políticas do país através da APN e apresentar mais opiniões da sociedade junto do Governo Central. Como advogado e deputado, Vong Hin Fai adiantou que dá atenção às matérias de integração regional com a Grande Baía e Zona de Cooperação Aprofundada, sobretudo no que diz respeito à legislação e regulamentos a adoptar por Macau e Hengqin. Nas candidaturas à APN surge outra cara nova, Lao Ka U, uma candidata ligada à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen. Esta candidatura constitui, para si, um incentivo a participar de forma activa nas políticas e a estar mais atenta a Macau e ao país. Lao Ka U quer lutar mais pelos direitos das mulheres, jovens e dos trabalhadores do sector da construção. Dois residentes apresentaram também candidaturas, um deles não atingiu o requisito mínimo de 15 cartas de nomeação.
Nunu Wu PolíticaPJ | No combate à destruição social promovida por forças externas O combate à possibilidade de infiltrações de forças externas em Macau e à contaminação social por actores anti-China foram prioridades elencadas ontem pelo subdirector da Polícia Judiciária (PJ), Lai Man Vai, no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. A emissão de ontem teve como tema os trabalhos previstos pelas Linhas de Acção Governativa da área de segurança para o próximo ano. “Os nossos trabalhos vão estar focados em várias áreas, incluindo a defesa de segurança nacional. Participamos activamente nas alterações da lei, e vamos reforçar a prevenção contra a infiltração, intervenção e destruição da sociedade de Macau por forças externas”, afirmou o responsável da PJ, mais uma vez sem concretizar que perigos ameaçam o território. “Também analisamos os factores que provocam instabilidade e que podem afectar a segurança nacional e Macau, através de uma avaliação permanente de possíveis riscos e reforçando o controlo durante eventos de grande envergadura”, acrescentou Lai Man Vai. O subdirector da PJ indicou ainda que as autoridades se vão focar também no combate aos crimes informáticos, burlas online e ilícitos relacionados com casinos. Uma das apostas vai continuar a ser a sensibilização de jovens, em particular de estudantes universitários. O responsável adiantou que o Governo está a estudar a possibilidade de estabelecer no território um departamento policial dedicado anti-fraude. Trabalho na mira Um dos crimes mais estigmatizados hoje em dia é o contrabando, muito por culpa das medidas restritivas de combate à pandemia, que estará na mira das autoridades no próximo. O representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Leong Heng Hong, revelou ainda que o Governo irá instalar equipamentos nos postos fronteiriços que dispensam a fiscalização por agentes da alfândega, através da leitura de um código QR gerado na Conta Única. O CPSP terá ainda como missão combater o trabalho ilegal e identificar os trabalhadores não-residentes que desempenhem funções diferentes das estabelecidas nas autorizações de permanência no território.
Nunu Wu PolíticaAL | Che Sai Wang quer respostas rápidas a interpelações O deputado Che Sai Wang considera que as respostas às interpelações escritas dos deputados estão muito atrasadas, denunciando que, por vezes, demoram mais de um mês. A insatisfação do legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi expressa, ironicamente, através de uma interpelação escrita. Segundo Che, uma das suas interpelações escrita a 8 Julho só foi entregue ao gabinete do Chefe do Executivo quase um mês depois de ser remetida. Por isso o deputado quer saber o que foi feito no meio deste processo, para que a confirmação da recepção só chegasse a 10 de Agosto e a resposta fosse entregue a 22 de Agosto. No período em causa, embora não seja mencionado na interpelação, a RAEM atravessou um surto de covid-19, que resultou no confinamento parcial da população. Che Sai Wang também ficou incomodado, uma vez que na resposta pela qual teve de esperar mais de um mês só constava que a pergunta tinha sido respondida durante a reunião plenária de 18 de Agosto, na Assembleia Legislativa. Face à réplica pouco satisfatória, o legislador defende que os serviços deviam encaminhar para o Governo as interpelações mais rapidamente e que devia haver uma atitude mais activa para responder às perguntas dos deputados. Além disso, Che Sai Wang considera que as respostas dadas no plenário em causa não estavam relacionadas com as questões, pelo que o Governo fugiu às responsabilidades perante os deputados.
Nunu Wu PolíticaJogo | FAOM pede garantia para empregos de residentes Os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) querem garantias do Governo de que as empresas vencedoras das licenças de jogo vão dar prioridade a residentes locais no recrutamento de recursos humanos. Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lam Lon Wai assinaram um comunicado onde se destaca que, apesar de as concessionárias originais terem luz verde para continuar a explorar a actividade de jogo em Macau, existem funcionários do sector que estão preocupados com a possibilidade de serem despedidos devido à recessão económica. Os legisladores da FAOM pediram também que seja dada atenção especial aos trabalhadores dos casinos-satélite Citando dados divulgados pelo Governo, o terceiro trimestre do ano encerrou com menos 14.000 vagas de emprego no sector do jogo, em relação a igual período de 2021. Os deputados esperam também que as concessionárias apoiem o desenvolvimento das pequenas e médias empresas e que sejam instrumentais na ajuda à contratação de pessoas com deficiência ou incapacidade. Os membros da FAOM esperam ainda que as empresas de jogo consigam atrair turistas estrangeiros, mas abstiveram-se de referir que sem o alívio das restrições de combate à pandemia essa capacidade fica bastante diminuída.
Nunu Wu Manchete SociedadeDST | Grande Prémio não aumentou número de turistas O Grande Prémio de Macau não mexeu na média de entradas no território, que durante o evento desportivo não ultrapassaram as 20.000 por dia. À margem da apresentação do Festival de Cerveja Macau-Qingdao, o subdirector da DST confessou que a quarentena de 5+3 não ajudou a atrair turistas O Grande Prémio de Macau não teve qualquer impacto no número de entradas no território, confirmou ontem o sudirector dos Serviços de Turismo (DST), Hoi Io Meng, à margem da cerimónia de apresentação do 2.º Festival de Cerveja e Cultura de Macau e Qingdao. Segundo o responsável, o número médio de visitantes durante os quatro dias de prova ficou abaixo dos 20 mil diários, à semelhança do que se verificou antes do evento. “Durante os dias do Grande Prémio a média de visitantes foi pouco superior a 16 mil pessoas, com o pico a ocorrer na sexta-feira passada, quando entraram em Macau 21 mil visitantes. Um volume semelhante ao verificado em dias normais”, afirmou ontem Hoi Io Meng. O responsável da DST pediu compreensão à população e aos sectores da sociedade que dependem do turismo pela fraca e não surpreendente afluência de visitantes, tendo em conta os múltiplos surtos na província vizinha, que têm levado a confinamentos de milhões de pessoas. Além disso, Hoi Io Meng apontou que a taxa de ocupação hoteleira subiu 15 por cento durante o evento. “Observamos um bom sinal durante o Grande Prémio, que foi o aumento do tempo que os visitantes pernoitaram em Macau. Isso significa que durante o dia, os turistas vêem as corridas e depois vão aproveitar o que a cidade tem para oferecer, fomentando o crescimento das pequenas e médios empresas”, disse o responsável da DST. Urso no bosque Em relação à tese de que a quarentena “5+3” iria impulsionar o turismo, defendida por Liz Lam da DST e por outros membros do Governo, Hoi Io Meng confessou que “para já, não conseguiu atrair turistas estrangeiros”, mas que a DST está a preparar uma campanha de promoção de Macau nos mercados externos. Importa recordar que Macau é um dos poucos sítios do mundo que obriga estrangeiros a cumprir oito dias de quarentena à chegada. De portas fechadas ao mundo, a única aposta continua a ser o Interior da China. Nesse aspecto, o subdirector revelou que se tem registado um aumento de turistas vindo de províncias não abrangidas pelo programa de excursões de “4 províncias e uma cidade” (Guangdong, Zhejiang, Jiangsu, Fujian e Xangai). “A Air Macau informou-nos da recuperação de voos e passageiros, com subidas na casa dos dois dígitos”, afirmou Hoi Io Meng. Em relação às excursões, o responsável indicou que a DST está à espera da aprovação dos primeiros grupos pelas autoridades do Interior da China. Além disso, está em preparação uma operação de intercâmbio e promoção de Macau enquanto destino turístico, envolvendo empresas locais e empresas dos locais abrangidos pelo programa “4 províncias e uma cidade”.
Nunu Wu Manchete SociedadeIAS | Governo diz que existem 53 toxicodependentes em Macau O Instituto de Acção Social considera que o número de consumidores de drogas em Macau diminuiu 42,4 por cento na primeira metade de 2022, para um total de 53 consumidores. A estatística não reflecte a realidade porque contabiliza quem cumpre pena por consumo ou quem está em reabilitação O Instituto de Acção Social (IAS) revelou na terça-feira que durante os primeiros seis meses de 2022 o número de toxicodependentes em Macau desceu 42,4 por cento. A estatística divulgada apenas em chinês, revela ainda que o consumo de estupefacientes entre os mais jovens diminuiu 66,7 por cento. Os números apresentados pela Comissão de Luta Contra à Droga são baseados no Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, onde são registadas as pessoas que entram no sistema correccional e cumprem penas de prisão por consumo de drogas e quem está em processo de reabilitação. Além deste universo de pessoas, as autoridades esperam que os consumidores de drogas se registem no sistema, uma perspectiva optimista face à criminalização do consumo na RAEM. Recorde-se o caso do residente de Macau na casa dos 20 anos que foi detido no ano passado pela prática do crime de consumo ilegal de estupefacientes, após se ter dirigido aos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, alegando que não se estava a sentir bem. Para fazer o registo, os residentes precisam de carregar “apenas o apelido, o sexo e a data de nascimento, de modo a que se possa, por um lado, proteger a privacidade dos indivíduos e, por outro, identificar com exactidão os toxicodependentes para evitar a duplicação do registo de casos”, é referido no website do sistema. É também referida a recolha de dados referente ao “local de nascimento, estado civil, com ou sem filhos, zona onde habita, habilitações literárias, situação de emprego, registo criminal, etc., a fim de se inteirar do seu background social”. Dados que podem resultar na identificação da pessoa. Coisa pouca Face a esta situação, nos primeiros seis meses do ano, apenas 53 indivíduos entraram no sistema, três deles eram jovens. Por substância, as três drogas mais consumidas pela pouco mais de meia centena de consumidores registados foram o ice (28,8 por cento), benzodiazepinas (23,1 por cento) e canábis (19,2 por cento). Em relação ao local do consumo, mais de 80 por cento dos indivíduos registados no sistema afirmaram consumir droga em casa, casa de amigos ou hotel. O IAS adianta ainda que a “Comissão de Luta Contra à Droga discutiu um plano para no próximo ano usar mega-dados para endereçar o problema do consumo clandestino e construir estratégias de intervenção”, para prevenir e controlar a toxicodependência. O comunicado do IAS não especifica de que forma será usada a tecnologia para “responder” ao consumo clandestino. Os membros da comissão aproveitaram a reunião para elogiar os esforços do Governo na promoção de campanhas anti-droga, e na legislação que incide sobre o consumo de cigarros electrónicos e de bebidas alcoólicas por menores de idade.
Nunu Wu PolíticaLam U Tou critica elaboração de regulamento técnico contra incêndios O regime jurídico de segurança contra incêndios voltou a ser alvo das questões colocadas pelo deputado Ron Lam U Tou ao Governo. Na sua mais recente interpelação escrita, o deputado entende que as autoridades falharam na comunicação com a sociedade na hora de elaborar o regulamento técnico de segurança contra incêndios em edifícios e recintos, questionando se o Corpo de Bombeiros (CB) vai organizar sessões de esclarecimento com a população sobre esta legislação complementar. O também presidente da Associação de Sinergia de Macau deu como exemplo o facto de o Executivo poder elaborar mais orientações para que possam ser acedidas pela população. “Relativamente ao artigo 3º, sobre as instruções técnicas do regulamento, pode o CB elaborar mais e publicá-las no website?”, questionou. Ron Lam recorda que o regulamento técnico só foi publicado em Boletim Oficial (BO) dois dias antes de entrar em vigor o novo regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios e recintos. Além disso, o Governo não apresentou o referido regulamento aos sectores da construção civil e engenharia, não tendo também proferido outras explicações publicamente sobre conteúdos e critérios da legislação. Fora da lei Cerca de 75 por cento dos edifícios antigos não possuem um sistema para apagar fogos porque a primeira lei contra incêndios data de 1995. Neste sentido, Ron Lam U Tou pede que o Governo isente os edifícios antigos da obrigatoriedade de instalarem sistemas contra incêndios, uma vez que o CB possui esse poder com base no novo regulamento técnico. “Para instalar este sistema será necessário despender muito tempo e dinheiro só para instalar contadores e canalizações para este fim, o que implica que estes edifícios não podem ter licenças para a abertura de estabelecimentos. Tal vai constituir um golpe fatal para as comunidades e para as pequenas e médias empresas, que já estão numa fraca situação”, adiantou o deputado. Neste sentido, Ron Lam U Tou exige que a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) actualize o regulamento do pedido de licenças, para que esteja em consonância com o novo regulamento técnico. Há muitos anos que estão em vigor as orientações para o licenciamento, incluindo orientações técnicas de funcionamento, para salões de SPA, ginásios, salas de karaoke, restaurantes, farmácias, centros de explicações e instituições de cariz social.
Nunu Wu PolíticaReserva Financeira | Au Kam San preocupado com erário público O ex-deputado Au Kam San partilhou no Facebook um texto em que demonstra preocupação com o delapidar da reserva financeira e os sucessivos défices orçamentais acumulados nos outros tempos. Na publicação partilhada no sábado, o histórico antigo legislador fez uma previsão de que a reserva financeira da RAEM consegue aguentar os próximos cinco anos, apresentando os mesmos balanços e défices registados nos últimos anos. “Se a pandemia acabar, a economia de Macau vai recuperar para níveis verificados antes da pandemia e deixar de acumular défices. Quem pensou assim no início da pandemia, como o Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças, não é ingénuo” apontou. Porém, Au mostrou-se pouco optimista em relação ao retorno do volume de turistas verificado no passado e afirmou que Ho Iat Seng encara a situação como uma pessoa rica. Na óptica do ex-legislador do campo democrata, o Governo de Macau não está a ter em conta as dificuldades financeiras sentidas pelos turistas do Interior da China e que essa falsa expectativa poderá ter impacto no esperado retorno do consumo reprimido.
Nunu Wu Manchete PolíticaLAG | Académicos consideram relatório concreto e pragmático Os académicos Lei Chun Kwok e Matthew Liu Ting Chi entendem que o relatório das Linhas de Acção Governativa, apresentado esta semana, é mais concreto e pragmático em relação à política de diversificação económica. Porém, apontam que os efeitos só se vão sentir a longo prazo Há muito que o Governo de Macau fala da necessidade de diversificar a economia além do jogo. No entanto, só com o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano foi possível ser mais pragmático, graças à apresentação da política “1+4”. É o que consideram dois académicos da Universidade de Macau (UM), Lei Chun Kwok e Matthew Liu Ting Chi, em declarações ao programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. Considerando que os objectivos traçados no relatório correspondem à situação concreta de Macau, os dois académicos entendem, no entanto, que as metas traçadas no documento não serão concretizadas a curto prazo. Lei Chun Kwok, também vice-presidente da Associação Económica de Macau, disse que o relatório apresenta de forma mais pragmática a situação macroeconómica do território. “O Governo já propõe o objectivo da diversificação económica há muitos anos, mas desta vez vi um objetivo mais clarificado em relação ao passado, que é a estratégia ‘1+4’”, disse. A estratégia assenta na integração do turismo e do lazer numa só indústria de excelência, enquanto o número quatro diz respeito ao fomento de quatro sectores que o Governo encara como prioritários na economia, que são as áreas de big health, finanças, tecnologia de ponta, convenções e exposições, comércio, cultura e desporto. A ideia é que estas quatro indústrias ganhem cada vez maior relevo na economia em relação ao jogo. No entanto, no programa de rádio, Lei Chun Kwok alertou para a impossibilidade desta mudança na economia se fazer em poucos anos, apontando que vai demorar pelo menos dez anos até que o jogo deixe de ser o principal sector económico e estas quatro indústrias tenham maior relevância. Por sua vez, Matthew Liu Ting Chi, docente da Faculdade de Gestão de Empresas da UM, disse que a política vai necessitar de tempo para ser uma realidade e recordou o título do relatório das LAG: “Conjugação de esforços; Avanço com estabilidade”, o que significa, na sua visão, avançar com as propostas calmamente com o consenso da população. Face à estratégia “1+4”, o académico entende que é exigido ao sector do jogo o fomento das quatro novas indústrias. “Por isso é uma estratégia que afasta preocupações da população em relação à possível destruição do sector do jogo”, disse. Desemprego e afins Na sua intervenção, o académico e vice-presidente da Associação Económica de Macau lembrou que o relatório das LAG, apresentado esta semana por Ho Iat Seng “deu destaque ao aceleramento da recuperação económica” tendo em conta a crise que se vive devido à pandemia. “A taxa de desemprego tem aumentado nos últimos anos e o sector do jogo está neste momento num período de ajuste”, disse. O responsável lembrou ainda o facto de o relatório prever o restabelecimento da emissão do visto electrónico para os turistas chineses e o regresso das excursões a Macau. À semelhança do que disse o Chefe do Executivo, Lei Chun Kwok também defende a ideia que defende a impossibilidade de estabelecer uma proporção de empregos para residentes e trabalhadores não-residentes (TNR). “Devemos substituir os TNR consoante a taxa de desemprego. Se a situação continuar má, o Governo deve reforçar essa substituição de trabalhadores. É mais flexível desta forma do que elaborar uma proporção de TNR que podem ocupar certas vagas.” Na visão de Matthew Liu, o desemprego não está apenas relacionado com os TNR, mas é uma consequência de toda a conjuntura económica e da enorme dependência da economia em relação ao jogo. Por essa razão, o professor defende que as quatro novas indústrias da estratégia “1+4” podem ter maior espaço de desenvolvimento, proporcionado mais empregos.
Nunu Wu Manchete SociedadeBanco da China lança nova subsidiária em Macau A partir de segunda-feira surge uma nova subsidiária do Banco da China, a pensar nos clientes território. Ontem o banco realizou uma conferência de imprensa para apresentar as mudanças Um projecto que foca a diversificação das necessidades financeiras dos residentes e o desenvolvimento do sector financeiro do território. Foi desta forma que Chan Hio Peng, presidente da futura subsidiária em Macau do Banco da China, apresentou a instituição que vai começa a funcionar na próxima segunda-feira. Actualmente, o Banco da China está presente em Macau através de uma representação, o que significa que a sede da instituição está no Interior. Contudo, com a inauguração da subsidiária, que vai ter como nome Banco da China (Macau) S.A., é aberta uma nova instituição, controlada a 100 por cento pelo Banco da China, mas com sede em Macau. A entidade bancária realizou ontem uma conferência de imprensa para apresentar a nova instituição e explicar os objectivos da mudança. Segundo Chan Hio Peng, uma das grandes apostas vai ser o mercado de obrigações, visto pelo Governo da RAEM como um dos motores da diversificação da economia local. “Vamos focar-nos, muito concretamente, no mercado de obrigações, na gestão financeira, compensação de renminbis, fundos de oferta privada, e ainda nas finanças verdes, uma área a que a RAEM presta atenção”, explicou. A alterações não vão ditar o fim da representação de Macau do Banco da China que se encontra em funcionamento e que vai servir empresas. Ao mesmo tempo, a nova subsidiária, vai estar virada para os clientes individuais. Actualizações e promoções Por sua vez, Yu Jian, director-geral da nova subsidiária, explicou que antes de ser feita a transição é necessário actualizar o sistema informático e suspender alguns serviços que actualmente são prestados. Entre os serviços afectados estão a aplicação móvel do banco, os pagamentos por código QR e a página com os serviços online. “Para minimizar o impacto da suspensão dos nossos serviços, o Banco da China reduziu ao máximo o tempo necessário para as mudanças e fizemos todos os esforços para anunciar junto dos nossos clientes que a suspensão vai decorrer apenas na manhã de sábado e tarde de domingo”, afirmou Yu Jian. Como forma de celebrar as alterações, entre 21 a 25 de Novembro, o Banco da China vai lançar um programa de descontos para os utilizadores da aplicação. Já Leong Sio Hong, director-geral do banco, apontou que as cadernetas bancárias actuais vão ser substituídas por outras com a nova marca do Banco da China (Macau), quando chegarem ao fim da validade. Também os recibos comprovativos de transacções e contratos vão ter o novo logótipo.
Nunu Wu Manchete SociedadeCovid-19 | Detectado novo caso positivo relacionado com estudante Um jovem de 22 anos foi diagnosticado ontem com covid-19. As autoridades indicaram que a infecção é conexa com o caso positivo, referente a uma estudante universitária portuguesa, revelado ontem. De resto, todos os testes de ácido nucleico recolhidos das zonas vermelhas deram negativo As autoridades de saúde anunciaram ontem que um residente de 22 anos foi diagnosticado com covid-19. O caso positivo está relacionado com a infecção da estudante, relevada na segunda-feira pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O jovem havia sido classificado como contacto próximo da estudante de 21 anos e estava em observação médica. Para já, as autoridades de saúde indicam que não apresenta sintomas e, depois de ter acusado positivo no teste de ácido nucleico, foi transferido para o Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane. Em relação às pessoas retidas nos edifícios que foram declarados como zonas vermelhas, todos os testes realizados deram resultado negativo. No prédio onde vive a família portuguesa, o Edifício “Tranquility” localizado na Avenida do Ouvidor Arriaga, nº 28-28B, foram recolhidas amostras de 104 pessoas, para um primeiro teste de ácido nucleico. Como a jovem trabalha no restaurante Vista 38 no Hotel Four Seasons, entre funcionários do restaurante e pessoas alojadas na unidade hoteleira foram testadas 571 pessoas, sem terem sido encontradas novas infecções. Quanto à morada de residência do outro caso positivo, relativo ao homem de 34 anos que mora no Bloco II do Edifício Seng Hei Court da Rua de S. Lourenço, n.º 18C, foram testadas 24 pessoas, também todas com resultado negativo. Além disso, foram recolhidas um total de 56 amostras ambientais no Four Seasons e nas duas zonas vermelhas, incluindo o Edifício Seng Hei Court e o Edifício “Tranquility”, com resultado negativo. Encerrados e importados As autoridades de saúde de Zhuhai anunciaram ontem terem detectado seis casos positivos em pessoas que já estavam em quarentena nos últimos dois dias. Adicionalmente, o comando de prevenção e controlo da covid-19 do distrito de Xiangzhou da cidade vizinha encerrou dois pisos do centro comercial subterrâneo do posto fronteiriço de Gongbei. A manter-se a situação actual, as lojas da muito concorrida superfície comercial só reabrem no próximo sábado. Além disso, foi também bloqueado o bloco 32 do edifício Huafa Shuian, em Xiangzhou, pelo menos até sábado. Por cá, as autoridades revelaram ontem que na segunda-feira foram registados seis casos importados referentes a dois homens e quatro mulheres, provenientes de países como Estados Unidos, França, Índia, Singapura e Malásia.
Nunu Wu Manchete PolíticaObras | Au Kam San questiona impacto do investimento público O antigo deputado argumenta que o investimento nas obras públicas tem pouco impacto, porque as empresas e os trabalhadores são do Interior, onde acabam por gastar o dinheiro que vem do território Au Kam San questionou ontem a política de aumentar o investimento público no sector da construção civil, como forma de promover a recuperação económica. A crítica ao caminho seguido pelo Governo de Ho Iat Seng prende-se com o facto de o investimento estar a ser canalizado principalmente para empresas do Interior, que o antigo deputado considera pouco contribuírem para a economia local. “O Governo da RAEM está a promover activamente a construção de mais obras públicas, que se pretende que levem a um aumento do consumo”, começou por escrever Au Kam San, num comentário publicado na rede social Facebook, “Mas será que não há um problema nesta aposta?”, questionou. Para argumentar contra o caminho seguido pelo Executivo, o democrata recorre às teorias do economista britânico John Maynard Keynes. “Na economia Ocidental, Keynes é encarado como uma referência. Segundo as suas teorias, quando as pessoas gastam mais dinheiro das suas poupanças e aumentam o consumo privado, espera-se que surja um efeito multiplicador nos outros factores da economia que vai assim contribuir para um maior crescimento”, justificou. “Contudo, existem dois pré-requisitos para que o efeito multiplicador possa actuar. É necessário que a economia seja relativamente fechada e tem de ter uma dimensão suficientemente grande para que surjam os efeitos desejados”, explicou. Todavia, Au Kam San afirma que Macau está longe de possuir as condições para que as medidas surtam efeito. “No caso de Macau, a economia não é fechada o suficiente para que o investimento seja retido no território. Também é uma economia demasiado pequena, o que em conjunto com a existência de um grande número de trabalhadores não-residentes, faz com que o efeito multiplicador não tenha impacto”, apontou. Do Interior Além de duvidar do efeito multiplicador, Au Kam San indicou também que o dinheiro alegadamente investido na economia de Macau está a ser canalizado para o Interior, o que significa que a existir um impacto benéfico para a economia, acontece no outro lado da fronteira. Para sustentar este ponto de vista, o ex-deputado avança com os exemplos da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha, a construção da Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Posto Fronteiriço de Qingmao, em que os projectos foram todos “entregues” e “construídos” por empresas do Interior. Nesta matéria, Au indicou também que a construção foi feita por trabalhadores do Interior, assim como os materiais para a sua execução, o que faz “sem dúvida nenhuma” com que “o efeito multiplicador em Macau tenha tido zero impacto”. Seguindo a mesma linha de raciocínio, mesmo que a construção seja entregue a empresas locais, os efeitos desejados não vão ser alcançados, porque a maioria dos trabalhadores são não-residentes. “A maior parte do tempo estes trabalhadores estão no Interior, onde comem, e gastam o dinheiro, principalmente nas suas terras”, justificou.
Nunu Wu Manchete PolíticaLAG | Apoios económicos são o principal interesse da população O cheque pecuniário é o tema que mais interessa à população, em véspera de apresentação das Linhas de Acção Governativa, segundo a bancada legislativa da FAOM. Além disso, os residentes seguem a questão da habitação e esperam o despedimento de mais TNR Na altura de analisar as Linhas de Acção Governativa (LAG), o principal ponto de interesse para a população é a quantidade de apoios sociais distribuídos pelo Governo. A conclusão faz parte de um estudo da Associação Choi In Tong Sam que foi apresentado ontem pelos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). No âmbito de um inquérito que começou a ser feito em meados de Outubro, a associação recolheu 1.826 respostas válidas. Entre estas opiniões 42,7 por cento admitiram que o principal ponto interesse das políticas do Governo passa pelos apoios sociais que são distribuídos. A seguir aos apoios sociais, os inquiridos, com uma proporção de 37,2 por cento, admitiram acompanhar mais de perto as medidas para controlar os preços. As políticas de promoção do crescimento da economia são o terceiro tópico mais relevante para a população, como indicado por 33,8 por cento dos inquiridos, seguindo-se a habitação (32,3 por cento). Na área das medidas de apoio económico, cerca de 70 por cento dos inquiridos apontaram que o principal aspecto que seguem é a distribuição do cheque pecuniário. Ao mesmo tempo, 33 por cento e 26 por cento dos inquiridos indicaram prestar mais atenção ao cartão do consumo e subsídio de vida. Medir a inflação Na apresentação dos resultados, a vice-presidente da associação, a deputada Ella Lei comentou igualmente as principais preocupações dos cidadãos para o próximo ano. Segundo a deputada, numa altura em que o rendimento dos residentes registou uma quebra trimestral de 2.400 patacas, o principal receio prende-se com o surgimento de inflação acelerada, e os potenciais impactos no poder de compra. “Os residentes têm medo que os preços possam ter uma subida rápida ou que sejam aumentados intencionalmente”, afirmou Ella Lei. Por seu turno, o vice-presidente da associação e também deputado Leong Sun Iok abordou a situação da habitação pública. Os resultados apurados indicaram que a habitação económica é a que mais interesse desperta, sendo mencionada por 40,7 por cento dos inquiridos. Porém, os questionados também vão seguir de perto as medidas relacionadas com a habitação intermédia (35,7 por cento) e privada (33 por cento). Sobre estes números, o deputado abordou a situação em que os residentes são prejudicados duas vezes, devido à quebra do seu rendimento. “Esperamos que o Governo possa construir habitação económica nos prazos estabelecidos e garanta a sua qualidade”, desejou Leong Sun Iok. “Como o rendimento médio dos residentes mostra uma queda óbvia, temos cada vez mais queixas. As candidaturas para a habitação económica têm um limite mínimo e há cada vez mais pessoas que não cumpre esse rendimento devido ao corte dos rendimentos”, acrescentou. Caça ao imigrante No âmbito do inquérito um terço dos participantes mencionou esperar que o Governo tome mais medidas activas para substituir trabalhadores não-residentes. “Os residentes querem um combate mais activo contra trabalhadores ilegais e trabalhadores não-residentes que têm profissões diferentes das estabelecidas na autorização”, disse Lam Lon Wai, outro dos deputados que faz parte da Associação Choi In Tong Sam, um braço da FAOM. “A substituição dos TNR nas empresas do jogo, sector financeiro e restauração é exigida pelos residentes, por serem sectores que consideram ter demasiados não-residentes”, acrescentou Lam Lon Wai.
Nunu Wu Manchete PolíticaPedidos de subsídio de desemprego subiram 87 por cento O presidente do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, defendeu a decisão de não injectar dinheiro nas contas individuais dos contribuintes, por considerar que o Governo tem disponibilizado vários apoios para fazer face ao impacto da pandemia Nos primeiros dez meses do ano, o número de pedidos para receber subsídio de desemprego registou um aumento de 87 por cento, face ao mesmo período do ano passado. A informação foi revelada pelo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), Iong Kong Io. Em declarações ao programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, ao abordar as políticas das Linhas de Acção Governativa de 2022, nas áreas social e da cultura, o presidente do Conselho de Administração do FSS reconheceu que a situação de desemprego levou a que surgissem mais pedidos, com o crescimento a ser de 87 por cento. “Cerca de 8.000 dos requerentes receberam o subsídio de desemprego. O montante total dos subsídios atribuídos foi de 84 milhões de patacas, apresentando um aumento anual de 90 por cento”, revelou Iong Kong Io. Este número contrasta com o montante total para o ano anterior, 2021, em que tinham sido distribuídos 44,19 milhões patacas em subsídios de desemprego. Face ao crescimento do número de requisições, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social garantiu que a instituição vai acelerar os processos de atribuição e de aprovação dos novos pedidos. Actualmente, quem estiver desempregado pode pedir um apoio de 150 patacas por dia, num montante que pode chegar a 13.500 patacas. Atingida essa quantia, que representa 90 dias de apoio, os beneficiários só podem voltar a receber subsídio no ano seguinte. Processo facilitado Por outro lado, Iong Kong Io considera que o processo de pedido de subsídio de desemprego está cada vez mais facilitado. Segundo o responsável, as pessoas que se registarem como desempregadas na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais podem logo pedir o apoio. Durante o programa, houve ouvintes a criticar o Governo por voltar, em 2023, a não injectar sete mil patacas nas contas individuais do Fundo de Previdência Central. Esta tem sido a realidade desde que o orçamento se tornou, nos últimos anos, deficitário, excluindo a utilização do montante da reserva financeira. Face às críticas, Iong Kong Io argumentou que o Executivo disponibilizou outros apoios para a população. “Se calhar alguns residentes sentem-se desapontados porque o Governo não contribui para as contas do Fundo de Previdência Central há anos. Mas, para aliviar o impacto económico e social que a pandemia causou em Macau, nos últimos três anos tem sido gasto um valor imenso da reserva financeira, a pensar no bem-estar da população, como mostram as medidas de apoio mais recentes”, argumentou. Nos últimos anos, ao mesmo tempo que impôs restrições de entrada que tornam quase impossível a entrada de turistas vindos do estrangeiro, e que o Governo Central limitou a entrada de turistas do Interior no território, o Governo de Ho Iat Seng lançou apoios para a população, como subsídios de incentivo ao consumo ou a distribuição de subsídios para complementar rendimentos individuais e colectivos.
Nunu Wu Manchete PolíticaRon Lam critica relatório sobre surto de 18 de Junho Ron Lam teme que as autoridades não tenham aprendido nada com o surto detectado a 18 de Junho. A propósito da publicação do relatório final sobre a resposta ao surto, o deputado argumenta que não se compreende porque as autoridades não avançaram mais cedo para o confinamento da população O Governo de Macau respondeu tarde e a más horas aos primeiros casos positivos encontrados na comunidade, no início do surto que foi detectado no dia 18 de Junho, ou pelo menos assim o entende o deputado Ron Lam. A opinião consta de um artigo assinado pelo legislador no jornal O Cidadão, em reacção à divulgação do “Relatório final sobre a resposta à situação epidémica” sobre o surto que paralisou Macau durante o Verão. Apesar de referir que o documento agrega um vasto leque de informações e contém declarações que reflectem factualmente o que se passou, Ron Lam indica que o relatório não menciona pontos em que as autoridades podem melhorar a sua actuação na resposta a possíveis surtos. Além disso, o deputado acrescenta que o relatório não explica os timings da intervenção das autoridades sanitárias, nomeadamente o “atraso na implementação do ‘estado relativamente estático’, declarado 20 dias depois de descobertos casos na comunidade”. Ou seja, Ron Lam considera que o Governo deveria ter ordenado o confinamento parcial da população de Macau logo após a escalada do número de infectados. O deputado frisou que não procura responsabilizações, nem aponta o dedo a departamentos envolvidos na resposta ao surto, mas “se o Governo não encarar as dificuldades com que se deparou, pode voltar a repetir os erros”. Exemplo de cima O deputado, eleito pela primeira vez nas últimas eleições legislativas directas, traça ainda uma diferença entre a 1.ª e a 2.ª versão do “Plano de Resposta de Emergência para a Situação Epidémica da covid-19 em Grande Escala”, referindo que o primeiro documento foi concebido antes de se verificar o primeiro grande surto em Macau. Além disso, o Governo não seguiu as instruções estabelecidas no plano e a segunda versão já reflecte “as experiências dolorosas” no surto descoberto a meio de Junho. Outro ponto meritório do segundo, na óptica de Ron Lam, é ter sido elaborado em consonância com o plano do Grupo Geral do Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controle do Conselho de Estado. Como tal, o legislador defende que os planos de resposta a emergências geradas pela covid-19 devem ser actualizados segundo as medidas implementadas pelas autoridades do Interior da China. Em relação às despesas contabilizadas na resposta ao surto de 18 de Junho, cujo valor ascendeu a mais de mil milhões de patacas, Ron Lam referiu que o avultado custo monetário é incomparável às perdas económicas decorrentes das infecções na comunidade.
Nunu Wu Manchete PolíticaDSAT desconhece valor pago a Chongqin para revisão do plano geral Na resposta a um pedido de informações do deputado José Pereira Coutinho, a DSAT explica que os montantes pagos aos especialistas de Chongqin foram definidos pela empresa UMTEC A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) desconhece o montante pago ao “grupo de especialistas” de Chongqin que participou no estudo do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau. O facto foi reconhecido numa resposta a um pedido de informações do deputado José Pereira Coutinho. Segundo o legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), apesar de o estudo ter sido atribuído UMTEC Limitada, empresa que é propriedade da Universidade de Macau, o trabalho acabou por ser elaborado por “um grupo de especialistas” de Chongqing. Deste grupo, fazem parte o Instituto de Estudo de Planeamento de Tráfego da Cidade de Chongqing, a empresa TYLIN, Associação de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos e Economia de Chongqing e ainda a China Railway Eryuan. Numa troca de correspondência, a que o HM teve acesso, Coutinho pretendia saber quanto é que foi pago aos especialistas, mas ficou sem resposta. A única garantia é que o pagamento terá sido feito com parte dos 20 milhões de patacas. “O montante do estudo do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres (2021-2030), adjudicado à UMTEC limitada, foi de 20 milhões de patacas”, foi explicado. “A equipa de pesquisa foi composta por especialistas locais e da cidade de Chongqing, cabendo a organização financeira a um acordo entre todas as partes, pelo que esta Direcção de Serviços não dispõe de informações sobre esta matéria”, foi acrescentado. Acordo entre as partes O deputado também pediu esclarecimentos sobre a relação entre a UMTEC e as entidades do Interior, mas a melhor resposta que recebeu foi ter existido “um acordo entre todas as partes”. O HM entrou em contacto com a UMTEC para pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas até ao fecho da edição não tinha recebido qualquer resposta. Na correspondência com a DSAT, José Pereira Coutinho também abordou um dos planos mais mediáticos do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau, a construção de um teleférico. “O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau mencionou a construção do teleférico, quanto custa e qual é o prazo de execução da obra?”, questionou José Pereira Coutinho. Na resposta, o deputado ficou a saber que o projecto que vai fazer a ligação entre “Macau e a Taipa” ainda está em fase de concepção, pelo que não há um custo estimado nem um prazo para a finalização dos trabalhos.
Nunu Wu Manchete SociedadeUm terço dos casados não confia na gestão financeira do pares A acumulação de dívidas é um factor de risco na saúde dos casamentos em Macau. O tema motivou um estudo do Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família, da Igreja Anglicana, que concluiu que 70 por cento da população que contraiu dívidas, tem de pagar entre 30 e 50 por cento de todo o rendimento familiar Já diz o ditado popular que “em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. A relação entre gestão financeira familiar e a saúde dos matrimónios foi alvo de um estudo do Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui, organismo ligado à Igreja Anglicana. O estudo apresentado no domingo dá pistas sobre a forma como as dificuldades para pagar empréstimos podem ter consequências ao nível do stress familiar. Uma das estatísticas que dá contexto ao panorama económico de Macau aponta que mais de 70 por cento dos inquiridos devedores têm dívidas num valor que corresponde a entre 30 e 50 por cento do rendimento familiar global. Sobre este tópico, o estudo indica que, para assegurar o pagamento das despesas essenciais numa vida regrada e equilibrada, a proporção saudável de créditos contraídos deve-se fixar abaixo dos 30 por cento dos rendimentos globais da família. O organismo defende esta linha vermelha de segurança no endividamento com a possibilidade de surgirem despesas de emergência ou face a factores externos, como a possível deterioração da economia. Cuidados de bolsa No cômputo geral, cerca de metade das pessoas inquiridas revelaram ter contraído dívidas. Entre estas, 75,4 por cento são relativas a empréstimo hipotecário para compra de habitação, enquanto 4,8 por cento têm dívidas para pagar despesas relacionadas com ensino. Apenas 0,4 por cento haviam contraído créditos para pagar dívidas de jogo. Em termos de dinâmica matrimonial, o estudo indica que cerca de 30 por cento dos inquiridos está preocupado com a capacidade de gestão do cônjuge. Deste universo, metade confessam que o dinheiro, ou a sua falta, já causou disputadas familiares “Cerca de 40 por cento dos inquiridos caracterizaram como ‘graves’ os conflitos resultantes das dívidas familiares, sendo que a dificuldade para contornar estes problemas foi classificada como moderada”, é acrescentado no estudo. “Se os problemas monetários não forem resolvidos, e o casal não chegar a uma solução consensual, as dificuldades matrimoniais aprofundam-se e a dinâmica relacional entra um ciclo vicioso de conflito”, é acrescentado. Como tal, o Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui reforçou a importância de os casais discutirem formas de planeamento da gestão financeira familiar antes de contraírem matrimónio. A instituição responsável pelo estudo afirmou ainda que vai organizar iniciativas destinadas a equipar recém-casados de recursos técnicos para melhor planearem a gestão financeira. Segundo as experiências de aconselhamento do organismo, na maioria dos casos em que as dívidas resultaram em conflitos matrimoniais, a falta de comunicação foi um factor transversal. O estudo recebeu um total de 372 inquéritos válidos, feitos a residentes casados.
Nunu Wu Manchete SociedadePrevistos 40 mil visitantes diários com vistos electrónicos Vários representantes locais da indústria do turismo encaram com bons olhos o retorno da emissão de vistos electrónicos para entrar em Macau, esperando cerca de 40 mil visitantes por dia. Produtos diferenciados e promoção são apontados como os caminhos a seguir Apesar de ainda não existirem dados de quantas pessoas entraram em Macau usando vistos electrónicos, que voltaram a ser emitidos na terça-feira, o sector do turismo encara com optimismo os próximos tempos, não obstante as restrições impostas pelo combate à pandemia. A medida, anunciada na segunda-feira pela Administração de Imigração chinesa, representa a atenção que o Governo Central presta a Macau, conferindo grande confiança às pequenas e médias, indicou ao jornal Ou Mun o presidente da Associação da Indústria Turística de Macau, Andy Wu. O representante estima que o número de visitantes a entrar em Macau pode subir para cerca de 40 mil por dia. Na óptica de Andy Wu, o próximo passo será a acção coordenada entre Governo e empresas ligadas ao turismo no reforço da publicidade de Macau enquanto destino apetecível e seguro nas áreas do Interior que vão poder organizar excursões ao território: Xangai e as províncias de Zhejiang, Jiangsu, Fujian e Guangdong. Por seu turno, o deputado e presidente da Associação das Agências de Turismo de Macau, Cheung Kin Chung, destacou a importância de adequar a oferta de voos à procura dos locais de origem dos turistas, nomeadamente à situação económica dos visitantes, interesses e volume. Além disso, o deputado sublinhou a importância de elaborar itinerários turísticos que realcem as qualidades únicas de Macau em termos patrimoniais e gastronómicos. Outra das apostas, pode ser a promoção da cultura do automobilismo nos produtos turísticos vendidos no Interior da China, por exemplo, com a inclusão de ingressos para o Grande Prémio de Macau, ou eventos conexos. Estrangeiros, nem vê-los Pernoitar é essencial. Esta é a ideia defendida por Chang Chak Io, da Associação Económica de Macau, que enfatiza a necessidade de procurar um turismo sustentado com visitantes que pernoitem no território. O responsável destacou as restrições que continuam a afastar turistas estrangeiros de Macau, assim como as condicionantes económicos que limitam o consumo de visitantes oriundos do Interior da China. O presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma, sugere que o Governo lance medidas de incentivo para os turistas que não se sentem tão à vontade para gastar dinheiro na RAEM. Cupões de consumo e descontos subsidiados são soluções apontados por Frederico Ma para atrair turistas de Xangai, Zhejiang, Jiangsu, Fujian, e Guangdong.
Nunu Wu Manchete PolíticaLeong Sun Iok pede protecção no trabalho para infectados por covid-19 Leong Sun Iok quer que o Governo assegure os direitos laborais dos trabalhadores infectados com covid-19 durante o horário de trabalho. Apesar de a lei prever genericamente compensações para estes casos, o deputado denúncia situações em que seguradoras pedem um documento que certifique a fonte da infecção. Algo que as autoridades não fornecem Uma das questões recorrentes nas conferências de imprensa das autoridades de saúde, relativa à investigação epidemiológica, prende-se com a fonte das infecções de covid-19. Invariavelmente, as respostas apontam para conjunturas e desconhecimento em relação à origem. Esta situação de dificuldade para detectar fontes de contágio está a ter ramificações nos direitos laborais, segundo uma interpelação escrita divulgada ontem por Leong Sun Iek. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) perguntou ao Governo como vai compensar os trabalhadores que são infectados no lugar de trabalho, ou enquanto desempenham as suas funções. Segundo o legislador, a lei da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais não dá cobertura a quem é infectado por covid-19 no trabalho, uma vez que as seguradoras competentes para atribuir a compensação exigem documentação que não existe: um certificado que comprove a fonte de contágio de covid-19. O deputado exemplifica a questão com a queixa de um trabalhador que se dirigiu à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) devido a dificuldades em ser compensado pela seguradora, que lhe terá pedido “um certificado de fonte de infecção” emitido pelos Serviços de Saúde. O queixoso entrou em contacto com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e ficou a saber que os Serviços de Saúde não emitem esse tipo de documentação. Só e desamparado Sem direito a compensação, com o ordenado cortado devido à obrigação de se ausentar do trabalho, o funcionário “sentiu-se injustiçado e desamparado”, sem mecanismo ou entidade a quem recorrer. O deputado perguntou à DSAL quantos trabalhadores ficaram na mesma situação desde o início da pandemia e quantos conseguiram ser compensados com base na lei dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Desde que começou a pandemia, a saúde e capacidade de subsistência de muitos trabalhadores de Macau foi afectada pela obrigação de cumprir quarentena, pela própria infecção de covid-19 (em especial no surto que começou a 18 de Junho), levando a autênticos testes de stress à força física e mental das pessoas. Leong Sun Iok reconhece que o Governo tem implementado muitas medidas para atenuar os efeitos do combate à pandemia, porém, em termos laborais, não existem salvaguardas que compensem trabalhadores cujos rendimentos são afectados por quarentenas, demarcação de zonas vermelhas, confinamentos e mesmo infecções. Apesar de reconhecer que não é fácil determinar e provar a fonte de contágio de covid-19, o deputado da FAOM acha que é obrigação do Executivo proteger o proletariado. Assim sendo, enumera os exemplos de Taiwan e França onde as infecções de covid-19 já são listadas como doenças profissionais que podem dar direito a compensação. Além disso, Leong Sun Iok destaca o Reino Unido e Hong Kong entre jurisdições que estão a rever as leis de forma a não deixar os trabalhadores desprotegidos num mercado de trabalho afectado pela pandemia. Face aos exemplos internacionais, o deputado perguntou ao Governo de Ho Iat Seng se tem intenção de rever as leis para reforçar a protecção dos trabalhadores.
Nunu Wu Manchete PolíticaGrande Baía | Edmund Ho salienta aposta em indústrias modernas O Comité de Ligação com Hong Kong, Macau, Taiwan e Chineses Ultramarinos da CCPPC organizou um fórum subordinado ao tema do desenvolvimento do projecto da Grande Baía. Entre a lista de convidados ilustres, destaque para a intervenção de Edmund Ho que realçou a necessidade de complementaridade entre regiões e a aposta na inovação Realizou-se na terça-feira um fórum online sobre o desenvolvimento das indústrias modernas e construção do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, organizado pelo Comité de Ligação com Hong Kong, Macau, Taiwan e Chineses Ultramarinos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Entre os palestrantes, contaram-se figuras políticas de vulto como o ex-Chefe do Executivo da RAEM Edmund Ho, também vice-presidente da entidade organizadora, o ex-Chefe do Executivo da RAEHK CY Leung, e o deputado de Macau, ligado aos Kaifong, Ho Ion Sang. Edmund Ho destacou a importância para todas as regiões envolvidas da missão de construir o projecto de integração da Grande Baía e a necessidade de focar esforços no desenvolvimento das indústrias estratégicas definidas para o projecto, assente em alicerces de modernidade de inovação, que permitam à zona tornar-se mais competitiva. Citado pelo jornal Ou Mun, Edmund Ho recordou que uma das mensagens patentes no relatório do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi a insistência e melhoramento da aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, a fórmula política que garante a integração das regiões administrativas especiais no desenvolvimento nacional. Além disso, o ex-Chefe do Executivo realçou o papel importante de Macau e Hong Kong na concretização do rejuvenescimento nacional. Todos juntos Para fazer face às dificuldades sentidas no desenvolvimento do projecto de integração, Edmund Ho destacou a importância de aprofundar a cooperação para que as características de cada região actuem em modo de complementaridade. O homólogo de Hong Kong, CY Leung, defendeu a mesma ideia, acrescentando a necessidade de estreitar relações ao nível da cooperação científica. Em termos regionais, Leung afirmou que compete a Hong Kong continuar a desempenhar o papel conducente com as suas vantagens específicas nas áreas dos serviços financeiros, jurídicos e transportes internacionais. Por sua vez, Ho Ion Sang argumentou que deve haver uma aposta forte na formação de quadros qualificados nas áreas financeiras, através da reconfiguração das prioridades ao nível do ensino superior e da importação de talentos estrangeiros.
