João Santos Filipe Manchete SociedadeCTT | Macau retalia e suspende encomendas dos EUA Os CTT de Macau suspenderam temporariamente os serviços de encomenda entre o território e os Estados Unidos da América (EUA). De acordo com um comunicado emitido ontem pelos CTT, os serviços postais como cartas, envio de documentos e correio aéreo não foram incluídos. A suspensão aplica-se a serviços de entrega de encomendas e pacotes por via marítima e correio expresso. O presidente da Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau, Lei Kuok Fai, acredita que o sector logístico local vai evitar os efeitos negativos do bloqueio imposto ontem pelo Serviço Postal dos Estados Unidos (USPS). Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o dirigente da associação reconheceu que algumas empresas com capital americano, como as empresas ligadas ao jogo, precisam de enviar com alguma regularidade equipamentos para ser alvo de manutenção nos Estados Unidos. Contudo, Lei indicou que o volume destas encomendas é “pouco”. Lei Kuok Fai apontou igualmente que o sector começou a ponderar outros meios para enviar esses materiais para os EUA, ou, como alternativa, que também podem optar por fazer a manutenção dos equipamentos em fábricas em Singapura ou na Austrália. Sobre os impactos para a manutenção dos aviões em Macau, Lei Kuok Fai desvalorizou o assunto, porque a maioria dos aviões em Macau são da marca Airbus, indicando que para estes aparelhos existem várias fábricas de peças não só no Interior, como também no Sudeste Asiático. Choques matinais As notícias sobre o bloqueio “temporário” pela USPS às encomendas vindas do Interior e de Hong Kong foram divulgadas na manhã de ontem, e surgem no âmbito da mais recente guerra comercial entre os EUA e a China. A duração do bloqueio não foi divulgada, mas por decisão do Presidente dos EUA, Donald Trump, os produtos importados da China passam a estar sujeitos a uma nova taxa de 10 por cento. Num comunicado, a USPS esclareceu que a medida não vai afectar “o fluxo de cartas e correio normal”, mas apenas encomendas de produtos de baixo valor que anteriormente beneficiavam de isenção de taxas. A medida da USPS pode bloquear ou atrasar as encomendas feitas através das plataformas de comércio electrónico chinesas Shein, de venda de roupas, e Temu, de vários produtos com preços baixos, mas também da norte-americana Amazon, dado que muitos produtos vêm do Interior ou por Hong Kong. De acordo com os números citados pela Agência Lusa, a isenção das taxas na compra de artigos de pouco valor beneficiou muito as duas plataformas chinesas e a Amazon: o número de envios isentos de taxas aumentou 600 por cento nos últimos dez anos, atingindo 1,36 mil milhões de encomendas no ano passado, contra quase 140 milhões em 2015. Afinal havia outra Numa reviravolta de última hora, a USPS anunciou que afinal vai aceitar os serviços de encomendas postais da China e de Hong Kong, contradizendo totalmente o que até aí tinha anunciado. Com o anúncio a chegar em cima da hora do fecho desta edição não foi possível aferir de qualquer reacção dos serviços chineses e dos CTT locais.
João Santos Filipe PolíticaCPCPS | Patronato recusa subida do salário mínimo A Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais e os representantes das entidades empregadoras no Conselho Permanente de Concertação Social afastam a hipótese de aumentar o salário mínimo ou de rever os limites das indemnizações por acidentes de trabalho e doenças profissionais durante este ano. A posição foi tomada depois do primeiro encontro deste ano do Conselho Permanente de Concertação Social, que aconteceu na terça-feira, enquanto os representantes da parte laboral prometeram apoiar as decisões do Governo. Legalmente, o valor do salário e os limites das indemnizações por acidentes de trabalho e doenças profissionais devem ser revistos em períodos anuais ou bianuais. Contudo, Wong Chi Hong, director da DSAL, explicou que o termo revisão significa que é feita uma avaliação, que pode concluir que a melhor opção passa por não mexer nos valores em vigor. “Nós vamos rever nos nossos trabalhos, porque tem de haver uma revisão de dois em dois anos. Mas fazer uma revisão não significa que tem de haver um aumento, o que fazemos é uma recolha de dados, elaborar um relatório para depois podermos encaminhar para o Conselho Permanente de Concertação Social”, afirmou Wong Chi Hong, citado pelo Canal Macau. Ano congelado Por sua vez, Vong Kok Seng, dirigente da Associação Comercial de Macau, acredita que a obrigação de revisão do ordenado mínimo e dos limites devem ser alterada. “A situação económica e social está basicamente idêntica. Portanto, questiono se é necessário rever estes montantes anualmente… Da nossa parte, questionamos se no caso de houver uma revisão ou alteração da legislação, se o prazo anual de revisão não deverá ser flexibilizado”, defendeu Vong. Por sua vez, Fong Ka Fai, representante da parte laboral, indicou que durante a reunião foram pedidos aumentos dos dias de licença de maternidade, paternidade e revisão dos limites. Porém, admite que não houve resposta, e que em último caso vão apoiar a escolha do Governo. “Não houve muitas respostas, mas é claro que como trabalhadores vamos apoiar o Governo e fazer os nossos esforços para promover a economia de Macau, porque tivemos a pandemia, e depois da pandemia é necessário um esforço de todos”, atirou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Custo por metro quadrado cai 17 por cento Pela primeira vez, desde Setembro de 2024, o custo médio das habitações ficou abaixo das 70 mil patacas por metro quadrado. Os preços na Taipa ultrapassaram os praticados em Coloane Na primeira metade do mês de Janeiro, o preço médio das transacções de habitações sofreu uma redução de 17 por cento face ao ano anterior, de acordo com os dados mais recentes na Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Segundo a informação oficial, no início de Janeiro o preço médio da compra e venda de habitação foi de 69.882 patacas por metro quadrado, uma redução de 17 por cento, em comparação com o preço da primeira metade de Janeiro de 2024. Nessa quinzena, a média do metro quadrado atingiu as 84.325 patacas. Pela primeira vez, desde Setembro do ano passado, o preço médio da habitação por metro quadrado ficou abaixo das 70.000 patacas. Em comparação com os preços da primeira metade de Dezembro do ano passado, quando o metro quadrado era comercializado a uma média de 82.383 patacas, Janeiro representa uma redução de 15,17 por cento do valor das casas. Na primeira metade de Janeiro deste ano, o preço médio por metro quadrado mais elevado foi registado na Taipa, com uma média de 79.474 patacas por metro quadrado. Em Coloane, o local onde tradicionalmente o preço atinge os valores mais altos, o valor médio não foi além das 72.252 por metro quadrado. Na Península de Macau, o preço médio foi de 66.753 patacas por metro quadrado. Aumento reduzido Ao mesmo tempo que os preços do imobiliário ficaram mais baratos, registaram-se mais transacções de habitação. Na primeira quinzena deste ano, houve 125 compras e vendas, o que representou um aumento de 20 transacções, ou 19,05 por cento, em comparação com o período homólogo, quando tinha sido contabilizadas 105 compras e vendas de habitação. Quando a comparação é feita tendo em conta a primeira metade de Dezembro de 2024, houve mais 31 transacções, dado que nesse período tinha havido um total de 94 compras e vendas de habitação. Em termos de transacções, o maior número de compras e vendas de habitações aconteceu na Península de Macau, com 96 transacções, seguido pela Taipa onde tiveram lugar 20 negócios. Finamente, em Coloane registaram-se nove transacções. O início de Janeiro confirmou as tendências do final de Dezembro, quando também na Península tinha ocorrido o maior número de transacções, com 53 compras e vendas, seguido pela Taipa, com 37 transacções, e por Coloane, onde aconteceram seis operações.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConcertos | Chan Iek Lap quer mais segurança na venda de bilhetes Chan Iek Lap está preocupado com o mercado negro e pede o reforço da fiscalização e do combate ao fenómeno. O deputado sugere que o Governo solicite às redes sociais a remoção de publicações a vender bilhetes O deputado Chan Iek Lap defende a necessidade de implementar sistemas de segurança contra fraudes na venda de bilhetes para concertos. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, em que o membro da Assembleia Legislativa se mostra preocupado com o aumento das burlas e vendas de ingressos no mercado negro. De acordo com os dados apresentados pelo deputado, só nos tempos mais recentes, as autoridades policiais receberam queixas de vários residentes e cidadãos do Interior da China que foram enganados, quando tentavam comprar bilhetes para concertos no território. Os valores das burlas mais recentes ultrapassaram 110 mil patacas. Em Macau, à imagem do que acontece em Hong Kong, os bilhetes disponibilizados para venda ao público são em número reduzido e esgotam rapidamente, por estarem antecipadamente reservados, ou devido à utilização de software por parte de vendedores do mercado negro que inundam os sites de venda. Como consequência, os interessados acabam por comprar os bilhetes no mercado negro, onde pagam preços mais elevados ou são alvos de burlas, o que acontece quando pagam por bilhetes que nunca recebem. “Esta situação tornou-se numa preocupação generalizada da população, em especial o problema do cada vez maior mercado negro”, escreve Chan Iek Lap. “Face ao número crescente de fraudes na venda de bilhetes, o Governo tem intenção de fazer uma revisão do sistema de gestão de bilhetes e reforçar o sistema jurídico da compra e venda de bilhetes de concertos, de modo a evitar a ocorrência de mais fraudes semelhantes?”, questiona o deputado. Actualmente, segundo o deputado, a venda ilegal de bilhetes pode ser punida com uma pena de prisão até três anos ou multa não inferior a 120 dias. Linha para denúncias Como parte do esforço de combate ao mercado negro, o deputado quer ainda saber se a polícia vai criar pontos de contacto exclusivamente para receber denúncias sobre o mercado negro. Por outro, Chan Iek Lap questiona se existe a possibilidade de o Governo interceder junto das empresas donas das redes sociais para impedir a venda no mercado negro. “O Governo tem a intenção de reforçar a cooperação com as plataformas de redes sociais e exigir-lhes que examinem informações sobre bilhetes e apaguem mensagens ilegais?”, pergunta. O deputado também pergunta se o Governo está a planear medidas para evitar o recurso ao mercado negro, onde os consumidores ficam fragilizadas, e organizar campanhas de sensibilização para alertar o público.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConstrução | Salários com quebra de 2,7% em 2024 No ano passado, os trabalhadores da construção civil viram os salários sofrerem uma redução para uma média diária de 763 patacas. Também os preços dos materiais de construção ficaram mais baratos No ano passado, o salário diário médio dos trabalhadores da construção civil registou uma quebra de 2,7 por cento para 763 patacas por dia, de acordo com os números publicados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Todavia, a DSEC reconhece que quando é eliminado “o efeito da inflação”, a quebra do salário médio por dia ao longo de 2024 foi mais acentuada, atingido 3 por cento, em relação a 2023. Quando a análise é feita tendo em conta apenas o quarto trimestre do ano passado, os dados mostram que houve um crescimento de 1,3 por cento face ao trimestre anterior 2024, com o salário médio por dia a atingir 777 patacas. Este é um valor acima das 775 patacas recebidas por dia em 2023. No entanto, o salário médio diário está abaixo dos valores de 2021 e 2022, quando os números eram de 799 patacas e 798 patacas por dia, respectivamente. Entre o terceiro e o quarto trimestre do ano passado, os salários médios diários dos carpinteiros de cofragem foram os que registaram uma quebra maior, de 3,8 por cento, para 783 patacas por dia, seguindo-se os salários dos montadores de equipamento de combate a incêndio, com uma redução de 2,8 por cento, para as 837 patacas por dia. No pólo oposto, os operadores de máquinas tiveram um aumento de 6,8 por cento, para 884 patacas por dia, enquanto os canalizadores e montadores de tubagens de gás tiveram crescimentos salariais de 2,5 por cento, para as 890 patacas por dia. Materiais mais baratos Em relação ao índice médio de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação, a DSEC indicou que houve uma redução de 1,2 por cento, o que significa que os materiais ficaram mais baratos. Na análise trimestral, a redução foi mais ligeira, e apenas 0,7 por cento. O preço médio do varão de aço com estrias de secção redonda teve uma redução de 1 por cento, para 5.298 patacas por tonelada. O preço do betão pronto ficou praticamente estável, com uma diferença de 0,1 por cento para 1.083 patacas por metro cúbico. Em relação ao índice de preços dos materiais de construção, os preços dos equipamentos, madeira e betão pronto apresentaram reduções de 4 por cento, 1,1 por cento e 0,1 por cento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaServiços Comunitários | Sam Hou Fai altera conselhos consultivos Foram publicadas ontem no Boletim Oficial as novas constituições dos órgãos consultivos dos serviços comunitários, que ficam marcadas por várias entradas e algumas promoções Sam Hou Fai promoveu várias alterações na constituição dos Conselhos Consultivos dos Serviços Comunitários, que foram divulgadas em despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Entre as alterações destaca-se a saída do macaense António de Jesus Monteiro, depois de ter cumprido dois mandatos no Conselho Consultivo da Zona Central. No Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, a associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, ligada à comunidade de Fujian, vê a influência reforçada com dois membros entres os três coordenador-adjuntos que auxiliam o presidente do Instituto dos Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng, na organização das reuniões. O membro da associação Chan U Long vai cumprir o segundo mandato como coordenador-adjunto, ao qual se vai juntar Chan Ian Ian, da mesma associação, que era já era membro do conselho consultivo, mas é assim promovida a coordenadora-adjunta. Wong Chio U, ligado à Associação de Voluntários de Macau e Federação de Juventude de Macau, é igualmente promovido a coordenador-adjunto. A nível do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, Sam Hou Fai optou por manter como membros Leong Lou Ian, Fu U On, Si Iat, Cheang Wai Sam, Loi Si Weng, Cheang Hoi Fai, Cheang Kai Lok, Lei Choi Hong, Chan Ka In, Kun Lai Ian, Zeng Zengwei, Kou Ka Lei, Luo Xiaoqing, Ho Wai San, Wang Guanxun e Ip Weng Hong. A nível de entradas, passam a integrar o conselho Lei Choi Fan, Lao Kei Fun, Lao Ka Kei, António Law Kit Son, Lam Hoi Leng, Lou Si Man, Wong Kuai Hou e Sio Hin Wa. Dever cumprido A nível do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, as alterações não se ficaram pela saída de António Jesus Monteiro. Para as posições de coordenadores-adjuntos, o Chefe do Executivo escolheu Chang Ka Wa, ligado aos Moradores de Macau, e Pui Seng In, que integra a Associação de Voluntários de Macau, sendo que ambos já integravam este órgão. Os dois promovidos juntam-se a Wu Hang Sang, ligada aos Operários de Macau, que se mantém como coordenadora-adjunta. Com as mudanças, deixa de haver macaenses neste conselho consultivo. Sam optou por manter Lam Wai Hou, Mok Chio Kuan, Lam Cheok Kai, Choi Tong, Kuan Im Kun, Carlos Kun Kim Hong, Leong Chon Kit, Ieong Chon, Tam Chan Lam, Lei Kit Ian e Yp Weng Keong. Como novos membros escolheu Chan Meng Kei, Lai Chon Tou, Chan Hio Teng, Leong Kim Kio, Wong Sok Kuan, Tam Chi Hou, Wong Chi Choi, Tam Nga Lei, Lao Sio Cheok, Si Tong Leong, Pun Sio Nam e Chan Tong Sut. Mudanças profundas Finalmente, no que diz respeito ao Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, as mudanças ao nível dos coordenadores-adjuntos foram mais profundas, com as promoções dos membros Leong Chon Kit, chefia da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Li Yongjian, associado dos Moradores de Macau, e Un Su Kei, dirigente da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau. Além disso foram mantidos Si Lai Kuan, Lam Tsz Kwan, Fong Chi Kin, Flávio Sam, Chung Wai Hung, Lei Man Chong, Wong Chon Kit, Lau Nga Lok, Ha Chong Ieng e Vong Vai Tin. A nível das entradas, Sam Hou Fai escolheu como novos membros: Hoi Kit Leng, Leong Sai Kun, Chan Si Ian, Sou Man I, Cheong Meng Wai, Wong Wai Yip, Leong Meng Ian, Lam Cheng Teng, Vong Keng Hei, Chang Lei, Ieong Weng Kuong e Leung Sio Kei.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas de Janeiro apresentam queda de 5,6 por cento Apesar das celebrações do Ano Novo Lunar, durante o passado mês de Janeiro as receitas brutas dos casinos caíram em termos anuais. Este foi o segundo mês consecutivo com variações negativas de receitas da principal indústria do território Em Janeiro os casinos registaram 18,25 mil milhões de patacas em receitas brutas do jogo, o que representou uma quebra de 5,6 por cento face ao início de 2024, quando as receitas tinham atingido os 19,34 mil milhões de patacas. Este é o segundo mês consecutivo em que as receitas do jogo apresentam uma variação anual negativa, depois da queda de 2 por cento em Dezembro, mês marcado pela visita de Xi Jinping ao território. Os números oficiais foram divulgados no sábado, pela Direcção e Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), e incluem os primeiros dias do Ano Novo Lunar, que tradicionalmente é uma das épocas mais altas para o turismo local. As celebrações do Ano Novo Chinês começaram a 28 de Janeiro e vão prolongar-se até amanhã. Em comparação com Janeiro de 2019, o último antes da pandemia, existe uma diferença nas receitas de cerca de 6,69 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de cerca de 22,5 por cento, de acordo com os cálculos do analista Carlo Santarelli, do Deutsche Bank, que utilizam o valor diário das receitas para efeitos de comparação. “As receitas brutas do jogo em Janeiro caíram 22,5 por cento em relação às receitas brutas registadas em Janeiro e 2019”, destacou. O analista sublinhou ainda que a queda em Janeiro foi inferior à que tinha sido inicialmente prevista: “A nossa comparação antes da apresentação dos resultados mensais era de uma redução de 29,2 por cento, e as nossas verificações no terreno mais recentes apontavam para uma redução entre 23 por cento e 26 por cento, face a Janeiro de 2019”, foi vincado. Visões diferentes No entanto, os analistas da Morgan Stanley disseram que esperavam um aumento homólogo de 1 por cento nas receitas dos casinos do território em Janeiro, de acordo com uma nota divulgada a 21 de Janeiro. No dia anterior, também os analistas da empresa JP Morgan Securities previram que as receitas do jogo em Macau subam até 2 por cento em termos anuais nos dois primeiros meses de 2025. Em relação às previsões para este mês, os analistas do Deutsche Bank esperam que as receitas brutas atinjam os 19,86 mil milhões de patacas, uma redução de 22,1 por cento em comparação com Fevereiro de 2019. No entanto, é indicado que o valor previsto para Fevereiro significaria que as receitas diárias cresceriam cerca de 9,2 por cento face ao que aconteceu no mês passado. Em relação às receitas para este ano, o banco de investimento estima que atinjam 234,5 mil milhões de patacas, o que representaria um aumento de 4,2 por cento, em comparação com o ano passado. Quando a comparação é feita com 2019, o último ano antes da pandemia, as receitas estimadas representam uma redução de 20,2 por cento. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaAno Novo | Sam Hou Fai define segurança do Estado como prioridade No balanço do Ano do Dragão, o Chefe do Executivo apontou como ponto alto a visita de Xi Jinping a Macau e os discursos proferidos durante as cerimónias de celebração do 25.º aniversário da RAEM O aprofundamento do princípio “Um País, Dois Sistemas” e a defesa da segurança do Estado, num ambiente com vários desafios internacionais. São estas as prioridades identificadas pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, preferidas num discurso de celebração do início do Ano da Serpente. Na mensagem divulgada na semana passada, Sam Hou Fai considerou que a RAEM está num “novo ponto de partida histórico” e que tem “sobre os ombros a nova missão” que irá implicar a continuação das políticas dos anos mais recentes. “O novo ano é o início do sexto Governo da RAEM. Temos de continuar a aprofundar a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e cumprir, com maior noção da responsabilidade, a tarefa importante da defesa de segurança do Estado”, afirmou. “Temos de concentrar esforços na elevação da capacidade de gestão pública e do nível de governação, e construir, com maior empenho, um governo responsável, íntegro, eficiente e efectivo orientado para servir a população”, acrescentou. Em termos económicos, Sam Hou Fai destacou a missão da diversificação adequada da economia e a melhoria das condições de emprego. “Iremos impulsionar activamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, aprofundar a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, e criar melhores condições para desenvolvimento e emprego da população”, vincou. No que diz respeito, ao “bem-estar da população”, Sam deixou a promessa de “resolver efectivamente as questões enfrentadas pelos residentes na vida quotidiana” e “construir uma sociedade de harmonia entre comunidades, diversificada e inclusiva”. Fontes de incerteza Apesar das metas, o dirigente da RAEM reconhece que existem “diversos factores de incerteza no caminho de avanço, associados a uma conjuntura internacional em constante mutação”. No entanto, destacou que “o firme respaldo da grande pátria, as vantagens institucionais do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, a solidariedade e a colaboração entre os diversos sectores sociais” são “a maior fonte” da “confiança” para alcançar as metas traçadas. “Temos que enfrentar desafios, aproveitar oportunidades e criar o futuro com mentalidade flexível e inovadora, com espírito corajoso de inovar”, vincou. Sobre o ano que terminou, Sam considerou que teve “imensas histórias esplêndidas e invulgares”, com “momentos inesquecíveis”, indicando como principal ponto a visita de Xi Jinping, por ocasião das celebrações do 25.º aniversário da transferência de Macau e a “série de discursos importantes”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAeroporto | Residente detido por tentar entrar com canábis A PJ não confirmou a nacionalidade, mas o detido tem o apelido Pinho, é português e transportava cabeças de canábis e óleo com extractos da planta, que foram avaliados em cerca de 800 mil patacas. O caso foi entregue ao Ministério Público, e o homem está indiciado por três crimes Um residente de Macau, com nacionalidade portuguesa, foi detido quando tentava entrar com canábis no território, vindo de Banguecoque, na Tailândia. O caso foi revelado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), durante uma conferência de imprensa, e, como tradicionalmente acontece, o detido foi mostrado a ser colocado numa viatura e transportado para o Ministério Público (MP). De acordo com a versão apresentada pelas autoridades, citada pelo jornal Ou Mun, a detenção aconteceu por volta das 18h de domingo, quando os agentes das forças de segurança realizavam as inspecções dos voos considerados de maior risco. Os representantes da PJ apontaram que o voo em causa estava identificado como sendo considerado de risco desde sábado. Ao entrar em Macau, o residente de 49 anos trazia consigo uma mochila e uma mala de mão. No interior das malas estavam três pares de sapatilhas que continham oito pacotes grandes e dois pacotes mais pequenos com cabeças de canábis, num total de 800 gramas, e ainda três garrafas de óleo de marijuana para serem fumados com cigarros electrónicos. Os produtos apreendidos foram avaliados em cerca de 803 mil patacas pela PJ. De acordo com a legislação em vigor, a dose para consumo diário de canábis é de uma grama e foi definida com base nos dados da Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes (INCB – International Narcotics Control Board, em inglês). Lista de crimes Posteriormente, uma busca à habitação do residente, na Taipa, levou também à apreensão de nove pacotes de mortalhas. Os testes à urina do homem mostraram o consumo de estupefacientes. Todavia, se o consumo das drogas tiver acontecido na Tailândia, o homem não pode ser acusado do crime de consumo de drogas, dado que o país do sudeste asiático legalizou a prática. O homem, de 49 anos, tem o apelido Pinho e é funcionário de escritório. De acordo com o jornal Ou Mun, o detido está indiciado pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que tem prevista uma pena que pode ir dos cinco aos 16 anos de prisão, excluindo agravantes, um crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que prevê uma pena que pode chegar aos três meses e ainda um crime de detenção indevida de utensílio ou equipamento, punido com pena que pode chegar aos três meses de prisão. De acordo com a Polícia Judiciária, apesar de ter realizado o teste à urina, o homem terá recusado cooperar com a investigação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Técnicos de segurança querem mais poder Leong Sun Iok está preocupado com a implementação das medidas de segurança nos estaleiros, e em outros locais de trabalho, e pede ao Governo que garanta aos técnicos de segurança poderes para desempenharem com eficácia o seu trabalho O deputado Leong Sun Iok defendeu o reforço dos poderes dos responsáveis pelas medidas de segurança no trabalho em locais ligados a actividades de maior risco. A posição consta de uma interpelação escrita, em que o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários Macau (FAOM) revela ter recebido queixas. De acordo com as denúncias, Leong indica que os responsáveis pela segurança e os técnicos superiores de segurança em estaleiros têm muitas vezes dificuldades em fazer com que os restantes trabalhadores cumpram algumas das medidas de segurança mais elementares, correndo riscos desnecessários. Segundo o deputado, parte destes problemas está relacionada com a falta de coordenação nos estaleiros entre as equipas de trabalho e as equipas de segurança. “O pessoal de gestão de segurança não recebe as instruções sobre como deve implementar as medidas de segurança nos estaleiros, por isso adopta uma postura mais passiva, porque sentem-se impotentes para executar as suas funções nos locais de trabalho”, denunciou Leong. Contudo, o membro da FAOM alerta que caso haja algum problema, devido à implementação incorrecta das medidas de segurança, são os técnicos de segurança que ficam com o posto de trabalho em risco: “No caso de haver um acidente, este pessoal corre o risco de ficar sem licença para exercer as suas funções”, alertou. Mudar o cenário Face a esta situação, o deputado pede ao Governo que faça uma avaliação dos problemas nos estaleiros e lance medidas para que o pessoal de gestão de segurança consiga exercer as suas funções. “Quanto às várias dificuldades que o pessoal de gestão de segurança enfrenta na execução das funções, que avaliação faz o Governo da situação real?”, questiona. “E que medidas e apoios vão ser aplicados para garantir os direitos destas pessoas no desempenho das suas funções e assegurar que só assumem as responsabilidades perante situações que podem controlar?”, foi acrescentado. O deputado também considera que o Governo deve seguir as práticas das regiões vizinhas, com a adopção de “sistemas de segurança inteligente” em estaleiros, ou seja, o recurso a meios digitais para controlar os trabalhadores. Leong exemplificou que no Interior são utilizados localizadores de GPS nos capacetes dos trabalhadores nos estaleiros, para rastrear a localização dos operários, em instalações como a torre da grua, plataformas de descarga, elevadores, e emitir sinais de alerta quando se detectam actividades irregulares. Leong admite que também se deve ponderar seguir o exemplo de Hong Kong a nível das obras públicas, em que qualquer contrato com um valor igual ou superior a 30 milhões de dólares de Hong Kong obriga à instalação nos estaleiros de um sistema de segurança inteligente. “Qual é a situação actual da aplicação destas técnicas no sector de construção civil? Para reforçar a segurança sectorial, que medidas vai o Governo lançar no futuro, sobretudo de âmbito tecnológico?” interpelou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Advogado apela ao fim de “julgamentos morais” com imagens O causídico Luís Ho Ka Hou considera que a utilização de câmaras no trânsito pode levar a processos em tribunal, e que as imagens captadas devem ser encaminhadas para as autoridades, em vez de partilhadas nas redes sociais O advogado Luís Ho Ka Hou defende a utilização de câmaras de vigilância no trânsito por parte dos condutores, mas apela ao Governo para tomar medidas para evitar a utilização das imagens para “julgamentos morais”. A opinião do causídico foi partilhada ao jornal Ou Mun, na sequência de um incidente à frente da Escola Portuguesa de Macau, no qual foram partilhadas imagens de uma advogada de nacionalidade portuguesa. Ouvido pelo jornal Ou Mun, o advogado considerou que a gravação de vídeos por câmaras instaladas em veículos pode ser importante, nomeadamente quando há acidentes e a necessidade de accionar o seguro automóvel. Contudo, Ho Ka Hou destacou que não se podem transformar as câmaras dos veículos num sistema de vigilância móvel utilizado para fazer “julgamentos morais” nas redes sociais. Ho explicou igualmente que as imagens captadas pelos veículos devem ser entregues às autoridades, em vez de serem publicadas online, e que os responsáveis pela gravação apenas devem remetê-las às autoridades, seguindo os procedimentos legais previstos. Se as imagens tiverem interesse público, podem ser utilizadas. No entanto, se a utilização das imagens ultrapassar o âmbito do processo e das investigações das autoridades, como acontece com as publicações em redes sociais, e se houver elementos que podem ser considerados como insultuosos ou difamatórios, então o responsável pela captação e divulgação pode enfrentar responsabilidade penal. Problemas legais Luís Ho Ka Hou indicou ainda que, de acordo com a perspectiva judicial, a utilização apropriada de imagens gravadas no trânsito passa por captar os acidentes, accionar o segurou e cooperar com as autoridades, no caso de ser necessário recolha de provas. No caso de não haver consentimento das pessoas gravadas, e se o conteúdo for publicaoa em redes sociais para julgamentos morais, então estamos perante casos que dificilmente se enquadram na gravação apropriada, o que pode levar à violação da lei da protecção de dados pessoais ou de outros direitos de imagem. Ho Ka Hou alertou também que os “julgamentos” nas redes sociais podem causar danos nos direitos à privacidade e ao bom nome das partes envolvidas. Há cerca de duas semanas uma condutora foi captada no trânsito, depois de passar um sinal vermelho, estacionar em local proibido e fazer um gesto obsceno, junto de crianças. As imagens, que permitiam identificar a condutora, foram partilhadas online, o que desempenhou uma campanha contra a visada, inclusive com pedidos de despedimento junto da entidade patronal, além de vários comentários de ódio com expressões xenófobas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPequim | O Lam ouviu “opiniões orientadoras” de Xia Baolong A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garantiu a Xia Baolong que está a desenvolver trabalhos para “implementar plenamente o espírito do importante discurso do presidente Xi Jinping” A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, esteve em Pequim, na sexta-feira, a ouvir orientações sobre a implementação do discurso de Xi Jinping, proferido durante a passagem por Macau, no âmbito das celebrações do 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. De acordo com a versão do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, a deslocação teve “o intuito de implementar plenamente o espírito do importante discurso do presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau e de promover um melhor desenvolvimento dos serviços médicos e de saúde, da cultura e do desporto de Macau”. Neste sentido, houve paragens em ministérios, comissões das autoridades centrais e outras organizações consideradas relevantes para a pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, onde se trocaram “pontos de vista” e em que O Lam recebeu as “opiniões orientadoras” do Governo Central. Entre os encontros, O Lam foi igualmente recebida por Xia Baolong, director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. Nesta reunião, O Lam disse a Xia Baolong que a sua área tem “tem estudado e implementado o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping”, ao mesmo tempo que está concentrada “na missão confiada a Macau pelo Presidente, defendendo a filosofia de governação do Chefe do Executivo de ‘Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, persistir no caminho certo e apostar na inovação’, e insistindo em manter a população como foco principal na preparação das linhas de acção governativa e das principais tarefas da próxima fase”. Pontos de interesse Na agenda da O Lam, houve ainda tempo para visitas ao Pekin Union Medical College Hospital, à Comissão Nacional de Saúde, à Administração Nacional do Património Cultural, ao China Media Group e Administração Geral do Desporto na China. O Pekin Union Medical College Hospital é o responsável pela exploração do Hospital das Ilhas, e esta reunião terá permitido discutir pontos relativos à unidade de saúde localizada em Macau. Nas restantes visitas, O Lam terá ainda abordado a cooperação entre Macau e o Interior no domínio da medicina e cuidados de saúde, preservação do património cultural, divulgação de informações culturais e publicidade e os Jogos Nacionais. Ao longo da semana passada, vários secretários, depois de terem tomado posse recentemente, estiveram em Pequim para abordar o discurso de Xi Jinping e ouvirem orientações sobre a governação da RAEM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImprensa | Sam Hou Fai frisa diversidade e internacionalização A mensagem foi deixada pelo Chefe do Executivo durante o jantar oferecido aos órgãos de comunicação social em português e inglês. Sam Hou Fai destacou o elo de ligação estabelecido com a comunidade internacional O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, considerou que os órgãos de comunicação social em língua portuguesa e inglesa desempenham um papel de elo de ligação com a comunidade internacional. A mensagem foi deixada durante o tradicional jantar oferecido aos órgãos de comunicação social. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, Sam Hou Fai afirmou que “a comunicação social em língua portuguesa e inglesa é um exemplo importante da diversidade cultural e da internacionalização de Macau”. O líder do Governo afirmou esperar que estes órgãos “prossigam também no bom desempenho da função de elo internacional, potenciando as vantagens dos laços linguísticos, culturais e internacionais, continuando a apresentar ao exterior a singularidade de Macau, resultante da fusão das culturas oriental e ocidental”. Com esta esperança, o líder do Governo acredita que os órgãos de comunicação social contribuam para “elevar o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, bem como de plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado”. O Chefe do Executivo afirmou também esperar que “o sector continue a aumentar o seu desenvolvimento e a promover, juntamente com o Governo, a internacionalização, para que Macau seja mais atractivo e tenha uma maior influência global”. Como tal, Sam Hou Fai espera que transmitam “para o exterior, através das reportagens profissionais, as ‘experiências de Macau’ e a ‘sabedoria da China’, favorecendo um melhor esclarecimento e evitando desentendimentos e más interpretações do estrangeiro, tornando assim a RAEM numa janela importante de intercâmbio objectivo, racional e genuíno das culturas oriental e ocidental”. Liberdades protegidas Nas esperanças endereças no jantar com os representantes dos órgãos de comunicação social, Sam pediu também fiscalização “à acção governativa”. Face ao ano de 2024, Sam Hou Fai fez um balanço positivo da actuação dos órgãos de comunicação social, indicando que “desempenharam a importante função de elo com as comunidades portuguesa e inglesa no exterior no acesso às informações sobre Macau”. Além disso, indicou que aproveitaram “bem as vantagens singulares da região, decorrentes da proximidade ao Interior da China e da sua abertura ao mundo” e deram “a conhecer a realidade e o desenvolvimento de Macau e prestar informações em primeira mão ao público sobre a implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas”. O líder do governo indicou também que “a liberdade de imprensa está totalmente assegurada pela Lei Básica e pela Lei de Imprensa da RAEM, pelo que a mesma será salvaguardada, como sempre e nos termos da lei, pelo Governo da RAEM, o qual apoiará o sector no correcto cumprimento dos seus deveres, na cobertura noticiosa e no acesso a notícias, colaborando activamente na troca eficiente de informações entre os diversos serviços públicos e o sector”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | MICE deu instruções “precisas” para repor “regular funcionamento” Face ao desconhecimento “oficial” por parte da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) da intenção de construir um novo bloco na EPM, o ministro da Educação, Ciência e Inovação diz estar a acompanhar a situação e indica que Jorge Neto Valente foi nomeado pelo anterior ministro O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal afirma estar “vigilante” face ao funcionamento da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e defende que os representantes do Estado português na Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) receberam “instruções precisas para a reposição do regular funcionamento da EPM”. Foi desta forma que Fernando Alexandre reagiu, ao HM, através do seu gabinete, quando questionado sobre o recente diferendo entre o presidente da FEPM, nomeado pelo Estado português, e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), sobre o anúncio da construção de um novo bloco, que não terá sido discutido pelo Conselho de Administração da FEPM. “O actual Ministro da Educação, Ciência e Inovação está vigilante quanto ao funcionamento da EPM e tem-se mantido permanentemente informado, tendo sido transmitidas aos representantes do Estado português instruções precisas para a reposição do regular funcionamento da EPM”, pode ler-se, na resposta enviada ao HM. Na semana passada, Jorge Neto Valente, na condição de presidente da FEPM, revelou a intenção de construir um novo bloco no edifício onde funciona a escola e considerou que a concessão do terreno onde está o edifício da EPM tinha expirado em 2014. O anúncio apanhou de surpresa a APIM, concessionária do terreno, que através de um comunicado, enviado ao Canal Macau, afirmou desconhecer oficialmente a intenção para a construção de um bloco. Na mensagem assinada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM e vice-presidente da FEPM, consta também que o assunto não foi discutido pelo Conselho de Administração da FEPM. O comunicado recusa ainda ter havido qualquer caducidade do terreno em 2014. O ministério não detalhou as instruções emitidas na resposta ao HM, mas em Agosto do ano passado, depois de uma fiscalização realizada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ao funcionamento da EPM, Fernando Alexandre deixou uma correcção ao funcionamento do Conselho de Administração da FEPM, sublinhando a necessidade de as decisões terem de ser tomadas pelos cinco membros do conselho, e não apenas pelo presidente. Actualmente, o CA da FEPM é constituído por cinco membros: três escolhidos pelo Estado português, nomeadamente Jorge Neto Valente, como presidente, Patrícia Ribeiro e Raul Capaz, um membro escolhido pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente, e um outro membro que resulta do consenso do CA, que actualmente é José Basto da Silva. Legados do passado Em relação à existência de mais um diferendo no seio do Conselho de Administração da FEPM, depois do despedimento de vários professores no ano passado, Fernando Alexandre apontou que a nomeação de Jorge Neto Valente para a posição de presidente do Conselho de Administração da FEPM foi decidida pelo anterior Ministro da Educação, João Costa. “O actual presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi nomeado para ocupar o cargo pelo anterior Ministro da Educação”, foi indicado. No comunicado enviado ao Canal Macau, e ao contrário do que tinha sido afirmado por Neto Valente, a APIM defendia também que apesar de o terreno estar afecto à prestação de serviços educativos, não existe a obrigação destes serem prestados pela EPM. Em relação a este aspecto, e quando questionada sobre a possibilidade de APIM avançar um eventual despejo, o que criaria a necessidade de encontrar um plano B, o Governo de Portugal recusou esse cenário, e indicou que a APIM tem “mantido sempre uma atitude de total respeito pela sua qualidade de fundadora” da FEPM. O ministério argumentou ainda que, de acordo com os Estatutos da Fundação Escola de Macau, “a disponibilização do terreno em apreço pela APIM, enquanto fundadora, integra o capital inicial da Fundação EPM” e “só por extinção da FEPM o terreno poderia ser afecto a outro fim”.
João Santos Filipe SociedadeVendas no retalho sofrem nova quebra de quase 10% Em Novembro, o comércio a retalho registou uma quebra no volume de vendas de 9,2 por cento, em comparação com Novembro de 2023. Os números foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no âmbito do “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Novembro de 2024”. Segundo os dados apresentados pela DSEC, o volume de negócios da venda de relógios e joalharia registou uma quebra de 24 por cento, enquanto nos produtos cosméticos e de higiene a redução foi de 12,8 por cento e nos artigos de couro de 11,2 por cento. No pólo oposto, os negócios de venda de automóveis apresentaram um crescimento de 26,9 por cento. Em relação à diferença entre Novembro e Outubro, os comerciantes indicaram uma redução no volume de vendas de 8,3 por cento, com os relógios e joalharia com quebras de 15,6 por cento e os supermercados a terem uma redução no negócio de 11,5 por cento. Ao mesmo tempo, a venda de automóveis cresceu 17 por cento. Melhorias na restauração Em termos da restauração, um dos sectores que mais tem sofrido com as deslocações dos residentes ao Interior, os entrevistados pela DSEC indicaram um crescimento do volume de negócio de 1,9 por cento face ao ano transacto. Os restaurantes com comida japonesa e coreana terão sido dos mais beneficiados, com um crescimento nas vendas de 12,6 por cento. O cenário dos restaurantes chineses não foi indicado no comunicado da DSEC, havendo a forte possibilidade de terem existido novas quebras nas vendas, dado que o crescimento médio do volume de vendas anunciado foi moderado. Quando a comparação é feita entre Novembro de 2024 e Outubro de 2024, o volume de negócios dos proprietários entrevistados pela DSEC revela uma diminuição de 4,2 por cento, o que também se explica com o facto de a Semana Dourada, época alta do turismo, ter ocorrido no décimo mês do ano. No âmbito destas quebras no negócio, o volume dos restaurantes chineses e o dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canja baixaram 4,3 por cento e 3,7 por cento, respectivamente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | APIM desconhece oficialmente construção de novo bloco Em comunicado, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses defendeu que apesar de o terreno onde está a escola se destinar a fins educativos, nada obriga a que estes tenham de ser prestados pela Escola Portuguesa de Macau Apesar de a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) ser a concessionária do terreno onde está situada a Escola Portuguesa de Macau (EPM), a associação desconhece oficialmente os planos de construção de um novo bloco, para expandir a instituição de ensino. A posição foi tomada pela associação, através de um comunicado enviado ao Canal Macau, em resposta às declarações de Jorge Neto Valente, presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM). Durante as celebrações do Dia do Mandarim na EPM, Neto Valente revelou a intenção de avançar com a construção de um novo bloco na instituição de ensino. “O projecto grande de construção de um bloco novo, esse é um bloco que terá de ser novo, ainda está atrasado. Há ideias, há esboços, mas não há projectos, ainda. Mas é para se fazer e tem de se começar”, afirmou o presidente da FEPM, em declarações ao Canal Macau. No entanto, a APIM, concessionária do terreno, afirmou através de um comunicado assinado por Miguel de Senna Fernandes, presidente da associação, que oficialmente não tem conhecimento de qualquer plano de construção. Miguel de Senna Fernandes é igualmente vice-presidente do Conselho de Administração da FEPM, presidido por Neto Valente. “Quanto ao mencionado ‘novo bloco’, é assunto de que a APIM não tem conhecimento formal, pois nunca foi abordado no seio do Conselho de Administração da Fundação da EPM. Aliás, nunca foi discutida qualquer obra projectada ou por projectar, sendo que em ambos os casos é fundamental para a sua viabilidade o consentimento da Associação”, pode ler-se no documento citado pela emissora. Recusa de caducidade No comunicado, a APIM nega também que, ao contrário do que foi afirmado por Jorge Neto Valente, tenha ocorrido qualquer caducidade do terreno onde está situada a escola. “Poucas pessoas terão prestado atenção a isso, mas havia aqui uma situação quanto à concessão do terreno e da construção do edifício da escola, que tinha caducado em 2014”, disse o presidente da FEPM. Contudo, a APIM argumenta que essa situação não se verificou, porque as caducidades têm de ser declaradas pela Administração através de um despacho publicado no Boletim Oficial, o que não aconteceu até Dezembro do ano passado, quando a associação pediu ao Governo esclarecesse a situação do terreno e emitisse uma nova concessão gratuita, com o prazo de 25 anos. Nessa altura o Governo declarou primeiro extinto o arrendamento de 1963 e concedeu outra vez o espaço à APIM. Miguel de Senna Fernandes argumentou também que se tivesse ocorrido a caducidade da concessão em 2014, o Conselho de Planeamento Urbanístico nunca teria aprovado as plantas de condicionamento urbanísticos que receberam a aprovação em Junho de 2020. Na mensagem, a APIM esclareceu também que apesar de o terreno ter fins educativos, nada obriga a que esses serviços tenham de ser prestados pela EPM, ao contrário das declarações do presidente da FEPM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Sam Hou Fai promete “aperfeiçoar” feriados Durante as celebrações do 75.º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau, o Chefe do Executivo prometeu assegurar as condições básicas de bem-estar da população. Sam Hou Fai quer também actualizar o regime do salário mínimo Sam Hou Fai promete que o Governo vai rever os feriados dos trabalhadores e actualizar o “regime do salário mínimo”. A promessa foi feita na segunda-feira à noite, durante um discurso nas celebrações do 75.º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Iremos continuar a melhorar os diplomas legais no âmbito laboral, aperfeiçoar atempadamente os assuntos relacionados com os feriados dos trabalhadores, bem como actualizar, de forma dinâmica, o regime do salário mínimo”, prometeu o Chefe do Executivo, diante dos membros da associação tradicional. No entanto, o Chefe do Executivo evitou qualquer compromisso temporal para mexer no número de feriados ou no salário mínimo, limitando-se a usar a expressão “atempadamente”. A formulação do discurso também está longe de garantir que haverá um aumento do número de feriados, que actualmente é de seis, ou até do salário mínimo. Sam prometeu igualmente que vai garantir as condições básicas de vida da população, naquela que foi a primeira das seis promessas deixadas na ocasião. “Em primeiro lugar, iremos assegurar as condições básicas do bem-estar da população, envidar mais esforços para promover a inclinação gradual das regalias sociais para que beneficiem mais os grupos de baixo rendimento, os mais vulneráveis e necessitados”, destacou. Entre os trabalhos prioritários, o governante destacou também o que afirmou serem as “questões que preocupam mais a sociedade”, e comprometeu-se a “aumentar constantemente o sentimento de realização, felicidade e segurança”. Representada com quatro deputados na Assembleia Legislativa, a FAOM é tradicionalmente mais próxima dos trabalhadores do território. Também a estes, Sam Hou Fai prometeu melhores condições no futuro. “Iremos salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores, dedicar-nos a criar estabilidade e diversidade no acesso ao emprego e continuar a melhorar o ambiente de acesso ao mesmo”, afirmou. Acesso ao emprego O Chefe do Executivo indicou que a política actual passa por garantir o acesso prioritário de residentes a postos de trabalho. “Iremos garantir a prioridade dos trabalhadores locais no acesso ao emprego e aperfeiçoar o mecanismo de ajustamento dinâmico e de complementaridade positiva entre a garantia do emprego dos trabalhadores locais e a importação de trabalhadores não-residentes”, assegurou. Além de prometer mais formação e oportunidades de emprego para os jovens, o líder do Governo indicou que irá contribuir para que as relações de trabalho se mantenham harmoniosas. “Iremos melhorar o mecanismo de comunicação e coordenação no âmbito laboral, impulsionando a constituição de relações laborais harmoniosas e amistosas”, frisou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComunidades | Rita Santos prolonga suspensão de mandato Passados 60 dias, em Dezembro, do início da suspensão de mandato de Rita Santos como conselheira das Comunidades Portuguesas, a suspensão vai prolongar-se, após a apresentação de um novo pedido Eleita no final de 2023 para a posição de Conselheira das Comunidades Portuguesas pelo círculo eleitoral da China, Singapura, Tóquio, Seul e Banguecoque, Rita Santos vai continuar com o mandato suspenso pelo menos durante mais 60 dias. A situação foi esclarecida, ao HM, por Rui Marcelo, conselheiro por Macau e membro do Conselho Permanente dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas. “O que a lei preconiza é que a suspensão do mandato seja requerida por um período de 60 dias, e não especifica, como estava definido na lei inicial, que só fosse possível pedir um pedido único [de suspensão] por mandato. Não é o caso actualmente”, afirmou Rui Marcelo. “Ela mantém o mandato suspenso como conselheira efectiva, tendo sido substituída pelo conselheiro suplente Luís Nunes”, acrescentou. De acordo com o membro do Conselho Permanente dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, Rita Santos terá apresentado um novo pedido de suspensão do mandato, o segundo desde Outubro. Cada pedido de suspensão pode vigorar até um máximo de 60 dias. O primeiro terminou em Dezembro. Caso não tivesse apresentado um novo pedido de suspensão, Rita Santos teria assumido as funções novamente como membro efectivo. Contudo, Luís Nunes vai manter-se na posição. “Neste momento a suspensão [de Rita Santos] está relacionada com o seu processo de participação nas eleições legislativas de Macau”, indicou Rui Marcelo. O conselheiro explicou ainda que Rita Santos pode continuar a suspensa, desde que apresente regularmente novos pedidos para prolongar a suspensão. O HM tentou contactar a conselheira, mas sem sucesso. Anos movimentados Foi no início de Outubro que Rita Santos anunciou a suspensão do mandato, pelo período de 60 dias. Na altura, a medida foi justificada com a vontade da então conselheira se concentrar nas eleições do Chefe do Executivo, que decorreram em meados de Outubro 2024, e nas eleições legislativas da RAEM, que vão acontecer na segunda metade deste ano, embora sem data anunciada. Anteriormente José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), afirmou que Rita Santos vai fazer parte da lista candidata à Assembleia Legislativa ligada à ATFPM num lugar “elegível”. As declarações foram prestadas durante uma visita de José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, à sede da ATFPM. O lugar na lista não foi especificado. A lista ligada à ATFPM está actualmente representada na Assembleia Legislativa pelos deputados José Pereira Coutinho e Che Sai Wang.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção pública | Lei Chan U pede aumento de salários este ano Com o Governo a recolher opiniões sobre as Linhas de Acção Governativa deste ano, as primeiras de Sam Hou Fai, Lei Chan U espera que seja anunciado o aumento dos salários dos trabalhadores da Função Pública O deputado Lei Chan U defende que o Governo deve aumentar os funcionários públicos este ano e que o anúncio deve ser feito com a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG). A posição foi tomada através de um artigo publicado no jornal Ou Mun, com o deputado a defender a necessidade de elevar o moral na Função Pública. Entre os argumentos a favor do aumento dos salários, o vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indicou que os funcionários são “a base da governação” e o contributo para o moral, que vai permitir uma governação mais eficaz. Segundo Lei Chan U, a actualização de rendimentos alivia a pressão financeira dos trabalhadores e serve de exemplo para o sector privado, que o deputado afirmou seguir os aumentos do Governo. “O Governo lidera o mercado privado através do exemplo”, destacou. O legislador apontou também que nos últimos anos da pandemia o anterior Governo apenas por uma vez aumentou os funcionários públicos, apesar da constante subida dos preços de bens de primeira necessidade. Recorde-se que a questão dos aumentos da função pública tinha sido deixada por Ho Iat Seng, em Novembro do ano passado, para o actual Executivo. Subsídios sem modificações Em relação aos funcionários públicos, Lei Chan U defendeu também que o Executivo avance com um aumento de diferentes subsídios, como os apoios de antiguidade, de família, habitação e semelhantes, que indica estarem congelados há cerca de 11 anos. “Estes subsídios representam uma grande parte do rendimento dos funcionários públicos com menores salários. Espera-se que sejam oportunamente revistos e ajustados em função da evolução social e económica”, argumentou. O deputado indicou também que nos últimos anos a reserva financeira tem recuperado, revelando a existência de uma folga orçamental para aumentar a despesas com funcionários públicos. Além disso, o legislador defende que as receitas recolhidas através dos impostos vão aumentar nos próximos tempos, devido às políticas do Governo Central, que permitem aos residentes de Zhuhai virem todas as semanas a Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Número de visitantes de Zhuhai cresce 26,1% A medida do Interior para facilitar a entrada de turistas de Zhuhai em Macau está a levar a um crescimento das entradas no território, que já se traduz numa subida de 26,1 por cento face ao ano passado Desde o início do ano, o número de turistas que entraram em Macau vindos de Zhuhai reflecte um crescimento de 26,1 por cento, de acordo com os dados revelados pela Administração Nacional de Imigração da China, na terça-feira. Os números oficiais indicam um total de 257 mil entradas em Macau de residentes de Zhuhai. A subida do número acontece no seguimento da entrada em vigor das novas medidas no Interior que desde o início do ano permitem aos residentes de Zhuhai obter um visto que os autoriza a entrar em Macau uma vez por semana, desde que não excedam um total de sete dias. Além do visto indicado, existe uma outra modalidade para os residentes de Hengqin, que faz parte de Zhuhai, mas que permite entradas múltiplas em Macau, desde que se considere que os candidatos aos vistos tenham um regime económico especial. De acordo com o portal GGR Asia, a Administração Nacional de Imigração da China classificou o crescimento como “notável”. No entanto, os dados não permitem saber quantas deslocações foram realizadas com os novos vistos de entradas e quantas foram feitas ao abrigo dos anteriores vistos de turismo, que continuam em vigor. Os números foram divulgados no âmbito da análise da Administração Nacional de Imigração da China aos dados sobre as viagens domésticas e ao trabalho de controlo das fronteiras realizado no ano passado. Mais entradas As estatísticas da Administração Nacional de Imigração da China estão em linha com as declarações prestadas na semana passada por Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo. Em declarações aos órgãos de comunicação social, na sexta-feira, Maria Helena de Senna Fernandes afirmou que com a facilitação das entradas em Macau por parte das autoridades do Interior o número de visitantes estava a crescer. A responsável apontou que entre os dias 3 e 5 de Janeiro, sexta-feira a domingo, a cidade recebeu sempre mais de 100 mil turistas por dia. Em Janeiro do ano passado, Macau recebeu 2,86 milhões de visitantes, uma média diária de 92.321 visitantes. Entre estes, 71,9 por cento eram provenientes do Interior.
João Santos Filipe SociedadeJunket com ligações a Macau nega operar centro de burlas no Myanmar O empresário Ji Xiaobo, proprietário do grupo Heng Sheng, que no passado explorava uma sala de jogo VIP em Macau, recusou qualquer ligação aos centros de burlas e tráfico humano no Myanmar. O desmentido foi feito através de uma mensagem de Pace Wu, namorada do empresário, actriz e cantora de Taiwan, que ameaçou ainda processar quem divulgasse os “boatos”. No mês passado, o portal de Hong Kong HK01 tinha divulgados vários artigos sobre os centros de burlas no Myanmar e o tráfico de pessoas. Pelo menos 28 pessoas de Hong Kong foram traficadas para o Myanmar, através da Tailândia, depois de serem enganadas com propostas fictícias de emprego. O HK01 tinha ligado Ji Xiaobo a um dos centros de burlas no Myanmar, dado que este centro utilizava o mesmo nome e logótipo do grupo Heng Sheng. Este grupo de junkets foi condenado em Novembro de 2023, por um Tribunal de Pequim, pelo crime de jogo ilegal no Interior, com Ji Xiaobo a ser considerado o líder de uma associação criminosa. Desde essa altura, Ji está fugido às autoridades, existindo rumores de que estará no Japão. Sem ligações “O senhor Ji Xiaobo não tem qualquer ligação directa ou indirecta com o Parque Heng Sheng, a reportagem sobre o senhor Ji Xiaobo foi incorrecta e constitui uma difamação”, pode ler-se no comunicado nas redes sociais. “O portal precisa de assumir a responsabilidade legal e precisa de remover imediatamente todo o conteúdo que envolve Ji Xiaobo na reportagem, ou o escritório do advogado vai lançar um processo ao portal para pedir compensações devido aos danos causados a Ji Xiaobo”, foi acrescentado. No início de Dezembro, uma revista de Taiwan escreveu que Ji Xiaobo está na lista de procurados do Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, devido a suspeitas de crimes de branqueamento de capitais, como extorsão, conspiração para corrupção ou emprego de imigrantes ilegais. As ilegalidades terão sido cometidas através de um resort na Ilha de Saipã, que faz parte das Ilhas Marianas do Norte.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRenovação Urbana | Conselho não reúne desde Fevereiro de 2022 Apesar dos estatutos do Conselho de Renovação Urbana exigirem a realização de seis encontros por ano, desde Fevereiro de 2022 que não há qualquer reunião. O Governo afirma que vai fazer uma revisão do funcionamento dos órgãos consultivos O Executivo promete levar a cabo uma revisão dos vários conselhos consultivos, depois de ter sido confrontado com o facto de o Conselho de Renovação Urbana (CRU) não realizar qualquer reunião desde Fevereiro de 2022. O assunto foi abordado pelo deputado Nick Lei Leong Wong, através de uma interpelação escrita, que indica que o CRU não está a cumprir as exigências de reunir seis vezes por ano. “O Governo da RAEM irá escrutinar, de forma constante, o funcionamento dos órgãos consultivos e proceder, em consonância das necessidades da população e da sociedade, à revisão e optimização do seu modo de funcionamento”, consta na resposta assinada por Lai Weng Leong, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Lai tinha sido confrontado o Governo com o facto de o CRU não se reunir desde 22 de Fevereiro de 2022, como é indicado no portal desta entidade. No entanto, o estatuto do CRU prevê que têm de ser realizadas pelo menos seis reuniões ordinárias por ano, que podem ser convocadas pelo presidente ou pelos vogais. No entanto, de acordo com as informações disponíveis na página electrónica do CRU, após a primeira reunião plenária do CRU realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022, não há mais informações sobre o assunto. Nick Lei indica também que com “excepção das 6 reuniões plenárias realizadas nos termos da lei em 2016 e das 10 reuniões plenárias realizadas em 2017”, entre “2018 e 2022, o número de reuniões realizadas pelo CRU não atingiu o exigido limite” legal exigido. Mais fracos No entanto, as perguntas de Lei sobre se existem planos para extinguir o CRU ou alterar o seu funcionamento, e em que moldes, ficaram sem qualquer resposta. Face aos factos descritos, Nick Lei considera que este órgão consultivo “deve continuar a recolher as opiniões e sugestões relacionadas com a renovação urbana, realizar reuniões regulares para intercâmbio e discussão, rever a situação actual e discutir o futuro desenvolvimento” desta área. O deputado ligado à comunidade de Fujian avisou igualmente que “se não for possível recolher as respectivas opiniões através do regime de reuniões regulares, então as funções do CRU vão ficar enfraquecidas, para além de constituir uma contradição à missão de prestar apoio na formulação da política de renovação urbana”. O mandato do CRU termina em Março, contudo, na resposta, o Governo não adiantou se vai desactivar este organismo. O CRU tem como funções apoiar o Governo a nível da política de renovação urbana.
João Santos Filipe PolíticaNatalidade | Associação das Mulheres pede mais medidas de incentivo Com a natalidade a atingir o nível mais baixo dos últimos 19 anos, depois de apenas terem sido registados 3.603 nascimentos em 2024, a Associação das Mulheres pediu ao secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, para adoptar medida que incentivem as pessoas a terem mais filhos. O apelo foi deixado num encontro em que a associação foi recebido pelo secretário, na terça-feira, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa. Segundo a versão oficial sobre a reunião, a presidente da direcção da associação, Un Sio Leng, afirmou que “face à diminuição da taxa de natalidade em Macau, é fundamental para o desenvolvimento sustentável social lançar medidas de incentivo à natalidade”. No sentido de promover o nascimento de crianças, Un propôs que se estude “activamente o plano permanente do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade, aumentar a licença de maternidade remunerada e a licença de paternidade remunerada”. Actualmente, a licença de maternidade em Macau é de 70 dias, no sector privado. No sector público a licença atinge os 90 dias. A lei também prevê a possibilidade de a grávida ser despedida pelo patrão. Há anos que os deputados e os Governos anteriores têm defendido a necessidade de promover a natalidade, o que não tem impedido que o número de nascimentos venha em queda sucessiva. Na resposta às propostas, Tai Kin Ip afirmou que vai governar com os discursos de Xi Jinping em mente e que a força das mulheres é muito importante, a qual sustenta «metade do céu».
João Santos Filipe Manchete PolíticaAno Novo | Sam Hou Fai diz que Governo teve “bom começo” O Chefe do Executivo considerou que os primeiros 26 dias no poder foram “bem-sucedidos” e que o Governo teve “um bom começo”. As declarações foram feitas durante um jantar do Ano Novo Lunar, com os órgãos de comunicação social em língua chinesa Num balanço dos primeiros 26 dias no poder, o Chefe do Executivo afirmou que o governo teve “um bom começo”. A posição foi tomada durante o tradicional jantar de Ano Novo Lunar oferecido pelo Chefe do Executivo aos órgãos de comunicação social em língua chinesa, na terça-feira, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. “Passaram-se 26 dias desde a tomada de posse do VI Governo, com os diversos trabalhos do novo governo a serem iniciados com sucesso, e nos serviços das diversas áreas têm sido executados de forma faseada, sinal de que tivemos um bom começo”, afirmou Sam Hou Fai. Ao mesmo tempo, o líder do Governo prometeu que a governação vai ser feita sempre com “a série de discursos importantes e instruções” de Xi Jinping no pensamento. No discurso, Sam prometeu ainda “potenciar melhor as vantagens do princípio um país, dois sistemas”, “impulsionar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, em elevar a capacidade governativa”, “criar uma plataforma de nível mais elevado de abertura ao exterior” e “manter a prosperidade e estabilidade da sociedade”. As promessas de manutenção da prosperidade surgem numa altura em que vários sectores da economia, como o comércio nos bairros residenciais, as pequenas e médias empresas ou o imobiliário, enfrentam dificuldades raramente sentidas depois da transferência de soberania. Missão atribuída Sam Hou Fai afirmou esperar ainda que os órgãos de comunicação social locais se dediquem a promover pelo “mundo” o “resultado notável alcançado por Macau na implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas” e que contem “bem história da China e de Macau”. No discurso, o líder do Governo afirmou que espera que a comunicação social “potencie a sua credibilidade, transmissão e influência e, através de várias formas e meios, transmita ao mundo o resultado notável alcançado por Macau na implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas, contando bem a história da China e de Macau”. O Chefe do Executivo manifestou ainda a esperança de que os órgãos de comunicação transmitam “a mensagem à comunidade internacional que o princípio ‘um país, dois sistemas’ abrange os valores da paz, tolerância, abertura, e partilha” e que divulguem “as experiências de Macau e a sabedoria da China”, para que “mais pessoas vejam que o princípio é viável, alcançável e benéfico à humanidade”. Sam Hou Fai destacou também que a liberdade de imprensa está garantida no território, apesar do Executivo ter mantido a política de impedir que o jornal All About Macau participe nas conferências de imprensa, com a justificação de falta de espaço.
