João Santos Filipe Manchete SociedadeJulgamento de Jaime Carion e Li Canfeng adiado para 25 de Novembro A juíza Lou Ieng Ha adiou o início do segundo julgamento mediático do ano, devido à ausência de vários dos 21 arguidos. A acusação incide sobre a actuação em alguns projectos imobiliários, como o Alto de Coloane, Windsor Arch e a Vivenda na Colina da Penha O julgamento do dois ex-directores das Obras Públicas, Jaime Carion e Li Canfeng, e dos empresários Sio Tak Kong, William Kuan e Ng Lap Seng foi adiado para 25 de Novembro às 9h30. A sessão inicial estava agendada para a manhã de sexta-feira, mas devido à falta de comparência de vários dos 21 arguidos foi reagendada. Na sessão de sexta, compareceram no tribunal Li Canfeng, e os empresários Sio Tak Hong e William Kuan, que se encontram em prisão preventiva. Os empresários Ng Lap Seng, que está em liberdade, também esteve presente, ao contrário de Jaime Carion, que se encontra em parte incerta. Durante os cerca de 20 minutos que durou a sessão, a juíza Lou Ieng Ha teve tempo de perguntar ao advogado João Miguel Barros, representante de Jaime Carion, se conhecia o paradeiro do seu cliente. A resposta do defensor foi negativa, à imagem de todos os outros defensores com clientes que não compareceram na audiência. A aguardar julgamento em liberdade, o empresário Ng Lap Seng, representado pelo advogado Leonel Alves, mostrou-se descontraído e declarou aos órgãos de comunicação social em língua chinesa sentir-se confiante no desfecho do caso. As declarações tiveram o apoio do causídico, que também se mostrou bem-disposto. Subornos e construção Com o início do julgamento, a secretaria do Tribunal Judicial de Base decidiu revelar publicamente alguns dos contornos da acusação daquele que é o segundo julgamento mediático deste ano, a par com o outro processo que tem como principal figura Alvin Chau, promotor de jogo e ex-proprietário da empresa Suncity. Em comum, os dois processos têm Lou Ieng Ha, presidente do colectivo de juízes. Quanto à acusação, estão em causa os processos de aprovação e construção “dos projectos de construção “Construção do Alto de Coloane”, o “Windsor Arch”, “Lote C8 da Praia Grande”, “Projecto de Construção dos Lotes TN20 & TN24” e ainda a “Vivenda na Colina da Penha”. Segundo o entendimento do Ministério Público, Jaime Carion e Li Canfeng terão recebido dos empresários subornos para prestarem “auxílio” na aprovação destes projectos. Esse dinheiro terá sido depois utilizado pelos ex-directores das Obras Públicas para a compra de vários imóveis. Colecção de crimes Li Canfeng está assim acusado de ter cometido um crime de sociedade secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, 12 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 10 crimes de branqueamento agravado de capitais, 1 crime de falsificação de documentos e 4 crimes de inexactidão dos elementos. Por sua vez, Jaime Carion é acusado de um crime de sociedade secreta em concurso de crime de associação criminosa, 5 crimes de corrupção passiva para acto ilícito e 6 crimes agravados de branqueamento de capitais. Quanto a Sio Tak Hong, o empresário é acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso de crime de associação criminosa, dois crimes de corrupção activa, 8 crimes agravados de branqueamento de capitais e 4 crimes de falsificação de documentos. Já William Kuan é acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso de crime de associação criminosa, 3 crimes de corrupção activa e 3 crimes agravados de branqueamento de capitais. Finalmente, Ng Lap Seng, que anteriormente esteve detido nos Estados Unidos, é acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso de crime de associação criminosa, e 4 crimes agravados de branqueamento de capitais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEstimados 130 mil milhões de patacas em receitas brutas do jogo para o próximo ano A proposta do orçamento deu entrada na Assembleia Legislativa e, à imagem de 2021 e deste ano, volta a apontar para receitas brutas de jogo no valor de 130 mil milhões de patacas. Nos últimos anos este número nunca foi alcançado O Governo acredita que no próximo ano a receita bruta do jogo vai atingir os 130 mil milhões de patacas. A estimativa consta da proposta de orçamento para 2023, que deu entrada na Assembleia Legislativa na semana passada, e é justificada com a retoma dos vistos electrónicos no Interior e das excursões. “Prevê-se que, com o lançamento, pelo Interior da China, de medidas favoráveis ao turismo de Macau, incluindo a retoma gradual de excursões em Macau e da emissão de vistos electrónicos, o número de visitantes a entrar em Macau volte a subir, estimando-se assim que a receita bruta do jogo em 2023 seja de 130 mil milhões de patacas”, pode ler-se na proposta do orçamento. Pelo terceiro ano consecutivo, o Executivo prevê receitas brutas do jogo na ordem de 130 mil milhões. A mesma estimativa tinha sido realizada para 2021 e para o corrente ano. Contudo, as receitas brutas do jogo ficaram-se pelos 86,86 mil milhões de patacas em 2021, e até Outubro deste ano não tinham ido além dos 35,72 mil milhões de patacas, no que representa uma quebra de 50,5 por cento por cento face a Outubro de 2021. As estimativas do Governo apontam também para um orçamento que vai gerar um excedente orçamental de 694,82 milhões de patacas, com receitas na ordem dos 105,17 mil milhões de patacas e despesas de 104,48 mil milhões de patacas. A única razão que faz com que o orçamento não seja deficitário, segundo a proposta, é a injecção de 35,63 mil milhões de patacas provenientes da reserva financeira. Ainda assim, o Governo acredita que no próximo ano, e em comparação com o actual, as receitas com a cobrança de impostos vão subir 5 por cento. Apoios sociais A nível de apoios sociais, o Executivo estima despesas de 8,41 mil milhões de patacas com o plano de comparticipação pecuniária, o conhecido cheque, com os vales de saúde, subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica para unidade habitacional e o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento continuo. Ao mesmo tempo, os vários apoios em vigor, escolares e para idosos, assim como as pensões de invalidez, subsídio especial para a manutenção de vida e subsídios para famílias vulneráveis vão custar 12,51 mil milhões de patacas. De fora da proposta, para já, está a intenção de lançar mais rondas do cartão electrónico. No entanto, a actual ronda começou a 28 de Outubro e vai prolongar-se até 30 de Junho do próximo ano. Ainda de acordo com a proposta, o vencimento dos trabalhadores da Função Pública para o próximo ano não sofre qualquer alteração.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | MGM China soma prejuízo de 535,5 milhões A operadora de jogo de Macau MGM China anunciou um prejuízo de 535,5 milhões de dólares de Hong Kong no terceiro trimestre do ano. A revelação foi feita num comunicado enviado à Bolsa de Hong Kong. Em igual período de 2021, a MGM China tinha apresentado resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações [EBITDA] ajustado positivo de 100,5 milhões de dólares de Hong Kong. O EBITDA do terceiro trimestre deste ano é pior ainda que o do trimestre anterior, que tinha sido de382,4 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo os analistas DS Kim e Livy Lyu, da JP Morgan Securities (Asia Pacific), os resultados negativos são melhores do que os esperados, mas estão longe de tranquilizar os investidores. “Apesar do EBITDA ser moderadamente melhor do que o receado, as implicações para as acções e os lucros no terceiro trimestre da MGM [China] são muito limitadas, dado que o ambiente de negócios sombrio, já está bem documentado, e que a administração da empresa não pode avançar dados das negociações [para uma nova licença do jogo] com o Governo”, pode ler-se no relatório da JP Morgan Securities (Asia Pacific), citado pelo portal GGRA Asia. Os resultados apresentados dizem respeito aos meses de Julho, Agosto e Setembro, ou seja, não têm em conta os meses de Outubro e Novembro, quando o casino MGM Cotai esteve encerrado durante uns dias, devido a um surto. Copo meio cheio Na apresentação dos resultados, Bill Hornbuckle, o CEO do grupo MGM Resorts, que controla a MGM China, mostrou-se confiante no futuro: “Em Macau vemos que o mercado começa a mostrar alguns sinais mais positivos. Também acreditamos que estamos bem posicionados para ter a concessão renovada”, afirmou Hornbuckle. Por sua vez, Hubert Wang, presidente da MGM China, destacou os efeitos positivos esperados para as receitas do jogo com a emissão de vistos electrónicos e ainda da retoma das excursões do Interior. “A longo prazo são medidas muito positivas, sem qualquer dúvida”, destacou Wang. Contudo, nos próximos meses, o ambiente não deve ser muito diferente do actual, com as receitas em níveis historicamente baixos: “No curto prazo, provavelmente ainda vamos ter de… É um processo gradual de crescimento com algumas flutuações pelo meio, devido à política dinâmica de zero casos de covid-19 que está a ser implementada”, reconheceu. Apesar das dificuldades sentidas, Hubert Wang destacou estar optimista. “Em Macau, apesar de todos os problemas, no mês de Outubro, tivemos receitas brutas de 3,90 mil milhões de patacas. Por isso, se pensarmos nesse montante de forma anual, acho que podemos ver que é um mercado com potencial a longo prazo”, apontou. “Acho que a longo prazo temos um bom negócio e muito seguro em Macau”, concluiu.
João Santos Filipe PolíticaDeputados pedem melhor organização e avaliam negativamente teste em massa O último teste em massa à população foi organizado com horário reduzido, numa altura de tufão, e causou uma corrida aos postos de testagem, com o registo de longas filas. O Governo recuou, e horas depois anunciou um prolongamento do prazo de testagem. Contudo, a forma como todo o processo foi conduzido valeu várias críticas dos deputados, com pedidos de melhor organização. Nick Lei, deputado ligado à comunidade Fujian, pediu às autoridades que façam uma “reflexão e revisão sérias” face aos “velhos problemas que voltaram a surgir”. Segundo Lei “houve situações de indignação dos residentes devido à confusão da organização, à impossibilidade de se manter a distância de prevenção e ao longo tempo de espera”. Por sua vez, Ma Io Fong, deputado ligado à Associação das Mulheres, considerou que a organização dos testes contribuiu para aumentar os riscos de contágio. “Os residentes ficaram preocupados com o mau tempo e foram à pressa fazer os testes, o que resultou, no início, numa grande afluência aos diversos postos de testagem cuja capacidade de resposta foi ultrapassada, e os riscos aumentaram devido à aglomeração de pessoas”, apontou. Serviços suspensos José Pereira Coutinho apontou que devido aos testes foram canceladas várias consultas médicas, sem que haja “responsáveis para assumirem os erros”. “Depois de anos de experiência nos testes de ácido nucleico, subsistem dificuldades nas marcações, longas filas de espera, cancelamentos inesperados […] Foram cancelados inesperadamente vários atendimentos de consulta médica nos Centros de Saúde, sendo um exemplo paradigmático, o caso do Centro de Saúde do ‘Ocean’ na Taipa, em que se cancelaram as colheitas de sangue e material para análises laboratoriais sem aviso ou mensagem prévia aos utentes”, revelou o deputado. “Presenciei pessoas em jejum a queixarem-se contra estas irresponsabilidades e alguns com frascos de urina nas mãos, na maioria idosos que tiveram de regressar às suas casas sem serem atendidos”, revelou. “Uma total desorganização e irresponsabilidade”, acrescentou. Também Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), criticou os procedimentos e apontou que os “cidadãos estão a sentir-se cansados por terem enfrentado uma longa batalha contra a epidemia”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLusofonia | José Pereira Coutinho acusa Governo de discriminar comunidades José Pereira Coutinho considera que o Governo tem adoptado várias decisões discriminatórias contra as comunidades lusófonas e que o cancelamento da Lusofonia, justificado com a existência de infecções por covid-19, foi mais um exemplo. As críticas ao Executivo de Ho Iat Seng foram feitas ontem, na reunião Plenária da Assembleia Legislativa. Após um fim-de-semana marcado pelo polémico cancelamento do último dia do Festival da Lusofonia, com críticas das associações envolvidas, Coutinho levou a questão para a Assembleia Legislativa e acusou o Governo de discriminar as comunidades lusófonas. Segundo o deputado, a “drástica decisão” foi tomada “sem que houvesse a mínima consideração, nem critério”, apenas devido ao medo de que os organizadores não conseguissem seguir as instruções das autoridades sanitárias. “A medida revelou-se desnecessária, desproporcional e discriminatória, porquanto ainda não se registava um número elevado de infecções, que estariam circunscritas, de acordo com as autoridades, e não foi aplicado o mesmo critério a outras festas que decorreram no mesmo dia”, atirou. O legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) levantou também dúvidas sobre se, nas mesmas condições, teria havido coragem para cancelar eventos como o 69.º Grande Prémio de Macau ou o 22.º Festival de Gastronomia de Macau. Sem dignidade José Pereira Coutinho acusou igualmente o Governo de não reconhecer a importância da Lusofonia e de tratar o evento sem a dignidade devida, ao compará-lo com um “Parque Temático”, como fez Deland Leong, presidente do Instituto Cultural, no discurso de abertura. “Ao contrário do discurso oficial, que apela à promoção da cooperação entre a República Popular da China e os Países de Língua Portuguesa, como elo fundamental na promoção do intercâmbio cultural, as autoridades do território ainda não reconheceram ao Festival da Lusofonia a importância cultural que lhe deve ser atribuída, não o incluindo no calendário de eventos da Direcção dos Serviços de Turismo, e considerando este evento uma actividade de Parque Temático”, afirmou José Pereira Coutinho. Para o legislador, a comparação com um Parque Temático mostra ainda “uma falta de sensibilidade na avaliação da organização do grande evento popular de Macau, e dos seus 25 anos de história, de convívio e de intercâmbio cultural”. Mais profundo Para o legislador ligado à ATFPM, o caso do cancelamento da Lusofonia reflecte uma postura discriminatória do Governo, que além das comunidades afecta de igual forma as associações envolvidas. E segundo Coutinho, a discriminação faz com que seja cada vez mais difícil para essas associações cooperarem com a RAEM. “Esta postura ambígua do Governo de Macau em relação às actividades desenvolvidas por associações de matriz portuguesa, e no âmbito da cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PLP), associada a decisões discriminatórias em relação à comunidade lusófona, é um factor desmotivante e de frustração para o contínuo empenho, dedicação, esforço e amor à RAEM destas entidades”, sublinhou o deputado. No seguimento das críticas, José Pereira Coutinho apelou ao Governo para rever a estratégia de cooperação com as associações de matriz portuguesa e a política de promoção e aprofundamento das relações entre a China e a comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O deputado pediu ainda ao Executivo para assumir as responsabilidades pelos prejuízos causados às associações, devido ao encerramento forçado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMais uma ronda de testes em massa com horário reduzido A partir de amanhã tem início uma nova corrida aos postos de testagem, que vão funcionar com um horário mais reduzido. Na ronda de testes em massa ontem terminada não se registaram casos positivos Chegou ontem ao fim uma ronda de testes em massa, mas o Governo anunciou mais uma nova testagem para toda a população, a ter início na sexta-feira, às 7h, e que se prolonga até às 18h de sábado. Ao contrário do que aconteceu nas situações anteriores, as instalações para testes têm um horário reduzido e não vão estar abertas 24h. Segundo as informações apresentadas por Leong Iek Hou, na sexta-feira haverá 300 postos de testes que vão funcionar entre as 7h e a meia- noite. No dia seguinte, o horário é mais reduzido, funcionando apenas entre as 7h e as 18h. A necessidade de levar a cabo mais uma ronda de testes em massa foi explicada com a preparação “da recuperação económica”. “Podemos dizer que o risco de infecção na comunidade é baixo, mas queremos garantir a segurança e preparar a recuperação económica”, afirmou Leong, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. “Com estes testes podemos fazer eventos com grande envergadura”, acrescentou. Nesta ronda, os bebés nascidos a partir de 4 de Novembro de 2021, estão isentos. Também quem fizer o teste a 5 de Novembro, fica dispensado de realizar o teste em rápido. Ontem, Leong prometeu também que se todos os resultados forem negativos na nova ronda de testes, não haverá mais, pelo menos até serem registadas mais infecções. Os testados vão receber cinco kits de testes rápidos. Resultados negativos Em relação à ronda que terminou ontem, o Governo afirmou que todos os resultados foram negativos. No total, foram recolhidas 708.478 amostras negativas, e para Leong Iek Hou a ronda “correu bem”. A consideração da médica foi feita apesar dos SSM terem sido obrigados a prolongar a duração da ronda de testes em massa, após a corrida aos postos de testagem na segunda-feira, por parte de pessoas que temiam ficar impossibilitadas de trabalhar por ficarem com o código de saúde amarelo ou vermelho. Durante a conferência de ontem, Leong Iek Hou alertou ainda para os perigos das “encomendas vindas do exterior” por poderem conter covid. Segundo a médica, o vírus é transmissível se estiver nas caixas, por isso, todos têm de utilizar máscara ao lidarem com as encomendas. Zhuhai aponta a Macau Apesar de não terem sido registadas ocorrências no território, o mesmo não aconteceu no outro lado da fronteira, onde terá sido diagnosticado um caso relacionado com Macau. Segundo a Comissão Municipal de Zhuhai, uma mulher com 54 anos foi diagnosticada com covid-19, no Edifício Huguanshanse, na Estrada Lanpu, no distrito Qianshan. Este caso foi definido pelas autoridades de saúde do Interior como importado de Macau. A mulher estava a ser observada há quatro dias e todos os testes anteriores, feitos depois de regressar de Macau, tinham tido um resultado negativo. Desde segunda-feira que as autoridades de Zhuhai impuseram uma quarentena de três dias em casa, para quem chega de Macau. Além disso, estas pessoas ficam impedidas de apanhar transportes públicos. Perdidas 20 amostras Durante a realização do último teste em massa foram perdidas 20 amostras no Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo. A confirmação do incidente foi dada por Leong Iek Hou, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. Segundo as explicações da responsável, depois de ter sido verificado o incidente as pessoas em causa foram novamente chamadas aos postos de testagem para que as amostras fossem recolhidas mais uma vez.
João Santos Filipe SociedadeSurto de “18 de Junho” custou mais mil milhões de patacas à RAEM O surto de 18 de Junho, que obrigou a população ao confinamento praticamente total, custou 1,08 mil milhões de patacas aos cofres da RAEM. A revelação foi feita pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, na segunda-feira, dia em que foi anunciado mais uma ronda de testes em massa. A informação sobre como o montante foi gasto é praticamente inexistente e não responde à maioria das perguntas colocadas ao longo das conferências de imprensa, durante os quase três meses de surto. O Governo evita assim revelar uma das questões mais polémicas, o pagamento ao pessoal médico que veio do Interior para trabalhar nos postos de testagem durante as várias rondas de testes em massa. O que é possível saber é que o montante de 1,08 mil milhões de patacas serviu para cobrir os custos com as 14 rondas de testes em massa, os testes de ácido nucleico em áreas-alvo e grupos-alvo, a aquisição de conjuntos de teste rápido de antigénios e máscaras KN95, pagar os hotéis de quarentena e ainda o “transporte” e “aquisição de outros materiais e consumíveis anti-epidemia”. Num comunicado em que as despesas surgem praticamente no final do texto, também não é identificada qualquer empresa ou entidade responsável pelos serviços prestados. Revisão do plano A maior parte da nota de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus visa a 9.ª versão do “Plano de Prevenção e Controlo da Pneumonia causada pelo novo tipo de Coronavírus” e a elaboração da 2.ª edição do “Plano de Contingência em resposta à Epidemia de Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus”. A revisão destes planos terá sido feita com base “nas opiniões de 15 grupos especializados de trabalho” e dos “diversos sectores da sociedade”. “O Governo da RAEM, com base nos planos de contingência definidos, através dos 15 grupos especializados, continuará a aperfeiçoar e a pormenorizar todos os trabalhos preparativos para a luta contra a epidemia, a ajustar e optimizar, de forma contínua, as diversas medidas de prevenção de acordo com as características das variantes das estirpes e a evolução real da epidemia”, pode ler-se.
João Santos Filipe Eventos MancheteLusofonia | Miguel de Senna Fernandes aponta cancelamento como “falta de senso” Encomendas para o lixo, perdas financeiras para associações e frustrações para quem fica sem qualquer escape para fazer face ao isolamento causado pelas medidas de controlo da pandemia. Foi este o cenário traçado por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), num comentário deixado na rede social Facebook. Segundo o presidente da associação, o peso do cancelamento não só se faz sentir ao nível económico, mas também para quem ficou privado de um dos poucos escapes para fazer face ao isolamento imposto nos últimos três anos. “Trata-se de um evento em que as associações, apertadas com imensos problemas de sobrevivência, se esmeraram por fazer da Lusofonia um evento bem sucedido, de orgulho para a RAEM, para as nossas culturas. Trata-se de um evento que veio para afogar as amarguras da frustração, da erosão comunitária, da perda de tino e do isolamento quase doentio”, afirmou. “Sim, muito se esperou desta Lusofonia, para que pudéssemos respirar e desforrar do sacrifício em prol de todos. E retiram-nos isso”, considerou. Porém, Miguel de Senna Fernandes também lamentou as perdas para as associações, que nos últimos anos foram privadas do financiamento dos anos anteriores. “É verdade, estávamos no último dia, e gozámos sexta e sábado; é verdade que nos subsidiaram; mas bolas, o que cada associação envolveu para isso vai muito além do que um subsídio. Muitos de nós empataram mais do que um subsídio, tudo a bem da Lusofonia. E retiram-nos isso. Encomendas feitas, para o lixo, expectativas tidas, para o lixo”, desabafou. Dualidade de critérios Outro dos aspectos apontados pelo macaense prende-se com a dualidade de critérios que impera, entre os eventos públicos que tiveram de ser cancelados, por decisão do Governo, e os privados, que puderam continuar a realizar-se. “Não, isto não é birra nem amuo de quem não vê o seu desejo satisfeito. Isto é ira de quem já não entende a falta de senso disso tudo. É ira de quem sabe de uma festa de Halloween ainda em curso na Doca dos Pescadores, sem ser cancelada, só porque é feita num local privado”, argumentou. O também advogado questionou ainda se o Governo teria a coragem de cancelar outros eventos públicos, no caso de ocorrerem situações semelhantes. “Só falta saber se cancelariam o Festival da Gastronomia e o Grande Prémio, nas mesmas condições”, indicou. Por último, Senna Fernandes admitiu haver um apoio à governação e medidas pandémicas que aparenta não ser correspondido. “ASSIM NÃO DÁ! Se estamos todos com a RAEM, como temos estado sem reservas e com indubitável sentido cívico e de solidariedade, a RAEM também tem que estar connosco…sem reservas”, finalizou. Além de Miguel de Senna Fernandes, também Amélia António, presidente da Casa de Portugal, se tinha mostrado desiludida com a decisão do Governo de cancelar o último dia da Lusofonia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno cortou quase 5 mil milhões nos apoios sociais em 2021 Entre 2020 e 2021 foram gastos quase menos 5 mil milhões de patacas em apoios sociais, apesar de o Governo ter criado o plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais Entre 2020 e 2021 o Governo de Ho Iat Seng reduziu o montante distribuído em transferências, apoios e abonos em quase 5 mil milhões de patacas. Os dados constam no Relatório sobre a Execução do Orçamento do ano 2021, que foi disponibilizado ontem no portal da Assembleia Legislativa. Segundo os números apresentados pela Direcção de Serviços Financeiros (DSF), a despesa com transferências, apoios e abonos foi de 33,75 mil milhões de patacas no ano passado. Esta é uma redução de 4,90 mil milhões de patacas em relação a 2020, quando o montante pago pelo Governo com os apoios sociais tinha sido de 38,65 mil milhões de patacas. A execução orçamento demonstra também que dos 35,52 mil milhões de patacas destinados para transferências, apoios e abonos, ficaram 1,77 mil milhões de patacas por gastar. Estes montantes reflectem uma taxa de execução de 95 por cento. Em matéria de cortes, uma das maiores reduções aconteceu ao nível dos apoios e abonos para famílias e indivíduos, no valor de 2,34 mil milhões de patacas. Em 2020 a despesa com esta rubrica tinha sido de 19,62 mil milhões de patacas e no ano passado caiu para 17,28 mil milhões. No sentido oposto, em 2021, o Governo criou o “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” que teve um custo 1,84 mil milhões de patacas. Apesar da criação deste apoio, que tinha como objectivo ajudar as Pequenas e Médias Empresas, as ajudas face ao ano anterior foram mais reduzidas. Quanto aos apoios a fundações, associações e organizações registou-se um corte de 30 milhões de patacas, com o valor a cair para aproximadamente 7,70 mil milhões de patacas. Défice sem reserva Segundo as contas apresentadas, o orçamento da RAEM registou um saldo positivo em 2021 de 5,66 mil milhões de patacas, uma vez que as receitas de 94,81 mil milhões de patacas foram superiores à despesa de 89,15 mil milhões. Contudo, se não tivesse sido mobilizado o montante da reserva financeira para o orçamento, a RAEM teria registado um défice. Segundo o relatório, no ano passado foram gastos 37,56 mil milhões de patacas da reserva. Quando estes são subtraídos das contas, as receitas ficam-se pelos 57,25 mil milhões de patacas. Por isso, sem a utilização da reserva o défice teria atingido os 31,9 mil milhões de patacas. Em Setembro deste ano, o Governo declarou que a reserva financeira tinha 593 mil milhões de patacas. Ao ritmo das contas de 2021, e assumindo que todos os anos seriam necessários 31,9 mil milhões de patacas para equilibrar o défice orçamental, só no ano de 2040 a reserva ficaria completamente vazia.
João Santos Filipe PolíticaNovas infecções e cidade regressa aos testes Zaragatoas no nariz, longas filas de espera para realizar o teste de ácido nucleico, invasões de privacidade e pessoas retidas em hotéis. Macau anunciou ontem mais três casos de infecção por covid-19 e voltou a febre da “caça” ao vírus Desde ontem, e até 1 de Novembro, todos os residentes têm de fazer um teste rápido por dia e colocar os resultados na plataforma online dos Serviços de Saúde. A medida foi anunciada após terem sido revelados ontem mais três casos de covid-19, relacionados com uma trabalhadora do casino MGM Cotai, que esteve em Zhuhai. Com a obrigação de fazer os testes rápidos, foi igualmente adiantado que quem não tem kits disponíveis pode deslocar-se aos centros de saúde, para receber mais cinco testes, livres de qualquer custo. Além do teste rápido diário, a zona entre as Portas do Cerco e a Avenida do Hipódromo, onde vivia a mulher infectada, foi considerada de risco. Esta classificação significa que desde ontem e até amanhã, os residentes desta área ou quem esteve mais de 30 minutos nela, têm de realizar um teste de ácido nucleico diário, ou arriscam-se a ficar com o Código de Saúde de cor vermelha. As novas medidas não se ficaram por aqui, e o hotel e casino MGM Cotai, onde a mulher esteve a trabalhar, depois de ser infectada, foi isolado. Ninguém pode sair, e todos os ocupantes vão ter de cumprir uma quarentena de pelo menos sete dias. No caso dos hóspedes, a quarentena é feita no quarto em que estavam hospedados. Os espaços comerciais no interior do hotel também ficam obrigados a suspender todo o comércio. As medidas para quem esteve no MGM Cotai não terminam aqui, e os clientes que ocuparam o espaço durante um período de pelo menos meia hora vão ficar com o código amarelo e necessitam de fazer um teste de ácido nucleico diariamente. Da Pátria com Amor Segundo as explicações de ontem de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, na conferência de imprensa sobre a pandemia, o caso que espoletou uma nova ronda de medidas contra a pandemia foi importado de Zhuhai. A infecção aconteceu no dia 25 de Outubro, quando a mulher de 43 anos esteve em contacto com uma pessoa infectada, no centro comercial subterrâneo em Gongbei, na loja shundaexpress. A mulher tinha sido testada diariamente desde esse dia, mas apenas ontem acusou positivo. Antes disso, tinha ido trabalhar normalmente, exercendo as funções de croupier, até ao dia 29 de Outubro. Até ontem, não era conhecida nenhuma infecção no casino. Todavia, o mesmo não se pode dizer da casa da mulher. Os filhos, ambos com 13 anos, foram confirmados como casos positivos e o edifício onde vivem foi classificado como uma zona vermelha. Estas ocorrências foram definidas como casos relacionados com um caso importado. Como consequência da infecção dos dois adolescentes, as duas turmas que frequentam na Escola Secundária Ilha Verde vão ser obrigadas a cumprir quarentena. Segundo os dados disponibilizados, existem actualmente cerca de 90 pessoas em quarentena, por serem consideradas contacto próximo dos casos mais recentes, e cerca de 80 mil cidadãos obrigados a fazerem testes de ácido nucleico diário. Registados 2.560 casos até ontem Até ontem tinha havido um total de 2.560 casos de covid-19, a contar com os três mais recentes. Entre o total de 2.560 casos, 793 foram classificados como casos “confirmados”, ou seja, pessoas que apresentam sintomas, e 1.767 são casos de assintomáticos. Além disso, as estatísticas dos Serviços de Saúde apontam ainda para a existência de seis mortes um número que se mantém igual desde o surto de Junho, e 2.531 recuperados. Fronteira |Testes com prazo reduzido A validades dos testes para passar a fronteira para Zhuhai foram ontem reduzidas e possuem agora uma validade de 24 horas. Esta medida vai ter a validade de cinco dias e, dependendo do controlo do actual surto, poder-se-á voltar à situação anterior, em que a validade era de 48 horas. Apesar disso, a situação não impediu uma corrida para a fronteira, com muitas pessoas a tentarem regressar ao Interior, por temerem que passe a ser exigida uma quarentena de sete dias.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVong Hin Fai candidato a presidente da Associação dos Advogados de Macau Após cerca de 20 anos, os dias de Jorge Neto Valente como presidente da associação de advogados parecem estar a chegar ao fim e o seu sucessor deverá ser Vong Hin Fai Vong Hin Fai é candidato à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM). O prazo para a entrega de candidaturas e para a escolha do sucessor de Jorge Neto Valente termina hoje. A lista de Vong Hin Fai foi entregue na sexta-feira e, segundo a Rádio Macau, conta ainda com Leonel Alves, candidato a presidente da Assembleia-Geral, e Lei Wun Kong, candidato a presidente do Conselho Fiscal. Por sua vez, Paulino Comandante lidera a lista para o Conselho Superior da Advocacia, e Oriana Pun é candidata a secretária-geral. Segundo a mesma fonte, entre a actual direcção apenas Álvaro Rodrigues integra a lista deixada na sexta-feira nas mãos de Philip Xavier, actual presidente da Assembleia-Geral. Com 66 anos, Vong Hin Fai pode chegar assim a um cargo que desde 2002 é ocupado por Jorge Neto Valente, ou seja, há praticamente 20 anos. A este período, Neto Valente soma mais três anos como presidente, uma vez que antes da transferência, ocupou o cargo como dirigente da AAM, entre 1996 e 1999. O ainda presidente da AAM confirmou também ao Canal Macau que não tem intenções de se apresentar ao sufrágio, que deverá decorrer no final do ano. Mandatário de Chui Agora candidato à presidência da AAM, Vong Hin Fai tem um percurso marcado pela política. Logo após a transferência de soberania, o advogado entrou para a Assembleia Legislativa, então nomeado por Edmund Ho, onde cumpriu dois mandatos. A grande afirmação e crescente influência chegou mais tarde, quando foi escolhido como mandatário da candidatura de Fernando Chui Sai On a Chefe do Executivo. O ex-líder do Governo de Macau concorreu sem qualquer oposição, nos dois mandatos, e Vong Hin Fai regressou ao hemiciclo, onde se mantém até hoje. No entanto, em vez de ser nomeado, passou a integrar a Assembleia Legislativa como eleito pela via indirecta. Além do cargo como deputado, Vong Hin Fai foi escolhido pelo Governo para várias outras posições, como presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau, membro do Conselho da Universidade de Macau. É também membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, membro da Comissão da Lei Básica do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Actualmente, a Associação dos Advogados de Macau conta com 442 causídicos inscritos.
João Santos Filipe PolíticaAcidente | Lam Lon Wai lamenta morte e pede mais segurança no trabalho Na sequência da morte de um trabalhador não-residente num acidente de trabalho, num estaleiro de obras, o deputado Lam Lon Wai destacou a importância de serem melhorados os mecanismos de protecção dos operários. O apelo foi deixado ontem durante mais uma sessão da Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da Ordem do Dia. “Há dias, houve em Macau mais um acidente de trabalho fatal, no qual um trabalhador não residente do sexo masculino sucumbiu aos ferimentos. Todos lamentamos muito a morte de um dos nossos trabalhadores nesse acidente e gostaríamos de apresentar as nossas mais profundas condolências à família”, começou por dizer Lam. “Nos últimos anos, o Governo tem dado importância à promoção da segurança e saúde no trabalho, e investiu recursos para apoiar a melhoria da segurança e das condições laborais, mas a situação de acidentes de trabalho não é nada favorável e o seu número de vítimas ainda é elevado”, destacou o deputado. Neste sentido, Lam Lon Wai apelou ao Governo para que “tome medidas mais proactivas e eficazes para melhorar a situação geral da segurança e saúde no trabalho”, com especial destaque para o “sector da construção civil de alto risco”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDeputados exaltam com “vitória” no 20.º Congresso do Partido Comunista e elogiam Xi Jinping A primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa após o 20.º Congresso do Partido Comunista ficou marcada por vários elogios e referências ao novo mandato de Xi Jinping. Na óptica de deputados como Ma Chi Seng e Lei Chan U foi deixada uma certeza, o país nunca esteve melhor, está no caminho certo para o rejuvenescimento e Macau vai prosperar como nunca nos próximos anos, desde que se estude o espírito do congresso. Um dos deputados que se mostrou mais confiante no futuro foi Ma Chi Seng, representante no hemiciclo da família de empresários Ma, que considerou que a reeleição de Xi Jinping foi uma vitória e vai contribuir para a união em Macau. “No dia 23, foi escolhida a nova estrutura dirigente central na 1.ª reunião plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista. Na nova jornada da nova era, o novo grupo dirigente central, em que o Secretário-Geral Xi Jinping assume um papel nuclear, vai unir e liderar o povo, inclusivamente os compatriotas de Macau, com vista a lutar unidamente pela plena construção de um país socialista modernizado e pela plena concretização da grande revitalização da nação chinesa”, afirmou Ma, sobre o papel de Xi, para os próximos cinco anos. O Congresso do Partido Comunista, na óptica de Ma Chi Seng, contribuiu também para a vitória da nação chinesa. “As decisões tomadas e os resultados obtidos nesta ocasião assumem um papel significativamente importante, que orienta e assegura a plena construção de um país socialista modernizado e a concretização da grande revitalização da nação chinesa, assim como a conquista da nova vitória do socialismo com características chinesas”, destacou. A missão da população No entanto, o desenvolvimento não vai chegar sem que Macau tenha de fazer a sua parte. Na intervenção antes da ordem do dia, Ma Chi Seng deu a receita para o futuro: é preciso ser mais nacionalista e “aprender o espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. “Para planear a promoção do desenvolvimento de Macau na nova era, temos que responder ao apelo do Governo, aprender e compreender o espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, implementar os trabalhos relacionados com Macau e reforçar a consciência nacional e a missão da população”, vincou. “O novo caminho para o desenvolvimento nacional irá certamente trazer-nos um novo espaço e uma nova dinâmica. Creio que Macau poderá escrever um novo capítulo na prática do princípio ‘Um País, Dois sistemas’ com as suas próprias características, contribuindo com sabedoria e força para a revitalização da nação chinesa, com a modernização de estilo chinês”, acrescentou. Persistir até dar Por sua vez, Lei Chan U, deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau, começou por destacar os elogios ao princípio Um País, Dois Sistemas, durante o congresso do Partido Comunista Chinês, e vincou que é “uma grande inovação do socialismo com características chinesas, e também o melhor arranjo institucional para manter a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau após o seu retorno à pátria”. Depois, mostrou confiança nos resultados do congresso, ao considerar que vai trazer o melhor desenvolvimento para a RAEM. “O 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi encerrado com sucesso, e o nosso País está a ter um novo e melhor desenvolvimento, e vai, certamente, fornecer mais oportunidades para o desenvolvimento de Macau”, destacou. “O País está a empenhar-se na promoção do desenvolvimento de alta qualidade para a concretização da grande revitalização da nação chinesa”, frisou. Também para Lei Chan U, o sucesso da RAEM não vai ser automático e é necessário “servir as necessidades do país”, através do posicionamento de Macau como “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base” e “participar activamente na construção da Grande Baía”, ao mesmo tempo que aposta na “integração no desenvolvimento nacional”. Além de Ma e Lei, também os deputados Chui Sai Peng, Si Ka Lon, Kou Kam Fai, Iau Teng Pio, Wu Chou Kit, Pang Chuan, Song Pek Kei, Zheng Anting e Chan Hou Seng pediram ao Governo e à população para que sigam o líder Xi Jinping e contribuam, através de diferentes medidas, como a diversificação da economia, a promoção da cultura chinesa em Macau ou a captação de quadros qualificados, para o rejuvenescimento da nação chinesa.
João Santos Filipe EventosLusofonia e Festival de Artes e Cultura entre a China e os PLP arrancam sexta-feira São poucos, mas bons. A Lusofonia arranca com um programa limitado, mas que promete durante os três dias de espectáculo animar a Taipa com ritmos brasileiros, cabo-verdianos, portugueses, macaenses, moçambicanos e chineses Com a 25.ª edição do Festival da Lusofonia este fim-de-semana arranca também a 4.ª edição do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com um programa muito limitado, devido às restrições da covid-19. Como tradicionalmente acontece, a abertura do evento que celebra a Lusofonia está agendada para sexta-feira, pelas 19h00, no Anfiteatro das Casas da Taipa. Além da cerimónia de abertura oficial, na sexta-feira, até às 22h, há também lugar no Largo do Carmo para a música ligeira, com a actuação de artistas como Fabrizio Croce, Núcleo de Cantares do GDCM, Rita e os Sons da Lusofonia, Gabriel, Jandira Silva, Betchy Barros, Banda Inova, Grupo de Fado e Música Popular Portuguesa. Ao mesmo tempo, no Anfiteatro das Casas da Taipa, os interessados podem assistir às actuações de Elvis de Macau, Coro do Grupo Dóci Papiaçam di Macau, Concrete Lotus e ainda a Banda 80&Tal, com um tributo aos Resistência. Neste “palco” as actuações também têm fim marcado para as 22h. No segundo dia da Lusofonia, a animação começa à hora do almoço, com a abertura das barracas para os comes e bebes agendada para o meio-dia. A música só arranca mais tarde, por volta das 16h30, no Anfiteatro das Casas da Taipa. A primeira actuação é das Crianças do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, seguida pelo Grupo Folclórico Infantil da Escola Portuguesa de Macau. A sessão para os mais novos não se fica por aqui, e os alunos da Escola Portuguesa de Macau vão levar ainda ao palco o espectáculo “Nos Castelos de D. Afonso Henriques”. Samba e Capoeira Terminado o tempo para os mais novos, entra em acção no Anfiteatro das Casas da Taipa o Grupo Axé Capoeira do Mestre Eddy Murphy. À sessão de capoeira, segue-se a música e dança cabo-verdiana com o Grupo Striblin, para depois se passarem aos ritmos moçambicanos do grupo Pérolas do Índico. Com os sons africanos a animarem a tarde, o Anfiteatro das Casas da Taipa vai ainda receber até às 22h as actuações da Associação de Danças e Cantares Portugueses ‘Macau no Coração’, do Grupo de Percussão An Zhishun de Shenzhen, da Banda Jammed, Gabriel & Friends, Banda 100 por cento, Banda Cabo Verde, Betchy Barros e Jandira Silva. Já no Largo do Carmo, a partir das 19h30, volta a estar em destaque a música ligeira com actuações de Rita e os Sons da Lusofonia, Fabrizio Croce, Concrete Lotus, Banda 80&Tal, Núcleo de Cantares do GDCM, Gabriel e Banda Inova. Ainda no sábado, nas Casas da Taipa, entre as 19h30 e as 20h30, decorre o Desfile da Escola de Samba 1.ª de Macau. Tuna Macaense No domingo, último dia da Lusofonia, o programa não varia muito. No palco do Anfiteatro das Casas da Taipa, o dia começa às 16h30, com o espaço para os mais novos, com a actuação da Banda da Escola Oficial Zheng Guanying. Ainda nesse dia vão actuar Santo Prince Dance Group, Grupo Dança Brasil, Grupo de Danças e Cantares de Macau, Grupo de Percussão An Zhishun de Shenzhen, Banda Pop Riff, na primeira actuação no festival, Banda Js & I, Banda The Bridge, Rita e os Sons da Lusofonia e a Tuna Macaense e Germano. Quem tiver perdido no dia anterior o Desfile da Escola de Samba 1.ª de Macau tem um momento de redenção no domingo, com mais uma actuação agendada para as 19h30. Ainda ao longo do último dia da Lusofonia, o Largo do Carmo recebe as actuações de Jandira Silva, Grupo de Fado e Música Popular Portuguesa, Fabrizio Croce, Betchy Barros, Banda Jammed, Concrete/Lotus, Banda Inova e a Banda 80&Tal.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPlaneamento | Leong Sun Iok preocupado com lojas desocupadas na Zona A O deputado dos Operários considera que os concursos públicos para o arrendamento das lojas na RAEM contribuem para afastar os interessados e acabam por deixar a população sem vários serviços O deputado Leong Sun Iok está preocupado com os concursos públicos para o arrendamento das lojas nas habitações públicas e considera que o modelo está longe de ser o que melhor serve a população. A opinião foi defendida numa interpelação escrita, divulgada ontem, sobre os planos para a Zona A nos Novos Aterros. Para o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os espaços comerciais nos prédios públicos não devem apenas ter como objectivo a obtenção de rendas elevadas, mas também garantir que as pessoas daquelas zonas têm acesso aos serviços de primeira necessidade. “As lojas nos prédios públicos são uma fonte de receitas para o Governo, mas também um espaço para disponibilizar serviços para a comunidade”, indica Leong. “Por isso, o valor desses espaços não pode ser apenas avaliado em termos dos benefícios económicos, mas também das vantagens sociais”, acrescenta. No entanto, para o deputado, o actual sistema de concurso público está a falhar, principalmente nos casos em que o espaço a arrendar não tem uma finalidade pré-definida. Segundo Leong, muitas vezes o facto de apenas se escolher como vencedora a proposta “mais alta” tem contribuído para que alguns serviços sejam afastados dos prédios públicos. Neste sentido, e numa altura em que o Governo está a trabalhar nos planos de urbanização da Zona A, Leong questiona que medidas estão a ser tomadas para que o preço não seja o único critério nos concursos públicos para o arrendamento das lojas que são propriedade da RAEM. Em relação à questão, o deputado pergunta também pelo estudo prometido pelo Executivo, sobre as medidas a implementar para “optimizar” o ambiente de negócios nos futuros espaços comerciais na Zona A. Mais raros Outro dos problemas que contribui para a falta de serviços nos prédios públicos, na perspectiva de Leong Sun Iok, passa “pela pouca frequência dos concursos para o arrendamento dos espaços”. O deputado considera que deviam acontecer com mais frequência do que aquela se verifica actualmente. Ao mesmo tempo, o legislador defende que os concursos tendem a afastar os interessados, porque as propostas têm de atingir um valor mínimo. E nos casos em que esse valor é considerado demasiado elevado, os interessados desistem, o que faz com que existam lojas que ficam muito tempo desocupadas. “Os procedimentos actuais levaram a que um certo número de lojas tenha ficado por ocupar durante muito tempo, o que é um desperdício dos recursos públicos”, apontou o deputado. “Espero que o Governo faça as alterações necessárias no devido tempo”, desejou. Face a este cenário, Leong Sun Iok questiona o Governo sobre os planos para alterar os procedimentos do concurso público e fazer com que os espaços atraiam mais interessados.
João Santos Filipe SociedadeDSEDT | Governo atento à situação das PME O Governo garante que está a acompanhar a situação económica e empenhado na criação de um bom ambiente de negócios para as Pequenas e Médias Empresas (PME). As garantias foram deixadas pelo director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, em resposta a interpelação do deputado Ngan Iek Hang. No que diz respeito às medidas promovidas nos últimos anos para relançar a economia, Tai Kin Ip deu como exemplos os eventos “Arraial dos Ervanários” e “Arraial em Coloane”, organizados em conjunto com associações locais. “De forma a promover a recuperação económica, o Governo da RAEM lançou uma série de medidas para apoiar as PME e os comerciantes, através de vários canais, para expandir a procura e estimular a vitalidade económica dos diferentes bairros”, justificou o director em relação aos dois eventos. “As duas actividades ajudaram a prolongar a estadia dos cidadãos e dos turistas nas comunidades e estimularam o consumo, o que faz com que haja uma maior promoção do comércio local nas comunidades”, foi acrescentado. Também de forma a recuperar do último surto pandémico, que levou ao confinamento parcial, o Governo indicou ter implementado medidas de apoio ao combate à crise resultante da pandemia no valor de 10 mil milhões de patacas, que incluem mais uma ronda do cartão de consumo. No mesmo sentido, Tai Kin Ip destacou as acções da Direcção de Serviços de Turismo, que tem distribuído “descontos em bilhetes de avião e em hotéis” para as pessoas do Interior da China, com o objectivo de prolongar a estadia de turistas. Segundo as mesmas explicações, além dos descontos, a DST tem feito várias campanhas de publicidade nas redes sociais do Interior para tentar captar mais turistas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCanídromo | Lei Chan U pede ponto de situação sobre renovação O deputado dos Operários pediu explicações sobre o projecto de renovação do Canídromo e os planos para levar associações locais para a Ilha da Montanha para poderem aceder a instalações desportivas O deputado Lei Chan U quer saber em que situação se encontra o plano de construção de instalações desportivas no Canídromo. A questão foi colocada através de uma interpelação escrita, e surge depois de meses sem notícias sobre as obras de reaproveitamento da infra-estrutura. No documento enviado ao Governo, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que colocou a pergunta em Abril deste ano à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, mas que apesar das garantias de boa cooperação com as Obras Públicas, não houve novidades. Neste sentido, o legislador voltou a insistir na necessidade de criar mais instalações desportivas: “Anteriormente, foi dito que se estava a preparar o concurso público para avançar com a renovação do Canídromo. Mas qual é o progresso? Em que estado se encontra o plano para a reconstrução?”, perguntou “E quando vão começar as obras?”, acrescentou. Outra das preocupações do legislador foca a necessidade de apresentar à população um inventário com todas as instalações desportivas, não só com a localização, mas também com dimensão, modalidades desportivas que se podem praticar e capacidade. Este é um trabalho que o Governo prometeu fazer ao longo deste ano, segundo Lei Chan U, mas cujo progresso é desconhecido. Expansão para Hengqin Apesar das várias perguntas colocadas, o deputado da associação tradicional deixa elogios ao Governo, por encarar o desporto não só como uma actividade lúdica para os jovens e de promoção de saúde e bem-estar da população, mas porque considera que existe o objectivo de promover a profissionalização no território. Lei Chan U destaca igualmente que nos últimos anos houve uma grande aposta para abrir mais espaços para a prática desportiva. Todavia, a oferta ainda está “aquém das necessidades sociais”. Para inverter a situação, o legislador quer saber como estão os planos para que a RAEM invista em instalações desportivas na Ilha da Montanha. “Face à grande procura social pelos recursos desportivos, como as autoridades vão encontrar equilíbrio entre as instalações para prática profissional e a prática da população?”, perguntou. “Também o segundo plano quinquenal propõe que sejam utilizadas as instalações em Hengqin para complementar a oferta das instalações em Macau, com a possibilidade de várias associações utilizarem esses espaços. Como está a ser feita essa articulação?”, questionou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuicídio | Anunciados mais 18 casos no terceiro trimestre Entre Julho e Setembro houve um total de 18 suicídios o que faz subir a conta anual para 65 ocorrências. Em nove meses, já houve mais mortes do que em todo o ano passado Durante o terceiro trimestre ocorreram mais 18 suicídios no território, que envolveram pessoas com idades entre os 24 e 91 anos. Os dados foram revelados ontem pelos Serviços de Saúde, através de um comunicado, e abrangem o período em que a cidade esteve confinada. Segundo as informações avançadas, entre os suicidas, 17 eram residentes locais, o que representa uma proporção de 94,4 por cento, e um não-residente, o que equivale a 5,6 por cento. No comunicado, os Serviços de Saúde apontam como possíveis causas do suicídio doenças físicas e mentais, sem que seja mencionada a situação socioeconómica criada pelas medidas de controlo da pandemia. “De acordo com a análise dos dados, neste trimestre, as principais e possíveis causas do suicídio são as doenças mentais, as doenças crónicas ou fisiológicas”, pode ler-se. Ao contrário do comunicado emitido no trimestre anterior, os SSM não apontaram como possíveis causas “os jogos de fortuna e azar ou problemas financeiros”. Em comparação com o período homólogo, os 18 casos representam um aumento do número de suicídios em duas mortes, face às 16 ocorridas no ano passado. No comunicado, os Serviços de Saúde destacam ainda que face ao trimestre anterior foi verificada uma redução de uma morte. Mais 14 casos Com os números revelados ontem, desde o início do ano e em comparação com 2021, quando tinham sido registados 51 suicídios, houve um aumento em 14 casos. No primeiro trimestre deste ano, ocorreram 28 suicídios, no que foi um crescimento de 18 casos, face ao período homólogo. No segundo trimestre deste ano, o número de ocorrências foi de 18, uma melhoria face ao ano anterior, quando se tinham suicidado cerca de 25 pessoas. Os números trazidos ontem a público, mostram ainda que o registo para todo o ano de 2021 já foi ultrapassado. Nos 12 meses do ano passado, houve um total de 60 suicídios e este ano já tivera lugar 65 ocorrências. O número revelado ontem, mostra também que os registos de 2019 e de 2020 estão próximos de ser atingidos, quando se registaram 66 e 76 suicídios, respectivamente. Contudo, nos últimos anos, e face ao encerramento das fronteiras o número de ocorrências afecta cada vez mais residentes locais. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe PolíticaInstituto Cultural reforça compromisso com preservação do património Em resposta a uma interpelação assinada por Wong Kit Cheng, o Instituto Cultural sublinhou o seu empenho na defesa do património e edifícios históricos. A deputada pediu explicações sobre danos verificados numa lista longa de edifícios e estruturas que são património classificado, incluindo o Templo de A-Má, a Casa de Lou Kau, Ruínas de São Paulo, muralhas antigas no Templo de Na Tcha e na Estrada de S. Francisco, Restaurante Lok Kok, o Covento da Colina da Ilha Verde e alguns edifícios degradados no Bairro de São Lázaro, como o localizado no nº29 de Rua de S. Miguel. Destes, a presidente do IC, Leong Wai Man, apenas endereçou o prédio do Bairro de São Lázaro e a Colina da Ilha Verde. Porém, garantiu que a Lei de Salvaguarda do Património Cultural apetrechou o Governo de mecanismos para colmatar qualquer eventual falta de manutenção e reparação de um edifício classificado. Nesses casos, “o IC notifica o seu proprietário para tomar as acções necessárias de reparação”. Se a realidade a isso obrigar, o IC pode prestar assistência técnica e apoio ao proprietário. Se as notificações e exigências do IC forem sucessivamente ignoradas, o proprietário pode ser obrigado a obedecer por intermédio de ordem judicial. Aliás, foi o que se verificou no exemplo citado por Leong Wai Man em relação ao edifício degradado no Bairro de São Lázaro. “No ano passado, no caso da construção privada sita na Rua de S. Miguel n.º 29, em Macau, o IC tomou a iniciativa de apresentar um requerimento ao tribunal e obteve aprovação de acesso ao interior do edifício para proceder à inspecção e monitorização de segurança. Confirmada a insegurança do edifício, o IC aplicou as reparações obrigatórias”, indicou o IC. Um centro, muitas monitorizações O Convento da Colina da Ilha Verde foi o outro exemplo de intervenção apresentado à deputada Wong Kit Cheng. Porém, o facto de a Colina da Ilha Verde “estar sujeita a ocupação ilegal e ao estado de procedimento judiciário, fez com que as actividades de protecção fossem afectadas”, é assumido pelo IC. Apesar de ainda não ter entrado em funcionamento, a deputada ligada à Associação Geral das Mulheres perguntou se o Governo tem planos para alargar a intervenção do Centro de Monitorização do Património Mundial de Macau. O organismo, que começa a operar até ao final deste ano, irá monitorizar, “em primeiro lugar, 22 construções classificadas como património mundial e oito largos e praças, de acordo com os requisitos internacionais de refinamento de protecção do património mundial. Após o funcionamento formal do centro, o IC irá proceder à análise e investigação mais pormenorizada sobre a viabilidade de alargamento gradual dos destinatários de preservação”, é apontado pelo IC.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Estudantes de Macau valorizam ética, moral e respeito pelas opiniões Um grupo de cinco investigadores questionou os estudantes universitários em Macau, Hong Kong, Taiwan e o Interior sobre os comportamentos necessários para que se possa afirmar que alguém é um bom cidadão. Em Macau, os alunos destacaram a adopção de condutas éticas e morais e o respeito pelas opiniões dos outros Uma conduta ética e moral, o respeito pela opinião dos outros e a tolerância pela diversidade são os comportamentos mais importantes para os estudantes universitários em Macau, na altura de definir o que é “um bom cidadão”. A revelação faz parte de um estudo com o título “A Percepção dos Estudantes Universitários Sobre o Bom Cidadão na Grande China: Um Estudo Comparativo entre Taiwan, Hong Kong, Macau e Interior”, publicado este mês na revista académica Compare. Através de questionários, os estudantes foram interrogados sobre 17 comportamentos e a importância para definição do que é um “bom cidadão”. A avaliação dos comportamentos foi feita com base numa escala de um a quatro, em que um significava discordo totalmente e quatro concordo totalmente. Para os alunos a estudar em Macau, os campos “uma conduta ética e moral”, “o respeito pela opinião dos outros” e “a tolerância pela diversidade” foram considerados os mais importantes, com uma pontuação média de 3,52 pontos, 3,48 pontos e 3,38 pontos, respectivamente. Apesar da importância que o respeito pela diversidade merece aos estudantes do ensino superior em Macau, o valor é o mais baixo dos quatros locais estudados. Os estudantes em Taiwan são os que mais valorizam o respeito pela diversidade, com um valor de 3,68 pontos, seguidos pelo Interior (3,44 pontos) e Hong Kong (3,40 pontos). No pólo oposto, “o respeito pelo Governo”, a “participação nas discussões políticas” e a “participação em manifestações pacíficas” foram os comportamentos menos valorizados em Macau, com pontuações de 2,98 pontos, 2,84 pontos e 2,79 pontos, respectivamente. Mais conservadores Ainda em comparação com os alunos das outras regiões, os autores concluíram que na RAEM há uma perspectiva mais “conservadora” e “redutora” no entendimento do que é um bom cidadão. Por exemplo, os autores destacam que os alunos em Hong Kong e Taiwan dão uma maior ênfase à participação nos assuntos públicos, do que os congéneres de Macau. No caso dos alunos na RAEHK, os comportamentos mais destacados são iguais aos de Macau, mas na ordem inversa. Os estudantes em Hong Kong destacaram “o respeito pela opinião dos outros” (3,49 pontos) e “uma conduta ética e moral” (3,46 pontos), como os aspectos mais importantes. O “respeito pelo Governo” (2,74 pontos) e “ser patriota (2,64 pontos)” foram os comportamentos menos valorizados. No Interior, os comportamentos mais valorizados foram “ser patriota” (3,63 pontos) e “uma conduta ética e moral” (3,57 pontos), enquanto “votar em todas as eleições” (2,84 pontos) e “a participação em manifestações pacíficas” (2,79 pontos) os considerados menos importantes para a qualidade de bom cidadão. Entre os estudantes em Taiwan, “a protecção da liberdade de expressão” (3,70 pontos) e a “tolerância pela diversidade” (3,68 pontos) foram os comportamentos entendidos como mais importantes para a definição de um bom cidadão. Os “conhecimentos sobre a História do Interior” (2,58 pontos) e o “amor pelo Interior da China” (1,79 pontos) foram as características menos importantes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Ella Lei critica elevado número de obras viárias e ritmo lento Estradas esburacadas, trânsito congestionado, paragens de autocarro suspensas e muito stress. A deputada Ella Lei está preocupada com os efeitos das obras nas estradas e fala de trabalhos praticamente abandonados A deputada Ella Lei considera que existem demasiadas obras em Macau e que o ritmo dos trabalhos é muito lento. A ideia foi defendida em interpelação escrita divulgada ontem, em que acusa os trabalhos feitos durante o Verão de terem contribuído para um grande aumento dos congestionamentos de trânsito. “Muito residentes e condutores queixaram-se que durante as férias do Verão deste ano houve obras a aparecer em todo o lado, incluindo nas principais estradas, com grandes áreas de construção a afectarem a mobilidade e o trânsito”, escreveu a deputada. Não só o fluxo rodoviário piorou para quem circula de automóvel ou mota, como o cenário para os utilizadores da rede de autocarros públicos não foi muito melhor. “Muitas paragens de autocarro, algumas muito utilizadas, foram suspensas. Por isso, os autocarros tiveram de seguir alguns atalhos, ou em outros casos, simplesmente deixaram de parar naquelas zonas, o que prejudicou muitos os passageiros”, justificou. “Também para os condutores de autocarros não foi uma tarefa fácil, porque com tantas obras a condução torna-se muito mais difícil”, acrescentou. Por outro lado, Ella Lei menciona ainda problemas crónicos, como o atraso na execução dos trabalhos. Segundo os dados da legisladora, entre os 301 e 363 projectos propostos pelo Governo para 2020 e 2021, houve atrasos em 57 por cento e 46 por cento, respectivamente. Obras quase abandonadas Outra das questões colocadas pela deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau prende-se com obras que são começadas, mas que depois ficam praticamente abandonadas. A questão é colocada com base em queixas apresentadas por residentes à deputada. “Residentes dizem-nos frequentemente que algumas obras são iniciadas, as escavações são feitas, mas depois as máquinas são deixadas no local, e o número de trabalhadores no local é reduzido”, relatou. “Isto faz com que o progresso dos trabalhos seja lento e a circulação nas zonas seriamente afectada”, indicou. Neste sentido, Ella Lei quer saber como o Grupo de Coordenação de Obras Viárias vai coordenar os trabalhos, não só para evitar a repetição de obras nos mesmos locais, o principal objectivo, mas também para garantir que estas não se atrasam demasiado tempo. Por último, a deputada pede mais informações sobre o prometido regulamento administrativo para coordenar obras nas vias públicas, que tarda em ser aprovado. Em Maio o Governo afirmou que estava a tentar chegar “a um consenso” sobre o assunto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuspeito de violação de menores em prisão preventiva Um homem que se fez passa por mulher online para aliciar dois jovens para um hotel, onde alegadamente os violou, vai aguardar julgamento em prisão preventiva O homem que se fez passar por uma mulher para aliciar dois menores, que os terá violado num quarto de hotel, vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A informação foi divulgada pelo Ministério Público (MP). “Realizado o primeiro interrogatório judicial do arguido e tendo em conta a natureza perversa e a gravidade dos crimes de abuso sexual de menores, o Juiz de Instrução Criminal […] aplicou-lhe a medida de coacção de prisão preventiva”, foi revelado no comunicado do MP. A medida de coacção foi justificada com a intenção de evitar a fuga de Macau e “a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza”, assim como face à existência de risco de “perturbação do decurso do inquérito e tranquilidade social”. Ainda de acordo com o MP, existem indícios de que o arguido terá praticado o crime de fraude sexual bem como o crime de ofensa simples à integridade física, delitos punidos com penas que podem chegar a cinco anos e três anos, respectivamente. No comunicado, o MP destacou também que “necessita de dar início oficioso ao processo caso os ofendidos dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais não tenham completado a idade de 16 anos e se verifiquem razões especiais de salvaguardar os interesses dos menores, mesmo quando os crimes sejam da natureza semi-pública cujo procedimento penal depende de queixa”. Violações em Agosto Os crimes remontam a Agosto, depois de um dos dois jovens ter ido às instalações da Polícia Judiciária apresentar queixa contra o sucedido. Segundo a queixa, o jovem foi atraído pelo homem de 31 anos para se deslocar a um hotel na zona central, onde foi violado, num acto que lhe deixou ferimentos. Face ao relato, a PJ recorreu à videovigilância e conseguiu confirmar que a vítima tinha estado à porta do hotel e que entrara em contacto com o homem. Não só o jovem tinha sido violado, como com recurso à videovigilância, foi possível confirmar que no mesmo dia o violador terá atraído um outro estudante para o mesmo hotel. Para aliciar as pessoas, o homem de 31 anos fez-se passar por mulher, nas redes sociais, onde abordava menores e os seduzia com conversas sobre sexo e a promessa de pagamentos com dinheiro. À PJ, a primeira vítima, que fez queixa, recusou qualquer transacção sexual, no entanto, a segunda falou dessa hipótese, mas explicou não ter sido paga. Às autoridades, os dois jovens afirmaram desconhecer que o sujeito era um homem.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Apresentada proposta para desenvolvimento de finanças Com a proposta de lei apresentada na sexta-feira, o Executivo tem como objectivo “optimizar o regime de acesso ao mercado”, simplificar procedimentos administrativos e aperfeiçoar a supervisão O Governo apresentou na sexta-feira uma proposta de lei para o desenvolvimento do sistema financeiro, que tem como objectivo “optimizar o regime de acesso ao mercado”, simplificar os procedimentos administrativos e aperfeiçoar a supervisão. A exposição da proposta foi feita na sexta-feira, por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. O “regime jurídico do sistema financeiro”, que será submetido à Assembleia Legislativa, prevê a introdução de um novo tipo de licença, “designado ‘bancos com âmbito de actividade restrita’” para “elevar a flexibilidade do regime de concessão de licenças bancárias”, indicou o executivo. A proposta de lei cria o regime de licença temporária para projectos de tecnologia financeira, de modo a “promover a aplicação e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras nas actividades financeiras”, ao mesmo tempo que vai simplificar o procedimento de “emissão aberta de obrigações”. Por outro lado, o diploma vai ajustar as “regras prudenciais” das instituições de crédito, com o aumento das medidas restritivas na “aquisição de participações qualificadas, sem autorização da AMCM [Autoridade Monetária e Cambial de Macau] ou obtidas por meios ilícitos”. Para isso, vai aumentar as “exigências relativas à idoneidade dos órgãos de administração e fiscalização de instituições de crédito, bem como à sua responsabilidade”, de acordo com o texto da proposta de lei. As autoridades definiram também a necessidade de reforçar as sanções “relativas à recepção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis do público sem a devida autorização” para aumentar o nível de combate às actividades financeiras ilegais. Moeda digital Esta não é a primeira proposta nos últimos tempos que visa introduzir alterações no sistema financeiro local. Há duas semanas foi enviada para a Assembleia Legislativa a proposta do regime jurídico da criação e emissão monetária. Este diploma, que ainda vai ser analisado pelo Plenário, vai conferir um estatuto legal à moeda digital, embora o Governo tenha excluído, para já, a possibilidade de ser criada a pataca digital. “É muito cedo para dizer se vamos lançar moedas digitais. Macau começou a fazer estudos sobre o assunto, tal como a maioria dos países”, afirmou, na altura, Lei Ho Ian, administradora da AMCM. Apesar da tendência digitalizadora, a nova lei prevê expressamente a proibição da recusa pelos agentes comerciais de moedas e notas. Contudo, se o pagamento for feito com mais de 50 moedas ou notas, o agente tem a possibilidade de recusar essa forma de pagamento. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaPensões | Jorge Fão escreve carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa O presidente da Assembleia Geral da APOMAC pediu ao Presidente da República Portuguesa que interceda junto do Governo para que os portugueses que vivem em Macau sejam abrangidos pelo complemento excepcional de pensão a todos O presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, escreveu uma carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa a defender o pagamento do complemento excepcional aos pensionistas portugueses em Macau. Nos últimos tempos, ao contrário do pretendido pelo Governo de António Costa, a APOMAC tem feito várias movimentações, para evitar que os pensionistas portugueses sejam incluídos no pagamento do complemento excepcional de pensão. Em Setembro, o Governo português anunciou que a actualização das pensões no próximo ano vai ficar abaixo do valor da inflação, ao contrário da prática dos últimos anos. No entanto, para atenuar o impacto da perda de valor de compra dos pensionistas, e ajudá-los a fazerem frente à inflação, anunciou a atribuição de um suplemento de meia pensão, que é pago este mês. A medida do Governo só abrange os pensionistas a viver em Portugal, pelo que aqueles que residem no estrageiro ficaram de fora de medida. A APOMAC tem tentado reverter esta decisão. Após os contactos com o Governo não terem produzido efeitos, Jorge Fão escreveu agora uma carta aberta para o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Na missiva, Fão apela ao presidente de Portugal, que apelida de “paladino da democracia de igualdade”, para intervir junto do Governo, “uma vez que a inflação, não sendo exclusivo da Europa, atinge todas as latitudes deste mundo”. Todos portugueses Na carta, o presidente APOMAC recorda a Marcelo Rebelo de Sousa, que os portugueses de Macau nunca negaram a nacionalidade. “Permita-se-nos reafirmar, nesta oportunidade, se porventura dúvidas houvesse, que, embora vivendo longe de Portugal, não deixam os portugueses residentes em Macau de ser e continuar a ser isso mesmo – Portugueses”, escreveu. “Disso é irrefutável testemunho o facto de continuarem a defender a portugalidade, como sempre fizeram, desde meados do século XVII, valendo-lhes essa fidelidade o merecido reconhecimento do rei D. João IV, em 1654, atribuindo à urbe o título de “Cidade do Nome de Deus de Macau Não Há Outra Mais Leal”, por nesta ter estado sempre arvorada a bandeira nacional de Portugal”, foi acrescentado. Apesar deste aspecto, Jorge Fão não deixa de lamentar a medida discriminatória: “Não há memória de, em outros tempos, os portugueses de Macau terem sido tratados de forma tão discriminatória pelas autoridades portuguesas”, escreveu. “Nestes novos tempos, em que se propala o direito à igualdade de todos os cidadãos portugueses, em todos os lugares onde vivam, e disso servem de prova os programas dos partidos políticos que tal direito reclamam, em época de campanhas eleitorais, é da mais elementar justiça que todos os portugueses, sem qualquer excepção, sejam tratados da mesma maneira perante a lei”, vincou.
