João Santos Filipe PolíticaIluminação | Mak Soi Kun critica orçamento de 7,7 milhões [dropcap]O[/dropcap] legislador Mak Soi Kun atacou ontem o aumento de 24 por cento no preço na iluminação de Ano Novo Chinês, que vai custar aos cofres da RAEM 7,7 milhões de patacas. Apesar de o deputado ter elogiado a iluminação, não deixou de criticar o planeamento tardio do processo que terá feito disparar os preços e defendeu ainda que o dinheiro seria melhor gasto se fosse focado na recolha do lixo que se acumula nas ruas e no tratamrnto das águas residuais que se acumulam, principalmente na área do Iao Hon.
João Santos Filipe PolíticaIluminação | Mak Soi Kun critica orçamento de 7,7 milhões [dropcap]O[/dropcap] legislador Mak Soi Kun atacou ontem o aumento de 24 por cento no preço na iluminação de Ano Novo Chinês, que vai custar aos cofres da RAEM 7,7 milhões de patacas. Apesar de o deputado ter elogiado a iluminação, não deixou de criticar o planeamento tardio do processo que terá feito disparar os preços e defendeu ainda que o dinheiro seria melhor gasto se fosse focado na recolha do lixo que se acumula nas ruas e no tratamrnto das águas residuais que se acumulam, principalmente na área do Iao Hon.
João Santos Filipe PolíticaDeputados aprovam arrendamento de espaço em Hengqin sem saberem valor da renda [dropcap]O[/dropcap]s deputados aprovaram ontem na generalidade a lei que vai permitir que Macau arrende mais um espaço na Ilha da Montanha, onde vai construir uma ponte, uma nova fronteira, assim como ligações ferroviárias ao Interior. No entanto, e apesar de a lei ainda ter de ser votada mais uma última vez na especialidade, os membros da Assembleia Legislativa não sabem quanto é que a RAEM vai ter de pagar pelo arrendamento, nem o espaço que vai ser ocupado. A questão do montante que terá de ser pago pelos cofres da RAEM foi levantada pela deputada Song Pek Kei, eleita com o apoio do empresário Chan Meng Kam. A legisladora recordou que no caso da “cedência” do Campus da Universidade de Macau há um pagamento anual de 100 milhões de patacas e quis saber como seria agora. No entanto, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, admitiu que o valor ainda não está definido e que muitas das respostas às perguntas dos deputados só vão ser respondidas ao longo do período da construção. Cheong fez também o contraste com o caso da UMAC, uma vez que, quando se fez a lei para a ocupação do espaço na Ilha da Montanha todas as condições de arrendamento, área ocupada e data do início do pagamento estavam definidas. Contudo, no caso da nova fronteira e da nova ponte o cenário é diferente. “O local que Macau vai arrendar está definido, é uma área de 16 mil metros e é o local que o Chefe do Executivo já visitou. Mas o projecto envolve uma ponte que vai ser construída por fases, não é como a Universidade de Macau em que tudo estava construído”, reconhece o secretário. “Ainda estamos à espera que os pormenores sejam revelados pelos serviços competentes. Após termos a divulgação da informação vamos proceder à publicação no Boletim Oficial”, acrescentou. Por partes André Cheong explicou depois que a ponte vai ser construída por fases e que o início do pagamento e o valor da renda vão depender do andamento dos trabalhos e da conclusão das diferentes fases. Apesar da ausência de informação, proposta que surge após uma deliberação da Assembleia Popular Nacional, o arrendamento foi aprovado por unanimidade, com 30 votos a favor.
João Santos Filipe PolíticaArmas são “bagatela”, diz deputado Vitor Cheung [dropcap]O[/dropcap] deputado e presidente do Hotel Pousada Marina Infante considerou que as armas em Macau são uma “bagatela” e admitiu ter tido uma, que posteriormente entregou às autoridades. Foi quando se falava no facto dos agentes que investigam tríades serem obrigados a entregar as armas que Vitor Cheung fez a revelação, para desvalorizar o assunto: “Mas estamos a falar de armas? São uma bagatela. Eu também tinha uma que depois entreguei à polícia”, confessou. Na mesma intervenção Vitor Cheung disse ainda estar cansado do debate sobre as alterações à Lei da Polícia Judiciária.
João Santos Filipe PolíticaArmas são "bagatela", diz deputado Vitor Cheung [dropcap]O[/dropcap] deputado e presidente do Hotel Pousada Marina Infante considerou que as armas em Macau são uma “bagatela” e admitiu ter tido uma, que posteriormente entregou às autoridades. Foi quando se falava no facto dos agentes que investigam tríades serem obrigados a entregar as armas que Vitor Cheung fez a revelação, para desvalorizar o assunto: “Mas estamos a falar de armas? São uma bagatela. Eu também tinha uma que depois entreguei à polícia”, confessou. Na mesma intervenção Vitor Cheung disse ainda estar cansado do debate sobre as alterações à Lei da Polícia Judiciária.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Lei dos “Agentes Secretos” foi aprovada, mas Wong Sio Chak “picou-se” com Sulu Sou Wong Sio Chak viu aprovada as alterações à lei da PJ, mas antes teve de olhar para as imagens da Gestapo, KGB e PIDE e foi acusado de voltar a argumentar com leis que já não estavam em vigor em outros países. O secretário recusou as críticas e acusou Sulu Sou de possuir “demónios” [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem as alterações à Lei da Polícia Judiciária (PJ), que vai permitir a contratação de agentes sem revelar a identidade dos mesmos. O secretário da Segurança somou uma vitória, mas contou com votos contra de Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San e ainda foi confrontado com fotografias de polícias políticas de regimes repressivos, nomeadamente da Gestapo, KGB e da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). A questão que levantou mais polémica foi a contratação de agentes sem a obrigatoriedade de divulgar os resultados dos concursos públicos. A medida depende de autorização do Chefe do Executivo: “Em relação aos agentes secretos… Tenho aqui fotos. Sabe que unidade é esta? É a polícia política Nazi, a Gestapo. As pessoas também não sabiam a identidade destes agentes. […] Tenho outra foto, na União Soviética. É o KGB e também não precisava de publicar a identidade dos agentes. E em Portugal, mais uma fotografia, Salazar também criou uma polícia política […] que perseguia políticos. Foi extinta após a revolução”, afirmou Sulu Sou, para Wong Sio Chak, enquanto ia mostrando as fotografias. Mas o democrata foi mais longe. Na intervenção acusou ainda o secretário de, à imagem do que tinha acontecido com a Lei de Protecção Civil, fazer a comparação dos documentos que propõe com leis de outros países que já não estão em vigor. O exemplo dado foi a lei Portuguesa de 2018 de contratação de agentes para a Polícia Judiciária e para as “secretas” portuguesas. A resposta às perguntas de Sulu Sou só vieram depois de um intervalo e da intervenção de outros deputados. No regresso, o democrata chegou atrasado e o secretário para a Segurança não perdoou: “Vejo que houve deputados que fizeram perguntas e que saíram. Dizem coisas que parecem que são como dizem, mas não é assim”, começou por disparar. Enquanto Sulu Sou não regressava, Wong Sio Chak respondeu a questões de outros deputados. Foi já com o democrata no hemiciclo que voltou à carga: “Somos comparáveis ao KGB? Não, estamos a trabalhar tudo de acordo com a lei. Não estamos a fazer nenhuma coisa fora da Lei. A situação do KGB da União Soviética era em tudo diferente”, sublinhou. “Tudo o que fazemos tem fiscalização do Ministério Público, não decidimos tudo. Se não cumprirmos a lei, não podemos utilizar as provas, não podem ser apresentadas em tribunal. Comparar a PJ com o KGB é injusto”, acrescentou. O secretário queixou-se também de Sulu Sou o ter acusado de utilizar uma lei de Portugal que foi revogada, sem ter dito que havia uma nova “mais rigorosa”. “Falou que a lei foi revogada, mas não disse que foi substituída pelo decreto-lei 138/2019, que entrou em vigor em Setembro. Quando esta proposta de lei foi apresentada ao Conselho Executivo a lei portuguesa ainda não tinha sido revogada. Porque é que o deputado não disse isso?”, questionou, Wong. “A nova lei de Portugal até é mais rigorosa”, vincou. Apesar das intervenções de Wong Sio Chak terem sido muito focaas nas críticas de Sulu Sou, houve outros deputados a mostrarem-se preocupados com o assunto, como os democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong, Ella Lei, dos Operários, Mak Soi Kun, ligado à comunidade de Jiangmen, e Agnes Lam. Artigo 23… Um dos documentos mais mencionados ontem foi a Lei de Salvaguarda do Estado, ou seja, o documento que concretizou o Artigo 23 da Lei Básica, da protecção nacional. Há cerca de duas semanas surgiram relatos online de que agentes da polícia tinham evocado esta lei para impedir que residentes tirassem fotografias, mesmo a partir da rua, das instalações da DSAMA. Embora não tenha mencionado directamente o caso, Sulu Sou apontou que é cada vez mais frequente o medo desta lei. O deputado revelou mesmo que foi abordado por um homem, numa acção de campanha, que lhe pediu cuidado para evitar acusações contra a segurança nacional. “Parece que esta lei já ultrapassou os limites da sua aplicação e que se está a criar um clima de Terror Branco”, atirou. Na resposta, Wong Sio Chak falou de “demónios” e disse a Sulu Sou para ir ler a Lei da Salvaguarda do Estado, para conseguir perceber a aplicação da mesma. “Porque é que liga sempre os seus actos com a segurança do Estado? Acho que é o demónio dentro de uma pessoa”, apontou. “Mas pode ler novamente o documento, até porque não tem muitas normas, e vai poder entender o conteúdo”, convidou. Outra das perguntas prendeu-se com eventuais abusos das autoridades. A deputada Agnes Lam focou este assunto numa das suas intervenções, mas também Au Kam San e Ng Kuok Cheong. No entanto, Wong Sio Chak considerou que as polícias já “têm supervisão suficiente”. Vários deputados questionaram igualmente a necessidade de se criar departamentos para a recolha de informação sobre a Segurança Nacional, quando nunca houve uma única acusação na RAEM. A esta pergunta, a resposta veio de Iau Teng Pio, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, que defendeu que a prevenção é essencial para garantir a segurança, ainda antes de serem cometidos os crimes. A resposta de Iau teve a concordância de Wong Sio Chak. Ainda em relação à PJ, foi aprovado na generalidade, o novo estatuto de carreira, com votos contra de Sulu Sou e uma abstenção de José Pereira Coutinho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Lei dos “Agentes Secretos” foi aprovada, mas Wong Sio Chak “picou-se” com Sulu Sou Wong Sio Chak viu aprovada as alterações à lei da PJ, mas antes teve de olhar para as imagens da Gestapo, KGB e PIDE e foi acusado de voltar a argumentar com leis que já não estavam em vigor em outros países. O secretário recusou as críticas e acusou Sulu Sou de possuir “demónios” [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem as alterações à Lei da Polícia Judiciária (PJ), que vai permitir a contratação de agentes sem revelar a identidade dos mesmos. O secretário da Segurança somou uma vitória, mas contou com votos contra de Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San e ainda foi confrontado com fotografias de polícias políticas de regimes repressivos, nomeadamente da Gestapo, KGB e da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). A questão que levantou mais polémica foi a contratação de agentes sem a obrigatoriedade de divulgar os resultados dos concursos públicos. A medida depende de autorização do Chefe do Executivo: “Em relação aos agentes secretos… Tenho aqui fotos. Sabe que unidade é esta? É a polícia política Nazi, a Gestapo. As pessoas também não sabiam a identidade destes agentes. […] Tenho outra foto, na União Soviética. É o KGB e também não precisava de publicar a identidade dos agentes. E em Portugal, mais uma fotografia, Salazar também criou uma polícia política […] que perseguia políticos. Foi extinta após a revolução”, afirmou Sulu Sou, para Wong Sio Chak, enquanto ia mostrando as fotografias. Mas o democrata foi mais longe. Na intervenção acusou ainda o secretário de, à imagem do que tinha acontecido com a Lei de Protecção Civil, fazer a comparação dos documentos que propõe com leis de outros países que já não estão em vigor. O exemplo dado foi a lei Portuguesa de 2018 de contratação de agentes para a Polícia Judiciária e para as “secretas” portuguesas. A resposta às perguntas de Sulu Sou só vieram depois de um intervalo e da intervenção de outros deputados. No regresso, o democrata chegou atrasado e o secretário para a Segurança não perdoou: “Vejo que houve deputados que fizeram perguntas e que saíram. Dizem coisas que parecem que são como dizem, mas não é assim”, começou por disparar. Enquanto Sulu Sou não regressava, Wong Sio Chak respondeu a questões de outros deputados. Foi já com o democrata no hemiciclo que voltou à carga: “Somos comparáveis ao KGB? Não, estamos a trabalhar tudo de acordo com a lei. Não estamos a fazer nenhuma coisa fora da Lei. A situação do KGB da União Soviética era em tudo diferente”, sublinhou. “Tudo o que fazemos tem fiscalização do Ministério Público, não decidimos tudo. Se não cumprirmos a lei, não podemos utilizar as provas, não podem ser apresentadas em tribunal. Comparar a PJ com o KGB é injusto”, acrescentou. O secretário queixou-se também de Sulu Sou o ter acusado de utilizar uma lei de Portugal que foi revogada, sem ter dito que havia uma nova “mais rigorosa”. “Falou que a lei foi revogada, mas não disse que foi substituída pelo decreto-lei 138/2019, que entrou em vigor em Setembro. Quando esta proposta de lei foi apresentada ao Conselho Executivo a lei portuguesa ainda não tinha sido revogada. Porque é que o deputado não disse isso?”, questionou, Wong. “A nova lei de Portugal até é mais rigorosa”, vincou. Apesar das intervenções de Wong Sio Chak terem sido muito focaas nas críticas de Sulu Sou, houve outros deputados a mostrarem-se preocupados com o assunto, como os democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong, Ella Lei, dos Operários, Mak Soi Kun, ligado à comunidade de Jiangmen, e Agnes Lam. Artigo 23… Um dos documentos mais mencionados ontem foi a Lei de Salvaguarda do Estado, ou seja, o documento que concretizou o Artigo 23 da Lei Básica, da protecção nacional. Há cerca de duas semanas surgiram relatos online de que agentes da polícia tinham evocado esta lei para impedir que residentes tirassem fotografias, mesmo a partir da rua, das instalações da DSAMA. Embora não tenha mencionado directamente o caso, Sulu Sou apontou que é cada vez mais frequente o medo desta lei. O deputado revelou mesmo que foi abordado por um homem, numa acção de campanha, que lhe pediu cuidado para evitar acusações contra a segurança nacional. “Parece que esta lei já ultrapassou os limites da sua aplicação e que se está a criar um clima de Terror Branco”, atirou. Na resposta, Wong Sio Chak falou de “demónios” e disse a Sulu Sou para ir ler a Lei da Salvaguarda do Estado, para conseguir perceber a aplicação da mesma. “Porque é que liga sempre os seus actos com a segurança do Estado? Acho que é o demónio dentro de uma pessoa”, apontou. “Mas pode ler novamente o documento, até porque não tem muitas normas, e vai poder entender o conteúdo”, convidou. Outra das perguntas prendeu-se com eventuais abusos das autoridades. A deputada Agnes Lam focou este assunto numa das suas intervenções, mas também Au Kam San e Ng Kuok Cheong. No entanto, Wong Sio Chak considerou que as polícias já “têm supervisão suficiente”. Vários deputados questionaram igualmente a necessidade de se criar departamentos para a recolha de informação sobre a Segurança Nacional, quando nunca houve uma única acusação na RAEM. A esta pergunta, a resposta veio de Iau Teng Pio, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, que defendeu que a prevenção é essencial para garantir a segurança, ainda antes de serem cometidos os crimes. A resposta de Iau teve a concordância de Wong Sio Chak. Ainda em relação à PJ, foi aprovado na generalidade, o novo estatuto de carreira, com votos contra de Sulu Sou e uma abstenção de José Pereira Coutinho.
João Santos Filipe PolíticaAL | Governo pressionado a ser mais informativo na apresentação de despesas Os legisladores da Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas querem que o Governo seja mais detalhado no futuro, quando apresenta as contas de “despesas comuns”. O pedido surge depois do Executivo não ter conseguido explicar, numa primeira fase, os gastos de 535 milhões da mudança do local do heliporto [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa pede ao Governo que seja mais detalhado quando apresenta os números das “Despesas Comuns” no âmbito da execução orçamental. Esta é a reacção dos deputados que não gostaram do que consideram falta de informações face à indemnização de 535 milhões de patacas paga à empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela deslocação do heliporto. O pedido de informações consta nas opiniões do “Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019: “Tendo em vista facilitar o trabalho de apreciação pela Assembleia Legislativa, o Governo deve incluir na rubrica ‘Despesas Comuns’ informações complementares que contenham dados detalhados sobre as despesas públicas efectuadas pelos Serviços Públicos que estejam inscritas nessa rubrica”, é defendido. Ainda de acordo com as opiniões da comissão liderada por Mak Soi Kun esta alteração vai permitir não só “clarificar quais são os serviços responsáveis pelas despesas públicas” mas também perceber “as despesas públicas que estão inscritas nos vários itens das ‘Despesas Comuns’”. Este pedido foi ainda elaborado por Mak Soi Kun, que defendeu a necessidade de permitir que também a população tenha mecanismos para poder supervisionar os gastos do Executivo: “Sem as informações apresentadas como é que a sociedade pode avaliar o Governo? No futuro devem ser apresentadas informações mais detalhadas sobre as despesas comuns, não só para facilitar o trabalho da Assembleia Legislativa, mas também a fiscalização pela sociedade”, sublinhou. Avaliação por objectivos Em relação à execução orçamental, a comissão aconselha o Executivo a “dialogar melhor entre si”, principalmente antes da elaboração de projectos para que não sejam orçamentadas obras que depois acabam por não arrancar, devido a diferendos internos. “Os serviços públicos não devem orçamentar projectos que depois não são viáveis. Devem fazer os estudos de viabilidade primeiro, porque se os trabalhos não avançam, a população acaba por sentir-se desiludida”, avisou. Outras das medidas pedidas pela comissão, é que a execução de trabalhos seja avaliada de acordo com objectivos pré-definidos. Os deputados defendem que se houver um balanço periódico, o Governo saberá o que correu mal e poderá corrigir as falhas no futuro. Zona C dos aterros finalizada em 2021 A Zona C dos Novos Aterros, situada à frente dos Jardins do Oceano e cujos trabalhos já decorrem, vai ficar concluída no final do próximo ano. A informação consta das explicações avançadas pelo Gabinete de Infra-estruturas (GDI) aos deputados no âmbito da execução orçamental para a primeira metade do ano passado.
João Santos Filipe PolíticaAL | Governo pressionado a ser mais informativo na apresentação de despesas Os legisladores da Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas querem que o Governo seja mais detalhado no futuro, quando apresenta as contas de “despesas comuns”. O pedido surge depois do Executivo não ter conseguido explicar, numa primeira fase, os gastos de 535 milhões da mudança do local do heliporto [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa pede ao Governo que seja mais detalhado quando apresenta os números das “Despesas Comuns” no âmbito da execução orçamental. Esta é a reacção dos deputados que não gostaram do que consideram falta de informações face à indemnização de 535 milhões de patacas paga à empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela deslocação do heliporto. O pedido de informações consta nas opiniões do “Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019: “Tendo em vista facilitar o trabalho de apreciação pela Assembleia Legislativa, o Governo deve incluir na rubrica ‘Despesas Comuns’ informações complementares que contenham dados detalhados sobre as despesas públicas efectuadas pelos Serviços Públicos que estejam inscritas nessa rubrica”, é defendido. Ainda de acordo com as opiniões da comissão liderada por Mak Soi Kun esta alteração vai permitir não só “clarificar quais são os serviços responsáveis pelas despesas públicas” mas também perceber “as despesas públicas que estão inscritas nos vários itens das ‘Despesas Comuns’”. Este pedido foi ainda elaborado por Mak Soi Kun, que defendeu a necessidade de permitir que também a população tenha mecanismos para poder supervisionar os gastos do Executivo: “Sem as informações apresentadas como é que a sociedade pode avaliar o Governo? No futuro devem ser apresentadas informações mais detalhadas sobre as despesas comuns, não só para facilitar o trabalho da Assembleia Legislativa, mas também a fiscalização pela sociedade”, sublinhou. Avaliação por objectivos Em relação à execução orçamental, a comissão aconselha o Executivo a “dialogar melhor entre si”, principalmente antes da elaboração de projectos para que não sejam orçamentadas obras que depois acabam por não arrancar, devido a diferendos internos. “Os serviços públicos não devem orçamentar projectos que depois não são viáveis. Devem fazer os estudos de viabilidade primeiro, porque se os trabalhos não avançam, a população acaba por sentir-se desiludida”, avisou. Outras das medidas pedidas pela comissão, é que a execução de trabalhos seja avaliada de acordo com objectivos pré-definidos. Os deputados defendem que se houver um balanço periódico, o Governo saberá o que correu mal e poderá corrigir as falhas no futuro. Zona C dos aterros finalizada em 2021 A Zona C dos Novos Aterros, situada à frente dos Jardins do Oceano e cujos trabalhos já decorrem, vai ficar concluída no final do próximo ano. A informação consta das explicações avançadas pelo Gabinete de Infra-estruturas (GDI) aos deputados no âmbito da execução orçamental para a primeira metade do ano passado.
João Santos Filipe PolíticaDeputados defendem que lei aumenta licenças de maternidade As mudanças à lei do trabalho aumentam a licença de maternidade de 56 para 70 dias. A 3.ª Comissão Permanente considera que à luz do Código Civil o aumento é aplicável não só aos nascimentos após da entrada em vigor da lei, mas também às licenças de maternidade que se encontrem a decorrer [dropcap]O[/dropcap] Código Civil obriga a que as mães que já estejam a gozar uma licença de maternidade de 56 dias vejam o prazo prolongado para 70 dias, quando as alterações à Lei das Relações de Trabalho entrarem em vigor. O aviso foi emitido pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, na sexta-feira, que está a discutir o diploma que aumenta a licença de maternidade para 70 dias. Segundo o entendimento da comissão liderada por Vong Hin Fai, as mães que já estejam a gozar uma licença de 56 dias quando a nova lei entrar em vigor devem ser igualmente abrangidas. Isto quer dizer que uma mãe que tenha gozado 50 dos 56 dias até à entrada em vigor da nova lei, vai ter direito a gozar mais 26 dias, correspondentes aos seis dias que ainda tinha por gozar acrescidos dos 20 dias extra, o que perfaz os 70 dias implementados pela alteração à lei. Esta tese tem por base o número 2 do artigo 290.º do Código Civil onde se define que a “lei que fixar um prazo mais longo [do que se encontra em vigor] é igualmente aplicável aos prazos que já estejam em curso”. A solução, na opinião da comissão, visa impedir situações de tratamentos diferenciados, como acontecerá nos casos em que as mães que derem à luz antes da entrada em vigor da lei só gozem de 56 dias. Porém, as que derem à luz depois da entrada em vigor da lei gozam 70 dias, mesmo que a diferença temporal os nascimentos seja de minutos ou mesmo de segundos. Além da questão da maternidade, os deputados estiveram a analisar a criação da licença de paternidade e as alterações introduzidas pelo terceiro texto de trabalho do Governo. Paternidade limitada De acordo com a proposta, a licença de paternidade pode ser gozada, à imagem do que acontece com a licença de maternidade, antes do nascimento da criança, mas pelo menos um dos cinco dias úteis tem de ser “tirado” depois do parto. Esta é uma das condições que gera consenso entre os deputados da 3.ª Comissão da Assembleia Legislativa e o Executivo. “Quanto à licença de paternidade só se podem gozar parte dos cinco dias úteis antes do parto. Pelo menos é preciso reservar um dos dias para gozar depois do nascimento”, explicou Vong Hin Fai, presidente da comissão. Durante os trabalhos de sexta-feira, os deputados analisaram igualmente a proposta do Governo sobre a compensação por trabalho em dias de folga. Segundo a proposta, se um empregado tiver de se apresentar ao trabalho num dia de descanso, então o empregador e o trabalhador podem chegar a acordo para escolherem o dia em que a folga será gozada. Porém, até sexta-feira passada, não era claro o que aconteceria no caso de as duas partes não chegarem a acordo. De acordo com a proposta do Governo, o patrão tem o poder para ditar o dia, desde que avise com três dias de antecedência o trabalhador.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCelebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos” [dropcap]A[/dropcap]travessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau. “O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho. À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local. Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM. Mais investimento público Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On. No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações. Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação. Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria. Mais de 10 departamentos visitados Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais. Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas” O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCelebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos” [dropcap]A[/dropcap]travessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau. “O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho. À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local. Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM. Mais investimento público Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On. No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações. Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação. Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria. Mais de 10 departamentos visitados Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais. Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas” O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWuhan | Estudo estima que número de infectados por coronavírus possa ultrapassar um milhar Dois estudos internacionais projectam o número de pessoas infectadas pelo coronavírus com origem em Wuhan possa estar em mais de um milhar. As autoridades chinesas mantêm o número de pacientes em 41, enquanto avançam a morte do segundo paciente. Por cá, não foi detectado qualquer caso Com Lusa [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas com o vírus ultrapassa provavelmente o milhar de casos e é muito superior àquele avançado pelas autoridades locais, segundo investigadores britânicos. Num artigo publicado na sexta-feira por cientistas de um centro de pesquisa do Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina de Londres aponta-se que o número de pessoas infectadas na cidade chinesa provavelmente deverá ser muito superior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 casos” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de Janeiro. O alerta de disseminação do vírus foi dado esta semana pela OMS, depois de os primeiros casos detectados fora da China terem sido conhecidos, na Tailândia e no Japão, com os três pacientes a terem visitado Wuhan recentemente. Os cientistas usaram o número de casos detectados até agora fora da China – dois na Tailândia e um no Japão – para estimar o número de pessoas que provavelmente estarão infectadas em Wuhan, com base em dados de voos internacionais que partem do aeroporto daquela cidade. “Para Wuhan exportar três casos para outros países, deve haver muito mais casos do que o anunciado”, disse o professor Neil Ferguson, um dos autores, à emissora pública britânica BBC. “É demasiado cedo para sermos alarmistas, mas estou muito mais preocupado do que estava há uma semana”, acrescentou. É impossível determinar com exactidão o número de pessoas infectadas, apenas uma estimativa baseada num modelo de propagação que tem em conta o vírus, a população local e informação sobre transportes aéreos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto Internacional de Wuhan serve uma população de 19 milhões de pessoas, mas apenas 3.400 apanham voos internacionais diariamente. Foi com base nestes cálculos que foi feita a estimativa. Entre pares Para já, as autoridades internacionais de saúde admitem que possa ter havido um caso de contágio entre pessoas no surto de pneumonia viral na China, mas afirmam que “não há uma indicação clara e sustentada de transmissão” entre humanos. O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou também que é “impossível quantificar o potencial de transmissão entre humanos” deste novo vírus detectado na China. São poucos os casos sem conexão directa com um mercado de marisco em Wuhan, mas as autoridades ainda desconhecem a fonte de infecção ou o modo de transmissão. Ainda assim, as entidades chinesas referem que não existem casos de contágio entre pessoas, mas que o vírus terá cruzado a barreira das espécies e terá origem em animais infectados entre o marisco e a carne vendida no mercado de Wuhan que tem sido o epicentro dos casos. Quanto a esta tese, o professor Neil Ferguson alerta para o facto de “dever ser considerada a substancial possibilidade de transmissão entre humanos de forma mais séria do que tem sido até agora”. “Seria pouco provável, com base no que sabemos sobre coronavírus, que a exposição a animais fosse a principal causa para o número de infectados que temos registado”. Como é evidente, entender a forma como um novo vírus se propaga é parte crucial para se ter uma ideia da ameaça que representa. Nesse sentido, a representação chinesa da OMS afirmou que a análise dos cientistas britânicos é útil e será uma ajuda para que as entidades no terreno respondam de forma eficaz à propagação do vírus. “Ainda subsiste muito para perceber sobre o novo coronavírus. Ainda não sabemos o suficiente para chegarmos a conclusões definitivas sobre os meios de contágio, sobre as características clínicas da doença, a extensão da sua propagação, ou a sua origem, que continua a ser desconhecida”, é referido no comunicado do departamento chinês da OMS. Ligações controladas Os Estados Unidos já anunciaram que vão começar a filtrar voos directos de Wuhan para os aeroportos de São Francisco e Nova Iorque, assim como em Los Angeles, onde são garantidas inúmeras conexões. Esta semana, em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde garantiu que o surto de pneumonia viral na China já estaria contido, indicando que uma eventual propagação “não é uma hipótese neste momento a ser equacionada”. “Não temos que estar alarmados, é preciso é estarmos atentos”, afirmou na quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos jornalistas, sublinhando que o coronavírus detectado na China não será transmissível de pessoa a pessoa. A pneumonia viral causou na semana passada uma segunda morte, informaram as autoridades de saúde chinesas, enquanto outros cinco pacientes permanecem em estado grave. Um homem de 69 anos morreu na quarta-feira, em Wuhan, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A saúde do paciente, que adoeceu em 31 de Dezembro, deteriorou-se nos últimos cinco dias, com miocardite grave [inflamação do músculo cardíaco], função renal anormal e múltiplos órgãos severamente afectados, detalharam as autoridades. Entre as 41 pessoas infectadas com a nova pneumonia viral, cinco permanecem em estado grave. Entretanto, à medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, repete-se o ritual anual da maior migração do mundo, que milhões de pessoas a encher estações de comboio e aeroportos. Segundo o ministério dos Transportes, durante cerca de 40 dias, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas, facto que aliado às preocupações com o novo coronavírus aumentam o nível de alerta das autoridades. Os centros de transportes estão a reforçar medidas de desinfecção, monitoramento e prevenção, disse Wang Yang, engenheiro-chefe do ministério. “O surgimento desta epidemia pode causar pânico entre as pessoas, especialmente em áreas onde se gera maior densidade populacional durante o período de férias”, observou, em conferência de imprensa. Governo | Ao Ieong U garante que Executivo está preparado para lidar com a pneumonia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garante que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação da pneumonia de Wuhan, de origem desconhecida. As declarações de Ao Ieong U foram prestadas na passada sexta-feira, quando foi anunciada a segunda vítima mortal do surto. De acordo com a responsável, a resposta tem em conta os desenvolvimentos da situação, mas vai haver um maior controlo das temperaturas à chegada a Macau e uma verificação dos locais de origem dos visitantes. Ao apontou igualmente que o sector de saúde de Macau está a adoptar uma postura cautelosa, mas que há confiança na capacidade de resposta. Sobre a chegada do Ano Novo Chinês, a secretária reconheceu os desafios do regresso dos cerca de 500 estudantes de Macau que se encontram em Wuhan, assim como dos trabalhadores não-residentes que visitam as famílias, mas apontou que foram tomadas medidas e distribuída informação junto destes grupos, sobre os comportamentos a adoptar durante as deslocações. Também nos grandes eventos em Macau, durante as celebrações do Ano Novo Lunar, Ao revelou que vai ser disponibilizado desinfectante para as mãos e que as autoridades vão ter mecanismos para inspeccionar a temperatura dos presentes. Ainda sobre este assunto, a secretária informou que as autoridades estão em contacto privilegiado com o Interior da China para receberem toda a informação relevante.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWuhan | Estudo estima que número de infectados por coronavírus possa ultrapassar um milhar Dois estudos internacionais projectam o número de pessoas infectadas pelo coronavírus com origem em Wuhan possa estar em mais de um milhar. As autoridades chinesas mantêm o número de pacientes em 41, enquanto avançam a morte do segundo paciente. Por cá, não foi detectado qualquer caso Com Lusa [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas com o vírus ultrapassa provavelmente o milhar de casos e é muito superior àquele avançado pelas autoridades locais, segundo investigadores britânicos. Num artigo publicado na sexta-feira por cientistas de um centro de pesquisa do Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina de Londres aponta-se que o número de pessoas infectadas na cidade chinesa provavelmente deverá ser muito superior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 casos” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de Janeiro. O alerta de disseminação do vírus foi dado esta semana pela OMS, depois de os primeiros casos detectados fora da China terem sido conhecidos, na Tailândia e no Japão, com os três pacientes a terem visitado Wuhan recentemente. Os cientistas usaram o número de casos detectados até agora fora da China – dois na Tailândia e um no Japão – para estimar o número de pessoas que provavelmente estarão infectadas em Wuhan, com base em dados de voos internacionais que partem do aeroporto daquela cidade. “Para Wuhan exportar três casos para outros países, deve haver muito mais casos do que o anunciado”, disse o professor Neil Ferguson, um dos autores, à emissora pública britânica BBC. “É demasiado cedo para sermos alarmistas, mas estou muito mais preocupado do que estava há uma semana”, acrescentou. É impossível determinar com exactidão o número de pessoas infectadas, apenas uma estimativa baseada num modelo de propagação que tem em conta o vírus, a população local e informação sobre transportes aéreos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto Internacional de Wuhan serve uma população de 19 milhões de pessoas, mas apenas 3.400 apanham voos internacionais diariamente. Foi com base nestes cálculos que foi feita a estimativa. Entre pares Para já, as autoridades internacionais de saúde admitem que possa ter havido um caso de contágio entre pessoas no surto de pneumonia viral na China, mas afirmam que “não há uma indicação clara e sustentada de transmissão” entre humanos. O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou também que é “impossível quantificar o potencial de transmissão entre humanos” deste novo vírus detectado na China. São poucos os casos sem conexão directa com um mercado de marisco em Wuhan, mas as autoridades ainda desconhecem a fonte de infecção ou o modo de transmissão. Ainda assim, as entidades chinesas referem que não existem casos de contágio entre pessoas, mas que o vírus terá cruzado a barreira das espécies e terá origem em animais infectados entre o marisco e a carne vendida no mercado de Wuhan que tem sido o epicentro dos casos. Quanto a esta tese, o professor Neil Ferguson alerta para o facto de “dever ser considerada a substancial possibilidade de transmissão entre humanos de forma mais séria do que tem sido até agora”. “Seria pouco provável, com base no que sabemos sobre coronavírus, que a exposição a animais fosse a principal causa para o número de infectados que temos registado”. Como é evidente, entender a forma como um novo vírus se propaga é parte crucial para se ter uma ideia da ameaça que representa. Nesse sentido, a representação chinesa da OMS afirmou que a análise dos cientistas britânicos é útil e será uma ajuda para que as entidades no terreno respondam de forma eficaz à propagação do vírus. “Ainda subsiste muito para perceber sobre o novo coronavírus. Ainda não sabemos o suficiente para chegarmos a conclusões definitivas sobre os meios de contágio, sobre as características clínicas da doença, a extensão da sua propagação, ou a sua origem, que continua a ser desconhecida”, é referido no comunicado do departamento chinês da OMS. Ligações controladas Os Estados Unidos já anunciaram que vão começar a filtrar voos directos de Wuhan para os aeroportos de São Francisco e Nova Iorque, assim como em Los Angeles, onde são garantidas inúmeras conexões. Esta semana, em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde garantiu que o surto de pneumonia viral na China já estaria contido, indicando que uma eventual propagação “não é uma hipótese neste momento a ser equacionada”. “Não temos que estar alarmados, é preciso é estarmos atentos”, afirmou na quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos jornalistas, sublinhando que o coronavírus detectado na China não será transmissível de pessoa a pessoa. A pneumonia viral causou na semana passada uma segunda morte, informaram as autoridades de saúde chinesas, enquanto outros cinco pacientes permanecem em estado grave. Um homem de 69 anos morreu na quarta-feira, em Wuhan, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A saúde do paciente, que adoeceu em 31 de Dezembro, deteriorou-se nos últimos cinco dias, com miocardite grave [inflamação do músculo cardíaco], função renal anormal e múltiplos órgãos severamente afectados, detalharam as autoridades. Entre as 41 pessoas infectadas com a nova pneumonia viral, cinco permanecem em estado grave. Entretanto, à medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, repete-se o ritual anual da maior migração do mundo, que milhões de pessoas a encher estações de comboio e aeroportos. Segundo o ministério dos Transportes, durante cerca de 40 dias, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas, facto que aliado às preocupações com o novo coronavírus aumentam o nível de alerta das autoridades. Os centros de transportes estão a reforçar medidas de desinfecção, monitoramento e prevenção, disse Wang Yang, engenheiro-chefe do ministério. “O surgimento desta epidemia pode causar pânico entre as pessoas, especialmente em áreas onde se gera maior densidade populacional durante o período de férias”, observou, em conferência de imprensa. Governo | Ao Ieong U garante que Executivo está preparado para lidar com a pneumonia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garante que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação da pneumonia de Wuhan, de origem desconhecida. As declarações de Ao Ieong U foram prestadas na passada sexta-feira, quando foi anunciada a segunda vítima mortal do surto. De acordo com a responsável, a resposta tem em conta os desenvolvimentos da situação, mas vai haver um maior controlo das temperaturas à chegada a Macau e uma verificação dos locais de origem dos visitantes. Ao apontou igualmente que o sector de saúde de Macau está a adoptar uma postura cautelosa, mas que há confiança na capacidade de resposta. Sobre a chegada do Ano Novo Chinês, a secretária reconheceu os desafios do regresso dos cerca de 500 estudantes de Macau que se encontram em Wuhan, assim como dos trabalhadores não-residentes que visitam as famílias, mas apontou que foram tomadas medidas e distribuída informação junto destes grupos, sobre os comportamentos a adoptar durante as deslocações. Também nos grandes eventos em Macau, durante as celebrações do Ano Novo Lunar, Ao revelou que vai ser disponibilizado desinfectante para as mãos e que as autoridades vão ter mecanismos para inspeccionar a temperatura dos presentes. Ainda sobre este assunto, a secretária informou que as autoridades estão em contacto privilegiado com o Interior da China para receberem toda a informação relevante.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência doméstica | TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng, que pode recorrer para o TUI [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra. Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais. No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência doméstica | TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng, que pode recorrer para o TUI [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra. Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais. No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha. No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San. Menos mortos nas estradas no ano passado No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas. “Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha. No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San. Menos mortos nas estradas no ano passado No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas. “Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Governo paga mais 8 milhões por sensores de estacionamento O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros no Lago Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros [dropcap]O[/dropcap] Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE. “Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema. Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito. Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas. A expansão envolve o pagamento de um montante extra. Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado directamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou. Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ilegal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares. Aumento dos táxis à espera Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes. Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente. À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Governo paga mais 8 milhões por sensores de estacionamento O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros no Lago Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros [dropcap]O[/dropcap] Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE. “Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema. Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito. Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas. A expansão envolve o pagamento de um montante extra. Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado directamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou. Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ilegal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares. Aumento dos táxis à espera Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes. Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente. À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.
João Santos Filipe PolíticaSubstâncias Perigosas | Wong Sio Chak defende urgente revisão de leis Um dia depois da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai, o secretário para a Segurança veio afirmar que gestão das substâncias perigosas em Macau é “insatisfatória” e que a legislação em vigor é “insuficiente” [dropcap]U[/dropcap]m dia depois das imagens da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai terem corrido o mundo, Wong Sio Chak veio defender a urgência de criar uma lei sobre o armazenamento de substâncias perigosas. Na mensagem publicada na quarta-feira, o secretário para a Segurança diz que esta é “uma tarefa urgente”. “Tendo em vista que em Macau não há um regime jurídico uniformizado em relação a substâncias perigosas, torna-se difícil resolver os problemas urgentes relacionados com as substâncias químicas perigosas espalhadas pelas comunidades e pelos edifícios industriais”, aponta Wong. Segundo o secretário, o cenário actual “gera um alto risco de acidentes” pelo que “a legislação uniformizada de fiscalização de substâncias perigosas é, objectivamente, uma tarefa urgente”. Face ao andamento destes trabalhos, Wong Sio Chak diz que está nesta fase a ouvir as opiniões “dos diversos sectores”, para apresentar ao Conselho Executivo uma proposta “o mais rápido possível”. Só depois da luz verde do conselho será feita a consulta pública. Ainda sobre a proposta, o secretário indica que Ho Iat Seng “atribui grande importância a este assunto”. Aliás, a o Chefe do Executivo terá mesmo dado orientações para legislar a matéria. O Chefe do Executivo terá ainda pedido uma proposta que não afecte a segurança dos residentes. Tudo ao molho Na mensagem de Wong Sio Chak é mencionada a situação actual do armazenamento de substâncias. Segundo a explicação, as substâncias são importadas e depois distribuídas por “diferentes estabelecimentos industriais ou estaleiros de construção civil para armazenamento”. Porém, os edifícios industriais não estão preparados para receber este tipo de substâncias, não têm espaços construídos a pensar neste tipo muito específico de armazenamento. Além disso, o secretário admite que os produtos são guardados de “forma misturada” e em edifícios industriais que se encontram “muito próximos da população”. Por estes motivos, o problema é visto como uma grande ameaça “à segurança da vida e dos bens dos cidadãos dos moradores”. Apesar das ameaças, Wong Sio Chak recusa que as suas forças tenham estado paradas e revela o número de inspecções feitas pelo Corpo de Bombeiros. Assim, entre 2017 e 2019, foram feitas um total de 412 acções aos locais de armazenamento e foi ainda criada uma base de dados com os mesmos. Já em relação ao Depósito Provisório de Distribuição dos Combustíveis da Ilha Verde entre 2017 e 2019 houve um total de 2.976 inspecções. Em Macau, há essencialmente quatro tipo de substâncias perigosas, nomeadamente combustíveis líquidos e gasosos, gases inflamáveis, substâncias corrosivas e explosivos.
João Santos Filipe PolíticaSubstâncias Perigosas | Wong Sio Chak defende urgente revisão de leis Um dia depois da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai, o secretário para a Segurança veio afirmar que gestão das substâncias perigosas em Macau é “insatisfatória” e que a legislação em vigor é “insuficiente” [dropcap]U[/dropcap]m dia depois das imagens da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai terem corrido o mundo, Wong Sio Chak veio defender a urgência de criar uma lei sobre o armazenamento de substâncias perigosas. Na mensagem publicada na quarta-feira, o secretário para a Segurança diz que esta é “uma tarefa urgente”. “Tendo em vista que em Macau não há um regime jurídico uniformizado em relação a substâncias perigosas, torna-se difícil resolver os problemas urgentes relacionados com as substâncias químicas perigosas espalhadas pelas comunidades e pelos edifícios industriais”, aponta Wong. Segundo o secretário, o cenário actual “gera um alto risco de acidentes” pelo que “a legislação uniformizada de fiscalização de substâncias perigosas é, objectivamente, uma tarefa urgente”. Face ao andamento destes trabalhos, Wong Sio Chak diz que está nesta fase a ouvir as opiniões “dos diversos sectores”, para apresentar ao Conselho Executivo uma proposta “o mais rápido possível”. Só depois da luz verde do conselho será feita a consulta pública. Ainda sobre a proposta, o secretário indica que Ho Iat Seng “atribui grande importância a este assunto”. Aliás, a o Chefe do Executivo terá mesmo dado orientações para legislar a matéria. O Chefe do Executivo terá ainda pedido uma proposta que não afecte a segurança dos residentes. Tudo ao molho Na mensagem de Wong Sio Chak é mencionada a situação actual do armazenamento de substâncias. Segundo a explicação, as substâncias são importadas e depois distribuídas por “diferentes estabelecimentos industriais ou estaleiros de construção civil para armazenamento”. Porém, os edifícios industriais não estão preparados para receber este tipo de substâncias, não têm espaços construídos a pensar neste tipo muito específico de armazenamento. Além disso, o secretário admite que os produtos são guardados de “forma misturada” e em edifícios industriais que se encontram “muito próximos da população”. Por estes motivos, o problema é visto como uma grande ameaça “à segurança da vida e dos bens dos cidadãos dos moradores”. Apesar das ameaças, Wong Sio Chak recusa que as suas forças tenham estado paradas e revela o número de inspecções feitas pelo Corpo de Bombeiros. Assim, entre 2017 e 2019, foram feitas um total de 412 acções aos locais de armazenamento e foi ainda criada uma base de dados com os mesmos. Já em relação ao Depósito Provisório de Distribuição dos Combustíveis da Ilha Verde entre 2017 e 2019 houve um total de 2.976 inspecções. Em Macau, há essencialmente quatro tipo de substâncias perigosas, nomeadamente combustíveis líquidos e gasosos, gases inflamáveis, substâncias corrosivas e explosivos.
João Santos Filipe PolíticaSubstâncias perigosas | Nova localização para armazém [dropcap]O[/dropcap] Governo está à procura de um novo lugar para colocar o armazém temporário de substâncias perigosas. A realidade foi admitida ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, depois de dois concursos público sobre o impacto ambiental que falharam. O primeiro porque não houve interessados e o segundo porque o Executivo considerou os custos demasiado elevados. “Com a nova directora vamos tentar encontrar uma nova localização para esses produtos”, apontou. O secretário explicou também que o lugar deverá ser definitivo ao invés de temporário: “É o nosso desejo encontrar um lugar definitivo, porque estas coisas nunca são bem temporárias, são temporárias e acabam definitivas”, sublinhou.
João Santos Filipe PolíticaSubstâncias perigosas | Nova localização para armazém [dropcap]O[/dropcap] Governo está à procura de um novo lugar para colocar o armazém temporário de substâncias perigosas. A realidade foi admitida ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, depois de dois concursos público sobre o impacto ambiental que falharam. O primeiro porque não houve interessados e o segundo porque o Executivo considerou os custos demasiado elevados. “Com a nova directora vamos tentar encontrar uma nova localização para esses produtos”, apontou. O secretário explicou também que o lugar deverá ser definitivo ao invés de temporário: “É o nosso desejo encontrar um lugar definitivo, porque estas coisas nunca são bem temporárias, são temporárias e acabam definitivas”, sublinhou.
