João Santos Filipe PolíticaLAG 2020 | Ho Iat Seng anunciou linha subterrânea do metro ligeiro [dropcap]O[/dropcap]ntem Ho Iat Seng admitiu que a ligação entre o Metro Ligeiro de Macau e a rede ferroviária do Interior vai ser feita através de um túnel subterrâneo pela Ilha da Montanha. O facto de haver um canal com água naquela zona impede com que se construa uma nova ponte. A mesma opção de um sistema de metro subterrâneo vai ser adoptada para a Linha do Leste, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco e a Zona E dos Novos Aterros, situada junto ao Terminal Marítimo da Taipa. “Se conseguirmos [autorização do Governo Central], a ligação entre a Zona E dos Aterros e as Portas do Cerco vai ser feita por metro subterrâneo, e vamos conseguir aliviar muito a pressão no trânsito nessa zona”, defendeu Ho. “O custo vai ser mais avultado, mas permite poupar os recursos do solo. Queremos avançar o mais depressa possível com esta obra, que é de grande dimensão”, atirou. De acordo com o Chefe do Executivo, e dependendo sempre da decisão do Governo Central, a consulta pública sobre este novo projecto pode arrancar até ao final do ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG 2020 | Chefe do Executivo quer pensionistas e estudantes em Hengqin Ho Iat Seng quer residentes a viver na Ilha da Montanha e que os pensionistas levem os netos para as escolas do Novo Bairro de Macau. O desejo foi deixado ontem na sessão de perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo quer que os pensionistas se mudem para o Novo Bairro de Macau em Hengqin e que os alunos locais frequentem as escolas neste projecto experimental. O desejo foi deixado ontem na sessão de perguntas e respostas dos deputados após a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG). O Novo Bairro de Hengqin é a política do Governo de Macau de construir zonas residenciais na Ilha da Montanha só para residentes locais, na esperança de oferecer uma alternativa habitacional com preços mais acessíveis para os moradores da RAEM e contribuir para aliviar o problema da falta de habitação. Ho Iat Seng apelou para que as pessoas pensem na possibilidade de se mudarem para fora da RAEM, quando estiverem aposentadas: “Espero que os aposentados possam mudar-se para Hengqin para aí passarem a sua velhice e que os seus netos possam estudar em Henginq. É esse o nosso plano e a nossa esperança”, afirmou o Chefe do Executivo. Contudo, Ho afastou o cenário de haver mudanças forçadas, apontando como exemplos a Taipa, dos anos 80, e a zona de Pudong, na cidade de Xangai, que no início não eram vistas como áreas atractivas para os residentes das respectivas regiões, ao contrário do que acontece agora. “Há muitos anos, os residentes de Macau também não conheciam muito bem a situação da Taipa para terem vontade de lá morar. Em 1989 também ninguém queria mudar-se para a zona de Pudong em Xangai. Estas mudanças levam tempo. Sabemos que é preciso criar instalações mais modernas para atrair as pessoas. É isso que esperamos fazer, apostar no desenvolvimento da sociedade e levá-las a querem mudar-se. Não vamos obrigar ninguém a mudar-se para Hengqin”, prometeu. “Vamos esperar que a comparação entre as instalações mais novas e as antigas já existentes criem essa vontade”, vincou. Além de escolas, o projecto Novo Bairro de Hengqin vai ter cerca de 4 mil residências no Interior para os cidadãos de Macau. Ho Iat Seng deixou também ontem como objectivo que o projecto fique concluído até ao fim do seu mandato, ou seja dentro de cinco anos. Casas para idosos Se por um lado, o Novo Bairro de Macau vai ser uma aposta experimental na RAEM, por outro, o Executivo está a ponderar a construção de edifícios só para idosos no território. A ideia ainda está a ser estudada, mas deverá permitir aos idosos com maiores dificuldades motoras arrendarem uma casa pública com facilidades de acesso. As casas serão do Governo e as pessoas não as poderão vender nem arrendar a terceiros. “Em relação aos idosos estamos a pensar construir edifícios com cinco andares. São para as pessoas que não conseguem ir à rua por causa das escadas e precisam de elevador É algo que ainda está a ser pensado, não está decidido”, confessou. “Fracções do tipo T1 devem ser suficientes porque são pessoas que vivem sozinhas ou com os cônjuges. Estamos a pensar que as casas podem ser construídas na Zona B dos Aterros, onde temos um terreno reservado e que vai ser discutido no Conselho do Planeamento Urbanística”, acrescentou. Zona A à espera Na resposta aos deputados, Ho Iat Seng explicou ainda que a construção das 28 mil habitações na Zona A está à espera do planeamento para os aterros. Porém, comprometeu-se com finalização das obras até 2024, quando termina o actual mandato. “Temos que criar redes viárias, os esgotos, os equipamentos sociais etc.. Em Seac Pai Van não houve nenhum planeamento. Agora, perguntam-me o calendário para as obras. Não sei. Só posso dizer que vamos terminar os trabalhos neste mandato”, prometeu. Também no que concerne aos trabalhos do Governo, Ho deixou críticas às empresas que perdem os concursos público das grandes obras e recorrem à justiça: “Agora parece que é um hábito das pessoas meterem sempre acções contra o Governo e parar as obras. Claro que os empreiteiros têm o direito de recorrer aos tribunais […] mas as obras sofrem atrasos”, indicou. “Até o secretário Raimundo do Rosário me diz que devia escolher um jurista para o seu cargo devido a todas as acções judiciais”, partilhou. Em relação ao sector da construção, Ho Iat Seng apontou que os casinos devem contrair o investimento, uma vez que se vai entrar na fase de atribuição de novas licenças de jogo, mas que no pólo oposto o Executivo vai investir mais. Por esse motivo prometeu um “período dourado”. Facilitar deslocações A ideia deixada ontem pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, de que idosos e estudantes podem viver e estudar na Ilha de Hengqin só faz sentido para o deputado José Pereira Coutinho se houver livre circulação de pessoas. “Discordo que obriguem os idosos a viver em Hengqin nos bairros destinados a moradores de Macau. Hengqin só terá visibilidade se houver facilidade de deslocação, tal como agora temos com o túnel de acesso à Universidade de Macau.”
João Santos Filipe PolíticaAPOMAC levou preocupações com acesso à habitação pública a Ho Iat Seng [dropcap]A[/dropcap] desvantagem dos residentes nascidos em Macau no acesso à habitação económica e social foi um dos assuntos que a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) debateu com Ho Iat Seng, na passada quinta-feira. O encontro com o Chefe do Executivo decorreu no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG). “É muito mais difícil para as pessoas nascidas em Macau terem acesso à habitação pública. Eu olho para os meus familiares e apenas uma pessoa conseguiu comprar uma casa disponibilizada pelo Governo” começou por explicar Jorge Fão. “Não é porque as pessoas não querem comprar casas, mas os seus salários são sempre superiores aos níveis de acesso à habitação económica, embora sejam inferiores aos preços do mercado”, acrescentou. “Creio que cerca de 90 por cento dos residentes que compraram habitações económicas são imigrados do Interior e de outras paragens. Não é que as pessoas que vêm para Macau ganhem menos. Em muitos casos até acredito que ganhem mais, mas não há forma de o provar. Ao mesmo tempo, a população autóctone está maioritariamente na função pública e nas empresas concessionárias, o que não permite enganos na contabilidade”, justificou. Tensões e crença em Ho O sentimento de injustiça no acesso à habitação é um aspecto que para Jorge Fão deve ser corrigido, de forma a evitar o aumento das tensões sociais. Porém, o ex-deputado considera que Ho Iat Seng pode ser a pessoa ideal para lidar com a questão e aliviar as tensões. Para Fão, a resposta à epidemia da covid-19 mostra que Ho tem as capacidades necessárias para lidar com a questão: “Tomou atitudes rápidas, expeditas e correctas. É claro que foram desafios difíceis, não é fácil fechar os casinos. Mas ele mesmo assim fez isso”, considerou. Em relação aos aposentados da função pública, Jorge Fão lamentou que depois de 1996 só tenha existido um concurso de atribuição de habitações. “Há certas políticas que nos fazem pensar que o Governo não está a acarinhar a Função Pública. Os aposentados da Função Pública não têm nenhuma hipótese de ter acesso a uma casa pública, nem arrendada nem comprada”, sustentou. Dividendos patrióticos Jorge Fão considera que a APOMAC está a pagar o preço por não ser vista como uma associação “patriota”, como acontece com as mais tradicionais. Uma das justificações para tal conclusão prende-se com o facto de a associação não ver atendido o pedido de receber mais um piso no edifício onde tem sede. “Ando há muitos anos a pedir mais um piso para prestar mais serviços. Em cima de nós está um núcleo de um serviço dependente dos Serviços de Saúde e até hoje… Zero”, explicou o ex-deputado. “Parece-me que estamos a pagar por não sermos vistos como uma associação patriótica, como as tradicionais. Mas a verdade é que nunca estivemos aqui para fomentar actos impróprios. Somos uma associação politicamente correcta que gosta de Macau”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaCônsul Paulo Cunha Alves reaparece em público após quarentena O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong voltou esta semana a aparecer em público, após ter regressado de Portugal no dia 22 e ter cumprindo um período de 14 dias de quarentena [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, regressou esta semana à actividade, após ter cumprido um período de quarentena, como exigido pela legislação actualmente em vigor de prevenção e combate à pandemia do covid-19. A informação foi confirmada ontem, ao HM, pelo consulado. Paulo Cunha Alves tinha-se deslocado a Portugal na semana entre 9 e 13 de Março por “motivos familiares” e regressou no dia 22 do mesmo mês. Por este motivo, quando regressou à RAEM foi levado para quarentena, onde passou cerca de 14 dias, uma vez que a Europa é actualmente considerada um área de alta incidência da covid-19. “Informamos que o Senhor Cônsul-Geral, Embaixador Paulo Cunha Alves, regressou a Macau no passado dia 22 de Março. Cumpriu depois um período de duas semanas de quarentena, de acordo com os preceitos estabelecidos pela lei da RAEM”, revelou o consulado, ao HM. Após a quarentena os testes do covid-19 foram negativos e o cônsul ficou apto para regressar ao activo. “Os testes finais realizados no hospital foram negativos pelo que retomou esta semana as suas actividades”, foi indicado. Assim sendo, Paulo Cunha Alves pode participar ontem na cerimónia de entrega de donativos por parte de associações de cariz social, individuais e empresas ao movimento Macau Solidário. Este movimento foi estabelecido em contacto com a Embaixada de Portugal na China que vai enviar os fundos recebidos, de cerca de 3,5 milhões de patacas, para a Direcção Geral de Saúde (DGS). Da viagem A deslocação a Portugal deu-se na semana entre 9 e 13 de Março por motivos familiares e tinha sido autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. No entanto, o cônsul acabou por ser surpreendido com a imposição de medidas mais restritivas na circulação de pessoas tanto na União Europeia como em Macau, o que acabou por dificultar o regresso. Porém, quando prestou declarações ao HM, a 19 de Março, Paulo Cunha Alves admitiu estar a concentrar todos os esforços para regressar à RAEM o mais depressa possível, sem descurar as suas funções. “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, declarou na altura. O regresso aconteceu três dias depois.
João Santos Filipe PolíticaCrime informático | Lei não limita acesso a dados fora da RAEM Os deputados da 1.ª Comissão Permanente avisam que os limites às buscas de dados informáticos em nuvem ou fora da RAEM Macau não estão expressos na lei. Porém, têm “esperança” que, ainda assim, sejam aplicados na prática [dropcap]A[/dropcap] obrigação da Polícia Judiciária (PJ) apenas aceder a dados informáticos transfronteiriços com o consentimento voluntário do proprietário, ou através de portais de acesso público, não está consagrado “de forma expressa” nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Esta é a opinião dos deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que apontam que apesar de o Executivo afirmar ter tido como base a Convenção de Budapeste, os limites podem ser entendidos como “uma interpretação”. Segundo a convenção mencionada pela tutela de Wong Sio Chak, durante investigações a polícia pode aceder a dados guardados em outras jurisdições, desde que legalmente autorizada pelas entidades do local onde os dados estão guardados. Por exemplo, se a Polícia Judiciária quiser aceder a dados que se encontram no Canadá tem de pedir auxílio às autoridades canadianas. Há duas excepções na convecção que permitem operar sem colocar a soberania da outra jurisdição em causa, nomeadamente quando os dados são de acesso público ou há autorização voluntária do visado pela investigação. A comissão liderada por Ho Ion Sang destaca que estes limites não estão expressos no documento proposto pelo Governo. “A comissão […] realçou que a alteração agora introduzida […] não estabelece, de forma expressa, os limites previstos naquela Convenção para o acesso transfronteiriço”, é apontado no parecer da comissão. Todavia, os deputados acabaram por não fazer qualquer proposta de alteração ao documento porque aceitaram a explicação do Executivo, que argumenta que essa exigência já consta do Código de Processo Penal. “A comissão acabou por concluir que aqueles limites estabelecidos pela Convenção de Budapeste […] acabam por estar presentes, ainda que de forma não expressão, nos pressupostos legais que são exigíveis”, lê-se no documento. Uma esperança Apesar destes pressupostos, a própria comissão não excluí outras interpretações. “A comissão espera que, no futuro, a aplicação do disposto nesta alínea 6) se faça de acordo com tal interpretação e que no acesso a tais dados transfronteiriços os órgãos de polícia criminal recorram, preferencialmente, aos mecanismos de cooperação internacional ou inter-regional” é desejado, refere o parecer. Outro dos assuntos mais polémicos do diploma era a possibilidade de através de um equipamento electrónico, por exemplo de um telemóvel, se aceder a dados guardados num dispositivo diferente, como um computador. Neste caso, a comissão considera que é claro que as buscas devem respeitar o Código de Processo Penal, ou seja, a extensão de um equipamento para outro só pode ser feita com autorização prévia ou ordem da autoridade judiciária, normalmente o Ministério Público. Em último recurso, e se houver risco de destruição de provas, a autorização pode ser obtida nas 72 horas seguintes à busca. Após a assinatura do parecer, os deputados têm de votar em Plenário as alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática. A data para a votação ainda não foi marcada.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Estudante retido em Wuhan regressou a Macau de carro [dropcap]O[/dropcap] estudante de Macau em Wuhan que ficou retido e impedido de regressar no voo fretado pelo Governo, por ter uma temperatura superior a 37,3 graus, está na RAEM desde 31 de Março. A informação sobre o rapaz de 16 anos foi apresentada ontem por Leong Iek Hou, que apontou que viajou com familiares de carro. “Ele voltou para Macau a 31 de Março e está em isolamento. A sua situação é estável e o primeiro teste teve resultado negativo”, apontou a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. O jovem encontra-se actualmente em isolamento no Alto de Coloane.
João Santos Filipe SociedadeQuarentena | Hotel Tesouro deixa de receber pessoas para isolamento [dropcap]O[/dropcap] Hotel Tesouro, na Taipa, deixou de receber pessoas para quarentena. O espaço, foi o sexto hotel designado pelo Serviços de Saúde, a 21 de Março, com capacidade superior a 400 quartos. “O Hotel Tesouro está a ser desinfectado e vai deixar de servir para observação médica”, informou Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção ds Direcção de Serviços de Turismo (DST). Os hotéis Regency Art e Metrópole também já deixaram de ser utilizados para quarentena. Segundo os números apresentados ontem, 1.318 pessoas cumpriam em quarentena nos hotéis designados.
João Santos Filipe SociedadeMédicos podem conceder alta a alguns doentes de covid-19 esta semana [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde acreditam que entre os 34 infectados com o covid-19 poderá haver altas ao longo desta semana. O cenário foi colocado por Alvis Lo, médico-adjunto da direcção do Hospital Conde São Januário. “Desde que foi registado o 11.º caso passaram mais de três semanas. Achamos que esta semana já pode haver altas hospitalares. Podemos dizer que a recuperação dos nossos pacientes é ideal”, afirmou. Em relação à paciente de 50 anos em estado mais grave, ligada ao ventilador, Alvis Lo indicou que está numa situação estável, e que já não precisa tanto de ventilador para respirar como na fase mais crítica.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Medicamento da Hovione precisa ser testado [dropcap]S[/dropcap]egundo um estudo australiano o medicamento Ivermentine, produzido pela Hovione Macau, tem capacidade para inibir o coronavírus. No entanto, os Serviços de Saúde alertam que é cedo para conclusões e que o fármaco tem de ser testado primeiro em humanos. “É um medicamento desparasitante e um estudo diz que tem efeito contra o coronavírus. Mas, sabemos que para se provar esse efeito é necessário seguir vários procedimentos e testar em humanos”, alertou Alvis Lo. “Temos esperança que a informação se confirme, até porque falamos de um medicamento barato, mas precisamos de mais dados e testes em seres humanos”, frisou.
João Santos Filipe PolíticaCovid-19 | Governo gasta 20 milhões com veículos e corredor especial Apesar de a Air Macau ter cedido um avião gratuitamente, o Governo gastou 20 milhões com outros tipos de transportes devido à covid-19, nomeadamente com o corredor especial entre Hong Kong e Macau [dropcap]O[/dropcap] Executivo gastou 20 milhões de patacas com o transporte de regresso dos residentes da RAEM retidos em Wuhan e com a criação do corredor especial entre o aeroporto de Hong Kong e Macau. Os números foram apresentados ontem por Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST). “O avião fretado à Air Macau ficou isento de custos, foi assumido pela empresa como responsabilidade social. No entanto, houve esses custos com o transporte específico para os residentes, porque precisamos de organizar veículos especiais, assim como as inspecções nos postos fronteiriços”, disse Inês Chan. “Houve várias pessoas a regressar a Macau vindas de vários sítios e em altura diferentes, não só turistas, mas também estudantes”, clarificou Inês Chan. “Em Março, muita gente regressou a Macau através de Hong Kong, numa altura em que já havia dificuldades de transporte. Tivemos de contratar mais empresas para nos ajudarem, o que envolve muitos custos”, acrescentou. Apesar do montante apresentado, não foram detalhados os diferentes gastos, informação que ficou prometida para ocasião posterior. Isenção de quarentena Ontem foi igualmente revelado que “dezenas” de residentes pediram a isenção de quarentena nas deslocações entre Macau e Hong Kong, principalmente pessoas com cuidados de saúde. A informação foi revelada por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “São pessoas que estão a ser tratadas em Hong Kong e que precisam de regressar a Macau, por isso pediram isenção da quarentena”, explicou Leong. “Ainda estamos a tratar dos pedidos, o que vai ser feito de forma rigorosa porque temos de cumprir o despacho com as medidas de prevenção e controlo da epidemia, que obriga qualquer pessoa vinda de Hong Kong a uma quarentena de 14 dias”, acrescentou. Segundo a explicação, há pedidos de isenção de quarentena quase todos os dias, tanto para pessoas em tratamentos como para familiares. Alternativas de medicamentos Outro dos assuntos que merece a atenção das autoridades de saúde é o tratamento realizado pelos residentes da RAEM no estrangeiro e Hong Kong, assim como a importação especial de medicamentos. Até ontem não tinha havido pedidos de transporte para Hong Kong por parte de residentes de Macau a precisar de certos cuidados de saúde. Porém, os Serviços de Saúde admitem a possibilidade de dificuldades para receber certos medicamentos recomendados por médicos fora de Macau. Nesse caso, os pacientes são aconselhados a entrarem em contacto com os Serviços de Saúde para expor as situações. Porém, em situações urgentes Alvis Lo Iek Long, médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar do Conde São Januário, aconselhou a ida às urgências. “Se tiverem dificuldades no acesso a medicamentos podem entrar em contacto connosco. Vamos analisar as situações caso-a-caso para ver se os mesmos fármacos existem em Macau, ou então recomendar semelhantes”, indicou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPereira Coutinho quer salário extra e subsídios de risco na função pública [dropcap]A[/dropcap]tribuição de um mês de salário extra para todos os trabalhadores da linha da frente no combate à covid-19. Esta vai ser uma das ideias apresentadas hoje de manhã pelos representantes da Associação de trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) ao Chefe do Executivo, no âmbito das Linhas de Acção Governativa. Segundo José Pereira Coutinho, deputado e presidente da ATFPM, as sugestões vão focar três aspectos: saúde pública, devido à epidemia da covid-19, reforma da administração pública e ainda internacionalização de Macau como destino turístico. “Na saúde pública, além dos merecidos louvores para os trabalhadores da linha da frente e das forças de segurança envolvidos nos trabalhos de combate à covid-19, defendemos que deve ser atribuído um salário adicional”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “É um justo estímulo e reconhecimento da coragem, espírito de sacrífico e riscos corridos por estes profissionais”, acrescentou. Além do pagamento, a ATFPM quer ainda que seja criado um subsídio de risco e um seguro para os trabalhadores que lidam com epidemias que ameaçam a saúde pública. “Vamos propor a criação de um subsídio de risco para determinadas profissões. Esta epidemia mostrou a necessidade de criar este tipo de subsídio e também um seguro de vida”, explicou. “Queremos que este seguro de vida seja atribuído a outros trabalhadores, tal como aconteceu com os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nomeadamente a Unidade Táctica de Intervenção, que tem funções de alta responsabilidade no âmbito do combate ao terrorismo e protecção de altas entidades”, justificou. Eterna diversificação No que diz respeito à saúde pública, a ATFPM vai dizer a Ho Iat Seng que defende a realização de testes de rastreio da covid-19 a todos os trabalhadores da função pública. Finalmente em relação ao turismo, os dirigentes da associação consideram que a covid-19 mostrou a importância do turismo de Macau diversificar a origem dos visitantes, além do Interior da China. A reunião entre o Chefe do Executivo e os membros da ATFPM está agendada para as 10h de hoje e tem como assunto as Linhas de Acção Governativa, que deverão ser apresentadas na próxima semana.
João Santos Filipe VozesEstádio em casa [dropcap]O[/dropcap] estádio de futebol é um local de barbárie, desde insultos racistas à mãe do árbitro a chapadas no pescoço do fiscal de linha vale praticamente tudo. Se olharmos para Portugal é um ambiente de constante hostilidade e agressividade, quase sempre acima da lei, e que à excepção do “futebol jogado” tem muito pouco de interessante. No entanto, ninguém vai para o futebol à espera de outra coisa. Aquilo tem sido sempre assim, até porque estão lá os “moços das claques” (como se eles fossem os únicos responsáveis). O que não se percebe é que este ambiente seja reproduzido nas redes sociais. É praticamente impossível olhar para uma caixa de comentários e esperar uma discussão informada. Nada disso, cada um mete as palas e marra para onde está virado, sem ceder um milímetro na sua opinião. As discussões informadas são a excepção, embora existam e o meio tem valor para os jornalistas, é um bom ponto de partida para notícias. Mas na verdade, a maioria nem está interessada em debater nada, quer apenas ir para lá insultar os outros e vender o seu peixe. E consegue. Há sempre quem dê troco. O que me custa a perceber é que pessoas por quem temos sempre grande estima se transfigurem tanto nas redes sociais, mas essa é a magia negra do estádio de futebol e também das redes sociais…
João Santos Filipe PolíticaOrdenados | DSAL recebeu 22 notificações, mas só contabiliza 19 Acompanhamento dos pedidos de redução salarial levou DSAL a considerar que nem todas as 22 situações reportadas correspondem a uma diminuição dos salários [dropcap]A[/dropcap]pesar de oficialmente apenas 19 empresas e 417 trabalhadores terem notificado a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a redução de ordenado, o Governo recebeu avisos de mais três empresas, num total de 432 empregados. A informação foi confirmada pela DSAL, ao HM, que explicou a exclusão dos registos por se ter considerado que as alterações contratuais das três empresas não constituem uma redução salarial. Em causa está a resposta, com a data de 20 de Março, do director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, a uma interpelação do deputado Sulu Sou. Segundo os dados apresentados por Tai entre 22 de Janeiro e 16 de Março teriam sido 22 empresas e 432 trabalhadores envolvidas nas reduções salariais. Porém, os dados são diferentes dos avançados pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que na quinta-feira passada, após uma reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, havia dito que entre 22 de Janeiro e 1 de Abril tinham sido registadas 27 notificações de 19 empresas sobre redução do salário de 417 trabalhadores. Ao HM, a DSAL admitiu a discrepância com a correcção das estatísticas: “De acordo com o registo de notificações de redução de salários recebidas pela DSAL, entre 22 de Janeiro e 16 de Março, foram recebidas notificações de um total de 22 empresas, envolvendo 432 trabalhadores”, foi reconhecido. “Após acompanhamento e de acordo com os dados suplementares fornecidos pelas empresas, verificou-se que estas empresas não efectuaram reduções salariais, tendo apenas alterado as condições de trabalho mediante acordo entre as partes empregadora e trabalhadora, ou seja, o valor do salário dos trabalhadores não foi reduzido”, foi acrescentado. Seis investigadas Segundo a DSAL foram seis as notificações acompanhadas, entre as quais em três casos confirmou-se mesmo a redução salarial, que resultaram nos 19 pedidos confirmados. De acordo com a legislação actual, a remuneração dos trabalhadores só pode ser reduzida caso as duas partes estejam de acordo, a decisão não pode partir apenas do empregador. “A remuneração de base só pode ser diminuída mediante acordo escrito entre as partes, o qual só produz efeitos após comunicação à DSAL, a efectuar pelo empregador no prazo de dez dias”, define a Lei das Relações Laborais. Ainda de acordo com os números apresentados por Tai Kin Ip, na resposta a Sulu Sou, entre Fevereiro e 16 de Março foi encontrada colocação para 422 pessoas que procuravam emprego. “Entre 1 de Fevereiro e 16 de Março de 2020, houve um total de 442 candidatos que foram contratadas com sucesso mediante o encaminhamento profissional promovido pela DSAL, envolvimento, principalmente, sectores de construção civil, de comércio a retalho e de transportes”, foi informado. Os sectores mais afectados pelo impacto do covid-19 estão principalmente relacionados com o turismo, mas afectam igualmente a construção civil e as vendas a retalho.
João Santos Filipe PolíticaVideovigilância | Comissão recomenda divulgação de casos quando CCTV for utilizada A Comissão de Fiscalização da Disciplina defende que as infracções cometidas pelos agentes na utilização da videovigilância devem ser revelados de forma periódica [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina (CFD) das Forças e Serviços de Segurança considera que deviam ser produzidas estatísticas sobre o número de casos resolvidos com recurso à videovigilância, assim como as infracções cometidas por agentes. A recomendação, que não é vinculativa, consta no relatório relativo ao ano passado e foi suscitada pela queixa de um cidadão. Segundo o organismo liderado por Leonel Alves, a questão foi levantada após um cidadão ter apresentado queixa contra um agente, argumentando que não foram recolhidas provas porque o agente em causa não ter utilizado a câmara do seu equipamento individual. Apesar de admitir que os agentes não podem ligar as câmaras por “pedido de particular”, o CFD sugere que sejam emitidas estatísticas sobre os casos resolvidos através da videovigilância. Com o objectivo de promover transparência neste meio de recolha de prova, o CFD considera importante “a divulgação pública de quaisquer infracções criminal/disciplinar, se as houver, por quebra das regras de segurança e de preservação do direito à imagem e privacidade, por parte dos agentes que operam os dados recolhidos”. Outro assunto que gerou críticas às autoridades no passado prende-se com as notificações de cidadãos à saída do território. Face a este aspecto, alvo de “recorrência de queixas”, o CFD defende que as autoridades devem “ponderar bem os incómodos e prejuízos” das notificações à saída do território. A comissão defende que estes avisos devem ser utilizados apenas nos casos em que “foram esgotados os demais meios de notificação postal ou pessoal”, como avisos para casa, local de trabalho, etc.. No que diz respeito às pessoas que ficam retidas nas fronteiras quando procuram sair para serem notificadas por eventuais multas, o CFD vai mais longe e diz que o procedimento não justifica o sacrifício da vida pessoal se envolver “matéria de processos cíveis ou de infracções administrativas”. Maior rapidez Em relação aos apontamentos sobre a actuação das autoridades, a comissão sublinha que as 48 horas que os agentes têm para apresentar os detidos ao Ministério Público e Juiz de Instrução Criminal são um prazo máximo. Por este motivo, é sublinhada a importância de apressar os procedimentos. “A CFD recomenda que as autoridades policias se esforcem por apresentar os detidos no mais curto espaço de tempo possível, por forma a rapidamente se esclarecer a situação jurídico do detido”, é anotado. O relatório menciona também o facto de em “alguns casos” os agentes policias serem chamados a intervir na resolução de conflitos particulares que envolvem familiares seus. A comissão alerta que os agentes devem “pedir escusa mal se apercebam” que os incidentes “envolvem pessoas com quem têm laços familiares ou amizades próximas”. Em relação aos números, em 2019 foram recebidas 114 queixas pelo CFD, uma redução face às 139 apresentadas em 2018. A força que gerou mais queixas foi a PSP com 101 queixa, seguida por PJ com 8. Algumas queixas envolvem mais que uma força de segurança, mas a maioria deve-se a questões relacionadas com a Lei de Trânsito. Finalmente, em 2018 foram instaurados pelo CFD oito processos disciplinares, que resultaram em quatro punições, um arquivamento e ainda três casos pendentes.
João Santos Filipe PolíticaLei Eleitoral | Ministério Público “salva” Wang Sai Man [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) arquivou o inquérito contra o deputado Wang Sai Man por suspeitas de violação da lei eleitoral. O inquérito foi levantado porque no dia em que foi eleito, o candidato único falou à comunicação social sobre conteúdos do programa de candidatura à frente da assembleia de voto. Segundo informação avançada à TDM – Rádio Macau, o MP optou por não produzir acusação porque considera não ter havido “dolo”. “Após a investigação, o Ministério Público não verificou a intenção de propaganda eleitoral por parte de Wang Sai Man, através da entrevista dada à imprensa, pelo que o inquérito foi arquivado por falta de dolo subjectivo da prática do crime em causa”, afirmou o MP, sobre a opção tomada. Wang Sai Man foi o único candidato do sector industrial, comercial e financeiro a participar no acto de 24 de Novembro do ano passado, depois do lugar ter sido deixado vago na Assembleia Legislativa por Ho Iat Seng, actual Chefe do Executivo. Com esta decisão, o MP evita também que a Assembleia Legislativa tenha de voltar a votar suspensão de um deputado. Sulu Sou foi o último deputado suspenso, em Dezembro de 2017, pouco depois de ter tomado posse.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCrise | DSAL informada da redução de salários de 417 trabalhadores Segundo o secretário Lei Wai Nong, houve um aumento de 1.100 pedidos de subsídio de desemprego desde o dia em que foi detectado o primeiro infectado em Macau, até 1 de Abril. Os desempregados aumentaram 1.500, desde a mesma data, face ao período homólogo do ano passado [dropcap]D[/dropcap]esde 22 de Janeiro, em que se registou o primeiro caso de infecção de covid-19 em Macau, até 1 de Abril houve um total de 417 trabalhadores, de 19 empresas, que viram os ordenados reduzidos. Os dados foram fornecidos ontem pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, com base nas 27 notificações de redução de empregos enviadas à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Apesar dos cortes salariais, o Executivo considera não ser visível a onda de desemprego, mesmo que reconheça que há mais pessoas nessa situação. “Em comparação com o ano passado, o número de desempregados aumentou em 1.500. Também houve mais pessoas a pedir subsídio de desemprego com 1.100 pedidos. Mas, a situação de desemprego ainda não é evidente, não houve uma onda de desemprego”, disse Lei Wai Nong, à saída da reunião de ontem do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). O Governo está a estudar a hipótese de dar formações pagas em instituições como o Instituto Politécnico de Macau ou o Instituto de Formação Turística, como forma de ajudar os mais afectados em termos laborais. Ao mesmo tempo, Lei Wai Nong recordou que a aposta do mercado local tem de passar pela contratação de residentes e que os pedidos para contratação de não-residentes só serão aprovados em último recurso. Em relação ao número de licenças sem vencimento aprovadas pelas empresas durante este período, o Governo diz não ter dados, uma vez que apenas os casos de diferendo são transmitidos à DSAL. Porém, Lei Wai Nong recordou que as licenças sem vencimento só podem ser implementadas com concordância do trabalhador. Casinos abertos Na quarta-feira foi anunciado que os casinos registaram quebras nas receitas brutas de 79,7 por cento, para 5,26 mil milhões de patacas, no mês de Março, face ao período homólogo. Os números foram desdramatizados pelo secretário para a Economia e Finanças. “A queda está dentro das nossas previsões. Acredito que o impacto da pandemia está a afectar a economia do Interior e também de Macau. Mas, precisamos de fazer bem o nosso trabalho. Temos uma atitude optimista sobre o futuro. Na segunda metade do ano a economia vai melhorar”, acrescentou. Por outro lado, o Executivo afasta a hipótese de permitir que os casinos encerrem as portas, desde que se comprometam a manter a mão-de-obra local. “Além de fornecerem serviços, os casinos têm de assegurar o emprego dos cidadãos”, explicou Lei Wai Nong. “O funcionamento dos casinos tem de ser durante 24 horas. A decisão é do Governo e, neste momento, não temos um plano para alterar esta regra de funcionamento. A DICJ também está a fiscalizar o funcionamento”, clarificou. O secretário abordou também a criação do fundo de 10 mil milhões, que precisa de aprovação pela Assembleia Legislativa. Neste momento, o Executivo ainda está a escutar opiniões sobre os moldes em que será operado, mas sublinha que o objectivo é garantir o bem-estar e emprego dos residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFalta de turistas leva a perdas de 90% em casas de penhor As restrições dos governos das regiões vizinhas para combater a pandemia do covid-19 estão a ter impacto muito profundo nas casas de penhor. Nas imediações do Hotel Lisboa, há cada vez mais lojas para arrendar [dropcap]A[/dropcap] descida do número de visitantes em Macau, relacionado com o covid-19, está a ter impacto muito forte nas casas de penhores do território, que se queixam de quebras nas receitas entre 80 a 95 por cento. Foi este o cenário traçado por três negócios nas imediações do Hotel e Casino Lisboa, uma área onde há cada vez mais lojas vazias e com anúncio de arrendamento. Na Casa-Penhores Pak Son terá havido uma perda superior a 90 clientes por dia, de acordo com um dos funcionários. “O nosso negócio vive dos turistas do Interior. Sem eles, não temos clientes e com isso não fazemos qualquer negócio”, afirmou Cheong, em declarações ao HM. “Antes da epidemia tínhamos mais ou menos 100 clientes por dia. Agora temos dias em que não entram clientes, ou em que há apenas um cliente”, apontou. Esta quebra nas receitas fez com que a gestão da Casa-Penhores Pak Son tivesse adoptado medidas para cortar custos, como a redução do horário de funcionamento, implementação de licenças sem vencimento para trabalhadores não-residentes que não conseguem entrar em Macau ou precisam de cumprir quarentena de 14 dias, e o aumento do número de folgas não pagas. “Com esta situação, as receitas da loja não devem chegar a 300 patacas por dia, o que nos afecta directamente a todos. Mais de metade dos nossos ordenados resulta de comissões, sem receitas acabamos por ficar numa situação miserável, pior que os taxistas”, confessou o trabalhador de 39 anos. A falta de turistas do Interior é vista como a justificação para a crise também na Casa de Penhor Bit Seng, além dos visitantes vindos de Hong Kong, como explicou Cham, um empregado de 30 anos. “O grande problema é a falta de clientes, porque não há turistas do Interior nem de Hong Kong. Só temos clientes locais e o número é muito reduzido”, justificou. “Não temos uma estatística feita, mas, por exemplo, normalmente havia sempre cerca de oito a 10 clientes, agora temos um ou dois. Se conseguirmos fechar o negócio com esses não é mau”, indicou Cham. Também na Casa Penhor Cheong Seng, onde as perdas de receitas superam 95 por cento, o cenário é semelhante, como contou ao HM uma funcionária de apelido Kou. Neste cenário, a renda acaba por ser um dos maiores desafios: “Não temos clientes, há dias em que não vem ninguém à loja ou só recebemos a visita de uma ou duas pessoas. As quebras de receitas são superiores a 95 por cento, estamos numa situação muito difícil”, descreveu. “Não temos clientes na loja, mas temos de pagar renda”. Associação à espera Apesar das dificuldades, não se encontra no sector uma resposta colectiva, como admite Leong, funcionária da Associação Geral dos Penhoristas de Macau. Sem uma tradição de comunicação permanente, a associação desconhece mesmo o número total de lojas de penhores existentes no território. Neste momento, há mais de 100 lojas registadas na associação, mas o número total em Macau é desconhecido, porque nem todas se inscrevem. A Associação Geral dos Penhoristas de Macau desconhece igualmente o número de membros que terá fechado portas desde Janeiro, altura em que o impacto do covid-19 se começou a sentir. “Entre os nossos associados ainda não sabemos quantos foram obrigados a fechar devido ao impacto da ausência de turistas. É uma informação que só vamos ter em Agosto, quando formos recolher o pagamento das quotas”, informou a fonte associativa ao HM. Por outro lado, a associação reconheceu que ainda não foi feito qualquer pedido de ajuda financeira ao Executivo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteiras | Zhuhai proíbe entrada de viaturas com matrícula dupla A partir desta manhã, os residentes com veículos com dupla matrícula vão deixar de poder viajar para o Interior. A medida partiu de Zhuhai e a CPSP pediu compreensão aos residentes [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Zhuhai vão proibir a partir das 10h de hoje a entrada de viaturas com matrícula dupla, ou com a matrícula tripla (Macau, Interior da China e de Hong Kong). A informação foi avançada na madrugada de ontem e levou ao aumento significativo do tráfego para passar a fronteira. Na conferência de imprensa, Ma Chio Hong, chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia Segurança Pública, pediu a compreensão aos condutores afectados pelas medidas adoptadas pelo Interior. “O que se pretende é evitar a circulação de veículos e pessoas. As autoridades de diferentes governos estão a tomar medidas de prevenção e algumas são cada vez mais apertadas”, afirmou o responsável. “Estamos num período muito crítico e espero que haja compreensão. O objectivo é reduzir os riscos de transmissão”, acrescentou. A decisão das autoridades de Zhuhai apenas foi conhecida em português às 01h25 de ontem, em chinês foi publicada às 23h29 do dia anterior. Ma Chio Hong justificou que a comunicação foi feita tão depressa quanto possível pelas autoridades locais. Como consequência, entre as 01h e o meio-dia de ontem, um total de 1.941 viaturas saíram de Macau, o que representa um incremento de 47 por cento nos movimentos de veículos em comparação com o período anterior. O número de saídas foi de 1.125, mas depois do meio-dia ainda havia viaturas concentradas para deixar Macau. As novas restrições de Zhuhai não têm data limite, mas proíbe a circulação de veículos com excepção dos utilizados para transporte de mercadorias, serviços públicos de contingência, viaturas fúnebres e com matrícula única de Macau para entrada em Hengqin e Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau. Sete dias de isolamento Nos próximos dias, um grande número de pessoas vai sair de quarentena, caso os últimos testes ao covid-19 sejam negativos. Por este motivo, Alvis Lo Iek Long, médico-adjunto da direcção do CHCSJ, apelou às pessoas que regressem a casa e que permaneçam isoladas durante mais sete dias. “Quando acabarem o isolamento, apelamos para que pensem nas famílias e na sociedade e se mantenham isolados mais sete dias e meçam a temperatura duas vezes por dia. Também vamos telefonar-lhes para saber como estão”, afirmou Alvis Lo. O mesmo médico afastou ainda a hipótese, por motivos técnicos, de Macau passar a publicar os dados sobre o número de pacientes que nunca desenvolvem sintomas, apesar de estarem infectados pelo covid-19. “Nós temos publicado todos os números, mas não temos essa estatística. Como muitos dos nossos casos são detectados numa fase muito inicial, também porque as pessoas estão de quarentena, a detecção é feita sem que haja sintomas”, começou por explicar. “Mais tarde, já durante o tratamento, as pessoas depois apresentam sintomas, mas é muito difícil saber se são considerados com ou sem sintomas”, acrescentou. Casos sobem para 41 Ontem também foram reveladas mais informações sobre os 40.º e 41.º casos identificados em Macau. Ambos são residentes e são mãe, com 47 anos, e filho, com 20 anos. Segundo as informações disponibilizadas pela médica Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, ambos tinham estado no Reino Unido entre 15 e 26 de Março, altura em que regressam para Macau via Hong Kong. O transporte foi arranjado pelas autoridades e os dois infectados estavam de quarentena quando foram diagnosticados. Além deles, quatro familiares que os acompanharam na viagem foram levados para o centro de isolamento no Hospital das Ilhas. Actualmente, Macau regista 31 casos activos e 10 curados. Entre as pessoas isoladas e em tratamento há um paciente em estado grave, ligado ao ventilador, mas que registou melhorias. Por outro lado, há 16 pacientes com sintomas de pneumonia e outros 14 com sintomas mais leves. Quarentena | Atrasos em resultados impediram altas Uma dezena de pessoas em quarentena no Alto de Coloane deviam ter tido alta ontem, mas atrasos na recolha e resultados dos últimos testes atrasaram a saída para hoje. A informação foi avançada ontem por Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ). Ainda em relação às pessoas a cumprir quarentena em casa, foi revelado na conferência de imprensa que há cinco casos, cujo fim da quarentena também está para breve. Finalmente, foi esclarecido que as pessoas obrigadas pelos SSM a parar a quarentena em casa para serem transferidas para hotéis designados ficam isentas dos custos do hotel. Máscaras, ronda 8 A oitava ronda da venda de máscaras disponibilizadas pelo Executivo vai arrancar hoje em 84 postos de venda. Na fase anterior foram vendidas cerca de 6 milhões de unidades, o que em termos acumulados significa a venda de 40 milhões de máscaras desde o início da pandemia. A grande novidade nesta fase é a colaboração de cerca de 500 alunos voluntários para o empacotamento e distribuição de máscaras. As autoridades apelaram ainda para que se evitem filas, no caso de não haver necessidade urgente de máscaras.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Proibida circulação de bicicletas nos trilhos de Macau O Governo está a impedir a circulação nos trilhos, o que faz com que os praticantes do ciclismo todo-o-terreno fiquem sem qualquer lugar para a modalidade. Segundo o IAM, os ciclistas podem utilizar as ciclovias alcatroadas [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a impedir a circulação de bicicletas nos trilhos, o que faz com que os fãs da modalidade todo-o-terreno (BTT), ou seja de ciclismo fora de estrada, fiquem sem locais para praticar desporto. O IAM justifica a medida com a necessidade de garantir a segurança das pessoas que caminham nos trilhos. Porém, para os praticantes ouvidos pelo HM nada impede que se criem vias especiais só para as bicicletas, ou que estas estejam autorizadas a circular em determinadas horas. O que é visto como incompreensível é o facto de se ter optado pela proibição sem alternativas. “Os praticantes da modalidade sentem uma enorme frustração e preocupação ao verem as autoridades de Macau impedirem, de forma sistemática e activa, a prática deste desporto. […] O Governo utiliza como argumento a segurança. E só tenho a dizer que concordo, respeito e até acompanho a preocupação”, começou por ressalvar Ricardo Lopes, residente que pratica BTT há mais de 30 anos. “Mas a forma de resolver este assunto não é escorraçar os ciclistas, atirá-los para debaixo do tapete, como se fossem um não-assunto. Não quero enviar farpas, mas é abusivo agir desta forma porque a proibição torna-nos completamente discriminados em relação aos outros desportos. Com a proibição não temos um único local para praticar este desporto”, explicou. A mesma opinião é partilhada por Sérgio Guiu, que também defende alternativas para a circulação das bicicletas em condições de todo-o-terreno. Praticante há mais de 20 anos, admite que já foi por várias vezes expulso dos trilhos pelos trabalhadores do IAM: “O Governo deveria de forma clara criar condições e autorizar a prática do BTT. Não vejo uma razão para que não se criem estas condições”, considerou. “Os trilhos onde as pessoas fazem caminhadas teriam sempre que exigir que houvesse prioridade para quem está a pé. Também tem de haver uma moderação da velocidade por parte dos ciclistas. Aceitamos isso. Mas, paralelamente nada impede que se criem trilhos que possam ser utilizados para a prática de BTT. Não vejo razão para o Governo não o fazer”, apontou. Lugares recomendados Ao HM, o IAM justificou a proibição com a segurança das pessoas que caminham nos trilhos. Por outro lado, defendeu que o Regulamento Geral de Espaços Públicos permite proibir a circulação das bicicletas, apesar do Despacho do Chefe Executivo n.º 432/2005, que complementa o regulamento, abrir uma excepção para a entrada de bicicletas nos trilhos. “Circular de bicicleta nos trilhos pode representar um perigo para o condutor e para as pessoas que caminham neste espaço público. A proibição de utilizar a bicicleta nos trilhos está devidamente assinalada em todas as entradas e saídas dos trilhos, sendo que o infractor pode ser punido nos termos do Regulamento Geral de Espaços Públicos”, sustentou o organismo ao HM. “Para a sua segurança e dos utilizadores dos trilhos, os ciclistas devem usar a ciclovia da Marginal da Taipa ou a ciclovia Flor de Lótus”, foi acrescentado pelo HM. Estes espaços são alcatroados, o que impede a prática de BTT. No entanto, Ricardo Lopes, praticante e advogado, faz uma leitura diferente do IAM, uma vez que entende que o despacho assinado por Edmund Ho, que complementa o Regulamento Geral de Espaços Públicos, permite mesmo a circulação de bicicletas nos trilhos. Quanto à Associação Geral de Ciclismo de Macau, contactada pelo HM, através do representante e deputado Chan Chak Mo, apontou que houve conversas anteriores com o Governo sobre o assunto. Na altura, o IAM terá escutado opiniões da associação sobre a criação de um espaço temporário só para bicicletas BTT. “Concordamos com a sugestão e esperamos que essa zona seja criada. Segundo o Executivo, deverá ser complicado ter uma zona permanente, mas uma temporária pode ser mesmo criada. E estamos de acordo”, afirmou Chan Chak Mo, ao HM. Questionado sobre este projecto e uma possível data de arranque, o IAM não respondeu.
João Santos Filipe SociedadeSegurança | PJ fica com vagas de contratação dos Bombeiros e PSP Com poderes reforçados para combater as ameaças ao Estado, a Polícia Judiciária vai precisar de contratar mais agentes. Só na área forense está prevista a contratação de 58 técnicos e técnicos superiores [dropcap]A[/dropcap] execução das Lei de Defesa do Estado, Cibersegurança e Criminalidade Informática carece de reforço dos quadros da Polícia Judiciária (PJ). Para o efeito, vão ser disponibilizadas vagas de contratação de pessoal do Corpo de Bombeiros (CB) e Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). A informação foi transmitida por Wong Sio Chak, após uma reunião na Assembleia Legislativa para discutir o regime de carreiras especiais da PJ. “Tendo em conta que foram aprovadas várias leis, nomeadamente a Lei da Segurança do Estado, Cibersegurança, entre outras, é necessário aumentar o número do quadro de pessoal da Polícia Judiciária”, afirmou Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão da AL. “Sabemos que há falta de pessoal na PJ, que vai enfrentar cada vez mais trabalho, devido a essas leis. Por isso, é necessário contratar mais talentos para esta área, também de forma a satisfazer as necessidades de investigação criminal”, acrescentou. A transferência das vagas, em vez do aumento do número de pessoal da tutela, tem em conta a política prometida por Ho Iat Seng no programa de candidatura a Chefe do Executivo. Segundo essas linhas de orientação, o Governo ia evitar ao máximo aumentar os seus quadros e proceder a contratações de forma muito rigorosa. “No novo mandato o governo da RAEM tinha referido que ia ser mais exigente na contratação de trabalhadores. Portanto, o secretário referiu que em vez de aumentar o número de vagas para contratação na sua tutela que iria transferi-las para a Polícia Judiciária”, apontou o deputado. Ainda de acordo com Ho Ion Sang, os deputados presentes na reunião da 1.ª comissão não mostraram qualquer reserva perante a medida. Mais 58 contratações O conjunto de leis mencionado anteriormente explica a necessidade de proceder a 58 novas contratações. Assim sendo, o número de técnicos superiores de ciências forenses vai crescer dos actuais 23 para 56 profissionais. Já o número de técnicos forenses vai quase triplicar, de 13 para 38. O presidente da comissão explicou ainda que as vagas serão ocupadas por pessoal altamente especializadas para a recolha de provas materiais. Por exemplo, vão ser contratados técnicos especializados em química, a pensar nos crimes de droga, biologia, para análise de ADN, ou em engenharias e física, a pensar na balística.
João Santos Filipe VozesNovos ventos [dropcap]N[/dropcap]a semana passada houve reunião na Assembleia Legislativa para debater um orçamento rectificativo. Se alguém estivesse à espera de uma discussão séria sobre as medidas com previsões sobre o impacto para a economia, ficou desiludido. O principal ponto de interesse acabou por ser uma intervenção de Chan Wa Keong, também em nome Davis Fong e Pang Chuan, que defendeu uma purga de associações políticas e civis. Para contextualizar, a intervenção surge na sequência de uma reunião da comissão da segurança do Estado. A mensagem dos legisladores foi algo críptica e nem tudo foi muito claro. Porém, uma das certezas é que os deputados acham que é necessário tratar de problemas conhecidos, mas ignorados, como certas associações. A forma como os legisladores se referiram “à defesa” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ dá ainda a entender que visões democráticas do Segundo Sistema em Macau não são legais e violam esse princípio. Os tempos mudam e com eles a China. E as interpretações de ontem já não são válidas nos dias hoje. Os ventos deixam antever que vêm aí alterações legislativas para proibir certas associações. E nestes dias, os movimentos pró-democracia em Macau, que se resumem à Novo Macau, vão ser cada vez menos tolerados, mesmo que tenham uma representatividade praticamente nula e que estejam longe de ser um desafio à soberania…
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Edifício recebe Centro Temporário de Isolamento Contra as expectativas e devido à pandemia da covid-19, o edifício do Instituto de Enfermagem do Kiang Wu no Hospital das Ilhas foi estreado para receber pessoas que se encontram em quarentena [dropcap]O[/dropcap] único edifício do Hospital das Ilhas já construído foi transformado num Centro Temporário de Isolamento. O prédio, que vai ser o Instituto de Enfermagem do Kiang Wu, tem capacidade para 192 camas e passou a receber recuperados em quarentena e pessoas de alto risco ou de contacto próximo com os infectados. As camas para os casos suspeitos vão ficar entre os andares 11.º e 15.º, num total de 96 quartos. Além disso, o 10.º andar tem capacidade para receber material médico necessário para os tratamentos e isolamentos. “Como este é um edifício do Governo podemos ocupá-lo durante um período prolongado […] Todas as pessoas de contacto próximo estão a ser transferidas para este centro temporário, o que permite que o Centro do Alto de Coloane seja utilizado apenas para receber os casos confirmados com sintomas leves”, afirmou Lo Iek Leong, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), sobre a medida. “Esta alteração não foi feita com base numa revisão das estimativas sobre o número de infectados. Mas temos de ter capacidade de olhar para o futuro. Não nos podemos limitar a responder, caso haja um aumento repentino, temos de nos preparar”, sublinhou. Numa altura em que Macau regista 39 casos, 21 dos quais ainda a receber tratamento, já há 26 pessoas no centro temporário. Ainda de acordo com Lo Iek Leong, o facto de o edifício não ter sido entregue à instituição ligada à família de Chui Sai On, e estar na posse do Executivo, faz com que não haja direito a qualquer pagamento. Perigo de vida Ontem foi igualmente feito um ponto da situação da saúde do paciente de 50 anos, que se encontra a lutar pela vida, após ter sido identificado como o 18.º caso. Segundo Lo Iek Leong, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), os níveis de oxigénio no sangue do homem continuaram a diminuir, o que levou a que houvesse necessidade de intubação. “Houve um agravamento do estado de saúde do paciente em estado grave devido à falta de oxigénio”, anunciou Lo Iek Leong. “Normalmente quando respiramos, a proporção de oxigénio no ar que entra no nosso corpo é de 21 por cento. Com o ventilador começamos a aplicar uma proporção de 40 por cento de oxigénio ao paciente, ontem [no domingo] já aumentámos para 80 por cento, mas mesmo assim apresenta falta de oxigénio. Tivemos de fazer uma intubação”, explicou o médico. Quanto às hipóteses do homem sobreviver, Lo recusou fazer um prognóstico na conferência de imprensa: “Não fazemos esse tipo de avaliação”, respondeu, quando questionado. Sobre as medidas que levam a que o paciente se encontre em estado grave, Lo apontou que neste caso se deve principalmente à idade de 50 anos, o que faz com que esteja exposto a mais riscos. Fim-de-semana turístico Também ontem foi tornado público o percurso da residente de Hong Kong, com nacionalidade filipina, que foi identificada como infectada, após uma visita a Macau, entre 22 e 27 de Março. A mulher de 40 anos esteve no Bar Roadhouse, no hotel Galaxy Broadway, na noite de 26 de Março, além das deslocações já conhecidas ao Mercado de São Domingos e ao restaurante Jollibee, a 25 de Março. Além destes espaços, a mulher visitou a gelataria Haagen Dazs, a loja da Fortress, ambas no Leal Senado, e o Edifício Kwong Heng, Rua da Ribeira do Patane n.º 137, onde cozinhou e jantou com amigos. A viagem para Macau e a partida foram feitas através dos autocarros dourados, que atravessam a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A passagem da residente de Hong Kong resultou em que oito pessoas fossem consideradas de contacto próximo e colocadas em isolamento. O Executivo coloca a hipótese de que o número de contactos próximos seja maior, mas admite que não consegue identificar todas as pessoas. No entanto, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, apelou à calma: “Não estamos a falar da existência de mais casos, mas de pessoas de contacto próximo, que não são doentes e não contam como risco de propagação”, apontou. CPSP | Mais dois casos de quarentena violada De acordo com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) houve mais dois casos de quarentenas domiciliárias violadas, que fizeram com que os infractores fossem levados para hotéis. “Duas pessoas viviam em casa, mas vinham sempre ao lóbi de entrada do edifício buscar os artigos que eram entregues pelos seus familiares”, afirmou Ma Chio Hong, chefe da Divisão de Operações e Comunicações. “Como estas duas pessoas violaram a lei, no dia 28 de Março, foram submetidas aos hotéis designados para fazerem quarentena obrigatória”, acrescentou. Face ao casos crescentes, as autoridades apelam a quem esteja em casa de quarentena que respeite as suas obrigações. Sem testes polémicos Após a empresa Shenzhen Bioeasy Biotechnology ter estado debaixo de polémica devido à qualidade dos testes rápidos vendidos para Espanha, que terão de ser devolvidos, Lo Iek Leong, médico adjunto da Direcção do CHCSJ, explicou que o material vindo para Macau foi adquirido em Xangai. “Segundo a informação que domino, os teste que temos são provenientes de uma empresa com sede em Xangai e não de Shenzhen”, explicou. Já em relação ao stock de testes, Lo afirmou que a RAEM tem material suficiente para três meses, embora sem dizer um número concreto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL aprova orçamento rectificativo com medidas que protegem empregos e PME [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o orçamento rectificativo apresentado pelo Governo, que prevê um défice de 38,950 mil milhões de patacas. Este valor tem em conta o pacote de estímulo à economia, assim como uma redução das receitas do jogo de 260 mil milhões de patacas para 130 mil milhões, à luz da pandemia do covid-19. Em resposta às dúvidas dos deputados, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, destacou a importância de proteger o sector das Pequenas e Médias Empresas, que é visto como chave para a resistência à crise. “Temos de salvaguardar as PME durante este período. Não sou um especialista nesta matéria, mas conto com a minha equipa neste aspecto. Actualmente as PME ocupam 90 por cento do tecido empresarial e garantem 40 por cento dos postos de trabalho. Se estabilizarmos a situação das PME vamos conseguir estabilizar a sociedade”, sustentou Lei. “O importante é assegurar o emprego permanente dos cidadãos. Mesmo que haja uma redução nos salários, mantemos as pessoas com rendimentos”, apontou. O secretário mostrou-se optimista na capacidade de resposta à pandemia, mas reconheceu que após esta fase é necessário diversificar a economia. “Posso dizer que nunca tínhamos enfrentado uma situação como esta. […] Mas, vai chegar a Primavera. Vamos conseguir ultrapassar esta fase, temos de insistir”, sublinhou. No debate, as deputadas Agnes Lam e Song Pek Kei questionaram o Executivo sobre a necessidade de injectar ainda mais dinheiro na economia, além dos apoios anunciados. A hipótese não foi afastada: “Neste momento a situação está sempre a evoluir e a alterar-se. Se houver outras necessidades não descartamos a possibilidade de voltar à Assembleia Legislativa para apresentar outro orçamento retificativo”, reconheceu. Com um défice de quase 40 milhões de patacas, o Governo vai ter de recorrer à reserva financeira que em Fevereiro era de 577,6 mil milhões de patacas. Na AL, o secretário apelou à responsabilidade dos deputados face às propostas despesistas: “Esta reserva financeira é o resultado de uma poupança de 20 anos e vamos gastá-la de forma responsável. Mas no futuro vamos enfrentar muitos desafios e incertezas. Vamos ter de estar preparados para em tempos incertos fazer coisas certas”, justificou. Pacote de benefícios fiscais Isenção, por seis meses, do imposto de turismo a hotéis, health clubs, saunas, massagens e karaokes Dedução no imposto complementar de rendimentos num limite de 300 mil patacas Subida do montante fixo anual do rendimento de trabalho não colectável de 25 para 30 por cento A percentagem de devolução do imposto profissional de 2018 sobe para 70 por cento e até a um limite de 20 mil patacas Isenção de contribuição predial urbana de 2019 para casas em nome de residentes locais Dedução de 25 por cento na contribuição predial urbana para hotéis, escritórios, espaços comerciais e industriais Isenção do imposto do selo para alvarás e licenças administrativas e devolução dos montantes já pagos Isenção do imposto de circulação, ou devolução dos montantes já pagos, para veículos com fins comerciais, de escolas ou autocarros públicos Os donativos em Macau e no Interior da China para combater a pandemia passam a ser deduzíveis nos impostos sobre os rendimentos
João Santos Filipe PolíticaDeputado Mak Soi Kun questiona compromisso das concessionárias “estrangeiras” com a Pátria e Macau [dropcap]A[/dropcap]s grandes empresas “estrangeiras” em Macau são “más” e só pensam nos seus lucros, sem se comprometerem com o bem-estar da população. Foi este o conteúdo da intervenção antes da ordem do dia de Mak Soi Kun. Após Ho Iat Seng ter admitido, na terça-feira, a dificuldade em encontrar hotéis para a quarentena e ter recordado às concessionárias do jogo que a sua responsabilidade social tem de ser mostrada nestas alturas, Mak acusou as operadoras de só pensarem nos lucros: “Depois de ouvir o Chefe do Executivo, os cidadãos acham que as grandes empresas estrangeiras são más, e, neste caso, só sabem ganhar dinheiro em Macau e não contribuem”, começou por relatar. Mak Soi Kun apontou exemplos, como o sector da construção civil, a que pertence, e realçou que todos estão a esforçar-se no combate à pandemia do covid-19, sem olhar aos lucros. Porém, a excepção são as operadoras: “Todos os sectores sociais envidaram esforços para doações em dinheiro e material, sem pensar nos custos económicos. […] Será que eles [sectores] não sabem que os prejuízos económicos representam dinheiro? Só as grandes empresas de capital estrangeiro é que sabem?”, questionou. O deputado indicou que as concessionárias são as grandes beneficiadas, mas fogem das responsabilidades: “As empresas do sector do jogo, que é o predominante em Macau, ganham muito dinheiro todos os anos, mas precisam que alguém lhes fale para assumirem as suas responsabilidades sociais durante a ocorrência de grandes incidentes? Isto é demais!”, acusou. Por este motivo, indicou que as grandes empresas não devem ser beneficiadas pelas políticas do Governo. “Através desta epidemia, creio que todos podem saber que a maioria dos cidadãos está disposta a contribuir com abnegação, o que demonstra ainda mais a gratidão e o amor dos residentes de Macau e das micro, pequenas e médias empresas pela Pátria e pela RAEM”, justificou. “Assim, alguns cidadãos sugerem que as futuras políticas económicas do Governo não se devem limitar às empresas de capital estrangeiro”, sublinhou. Em Macau há seis concessionárias, entre as quais três tem capitais norte-americanos, nomeadamente MGM, Wynn e Sands China.
