João Luz Manchete SociedadeBaía de Shenzhen | Veículos de Macau autorizados a circular A partir de 1 de Dezembro, os veículos com matrícula da RAEM vão poder circular na Baía de Shenzhen, enquanto os veículos de Hong Kong vão poder atravessar pelo posto fronteiriço de Hengqin para a Ilha da Montanha. Arrancou ontem uma nova de ronda de atribuição de 535 quotas para conduzir até Hong Kong Vem aí a segunda fase do programa “Quotas para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Grande Baía”, que irá permitir aos condutores com matrículas da RAEM atravessar o posto fronteiriço da Baía de Shenzhen a partir do dia 1 de Dezembro. A decisão conjunta dos três governos de Macau, Hong Kong e Guangdong foi anunciada ontem pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A segunda fase pressupõe uma relação de reciprocidade com as zonas de cooperação com as regiões administrativas especiais. Na prática, os veículos de Macau vão poder atravessar pelo posto fronteiriço da Baía de Shenzhen, enquanto os veículos de Hong Kong vão ser permitidos passar pelo posto fronteiriço de Hengqin para a Ilha da Montanha. A DSAT indicou que, até ao passado dia 8 de Novembro, mais de um milhar de veículos ligeiros de Macau reuniam condições para participar no plano de circulação rodoviária para Shenzhen. Os interessados podem consultar o website da DSAT a partir das 10h de 1 de Dezembro para conferir se preenchem os requisitos de participação no programa. O Governo ressalva ainda que caso seja necessário substituir o condutor ou o veículo depois de feito o visto de circulação no posto fronteiriço, “devem tratar-se simultaneamente das formalidades de substituição no Interior da China, em Hong Kong e em Macau, para evitar qualquer impedimento no tratamento das formalidades ou no processo de passagem fronteiriça”. A caminho da RAEHK Também ontem, foi anunciada a atribuição de 535 quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que começaram ontem a ser atribuídas. A DSAT salienta que, “desta vez, as quotas disponíveis serão atribuídas, sucessivamente, aos requerentes segundo a ordem decrescente, constantemente no resultado do sorteio das quotas”. Para aceder ao programa, o requerente terá de entregar nas instalações da DSAT, na Estrada de D. Maria II, até 26 de Fevereiro do próximo ano.
João Luz Manchete SociedadeMacau Jockey Club | Prémios cortados em 30% por baixas apostas O Macau Jockey Club cortou os prémios monetários em 30 por cento devido ao fraco volume de apostas. Nos primeiros nove meses do ano, as receitas brutas do único operador de apostas em corridas de cavalos apenas aumentou 14 por cento face ao mesmo período de 2022 Os sinais de problemas financeiros do Macau Jockey Club continuam a surgir. Desta vez, o único operador de apostas em corridas de cavalos anunciou que iria cortar em 30 por cento os prémios monetários, a partir do sábado passado. O ajuste, noticiado pelo Canal Macau da TDM, foi assumido numa carta enviada aos membros do clube e aos donos dos cavalos que correm na pista da Taipa. “Por estarmos a receber menos apostas do que esperávamos ao longo dos anos, o clube vem relutantemente implementar uma medida de ajustamento. Esperamos assim manter uma operação estável do clube, apesar dos desafios do ambiente económico actual”, é indicado pelo Macau Jockey Club. A medida surgiu após uma reunião com representantes dos donos dos cavalos, jockeys e trabalhadores que vão sofrer cortes nos salários na sequência do ajuste. Segundo fontes conhecedoras do processo, citadas pelo Canal Macau da TDM, a reunião terá terminado com a ameaça de processos judiciais movidos contra a empresa caso não sejam repostos os prémios financeiros. Além disso, a empresa que opera o Macau Jockey Club, liderada por Angela Leong, avançou que poderia diminuir o número de corridas por fim-de-semana para três ou quatro, mais uma medida que contou com a reprovação de trabalhadores e donos de cavalos. Apesar da intenção, no fim-de-semana que passou realizaram-se as habituais cinco corridas, mas não existem certezas sobre o que está reservado para o futuro. Negócio a evaporar Recorde-se que o Macau Jockey Club foi proibido de receber apostas do estrangeiro, incluindo regiões e países como Austrália, Singapura, Malásia e Hong Kong. A restrição vem agravar os desafios e magras receitas que a empresa tem enfrentado nos últimos anos, sem mostrar sinais evidentes de recuperação depois da pandemia. Durante os primeiros nove meses deste ano, o Macau Jockey Club apurou 32 milhões de patacas, o que representa apenas uma subida de 14 por cento face ao mesmo período do ano passado, quando a região estava ainda paralisada pelas restrições de combate à covid-19. O registo deste ano ficou apenas a 43 por cento dos níveis verificados no mesmo período em 2019. O contraste é ainda mais evidente se recuarmos uma década, com as receitas brutas dos primeiros nove meses de 2023 a ficarem apenas a 11,7 por cento dos níveis registados em 2013. O Macau Jockey Club, a operar há 30 anos, tem registado perdas financeiras consecutivas. Ainda assim, o Governo aprovou a prorrogação do contrato de franquia das corridas de cavalos até 31 de Agosto de 2042, em Fevereiro de 2018.
João Luz PolíticaJogos Nacionais | Governo recrutou 9.000 voluntários até Setembro O Instituto do Desporto (ID) revelou este fim-de-semana que até Setembro mais de 9.000 residentes estavam inscritos no plano de recrutamento de voluntários da Zona de Macau dos Jogos Nacionais, sendo que a meta é atingir 10.000 voluntários. Ao mesmo tempo, começaram a ser organizadas acções de formação para preparar “a prestação do serviço voluntariado nos Jogos Nacionais”. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ngan Iek Hang, a presidente substituta do ID, Lam Lin Kio, revelou ainda que começaram, de forma faseada, “as obras de reparação e optimização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto”. O objectivo é fazer corresponder as instalações com base nas características das modalidades competitivas a serem organizadas em Macau. Além das instalações afectadas ao ID, foram também contactadas escolas superiores e empresas integradas de turismo e lazer com espaços que possam acolher provas dos Jogos Nacionais. O Governo garantiu ainda que irá cooperar com as autoridades de Guangdong e Hong Kong para organizar um plano de gestão de fluxo de pessoas. As áreas de intervenção serão transportes, alojamento e passagem fronteiriça, “com vista a criar uma boa experiência para os atletas participantes, trabalhadores e espectadores”. A 15.ª edição dos Jogos Nacionais da República Popular da China realiza-se em 2025 e será organizada conjuntamente por Guangdong, Hong Kong e Macau.
João Luz Manchete PolíticaMenores | Deputado quer proibir sobremesas com álcool Face à popularidade de chá com leite e Maotai, Ngan Iek Hang pergunta se o Governo planeia regulamentar o consumo por menores de sobremesas que contenham álcool. Face ao aumento da necessidade de fiscalizar negócios que vendam produtos com álcool, o deputado dos Moradores pergunta se haverá reforço da mão-de-obra O deputado Ngan Iek Hang, um dos mais jovens no elenco de legisladores, gostaria de ver alargado o âmbito das leis de Macau que proíbem o consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade. Numa interpelação escrita divulgada no fim-de-semana, o legislador ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau mencionou a “moda” dos “produtos alimentares com sabor a vinho chinês, nomeadamente, café com leite com sabor a Maotai, chá com leite com sabor a Maotai. Na sua visão, é possível que se verifique uma “expansão dos negócios de algumas empresas, é também possível o surgimento de chocolates, gelados e sobremesas com álcool”. Apesar de ainda não existirem, Ngan Iek Hang pergunta se, a longo prazo, o Governo “vai considerar regulamentar os alimentos com álcool, incluindo os chocolates e gelados, bem como as sobremesas”. O deputado ressalva que, “embora o título alcoométrico dos produtos alimentares possa não ser visível no momento da sua produção no local e não atinja 1,2 por cento, é ainda possível que os mesmos despertem o interesse dos jovens em experimentá-los várias vezes, o que terá um certo impacto no seu crescimento e desenvolvimento”. Face a estes produtos com álcool que são produzidos na hora, o deputado pergunta como irá o Governo “proceder a inspecções e dar orientações aos lojistas, para evitar a venda a menores de bebidas alcoólicas com título alcoométrico superior a 1,2 por cento”. Sociedade vigilada Como as novas restrições impostas pela lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores em vigor, Ngan Iek Hang prevê o aumento da pressão sobre os serviços públicos. “Acredito que a lei vai contribuir para reforçar a prevenção dos menores de entrarem em contacto com o álcool e salvaguardar a saúde física e mental destes no seu crescimento. Porém, na prática, a execução da lei implica uma vasta gama de vertentes quer para o agente responsável pela execução da lei quer para os lojistas”. O deputado indica que o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo passou para o nível de departamento, acompanhado pela mudança da sua designação para Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo. Como tal, Ngan Iek Hang estima que “a carga de trabalho do mesmo será muito pesada na fase inicial, envolvendo as inspecções, a divulgação jurídica e a execução da lei”. Assim sendo, pergunta se o Governo pondera aumentar a mão-de-obra. Além disso, para aliviar os recursos humanos, o deputado sugere que sejam aumentados os métodos de denúncia nas plataformas online para casos de consumo de álcool por menores de 18 anos.
João Luz PolíticaIH | Arnaldo Santos faleceu ontem de manhã aos 63 anos O presidente do Instituto de Habitação, Arnaldo Santos, faleceu ontem de manhã no Hospital Kiang Wu, aos 63 anos de idade, vítima de doença prolongada. Depois de duas décadas em posições de direcção na TDM, Arnaldo Santos passou para administração e tornou-se numa das principais figuras das políticas de habitação pública Arnaldo Santos morreu ontem de manhã aos 63 anos de idade, depois de uma batalha árdua contra uma doença prolongada que obrigou a internamento no Hospital Kiang Wu, onde acabaria por falecer. Arnaldo Santos, que presidiu desde o início de 2016 ao Instituto de Habitação, fez a licenciatura em Engenharia Electrotécnica do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa e prosseguiu a formação académica com a parte curricular do Curso de Mestrado em Ciências Empresariais da Universidade de Macau. Entre 1985 e 2005, a vida profissional de Arnaldo Santos passou pela Teledifusão de Macau, desempenhando as funções de chefe dos serviços de transmissões, director técnico, director técnico da rádio e director técnico e de produção. Ao mesmo tempo, entre 1990 e 2004, acumulou tarefas na TDM com trabalhos de engenheiro projectista, enquanto profissional liberal, assim como professor a tempo parcial do curso de Engenharia da Universidade de Macau (entre 1990 e 1996). Presente nos conselhos Depois da fundação da RAEM, Arnaldo Santos foi nomeado para vários postos de relevo dentro da administração. Em 2002, tornou-se membro do Conselho de Ciência e Tecnologia e três anos depois foi nomeado coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Em 2009, passou a ser membro do Conselho Consultivo do Ambiente em representação do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético e dois anos depois foi nomeado para o Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, também em representação do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Além destes cargos, Arnaldo Santos foi também delegado do Governo na Companhia de Electricidade de Macau. Quando foi nomeado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas para presidir ao Instituto de Habitação, Raimundo do Rosário declarou que Arnaldo Santos possuía “competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”. A última vez que apareceu numa ocasião pública foi no final de Setembro, conduzindo uma conferência de imprensa sobre os processos de candidatura à habitação pública.
João Luz Manchete PolíticaLAG | Académicos da UM aplaudem Governo e dão sugestões Académicos do Centro de Estudos de Macau analisaram as Linhas de Acção Governativa para 2024, concordando na generalidade com o rumo político tomado. Consolidar a recuperação e estabilizar a economia num contexto de elevadas taxas de juro dominaram as intervenções. As críticas focaram-se nas políticas de juventude e planos de revitalização de zonas turísticas O caminho para a prosperidade da RAEM passa primeiro por consolidar a recuperação económica e estabilizar as finanças, mantendo os apoios sociais, para contornar os desafios que se avizinham. Esta foi a tónica principal do seminário organizado pelo Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau para analisar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2024. Apesar de algumas sugestões, as vozes críticas foram escassas, com os académicos a louvarem e a prestarem apoio às decisões do Governo de Ho Iat Seng. O presidente do Instituto de Gestão de Macau, Samuel Tong Kai Chung, salientou que o tema principal das LAG é “consolidar o desenvolvimento e reforçar a diversificação”, focado na economia pós-pandémica e na recuperação social em linha com o previsível o ambiente global de elevadas taxas de juro. O académico entende que as medidas delineadas nas LAG para a estratégia “1+4” tem um planeamento claro, com um esquema razoável para as pequenas e médias empresas (PME), assim como para a economia comunitária. O professor da Faculdade de Ciências Sociais Kwan Fung é da opinião de que as LAG transmitem uma mensagem de busca do progresso e estabilidade, salvaguardando a qualidade de vida dos residentes, com apoios sociais e habitação pública. O docente considera que estas LAG dão à população uma grande confiança em relação ao futuro. Ficar à margem O professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UM Lok Man Hoi alertou para o efeito das elevadas taxas de juro, em particular no acesso ao crédito, que pode impactar o mercado obrigacionista de Macau. Por sua vez, Wong Seng Fat enfatizou que o cultivo e retenção de talentos deve ser uma prioridade para sectores que dependem da inovação industrial. Além disso, sugeriu que o Governo aposte na popularização da ciência nas escolas secundárias e nas universidades. O académico apelou ainda à construção de uma quinta ponte entre Macau e Taipa para resolver os problemas ligados ao desenvolvimento urbano. A professora So Siu Ian foi mais acutilante na sua intervenção, focando os planos de revitalização dos bairros antigos, com o apoio das operadoras de jogo. A académica alertou para a necessidade de não serem elaborados planos de desenvolvimento idênticos para as várias zonas e respeitar as características culturais de cada área. Será também fundamental ter em conta o impacto destes planos na vida da população, em particular no trânsito, e fazer contínuas reavaliações dos projectos. Contrariando a narrativa dominante, o secretário-geral da Caritas Macau expressou preocupações com as políticas de bem-estar dos jovens. Paul Pun argumentou que a evolução demográfica alterou os padrões de vida e, por exemplo, de acesso à habitação, com os jovens obrigados a ponderarem as futuras responsabilidades de cuidar os pais, factor que pode tornar menos apetecível uma candidatura à habitação económica. Paul Pun referiu também que a localização do Novo Bairro de Macau e a competição laboral com profissionais de fora da RAEM são fontes de preocupação das gerações mais novas. Como tal, o responsável vincou a necessidade de o Governo prestar atenção aos problemas enfrentados pelos jovens de Macau. Apesar das críticas e sugestões, Paul Pun ainda aplaudiu a decisão do Executivo de Ho Iat Seng em tornar permanente o subsídio aos cuidadores.
João Luz Manchete SociedadeDroga | Apenas um consumidor com menos de 21 anos até Junho No primeiro semestre deste ano, o Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes contabilizou 61 consumidores, um aumento de 15,1 por cento face a 2022. O Governo diz que apenas uma pessoa com menos de 21 anos consumiu drogas nos primeiros seis meses do ano. O registo é baseado nas pessoas apanhadas a consumir e nas que estão em reabilitação O Instituto de Acção Social (IAS) revelou que durante a primeira metade deste ano, de acordo com o Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, o número total de pessoas que consumiram drogas foi de 61, o que representa um aumento de 15,1 por cento em comparação com o mesmo período de 2022. Num comunicado divulgado na terça-feira à noite, o IAS vai mais longe e declara que entre Janeiro e o fim de Junho apenas um jovem com menos de 21 anos consumiu drogas em Macau. A contabilidade, apresentada na segunda Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2023, é baseada em pessoas que cumprem penas de prisão por consumo de drogas e em quem se encontra em processo de reabilitação. Além deste universo, as autoridades esperam que os consumidores de drogas se registem no sistema, uma perspectiva optimista face à criminalização do consumo na RAEM. Recorde-se o caso do residente de Macau na casa dos 20 anos que foi detido em 2021 pela prática do crime de consumo ilegal de estupefacientes, após se ter dirigido aos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário por não se sentir bem depois de consumir uma substância ilegal. Para dar uma ideia do desfasamento dos dados de Macau face ao resto do mundo, importa referir que em 2021 o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime revelava que cerca de 5,5 por cento da população mundial, entre os 15 e 64 anos, teria usado drogas pelo menos uma vez no ano anterior. Os dados do primeiro semestre avançados pelo IAS referem que 0,009 por cento da população de Macau consumiu drogas. Diminuindo o escopo populacional, o IAS afirma que a taxa de toxicodependência dos jovens estudantes de Macau no primeiro semestre foi de 0,96 por cento, uma diminuição de 1,96 por cento em comparação com 2,92 por cento revelado por uma investigação semelhante realizada em 2018. Também no ensino superior, o IAS refere que a taxa de toxicodependência de estudantes caiu significativamente de 4,9 para 1,2 por cento. Pratos do dia Durante a reunião, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou que depois da pandemia a circulação de pessoas aumentou, “o que trouxe um certo nível de desafio aos trabalhos de combate às drogas”. Elsie Ao Ieong U adiantou ainda que o Governo tem cooperado com as regiões vizinhas nas áreas da prevenção e tratamento da toxicodependência. Com o retomar do normal funcionamento das fronteiras entre as diferentes localidades, o problema de consumo de drogas transfronteiriço voltou a aparecer. A percentagem relativa ao abuso do álcool e dos medicamentos prescritos têm vindo a aumentar, o que é uma situação que merece a nossa atenção, indicou a responsável. Como é habitual nestas circunstâncias, o Governo enumerou as substâncias mais consumidas em Macau, com a metanfetamina (ice) a continuar a ser droga mais tomada nos primeiros seis meses deste ano, com uma percentagem de 23,4 por cento. A ketamina foi a segunda droga mais popular, consumida por 10,4 por cento das pessoas apanhadas nas malhas da lei. Os locais de consumo de drogas foram principalmente em Macau, representando 74,2 por cento do total, enquanto quase 80 por cento dos locais de consumo de drogas foram em casa, casa de amigos e hotéis.
João Luz PolíticaApoio social | Paul Pun aplaude subsídio para despesas com pessoal O aumento de 3 por cento do subsídio pago mensalmente pelo Governo para atenuar o peso dos custos com pessoal de organizações que prestem serviços sociais foi aplaudido pelo secretário-geral da Caritas Macau. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Paul Pun declarou que a subida do financiamento às despesas com pessoal poderá encorajar e apoiar os profissionais que trabalham no sector, que terão “mais paz de espírito e estabilidade” para servir os segmentos da população que mais necessitam. Em relação à Caritas Macau, o responsável revelou ontem que os salários dos funcionários serão actualizados de acordo com o aumento do subsídio atribuído pelo Governo. Paul Pun relevou ainda que o facto de o subsídio atribuído a cuidadores passar a ser permanente pode ajudar a definir a vida destas pessoas. Apesar do apoio se cifrar apenas em 2.175 patacas por mês, pode ser determinante para um cuidador escolher tomar conta, por exemplo, de um familiar, aliviando a pressão nas instituições de serviços sociais. Além disso, o responsável destaca a racionalidade da medida em termos de gestão de recursos.
João Luz Manchete PolíticaGrande Prémio | “Champanhegate” resulta em multa à organização A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau vai pagar uma multa devido ao champanhe bebido pelo vencedor da Fórmula 4. A polémica que envolveu o piloto britânico de 16 anos Arvid Lindblad foi considerada uma “uma profunda lição” O director do Instituto do Desporto e coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, revelou ontem que a organização do maior evento desportivo de Macau irá “pagar mais tarde” a multa correspondente à pública violação da recém-aprovada lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores. Sem referir o valor da multa, Pun Weng Kun afirmou que os Serviços de Saúde investigaram o caso e actuaram de acordo com a lei. “O Instituto do Desporto respeita muito o processo de investigação e está, basicamente, tudo concluído. Mais tarde iremos pagar a multa”, afirmou Pun Weng Kun em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. A lei prevê uma multa entre 1.500 e 20.000 às entidades que disponibilizem bebidas alcoólicas a menores e estipula que pais e a escola que o menor frequenta, assim como a entidade que facultou a bebida alcoólica, recebam informações a “alertar sobre os malefícios para a saúde dos menores decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas”. A polémica começou no domingo depois da entrega do troféu ao jovem piloto britânico que, como é hábito, recebeu das assistentes da organização uma garrafa de champanhe, assim como os outros pilotos que sobem ao pódio. As consequências dos tragos bebidos da garrafa chegaram no dia seguinte, quando o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, confirmou aos microfones do Fórum Macau, na mesma emissora pública, que o caso estaria a ser investigado. Aprender com os erros No dia em que revelou estar a correr uma investigação por infracção à lei do consumo de álcool por menores, Alvis Lo sugeriu que para o resto da competição fosse disponibilizado champanhe sem álcool para pilotos menores de idade. O directo do Instituto do Desporto confirmou ontem que a organização do Grande Prémio acatou a sugestão de Alvis Lo. Assim sendo, foram tomadas medidas para disponibilizar bebidas sem álcool durante a cerimónia no pódio de acordo com as idades dos pilotos. Além disso, Pun Weng Kun descreveu o incidente como um momento que proporcionou “uma profunda lição”.
João Luz Manchete SociedadeGuangzhou | Comitiva empresarial de Macau procura cooperação Uma comitiva de mais de 30 representantes do sector empresarial da RAEM visitou o distrito de Nansha, em Guangzhou, acompanhada pelo IPIM, em busca de pontes de cooperação com congéneres da capital de província. A delegação foi constituída por representantes de associações comerciais, sectores de manufactura, convenções e exposições O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) levou um grupo de mais de 30 representantes dos sectores empresarial e comercial de Macau numa visita ao distrito de Nansha, em Guangzhou, segundo um comunicado emitido ontem pelo organismo. A visita aconteceu na semana passada e teve como objectivo planear acções de intercâmbio e investigação, estudar as perspectivas de desenvolvimento do sector de importação e exportação, das indústrias de cooperação internacional e da inovação tecnológica e promover mais contactos e cooperação entre empresas de Guangdong e Macau. A comitiva liderada pelo presidente do IPIM, Vincent U, foi composta por mais de três dezenas de representantes de Macau de associações comerciais, dos sectores de manufacturas, convenções e exposições, logística, comércio electrónico transfronteiriço, venda a retalho e das indústrias culturais e criativas. Em discurso no “Seminário de Intercâmbio Comercial entre Empresas de Macau e Nansha”, Vincent U referiu que a cooperação económica e comercial entre Macau e Guangzhou se tem vindo a aprofundar ao longo dos últimos anos, com empresas de renome de Guangzhou a estabelecerem-se em Macau, enquanto uma série de empresas de Macau optou por investir e estabelecer-se em Guangzhou. Neste domínio, o dirigente do IPIM vincou o papel de plataforma empresarial que Nansha representa ao ligar Guangdong a Macau e Hong Kong. Trunfos na manga A continuação de grandes projectos de construção de infra-estruturas que aproximem as regiões foi outro dos trunfos apresentados para facilitar a cooperação empresarial e a circulação de bens. Nesse aspecto, o subchefe da Divisão de Promoção de Investimento Externo junto do Departamento do Comércio da Província de Guangdong, Wang Yi, sublinhou a importância do alargamento das redes viárias. “A próxima abertura do novo acesso entre Shenzhen e Zhongshan (em Zhuhai) irá encurtar a distância de viagem entre Nansha e Macau”, afirmou. O responsável espera que, desta forma, “mais investidores de Macau possam investir e desenvolver-se em Nansha e participar no desenvolvimento conjunto da Grande Baía”. A visita teve no roteiro paragens nas novas instalações do Porto de Nansha, OVO PLUS Incubation Centre, o Museu de Ciência e Tecnologia Automóvel de Guangzhou. Foram também visitadas instalações de empresas de Macau estabelecidas em Nansha.
João Luz Manchete SociedadeLei do álcool | Piloto menor que bebeu champanhe no pódio investigado O piloto britânico de 16 anos Arvid Lindblad, que venceu a corrida de Fórmula 4 no domingo, está a ser investigado pelas autoridades por infracção à lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores, que entrou em vigor há uma semana. A organização do Grande Prémio arrisca uma multa entre 1.500 e 20.000 patacas. O ID pediu desculpas A habitual imagem de glória desportiva da subida ao pódio para a “coroação” de um piloto vencedor costuma incluir um banho de champanhe e alguns tragos da garrafa. Foi o que aconteceu no domingo, quando o piloto britânico Arvid Lindblad, de 16 anos de idade, subiu ao pódio depois da vitória na corrida de Fórmula 4. Depois da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura entregar os troféus e as coroas aos pilotos, a organização do Grande Prémio de Macau distribuiu, como faz normalmente, três garrafas de champanhe aos primeiros três classificados. Seguiu-se o habitual banho de champanhe e uns tragos da garrafa, que constitui uma infracção administrativa desde que, na semana passada, entrou em vigor a lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores. A imagem do jovem piloto a beber champanhe no pódio tornou-se viral nas redes sociais, com muitos internautas a questionarem se não teriam acabado de testemunhar a primeira e mais mediática infracção ao novo regime legal. O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, confirmou ontem que foi aberta uma investigação e que a organização do Grande Prémio de Macau foi “imediatamente notificada”. A admissão foi feita em directo aos microfones do programa “Fórum Macau” do canal chinês da Rádio Macau, depois de uma pergunta de um ouvinte. A lei prevê uma multa entre 1.500 e 20.000 às entidades que disponibilizem bebidas alcoólicas a menores e estipula que pais e a escola que o menor frequenta, assim como a entidade que facultou a bebida alcoólica, recebam informações a “alertar sobre os malefícios para a saúde dos menores decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas”. Mea culpa Alvis Lo afirmou ainda que a organização do Grande Prémio compreendeu a mensagem dos Serviços de Saúde e sugeriu que para o resto da competição seja disponibilizado champanhe sem álcool para pilotos menores de idade. O Instituto do Desporto (ID) emitiu ontem um comunicado a pedir desculpas pelo sucedido. “Durante a cerimónia de entrega de prémios após a competição de Fórmula 4 de Macau do 70.º Grande Prémio de Macau, um piloto menor de idade premiado que bebeu o champanhe imediatamente após o receber e o espalhar. Perante este facto, o Instituto do Desporto pede desculpa pelo lapso na organização dos procedimentos relevantes”. O ID reconhece que a celebração com champanhe faz parte da tradição dos principais desportos motorizados. Porém, o ID garantiu ter procedido “imediatamente a uma revisão de todos os procedimentos para as futuras cerimónias de entrega de prémios e assegura que, de futuro, os diplomas legais sobre esta matéria serão respeitados de forma rigorosa”. Em relação à investigação ao caso, o ID adiantou que irá cooperar com as autoridades de saúde. Não ficou claro se o Instituto do Desporto ficaria obrigado, tal como determina a lei, a contactar o piloto para o “alertar sobre os malefícios para a saúde dos menores decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas”. A lei estabelece ainda que o Governo da RAEM, nomeadamente os serviços públicos onde se inclui o ID, “devem promover a informação relativamente aos malefícios para a saúde decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas junto do público e contribuir para a criação de condições favoráveis à prevenção e ao controlo do consumo de bebidas alcoólicas”.
João Luz PolíticaSalário Mínimo | Vong Hin Fai quer que subida seja explicada O deputado Vong Hing Fai, que preside à comissão permanente da Assembleia Legislativa que está a analisar na especialidade a proposta de lei do salário mínimo, espera que o Governo esclareça as razões que levaram ao aumento de duas patacas por hora do salário mínimo O pedido de esclarecimentos foi feito ontem durante a primeira reunião da comissão que analisa a proposta de lei que estabelece o aumento do salário mínimo de 32 para 34 patacas por hora. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os deputados demonstraram ontem também preocupações sobre a eficiência da revisão legal, uma vez que a lei havia estipulado a obrigatoriedade de actualização passados dois anos de entrar em vigor. Recorde-se que a lei entrou em vigor a 1 de Novembro de 2020. Face ao desfasamento temporal, Vong Hin Fai espera que o Executivo explique se existe um mecanismo para guiar a processo de revisão do salário mínimo. Segundo o deputado, alguns colegas de hemiciclo sugeriram que o Conselho Permanente de Concertação Social crie um grupo de trabalho para apoiar o processo. Como está previsto que a lei entre em vigor no dia 1 de Janeiro de 2024, a comissão permanente deverá entregar o seu parecer no início de Dezembro, antes de o diploma retomar ao hemiciclo para ser aprovado na especialidade.
João Luz SociedadeZhuhai | Tribunal sublinha crimes de jogo “clássicos” O Tribunal Popular Superior de Guangdong emitiu um comunicado a sublinhar a severidade de “sete casos clássicos” de crimes transfronteiriços de jogo, citando processos julgados no passado. O tribunal sublinhou ainda que nos últimos anos, o jogo transfronteiriço “ameaçou seriamente a estabilidade económica e social” da China O Tribunal Popular Superior de Guangdong divulgou um comunicado em que cita aquilo a que designou como os “sete casos clássicos” de “combate aos crimes de jogo transfronteiriço”, que foram julgados nos tribunais da província de Guangdong. Um dos casos citados, julgado em Zhuhai, envolveu 12 arguidos considerados culpados do crime de “estabelecimento de casino” por “solicitarem e organizarem “jogadores do Interior da China para jogar nas salas do grupo Suncity em Macau”, entre Abril de 2018 a Abril de 2020, relevou o portal GGR Asia. O comunicado detalha que “a organização criminosa” forneceu fichas de jogo a 158 apostadores chineses num valor total superior a 130 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), recebendo daí 50 milhões de HKD em comissões. O tribunal deu ainda como provado que os arguidos obtiveram proveitos ilegítimos (300 mil HKD) num negócio paralelo, apostando nos resultados das apostas dos jogadores angariados. Fuga de capital Além da menção ao caso que implicou a condenação do grupo de angariadores ligados ao grupo Suncity, o tribunal de Guangdong citou ainda outros seis processos relativos ao estabelecimento de casinos online e à solicitação de jogadores do Interior da China para actividades de jogo. Um dos casos citados envolveu um website operado a partir de Manila, capital das Filipinas, que permitia apostas online. O website, com o sugestivo nome “Macau Casino Lisboa” tinha uma rede de clientes chineses que ultrapassou 160 mil apostadores, angariados por mais de 2.700 agentes. Entre Maio de 2014 e Novembro de 2020, o website terá aceitado apostas que ultrapassaram os 160 milhões de yuans. Recorde-se que a China alterou as leis criminais em Março de 2021 estabelecendo penas de prisão até 10 anos que criminalizam pessoas ou organizações que levem cidadãos chineses a apostar em casinos fora das fronteiras nacionais. Não é especificada a razão para a publicação do comunicado que elenca os sete casos de crimes relacionados com jogo, mas o tribunal vinca que as consequências que estes processos tiveram. Além disso, o Tribunal Popular Superior de Guangdong sublinha que, nos anos recentes, as actividades de jogo transfronteiriço “ameaçaram seriamente a estabilidade económica e social do Estado”. Como tal, os sete casos mencionados são considerados crimes que podem lesar a segurança dos interesses do povo chinês.
João Luz Manchete SociedadeFukushima | 17.800 produtos analisados em dois meses e meio Entre 24 de Agosto e 8 de Novembro, o Instituto para os Assuntos Municipais analisou o teor de radiação de 17.800 produtos importados do Japão e submeteu a testes laboratoriais 460 amostras. Até ao momento, não foram detectadas anomalias. O trabalho não obrigou ao reforço do orçamento do Departamento de Segurança Alimentar Na sequência do despejo para o oceano de águas da central nuclear de Fukushima, o Governo da RAEM proibiu, a partir de 24 de Agosto, a importação para Macau de alimentos frescos e de origem animal, sal marinho e algas marinhas oriundos de 10 distritos japoneses (Fukushima, Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano e Saitama e da Metrópole de Tóquio). Além disso, foi montado um mecanismo de inspecção e análise a produtos importados do Japão de distritos não abrangidos pela proibição. “No período compreendido entre 24 de Agosto e 8 de Novembro de 2023, foram submetidas a análise do teor de radiação, ao nível da inspecção sanitária à importação e no mercado local, 17.800 amostras de produtos alimentares importados do Japão, tendo sido também recolhidas 460 amostras para testes de radionuclídeos na entidade laboratorial”, revelou ao HM o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). As amostras de alimentos incluem produtos aquáticos e seus derivados, carnes e seus derivados, legumes e frutas frescos, leite e produtos lácteos e ovos de aves. Em relação à bateria de análises a produtos importados, o IAM esclarece que, “até ao presente momento, não se verificaram anomalias em quaisquer dos resultados”. Mobilizar forças O Governo de Hong Kong revelou que até ao passado dia 10 de Outubro os esforços para monitorizar a segurança alimentar em produtos importados do Japão obrigaram ao investimento de 10 milhões de dólares de Hong Kong (HKD). O secretário do Ambiente e Ecologia, Tse Chin-wan, revelou aos deputados da região vizinha que o Governo, até 10 de Outubro, havia gasto 6 milhões de HKD em equipamento para análise a radiação e 3,8 milhões de HKD em recursos humanos para reforçar a monitorização de segurança alimentar implementada desde o final de Agosto. Em resposta ao HM, o IAM garante que não precisou de aumentar o orçamento destinado a garantir a segurança alimentar. “Tendo em conta a situação da descarga de águas residuais nucleares no mar, o IAM procedeu à distribuição apropriada do pessoal responsável pela inspecção ao nível da inspecção sanitária à importação para executar os trabalhos de inspecção sanitária e amostragem, garantindo a existência de equipamentos em número suficiente para serem utilizados”, relevou o organismo liderado por José Tavares. No fundo, a monitorização de alimentos importados do Japão não acarretou alterações ao funcionamento do Departamento de Segurança Alimentar em termos orçamentais ou de afectação de recursos humanos, com os trabalhos de inspecção a recaírem nas tarefas regulares do departamento. O HM perguntou ainda ao IAM se existia um horizonte temporal que apontasse para a duração da suspensão da importação de produtos vindos das consideradas zonas de risco, mas não obteve uma resposta concreta. Em vez disso, o IAM afirmou que “continuará a prestar atenção e a monitorizar a respectiva situação, avaliando os diversos factores e tomando medidas de prevenção e controlo em relação aos potenciais riscos de segurança alimentar, a fim de proteger a saúde dos residentes e consumidores de Macau”.
João Luz SociedadeDemografia | População “ganha” 2.500 cidadãos no 3º trimestre No final de Setembro, a população total de Macau era composta por 681.300 pessoas, mais 2.500, em termos trimestrais, devido principalmente à subida do número de trabalhadores não-residentes domiciliados em Macau, revelou na sexta-feira a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em comunicado. Mantendo a tendência demográfica, o terceiro trimestre do ano terminou com mais mulheres do que homens, com a população feminina a representar 53,4 por cento das pessoas que residem em Macau. Entre Julho e Setembro, nasceram no território 844 bebés, menos 76 em relação ao trimestre anterior. Neste capítulo, a representação do sexo masculino saiu reforçada com o nascimento de mais meninos (433) do que meninas (411). No cômputo geral, nos primeiros nove meses do ano nasceram em Macau 2.751 crianças, menos 452 face ao mesmo período do ano passado, estatística que sublinha a tendência de declínio da taxa de natalidade do território. No trimestre em análise, registaram-se 529 óbitos, menos 78, em termos trimestrais. As três principais causas de morte foram tumores (180 óbitos), doenças do aparelho circulatório (129 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (98 óbitos). Nos três primeiros trimestres de 2023 observaram-se 2.356 óbitos, mais 530, em relação ao mesmo período de 2022, o que representa um aumento significativo de óbitos, superior a 29 por cento. Entre Julho e Setembro registaram-se 725 casamentos, menos 62 em termos trimestrais. Porém, tendo em conta os primeiros noves meses do ano, foram celebrados em Macau 2.327 matrimónios, mais 359 face ao mesmo período do ano passado. Recorde-se que nos primeiros nove meses de 2022 o território ainda estava fortemente condicionado por restrições impostas no âmbito do combate à pandemia.
João Luz Manchete SociedadeRestauração | Hoje encerra “A Vencedora”, um património de Macau O restaurante centenário “A Vencedora” encerra hoje as portas, fechando um capítulo emocional do imaginário de Macau. Os últimos dias foram, como é hábito, atarefados com filas de clientes a esperar à porta. Sem sucessão à vista e exausto, Lam Kok Veng ainda não sabe como vai gozar a reforma. Só sabe que vai ficar em Macau “A Vencedora” encerra hoje, culminando uma história de mais de 105 anos. Na derradeira semana de actividade, o panorama geral foi de filas à porta aguardando por mesa. No interior do restaurante, o reboliço é um dos pratos do dia. Como é habitual, Lam Kok Veng, um dos irmãos que forma a dupla de proprietários e gerentes do restaurante no centro da Rua do Campo, recebe os clientes ao lado da esposa, de bloco de notas na mão. Desta vez, não tão assertivo como costume, Lam denota uma grande emoção quando vê caras conhecidas a entrarem no espaço. Face à tirada “então, amanhã é o último dia”, faltam-lhe as palavras e o nó na garganta atrapalha a comunicação. Ao HM, reafirma, de olhos marejados, a amargura atenuada pela correria do trabalho. “Estou muito velho e cansado. Fico aqui 14 horas por dia, já chega… é um minchi? Quer um copo de vinho?”, pergunta, mudando de frequência. Como habitual nas muitas décadas de serviço, a refeição é servida prontamente, com um sorriso. Mas os últimos dias têm sido especiais. À medida que os clientes pagam a conta e se preparam para sair, multiplicam-se as despedidas fraternas, abraços, fotografias, confissões e desabafos bem-dispostos, assim como um indefinível sentido de nostalgia antecipada. Face à grande incógnita sobre o que lhe reserva o futuro, Lam Kok Veng admite ao HM ainda não ter chegado à fase de concretamente virar a página. “O que vou fazer? Não sei, não consigo pensar. Primeiro vou descansar, agora nem tenho tempo para pensar. Depois logo vejo. Mas vou ficar em Macau, estou muito bem aqui”, diz com um sorriso. Como já havia referido ao HM em 2018, ano da celebração do centenário de “A Vencedora”, a falta de sucessão é motivo para o encerramento definitivo. “O meu filho está em Inglaterra, a minha filha em Macau, mas ela não gosta disto [o negócio da restauração]. Acha muito complicado”. Quanto aos sobrinhos, “felizmente têm bons empregos”, acrescentou Lam Kok Veng à Lusa. “Estamos cá eu, o meu irmão, a minha mulher e uma irmã. Já temos todos mais de 60 anos. São muitos anos, estou velho”, sublinhou Lam, com um suspiro. Tudo em família Ao longo de três gerações, a família Lam geriu “A Vencedora”. A história do mítico espaço da Rua do Campo começou no mar, a bordo do navio da Marinha Portuguesa “A Vencedora”, onde Lam Kuan, avô dos actuais proprietários”, ocupava o cargo de cozinheiro. O serviço militar foi o prelúdio para rechear as mesas do restaurante. No início de “A Vencedora”, além de refeições, os clientes podiam comprar vinhos, azeite, enchidos e outras iguarias portuguesas. O espaço tornou-se popular entre a comunidade portuguesa, nomeadamente entre os militares em comissão de serviço em Macau. Na década de 1940, por exemplo, chegou a haver cerca de 800 soldados portugueses nos quartéis do território. Muitos deixaram contas por pagar, disse Lam Kok Veng, com um sorriso, antes de abrir uma gaveta do balcão e tirar uma caixa de madeira cheia de papéis amarelados, os chamados vales de refeição, que os militares pagavam no fim do mês. Nem de propósito, a vitrina de “A Vencedora” inclui, entre muitas peças de cerâmicas e souvenirs ligados a Portugal, como um Zé Povinho que responde com o característico manguito a quem queira fiado. Tem bacalhau com grão A ementa, que não muda há mais de 20 anos, faz parte da herança da família, com pratos cuja confecção nunca foi anotada, mas herdada do fundador do restaurante para o filho e mais tarde para os netos. Com a excepção do descanso semanal, à terça-feira, o restaurante só fechou uma vez, “por uma semana”, por causa dos motins “1,2,3”, de 3 de Dezembro de 1966, contra a administração portuguesa, sublinhou Lam, que na altura era um adolescente. Agora com 71 anos, toda a vida se lembra de estar em “A Vencedora”, onde começou por lavar pratos e servir às mesas. Mas foi só depois de acabar o ensino secundário, em 1974, que passou a trabalhar ao lado do avô e do pai. As conversações para a transição de Macau para a China começaram em 1986, mas os últimos anos da administração portuguesa foram os tempos áureos de “A Vencedora”. “A casa estava sempre cheia e muitas vezes tínhamos de recusar reservas”, recordou Lam. Desses tempos ficaram muitos clientes regulares, incluindo antigos soldados e funcionários públicos, assim como macaenses, uma comunidade euro-asiática, com muitos lusodescendentes. A história do segundo restaurante mais antigo de Macau – só atrás do Fat Siu Lai, criado em 1903 – chega agora ao fim. Sem tempo, nem disponibilidade emocional para dizer o que lhe vai na alma, face à questão se está triste com o encerramento, Lam Kok Veng limita-se a dizer ao HM que “agora, não consegue pensar em nada”. Do lado de dentro do pequeno balcão, a sua esposa atira “obrigado” de lágrimas nos olhos e sorriso enternecedor, mesma na altura em que o irmão Lam Kok Lon entra de rompante no restaurante e afirma sorridente “meu grande amigo”, antes de servir um abraço fraternal. Este é, e sempre será, o prato principal d’“A Vencedora”. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeZona norte | População pede mais centros para idosos Um inquérito da FAOM revelou que a população da zona norte de Macau quer o reforço das estruturas de apoio a idosos, com mais centros de dia e auxílio a cuidadores. Apesar do tempo de espera, horário reduzido e inconveniência da localização, mais de 80 por cento estão satisfeitos com a qualidade dos serviços Com o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade em Macau, os serviços públicos dedicados à terceira idade ganham cada vez mais preponderância na qualidade de vida dos residentes. A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apresentou ontem os resultados de um inquérito sobre a cobertura e qualidade dos serviços da rede de apoio a idosos. Mais de metade dos inquiridos respondeu que gostaria de ver alargado o alcance e cobertura dos centros de dia e dos serviços. No cômputo geral, mais de 80 por cento dos inquiridos estão satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados à população idosa, apesar de reconhecerem existir margem para melhorias, nomeadamente devido ao elevado tempo de espera para aceder a serviços, localizações inconvenientes e horários de funcionamento demasiado curtos. Outra conclusão tirada do inquérito apresentado ontem pela FAOM, foi a esperança de que o Governo reveja as regulamentações do sector para permitir a prestação de serviços de cuidados temporários de forma a atenuar a pressão de cuidadores. No plano oposto, quando questionados se alguma vez ponderaram trabalhar no sector, mais de 80 por cento dos inquiridos recusou a carreira devido à “falta de atractividade” em termos profissionais. Ao mesmo tempo, quase metade admitiu não ter uma compreensão alargada sobre os serviços em causa. O que fazer A FAOM explica que o estudo incidiu sobre a zona norte da península de Macau por ser uma zona com elevada densidade populacional e onde se concentra uma larga parte da população idosa. Na conferência de imprensa de ontem, conduzida pela deputada Ella Lei, foi sugerido o reforço da cobertura dos serviços para idosos com cuidados temporários quando o cuidador estiver indisponível ou a trabalhar. Neste caso, foi indicado que os horários de funcionamento dos centros de dia devem ser alargados, alteração que pode marcar a diferença entre a vida e a morte em casos de emergência. A deputada reconheceu ainda que apesar da enorme e crescente procura de serviços de cuidados a idosos não existem empresas privadas do sector em Macau, o que leva a população a depender do Governo. Assim sendo, foi exigida uma análise rigorosa ao sistema regulatório do sector para apurar se existem restrições que limitem o sector privado. Ella Lei referiu ainda que o Executivo devia estudar a possibilidade de simplificar o processo de estabelecimento de empresas que prestem serviços de cuidados a idosos, para encorajar o desenvolvimento do sector. Além disso, foi aconselhado o alargamento de serviços a cuidados de enfermagem para idosos em locais geridos por associações comunitárias. O inquérito foi realizado na zona norte da península de Macau entre Agosto e Outubro deste ano e contou com 1.557 respostas válidas.
João Luz Manchete SociedadeBNU | Lucros duplicam apesar de “incertezas” O Banco Nacional Ultramarino anunciou ontem lucros de 459,9 milhões de patacas nos primeiros nove meses do ano, mais do dobro do verificado no mesmo período de 2022, apesar de “incertezas no crescimento económico” Nos primeiros nove meses de 2023, o Banco Nacional Ultramarino (BNU) registou lucros de 459,9 milhões de patacas, valor que representa um crescimento, face a 2022, de 102 por cento. A subida dos lucros do banco foi impulsionada “principalmente pelo aumento de 205,2 milhões de patacas, ou 38 por cento, nas receitas líquidas de juros, devido ao aumento das taxas de juro”, indicou o banco em comunicado. A Autoridade Monetária de Macau aprovou três aumentos da principal taxa de juro de referência este ano, a última das quais uma subida de 0,25 pontos percentuais, introduzida em Maio, seguindo a Reserva Federal norte-americana. “No entanto, as receitas líquidas de taxas e comissões caíram 13,1 milhões de patacas ou 16 por cento em relação ao ano anterior, reflectindo as incertezas no crescimento económico” da cidade, disse o BNU. O Produto Interno Bruto de Macau cresceu 71,5 por cento na primeira metade de 2023, em comparação com igual período de 2022, após quase dois anos consecutivos em queda, uma recuperação “impulsionada pelo desempenho” do turismo e do jogo. Ainda assim, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos sublinhou que a economia da região ainda só representa 71 por cento dos níveis registados antes da pandemia de covid-19. Cofres robustos O BNU revelou ainda que sofreu perdas de 21,8 milhões de patacas com crédito malparado e aplicações financeiras entre Janeiro e Setembro, menos 74,4 por cento do que em igual período de 2023. O banco afirmou que as despesas operacionais cresceram 2 por cento em comparação com os primeiros nove meses de 2022, sobretudo devido ao “aumento das despesas com a digitalização”, apesar da “redução de custos”. O aumento das despesas operacionais também se ficou a dever à “reengenharia de agências, incluindo a agência principal, que se tornou mais moderna, interativa e alinhada com o novo paradigma bancário”, declarou o banco em comunicado. O BNU referiu que mantém “um robusto rácio de solvabilidade de 24 por cento (…), bem acima do requisito regulatório mínimo de 8 por cento, e fortes níveis de liquidez” e que o desempenho financeiro demonstra “a sua força e resiliência, apesar da volatilidade económica”. O banco tinha apresentado lucros de 288,4 milhões de patacas na primeira metade do ano, um aumento homólogo de 125,2 por cento. O BNU tem sede em Macau e pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda na região administrativa especial da China. Com Lusa
João Luz SociedadeAMCM | Pagamentos móveis subiram 4% no 3º trimestre O número de transacções feitas por aplicações de pagamentos móveis aumentou 4 por cento no terceiro trimestre do ano, em relação aos três meses anteriores, para um total de 76,9 milhões de transacções. Em relação ao valor, foram movimentados 7 mil milhões de patacas no terceiro trimestre do ano através de pagamentos móveis, montante que representou um acréscimo de 3,1 por cento face ao trimestre anterior. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) acrescentou que o valor médio das transacções foi de 91,4 patacas. Até ao final de Setembro, contavam-se em Macau 100.144 aparelhos que aceitam o pagamento móvel e os suportes de “QR Code”, o que se traduz por um aumento de 0,9 por cento em relação ao final de Junho. No domínio dos cartões de crédito, a AMCM deu conta que no final de Setembro os bancos de Macau tinham emitidos mais de 1,72 milhões de cartões de crédito pessoais, mais 0,3 por cento em relação ao trimestre anterior. Os cartões de débito registaram um crescimento trimestral maior, com uma subida de 2,7 por cento, para um total de mais de 2,25 milhões de cartões.
João Luz PolíticaNovo Bairro de Macau | Quase 7.000 visitaram fracções modelo Entre 1 de Novembro e a passada segunda-feira, cerca de 7.000 pessoas visitaram os andares modelo do Novo Bairro de Macau, em Hengqin, segundo dados divulgados pela empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana. A empresa liderada pelo empresário Peter Lam reiterou que a ideia é proporcionar ao público a visita aos empreendimentos, para que os interessados testemunhem o ambiente urbano circundante e as infra-estruturas que o serve, antes de colocar as 4.000 unidades residenciais à venda. Além disso, “a Macau Renovação Urbana está a recolher opiniões e intenções de compra de pessoas que visitam os andares modelo, assim como a preparar o sistema de vendas, incluindo registo online, e a optimizar os procedimentos de venda” com vista a facilitar o processo quando as vendas começarem. Até ao momento, a Macau Renovação Urbana não assinou nenhum contrato com agências imobiliárias, mas ressalva que quando começar a comercialização o processo irá seguir um modelo de negócio com base nas regras do mercado. Para já, na primeira semana em que abriram ao público as visitas aos andares modelo, a empresa garante que recebeu sinais de interesse e intenções de compra. Recorde-se que cerca de 80 por cento dos apartamentos do projecto são da tipologia T2, com áreas de 88 metros quadrados, com as restantes fracções a pertencerem à classe T3, com 118 metros quadrados.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Retomado subsídio de previdência central de 7 mil patacas A contenção de despesas continua a ser a tónica no orçamento para 2024, apesar de o Governo estimar o fim do défice e afastar o recurso à reserva financeira. Porém, será retomado do subsídio de 7.000 patacas para idosos através do fundo de previdência central. As três áreas com maior orçamento continuam a ser a saúde, educação e segurança Seguindo a fábula da cigarra e da formiga, o défice vai embora, mas a contenção orçamental fica. Esta foi a tónica principal do discurso do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na discussão da Lei do Orçamento de 2024 que decorreu ontem na Assembleia Legislativa. “Embora esteja previsto um crescimento nas receitas públicas de Macau no próximo ano, a atmosfera política e económica global continua complexa e volátil. Assim, a fim de assegurar a estabilidade das finanças públicas, o Governo vai continuar a prosseguir o princípio de poupança administrativa”, afirmou o governante. Apesar de as receitas públicas para o próximo ano terem sido estimadas em 107,1 mil milhões de patacas e as despesas em 105,9 mil milhões de patacas, o Executivo de Ho Iat Seng irá apostar na contenção de despesas, do número de trabalhadores do Governo e da envergadura de investimento público. Lei Wai Nong garantiu, ainda assim, que irá “manter inalteradas as despesas com o bem-estar da população em geral e de assegurar o nível e a qualidade dos serviços públicos”, declarações que mereceram algumas críticas dos deputados, particularmente de Ron Lam, Lo Choi In, Ella Lei e Leong Sun Iok. No campo dos apoios sociais, o grande destaque foi para o regresso da injecção de 7.000 patacas nas contas dos beneficiários do subsídio de previdência central (onde é depositada as pensões para idosos e de invalidez). A medida, que terá um custo de quase 3,1 mil milhões de patacas, foi interrompida durante os anos de pandemia. Pouco, mas bom Lo Choi In referiu que o regresso do subsídio será “aplaudido pela população e irá provocar grande alegria”, porém as pensões para idosos vão continuar nas 3.740 patacas. Por sua vez, Ron Lam perguntou se a folga orçamental não permitiria alterar a tendência de poupança e “acrescentar alguma esperança”, afirmando mesmo que não consegue reconhecer no Orçamento para 2024 medidas para fomentar o desenvolvimento, nem para qualificar mão-de-obra para os quatro sectores prioritários definidos pela política 1+4. O consumo interno e o apoio às pequenas e médias empresas foi um dos destaques da intervenção de Pereira Coutinho, que alertou para a necessidade de retomar o cartão do consumo para estimular o comércio comunitário afectado pelo programa de circulação de veículos de Macau em Guangdong. “Não é por uma questão de ganância, as empresas e os residentes precisam mesmo”, afirmou. Por fases Segunda a proposta de orçamento, vão continuar os habituais apoios, como o cheque pecuniário, vales de saúde, a subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais, o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo. Esta parcela orçamental terá um peso de mais de 8,5 mil milhões de patacas. Na área da educação, mantêm-se os subsídios para a escolaridade gratuita, para propinas aos alunos que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, para a aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior e manuais escolares. Este conjunto de apoios terá no próximo ano um orçamento de mais de 13 mil milhões de patacas. No capítulo das receitas, a indústria do jogo irá continuar a ser a principal fonte de rendimento dos cofres públicos com 75,6 mil milhões de patacas, com o Governo a estimar que os casinos de Macau apurem receitas de 216 mil milhões de patacas no próximo ano. Apesar de algumas críticas, a lei foi aprovada na generalidade, ficando prometida para a discussão na especialidade a continuação mais detalhada dos pontos que merecem reparos. Ainda assim, Lei Wai Nong assinalou a características histórica deste orçamento. “O ano de 2024 vai assinalar um momento histórico relevante que é o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A promoção desta proposta do orçamento equilibrado consubstancia a expectativa comum da sociedade de Macau, consolidando também a confiança de toda a população local sobre o usufruto de desenvolvimento e recuperação, sendo, pois, uma situação entusiasmante”, apontou o governante.
João Luz EventosKooltai | Festival reduzido a um dia apresenta 18 bandas em 12 horas No próximo sábado, vão passar pelo Cotai Arena, no Venetian, 18 bandas onde despontam nomes internacionais como Suede, Corinne Bailey Rae, Joanna Wang e Lisa Ono para a primeira edição do Kooltai Macao Music Fes. O evento que estava previsto durar dois dias ficou concentrado num só, com o tempo das bandas locais reduzidos a meros 15 minutos A cerca de duas semanas da estreia do Kooltai Macao Music Fes, a organização do evento anunciou que o festival que deveria ter a duração de dois dias passaria para apenas um dia. Esse dia é o próximo sábado, com os cabeças de cartaz a dividirem o palco com menos tempo de actuação. O palco do Cotai Arena, no Venetian, recebe às 21h de sábado o concerto da britânica Corinne Bailey Rae, com Jessie J a seguir-se no alinhamento às 22h20. Ambos os espectáculos têm uma duração prevista de 50 minutos. A fechar a noite em beleza, surgem as grandes estrelas do cartaz do Kooltai, os britânicos Suede, que sobem ao palco do Cotai Arena às 23h35 para um concerto de uma hora. A organização do festival, a cargo da Chessman Entertainment Production, reformulou o foco do marketing do evento como o mais longo espectáculo musical alguma vez apresentado no Cotai Arena. A reconfiguração do cartaz, muito provavelmente restringida devido à falta de disponibilidade de uma arena para dois dias num fim-de-semana, obriga a larga maioria das bandas locais a somarem apenas quinze minutos em palco. A música irá começar a soar às 12h30 com o espectáculo de 20 minutos da jovem malaia Zee Avi, uma cantora e compositora que começou a carreira em pequenas bandas de rock em Kuala Lumpur ainda com tenra idade. De seguida, segue-se um rol de actuações de 15 e 20 minutos, com as Schoolgirl Byebye, per se, winifai, Jason Kui, Daze in White, waa Wei, Koresawa, SCAMPER, Lavy, Supper Moment, JW e Justin. Pelo meio dos concertos relâmpago, entre as 12h30 e as 20h30, actuam Joanna Wang (às 14h05) e Lisa Ono (às 15h25) durante cerca de 45 minutos cada. Recta final Os derradeiros actos estão reservados, como não poderia deixar de ser, para o trio de artistas internacionais. Às 21h, Corinne Bailey Rae sobe ao palco do Cotai Arena. Ao longo de 50 minutos, a britânica irá mostrar ao público de Macau os trunfos que lhe valeram a ascensão meteórica através do charme das suas interpretações R&B e a forma como reinventou a música soul. Com um disco novo na bagagem, “Black Rainbows”, Corinne Bailey Rae é um dos trunfos do cartaz da primeira edição do Kooltai. A senhora que se segue é Jessie J, com espectáculo marcado para as 22h20, a londrina de 35 anos que se deu a conhecer ao mundo com single “Price Tag”. Esta música trilhou o caminho para o sucesso do disco de estreia “Who Are You”, que vendeu mais de 3 milhões de cópias, com a popularidade da cantora a alargar-se da Europa à Ásia, em especial no Japão e Coreia do Sul. Desde então, Jessie J lançou mais quatro disco, alargando o repertório e estilo musical da pop ao R&B. Os mais belos Finalmente, às 23h35 será a vez dos Suede, a última banda subir ao palco do Cotai Arena para uma hora de concerto. Formados em 1989, em Londres, a banda de Brett Anderson e companhia acabaria por lançar em 1993 o disco de estreia “Suede” que lhes valeu logo um público leal e aclamação crítica, de onde saíram singles como “Animal Nitrate”, “So Young” e “The Drowners”. Porém, foi três anos depois que os Suede, com o álbum “Coming Up”, atingiriam o estrelato, com singles como “Beautiful Ones”, “Lazy”, “Filmstar” e “Trash”. “Coming Up” acabaria de não só tornar a banda britânica num sucesso à escala mundial como orientar o som e estilo dos Suede para áreas mais glam rock, a evocar imagens e conceitos sonoros de Roxy Music, T-Rex e David Bowie. Com o primeiro disco a celebrar 30 anos do seu lançamento, os Suede chegam a Macau pela primeira vez depois de várias passagens por Hong Kong. Na bagagem trazem nove discos, o último lançado no ano passado (“Autofiction”) marcando mais uma viragem na evolução dos Suede para sonoridades mais orquestrais e cinematográficas. A redução para um dia obrigou a organização do festival e redefinir os preços dos ingressos. Assim sendo, quem comprou passes de dois dias terá acesso aos lugares mais caros (2.688 patacas) na zona mais próxima do palco. Os bilhetes continuam à venda a partir de 788 patacas.
João Luz Manchete SociedadeMulheres | Associação quer lei de mediação familiar A Associação Geral das Mulheres pede ao Governo para legislar e promover a mediação familiar de forma a evitar longos e dolorosos processos judiciais e divórcios litigiosos. A vice-presidente da associação, Loi I Weng, apela ao reforço dos apoios a entidades privadas que prestem estes serviços, como a instituição que dirige A Associação Geral das Mulheres de Macau considera que o ordenamento jurídico da RAEM precisa de uma lei específica que regule a mediação familiar. A posição foi tomada num comunicado assinado pela vice-presidente da associação, e membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, Loi I Weng. A responsável sublinha que a Associação das Mulheres tem feito os possíveis para promover a mediação familiar em caso de litígio, mas limitações legais impedem o seu uso eficaz e popularização. Loi I Weng entende que o Governo deveria acelerar o processo para legislar a matéria, apoiar instituições privadas que se dedicam à mediação familiar e serviços sociais a pessoas divorciadas. Estas são as vias para “promover a harmonia social e familiar e aumentar a protecção dos direitos e interesses de menores”. Um inquérito lançado pela associação em meados deste ano revelou que a maioria dos pedidos de ajuda familiar que chegou à instituição envolveu processos judiciais de divórcio devido à falta de consenso entre os cônjuges. As principais razões de discórdia prendem-se a guarda parental, pensão de alimentos, divisão de bens, diferendos que se podem agravar consoante a morosidade do processo afectando o crescimento e vida dos menores. Todos de acordo Loi I Weng salienta que a revisão legal ao Código de Registo Civil, que se encontra em análise da especialidade na Assembleia Legislativa, vai permitir que o divórcio por mútuo consentimento dos cônjuges que tenham filhos menores possa ser feito na Conservatória do Registo Civil. Disposição que vem alterar a lei em vigor que obriga ao recurso a tribunal quando existam filhos menores, mesmo que o divórcio seja por mútuo consentimento. A proposta de lei prevê ainda que o “Ministério Público examine o acordo de divórcio, para que, quando este seja desfavorável aos menores, o mesmo intervenha nos termos da lei”. Apesar da facilitação dos processos de divórcio por mútuo acordo, Loi I Weng considera que o Governo deve procurar retirar estes casos dos tribunais, recorrendo a instituições privadas “profissionalmente qualificadas e unidades de serviço social para serviços de mediação familiar, de modo a reduzir os custos administrativos do Governo nos sectores judicial e público”. A outra solução pode passar pela comunicação, aumentando o investimento em recursos para divulgar o conhecimento jurídico sobre as implicações legais do casamento, questões de regulação parental ou pensão de alimentos.
João Luz Manchete PolíticaTNR | Ella Lei propõe alteração à lei de contratação Ella Lei está preocupada com o potencial aumento de trabalhadores ilegais, em especial nos sectores dos transportes, construção e restauração. Como tal, sugere bloqueios de estrada para interceptar condutores não-locais e a revisão da lei da contratação de trabalhadores não-residentes para aumentar as penalizações A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) Ella Lei voltou a apontar baterias ao trabalho ilegal e a potenciais irregularidades envolvendo trabalhadores não-residentes (TNR). Numa interpelação escrita divulgada na sexta-feira, a legisladora pediu a revisão da contratação de trabalhadores não-residentes para aumentar penalizações de forma a aumentar a penalização para empregadores que usem mão-de-obra ilegal. “A legislação em vigor prevê sanções excessivamente brandas, que variam entre 5.000 e 10.000 patacas por trabalhador, se a entidade patronal for responsável pela travessia da fronteira para fins laborais. No entanto, embora existam sanções adicionais, como a abolição total ou parcial das quotas de emprego da entidade patronal, a aplicação não é eficaz e as sanções não têm um efeito dissuasor”, aponta a deputada, recordando que, apesar de o Governo ter indicado no passado estar a estudar a revisão da lei, nunca houve impulso legislativo. Assim sendo, pergunta quando será revisto o regime jurídico que regula a contratação de TNR: Além disso, para atestar a capacidade das leis em vigor neste domínio, Ella Lei pediu ao Governo dados dos últimos anos sobre a implementação de penalizações ao trabalho ilegal, como a abolição de quotas para contratar não-residentes. Camiões ilegais A deputada da FAOM recorda ainda alguns acidentes rodoviários que envolveram motoristas do Interior da China ao volante de camiões refrigerados ou outros pesados de mercadorias. “Como é óbvio, estes veículos não são meios de transporte, mas instrumentos de trabalho. Espero que as autoridades policiais investiguem este tipo de situações”, indicou. Ella Lei conta ainda ter recebido queixas de residentes sobre o trabalho ilegal transfronteiriço, em particular nos sectores da restauração, transportes e construção. “Com a retoma das actividades económicas após a epidemia, é previsível que se verifique um aumento de casos de trabalho ilegal, pelo que se espera que as autoridades reforcem a aplicação da lei e melhorem os mecanismos legais e de punição para travar todos os tipos de trabalho ilegal.” Como tal, a deputada sugere que a polícia conduza inspecções diárias, “bloqueios de estrada para controlar veículos e acompanhe acidentes de viação se estiverem envolvidos condutores não locais”, para criar um efeito dissuasor.
