João Luz Manchete PolíticaApoios | Che Sai Wang pergunta pelos 4 mil milhões por gastar Cerca de 4 mil milhões de patacas do total de 10 mil milhões de patacas do plano de apoio de assistência financeira não foram gastos. O deputado Che Sai Wang quer saber se esta verba será atribuída a grupos desfavorecidos e se existe a hipótese de lançar mais uma ronda de cartões de consumo Da segunda ronda de plano apoio de assistência financeira anti-epidémica, com um valor total orçamentado de 10 mil milhões de patacas, 4 mil milhões não chegaram a ser gastos. Entre surtos de covid-19, o Chefe do Executivo acabou por adiar o lançamento de medidas de apoio adicionais para Novembro ou Dezembro do ano passado. O deputado Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), acredita que a verba remanescente seria bem empregue em apoios às classes desfavorecidas. Che Sai Wang especifica que os 4 mil milhões de patacas deveriam servir para assistir aqueles “que não foram abrangidos pela primeira ronda de medidas de apoio ao combate à epidemia, tais como cuidadores, pessoas com deficiência, pessoas obrigatoriamente suspensas do trabalho, desempregados, donas de casa e outras pessoas sem rendimentos, de modo a aliviar a sua pressão de vida”. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado pergunta ao Governo “quando irá anunciar oficialmente a atribuição dos restantes 4 mil milhões de patacas da segunda medida de assistência financeira anti-epidémica e se irá considerar a possibilidade de atribuir a próxima ronda de cartões de consumo por meio electrónico”. O deputado argumenta que nos últimos três anos, a taxa de desemprego e os suicídios aumentaram consideravelmente, atingindo “níveis recordes”, e que apesar de o número de visitantes durante o Ano Novo Chinês ter subido bastante, “a situação socioeconómica ainda não recuperou para o estado pré-epidémico”. Como tal, o Governo deveria apoiar quem mais precisa. Ases pelos ares Che Sai Wang perguntou também ao Governo sobre a aplicação de medidas para impulsionar a economia do turismo, nomeadamente os 120 mil bilhetes de avião que seriam dados aos visitantes do Interior da China, de Taiwan e de países estrangeiros. Tendo em conta os objectivos assumidos pelo Governo durante as negociações das novas concessões de jogo, a atracção de jogadores e turistas estrangeiros foi definida como prioritária. Assim sendo, Che Sai Wang pergunta “que percentagem dos 120 mil bilhetes será emitida para os visitantes estrangeiros e de que forma serão emitidos”. O deputado da ATFPM pediu também ao Executivo de Ho Iat Seng que pondere aumentar o subsídio de desemprego de 150 patacas por dia para 200 patacas.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Novo enquadramento legal deixa de fora residentes estrangeiros No dia 1 de Março entra em vigor o regime legal de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, com o objectivo de atrair residentes da RAEM. Porém, apesar das promessas de que Hengqin será uma plataforma de interacção com o mundo lusófono, residentes portugueses da RAEM vão continuar a precisar de visto Os residentes da RAEM de nacionalidade estrangeira, incluindo portugueses, vão continuar a precisar de visto para entrar na Ilha da Montanha, apesar das múltiplas elaborações políticas de cooperação com países lusófonos em Hengqin, como a implementação da Plataforma de Serviços Financeiros para os Países de Língua Portuguesa (Zona Especial de Mediação) e a Solução de Serviços Financeiros CLAP-U para o Mundo Lusófono, entre outras iniciativas. Porém, irá continuar a ser mais fácil para um português residente da RAEM viajar, por exemplo, para a Tailândia do que para Hengqin. Após a divulgação das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, o HM procurou saber se o enquadramento legal aprovado com o intuito de atrair residentes da RAEM para a Ilha da Montanha abrangia residentes estrangeiros, incluindo nacionais de países de língua portuguesa. “De acordo com as autoridades relevantes do Interior da China, fomos notificados de que as actuais medidas de requerimento de visto para entrar em território chinês (incluindo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin) se mantém em vigor para residentes de Macau de nacionalidade estrangeira (incluindo de nacionalidade portuguesa), esclareceu ao HM o Gabinete de Comunicação Social. O HM também pediu esclarecimentos ao Secretariado de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, que respondeu com o website de perguntas frequentes na secção de pedidos de vistos para Hengqin. Muro invisível Recorde-se que as normas que compõem o enquadramento legal da Ilha da Montanha, aprovadas pelo Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong, estabelecem que deve ser dado apoio à criação de uma “Base de Inovação e Empreendedorismo Juvenil Sino-Portuguesa”, uma das múltiplas entidades com características internacionais. O Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino-Português é outro exemplo de entidades de cooperação com Portugal estabelecido em Hengqin. Ainda assim, estrangeiros que sejam residentes permanentes da RAEM podem requerer vistos com múltiplas entradas com duração de cinco anos, enquanto residentes não-permanentes podem requerer visto com múltiplas entradas com a duração do BIR. Portadores de blue card podem requerer um visto para entrar em Hengqin, com múltiplas entradas, com duração de um ano. De acordo com os últimos dados demográficos apurados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, no final de 2021 viviam em Macau cerca de 64.700 estrangeiros, totalizando quase 10 por cento da população total.
João Luz EventosClockenflap | The Cardigans e Wu-Tang Clan fecham o cartaz Após três anos de silêncio, o maior festival de música de Hong Kong está de volta ao Central Harbourfront de 3 e 5 de Março. A organização do Clockenflap anunciou este fim-de-semana nomes de peso que encerram o cartaz, com The Cardigans e Wu-Tang Clan a juntarem-se a Arctic Monkeys, Kings of Convenience, Mono, Moderat e Black Country New Road Marque na agenda o fim-de-semana entre 3 e 5 de Março porque o festival Clockenflap está de volta ao Central Harbourfront em Hong Kong, depois de três anos em que a música foi silenciada pelo covid-19. No sábado, a organização do festival anunciou as bandas que faltavam para fechar o cartaz com dois nomes de peso em destaque: Wu-Tang Clan e The Cardigans, que encerram as noites de domingo e de sábado, respectivamente, depois do primeiro dia do festival que conta com os Artic Monkeys como cabeça de cartaz. Com trinta anos de carreira, sete discos de estúdio e dezenas de outros tantos de projectos paralelos, os lendários Wu-Tang Clan apresentam-se ao público de Hong Kong pela primeira vez e logo para fechar o festival, no domingo, 5 de Maio. GZA, RZA, Method Man, Inspectah Deck, e companhia, formam um dos mais importantes colectivos de hip hop da costa leste dos Estados Unidos. Quando a banda lançou o primeiro disco em 1993, “Enter the Wu-Tang (36 Chambers)”, o mundo do hip hop norte-americano estava dividido numa guerra, que passou das palavras para violência, com sonoridades e temas bem distintos. Na Califórnia, o gangsta rap rebentava nos charts, com vendas astronómicas de discos como “The Chronic” de Dr. Dre e “Doggystyle” do à altura estreante Snoop Dogg. Se na costa oeste as produções de Dre emprestavam funk e soul às batidas, na costa leste o género musical era representado por bandas como A Tribe Called Quest, Beastie Boys, Public Enemy e rappers como Nas e The Notorious B.I.G.. Trinta anos depois, “Enter the Wu-Tang (36 Chambers)” continua a ser citado como um dos mais influentes discos dos anos 1990. Apaga e rebobina No polo oposto da crueza das batidas de Wu-Tang, está outra das bandas mais conhecidas do cartaz do Clockenflap: The Cardigans, que actuam no sábado à noite. À semelhança dos Wu-Tang, os The Cardigans também se formaram no início dos anos 1990. A banda sueca de pop-rock foi ganhando notoriedade de disco em disco, culminando com a aclamação mundial ao quarto registo, “Gran Turismo”, que inclui uma das mais conhecidas músicas da banda “Erase/Rewind”. Com seis discos na bagagem, os The Cardigans trazem a Hong Kong, pela primeira vez, o seu pop rock tranquilo e melódico. Para todos os gostos O restante menu musical que será servido ao longo dos três dias de festival é bastante variado, com bandas regionais, projectos novos e originais e bandas consagradas. Um dos principais destaques fora do grupo de cabeças de cartaz são os noruegueses Kings of Convenience, que treze anos depois regressam a Hong Kong para apresentar no sábado a sua irresistível mistura de folk-pop, com indie e bossa nova à mistura. Com mais de 20 anos de carreira, a dupla formada por Erlend Øye e Eirik Glambek Bøe lançou em 2021 “Peace or Love”, registo que terminou um hiato de mais de 12 anos sem discos. No domingo, o cartaz do Clockenflap apresenta um trio de bandas alternativas a não perder. Os japoneses MONO, o supergrupo alemão de música electrónica Moderat e os britânicos Black Country, New Road com o seu rock experimental que desafia categorizações. Também no último dia do festival, destaque para o inovador quinteto de jazz britânico Ezra Collective, o colectivo sul-coreano de hip-hop Balming Tiger e a banda sul-coreana alt-pop Leenalchi. A música local também ocupa uma parte considerável do cartaz do regressado festival de Hong Kong, entre sonoridades alternativas e a música mais comercial, em especial no segundo dia de festival. Nesse campo, é impossível não mencionar os gigantes do canto-rock KOLOR, o duo de pop Per Se, o pioneiro do rap local Tyson Yoshi e COLLAR x RubberBand, que actuarão em conjunto numa colaboração única. No domingo, é a vez do quinteto local de rock The Hertz tomarem conta do palco, assim como os veteranos The Lovesong, os Charming Way e Arches. A organização do festival anunciou ontem, através de uma publicação no Facebook que os bilhetes para sexta-feira e para os três dias já esgotaram. Entretanto, os ingressos para sábado também já desapareceram, restando apenas bilhetes para domingo. O bilhete para um dia custa 1.080 dólares de Hong Kong.
João Luz Manchete PolíticaHospital da Ilhas | Assinado acordo com o Peking Union Medical College O Governo da RAEM e o Peking Union Medical College Hospital assinaram o acordo de cooperação e gestão do futuro Hospital das Ilhas. O presidente da entidade de saúde de Pequim garantiu que o complexo será um centro de saúde de nível nacional, enquanto Ho Iat Seng pediu a abertura faseada da unidade hospitalar Na sexta-feira, o Governo da RAEM, representado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, assinou o acordo de cooperação com o Peking Union Medical College Hospital para a gestão do futuro Hospital das Ilhas. O momento solene, que marca o início de uma ligação entre o Governo local e a entidade nacional, foi o passo seguinte à aprovação na generalidade da lei de gestão do complexo hospitalar. O acordo foi também assinado pelo presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital e membro da Academia Chinesa de Ciências, Zhao Yupei, pela subdirectora do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Comissão Nacional de Saúde, Li Wei, e pela presidente do Peking Union Medical College Hospital, Zhang Shuyang. Fica assim oficializada a “cooperação de longo prazo” com o intuito da “prestação de serviços de cuidados de saúde, educação médica, estudos científicos e transformação dos respectivos resultados e indústria da saúde (big-health industry)”. Além disso, a parceria tem também em vista que o Hospital das Ilhas se torne num “centro médico regional a nível nacional”. À procura de pessoal Antes da cerimónia de assinatura, os representantes nacionais reuniram-se com Ho Iat Seng e participaram na primeira reunião plenária desde ano da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau, presidida pelo académico Zhao Yupei. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, “sob recomendação da Comissão Nacional de Saúde, o Governo da RAEM incumbiu ao Peking Union Medical College Hospital a operação, a gestão e a prestação de serviços no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”, que será classificado como um hospital público. O Chefe do Executivo garantiu estar “muito atento ao andamento da construção e outros detalhes do complexo” e terá exigido à empresa responsável pela construção que aperte o controlo de qualidade, “a fim de preparar tudo para uma entrada faseada em funcionamento, a partir de finais do corrente ano”. Ho Iat Seng acrescentou que, actualmente, “a equipa de trabalho está a acelerar a organização dos recursos humanos necessários, nomeadamente médicos, enfermeiros e pessoal da área de saúde”, “a instalação de equipamentos de grande dimensão e a criação de um sistema informático”. Por sua vez, o presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital afirmou que graças ao trabalho em conjunto com o Governo da RAEM nasceu, “nos últimos anos, uma amizade profunda com Macau”.
João Luz PolíticaGoverno diz que vai estudar nova dose da vacina contra a covid-19 O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, referiu ontem na Assembleia Legislativa que o Executivo irá observar as experiências do exterior antes de avançar para a disponibilidade da quinta dose da vacina contra a covid-19. O comentário de Alvis Lo surgiu na sequência do debate gerado por interpelação oral de Lam Lon Wai, nomeadamente a intervenção do deputado e médico Chan Iek Lap que referiu ter sido inoculado com quatro doses da vacina, mas que acabou por não ter recebido a vacina bivalente contra a variante ómicron por esta não estar disponível na altura da última dose administrada. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, começou por argumentar que relativamente ao grupo de pessoas com mais de 60 anos, o risco de morte para quem não tenha sido vacinado é superior ao de quem tenha recebido uma dose de reforço, “sendo que o efeito de protecção é mais notório no caso de ter sido vacinado com quatro doses”. Voltando a apelar à vacinação, a secretária afirmou que o Governo passa a “permitir que os indivíduos com idade igual ou superior a cinco anos possam efectuar a marcação para receber a terceira dose, e os indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos possam efectuar a marcação para receber a quarta dose”. Medicina familiar A sessão de respostas a interpelações de ontem, fortemente marcada por temas ligados à saúde, teve ainda como tema de debate a política de médicos de família. Ron Lam vincou a promessa política de disponibilizar um médico de família a cada residente, de forma a facilitar o acompanhamento contínuo. A secretária Elsie Ao Ieong U defendeu a aposta no modelo de gestão de saúde comunitária, através da rede de centros de saúde. “A concepção da localização dos centros de saúde baseia-se nos princípios de prestar serviços a uma cobertura de 50 a 70 mil habitantes e de deslocação de 15 a 20 minutos a pé pelos residentes”, indicou. No seguimento desta discussão, a governante indicou que o número de médicos de medicina ocidental “aumentou de 619 em 2009 para 879 em 2022 para prestar serviços de medicina geral, um aumento de mais de 40 por cento, que contribuiu para o desenvolvimento da medicina familiar”.
João Luz Eventos MancheteMúsica | Diva do Cantopop Joey Yung em residência no Studio City Joey Yung é a primeira estrela musical na constelação de residências de performances ao vivo no Studio City. Ao longo de quatro fins-de-semana consecutivos, que começam a 1 de Abril, a diva do cantopop de Hong Kong dará oito concertos intitulados ‘Eternity Joey Yung Live in Macau’ Uma das mais brilhantes estrelas do cantopop de Hong Kong, Joey Yung, vai dar oito concertos no Studio City a partir de 1 de Abril. Com uma carreira de mais de duas décadas, repletas de sucesso, recordes de venda de discos e aventuras no mundo da representação, Joey Yung é a primeira atracção da Asia’s First Ever Residency Concert Series, apresentada pela Melco. Cumprindo o desígnio de reforçar a aposta nos elementos não-jogo, a Melco apresenta uma série de residências musicais. Recorde-se que na altura do concurso para as concessões de jogo, Lawrence Ho sublinhou o pendor cultural e recreativo por detrás da empresa. “A Melco sempre teve o entretenimento no seu ADN, por isso tudo o que fazemos vai no sentido do entretenimento que é realmente a chave para atrair visitantes estrangeiros”, afirmou na altura o director-executivo da Melco Resorts. É neste contexto que o Studio City irá acolher oito concertos, ao longo de quatro fins-de-semanas, com o título ‘Eternity Joey Yung Live in Macau’, o primeiro capítulo da ‘Melco Residency Concert Series’. Em comunicado, a Melco descreve a iniciativa, que terá a duração de três anos, como “uma residência artística de classe mundial que irá apresentar um incrível alinhamento de super-estrelas que irão apresentar 90 espectáculos no Studio City”. Festim musical Com mais de 150 concertos e tournées com actuações um pouco por todo o mundo, a voz de “My Pride” e “Give Love a Break” regressa a Macau para brindar o público com os seus mais populares sucessos que ao longo de duas décadas rebentaram os charts de música em cantonense e mandarim. “No palco do Studio City será apresentado um festim musical excitante nunca antes visto pelos fãs de Joey Yung. Esta série de concertos sem precedentes é um acontecimento a não perder”, escreve a organização. O regresso de Yung ao Cotai marca o retorno da diva do cantopop ao activo depois de um hiato de inactividade. Desde a realização do concerto que celebrou o 20.º aniversário da sua carreira, o espectáculo ‘Pretty Crazy’ em 2019, passaram quatro anos desde que Joey Yung se apresentou perante os seus fãs. Próximos do coração Numa conferência de imprensa online sobre a residência musical em Macau recordou passagens anteriores pelo território. “Fiquei tão impressionada com o Studio City quando filmámos o meu vídeo musical na icónica roda gigante-8 “Golden Reel”. Foi uma experiência inesquecível. Muitas superestrelas internacionais deixaram a sua pegada no palco do Studio City, e estou muito ansiosa para que chegue Abril. Desde o espectáculo, design e decoração do palco, guarda-roupa, listas de canções até à coreografia – tudo é especialmente feito à medida do Studio City, como nunca antes foi visto”, afirmou a cantora em jeito de antecipação. “O design da sala de espectáculos do Studio City Event Center permite proximidade com os meus fãs. Espero conseguir surpreendê-los e criar uma atmosfera de intimidade com o público”, acrescentou a artista.
João Luz PolíticaEnsino | Escolas privadas obrigadas a apresentar contabilidade auditada As escolas particulares de ensino não superior vão passar a ser obrigadas a apresentar a “contabilidade auditada por contabilista ou por sociedade de contabilistas à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude” (DSEDJ). A nova regra foi apresentada ontem pelo Conselho Executivo depois de terminada a discussão sobre o regulamento administrativo “Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior”. Em primeiro lugar, o Governo passou a definir o ano financeiro das escolas para o período entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ano seguinte e a obrigar as escolas a criar um grupo especializado em gestão financeira. Em relação à contabilidade do ano financeiro de 2023/2024, as contas devem ser apresentadas à DSEDJ até 31 de Janeiro de 2025, enquanto para a contabilidade a partir do ano financeiro de 2024/2025 (ano em que começa a obrigação de auditoria de contas por contabilista), o prazo é 31 de Maio do ano seguinte. O regulamento fixa também o montante de multas a aplicar em caso de infracções administrativas. Além disso, o plano de contas da contabilidade das escolas é definido por despacho da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. A revisão do regulamento vem actualizar normas que estavam em vigor desde 1993.
João Luz Desporto PolíticaMaratona | Governo pondera alargar percurso a locais históricos O Governo lançou um estudo de viabilidade para a inclusão de novos percursos para a Maratona Internacional de Macau, indicou ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U na Assembleia Legislativa, afirmando que as autoridades ponderam “incluir mais troços de via emblemáticos nas provas, como o Cotai Strip”. A governante anunciou a possibilidade de alargar o escopo da prova em resposta a uma interpelação oral de Leong Sun Iok. O deputado dos Operários sugeriu a inclusão de vias como a Rua do Cunha, na Taipa, e a Almeida Ribeiro, no centro da península, na maratona. Elsie Ao Ieong U prometeu ter em conta a sugestão, argumentando que “em termos mundiais, as maratonas além do aspecto desportivo e competitivo, servem também para promover o desporto e dar a conhecer as cidades”. Como tal, a secretária garantiu que o Governo irá estudar a possibilidade de alargar o percurso, tendo em conta o equilíbrio necessário para a gestão do trânsito, assim como alargar o número de participantes nas provas.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Deputados pedem salário extra para profissionais da linha da frente Vários deputados pedem recompensas pecuniárias, como um salário extra, para agradecer a dedicação de espírito de sacrifício dos profissionais de saúde da linha da frente durante o surto de covid-19 que afectou praticamente toda a população. Elsie Ao Ieong U não respondeu claramente, afirmando que o Governo vai fazer o possível, de acordo com a lei Os temas ligados à saúde estiveram ontem em destaque na sessão de resposta a interpelações orais apresentadas por deputados. A deputada Lo Choi In começou por sublinhar que o Governo devia “atribuir diplomas de louvor e subsídios especiais a todos os profissionais de saúde da linha da frente e ao pessoal das instituições de solidariedade social, que trabalharam incansavelmente durante o surto de Dezembro”. A legisladora ligada à comunidade de Jiagmen lembrou que além do trabalho incansável, a larga maioria dos profissionais de saúde foi também infectada pelo novo tipo de coronavírus. O deputado Pereira Coutinho foi mais longe e alargou a necessidade de louvar e recompensar os profissionais do Instituto de Acção Social, bem como os “profissionais das forças de segurança e do corpo de bombeiros, que não pararam de trabalhar”, e ainda reconhecer que há muito tempo se alarga o sacrifício dos profissionais. “Não foi só no último mês de Dezembro. Nos últimos três anos, os trabalhadores da Função Pública trabalharam imenso. Nunca ouvi uma resposta da senhora secretária, mas acho que devemos aprender com as experiências do exterior, tendo em conta o esforço dos profissionais de saúde. Há que louvar este pessoal, é preciso um bónus de um mês de salário, não é muito dinheiro nesta situação, de forma a reconhecer o trabalho deste grupo de trabalhadores. Creio que a maioria dos deputados vai apoiar esta solução”, apontou Pereira Coutinho. Zheng Anting vincou a necessidade de compensar de forma concreta, com subsídios, os profissionais de saúde. “Temos orçamento para isto, e ninguém nesta assembleia será contra a aprovação do reconhecimento. É preciso apoiar o sector público de saúde, assim como os médicos privados”, concluiu. O deputado e médico Chan Iek Lap concordou com a necessidade de não deixar os médicos de fora das recompensas. Palmadas nas costas Em resposta à interpelação de Lo Choi In, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U declarou que os Serviços de Saúde vão atribuir “louvores aos trabalhadores consoante o resultado da avaliação de acordo com o mecanismo de avaliação de desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos”. Além disso, a secretária mencionou que “o Instituto de Acção Social (IAS) irá atribuir um diploma de agradecimento, como meio incentivo, aos trabalhadores de instituições de serviço social, voluntários e estudantes da área de enfermagem pelo apoio prestado ao Centro de Tratamento Comunitário”. Para assegurar que os lares têm recursos para pagar compensações e subsídios aos trabalhadores, o IAS comunicou com as devidas instituições, “esclarecendo que os lares podem de acordo com a sua própria situação, política e condições, proceder à compensação com base em norma de legislação laboral”, indicou Elsie Ao Ieong U, vincando a necessidade de cumprir o que é determinado pelas leis de Macau. Por montes e vales Outro assunto a originar debate mais acesso, prendeu-se com a política de vales de saúde, que a deputada Lo Choi In considera não ter âmbito suficientemente abrangente. A legisladora argumentou que Macau deveria seguir Hong Kong em termos de valor do subsídio concedido anualmente. “O Governo deveria ponderar elevar para 1000 patacas o valor do vale de saúde e alargar a sua aplicação, por exemplo, a produtos tradicionais chineses, serviços de radiologia”, apontou a deputada, acompanhada pelo seu colega de bancada Zheng Anting. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura sublinhou que o Governo irá continuar a estudar a possibilidade de aumentar o valor do vale de saúde, actualmente fixado nas 600 patacas. No entanto, a responsável passou depois a reforçar a ideia de que a natureza e âmbito do subsídio em questão difere entre as duas regiões administrativas especiais. “Os vales de saúde em Hong Kong são diferentes dos da RAEM, só se beneficiam a população idosa. Aqui são para todos os residentes. “Não podemos seguir as práticas de Hong Kong. Aliás, acho que este não é um problema que temos para resolver prioritariamente”, afirmou. Elsie Ao Ieong U afirmou que a taxa de utilização anual dos vales de saúde se mantém em cerca de 70 por cento, e que, por exemplo, em 2020, cerca de 440 mil residentes utilizaram os vales de saúde, cujo valor de liquidação ultrapassou os 247 milhões de patacas.
João Luz EventosRollout Dance Film Festival até amanhã no Alegria Termina amanhã o Rollout Dance Film Festival, a festa da sétima arte que celebra a dança no Cinema Alegria. Hoje é exibido “A Body in Fukushima”, um ensaio multidisciplinar de exploração de movimento no cenário desolador de Fukushima. O ciclo completa-se amanhã com “The Ferryman”, narrado pela lendária Marina Abramović e com música de Ryuichi Sakamoto O Rollout Dance Film Festival está a dar últimos passos com a exibição de dois filmes no Cinema Alegria hoje e amanhã. Depois das sessões na Casa Garden no início do mês, chega a vez de o velho cinema da Estrada do Repouso acolher sessões do evento dedicado à arte do movimento corporal. Hoje, às 19h30, será exibido “A Body in Fukushima”, realizado pelo coreógrafo japonês Eiko Otake. O artista conhecido pela abordagem multidisciplinar à dança visitou seis vezes a desolada Fukushima depois do desastre em três actos (sismo, tsunami e desastre nuclear) ter arrasado a cidade e expulso a população inteira. “A Body in Fukushima” resulta da colaboração do coreógrafo japonês com o fotógrafo William Johnston, que além do interesse pela à imagem é um académico dedicado à história do Japão. A obra exibida hoje no Cinema Alegria acabou por nascer da interacção destes elementos criativos, esculpido a partir de dezenas de milhares de fotografias e observações pessoais vertidas em texto. As paisagens surreais expostas à radiação tornam-se no cenário para a performance de Eiko Otake acompanhada por uma banda sonora composta especificamente para a obra. Otake dá corpo a um cocktail emocional onde dor, raiva e remorso interagem com o cenário pós-apocalíptico como um testemunho empático das falhas da humanidade, muito bem demonstradas por Fukushima. Todos a bordo Para fechar em beleza o Rollout Dance Film Festival, o Cinema Alegria exibe amanhã, também às 19h30, o filme “The Ferryman”, da autoria do francês Gilles Delmas. Com narração da icónica artista conceptual Marina Abramović, e banda sonora original do compositor japonês Ryuichi Sakamoto, “The Ferryman” apresenta ao público uma jornada coreografada plena de exuberância visual rumo às raízes espirituais e ritualísticas da dança. Dicotomias desfocadas e metafóricas estão na génese deste projecto contemporâneo, que alia dança e escultura personificada pelo bailarino e coreógrafo franco-belga Damien Jalet que representa em movimento um ser quase mitológico entre um veado e um caçador. Filmado nas deslumbrantes paisagens vulcânicas de Bali, no Japão e Escócia e dentro das secções mais antigas do Museu do Louvre em Paris, o filme procura retratar as ancestrais ligações espirituais entre Homem e natureza através da performance de Jalet. O coreógrafo aborda a forte componente cerimonial de rituais de cremação, sacrifícios e expressões de transe em preces erguidas aos vulcões de Bali, e também em ritos de adoração a montanhas japonesas. “The Ferryman” é um poderoso documento de beleza avassaladora, mas ao mesmo tempo uma obra crua e onírica sem uma linha clara entre o contemporâneo e o arcaico. A ganhar calo O Rollout Dance Film Festival foi inaugurado em 2016 como um evento bianual com o objectivo de apresentar obras premiadas internacionalmente e promover a interacção com o público e discussão através de palestras, workshops e colaborações artísticas. Organizado pela Associação de Dança Ieng Chi, a Concept Pulse Studio e a Point View Art Association, o festival procura contribuir para a construção de uma plataforma sustentável em Macau que encoraje a comunidade artística a juntar formas de expressões artísticas, como cinema e dança. O evento é financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura e o apoio da Fundação Oriente.
João Luz Manchete PolíticaAPN Guangdong aprova regulamentos para zona de cooperação Foi ontem revelado o enquadramento legal que irá regular a administração da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As normais entram em vigor a 1 de Março e estabelecem duas linhas fronteiriças: a primeira entre Macau e Hengqin e a segunda entre a ilha e o Interior da China O projecto da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin ficou um pouco mais nítido com a divulgação das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. O enquadramento legal divulgado ontem foi aprovado a 9 de Janeiro na 48.ª sessão do Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong e entrará em vigor no dia 1 de Março deste ano. Segundo o estipulado, serão aplicadas reduções fiscais para empresas e profissionais, sediadas e residentes da RAEM, que pretendam mudar-se para a Ilha da Montanha, que no fundo implica que empresas e pessoas não paguem mais impostos do que pagariam em Macau. Em relação às condições de vida, o objectivo é proporcionar aos residentes de Macau um sistema de ensino, serviços sociais, possibilidades de trabalho, condições que fomentem o empreendedorismo. Em relação ao ensino, especificamente, as autoridades de Guangdong estipulam que “as crianças dos residentes de Macau que residam ou trabalhem na zona de cooperação gozam dos mesmos direitos enquanto estudantes com domicílio registado em Hengqin e podem frequentar escolas e creches”. É também dado o incentivo aos estabelecimentos de ensino de Macau para “criarem escolas irmãs na zona de cooperação”, ligando os dois sistemas de ensino. Abertura e fronteira Por outro lado, os veículos registados em Macau podem circular livremente na zona de cooperação de Hengqin. Também as empregadas domésticas de residentes de Macau estão autorizadas a entrar no território, enquanto profissionais de saúde estrangeiros vão estar autorizados a exercer em Hengqin desde que tenham credenciais que cumpram os requisitos. Apesar de mencionar que as regras se aplicam a residentes de Macau, as regras não especificam se os residentes da RAEM estrangeiros, como os portugueses, estão incluídos nas regras apresentadas ontem. O HM tentou apurar esta matéria, enviando questões ao Gabinete de Comunicação Social, aos Serviços de Alfândega e ao Secretariado de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Até ao fecho da edição não recebemos resposta. As normas estabelecem também as regras de gestão do sistema de duas linhas fronteiriças. A primeira linha fica entre Macau e Hengqin e a segunda entre a ilha e o resto do Interior da China. As mercadorias que satisfazem os requisitos oficiais estão autorizadas a atravessar a “primeira linha” isentas de direitos aduaneiros para a Zona de Cooperação Profundada. Porém, as mercadorias que vão atravessem a zona de cooperação e entrem em território chinês estão sujeitas às regras aduaneiras e fiscais nacionais, excepto aquilo a que as autoridades chamam de “bens de valor acrescentado” fabricados em Hengqin.
João Luz Sociedade“Somos” e “Sílaba” organizam formação em português Começa amanhã o primeiro módulo da formação “Estreitar Relações: Cooperação e Integração da Língua Portuguesa no Sistema Económico” que irá decorrer na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Os cursos, orientados para os negócios, estão a cargo das associações de cariz português Sílaba e Somos É a falar que a gente se entende. Uma máxima do imaginário português que descreve na perfeição a acção de formação, que começa amanhã e decorre até Abril, intitulada “Estreitar Relações: Cooperação e Integração da Língua Portuguesa no Sistema Económico”. A sessão de cursos de português resulta da parceira de duas associações locais, a Sílaba – Associação Recreativa e Literária e a Somos – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa, e do convite da Escola de Negócios da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês). “A formação é destinada a profissionais de diferentes áreas de actividade cuja língua de comunicação não materna é o português; profissionais chineses que exerçam a sua actividade em organismos governamentais de Macau ou em estreita relação com outros países de língua portuguesa”, indica um comunicado das associações envolvidas no projecto. O objectivo é oferecer um conjunto de ferramentas pedagógicas que permitam aperfeiçoar técnicas de negociação, compreender a integração do português na área económica e financeira, mas também se destina a falantes não nativos de português que queiram adquirir um grau de competências escritas e faladas de nível intermédio no domínio económico e financeiro. A Sílaba e a Somos acrescentam que, no final do curso, é esperado que os formados compreendam “técnicas discursivas específicas em língua portuguesa num contexto económico e cultural”, e sejam capazes de “distinguir características e funcionalidades lexicais” e “aplicar terminologias em língua portuguesa tipicamente utilizadas em reuniões e parcerias de negócio”. Unidos na língua O projecto conta com a participação das docentes Maria José Madeira do departamento de Gestão e Economia e Gisela Gonçalves da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior. Além disso, será promovido um intercâmbio online entre alunos da universidade portuguesa e da Faculdade de Finanças da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. A formação será composta por cinco módulos e os cursos serão ministrados nas instalações da MUST amanhã e nos dias 10 de Março e 11, 14 e 25 de Abril. O projecto conta com financiamento do Fundo Educativo do Governo de Macau, assim como com os financiamentos especiais para formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português e para a cooperação do ensino e da investigação das instituições do ensino superior de Macau de 2022-2023.
João Luz Manchete SociedadeFuncionário da DICJ detido por gerir rede de prostituição A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de prostituição que operava há mais de 10 anos através da internet e que já havia resultado em detenções no final de Setembro. Os homens agora detidos são um gestor de restauração e um funcionário da DICJ com quase 30 anos de casa. Ao longo de mais de uma década, o esquema rendeu mais de 12 milhões de patacas Um funcionário público, dos quadros da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) há quase 30 anos, foi detido por suspeitas de gerir uma rede de prostituição através de fóruns e sites de internet. O funcionário, de 58 anos de idade, tinha como cúmplice um gestor de um restaurante, com 38 anos, que foi igualmente detido. Segundo informação veiculada ontem pela Polícia Judiciária, a rede operava há mais de 10 anos e terá rendido mais de 12 milhões de patacas de lucros ilegais. A investigação das autoridades policiais culminou no ano passado, com a detenção de 19 pessoas e a deportação de 54 alegadas prostitutas oriundas do Interior da China. A PJ adiantou ontem que o grupo criminoso operava o website onde publicitava serviços de prostituição desde 2009, que incluía um fórum de discussão onde os clientes podiam fazer os seus pedidos. A DICJ reagiu prontamente, através de comunicado. “A DICJ foi informada pela Polícia Judiciária de que um funcionário da DICJ terá praticado actos que violam a lei”. A direcção liderada por Adriano Ho vincou prestar “elevada atenção às suspeitas de violação da lei por parte do seu pessoal, reiterando que as mesmas serão tratadas de acordo com a lei e punidas severamente”. Mais adianta que foi instaurado “um processo disciplinar interno contra o funcionário envolvido e aplicada a suspensão preventiva, no sentido de efectivar a responsabilidade disciplinar do infractor nos termos da lei”. História repete-se As detenções anunciadas ontem foram feitas na sequência de uma investigação cujo primeiro capítulo aconteceu há menos de seis meses. No final de Setembro de 2022, a PJ resultou deteve nove pessoas, entre as quais dois agentes da Direcção de Serviços Correccionais (DSC). Segundo informação veiculada pelas autoridades na altura, a rede de prostituição terá gerado mais de 15 milhões de patacas, através de uma plataforma online onde prostitutas promoviam os seus serviços pagando 300 patacas por cada anúncio. Valor que destoa do anunciado ontem de 12 milhões de patacas. À altura, a DSC respondeu de forma semelhante à DICJ reiterando que “se forem constatados actos por parte do pessoal que violem a lei e a disciplina”, estes serão tratados “severamente nos termos da lei”.
João Luz Manchete PolíticaHo Iat Seng espera que imprensa mostre ao mundo dinâmica da RAEM Ho Iat Seng espera que os órgãos de comunicação social de Macau em português e inglês mostrem ao mundo “o novo desenvolvimento e recente dinâmica da RAEM”. O desejo foi partilhado ontem no habitual almoço de Primavera entre os média em português e inglês e o Chefe do Executivo O ano de 2023 será de viragem, após três longos anos de combate à pandemia, e marcará o início de uma espécie de renascença da RAEM. Esta foi uma das ilações retiradas do discurso que Ho Iat Seng proferiu ontem durante o tradicional almoço anual de Primavera com representantes dos órgãos de comunicação social de Macau em português e inglês. “Este ano novo, o Governo da RAEM irá (…) revitalizar a economia, promover a diversificação, aliviar as dificuldades da população, prevenir e controlar a pandemia e desenvolver Macau de forma estável e saudável” e “promover iniciativas para o bem-estar da população”, afirmou o Chefe do Executivo. Tendo em conta a nova conjuntura, Ho Iat Seng espera que “os amigos da comunicação social de línguas portuguesa e inglesa”, enquanto fiscalizadores e ponte de ligação”, reportem “o novo desenvolvimento e recente dinâmica da RAEM, junto dos leitores em Macau e no mundo”. O líder do Governo da RAEM prosseguiu afirmando que a difusão de informações contribui para acelerar a recuperação e o desenvolvimento de Macau após a epidemia. Pior já passou O Chefe do Executivo mencionou também os tempos difíceis e o espírito de resiliência que impulsionou a população de Macau para contornar as adversidades em união. O governante fez uma retrospectiva dos três anos de pandemia e enalteceu o trabalho da comunicação social local em português e inglês, que desempenhou “o papel de ponte entre as comunidades de línguas estrangeiras e o Governo”, e ajudou a dar a conhecer a situação mais actualizada de Macau durantes os sucessivos períodos de ajustamento das medidas antiepidémicas. Além disso, Ho Iat Seng destacou a cobertura noticiosa na sequência de visitas oficiais a Hengqin e a Xinjiang, que segundo o governante possibilitou aos “leitores conhecerem melhor, e de forma objectiva, o bem-estar que a China na nova era traz ao povo”, através de uma cobertura que alcançou “o efeito positivo de transmitir correctamente a situação real”. O Chefe do Executivo renovou ainda o compromisso de seguir a “Lei Básica e as respectivas disposições, para garantir que a comunicação social desempenha as suas funções da melhor forma”.
João Luz Manchete SociedadeAvenida Almeida Ribeiro | Encerramento ao trânsito elogiado Após o sucesso da iniciativa, há quem defenda a repetição com mais frequência e também a “exportação” para outros locais da cidade. Contudo, há quem peça calma face à euforia provocada pelo encerramento da Avenida Almeida Ribeiro O director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, defende o encerramento ao trânsito de mais ruas do território, de forma a promover o turismo e a economia comunitária. Numa opinião publicada no Jornal do Cidadão, o académico da Universidade Cidade de Macau considerou que o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro foi um sucesso e que permitiu a residentes e turistas “experimentar novos ângulos e disfrutar de uma experiência que integra o rico ambiente cultural com o turismo”. Kou Seng Man indicou também que a iniciativa ajudou a revitalizar as comunidades e promover o desenvolvimento económico. Por isso, afirma que actividades como estas constroem em Macau “uma base, uma plataforma, um centro”, um dos slogans utilizado pelas autoridades locais para destacar as tentativas de internacionalização. Kou Seng Man sugeriu ainda que iniciativas semelhantes sejam testadas na Rua 5 de Outubro, Rua da Felicidade, Travessa do Auto Novo, Rua Camilo Pessanha, Rua das Estalagens e Rua dos Ervanários. Também Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato a deputado, considera que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro foi positivo para a comunidade. Sobre o orçamento de 2,6 milhões de patacas para o encerramento e enfeitamento da avenida, Kot apontou que o preço foi “razoável” e que iniciativas semelhantes devem ser adoptadas em outras áreas da cidade. Proprietários afectados Se, por um lado, Nelson Kot acredita que o encerramento de mais ruas pode ser positivo, por outro, admite ser necessário pensar mais a questão e falar com as pessoas que vão ser directamente afectadas. Apesar dos elogios à iniciativa de encerramento da Avenida Almeida Ribeiro, dois comerciantes revelaram ao jornal Ou Mun que os negócios foram afectados negativamente. O proprietário de um restaurante de marisco apontou que o fecho da avenida fez com que as pessoas deixassem de circular nas áreas adjacentes, tendo, por isso, menos clientes durante os dois fins-de-semana. Outro proprietário de uma loja afirmou que apesar de haver mais pessoas na zona que estavam menos predispostas a consumir, porque o principal interesse estava no encerramento da avenida como atracção turística. Aguentem os cavalos O sucesso da iniciativa na atracção de turistas multiplicou os pedidos para que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro se tornasse frequente. Contudo, Wong Man Pan, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, apelou à calma devido às implicações para a rede de transportes local. O responsável alertou para a grande importância da artéria no contexto do trânsito local. Com o regresso dos turistas e das excursões, o encerramento vai significar grandes engarrafamentos em outras estradas do território, com prejuízo para a mobilidade dos residentes. Wong sugeriu assim que o encerramento apenas aconteça durante os principais festivais do território, como o Ano Novo Lunar, o Dia do Trabalhador ou a Semana Dourada. O vogal recordou também que fenómenos como o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro tendem a ser muito populares, mas que passado algum tempo deixam de ser concorridos, por falta de interesse. Por isso, pediu cautela no alargamento da iniciativa.
João Luz Grande Plano MancheteLei Sindical | FAOM omite críticas em relatório entregue às Nações Unidas No final da próxima semana, as autoridades de Macau serão ouvidas nas Nações Unidas sobre a forma como está a ser aplicado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical na ordem do dia, associações locais enviaram relatórios sobre a matéria. Apesar das críticas internas, a FAOM não mencionou à ONU a omissão do direito à greve e da negociação colectiva, colando-se à retórica do Governo Nos próximos dias 15 e 16 de Fevereiro, a delegação chinesa que inclui representantes dos governos de Macau e Hong Kong vai apresentar ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU) relatórios de avaliação à forma como é implementado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa (AL) no mês passado, este tema mereceu a análise de associações locais, entre elas a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Federação de Juventude de Macau e o Macau Research Group, de Jason Chao. Depois de inúmeras críticas de deputados ligados à FAOM sobre as insuficiências da proposta de lei sindical apresentada pelo Executivo de Ho Iat Seng, o relatório entregue à ONU não menciona qualquer das críticas divulgadas por dirigentes da associação em Macau. Na sua lista de recomendações, e em todo o relatório entregue pela FAOM, não é feita qualquer referência ao direito à greve e a única menção ao direito à negociação colectiva é feito num parágrafo elogioso à fórmula tradicionalmente usada no Conselho Permanente de Concertação Social. “Os empregados são um importante factor de desenvolvimento estável de uma empresa. As consultas tripartidas entre representantes laborais, patronato e Governo devem ser fortalecidas para estabelecer um mecanismo de negociação colectiva com características de Macau, em linha com a situação actual no território”, refere a FAOM, acrescentando como a necessidade de equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a estabilidade social. Uma posição internacional que destoa das assumidas internamente pelos deputados da FAOM. Dias antes da proposta de lei ter sido votada na generalidade na AL, 16 de Janeiro, Lei Chan U assinou uma nota de imprensa a reclamar a importância do direito à greve. “Por um lado, é necessário manter a tradição de negociação para resolver os conflitos e proteger a harmonia social. Por outro, o direito à greve é a forma de garantir a eficácia das negociações colectivas, podendo ser um resultado inevitável dos conflitos laborais e um meio de evitar a intensificação dos conflitos laborais”, escrevia na altura o deputado da FAOM. Narrativa harmoniosa As posições mais leves assumidas pela FAOM no relatório enviado à ONU não se ficam pelas omissões. Depois de terem evidenciado as fraquezas legais em termos laborais reveladas pela crise, o documento submetido pela FAOM elogia a resposta do Governo à subida do desemprego durante os anos de pandemia. Mencionando a organização de múltiplas feiras de emprego, a FAOM refere que o Executivo “fez tudo para ajudar os residentes desempregados e proteger os direitos laborais da população”. É também defendido que o Executivo de Ho Iat Seng trabalhou para melhorar a competitividade da mão-de-obra local e cultivar talentos através dos programas de formação subsidiada Em relação lei sindical, a FAOM define prioridades e objectivos que a legislação deve atingir. Em primeiro lugar, garantir o respeito pelas associações de cariz laboral do território. Depois de décadas de “defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”, “a aplicação da lei sindical deve garantir uma transição suave para as associações laborais que já existem, de forma a respeitar a história dos movimentos laborais de Macau, mas também ajudar as associações a continuar a desempenhar um papel positivo na sociedade”. A garantia da paz, harmonia social e segurança nacional são outros aspectos declarados prioritários na aplicação da lei sindical destacados pelo relatório da FAOM, dando eco aos argumentos apresentados pelo Executivo. “Uma sociedade estável e harmoniosa é um pré-requisito para que os trabalhadores vivam e trabalhem em paz. Os sindicatos devem ser organizações que lutem pelos legítimos direitos dos trabalhadores, mas também devem ser garantes da salvaguarda da estabilidade social. A FAOM concorda que a formulação da lei sindical deve respeitar o primado da prevalência do Executivo e ter como premissa legislativa a salvaguarda da segurança nacional”, é indicado no relatório dos Operários. Guardiões da economia A FAOM argumenta também que os sindicatos devem promover o desenvolvimento económico e contribuir para a construção de relações laborais harmoniosas. “O princípio da boa-fé deve ser a base de todas as relações laborais (…), os sindicatos devem desempenhar um papel de apoio e coordenação com o objectivo de desenvolver a diversificação sustentável e moderada da economia de Macau”. Em relação aos direitos dos trabalhadores não-residentes, a FAOM não menciona que estes estão afastados de formarem ou pertencerem aos corpos dirigentes de sindicatos, mas argumenta que este segmento da população goza de “segurança laboral”. O documento entregue pela FAOM enaltece ainda várias medidas aprovadas pelo Governo, como os cinco dias de licença de paternidade, o aumento para licença de maternidade, os feriados compensatórios quando um feriado público obrigatório calha a um fim-de-semana e o aumento da compensação por despedimento sem justa causa. Copia e cola Num relatório idêntico ao apresentado pela FAOM, a Federação de Juventude de Macau, presidida por Alvis Lo, defende que a lei sindical deve clarificar o estatuto legal dos sindicatos dentro do enquadramento “do primado da prevalência do Executivo”, à semelhança do que é argumentado pelos Operários, “reflectindo a determinação do Governo da RAEM em cumprir as obrigações em convenções internacionais”. Depois de defender a necessidade de “dar corpo” ao direito a formar sindicatos previsto na Lei Básica, a associação liderada pelo director dos Serviços de Saúde e membro do Governo, faz uma conexão lógica com o direito de reunião e manifestação consagrado na Lei Básica. “Desde que o propósito da reunião ou manifestação não seja ilegal, (…) os residentes de Macau gozam do direito de aderir a sindicatos”, argumenta a Federação de Juventude de Macau, acrescentando que “os trabalhadores estão protegidos legalmente, de acordo com a legislação já existente, de retaliações originadas por luta por direitos laborais”. A necessidade de a legislação sindical promover o desenvolvimento económico da RAEM é também elencado pela associação. Jason à distância A Macau Research Group, liderada pelo activista Jason Chao, é a única associação que destaca a ausência do direito à greve e à negociação colectiva na lei sindical. A associação refere que o diploma “fica aquém de concretizar a protecção dos direitos dos trabalhadores prometida pela Lei Básica da RAEM” e “demonstra uma forte tendência para regulamentação excessiva na formação e funcionamento dos sindicatos”, “sem referências ao direito à greve e ao direito à negociação colectiva”. O antigo dirigente da Associação Novo Macau revela também preocupação em relação à obrigatoriedade de os dirigentes sindicais serem residentes de Macau, requisito que coloca à margem do sindicalismo os trabalhadores não-residentes. Jason Chao destacou também que seguindo a linha legislativa actual, os sindicatos de Macau serão fortemente limitados na afiliação e colaboração com alianças sindicais internacionais. “De acordo com a Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL), devido a preocupações relacionadas com segurança nacional, deverá ser implementado um sistema de supervisão dos sindicatos que tenham afiliação em alianças laborais internacionais ou que participem em eventos internacionais”. Aliás, poderá ser necessária a entrega de relatórios trimestrais à DSAL a sindicatos que participem ou co-organizem eventos com entidades estrangeiras. É sublinhado que até agora, antes da entrada em vigor da lei sindical, as associações não estão obrigadas à supervisão do Executivo. A Macau Research Group apela à contenção do legislador “em presumir que a participação de sindicatos em eventos internacionais ou afiliação em alianças laborais internacionais representa um perigo para a segurança nacional”.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Excursões do Interior da China retomadas hoje As excursões turísticas do Interior da China regressam hoje a Macau, depois de quase três anos de interrupção. O anúncio do fim das restrições fronteiriças entre a China, Macau e Hong Kong permitirá o regresso do turismo massificado às regiões administrativas especiais, factor visto pelo Governo local como um “impulso para a recuperação económica” A China anunciou na sexta-feira o fim de todas as restrições devido à pandemia de covid-19 nas deslocações para Hong Kong e Macau, permitindo o reinício das excursões organizadas para as duas cidades, a partir de hoje. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse, em conferência de imprensa, que a medida vai servir de “impulso para a recuperação da economia” do território, dependente do turismo. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado confirmou o cancelamento da necessidade de registo e das quotas para atravessar as fronteiras que ligam as duas regiões à China continental, de acordo com um comunicado. A decisão “é uma boa notícia”, acrescentou, na mesma conferência, a directora dos Serviços para o Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, sublinhando que a reabertura às excursões organizadas “é nacional”. Em Setembro, o chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, tinha anunciado para Novembro o reinício das excursões organizadas, a começar pelas províncias de Guangdong (sudeste), Fujian (sudeste), Zhejiang (leste) e a cidade de Xangai (na costa leste da China). Senna Fernandes disse que Macau está também “a preparar medidas para explorar novos mercados” no estrangeiro, a começar por um ‘roadshow’ no Sudeste Asiático. A directora da DST indicou que as autoridades da China continental estão “a apreciar medidas para permitir excursões organizadas do Sudeste Asiático”. “Tailândia é um dos [mercados] que consideramos, porque tem um voo directo” para Macau, acrescentou. A caravana do amor Macau registou um recorde de 39,4 milhões de visitantes em 2019, incluindo 8,3 milhões em excursões organizadas. Senna Fernandes disse acreditar que o território tem agora capacidade para acolher ainda mais turistas do que antes da pandemia. “Temos mais de 46 mil quartos de hotel e ainda temos mais de dois mil quartos que serão disponibilizados em breve”, acrescentou a governante. Com o alívio das medidas de controlo e prevenção pandémico, a cidade registou 451 mil visitantes durante a semana do Ano Novo Lunar, quase o triplo de 2022. A média da taxa de ocupação hoteleira foi de 85,7 por cento, com um pico no terceiro dia do Ano Novo Lunar (24 de Janeiro), de 92,1 por cento. De forma a atrair turistas da área da Grande Baía, a DST relança na segunda quinzena deste mês a promoção de rua itinerante “Sentir Macau, Sem Limites”, que passará por Guangzhou, Jiangmen, Shenzhen, entre outras cidades. Ao mesmo tempo, estão a ser preparados planos de promoção e ofertas turísticas na região de Taiwan e mercados no exterior, indicou a DST em comunicado. Com Lusa
João Luz Manchete PolíticaGuangzhou | Ho Iat Seng promete relações estreitas O Chefe do Executivo fez uma rápida visita à capital de Guangdong, onde reuniu com os responsáveis políticos provinciais. Em cima da mesa, esteve a necessidade de expandir a cooperação bilateral na construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin Uma comitiva de altos representantes do Governo da RAEM realizou na sexta-feira uma visita oficial a Guangzhou onde reuniu com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), Huang Kunming, e o governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong. A delegação liderada pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng incluiu o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong. Além dos governantes, participaram nas reuniões também o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, o director geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong e a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong. Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, os governantes reconheceram que devem “continuar a aprofundar e a expandir a cooperação bilateral, (…) promovendo, em conjunto e com alta qualidade, a construção da Grande Baía, Guangdong, Hong Kong Macau, impulsionando de forma precisa e pragmática a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Ho Iat Seng começou por agradecer o “forte apoio do Governo Central”, em especial com a medida que devolveu a “normalidade na passagem fronteiriça, o que impulsiona a recuperação gradual da economia e do turismo local”. Olhos na Montanha Por sua vez, o secretário Huang Kunming, em nome do Comité Provincial de Guangdong do PCC e do governo provincial, destacou o trabalho desenvolvido por Macau e Guangdong na “prevenção e controlo da pandemia, construção de infra-estruturas, e cooperação nas áreas da ciência e tecnologia, economia e comércio, especialmente na Zona de Cooperação” na Ilha da Montanha. O responsável indicou que as prioridades da província vizinha passam por incrementar uma nova fase no aceleramento da construção da Zona de Cooperação, através do reforço de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, finanças, comunicação, exploração de mercados exteriores, organização de actividades culturais e turísticas e intercâmbio entre jovens. Huang Kunming destacou também a implementação da política de “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e a recuperação da mobilidade entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, “que poderá contribuir para um melhor fluxo de pessoas, logística, capitais e informações”.
João Luz SociedadeEscolas | Mais de 90% com pessoal de promoção de saúde No ano lectivo anterior, mais de 90 por cento das escolas de Macau contaram nos quadros de pessoal com profissionais de promoção de saúde, indicou a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai divulgada ontem. “Tendo em conta a situação das condições físicas dos alunos, o Fundo Educativo, através do Plano de Desenvolvimento das Escolas, financiou as escolas na contratação de pessoal de promoção da saúde”, indicou a DSEDJ de forma a responder aos resultados a um relatório que avaliou a condição física da população de Macau. Segundo o estudo, verificou-se um declínio da qualidade da constituição física da maioria dos estudantes e crianças, com particular incidência em problemas de visão. Endereçando a preocupação do deputado, a DSEDJ salientou a realização, em parceria com o Instituto de Enfermagem Kiang Wu, do programa “Preservação da Saúde dos Olhos e Dentes na Escola”. A iniciativa teve como objectivo avaliar, preliminarmente, a situação da visão dos alunos, “sensibilizando-os, ensinando-lhes exercícios para a saúde dos olhos e distribuindo-lhes manuais de protecção dos olhos”, para que conheçam a importância de proteger a visão. No plano geral, a DSEDJ recorda que no “‘Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)’, a ‘Promoção da segurança e saúde física e mental dos alunos’ foi definida como uma das medidas importantes para o desenvolvimento da educação”. O plano estabeleceu que na organização curricular da educação fosse assegurado que os alunos dos ensinos primário e secundário tivessem tempo dedicado à prática desportiva não inferior a 150 minutos por semana, incluindo a área de aprendizagem obrigatória “Educação Física e Saúde” com duração não inferior a 70 minutos semanais.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Académicos projectam pequena segunda vaga em Maio Académicos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau estimam que Macau atravesse uma segunda vaga de infecções de covid-19 no próximo mês de Maio, de menor dimensão da vivida na altura do Natal, com cerca de 5 por cento da população infectada, à medida que a imunidade vai baixando Dois anos e meio depois de Portugal ter registado uma segunda vaga de infecções de covid-19, Macau pode passar por uma situação semelhante no próximo mês de Maio. Pelo menos, de acordo com as estimativas de académicos Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês). Segundo as previsões de um centro da Faculdade de Engenharia e Inovação da MUST que estuda fenómenos pandémicos, Macau não deverá ser afectado por uma nova variante da SARS-CoV-2, mas é expectável que em meados de Maio a resistência imunológica da população do território seja baixa, abrindo caminho a uma nova vaga de infecções. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o professor Han Zitian, da Faculdade de Engenharia e Inovação da MUST, estimou que o território seja afectado por uma vaga de menor dimensão da verificada no Natal passado, mas com capacidade para infectar cerca de 5 por cento da população. Outra diferença apontada pelo académico em relação à primeira vaga pandémica, é a redução da velocidade de transmissão do vírus, com o pico de infecções diárias a atingir cerca de 6.000 pessoas. Por etapas O académico da MUST realça que Macau entrou numa nova fase depois da vaga de Dezembro do ano passado, rumo à imunidade de grupo. Segundo Han Zitian, antes da vaga de infecções que se seguiu ao levantamento de restrições de controlo e prevenção, a larga maioria da população encontrava-se numa situação de elevada propensão a ser infectada por não ter anticorpos. O docente estima que no passado mês de Dezembro, cada caso positivo tenha contagiado entre nove a 12 pessoas, contribuindo para a elevada e veloz taxa de propagação do vírus, algo que não se deverá verificar em Maio. Por esta altura, Han Zitian calcula que entre 80 a 90 por cento da população de Macau tenha sido infectada com covid-19. Na generalidade, os sintomas verificados nos casos positivos de Dezembro de 2022 foram mais severos que os da gripe comum, com a recuperação também a ser mais longa e a chegar quase a um mês, indicou Iam Lap Fong, médico do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Em declarações à mesma fonte, o médico do hospital público procurou apaziguar os receios da população em relação à covid longa, ou seja, infecções que podem produzir sintomas durante três meses. “Até agora, a larga maioria dos casos reportados de covid longa dizem respeito a variantes como a Delta, e às variantes anteriores. Existem poucos casos reportados de covid longa nas variantes BA.1 e BA.2 da Ómicron também resultaram poucas. Em relação à BA.4 da Ómicro, não circula há tempo suficiente para termos dados”, explicou Iam Lap Fong.
João Luz SociedadeSaúde | Adolescente intoxicada com monóxido de carbono Os Serviços de Saúde indicaram ontem terem sido notificados de mais um caso de intoxicação por monóxido de carbono num apartamento em Macau, depois de na semana passada terem falecido três pessoas devido à inalação de gases produzidos por um esquentador. Desta feita, não se registaram mortes e apenas uma rapariga de 13 anos foi afectada pelo incidente. O caso ocorreu num apartamento na Areia Preta, mais concretamente no Complexo Residencial LA CITÉ, na Avenida 1.º de Maio, quando uma jovem residente secava o cabelo depois de tomar duche numa casa-de-banho onde está instalado um esquentador a gás. Passada uma hora, começou a sentir tonturas e fraqueza e acabou por cair inanimada no chão. Depois de ser encontrada por um familiar, foi chamada uma ambulância que a levou para as urgências do Hospital Kiang Wu para tratamento. Após a realização de testes laboratoriais, foram detectadas concentrações de hemoglobina de monóxido de carbono, e a jovem foi diagnosticada como um caso de intoxicação por monóxido de carbono. A doente recebeu tratamento de oxigenoterapia hiperbárica e encontra-se neste momento em estado estável. Os familiares co-abitantes não apresentaram sintomas de indisposição. Os Serviços de Saúde concluíram que o incidente foi causado pela acumulação de gás residual nocivo num ambiente com má ventilação.
João Luz Manchete SociedadePonte 16 | Executivo optimista sobre futuro dos casinos Pode haver vida para os casinos-satélite depois dos três anos de transição para o modelo de gestão, pelo menos de acordo um executivo da empresa que gere o casino Ponte 16. Para tal, é preciso que o mercado de massas regresse a volumes pré-pandémicos e seja conseguido um “desempenho histórico” Após um processo legislativo que colocou em causa a sobrevivência dos casinos-satélite, pode haver uma luz ao fundo do túnel. Pelo menos, na óptica de Hoffman Ma Ho Man, vice-presidente do Success Universe Group Ltd, que gere o casino Ponte 16, ao abrigo da licença de jogo da SJM Holdings Ltd. “Se o mercado de jogo se mostrar rentável nos próximos três anos, é ainda possível que os casinos-satélite considerem a transição para um modelo empresarial de gestão”, apontou o responsável ao portal GGRAsia. As empresas que gerem este tipo de casinos costumam partilhar com as concessionárias que detinham as licenças de jogo as receitas apuradas nas mesas que operavam. Porém, com a revisão da lei do jogo, terminado o período de transição de três anos, as empresas responsáveis pelos casinos-satélite apenas vão ter direito a cobrar despesas de gestão às concessionárias (que recebem a totalidade dos lucros da exploração de jogo). Outra condição para se manterem no negócio, é que o Chefe do Executivo aprove o contrato de gestão firmado entre as empresas que gerem os casinos-satélite e as concessionárias. “Mesmo com a aplicação do modelo de taxa fixa de gestão às empresas findo o período de transição, esse acordo pode ainda ser exequível se o operador do casino-satélite conseguir um desempenho histórico nos próximos três anos”, indicou Hoffman Ma Ho Man acrescentando que tal registo lucrativo poderia dar margem de manobra negocial para fixar a taxa de gestão futura. Lei do mais forte Uma coisa parece certa e transversal a todo o sector. A sobrevivência depende das receitas feitas com o segmento de massas. “Se o desempenho da indústria em Macau conseguir recuperar para níveis pré-pandémicos, em particular no segmento de massas, penso que os casinos-satélite que ainda existem têm uma boa chance de transitarem para o modelo empresarial de gestão”, prevê o responsável pelas operações do casino Ponte 16. Um dos maiores desafios que estas empresas vão enfrentar é a dura competição com os grandes resorts pela captura do mercado de massas, sem poder recorrer à angariação de jogadores VIP. Com a aprovação da nova lei do jogo, sete casinos-satélite fecharam portas e 11 mantiveram operações ao abrigo das novas concessões de jogo, que entraram em vigor no passado dia 1 de Janeiro. Dos 11 ainda em activo, nove dependem da licença da SJM Holdings para operar. Além do Ponte 16, continuam sobre a alçada da SJM o Casino Grandview na Taipa, e o Casino Landmark, Casino Casa Real, Casino Kam Pek Paradise, Casino Fortuna, Casino Emperor Palace, Casino L’Arc Macau, e Casino Legend Palace na península de Macau. O Casino Waldo, no centro de Macau, opera sob a licença do Galaxy Entertainment Group Ltd, enquanto o Casino Grand Dragon, na Taipa explora jogo ao abrigo da licença da Melco.
João Luz Manchete SociedadeAeroporto | Esperados 50 mil passageiros no Ano Novo Chinês Entre 22 e 26 de Janeiro, o Aeroporto de Macau pode receber perto de 50 mil passageiros, fluxo 1,5 vezes maior do que o registado no Ano Novo Chinês de 2022. Em Fevereiro regressam os voos para Banguecoque e Kuala Lumpur e decorrem negociações para ligar Macau a destinos no Vietname e Camboja A empresa que gere o Aeroporto Internacional de Macau prevê o aumento do fluxo de passageiros durante o Ano Novo Chinês para cerca de 50 mil visitantes no período entre 22 e 26 de Janeiro, um volume de movimentos 1,5 vezes maior do que o verificado nos mesmos feriados do ano transacto. A perspectiva foi avançada ontem por Eric Fong, que dirige o departamento de marketing do aeroporto. O responsável adiantou que desde que foram levantadas as restrições fronteiriças de combate à pandemia, o aeroporto da RAEM acrescentou 10 novas rotas. De momento, Macau tem ligações aéreas a 29 destinos, 20 destes localizados no Interior da China e os restantes para locais no sudeste asiático e Taiwan, operações que envolvem 11 companhias aéreas, avançou o director de departamento, citado pelo canal chinês da Rádio Macau. Em relação à capacidade de recursos humanos para lidar com o aumento de passageiros, Eric Fong indicou que na segunda-feira aterraram em Macau 8.000 pessoas, número que representa um “crescimento satisfatório”, mas dentro dos limites logísticos do aeroporto. O responsável estima que o aeroporto tem capacidade para processar a chegada de 30.000 passageiros por dia. Mais ligações Recorde-se que na semana passada, a comissão executiva da empresa que gere as operações aeroportuárias em Macau marcou uma reunião para ajustar e restaurar a normalização dos recursos humanos, avançou o Jornal Tribuna de Macau. Quanto ao futuro imediato, ultrapassados os tempos da política de zero casos de covid-19, Eric Fong aponta como objectivo principal o retorno a mais de 50 destinos que serviam Macau antes da pandemia. Os principais alvos da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM) são “mercados mais prósperos do Interior, ao mesmo tempo que se vai apostar em rotas de médio e longo curso no sudeste asiático”. Uma das políticas para manter em termos de gestão é incentivos e descontos nas tarifas para aterrar e descolar a companhias aéreas. Eric Fong aponta que aumentou entre 20 a 30 por cento o número de transportadoras aéreas a concorrer a ligações à RAEM, face ao período pandémico. Para já, a CAM encontra-se em negociações para abrir rotas aéreas com destinos no Vietname e Camboja e no próximo mês são recuperadas as ligações a Banguecoque e Kuala Lumpur.
João Luz SociedadeJogo | Alerta para horas extra para compensar falta de trabalhadores Os funcionários que trabalham na linha da frente em alguns casinos de Macau foram alertados para a hipótese de terem de fazer horas extra durante os feriados do Ano Novo Chinês. Devido ao aumento brusco da procura depois de três anos em que muitos trabalhadores foram transferidos para outros departamentos, os casinos procuram colmatar a escassez de recursos humanos. “Daquilo que nos foi dado a conhecer, já foi pedido a trabalhadores da área do jogo de alguns resorts do Cotai, como o Galaxy Macau e o Venetian Macao, para se prepararem para trabalhares turnos de trabalho extra” durante o período do Ano Novo Chinês, revelou Lei Iok Po, director da associação laboral Power of Macau Gaming, em declarações ao portal GGRAsia. O responsável indicou que alguns funcionários foram notificados da possibilidade de terem de cancelar ou adiar folgas que estavam anteriormente previstas para o Ano Novo Chinês. “As boas notícias é que, pelo menos, estão aliviados por já não lhes ser aplicada licença sem vencimento”, afirmou Lei Iok Po. Por sua vez, Cloee Chao da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo acrescentou que, nos últimos dois anos e tal, se verificaram muitos casos de funcionários da área de jogo que foram deslocados para outros departamentos quando as operações nas mesas passaram a registar menos movimentação. “Agora, estes trabalhadores são necessários de novo na área de jogo, mas a transferência de volta aos cargos originais pode demorar algum tempo, já para não mencionar aqueles que não estão interessados em regressar aos postos anteriores. Os recursos humanos parecem estar muito escassos nas mesas de jogo durante o Ano Novo Chinês”, afirmou Cloee Chao à mesma fonte.
