Hoje Macau China / Ásia MancheteChina | Quase 4500 funcionários acusados de negligência na protecção ambiental Pequim tem andado a enviar inspectores para as províncias para ver se as normas de protecção ambiental são efectivamente respeitadas. Há milhares de casos em que os funcionários públicos fecham os olhos a actos proibidos num país em guerra contra a poluição. Há prevaricadores detidos. Se a vida não lhes correr mal, perdem apenas a hipótese de subir na carreira [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 4660 funcionários da Administração chinesa vão ser responsabilizados por não garantirem o cumprimento das normas de protecção ambiental. É este o resultado da mais recente ronda de inspecções, dado a conhecer pelo Ministério da Protecção Ambiental. Em quatro dias, sete equipas de fiscalização passaram pelas províncias de Anhui, Fujian, Guizhou, Hunan, Liaoning, Shanxi e Tianjin, naquela que foi a terceira iniciativa do género desde que o Governo Central emitiu novas directrizes sobre o papel a cumprir pelos vários níveis da Administração. A Agência Xinhua explica que o número de pessoas em causa deverá aumentar à medida que as autoridades forem analisando os casos agora detectados. Foram descobertas mais de 31 mil situações em que os funcionários não terão cumprido os seus deveres. Do total de suspeitos, 405 foram detidos. O Ministério da Protecção Ambiental entende que têm sido feitos progressos, mas há problemas que persistem e que requerem mais atenção. Continuam a ser feitos projectos ilegais em reservas naturais, com consequências nefastas para os ecossistemas, e os trabalhos de protecção ambiental nalgumas cidades precisam de ser melhorados. Os governos locais das cidades em causa são obrigados a apresentar planos ao Conselho de Estado para resolver as questões que foram identificadas. Têm 30 dias úteis para cumprirem a missão. Está prevista para breve uma quarta leva de inspecções nas oito províncias que ainda não foram passadas a pente fino. A China tem estado a tentar combater a poluição e a degradação do ambiente depois de décadas de crescimento desregrado, que deixaram o país com uma forte poluição atmosférica e com solos contaminados. No ano passado, as equipas de fiscalização detectaram 33 mil casos e aplicaram multas no valor de 440 milhões de yuan. Além disso, 720 pessoas foram detidas, sendo que quase 6500 foram, de alguma forma, responsabilizadas. Árdua tarefa O Governo Central tem feito um esforço para promover entre os funcionários públicos uma maior consciência da importância da preservação do ambiente, uma campanha que passa também pela punição. Recentemente, foi anunciado que mais trabalhadores da Administração vão ser sujeitos a auditorias sobre o impacto ambiental do trabalho que fazem. As novas normas determinam que, se for descoberto impacto ambiental negativo, tal terá consequências ao nível da progressão na carreira. As auditorias incluem uma fiscalização aos danos ecológicos e ambientais, bem como ao consumo local de recursos naturais. Apesar de este reforço das regras ter sido anunciado há pouco mais de um mês, as autoridades de Pequim têm estado a testar o novo sistema de responsabilização em cidades-piloto há já mais de dois anos. É o caso de Xinyu, na província de Jiangxi. O trabalho de fiscalização não é, no entanto, fácil. O vice-presidente do gabinete de auditoria de Xinyu, Zeng Changsheng, explicou à Xinhua que, desde que a reforma foi iniciada, quatro funcionários viram o seu trabalho ser inspeccionado em termos ambientais. Os resultados foram enviados para o comité do Partido Comunista Chinês na cidade, responsável pelas nomeações oficiais. “Tivemos de criar um novo departamento para explorar o método de fiscalização, que exige um trabalho complicado”, contou Zeng Changsheng, que dá como exemplo as soluções por satélite necessárias para a obtenção de provas. Numa das auditorias, respeitante a apenas um alto quadro, foram necessários cinco meses. “É difícil obter provas que liguem directamente as falhas às obrigações dos funcionários”, acrescentou. “Os departamentos que lidam com esta matéria não têm dados suficientes que traduzam a qualidade e a quantidade dos recursos naturais.” No caso de Xinyu, entre os funcionários alvo de auditorias estiveram o dirigente máximo de um dos distritos da cidade e o antigo chefe de departamento ambiental do município. Os auditores recolhem amostras de água, do solo e de plantas, e analisam vários dados estatísticos para avaliarem como é que as políticas adoptadas afectam o meio ambiente. Zeng Changsheng contou que, numa das auditorias, se chegou à conclusão de que o dirigente distrital terá sido o responsável pela diminuição da área florestal, sendo ainda acusado de não garantir uma protecção correcta dos campos aráveis. Terá tido ainda uma postura duvidosa aquando da aprovação de projectos que envolviam a utilização de recursos hídricos. As equipas de inspecção também procuram informação junto da população, uma boa fonte de pistas que depois são investigadas, refere a agência oficial de notícias. Zhang Liping, presidente da comissão que administra a zona do Lago Xiannu, faz parte do grupo de quatro oficiais investigados. Só encontra vantagens no facto de o seu trabalho ter sido fiscalizado: garante que os funcionários em níveis inferiores da hierarquia passaram a ter mais atenção às regras ambientais, uma maior consciência da necessidade de proteger a natureza e uma vontade mais consistente de cooperar com o “desenvolvimento verde” definido pelo Governo Central. Caminho a fazer Não obstante os esforços levados a cabo por Pequim, há várias cidades determinantes no combate à poluição que continuam a não cumprir as regras do jogo. No mês passado, ainda antes de serem conhecidos os resultados desta ronda de inspecções, Tianjin levou um puxão de orelhas por não estar a corresponder às expectativas do poder central. Além da poluição atmosférica – o problema mais visível e aquele de que mais se fala –, a China debate-se com grandes dificuldades no que toca à qualidade dos solos e dos recursos hídricos. Em Abril, o Ministério da Protecção Ambiental reconheceu que há zonas do país em que a situação não só não melhorou, como apresenta cada vez dados mais preocupantes. De acordo com um relatório oficial sobre 2016, a qualidade do ar, da água e dos solos melhorou em termos gerais. No entanto, foi um progresso “desigual”, com algumas zonas a estarem mais degradadas em termos de recursos hídricos. Também a qualidade do solo destinado à agricultura “não permite ter optimismo”, com o Governo Central a lamentar ainda não ter sido capaz de combater muitas das fontes de poluição: no ano passado, as análises feitas pelo ministério permitiram perceber que 36,3 por cento dos poluentes industriais não estavam a ser tratados de acordo com a lei. Na sequência deste relatório, as autoridades centrais decidiram reforçar a legislação. A China acredita que vai ser capaz de ganhar a “guerra contra a poluição”, investindo na monitorização e no combate às centenas de fábricas responsáveis pela emissão de poluentes dos mais diversos géneros. Obrigar os funcionários públicos no cumprimento das normas é só mais uma batalha.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | CAEAL nega estar a silenciar candidatos antes da campanha Toca a eliminar os arquivos na Internet que contenham mensagens de apelo ao voto. Mandatários e candidatos receberam ordens para o período de proibição de propaganda eleitoral, que ontem começou e se arrasta até 2 de Setembro. A CAEAL garante que só está a cumprir a lei [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) negou hoje, no dia em que entra em vigor a proibição de propaganda eleitoral, estar a proibir os candidatos às eleições de se expressarem antes da campanha. “Não estamos a proibi-los de falar, mas se o conteúdo envolver o programa político é diferente”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), o juiz Tong Hio Fong, em conferência de imprensa. Na noite da passada terça-feira, a CAEAL publicou uma instrução vinculativa a determinar a remoção ou eliminação, pelos mandatários e candidatos, até à meia-noite de 2 de Agosto, de “todas as informações ou mensagens divulgadas” anteriormente, incluindo na Internet, “cujo conteúdo seja susceptível de dirigir a atenção do público para um ou mais candidatos e de sugerir, de forma expressa ou implícita, que os eleitores votem ou deixem de votar nesse candidato ou candidatos”. O candidato “tem que prestar atenção à lei eleitoral”, a qual prevê um período de proibição de propaganda eleitoral, alertou. “Temos de ver a situação concreta”, sublinhou Tong Hio Fong, insistindo ser necessário ver “caso a caso”, embora reconhecendo dificuldades: “É difícil fiscalizar totalmente, mas temos pessoal para prestar atenção” aos assuntos discutidos pelos candidatos durante este período que corre até ao início da campanha eleitoral, marcado para 2 de Setembro. O presidente da CAEAL insistiu que o mesmo se aplica aos que se recandidatam que, por serem actualmente deputados, são mais visíveis: “Eles podem discutir sobre assuntos cívicos da sociedade, como um cidadão normal, mas se a sua discussão contiver conteúdos do programa político temos de ver”. “Não podem discutir nem divulgar conteúdos dos seus programas políticos”, frisou o juiz Tong Hio Fong. Os candidatos que não respeitarem a instrução vinculativa incorrem no crime de desobediência qualificada. Votou bem, votou mal O presidente da CAEAL indicou que a reunião de ontem se centrou na definição de voto válido, anunciando que, na próxima semana, vai ter lugar um encontro com a assembleia de apuramento geral “para ver quais são os critérios para se considerar um voto nulo ou válido” e estabelecer “um consenso”. Nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2013, milhares de votos válidos foram alvo de uma contraprova de contagem, o que sucedeu pela primeira vez desde a transferência de administração. Esse processo terminou com o Tribunal de Última Instância a validar 51 votos considerados nulos pela Assembleia de Apuramento Geral, numa decisão que não alterou o quadro dos eleitos pela via directa. No final da reunião da CAEAL, Tong Hio Fong actualizou para 38 o número de queixas e denúncias de corrupção eleitoral recebidas até ao momento. As eleições decorrem a 17 de Setembro.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Aberto concurso para curso de notários privados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s interessados em fazer o curso de notários privados têm 20 dias, a partir de hoje, para apresentar a candidatura. O aviso relativo à formação foi publicado ontem em Boletim Oficial pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ). O prazo para a candidatura coincide com as férias judiciais, altura em que muitos potenciais candidatos estarão fora do território. As regras obrigam a que os documentos sejam entregues pessoalmente. Podem candidatar-se os advogados que estejam a trabalhar no território há, pelo menos, cinco anos consecutivos, e não tenham sido pronunciados, ou não tenha sido designado dia para julgamento, ou condenados pela prática de crime doloso gravemente desonroso. Estão impedidos os profissionais que se encontrem suspensos preventivamente ou que tenham sido condenados, nos últimos cinco anos, pelo órgão competente da Associação dos Advogados de Macau. O aviso da DSAJ define as condições de preferência em caso de igualdade na classificação dos candidatos no curso de formação. A primeira regra para o desempate é tempo de exercício da advocacia no território, seguindo-se o domínio simultâneo, escrito e falado, das línguas chinesa e portuguesa. Só depois contarão as maiores habilitações académicas. Há 40 vagas para os mais de 200 advogados que reunirão as condições exigidas. Desde a criação dos notários privados, na década de 1990, apenas foram realizados cinco cursos, de onde foram aprovados 99 notários. Mais de 50 ainda exercem, a maioria deles portugueses. Rendas | Há mais uma associação contra a nova lei [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Comercial de Fomento Predial de Macau juntou-se ontem ao grupo daqueles que estão contra as alterações aos artigos do Código Civil que dispõem sobre o arrendamento. Em conferência de imprensa, feita em conjunto com a Federação Internacional de Imobiliário – Delegação de Macau China, a associação pede que o projecto de lei seja apreciado só na próxima legislatura. As duas entidades estão contra a possibilidade de o Chefe do Executivo poder intervir nos valores praticados no mercado. Sugerem ainda que seja criado um juízo nos tribunais do território que lide apenas com problemas no arrendamento. Falsificação | Cuidado com os cupões dos supermercados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa que detém os supermercados Royal alertou ontem para a venda de cupões falsificados em que é usado o nome do estabelecimento comercial. O aviso é feito num anúncio publicado no jornal Ou Mun, em que se pede aos clientes que adquiram os cupões em causa apenas nos locais autorizados: nos supermercados e na sede da empresa. O Royal esclarece que não encomendou a qualquer outra entidade a venda dos cupões em causa. Explica ainda que irá recorrer à ajuda das autoridades policiais, lamentando os prejuízos que possam ter sido causados por esta falsificação. Burla | CTM alerta para emails em nome da companhia [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á emails fraudulentos que estão a ser enviados em nome da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM). A empresa recebeu queixas de clientes que deram conta da recepção de emails em que se pedia a verificação da conta. De acordo com a Rádio Macau, a CTM explica que o conteúdo tem características que a levam a acreditar tratar-se de burla, pelo que já tomou medidas e comunicou o caso à Polícia Judiciária. A operadora vinca que não pede dados pessoais – como o número do bilhete de identidade, o nome dos clientes, a palavra-passe ou o número de conta – através de endereço electrónico.
Hoje Macau SociedadeETAR de Macau | Relatório sobre monitorizações no final do mês As obras foram feitas na semana passada e até demoraram metade do tempo que tinha sido inicialmente anunciado, mas o assunto ainda não foi esquecido. Os Serviços de Protecção Ambiental garantem que a monitorização das águas em redor da ETAR continua a ser feita [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Macau parecem ter despertado nalguns sectores da população uma maior atenção para a poluição nas zonas costeiras, sobretudo na área onde está instalada a infra-estrutura. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garante que a situação está controlada, acrescentando, porém, que os trabalhos de monitorização levados a cabo aquando da substituição do colector são para continuar até meados deste mês. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ip Kuong Lam, subdirector dos Serviços de Protecção Ambiental, assegura que, para já, não foram detectados níveis de poluição fora do normal. De qualquer modo, referiu, o Governo encomendou a uma entidade profissional a recolha de amostras e a realização de análises. O responsável da DSPA acredita que o impacto causado pela descarga no mar de águas residuais por tratar só será conhecido após a conclusão do relatório sobre a matéria, que deverá estar pronto no final deste mês. Ip Kuong Lam repetiu os argumentos utilizados pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas em relação à necessidade das obras que se fizeram. Se os problemas na ETAR não fossem solucionados, disse, o impacto para o tratamento das águas residuais na península seria muito maior. Quanto aos cuidados adoptados para a realização da intervenção, o subdirector sublinhou que foram feitos trabalhos de coordenação, sendo que se teve em conta o facto de se estar numa época em que a pluviosidade é maior. Procurou-se também descarregar as águas residuais num lugar com melhor capacidade de dissolução, para reduzir ao máximo o impacto negativo. Ip Kuong Lam acredita que os novos equipamentos da ETAR podem estar agora a funcionar por um período superior a dez anos. Durante a obra, que durou um dia e meio, terão sido descarregados directamente no mar cerca de 229 mil metros cúbicos de águas residuais por tratar. A ETAR de Macau tem uma capacidade máxima diária de 144 mil metros cúbicos e há muito que está sobrecarregada. Em Março do ano passado, o secretário para os Transportes e Obras Públicas admitiu que a estrutura tinha atingido o seu limite há seis anos. Segundo as Linhas de Acção Governativa para 2017, uma nova ETAR está a ser planeada “a sul do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim ameaça Índia caso não abandone área disputada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Índia deve retirar as suas tropas do território chinês se não quiser uma guerra, declarou o director do centro de cooperação internacional de segurança do Ministério da Defesa chinês, Zhou Bo. Zhou Bo e o general do exército indiano, Ashok Mehta, participaram num debate no canal CGTN, dedicado à crescente tensão na zona de Doklam. Ao responder à afirmação de Ashok Mehta sobre Doklam ser uma área disputada, o seu oponente chinês disse que “o Butão participou em 24 rondas de negociações, mas nunca pôs em causa que este seja um território chinês”. A tensão entre a Índia e a China em torno de Doklam, uma área montanhosa na fronteira entre a Índia, a China e o Butão, permanece desde Junho. A China iniciou a construção de uma estrada na região, o que causou protestos da parte do Butão. Uns dias depois, as tropas da Índia — país que mantém laços de amizade com o Butão — atravessaram a fronteira e fizeram com que os soldados chineses deixassem o território. Mais tarde, a chancelaria da China afirmou que o território, onde estava a ser construída a estrada, está mais uma vez sob controlo dos militares chineses, reforçando que o pedido a Nova Deli para a retirada das suas tropas da área já foi feito várias vezes e visa acabar com a tensão. Ao discursar na cerimónia por ocasião do 90º aniversário do exército chinês, Xi Jinping declarou que Pequim é a favor da paz e do diálogo e não pretende tornar-se agressor, mas não permitirá que lhe tirem nem um pedaço do território. ASEAN quer negociar pacto de não-agressão rapidamente [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s principais diplomatas do Sudeste Asiático vão tentar negociar “o mais rápido possível” um pacto de não-agressão com a China para evitar confrontos no Mar do Sul da China, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press. A AP indica ter visto ontem um projecto de comunicado da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), referindo que os chefes da diplomacia vão pedir o início imediato de negociações sobre o designado Código de Conduta na zona em disputa, depois dos seus governos terem acordado as linhas gerais do mesmo com a China em Maio. As disputas no Mar do Sul da China, os testes de mísseis da Coreia do Norte e o aumento do radicalismo islâmico na região devem centralizar as discussões das reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN e dos seus homólogos asiáticos e ocidentais que decorrem em Manila a partir de sábado. Robespierre Bolivar, porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, descreveu o progresso inicial após anos de esforço dos países do Sudeste Asiático para negociar um código de conduta com a China como “um passo muito importante”.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA querem obrigar China a proteger direitos de autor [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos estão a considerar recorrer a leis comerciais do país raramente invocadas, para obrigar a China a proteger direitos de autor, patentes e outra propriedade intelectual, e resistir às exigências chinesas para que partilhem tecnologia. Segundo os jornais Wall Street Journal e New York Times, responsáveis pelas políticas comerciais norte-americanas estão a ponderar formas de travar a pirataria e outras práticas consideradas prejudiciais para as empresas do país. As informações, que citam fontes não identificadas, surgiram numa altura em que a administração de Donald Trump está a adoptar uma posição mais dura em questões comerciais. Num comentário difundido na terça-feira pelo Wall Street Journal, o secretário norte-americano do Comércio, Wilbur Ross, levantou várias objecções contra a China e a União Europeia, culpando os dois blocos económicos pelo défice dos EUA, de 725,5 mil milhões de dólares, em 2016. Só Pequim registou um excedente de 347 mil milhões no comércio com Washington. “Ambos, China e Europa, apoiam as suas exportações através de subsídios, empréstimos com juros bonificados, subsídios à energia, reembolsos especiais do imposto sobre o valor acrescentado e vendas de imóveis abaixo do preço de mercado, entre outros meios”, escreveu Ross. O Wall Street Journal e o New York Times escreveram que a administração Trump está a considerar usar a secção 301 da Lei de Comércio de 1974, o que permitiria a Washington lançar uma investigação sobre as práticas comerciais da China e, no espaço de meses, aumentar os impostos sobre as importações oriundas do país ou impor outras sanções. Outras manobras Existe ainda a possibilidade de se invocar a “Lei sobre os Poderes Económicos em caso de Emergência Internacional”, uma lei promulgada na década de 1970 que dá ao Presidente amplos poderes para agir, após declarar estado de emergência nacional, avançou o Wall Street Journal. A Casa Branca está também a estudar como resistir às exigências da China para partilhar tecnologia, no âmbito do plano “Made in China 2025”, lançado por Pequim para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos. Há várias décadas que as empresa estrangeiras contestam a pirataria e roubo de tecnologia por empresas chinesas. Donald Trump culpa frequentemente a China pelo défice comercial norte-americano, apontando práticas de concorrências desleal de Pequim.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul receia fim da protecção dos EUA, após míssil balístico do Norte [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] imprensa sul-coreana considerou ontem que o último teste de míssil de Pyongyang, que colocou boa parte dos Estados Unidos ao seu alcance, fez nascer um novo medo em Seul: o fim da protecção norte-americana. A questão surge nos editoriais de dois influentes jornais sul-coreanos, o JoongAng Ilbo e o Chosun Ilbo, e reflectem um outro receio: o de uma acção militar norte-americana. “Poderá a administração [do Presidente norte-americano Donald] Trump proteger-nos de um ataque vindo do Norte, se tal acção expuser cidades norte-americanas a um ataque nuclear”, questiona em editorial o JoongAng Ilbo. O teste de um míssil balístico intercontinental (ICBM) realizado na sexta-feira passada por Pyongyang deixou grandes cidades dos Estados Unidos, como Los Angeles ou Chicago, ao alcance de um potencial ataque do regime de Kim Jong-un. Que o Norte consiga dotar-se de um míssil operacional, armado com uma ogiva nuclear capaz de atingir os Estados Unidos parece ser “apenas uma questão de tempo”, acrescenta o JoongAng Ilbo. Na altura em que isso aconteça, a resposta dos Estados Unidos “poderá não ser sim”, conclui o jornal. A dúvida é partilhada pelo Chosun Ilbo, um dos maiores jornais sul-coreanos, ao afirmar que: “É difícil estar à espera da ajuda dos Estados Unidos” se acontecer um ataque nuclear contra o continente americano. “O pior cenário seria a retirada das tropas norte-americanas da península. É o que quer o Norte (…) uma situação que os sul-coreanos mal conseguem imaginar, mas real, é para lá que caminhamos”, sublinha. Os Estados Unidos são o garante da segurança do Sul democrático e capitalista, onde estão estacionados 28.500 soldados norte-americanos. A Guerra da Coreia (1950-53) terminou sem a assinatura de um tratado de paz, e as forças de Washington estão encarregadas de defender Seul de Pyongyang. Esta aliança é também um dos pilares da estratégia geopolítica norte-americana na Ásia, onde a China, que procura desenvolver um poderio militar mais adequado ao poderio económico, começa a mostrar a sua força. Cenários de risco Apesar de todas as garantias de responsáveis norte-americanos de “apoio firme” à Coreia do Sul, o resultado do último teste de Pyongyang significa que o regime conseguiu progressos tecnológicos rápidos e importantes, desde que Kim Jong-un chegou ao poder, no final de 2011. Analistas são unânimes em duvidar das capacidades do Norte na miniaturização de uma ogiva nuclear, de modo a poder ser instalada num míssil, ou ainda que o regime domine a tecnologia de reentrada dos mísseis na atmosfera. Os sul-coreanos receiam também um possível ataque preventivo de Washington contra o Norte, que teria consequências desastrosas, mesmo se Pyongyang não usar armas nucleares. Seul, que fica a 40 minutos da Zona Desmilitarizada (DMZ) entre as Coreias, está ao alcance da artilharia norte-coreana e corre o risco de ser destruída num ataque. Para Jeung Young-tae, director de Estudos Militares na universidade Dongyang, o regime norte-coreano passou uma “linha vermelha” com o último teste deste ICBM que “representa uma ameaça aparentemente tangível para a segurança dos Estados Unidos”. Não se pode excluir “uma ação militar unilateral norte-americana” e, portanto, o risco de conflito militar “nunca foi tão grande”, disse à agência noticiosa France Presse (AFP).
Hoje Macau China / Ásia InternacionalTailândia | Supremo absolve dois ex-primeiros-ministros [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois antigos primeiros-ministros tailandeses, que incorriam em penas de dez anos de prisão, foram ontem absolvidos das acusações de negligência na repressão sangrenta de manifestações em 2008. “Os manifestantes tinham rodeado o parlamento e ameaçavam tomar de assalto o edifício, não era portanto uma manifestação pacífica. As autoridades foram forçadas a recorrer à força”, concluiu o Supremo Tribunal tailandês. Somchai Wongsawat e Chavalit Yongchaiyudh, na altura primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro (Chavalit tinha chefiado o Governo na década de 1990), eram legalmente responsáveis pela ordem do ataque policial. Nestas manifestações, os confrontos entre a polícia e os manifestantes causaram dois mortos e cerca de 500 feridos. Os manifestantes eram “camisas amarelas”, conservadores ultra-monárquicos que procuravam afastar do poder o partido de Thaksin Shinawatra, apoiado pelos “camisas vermelhas”. Pouco tempo depois destas manifestações, o ex-primeiro-ministro Thaksin, no exílio depois de um golpe de Estado em 2006 e inimigo dos ultra-monárquicos, foi condenado a dois anos de prisão por corrupção. O partido de Somchai, cunhado de Thaksin, foi dissolvido e Somchai foi obrigado a demitir-se. Este veredicto era muito aguardado na Tailândia, algumas semanas antes do julgamento da ex-primeira-ministra Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksin, e cujo governo foi derrubado em 2014 pelo exército. O seu julgamento por negligência começou depois do golpe militar de Maio de 2014, tal como o de Somchai e Chavalit, suscitando acusações de processos políticos, comandados por militares para acabar com a influência política do clã Shinawatra. Yingluck Shinawatra incorre numa pena de dez anos de prisão. O veredicto será lido a 24 de agosto. Pedrogão Grande | 11 vítimas ainda internadas [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de um mês depois do incêndio de Pedrógão Grande há 10 pessoas internadas em hospitais e um numa unidade de cuidados continuados, informou ontem o gabinete de crise que acompanha a resposta da Saúde. Cinco dos feridos encontram-se no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), dois no Hospital Santa Maria (Lisboa), um no São João (Porto), um num hospital em Valência (Espanha) e dois em fase transitória – uma doente no Hospital de Leiria e um numa unidade de cuidados continuados no Montijo -, é o balanço feito por um membro do gabinete de crise da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) António Morais. Benfica | Negociações por guarda-redes do Eintracht Franckfurt [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Benfica está, segundo A BOLA, a tentar a contratação do guarda-redes Lukas Hradecky, 27 anos, junto do Eintracht Frankfurt, onde já pescou aquele que é até agora o principal reforço para 2017/18, o avançado internacional suíço Haris Seferovic, de 25 anos. As negociações pelo número 1 da baliza da equipa alemã e também da seleção da Finlândia já estão em curso e são elevadas as possibilidades de terem sucesso perante a actual situação contratual do jogador, que chegou a Frankfurt em 2015 e assinou vínculo válido por três temporadas, tendo apenas mais uma de ligação ao clube da Bundesliga, que, recorde-se, terminou a época passada na 11.ª posição. Chile | Sismo de magnitude de 5,5 abala norte do país [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m sismo de magnitude de 5,5 na escala de Richter foi ontem registado na região metropolitana de Santiago do Chile, indicou o serviço geológico dos Estados Unidos (USGS). Até ao momento, desconhece-se a existência de danos ou vítimas do abalo, que ocorreu às 04:15. De acordo com o USGS, que monitoriza a actividade sísmica mundial, o epicentro situou-se a cerca de oito quilómetros de Chicureo Abajo (nordeste) e a mais de 27 quilómetros a norte de Santiago. O hipocentro do sismo registou a 88 quilómetros de profundidade, indicou.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente das Filipinas descreve líder da Coreia do Norte como um maníaco [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, advertiu ontem que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, é um “maníaco” que pode semear a destruição no continente asiático ao provocar uma guerra nuclear. Duterte – político reconhecido por usar linguagem grosseira mas também por impor medidas políticas controversas – falava na antecipação de um fórum regional sobre segurança que vai decorrer esta semana na capital filipina, Manila, e que vai contar com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros do regime de Pyongyang. Os recentes testes com mísseis balísticos realizados pela Coreia do Norte devem marcar as discussões desta reunião regional. “Ele brinca com brinquedos perigosos, este louco, não confiem no seu rosto, naquele rosto redondinho com ar de simpático”, disse o Presidente filipino, de 72 anos, em declarações transmitidas pela televisão nacional. “Este maníaco (…), se ele comete um erro, o Extremo Oriente pode transformar-se numa terra árida. Devemos evitar, esta guerra nuclear, porque se um conflito eclodir aqui, então teremos consequências, ao nível do solo, dos recursos. Não sei o que será de nós. Não poderemos nunca mais semear nada de produtivo”, afirmou Rodrigo Duterte, usando igualmente termos insultuosos para caracterizar o líder norte-coreano. Desde a chegada ao poder de Kim Jong-Un em finais de 2011, a Coreia do Norte tem vindo a intensificar o seu programa nuclear e balístico. Apesar das sanções impostas pelas Nações Unidas, o regime norte-coreano ambiciona ter uma capacidade nuclear e balística que conseguia atingir os Estados Unidos. Na semana passada, Pyongyang anunciou a realização de um teste de um míssil balístico intercontinental com capacidade de alcançar uma boa parte do continente americano. Presenças de peso O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, e o seu homólogo chinês, Wang Yi, estarão esta semana também em Manila para participar no fórum regional organizado pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês). Segundo um projecto de resolução ao qual a agência noticiosa francesa France Presse teve acesso, texto que deve ser adoptado no final do fórum regional, os ministros vão expressar uma “séria preocupação” em relação ao recente teste balístico norte-coreano.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Cabo Verde e São Tomé com novos delegados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos delegados de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no Fórum Macau entraram ontem em funções. Nuno Miguel Melo Furtado substitui Mário Vicente como representante de Cabo Verde junto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). Mário Vicente, cujas funções cessaram na segunda-feira, desempenhou o cargo desde 2011. Formado em política internacional pela Universidade do Povo, de Pequim, Nuno Furtado será igualmente o representante da agência cabo-verdiana de promoção de investimentos, a Cabo Verde Trade Invest. Antes de ser nomeado delegado para o Fórum Macau, Nuno Furtado, de 41 anos, fluente em mandarim, era conselheiro do presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde para a área da diplomacia. Gualter Sousa Pontes da Vera Cruz assumiu funções como o primeiro delegado de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau. São Tomé e Príncipe aderiu à organização em Março, depois de, em Dezembro, ter cortado relações diplomáticas com Taiwan e reconhecido a República Popular da China. Dias depois, a China anunciou o restabelecimento dos laços diplomáticos com o país africano. Gualter Sousa Pontes da Vera Cruz desempenhou funções de assessor do Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul de São Tomé e Príncipe. O Fórum Macau tem um secretariado permanente e reúne-se a nível ministerial de três em três anos.
Hoje Macau SociedadeCrime | PJ de Macau detém primeiro suspeito de burlas telefónicas É residente de Macau, tem 28 anos e é acusado de se fazer passar por um funcionário das autoridades policiais, para levar as vítimas a fazerem transferências bancárias. Diz que lucrava pouco com o crime, porque enviava o dinheiro para outros destinatários [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira o primeiro suspeito de uma vaga de burlas telefónicas este ano, em que já foram registados 796 casos, 14 com prejuízo, foi ontem anunciado. Chan Cho Man, porta-voz da PJ, explicou, em conferência de imprensa, que o homem, residente de Macau, foi detido depois da queixa de uma vítima, uma mulher, à PSP. O alegado burlão usou o mesmo esquema que tem vindo a ser usado na maioria dos 796 telefonemas realizados este ano, em que se fez passar por um funcionário das autoridades policiais de Macau ou da China. Neste caso, o homem, de 28 anos, fez-se passar por um responsável dos Serviços de Migração, e disse à mulher que esta estava envolvida num caso criminal e que tinha de pagar uma caução através de transferências bancárias. A vítima fez cinco transferências, no total de 230 mil patacas. Mais tarde, suspeitando que teria sido enganada, denunciou o caso às autoridades, que conseguiram identificar a conta para onde o dinheiro tinha sido transferido e, com o apoio da Autoridade Monetária, suspender as subsequentes transferências dessa conta para outras, em Macau e na China, impedindo a saída de 220 mil yuan. A PJ concluiu que o suspeito esteve também envolvido em pelo menos mais um caso, que resultou numa burla de 11 mil dólares de Hong Kong. O suspeito, que diz ter apenas lucrado 500 patacas com o primeiro caso, foi apanhado quando tentava sair de Macau. Segundo Chan Cho Man, a sua função era fornecer a conta bancária, para receber o dinheiro das vítimas, e depois transferi-lo para outras contas. Questionado sobre o que motivou a vítima a efectuar cinco transferências não estando envolvida em nenhum caso criminal, o responsável explicou que a mulher ficou “preocupada” que uma eventual investigação que lhe “causasse problemas”, e com a necessidade de poder ter que testemunhar, faltar ao trabalho ou ter dificuldades em atravessar a fronteira. Operadoras de sobreaviso Desde o início do ano foram registados 796 casos de burla telefónica, 14 com prejuízos em diferentes moedas: 1,7 milhões de yuan, 173 mil dólares de Hong Kong e dez mil patacas. Na segunda-feira, a PJ reuniu-se com as operadoras de telecomunicações de Macau, bem como com os Serviços de Correios e Telecomunicações, para discutir estratégias para prevenir e combater as burlas, “nomeadamente a adopção de melhores formas para a identificação de chamadas”, indica um comunicado da PJ. O número de burlas telefónicas registou uma subida este ano, em particular no último mês. Entre os passados dias 21 a 30, a PJ registou “um aumento muito rápido de burlas” com o método “falso funcionário”, recebendo 592 denúncias. Só estes casos geraram prejuízos de cerca de um milhão de patacas. Qualidade do ar | Instalada nova estação em Ká-Hó [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) instalaram uma nova estação de vigilância da qualidade do ar na berma da estrada, em Ká-Hó. O objectivo é melhorar a rede de vigilância da qualidade do ar na região e reforçar a vigilância naquela zona específica de Coloane. Os novos equipamentos entraram ontem em funcionamento e vão estar a operar ininterruptamente. A estação foi colocada perto da estação eléctrica, do terminal de combustíveis e do cais de águas profundas. A qualidade do ar na zona em causa é uma das preocupações da população no local, porque passam diariamente por ali muitos veículos pesados, admitem os SMG. Com a entrada em funcionamento deste novo equipamento, passam a ser seis as estações fixas de vigilância da qualidade do ar no território. Os dados referentes a Ká-Hó vão ser disponibilizados no site dos SMG. Construção | Materiais e salários mais caros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s salários dos trabalhadores do sector da construção civil subiram no segundo trimestre deste ano. Dados dos Serviços de Estatística e Censos revelam que o vencimento diário médio foi de 880 patacas, o que traduz um aumento de seis por cento em termos trimestrais. Os residentes de Macau ganhavam, em média, 1091 patacas por dia, com os não residentes a auferirem 775 patacas. A subida deveu-se essencialmente à maior procura de carpinteiros de acabamento, que passaram a ganhar mais 28 por cento do que nos primeiros três meses do ano, por causa de trabalhos de decoração em obras de grande envergadura. Quanto aos materiais de construção, o preço médio do betão pronto cresceu 1,8 por cento em termos trimestrais, enquanto o do varão de aço com estrias de secção redonda diminuiu 7,8 por cento. O índice de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação foi de 133,2, sendo idêntico ao do trimestre anterior.
Hoje Macau Manchete SociedadeCasinos | Receitas sobem 29,2 por cento em Julho É um aumento de mais de 29 por cento em relação a Julho de 2016. O mês que acabou foi bom para os casinos, com o maior crescimento anual em termos percentuais desde o início da recuperação do sector [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam o mês de Julho com receitas de 22,964 mil milhões de patacas, um aumento de 29,2 por cento relativamente ao período homólogo do ano passado. Segundo dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram no acumulado de Janeiro a Julho receitas de 149,340 mil milhões de patacas, mais 18,9 por cento em relação aos primeiros sete meses do ano passado. Julho marcou o 12.º mês consecutivo de subida das receitas da principal indústria do território. Este mês registou o maior aumento anual em termos percentuais desde o início da recuperação das receitas dos casinos, ou seja, desde que Agosto do ano passado pôs termo a um ciclo de 26 meses de consecutivos de quedas anuais homólogas. Em 2017, as receitas mensais do jogo cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1 por cento), mas acima dos 20 por cento só em Maio (+23,7 por cento), Junho (+25,9 por cento) e agora Julho (+29,2 por cento). O mês passado teve ainda o segundo melhor desempenho em termos de receita bruta, apenas ultrapassado por Fevereiro (22,991 mil milhões de patacas), mês habitualmente forte devido ao período do Ano Novo Chinês. Apesar da recuperação da indústria, iniciada no passado Verão, as receitas dos casinos de Macau caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu a uma descida de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014. Lucros da SMJ operadora desceram no primeiro semestre [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem lucros de 955 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro semestre do ano, menos 12,9 por cento face ao período homólogo do ano passado. As receitas totais do grupo ascenderam a 20.641 milhões de dólares de Hong Kong nos primeiros seis meses do ano, com as do jogo a corresponderem a 20.375 milhões de dólares de Hong Kong, ou seja, menos dois por cento em termos anuais homólogos, o que resultou numa diminuição da quota de mercado da SJM para 16,7 por cento. Em comunicado, a SJM especificou que as receitas de jogo do segmento VIP totalizaram 9.817,9 milhões de dólares de Hong Kong, um declínio de 3,4 por cento, enquanto as do mercado de massas desceram 0,5 por cento para 10.135,2 milhões de dólares de Hong Kong, em termos anuais homólogos. Numa altura em que as operadoras de jogo obtêm resultados positivos, o director executivo da SJM, Ambrose So, sublinhou contratempos na construção do seu projecto no Cotai. “A construção do Grand Lisboa Palace, o futuro resort integrado da SJM no Cotai, que começou em Fevereiro de 2014, fez um bom progresso na primeira metade de 2017. No entanto, um acidente industrial no local levou à suspensão dos trabalhos de construção desde 18 de Junho até à data deste relatório. A SJM está a trabalhar com as autoridades locais para conseguir recomeçar os trabalhos, e continua a antecipar a abertura do Grand Lisboa Palace para a segunda metade de 2018”, pode ler-se. Quando inaugurado, o Grand Lisboa Palace terá uma área total de 521 mil metros quadrados. Mais de 90 por cento da área total será dedicada a instalações não-jogo, incluindo hotéis, como o “Palazzo Versace” e “Karl Lagerfeld”, num total de dois mil quartos. O primeiro projecto da SJM no Cotai tem um orçamento estimado em 36 mil milhões de dólares de Hong Kong. A SJM opera 21 dos 39 casinos de Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaHospital chinês acusado de trocar bebés há 28 anos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m hospital da cidade chinesa de Xangai foi acusado de ter trocado dois bebés, há 28 anos, um erro descoberto depois de um dos pais ter ficado obcecado por a criança não se parecer consigo. Um tribunal da cidade confirmou o caso, no qual a queixosa, uma das mães, exige uma compensação de 1,3 milhões de yuan, informou o jornal Shanghai Daily. A história tornou-se pública na semana passada, através de um programa de televisão, onde uma mulher, identificada como Zhang, contou que ter realizado uma cesariana, a 27 de fevereiro de 1989, no Primeiro Hospital Maternidade e Infantil de Xangai. Três dias após o parto, a enfermeira trouxe-lhe a criança. O rapaz chorou continuamente e recusou o leite, mas aceitou ser amamentado pela mulher que estava na cama ao lado. Zhang levou o bebé para casa, mas o marido começou a sugerir que a mulher o tinha traído, por a criança não se parecer com ele. O casal divorciou-se em 2003. Em 2011, o homem fez um teste de ADN, confirmando que nenhum dos dois era o progenitor. Zhang pediu então ao hospital para verificar os registos, mas foi informada que já tinha passado muito tempo. Mãe e filho afirmaram que querem conhecer a família de sangue. Num comunicado emitido no passado fim de semana, o hospital assegurou estar “profundamente chocado” e que vai ajudar a esclarecer os factos, apesar de admitir que “é difícil averiguar a verdade de algo que ocorreu há 28 anos”. Inaugurada em Djibuti primeira base militar no estrangeiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China abriu ontem oficialmente a sua primeira base militar no estrangeiro, em Djibuti, no corno de África, no dia em que o Exército de Libertação Popular (ELP) celebra 90 anos, informou a imprensa oficial. O país mais populoso do planeta não tinha uma presença militar permanente fora do país desde a Guerra da Coreia (1950-53). A inauguração da base militar em Djibuti servirá para apoiar missões anti-pirataria, de manutenção da paz e assistência humanitária em África e na Ásia ocidental, de acordo com Pequim. As autoridades inauguraram a instalação com uma cerimónia onde estiveram mais de 300 pessoas, entre as quais o ministro da Defesa do Djibuti e o subcomandante da Armada chinesa Tian Zhong, segundo o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês. A República do Djibuti está situada no sul do mar vermelho, no Corno de África, entre a Eritreia, Etiópia e a Somália. A inauguração desta base militar estratégica coincide com o 90.º aniversário do exército chinês (ver texto principal). A abertura da base ilustra também a expansão do alcance das Forças Armadas chinesas, acompanhando a crescente influência da China no continente africano. O país asiático é o principal parceiro comercial de África, de onde importa grande parte das matérias-primas de que precisa. Desde a ascensão ao poder de Xi Jinping, a China adoptou uma política externa mais assertiva, nomeadamente com a fundação de um novo banco internacional e o lançamento de um gigantesco plano de infraestruturas, designado Nova Rota da Seda e que visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.
Hoje Macau China / Ásia MancheteXi Jinping diz que país está pronto a enfrentar invasão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China advertiu ontem que o país está pronto a “lutar contra qualquer invasão estrangeira”, no 90.º aniversário do Exército de Libertação Popular (ELP), e apelou para a obediência das Forças Armadas ao Partido Comunista. Num discurso de quase uma hora, proferido no Grande Palácio do Povo, Xi Jinping, também comandante do exército, assegurou que Pequim “nunca invadirá outros países, mas pode lutar contra qualquer agressão”. A China “não permitirá a ninguém, de nenhuma forma, que separe nem um pedaço de terra do país”, disse Xi, que presidiu a uma reunião com três mil pessoas, a maioria militares, por ocasião dos 90 anos da fundação do ELP. O ELP é uma instituição “do povo, para o povo e pelo povo”, afirmou Xi, que lembrou o início do exército chinês como uma milícia formada para combater o Governo do Partido Nacionalista Kuomintang (KTM), a 1 de agosto de 1927, em Nanchang, a capital da província de Jiangxi, no sudeste do país. Fundado seis anos antes, o Partido Comunista Chinês (PCC) “estava em perigo de ser perseguido e assassinado, a revolução estava num momento crucial e entendeu que sem forças armadas (…) não podia vencer a revolução”, afirmou Xi. Percurso vitorioso O líder comunista sublinhou que em 90 anos de história, o ELP “venceu ferozes inimigos” e recordou o seu papel em episódios históricos, como a luta contra a invasão japonesa, a guerra civil contra o KMT ou a “vitória na resistência contra a invasão da Coreia pelos Estados Unidos” (1950-53). Xi recordou muitos dos líderes que participaram nesta história, desde Zhou Enlai ou Zhude, a Liu Shaoqi, Deng Xiaoping ou o fundador da República Popular da China, Mao Zedong. O Presidente chinês destacou que o exército modernizou-se e “passou das espingardas a um poder informatizado”, insistindo que deve obedecer às ordens do PCC. “Mao [Zedong] disse que o Partido manda no exército, não o contrário”, sublinhou. Após a ascensão de Xi Jinping ao poder, várias altas patentes do exército foram afastadas na sequência da campanha anticorrupção lançada pelo Presidente, que lembrou que as forças armadas devem ser “limpas e livres de corrupção”. Pequim mantém disputas territoriais com a Índia, Japão e vários países no Mar do Sul da China, tendo prometido reunificar Taiwan pela força, se necessário.
Hoje Macau SociedadeReserva Financeira de Macau com rentabilidade de 4,4% até Junho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s investimentos da Reserva Financeira de Macau ascendiam a 10,09 mil milhões de patacas no final de Junho, valor que corresponde a uma rentabilidade anual na ordem de 4,4%, foi ontem anunciado. De acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), até finais de Junho, os ativos totais da reserva financeira eram de 478,06 mil milhões de patacas, os quais se dividem em reserva básica (127,95 mil milhões de patacas) e em reserva extraordinária (350,11 mil milhões de patacas). A rentabilidade anual na ordem de 4,4% até finais de Junho deveu-se aos investimentos associados a acções (5,96 mil milhões de patacas) e aos em títulos (2,51 mil milhões de patacas), aos quais se somaram rendimentos decorrentes dos juros dos depósitos (1,92 mil milhões de patacas), indicou a AMCM. “No capítulo das acções, os activos desta categoria registaram, no primeiro semestre, um bom desempenho, o que se deveu, na verdade, à melhoria constante da economia dos EUA, à redução dos riscos políticos na Zona Euro, à subida significativa, verificada neste período, nos mercados bolsistas dos países desenvolvidos, bem como ao desempenho destacado nos mercados dos países emergentes, os quais constituíram o segmento de ações com desempenho mais favorável, no âmbito da Reserva Financeira”, referiu a AMCM. Já o investimento em divisas registou prejuízos de 299,1 milhões de patacas. Fracos retornos A reserva financeira, criada em Fevereiro de 2012, é constituída por uma reserva básica, equivalente a 150% da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais, constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, e por uma reserva extraordinária, equivalente aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica. As baixas taxas de retorno das aplicações da reserva financeira têm sido alvo de críticas, nomeadamente por parte dos deputados. A taxa de rentabilidade de 2016 foi de 0,8%, ou seja, a segunda mais baixa de sempre depois de a rentabilidade ter sido de 1,4%, 3%, 2% e 0,7%, respectivamente, em 2012 (Fevereiro a Dezembro), 2013, 2014 e 2015. Advocacia | Lektou abre escritório em Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] escritório de advogados Rato, Ling, Lei & Cortés (Lektou) abre em Setembro um escritório em Portugal, na expectativa de assegurar um papel de plataforma entre os clientes dos países de língua portuguesa, Macau e a República Popular da China. Além da sede em Macau, a Lektou faz parte, desde Julho de 2016, de uma joint-venture na China Continental – o ZLF Law Office – em parceria com escritórios de todo o Continente e de Hong Kong. A expansão para Portugal faz parte da estratégia de internacionalização da Lektou, indicam os advogados em nota de imprensa. O escritório de Lisboa vai ser liderado por Óscar Alberto Madureira, de regresso à Lektou depois de ter ocupado o cargo de senior legal counsel na Melco Entertainment, em Macau. Ainda no âmbito desta estratégia de internacionalização, o escritório subscreveu, no passado fim-de-semana, a Carta de Cooperação de Serviços Jurídicos para “Uma Faixa Uma Rota”, conjuntamente com 32 outros escritórios de 20 países.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreias | China coloca dever de manter paz sobre Washington e Pyongyang [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stados Unidos e Coreia do Norte têm a “principal responsabilidade” pela escalada de tensões e negociar a paz na Península Coreana, não a China, afirmou na segunda-feira o embaixador de Pequim nas Nações Unidas. Liu Jieyi afirmou que se Washington e Pyongyang rejeitarem reduzir as tensões e o diálogo, “não interessa o quão capaz a China é, os esforços chineses não vão produzir resultados práticos, porque depende dos dois lados principais”. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a China de falhar em travar o programa nuclear e de mísseis balísticos da Coreia do Norte e ameaçou com possíveis represálias económicas contra Pequim, que é responsável por 90% do comércio externo do país governado por Kim Jong-un. Liu disse que, em vez de cumprir o apelo do Conselho de Segurança para reduzir tensões e relançar as negociações a seis [China, Estados Unidos, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão e Rússia], as tensões têm aumentado como resultado de novos testes com mísseis, comentários como “todas as opções estão sobre a mesa” e a instalação do sistema anti-mísseis norte-americano THAAD na península coreana. O embaixador chinês acrescentou que a aplicação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU está a ser dificultada por sanções unilaterais e “precondições para iniciar o diálogo” com Pyongyang, numa crítica directa a Washington. A administração Trump declarou que todas as opções, incluindo um ataque militar, estão a ser consideradas, para travar a Coreia do Norte de ameaçar os Estados Unidos e aliados na região. A Casa Branca optou por pressionar Pyongyang através de sanções unilaterais e pediu à China para usar a sua influência. Os dois recentes testes com misseis balísticos intercontinentais conduzidos por Pyongyang vieram colocar ainda mais pressão sobre a administração norte-americana. Quanto a retomar as negociações, suspensas desde 2009, os Estados Unidos afirmaram que não vão entrar em negociações com a Coreia do Norte até o país provar que tenciona prescindir do programa nuclear. No domingo, Trump escreveu na rede de mensagens instantâneas Twitter: “Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”. Muda de rumo Em conferência de imprensa, Liu colocou a responsabilidade pela questão da península coreana sobre Washington e Pyongyang. “Eles têm a responsabilidade principal por começar a mover-se na direção certa, não a China”, afirmou. “A China tem vindo a implementar as resoluções [da ONU] de boa vontade e de forma completa”, acrescentou. Liu defendeu que a comunidade internacional deve avançar em várias frentes e “garantir que a vontade política para resolver a questão da desnuclearização se traduz em passos concretos, negociações, diálogo, e reduzir as tensões no terreno”. O embaixador chinês na ONU adiantou que a China está à procura de apoio para a proposta de suspensão do programa nuclear da Coreia do Norte e, ao mesmo tempo, das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul, para “amortecer a crise” na península coreana. A proposta da China, que é apoiada pela Rússia, inclui a desnuclearização da península coreana e “um mecanismo de paz e segurança” na Coreia do Norte e na Coreia do Sul, afirmou Liu.
Hoje Macau Internacional MancheteCoreia do Norte | Tensão entre Pequim e Washington. Japão e Estados Unidos reiteram aliança Pequim não gostou da twittada de Donald Trump e respondeu: não há que confundir assuntos quando se fala em controlar o regime de Kim Jong-un. Já Tóquio não quer perder a protecção norte-americana. Washington garante que a aliança está mais forte do que nunca [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China exortou ontem os Estados Unidos a separar a questão nuclear norte-coreana das discussões sobre o comércio entre os dois países, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de inacção face a Pyongyang. “Acreditamos que a questão nuclear da Coreia do Norte e o comércio entre China e Estados Unidos são dois assuntos separados, que pertencem a áreas completamente diferentes”, afirmou o vice-ministro chinês do Comércio Qian Keming, em conferência de imprensa. Estas questões “não estão a ser abordadas juntas”, disse. Qian Keming considerou ainda que as “relações comerciais entre China e Estados Unidos são, no geral, mutuamente benéficas” para os dois países, e que os “Estados Unidos beneficiam muito do comércio bilateral e cooperação no âmbito do investimento”. O responsável chinês reagia assim ao comentário feito por Trump, através da rede social Twitter, no sábado passado. O líder norte-americano sugeriu uma retaliação contra Pequim, acusando os líderes chineses de fazerem muito pouco para enfrentar a Coreia do Norte, depois de Pyongyang ter voltado a testar um míssil balístico intercontinental. “Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”, escreveu na rede social Twitter. “Não permitiremos que isto continue. A China poderia facilmente resolver este problema!”, acrescentou Trump. Um problema de muitos Sobretudo desde que Donald Trump tomou posse, Washington tem vindo a pedir a Pequim para que controle as aspirações bélicas do seu vizinho, mas o Governo Central, que já suspendeu as importações de carvão norte-coreano, afirma que a solução passa por dialogar. A China é o principal aliado do regime de Kim Jong-un, mas condenou o novo teste conduzido pelo país, apelando a que respeite as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e pediu a “todas as partes” para que exerçam moderação. O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, afirmou também que a Rússia e a China são “os principais facilitadores económicos do programa de desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos da Coreia do Norte”, e têm uma “responsabilidade única e especial pelo crescimento da ameaça à estabilidade regional e global”. Já depois da acusação deixada por Trump, a embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, defendeu que a China “sabe que deve actuar” na procura de uma solução para a crise com a Coreia do Norte, um “problema” que “não é apenas norte-americano”. “Já chega de falar sobre a Coreia do Norte. A China sabe que deve actuar. O Japão e a Coreia do Sul devem aumentar a pressão. Não é apenas um problema norte-americano. Exigirá uma solução internacional”, considerou a diplomata, uma posição manifestada na sua conta no Twitter. Num comunicado divulgado pouco depois, Haley insistiu que a China “deve decidir se finalmente quer dar este passo vital”, porque “o tempo de falar acabou”. “O perigo que o regime norte-coreano representa para a paz internacional é claro para todos agora”, sustentou. Haley informou também que os Estados Unidos não pretendem convocar uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU, como tem acontecido nas Nações Unidas após os mais recentes testes com armas de Pyongyang. O Conselho de Segurança é composto pelos Estados Unidos, China, França, Rússia e Reino Unido. Inúteis sanções “Não faz sentido realizar uma sessão de emergência se não houver nenhuma consequência”, considerou Nikki Haley, comentando que a Coreia do Norte “já está sujeita a inúmeras resoluções do Conselho de Segurança, que viola com impunidade, e que não são respeitadas por todos os Estados-membros da ONU”. Assim, uma resolução “adicional” que não incremente “significativamente” a pressão internacional sobre Pyongyang “não tem qualquer valor”. “De facto, é pior que nada, porque envia uma mensagem ao ditador norte-coreano de que a comunidade internacional não quer desafiá-lo seriamente”, adiantou. Na quinta-feira passada, o Congresso dos Estados Unidos deu luz verde a um conjunto de sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia, que estão a aguardar a assinatura de Trump. Dois dias antes, Haley tinha assinalado que se estavam a fazer progressos nas negociações entre Estados Unidos e a China para endurecer as sanções da ONU contra a Coreia do Norte, apesar de não ter concretizado quais eram esses avanços. Em resposta aos mais recente teste levado a cabo por Pyongyang, os Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram um exercício militar conjunto. Seul anunciou que vai acelerar a implementação no seu território do sistema antimísseis norte-americano THAAD. Pequim reagiu de imediato à posição de Seul, afirmando que o THAAD “só vai complicar a situação”. Washington acusa frequentemente Pequim de proteccionismo. Em 2016, o comércio bilateral registou um défice de 310 mil milhões de dólares para a Administração norte-americana. Japão e Estados Unidos reforçam cooperação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês anunciou ontem que Tóquio e Washington concordaram em reforçar as acções contra a Coreia do Norte, na sequência do lançamento, pelo regime de Kim Jong-un, do mais recente míssil balístico intercontinental. A ideia foi deixada depois de Shinzo Abe e Donald Trump terem conversado ao telefone, ontem de manhã. O líder do Governo nipónico referiu que Trump está disposto a “tomar todas as medidas necessárias para proteger” o Japão que, por seu turno, vai dar todos os passos necessários para reforçar o seu sistema de defesa. Os especialistas que estiveram a analisar o lançamento do míssil balístico intercontinental chegaram à conclusão de que o armamento norte-coreano tem agora capacidade para chegar à quase totalidade do território norte-americano. Shinzo Abe fez ainda referência ao fracasso dos esforços diplomáticos, a via que tem sido defendida por Pequim. “A sociedade internacional, incluindo a Rússia e a China, precisam de olhar para isto com seriedade e aumentar a pressão”, declarou. Apesar de frisar que o Japão e os Estados Unidos vão dar passos concretos neste sentido, não divulgou qualquer detalhe sobre o que pretendem fazer. Já o porta-voz do Executivo japonês, Koichi Hagiuda, garantiu que Abe e Trump não estiveram a discutir qualquer acção militar contra a Coreia do Norte, nem tampouco que atitudes por parte de Pyongyang serão consideradas como “pisar o risco vermelho”. Os protectores Em comunicado acerca do telefonema de ontem de manhã, a Casa Branca disse que os dois líderes estão de acordo em relação “à grave e crescente ameaça que a Coreia do Norte representa directamente para os Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e outros países, perto e longe”. Acrescenta-se na nota que Donald Trump reafirmou “o inabalável compromisso” de defesa do Japão e da Coreia do Norte de qualquer ataque, “usando todas as capacidades dos Estados Unidos”. A conversa ao telefone durou cerca de 50 minutos. O papel que a China deverá desempenhar, “extremamente importante”, foi destacado em conferência de imprensa em Tóquio, com o Governo de Shinzo Abe a anunciar que pretende contactar todos os países envolvidos – a Coreia do Sul, mas também a China e a Rússia –, bem como as Nações Unidas, para que haja uma pressão adicional ao regime de Kim Jong-un. Não foram relevadas informações sobre as acções que se vão pedir ao grupo de nações em causa.
Hoje Macau PolíticaDinheiro | Receitas públicas subiram 14,2 por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas públicas aumentaram 14,2 por cento até Junho, em termos anuais homólogos, em linha com o aumento da verba arrecadada com os impostos directos cobrados sobre a indústria do jogo. De acordo com dados provisórios publicados no site da Direção dos Serviços de Finanças, a Administração fechou os primeiros seis meses do ano com receitas totais de 54,829 mil milhões de patacas, valor que traduz uma execução de 60,3 por cento. Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 45,231 mil milhões de patacas, reflectindo um aumento de 14,2 por cento face ao mesmo período do ano passado e uma execução de 62,9 por cento em relação ao Orçamento autorizado para 2017. A importância do jogo traduz-se no peso que detém no orçamento: 82,5 por cento nas receitas totais, 82,7 por cento nas correntes e 95,7 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 34,750 mil milhões de patacas nos primeiros seis meses do ano – mais 13,6 por cento em termos anuais homólogos –, estando cumpridas em 40,7 por cento. Nesta rubrica destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 6,111 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento de 256 por cento e uma execução de 40,1 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração acumulava até Junho um saldo positivo de 20,079 mil milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 15,3 por cento face ao apurado nos primeiros seis meses do ano passado. A almofada financeira excede em muito o previsto para todo o ano (5,567 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder já a 360,6 por cento do orçamentado. Consultadoria | Contas da RAEM custam mais de quatro milhões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo adjudicou à PricewaterhouseCoopers (PwC) a prestação dos serviços de “consultadoria às Contas da RAEM”. Em despacho do Chefe do Executivo, explica-se apenas que o trabalho vai custar 4,680 milhões de patacas, dinheiro a ser gasto até 2019. A PwC é uma rede de serviços com sede em Londres, no Reino Unido. Integra o grupo dos quatro grandes auditores internacionais, onde estão também a Deloitte, a EY e a KPMG.
Hoje Macau Manchete SociedadeSegurança | Menos de 30 por cento dos elevadores certificados As normas existem, mas não são obrigatórias. E porque não têm força de lei, muitos proprietários optam por não contribuir para o pagamento das inspecções aos ascensores. Há elevadores que são um perigo, avisa quem trabalha no sector [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té Maio deste ano, apenas cerca de 30 por cento dos elevadores do território estavam certificados pelas autoridades oficiais. Existem instruções para a aprovação da entrada em funcionamento deste tipo de equipamentos, bem como para a vistoria e operação dos ascensores, mas não são obrigatórias, o que faz com que muitos proprietários de fracções em edifícios habitacionais optem por não pagar os trabalhos de fiscalização, alertava ontem o jornal Ou Mun. O director da Associação Profissional de Engenharia Elevadores e Escadas de Macau, Fong Siu Long, explicou ao diário que, além das despesas relativas à inspecção anual, há proprietários que se recusam a contribuir para as obras de manutenção, não atribuindo qualquer importância à segurança dos equipamentos. O responsável vincou que os elevadores são estruturas com uma elevada utilização, razão pela qual é essencial uma boa manutenção. Fong Siu Long contou que os técnicos propõem vistorias, mas os proprietários recusam, alegando que os elevadores se encontram a funcionar, sinónimo de que não terão problemas. Assim sendo, mesmo que esta classe profissional tenha uma atitude pró-activa e saiba dos riscos potenciais que se colocam, nada consegue fazer. Fong Siu Long é do entendimento de que o Governo deve tornar obrigatória a inspecção aos elevadores, defendendo que devem ser definidas responsabilidades jurídicas para os proprietários dos edifícios com ascensores, de modo a que os equipamentos sejam rigorosamente vistoriados. Além disso, o director da associação alerta para a necessidade de se verificar se as empresas que fazem este tipo de trabalho reúnem os requisitos legais, uma vez que há companhias a oferecer inspecções a preços muito mais baixos do que os que são praticados no mercado: uma vistoria feita por profissionais, refere, custa cerca de 1500 patacas. Inspecção deve ser anual Também o presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau, Paulo Tse, defende que o Governo deve acelerar os trabalhos nesta matéria, para que passe a ser obrigatória uma inspecção anual a todos os elevadores em funcionamento no território. Tse deixa ainda um apelo aos condomínios: não ignorem a necessidade de manutenção e deixem de lado a poupança de dinheiro. Caso a Administração avance com a revisão da legislação, sustenta também o responsável, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais deverá abrir um novo curso de formação na área da reparação de elevadores, em resposta à necessidade de técnicos que surgirá devido à inspecção anual obrigatória. Ao Ou Mun falou ainda o coordenador do centro de recursos da gestão dos edifícios, subordinado aos Kaifong. Chon Chong propõe que o Governo obrigue as empresas que fazem a gestão dos condomínios a adoptarem regras rigorosas no que toca à segurança dos equipamentos dos edifícios. Tribunais | Juízes portugueses com contratos renovados [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial a renovação dos contratos de dois juízes portugueses: Rui Ribeiro e Jerónimo Santos. Em ambos os casos, os vínculos contratuais são renovados por dois anos. Rui Ribeiro é juiz presidente do tribunal colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. A renovação produz efeito a partir de 15 de Outubro deste ano. No caso de Jerónimo Santos, juiz dos Tribunais de Primeira Instância, tem contrato assegurado até 1 de Setembro de 2019. Os dois magistrados judiciais continuarão a fazer parte de um grupo que, nos próximos meses, vai conhecer uma redução considerável. Ana Meireles e Mário Meireles, juízes do Tribunal Judicial de Base, vão deixar Macau já no início do próximo mês. Em Novembro, chega a vez de João Gil de Oliveira sair, por atingir o limite de idade. Os tribunais de Macau passarão então a ter cinco juízes contratados em Portugal. Burlas | PJ alerta para novos métodos usados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) emitiu ontem um aviso acerca das burlas feitas pelo telefone, em que os autores do crime se identificam como sendo funcionários dos Serviços de Alfândega, dos Serviços de Migração ou de departamentos oficiais da China Continental. De acordo com a PJ, o ‘modus operandi’ dos burlões alterou-se recentemente. Até há pouco tempo, telefonavam apenas para telemóveis, mas agora tentam também enganar vítimas através de números pertencentes à rede fixa. As autoridades recordam que este tipo de chamadas telefónicas são burlas, uma vez que os departamentos oficiais de nenhum país pedem transferências bancárias ou depósitos através do telefone. A PJ pede que, caso as pessoas recebam este tipo de telefonema, entrem imediatamente em contacto com a polícia.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Revista oficial enaltece papel de Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma revista do Partido Comunista Chinês (PCC) afirmou que o Presidente da China, Xi Jinping, dirigiu pessoalmente o reforço da presença chinesa no Mar do Sul da China, através da construção de ilhas artificiais e outras medidas. Xi “liderou e dirigiu pessoalmente uma série de grandes lutas para expandir as vantagens estratégicas e salvaguardar os interesses nacionais”, afirma o Study Times, revista publicada pela academia central de treino do PCC. As políticas do Presidente, incluindo a construção de ilhas artificiais e alterações administrativas para elevar o status das reclamações territoriais da China nas ilhas Paracel, “alteraram a direção básica da situação estratégica no Mar do Sul da China”, acrescenta. A China reclama a soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, região rica em recursos, apesar das queixas e reivindicações dos seus vizinhos do sudeste asiático, e rapidamente construiu ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, incluindo aviões. Boas fundações Segundo o Study Times, Xi Jinping “criou uma fundação estratégica sólida para conseguir a vitória final na luta por assegurar os direitos sobre o Mar do Sul da China”. A revista compara as políticas do Presidente chinês à construção de uma “Grande Muralha marítima”, numa referência à estrutura defensiva construída para proteger a China das invasões Mongóis e tribos do norte há vários séculos. Nos últimos anos, a China construiu sete ilhas artificiais no arquipélago das Spratly, reclamado total ou parcialmente, além da China, pelas Filipinas, Brunei, Malásia, Vietname e Taiwan, ao depositar areia e cimento no topo de recifes de coral. Movimentos semelhantes, que incluem a construção de pistas de aterragem, hangares de aviões e outras infraestruturas para uso militar, foram adotados por Pequim nas ilhas Paracel. A China reclama que aquelas construções visam melhorar a segurança de navegação e atividade piscatória. O artigo do Study Times parece sublinhar, no entanto, o seu propósito militar. Crescimento da indústria abranda em julho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sector manufactureiro da China continuou a expandir-se em Julho, apesar de a um ritmo inferior ao registado no mês anterior, segundo dados ontem divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatísticas chinês (GNE). O Purchasing Managers Index (PMI) da indústria manufactureira chinesa situou-se em 51,4 pontos, em Julho. Quando se encontra acima dos 50 pontos, o PMI sugere uma expansão do sector, pelo que abaixo dessa barreira pressupõe uma contracção da actividade. O analista do GNE Zhao Qinghui atribuiu a desaceleração no ritmo de crescimento às fortes chuvas e inundações que atingiram determinadas zonas do país e reparações de rotina na maquinaria das empresas. O sector manufactureiro da China emprega dezenas de milhões de trabalhadores. O PMI é tido como um importante indicador mensal do desenvolvimento da segunda maior economia do mundo. A economia chinesa cresceu 6,9%, no segundo trimestre do ano, superando as previsões dos analistas, e apesar das medidas adoptadas pelo Governo para travar o aumento do endividamento das empresas. A expansão do sector dos serviços abrandou também, segundo dados do GNE, de 54,9 pontos, em Junho, para 54,5, este mês. Julian Evans-Pritchard, da unidade de investigação Capital Economics, apontou que “os dados de hoje (ontem) sugerem um abrandamento no conjunto da economia”. “Esperamos que abrande ainda mais, dadas as medidas para reduzir os riscos financeiros do aumento do crédito e aceleramento da economia”. Detidas 230 pessoas em investigação a esquema pirâmide [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia chinesa prendeu 230 pessoas no sul do país, parte de uma investigação a um esquema pirâmide, e depois de uma rara manifestação nas ruas de Pequim, ocorrida na semana passada. A investigação abrange cinquenta e cinco empresas e 142 dos 230 detidos vão ser julgados, revelou neste domingo a polícia da província de Guangdong, em comunicado. Na segunda-feira, mais de uma centena de investidores no fundo, chamado Shanxinhui, protestarem nas ruas do sul de Pequim contra o seu encerramento. Segundo dados citados pela imprensa chinesa, o fundo atraiu mais de cinco milhões de pessoas em todo o país. A polícia de Pequim deteve 67 manifestantes por “obstruir as forças da ordem” ou “perturbar a ordem em locais públicos”. Zhang Tianming, o fundador do esquema, e vários dos seus funcionários, foram presos em 21 de julho. São suspeitos de ter desfalcado “grandes quantidades” das suas vítimas sob o pretexto da caridade. Entretanto o ‘site’ do Shanxinhui deixou de estar acessível. A plataforma apresentava-se como um fundo de investimento que promovia causas como o reflorestamento e a luta contra a pobreza. Numa altura em que Pequim restringiu o fluxo de capital para além-fronteiras e o sector imobiliário chinês tem abrandado, o financiamento ‘online’ e promessas de investimento remunerativos estão a aumentar. A polícia chinesa investigou, no ano passado, 2.826 casos de esquemas pirâmide fraudulentos, 20% a mais que no ano anterior, segundo dados oficiais.
Hoje Macau China / ÁsiaApple retira da loja na China aplicações que contornam censura da internet [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] norte-americana Apple retirou da loja na China aplicações com VPN (Virtual Proxy Network), mecanismo que permite aceder à internet através de um servidor localizado no estrangeiro e é usado no país para contornar a censura oficial. ‘Sites’ como o Facebook, Youtube e Google ou ferramentas como o Dropbox e o WeTransfer estão bloqueados na China. As versões electrónicas de órgãos de comunicação como o The New York Times ou o Economist também estão censuradas. A VPN cria ligações criptografadas entre computadores e pode ser usada para abrir portais bloqueados pela censura do regime comunista. Desde Janeiro, Pequim exige que as empresas que fornecem este serviço obtenham licenças do Governo. “Fomos convidados [pelas autoridades chinesas] a remover alguns aplicativos de VPN que não cumprem as novas regras”, admitiu no domingo a Apple, num comunicado citado pela agência noticiosa France Presse (AFP). “Estas aplicações estão disponíveis em todos os outros mercados onde são permitidas”, acrescentou a empresa. Dois fornecedores, a Express VPN e a Star VPN, disseram este fim-de-semana terem sido informados pela Apple de que os seus produtos deixaram de estar disponíveis na China. Em comunicado, a Express VPN classificou a medida de “surpreendente e lamentável”. “Estamos decepcionados com esta decisão, que é a medida mais drástica que o Governo chinês tomou até agora para bloquear o uso da VPN. E estamos incomodados por ver a Apple a ajudar a China nos esforços para censurar”, acrescentou. Na rede de mensagens instantâneas Twitter, a Star VPN escreveu: “Este é um precedente muito perigoso, que pode levar a decisões semelhantes em países como os Emirados Árabes Unidos, e outros onde os governos controlam a internet”. Espaço soberano A China é o segundo maior mercado do mundo da Apple, a seguir ao dos Estados Unidos. A nação mais populosa do mundo, com 1.375 milhões de habitantes, tem o maior número de utilizadores de internet do planeta. Porém, um relatório da unidade de investigação norte-americana Freedom House coloca o país como o que mais censura a rede, entre 65 nações estudadas, abaixo do Irão e da Síria. A medida reflecte a visão do Presidente chinês, Xi Jinping, de “soberania do espaço cibernético” ou o direito de Pequim em limitar a actividade ‘online’ dos cidadãos, com o argumento de que o controlo é uma questão de segurança nacional.
Hoje Macau SociedadeComércio externo de Macau subiu 6,1% até Junho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 6,1% nos primeiros seis meses do ano, em termos anuais homólogos, atingindo 40,73 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Janeiro e Junho Macau exportou bens avaliados em 5,62 mil milhões de patacas – mais 9,8% – e importou produtos avaliados em 35,12 mil milhões de patacas – mais 5,6% em termos anuais homólogos. Por conseguinte, o défice da balança comercial atingiu 29,50 mil milhões de patacas. Em termos de mercados, as exportações para a China entre Janeiro e Junho totalizaram 917 milhões de patacas até Junho, refletindo uma subida de 2,3%. As vendas de mercadorias para os países de língua portuguesa foram de 700 mil patacas, valor que traduz uma queda de 87,8% em termos anuais homólogos. Em contrapartida, as exportações para Hong Kong cresceram 16,8% entre Janeiro e Junho. A mesma tendência foi verificada nas vendas de mercadorias para a União Europeia (100 milhões de patacas) e para os Estados Unidos (95 milhões de patacas) que aumentaram, respectivamente, 8,7% e 26,8%. Em termos de mercadorias, exportaram-se 5,28 mil milhões de patacas de produtos não têxteis, mais 11,1%, em termos anuais. As exportações de joalharia com diamantes (444 milhões de patacas) cresceram 35,9%, enquanto as de componentes electrónicos (476 milhões de patacas) diminuíram 18,1%, bem como as de produtos têxteis e vestuário (335 milhões de patacas), que desceram 7%, segundo a DSEC. Às compras Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 11,51 mil milhões de patacas – menos 6,7% em termos anuais homólogos. A mesma tendência foi verificada nas importações de mercadorias dos países de língua portuguesa (306 milhões de patacas) que diminuíram 3,3%. Em sentido inverso, as compras à União Europeia (9,07 mil milhões de patacas) aumentaram 14,8%. Ao nível dos produtos, destaca-se as importações de joalharia em ouro (3,20 mil milhões de patacas) e de relógios de pulso (2,52 mil milhões de patacas) que subiram, respectivamente, 30% e 39,6%, de acordo com a DSEC. Já as compras de telemóveis (1,91 mil milhões de patacas) e de materiais de construção (885 milhões de patacas ou 93,) registaram descidas de 17,3%, 16,9%, respectivamente. Só em Junho, Macau exportou produtos avaliados em 938 milhões de patacas – mais 14,3% face ao mesmo mês de 2016 – e importou mercadorias no valor de 6,17 mil milhões de patacas, ou seja, mais 10,4%, indica a DSEC. Por conseguinte, o défice da balança comercial de Junho alcançou 5,24 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaMorte de autarca filipino é advertência para outros políticos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe da polícia filipina declarou ontem que a morte de um presidente de câmara e 14 pessoas durante uma operação antidroga, no sul do país, é “uma advertência” para políticos ligados ao narcotráfico e crime. Ronald dela Rosa falava de uma operação realizada, no domingo, em Ozamiz, na ilha de Mindanao, que deve “servir como uma advertência de que a polícia não abre exceções na hora de aplicar a lei”. “Não temos medo, nem damos tratamento especial”, disse Dela Rosa, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão. No domingo, 15 pessoas foram mortas, incluindo o presidente do município Reynaldo Parojinog e vários dos seus familiares, na sequência de um tiroteio com as forças de segurança que iam apresentar meia dúzia de mandados de captura. Sangue por sangue De acordo com a polícia, os agentes abriram fogo ao serem recebidos com disparos, à aproximação da casa do presidente do município, alegado líder de um grupo criminoso ligado, nas últimas três décadas, ao tráfico de drogas, operações paramilitares, sequestros e extorsões. O director da polícia afirmou que o objetivo da operação era deter com vida os suspeitos, mas os agentes foram forçados a disparar ao serem recebidos pelo “exército privado” dos Parojinog. No tiroteio morreram também a mulher, a irmã e Octavio Parojinog, irmão do autarca. Um agente ficou ferido na sequência de uma explosão. A polícia apreendeu armas, drogas e dinheiro. Reynaldo Parojinog constava de uma das “listas negras” do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por alegadas ligações ao tráfico de drogas e crime organizado. Mais de sete mil pessoas morreram desde o início da campanha antidroga de Duterte. Cerca de metade das vítimas mortais foram abatidas por agentes polícias por terem alegadamente resistido à detenção. Na passada segunda-feira, Duterte reiterou que vai manter uma “luta implacável” contra o tráfico de droga, apesar das críticas que recebo dentro e fora do país.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCoreias | Novo teste de míssil intercontinental coloca EUA ao alcance de Pyongyang Desta vez, o teste foi um sucesso e a Coreia do Norte mostrou poder atacar a costa oeste dos EUA. As respostas não se fizeram esperar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder norte-coreano, Kim Jong-un, afirmou que o segundo teste com um míssil balístico intercontinental (ICBM), realizado na sexta-feira, coloca o território dos Estados Unidos ao alcance de um ataque de Pyongyang, segundo a agência norte-coreana KCNA. Kim Jong-un afirmou que o teste demonstrou a capacidade da Coreia do Norte para disparar “em qualquer lugar, a qualquer hora”, de acordo com a agência estatal. “O líder declarou orgulhosamente que o teste confirma que o território continental dos Estados Unidos está dentro do nosso alcance de tiro”, acrescentou. A KCNA disse que Kim expressou “grande satisfação” após o míssil Hwasong-14 ICBM, que tinha sido lançado pela primeira vez a 4 de julho, atingir uma altura máxima de 3.725 quilómetros e viajar 998 quilómetros, do ponto de lançamento até cair em águas próximas do Japão. Kim disse que o lançamento de sexta-feira enviou um “sério alerta” aos Estados Unidos, que têm vindo a fazer ameaças de guerras e novas sanções, cita a KCNA. O míssil O míssil foi lançado de Mup’yong-ni e caiu no Mar do Japão. Analistas ocidentais calcularam que o alcance do míssil é de quase 10.000 quilómetros, o que ameaça efectivamente o território americano. “Com base na informação que dispomos, o míssil testado pela Coreia do Norte poderia facilmente alcançar a costa oeste dos Estados Unidos e várias grandes cidades norte-americanas”, disse o especialista em armamento David Wright, da ONG Union of Concerned Scientists. Los Angeles, Denver ou Chicago poderiam estar dentro do raio de impacto do míssil, que poderia inclusive chegar a Boston ou Nova Iorque, completou Wright. Repúdio americano “Os Estados Unidos condenam o teste e rejeitam o argumento do regime de que estes testes e estas armas garantirão a segurança da Coreia do Norte. Na realidade, têm o efeito oposto”, advertiu Trump em um comunicado. Rapidamente, logo na sexta-feira, os Estados Unidos e a Coreia do Sul analisaram “opções de resposta militar”. O general Joe Dunford, chefe do Estado-Maior Conjunto americano, e o almirante Harry Harris, responsável do comando americano no Pacífico, falaram com o general Lee Sun Jin, chefe do Estado-Maior Conjunto sul-coreano. “Durante a ligação, Dunford e Harris expressaram o seu compromisso com a aliança Estados Unidos-Coreia do Sul”, informou o gabinete de Dunford em comunicado. “Os três chefes também analisaram diversas opções de resposta militar”, acrescentou. Militares americanos e a Coreia do Sul tinham alertado nos últimos dias que a Coreia do Norte parecia preparar-se para outro teste de mísseis, provavelmente de um míssil balístico intercontinental (ICBM) ou de um foguete de alcance intermediário. Enquanto isso, militares americanos preparam-se para realizar outro teste de um sistema de interceptação de mísseis no Alasca, que poderia ocorrer no sábado. O teste do sistema de Defesa de Área de Alta Altitude Terminal (THAAD) estava programado antes de se saber do lançamento norte-coreano desta sexta. Os Estados Unidos contam com várias capacidades de defesa antimísseis, com componentes desenhados para derrubar diferentes tipos de mísseis em diferentes fases de voo. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, já convocou uma reunião do Conselho Nacional de Segurança. Trump afirma que Pequim podia “facilmente resolver o problema” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou no sábado a China de inacção face à Coreia do Norte, após o lançamento de um novo míssil balístico intercontinental, considerando que Pequim poderia “facilmente resolver o problema”. “Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes fazer centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”, escreveu na rede social Twitter. “Não permitiremos que isto continue. A China poderia facilmente resolver este problema!”, acrescentou. Trump condenou na sexta-feira o lançamento de um novo míssil balístico pela Coreia do Norte, e garantiu que vai tomar “todas as medidas necessárias” para proteger o seu país e os aliados na região. O míssil balístico intercontinental lançado pela Coreia do Norte, o segundo deste tipo em menos de um mês, é “a última ação imprudente e perigosa” do regime de Pyongyang, criticou Trump, num comunicado divulgado pela Casa Branca. “Ao ameaçar o mundo, estas armas e testes isolam ainda mais a Coreia do Norte, enfraquecem a sua economia e sacrificam o seu povo”, destacou Trump. Em resposta, a Coreia do Sul e os Estados Unidos realizaram na sexta-feira um teste com mísseis balísticos. Na quinta-feira, o Congresso dos Estados Unidos deu luz verde a um pacote de sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia, que está pendente da assinatura de Trump, que prevê assiná-lo, segundo indicou a Casa Branca na sexta-feira. Após o teste realizado por Pyongyang a 4 de Julho, Trump garantiu que estava a preparar “coisas bastante severas” como resposta à Coreia do Norte, apesar de o seu secretário para a Defesa, James Mattis, ter dito que actualmente não via motivos para ir “para a guerra” com o país. Resposta aérea Os Estados Unidos enviaram no domingo bombardeiros estratégicos B-1B para a península coreana, em resposta ao míssil intercontinental lançado pela Coreia do Norte na sexta-feira, segundo informou o ministro da Defesa do Japão, que participou nestas manobras aéreas. Os exercícios foram realizados por dois bombardeiros norte-americanos e caças japoneses, disse em conferência de imprensa o ministro da Defesa japonês, Fumio Kishida. Não é a primeira vez que o Pentágono decide destacar estes aviões, estacionados na sua base aérea de Andersen, na ilha de Guam, numa demonstração de força militar, em resposta ao que considera provocações norte-coreanas. As aeronaves já tinham sido enviadas para as imediações da península coreana após o primeiro míssil intercontinental, lançado a 4 de Julho, e em finais de Maio, depois de Pyongyang disparar um projéctil de curto alcance. Washington também destacou os bombardeiros a 20 de Junho, após o anúncio da morte do estudante norte-americano Otto Warmbier, que morreu depois de ser devolvido aos Estados Unidos em coma, após 17 meses detido na Coreia do Norte. Pequim pede respeito pelas resoluções da ONU [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pediu no sábado à Coreia do Norte que respeite “as resoluções pertinentes” do Conselho de Segurança da ONU e suspenda qualquer medida que possa aumentar a tensão na zona, segundo a agência oficial de notícia Xinhua. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, fez estas declarações após a confirmação de que a Coreia do Norte lançou, na noite de sexta-feira, um novo míssil balístico intercontinental, o Hwasong-14. A resposta dada pela China foi bem mais contundente que as opiniões emitidas pelo Governo de Pequim no dia do lançamento, quando outro porta-voz do Ministério, Lu Kang, disse que as “pressões de terceiros” tinham forçado a Coreia do Norte a multiplicar este ano os testes balísticos. “Após tantos anos, o problema na península da Coreia podia resolver-se através de diálogo e consultas, mas devido a pressões e suspeitas de países terceiros, a Coreia do Norte viu-se obrigada a conduzir testes balísticos.” Este ano, em que aumentaram as ameaças mútuas entre os governos da Coreia do Norte e dos Estados Unidos, Pyongyang realizou 12 testes com mísseis, em que testou pelo menos 17 peças de armamento, o que ajudou a melhorar o seu arsenal, segundo analistas militares. Apesar destas justificações, a China reiterou em várias ocasiões a sua oposição a qualquer novo teste de míssil pela Coreia do Norte, em virtude das resoluções das Nações Unidas, bem como, nas palavras de Lu, “qualquer palavra ou acção que possa elevar a tensão”. Seul condena “duramente” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo sul-coreano condenou duramente o novo lançamento de um míssil intercontinental (ICBM) realizado pela Coreia do Norte e alertou que o regime vai enfrentar “isolamento diplomático e pressão económica” se continuar a realizar testes de armamento. “O Governo condena duramente esta última provocação, que constitui uma clara violação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e representa uma grave ameaça para a paz e segurança, não apenas na região, mas em todo o planeta”, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano em comunicado. “A Coreia do Norte devia ter em mente que o que vai obter com as suas contínuas provocações será apenas isolamento diplomático e pressão económica”, acrescenta o comunicado. “O Governo (sul-coreano) vai continuar a reforçar a sua cooperação com a comunidade internacional, incluindo o Conselho de Segurança, de modo a que esta última provocação possa obter uma resposta severa”, indica o comunicado de Seul, que ainda assim mantém a oferta de diálogo apresentada na semana passada a Pyongyang. “Como parte responsável e directamente implicada, continuaremos a trabalhar de forma incansável no sentido da desnuclearização” da península coreana.
