Hoje Macau SociedadeCasa de Portugal em Macau | Valorização da língua e da comunidade lusa vai manter-se [dropcap]A[/dropcap] presidente da Casa de Portugal em Macau disse ontem que o investimento no português e nas relações com a comunidade portuguesa têm sido uma “preocupação sistemática” e que isso não deverá mudar com o novo Executivo da região. Para Amélia António, isso seria “desvirtuar o valor que Macau tem” e o Presidente chinês, Xi Jinping, fez questão, na sua visita ao território por ocasião dos 20 anos da região administrativa especial, de “repetir sistematicamente as características especiais” do território que funciona como ponte sino-lusófona. “Estão lá uns toques no discurso do Presidente a chamar a atenção que, sendo a cultura chinesa a dominante, é para manter as pontes”, afirmou, em declarações à Lusa à margem de uma receção comemorativa na Torre de Macau. Xi Jinping sublinhou várias vezes o sucesso da aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características próprias de Macau. Amélia António considera que “é um recado para Hong Kong”, onde os últimos seis meses têm sido marcados por protestos antigovernamentais e contra a crescente interferência de Pequim, “mas não exclusivamente”. “É também para certos sectores de Macau que só vêem um país, não vêem o segundo sistema, e esquecem-se que Macau é importante” pelo papel que exerce como plataforma ente a China e os países de língua portuguesa, considerou. “Não estou particularmente preocupada” com a desvalorização do português, admitiu, apontando para o “enorme conhecimento do português e da comunidade portuguesa” entre as novas caras do executivo. Grandes oportunidades Também o secretário-geral adjunto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), Rodrigo Brum, manifestou optimismo em relação ao reforço da cooperação sino-lusófona com o novo Governo. Rodrigo Brum destacou que o projecto da Grande Baía, no qual “está prevista a ligação com os países de língua portuguesa”, é uma oportunidade que nem Macau nem o bloco lusófono podem desperdiçar ou descurar. O projecto de Pequim da Grande Baía pretende criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. O novo Governo de Macau, liderado por Ho Iat Seng, tomou ontem posse perante o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping (ver GP e página 5). Trata-se do quinto Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que celebrou ontem o seu 20.º aniversário, depois de em 20 de Dezembro de 1999 o território ter voltado à tutela da China, após mais de 400 anos de administração portuguesa.
Hoje Macau SociedadeMacau/20 anos | ADN da gastronomia portuguesa em mãos filipinas [dropcap]O[/dropcap] ADN da gastronomia portuguesa em Macau passa muito hoje por mãos filipinas: é assim também no Clube Militar que promove a cozinha lusa no “restaurante da saudade”, descreve um dos responsáveis da instituição prestes a comemorar 150 anos. O legado gastronómico português, hoje na mão de cozinheiros filipinos no antigo território administrado por Portugal, é de fácil constatação. Da península de Macau à ilha da Taipa, passando por Coloane, em direcção à praia de Hac Sa, o cenário repete-se nas inúmeras cozinhas de restaurantes portugueses de Macau, onde se continua a promover do caldo verde aos rojões, das francesinhas ao bacalhau, do cozido ao toucinho do céu. O festival dedicado à gastronomia e vinhos de Portugal, promovido pelo Clube Militar e que assinala o 20.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau, consegue a proeza de ‘apurar’ uma nova realidade: a equipa de cozinha, inteiramente filipina, se calhar já sabe confeccionar melhor os pratos portugueses do que aqueles da sua terra de origem, sublinha um dos convidados, José Júlio Vintém. O que o mais surpreende o ‘chef’ que veio do Alentejo é a saudade, em Macau. “Isto é um festival de gastronomia (…) que revela o Portugal actual e de antigamente, através dos sabores”, sustenta. “É engraçado ver que nós chegamos, dizemos que queremos um polvo à lagareiro em português e eles, que não falam uma palavra de português, e mal o inglês, percebem perfeitamente e executam a receita muito bem”, precisa, para acrescentar o que é igualmente interessante verificar após a formação: “Quando voltamos [a Macau] e vamos provar, eles às vezes até melhoraram bastante em termos de confeção a receita”. Outro ‘chef’, Óscar Geadas, realça que a autenticidade portuguesa em Macau fica em boas mãos. Afinal, “a equipa dos colaboradores é toda [feita] de filipinos que há 20 anos estão a trabalhar nesta cozinha e vestem a camisa da cozinha portuguesa”, acrescenta. O irmão, António, outro dos ‘chefs’ que veio dar, neste caso, mais sabor transmontano ao festival, enfatiza: “o facto de serem filipinos [ou] chineses a fazerem a cozinha é claramente secundário, o que é importante é realmente o sentimento com que a fazem, e o sentimento é claramente português”, elogia. Do Algarve veio Noélia Jerónimo, para cozinhar e também para dar formação, outro dos objectivos do festival. “Eles [os filipinos] já sabem os nossos sabores, eles já são quase tão portugueses como nós (…), eles pensam como nós”, destaca a ‘chef’. Bons profissionais A filipina Evelyn Gocotano já trabalha há qualquer coisa como 24 anos no Clube Militar. As primeiras iguarias portuguesas que a ‘chef’ confeccionou foi o pudim abade de priscos, toucinho do céu e sericaia. Gosta da cozinha portuguesa “porque é orgânica (…) e pouco processada”, porque só necessita de “um pouco de tempero”, de um pouco de sal e algumas ervas. Hoje partilha a cozinha e a sua vivência da comida portuguesa com o filho, Rae, que também ‘tempera’ os elogios sobre a gastronomia lusa com um sublinhado ao uso e abuso de “ervas e ingredientes frescos”. O que gosta mais de cozinhar? “O que é mais fácil de fazer: gambas fritas em alho e ameijoas”, responde. Outro ‘chef’ filipino, Dani Soriano, entre fáceis elogios à gastronomia portuguesa, faz questão em enumerar alguns dos pratos que gosta de preparar: o tradicional arroz de pato, todas as receitas de bacalhau e o inevitável cozido à portuguesa. “O ‘mercado da saudade’, ou o ‘restaurante da saudade, o Clube Militar faz-nos sentir como em Portugal”, procura resumir o membro da direção Manuel Geraldes, numa referência também ao próprio festival. “Serve também para promover Macau porque diversifica oferta gastronómica”, não sendo, por isso, um acaso que diariamente sirvam dezenas de chineses, japoneses e coreanos, exemplifica, garantindo que o restaurante da instituição já conquistou “o estatuto de [oferecer] a comida portuguesa mais genuína e mais avançada”. Por outro lado, cumpre outra missão. “Serve também, e é muito importante para nós, como escola. É uma referência e não tem nenhum português a trabalhar na cozinha. São todos filipinos. Eles aprendem muitíssimo bem, são excelentes profissionais”, elogia, no dia em que se assinala o 20.º aniversário de Macau, enquanto Região Administrativa Especial da China, depois de mais de 400 anos sob administração portuguesa.
Hoje Macau SociedadeMacau/20 anos | ADN da gastronomia portuguesa em mãos filipinas [dropcap]O[/dropcap] ADN da gastronomia portuguesa em Macau passa muito hoje por mãos filipinas: é assim também no Clube Militar que promove a cozinha lusa no “restaurante da saudade”, descreve um dos responsáveis da instituição prestes a comemorar 150 anos. O legado gastronómico português, hoje na mão de cozinheiros filipinos no antigo território administrado por Portugal, é de fácil constatação. Da península de Macau à ilha da Taipa, passando por Coloane, em direcção à praia de Hac Sa, o cenário repete-se nas inúmeras cozinhas de restaurantes portugueses de Macau, onde se continua a promover do caldo verde aos rojões, das francesinhas ao bacalhau, do cozido ao toucinho do céu. O festival dedicado à gastronomia e vinhos de Portugal, promovido pelo Clube Militar e que assinala o 20.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau, consegue a proeza de ‘apurar’ uma nova realidade: a equipa de cozinha, inteiramente filipina, se calhar já sabe confeccionar melhor os pratos portugueses do que aqueles da sua terra de origem, sublinha um dos convidados, José Júlio Vintém. O que o mais surpreende o ‘chef’ que veio do Alentejo é a saudade, em Macau. “Isto é um festival de gastronomia (…) que revela o Portugal actual e de antigamente, através dos sabores”, sustenta. “É engraçado ver que nós chegamos, dizemos que queremos um polvo à lagareiro em português e eles, que não falam uma palavra de português, e mal o inglês, percebem perfeitamente e executam a receita muito bem”, precisa, para acrescentar o que é igualmente interessante verificar após a formação: “Quando voltamos [a Macau] e vamos provar, eles às vezes até melhoraram bastante em termos de confeção a receita”. Outro ‘chef’, Óscar Geadas, realça que a autenticidade portuguesa em Macau fica em boas mãos. Afinal, “a equipa dos colaboradores é toda [feita] de filipinos que há 20 anos estão a trabalhar nesta cozinha e vestem a camisa da cozinha portuguesa”, acrescenta. O irmão, António, outro dos ‘chefs’ que veio dar, neste caso, mais sabor transmontano ao festival, enfatiza: “o facto de serem filipinos [ou] chineses a fazerem a cozinha é claramente secundário, o que é importante é realmente o sentimento com que a fazem, e o sentimento é claramente português”, elogia. Do Algarve veio Noélia Jerónimo, para cozinhar e também para dar formação, outro dos objectivos do festival. “Eles [os filipinos] já sabem os nossos sabores, eles já são quase tão portugueses como nós (…), eles pensam como nós”, destaca a ‘chef’. Bons profissionais A filipina Evelyn Gocotano já trabalha há qualquer coisa como 24 anos no Clube Militar. As primeiras iguarias portuguesas que a ‘chef’ confeccionou foi o pudim abade de priscos, toucinho do céu e sericaia. Gosta da cozinha portuguesa “porque é orgânica (…) e pouco processada”, porque só necessita de “um pouco de tempero”, de um pouco de sal e algumas ervas. Hoje partilha a cozinha e a sua vivência da comida portuguesa com o filho, Rae, que também ‘tempera’ os elogios sobre a gastronomia lusa com um sublinhado ao uso e abuso de “ervas e ingredientes frescos”. O que gosta mais de cozinhar? “O que é mais fácil de fazer: gambas fritas em alho e ameijoas”, responde. Outro ‘chef’ filipino, Dani Soriano, entre fáceis elogios à gastronomia portuguesa, faz questão em enumerar alguns dos pratos que gosta de preparar: o tradicional arroz de pato, todas as receitas de bacalhau e o inevitável cozido à portuguesa. “O ‘mercado da saudade’, ou o ‘restaurante da saudade, o Clube Militar faz-nos sentir como em Portugal”, procura resumir o membro da direção Manuel Geraldes, numa referência também ao próprio festival. “Serve também para promover Macau porque diversifica oferta gastronómica”, não sendo, por isso, um acaso que diariamente sirvam dezenas de chineses, japoneses e coreanos, exemplifica, garantindo que o restaurante da instituição já conquistou “o estatuto de [oferecer] a comida portuguesa mais genuína e mais avançada”. Por outro lado, cumpre outra missão. “Serve também, e é muito importante para nós, como escola. É uma referência e não tem nenhum português a trabalhar na cozinha. São todos filipinos. Eles aprendem muitíssimo bem, são excelentes profissionais”, elogia, no dia em que se assinala o 20.º aniversário de Macau, enquanto Região Administrativa Especial da China, depois de mais de 400 anos sob administração portuguesa.
Hoje Macau SociedadeHengqin | Inaugurado novo posto fronteiriço Um novo posto fronteiriço entre Macau e o continente chinês abriu ontem em Hengqin, visando agilizar a circulação de pessoas, quando se celebram vinte anos desde a transferência da administração para a China [dropcap]O[/dropcap] novo posto e os terrenos adjacentes, com uma área conjunta de 16.000 metros quadrados, ficam sob a jurisdição de Macau, segundo o Conselho de Estado chinês. A Zona Piloto de Comércio Livre de Hengqin, que pertence à cidade de Zhuhai, já estava ligada a Macau por um posto fronteiriço aberto 24 horas por dia e um túnel de acesso ao novo ‘campus’ da Universidade de Macau, mas cujo terreno foi arrendado por Zhuhai à região. A nova infra-estrutura permite que o fluxo entre o continente e a região, e vice-versa, se reduza a um só controlo fronteiriço, face aos actuais dois – saída e entrada -, ligados por uma viagem de autocarro. As instalações têm capacidade para atender mais de 220.000 pessoas por dia, revelou à agência Lusa o director do comité administrativo local, Yang Chuan. O Governo central encarregou Hengqin, que fica ao lado do Cotai de Macau, onde estão concentrados a maior parte dos casinos da região, de desenvolver atracções turísticas complementares ao jogo. A região conta já com o maior oceanário do mundo, o Chimelong Ocean Kingdom, que integra um complexo com mais de 130 hectares e inclui salas de espectáculo e hotéis de luxo. Assimilando uma herança arquitectónica de Macau, a localidade construiu também calçadas portuguesas e uma praça manuelina, desenvolvida pelo magnata local David Chow. Metro e meio O novo porto servirá também para uma “futura conexão” entre o Metro Ligeiro de Macau e a ligação ferroviária de alta velocidade Hengqin – Cantão, a capital da província de Guangdong, segundo Yang Chuan. “Desde o início que as nossas orientações são promover a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e, sobretudo, promover o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau”, apontou. O objectivo é também facilitar a comuta para residentes de Macau que escolham viver em Hengqin, onde a habitação é mais barata do que em Macau. Vinte e seis autocarros partem já diariamente de Hengqin com destino ao centro de Macau.
Hoje Macau SociedadeHengqin | Inaugurado novo posto fronteiriço Um novo posto fronteiriço entre Macau e o continente chinês abriu ontem em Hengqin, visando agilizar a circulação de pessoas, quando se celebram vinte anos desde a transferência da administração para a China [dropcap]O[/dropcap] novo posto e os terrenos adjacentes, com uma área conjunta de 16.000 metros quadrados, ficam sob a jurisdição de Macau, segundo o Conselho de Estado chinês. A Zona Piloto de Comércio Livre de Hengqin, que pertence à cidade de Zhuhai, já estava ligada a Macau por um posto fronteiriço aberto 24 horas por dia e um túnel de acesso ao novo ‘campus’ da Universidade de Macau, mas cujo terreno foi arrendado por Zhuhai à região. A nova infra-estrutura permite que o fluxo entre o continente e a região, e vice-versa, se reduza a um só controlo fronteiriço, face aos actuais dois – saída e entrada -, ligados por uma viagem de autocarro. As instalações têm capacidade para atender mais de 220.000 pessoas por dia, revelou à agência Lusa o director do comité administrativo local, Yang Chuan. O Governo central encarregou Hengqin, que fica ao lado do Cotai de Macau, onde estão concentrados a maior parte dos casinos da região, de desenvolver atracções turísticas complementares ao jogo. A região conta já com o maior oceanário do mundo, o Chimelong Ocean Kingdom, que integra um complexo com mais de 130 hectares e inclui salas de espectáculo e hotéis de luxo. Assimilando uma herança arquitectónica de Macau, a localidade construiu também calçadas portuguesas e uma praça manuelina, desenvolvida pelo magnata local David Chow. Metro e meio O novo porto servirá também para uma “futura conexão” entre o Metro Ligeiro de Macau e a ligação ferroviária de alta velocidade Hengqin – Cantão, a capital da província de Guangdong, segundo Yang Chuan. “Desde o início que as nossas orientações são promover a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e, sobretudo, promover o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau”, apontou. O objectivo é também facilitar a comuta para residentes de Macau que escolham viver em Hengqin, onde a habitação é mais barata do que em Macau. Vinte e seis autocarros partem já diariamente de Hengqin com destino ao centro de Macau.
Hoje Macau SociedadeTSI, após exame psiquiátrico, reduz pena a homem que matou o pai [dropcap]N[/dropcap]o ano passado, um indivíduo foi condenado a 16 anos de prisão por ter assassinado o pai após uma acesa discussão. Depois do julgamento em primeira instância, a defesa decidiu que havia justificação para recorrer para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). O tribunal superior entendeu que o arguido deveria ser sujeito a peritagem psiquiátrica, um dos motivos para o processo voltar a ser avaliado. De acordo com o jornal Ou Mun, a pena acabou por ser reduzida de 16 para cinco anos e meia de cadeia. O arguido, de apelido Wong, tem 28 anos de idade, é residente de Macau e encontrava-se desempregado à altura do homicídio. Quanto à vítima, pai do arguido, tinha 55 anos de idade, também natural do território e desempregado. Ainda no ano de 1995, o pai de Wong havia sido diagnosticado com uma doença do foro mental no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O tratamento a que foi submetido implicou a prescrição de fármacos, algo que terá aliviado consideravelmente os sintomas do paciente, apesar da doença crónica. Apesar das dificuldades, pai e filho conviveram juntos por um ano antes do crime. De acordo com a informação fornecida pela Polícia Judiciária, na madrugada de 3 de Abril de 2018, altercações e conflitos físicos num apartamento na Rua da Tribuna levaram ao homicídio. Na sequência da disputa, alegadamente originada por problemas familiares, o filho apertou o pescoço ao pai até este desmaiar e depois esfaqueou-o na zona do pescoço provocando uma enorme hemorragia. O agressor ligou para a PSP e pediu ajuda, o ferido foi levado para o hospital onde morreu após ter recebido os primeiros socorros. Durante a audiência de julgamento, o psicólogo responsável pela avaliação do estado mental do arguido afirmou que Wong pode assumir as responsabilidades pelo que tinha feito, mas pertence a uma área de grau baixo, dado que, durante o assassinato, estava num estado de perturbação grave. O perito concluiu que mesmo que tivesse capacidade para saber que estava a cometer um erro, a capacidade analítica ficou bastante reduzida devido a alucinações que sofreu durante o episódio. O juiz declarou durante a leitura de sentença que, devido à confirmação de que o arguido sofre de doença mental, a pena seria reduzida para um terço da anunciada anteriormente, ou seja, para um pena de prisão com cinco anos e seis meses.
Hoje Macau PolíticaRAEM, 20 anos | Indicações de Xi Jinping recolhem ecos em Macau [dropcap]O[/dropcap]s quatro pontos apresentados durante o discurso proferido pelo Presidente chinês Xi Jinping, por ocasião do segundo dia de celebrações do 20.º Aniversário do estabelecimento da RAEM, sobre a situação actual de Macau, recolheram ontem reacções de algumas figuras da região. Questionado sobre as quatro “esperanças” suscitadas pelo Presidente Xi, o deputado Wu Chou Kit considerou, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, que as palavras do Presidente são inspirações importantes para o futuro da região e que merecem de ser estudadas profundamente. Já Angela Leong, deputada à Assembleia legislativa disse à mesma fonte, que considera que os tópicos são um encorajamento muito grande, no sentido em que indicam o futuro do desenvolvimento de Macau. Pegando nas palavras de Xi Jinping, a deputada Ella Lei aponta que Macau precisa de melhorar a administração pública para continuar o desenvolvimento económico local e manter a harmonia social, esperando também que o novo Governo seja capaz de diversificar a economia e as fontes de rendimento da região. Pansy Ho também reagiu. Em declarações à Rádio Macau, a directora executiva da Shun Tak Holdings disse apenas que espera que o novo Governo dê instruções claras para o sector.
Hoje Macau PolíticaRAEM, 20 anos | Indicações de Xi Jinping recolhem ecos em Macau [dropcap]O[/dropcap]s quatro pontos apresentados durante o discurso proferido pelo Presidente chinês Xi Jinping, por ocasião do segundo dia de celebrações do 20.º Aniversário do estabelecimento da RAEM, sobre a situação actual de Macau, recolheram ontem reacções de algumas figuras da região. Questionado sobre as quatro “esperanças” suscitadas pelo Presidente Xi, o deputado Wu Chou Kit considerou, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, que as palavras do Presidente são inspirações importantes para o futuro da região e que merecem de ser estudadas profundamente. Já Angela Leong, deputada à Assembleia legislativa disse à mesma fonte, que considera que os tópicos são um encorajamento muito grande, no sentido em que indicam o futuro do desenvolvimento de Macau. Pegando nas palavras de Xi Jinping, a deputada Ella Lei aponta que Macau precisa de melhorar a administração pública para continuar o desenvolvimento económico local e manter a harmonia social, esperando também que o novo Governo seja capaz de diversificar a economia e as fontes de rendimento da região. Pansy Ho também reagiu. Em declarações à Rádio Macau, a directora executiva da Shun Tak Holdings disse apenas que espera que o novo Governo dê instruções claras para o sector.
Hoje Macau Manchete PolíticaGoverno liderado por Ho Iat Seng tomou posse perante Xi Jinping [dropcap]O[/dropcap] novo Governo de Macau, liderado por Ho Iat Seng, tomou hoje posse perante o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Trata-se do quinto Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que celebra hoje o seu 20.º aniversário, depois de em 20 de Dezembro DE 1999 o território ter voltado à tutela da China, após mais de 400 anos de administração portuguesa. Depois de Ho Iat Seng prestar juramento perante Xi Jinping, pouco depois das 10:00, foi a vez da tomada de posse dos secretários que integram o novo Executivo. Do Governo anterior, do chefe do Executivo que hoje terminou funções, Fernando Chui Sai On, continuam nas mesmas pastas, Wong Sio Chak, como secretário para a Segurança, e Raimundo Arrais do Rosário, como secretário para os Transportes e Obras Públicas. Como secretário para a Administração e Justiça tomou posse André Cheong Weng Chon, que transita do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), para secretário para a Economia e Finanças foi escolhido Lei Wai Nong, ex-vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (antigo Leal Senado), enquanto Ao Ieong U, que exercia as funções de diretora dos Serviços de Identificação, ocupa desde hoje o cargo de secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Tomaram ainda posse o comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, o comissário da Auditoria, Ho Veng On, que se mantém nas funções, o diretor dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, que era subdiretor destes serviços, e o procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, que se mantém no cargo. Na cerimónia da tomada de posse estiveram presentes os anteriores chefes do Governo a RAEM, Edmund Ho e Fernando Chui Sai On, que exerceram ambos dois mandatos no cargo, e a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam.
Hoje Macau VozesMacau e o futuro Por João Miguel Barros, advogado [dropcap]1.[/dropcap] 20 anos depois da transição não é necessário ser-se profeta para se perceber que estamos a meio do caminho para a integração efectiva de Macau na China. Aliás, o projecto da Grande Baía é, em si mesmo, um pretexto excelente de atenuação de diferenças a justificar que, cumpridos os 50 anos de período de transição, se entre na fase da tranquilidade institucional e política. “Amar Macau, amar a Pátria” é um slogan válido em 2019, como o será em 2049. Mas é um slogan com variantes equivalentes: ”Amar Guangdong, amar a Pátria”. Ou “Amar Hubei, amar a Pátria”, ou “Amar Fujian, amar a Pátria”. E assim sucessivamente para as 22 províncias chinesas e as 5 regiões autónomas. 2. Não é preciso ser-se profeta para se perceber que a partir de 2049 Macau deixará de ser uma região administrativa autónoma e será, quanto muito, uma região autónoma. Livre de compromissos assumidos pelo tratado assinado com Portugal, a China não deixará de cumprir em pleno o seu desígnio de unificação de todas as “unidades” chinesas. Sobrará, talvez, Taiwan, mas essas são contas que não cabem nesta breve e simplificada reflexão. “Um país, dois sistemas” é a fórmula mágica que tem servido para tudo. Serviu inteligentemente para a abertura económica da China nos idos anos 70 do século passado. Serviu depois para dar o mote às negociações sobre a transição política de Macau e Hong Kong. Serve actualmente para mostrar a boa fé chinesa em relação ao futuro das duas cidades. E servirá para alimentar a alma dos cegos! Dúvidas não há sobre o sentido de “Um país”. Mas o sistema de pesos e contrapesos em relação aos “dois sistemas” é de medida variável, e é ajustável às conjunturas económicas e políticas do momento. Esse sentido único de integração plena é natural, inquestionável e legítimo. 3. Os regimes autocráticos, geridos por partido único, exercem o poder de forma efectiva a partir das decisões políticas e judiciais, tendo como pressuposto garantir três princípios fundamentais: ordem, autoridade e hierarquia. Quem olhar com cuidado para a evolução do discurso político e para a praxis político/administrativa de Macau verá que o sentido é o de aproximação aos valores tradicionais de Pequim. Aliás, por alguma razão o homem forte da governação tem sido, pelo menos até agora, o Secretário da Segurança, que até decide, sem escrutínio nem justificação pública, quem entra, ou não, em Macau. E é da sua área que tem saído o grosso dos diplomas legislativos que garantem a ordem e o controlo da sociedade, restabelecendo o caos social e a criminalidade que existia nos últimos anos da governação portuguesa (qualificação feita pelo Secretário da Segurança em entrevista recente). Por outro lado, quem estudar com cuidado e detalhe a jurisprudência dos tribunais de Macau perceberá que há um núcleo duro de decisões que nunca contraria o sistema, e o sustenta. Aliás, se dúvidas houvesse sobre essa praxis bastaria ler a entrevista ao Presidente no Tribunal de Última Instância publicada no Diário do Povo (citado em Hoje Macau, de 16.12.2019) quando afirma que “a função dos tribunais é manter a estabilidade social”. Note-se que não é aplicar a lei, mesmo que ela contrarie a “ordem, ou a autoridade, ou a hierarquia”! O que importa, vinque-se, é “manter a estabilidade social”, fazendo a necessária interpretação da lei que garanta os princípios de funcionamento do sistema. As declarações do Presidente do Tribunal de Última Instância são perigosas e incompatíveis com os princípios de total independência do sistema judicial, tal como os configuramos à luz da matriz portuguesa adoptada. Mas nós estamos em Macau, num processo paulatino de absorção dos valores e princípios da China e, portanto, sobre essa matéria, só tem ilusões quem não quiser ver! Mais uma vez, e sem pinga de ironia: tudo isto é normal e legítimo, até necessário, na lógica do processo de integração plena na mãe pátria chinesa. 4. Nós portugueses (quer na seja na variante de expatriados, quer seja na variante macaense, dos nascidos na terra) não temos de esperar privilégios no futuro que Macau está a construir. Provavelmente não se percebe, até, porque é que eles teriam de existir. As regras são cada vez mais claras e os sinais evidente. Sim, acreditar no futuro, só que ele não será construído no respeito efectivo pelas diferenças das comunidades, nem no respeito pelo passado português. E a famosa “identidade de Macau” é um conceito que tenderá a esbater-se com o tempo até passar a uma ideia a ser incluída, quanto muito, apenas nos manuais de História. A Comunidade Macaense está em declínio acentuado e tenderá a perder o sentimento de pertença a uma terra que já não reconhece como sendo a sua. E em 2049 as novas gerações de macaenses terão laços efectivos e emocionais a outras realidades socioculturais, perdendo os seus traços identitários. A língua portuguesa será, por sua vez, uma espécie em vias de extinção e um ornamento na toponímia de Macau. Olhemos, mais uma vez, a realidade dos tribunais (em 2019) e as afirmações do Presidente do TSI, segundo a mesma notícia de jornal: “Sam Hou Fai tem tido como prioridade o domínio da língua chinesa nas decisões dos tribunais. Na entrevista, elogiou os resultados alcançados. Segundo o juiz, desde 1999 os tribunais têm feito o esforço para que o chinês seja a língua oficial da justiça e que por isso mais de 70 por cento das decisões são nessa língua”. Não vai ser preciso esperar muito para que essa percentagem aumente significativamente: basta saírem do sistema os juízes portugueses. São eles que, provavelmente, ainda garantem os 30% de decisões em língua portuguesa. Isto porque mesmo mantendo-se em actividade advogados portugueses não falantes da língua chinesa, esses já quase nada contam para a ponderação da utilização da língua portuguesa nos tribunais! 5. A especificidade do sistema jurídico de Macau não está garantida para o futuro, por mais juras que se façam e artigos da Lei Básica que se invoquem. A Grande Baia tenderá a uniformizar procedimentos, mesmo judiciários. E Macau, como bom aluno que é e sempre será, é o parceiro ideal para provar que essa integração é possível. Basicamente por uma razão: porque a matriz do direito existente é a continental, assente na codificação das leis, a mesma da China, e muito diferente da estrutura legal de Hong Kong, assente no precedente judiciário. É evidente e inquestionável que existe uma diferença enorme entre a praxis judiciária de Macau e a da China. E isso acontece porque a cultura das profissões judiciárias é (ainda) estruturalmente diferente. Mas o tempo irá fazendo o seu caminho e os extremos tenderão a aproximar-se. E o pragmatismo chinês conseguirá encontrar, com segurança, um ponto de equilíbrio nesse processo de absorção do sistema judiciário de Macau pelo sistema dominante na Grande Baía. 6. Tudo somado, não é preciso ser-se profeta, e muito menos da desgraça, para se perceber que o caminho está traçado há muito e que a sua execução se mede por uma unidade tempo que não é igual à dos ocidentais. É uma inevitabilidade. Talvez uma virtude. Mas seguramente um caminho normal e positivo para a China que conseguirá alcançar, depois de cumprido com o rigor possível o processo de transição, o legítimo desígnio de “Um país, um sistema”.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim opõe-se ao “abuso” pelos EUA de medidas de controle de exportação [dropcap]“A[/dropcap] China opõe-se ao abuso pelos Estados Unidos do conceito de segurança nacional e controle de exportação para interferir e restringir as trocas e cooperação normais entre as empresas”, disse na quarta-feira um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. O governo dos EUA está a finalizar um conjunto de regras restritivas para limitar as exportações de tecnologia sofisticada para a China. O Departamento de Comércio norte-americano estará a dar os últimos retoques nas cinco regras que cobrem produtos como computação quântica e impressão 3D. “A China pede aos EUA que façam mais para promover a confiança mútua e a cooperação entre os dois países, não o contrário”, disse o porta-voz Geng Shuang. Geng disse que os Estados Unidos são muito presunçosos em acreditar que as suas restrições nas exportações de tecnologia emergente para a China possam prevenir a inovação tecnológica no país. “As restrições, interferência, sabotagem e bloqueios dos EUA não afectarão a China”, disse Geng, acrescentando que esses retrocessos temporários apenas “inspirarão a inteligência do povo chinês e promoverão sua moral. Estamos confiantes no progresso tecnológico e desenvolvimento da China”, concluiu. EUA ainda isentos Entretanto, a China divulgou nesta quinta-feira outra lista de produtos dos Estados Unidos que serão isentos da primeira ronda de tarifas adicionais sobre os produtos americanos. Trata-se do segundo conjunto de bens dos Estados Unidos que será excluído da primeira ronda de contramedidas tarifárias da China contra as medidas da Seção 301 dos Estados Unidos, disse a Comissão de Tarifas Alfandegárias do Conselho de Estado num comunicado. A lista de isenção terá validade entre 26 de Dezembro de 2019 e 25 de Dezembro de 2020. As tarifas que já foram arrecadadas não serão reembolsadas, explicou o comunicado. O restante dos produtos americanos sujeitos à primeira ronda de tarifas adicionais da China não será excluído até o momento. Posteriormente, a comissão continuará a trabalhar no processo de isenção e divulgará as listas de isenção dos bens dos Estados Unidos sujeitos à segunda ronda de tarifas adicionais no devido tempo.
Hoje Macau SociedadeBanco central | Limite diário de remessas para o continente aumenta O banco central chinês anunciou ontem que vai aumentar o valor máximo da remessa diária por parte de residentes de Macau, para contas pessoais na China, de 50.000 yuan para 80.000 yuan. A Autoridade Monetária de Macau saudou a medida [dropcap]É[/dropcap] oficial. O valor máximo das remessas diárias que um residente de Macau pode transferir para contas pessoais no Interior da China aumentou de 50 mil yuan para 80 mil yuan. Em comunicado, o Banco do Povo Chinês disse que a medida visa “atender melhor à necessidade dos residentes de Macau de ter liquidez em yuan ” e “tornar mais conveniente o comércio e outras trocas entre o continente e Macau”. Na mesma nota, o banco central assegurou que vai continuar a apoiar a economia, comércio e o investimento em Macau denominados em yuan. O aumento do tecto diário para a transferência de capital aplica-se apenas num sentido, de Macau para o continente chinês. No sentido inverso, a China impõe um limite anual de transferências para o exterior equivalente a 50.000 dólares. O levantamento de dinheiro no estrangeiro por parte de titulares de cartões bancários emitidos na China está também limitado a 100 mil yuan por pessoa e por ano, independentemente do número de cartões e de contas. Reacções esperadas A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) saudou as medidas anunciadas pelo banco central chinês. Em comunicado, a AMCM “entende que as mesmas podem apoiar o desenvolvimento das operações em yuan em Macau”. Por outro lado, destacou que ficam criadas “condições sólidas e necessárias que permitem o estabelecimento da conexão e articulação entre os mercados financeiros localizados na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Também no mercado bolsista a medida foi recebida de forma positiva, em especial pelos investidores nas acções das operadoras de resorts integrados. Por exemplo, a cotação das acções da Las Vegas Sands valorizaram 1,11 por cento, quanto a Wynn Resorts registou uma subida de quase 4 por cento. Os investidores com acções da Melco Resorts no portfolio tiveram também um bom dia com as acções do grupo a valorizarem 3,79 por cento. Em 2018, o comércio entre o continente e Macau atingiu 3,16 mil milhões de dólares, quatro vezes mais do que em 1999, o ano da transição, segundo dados do ministério chinês do Comércio. Os investimentos no continente oriundos de Macau atingiram os 1,28 mil milhões de dólares, no ano passado.
Hoje Macau SociedadeBanco central | Limite diário de remessas para o continente aumenta O banco central chinês anunciou ontem que vai aumentar o valor máximo da remessa diária por parte de residentes de Macau, para contas pessoais na China, de 50.000 yuan para 80.000 yuan. A Autoridade Monetária de Macau saudou a medida [dropcap]É[/dropcap] oficial. O valor máximo das remessas diárias que um residente de Macau pode transferir para contas pessoais no Interior da China aumentou de 50 mil yuan para 80 mil yuan. Em comunicado, o Banco do Povo Chinês disse que a medida visa “atender melhor à necessidade dos residentes de Macau de ter liquidez em yuan ” e “tornar mais conveniente o comércio e outras trocas entre o continente e Macau”. Na mesma nota, o banco central assegurou que vai continuar a apoiar a economia, comércio e o investimento em Macau denominados em yuan. O aumento do tecto diário para a transferência de capital aplica-se apenas num sentido, de Macau para o continente chinês. No sentido inverso, a China impõe um limite anual de transferências para o exterior equivalente a 50.000 dólares. O levantamento de dinheiro no estrangeiro por parte de titulares de cartões bancários emitidos na China está também limitado a 100 mil yuan por pessoa e por ano, independentemente do número de cartões e de contas. Reacções esperadas A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) saudou as medidas anunciadas pelo banco central chinês. Em comunicado, a AMCM “entende que as mesmas podem apoiar o desenvolvimento das operações em yuan em Macau”. Por outro lado, destacou que ficam criadas “condições sólidas e necessárias que permitem o estabelecimento da conexão e articulação entre os mercados financeiros localizados na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Também no mercado bolsista a medida foi recebida de forma positiva, em especial pelos investidores nas acções das operadoras de resorts integrados. Por exemplo, a cotação das acções da Las Vegas Sands valorizaram 1,11 por cento, quanto a Wynn Resorts registou uma subida de quase 4 por cento. Os investidores com acções da Melco Resorts no portfolio tiveram também um bom dia com as acções do grupo a valorizarem 3,79 por cento. Em 2018, o comércio entre o continente e Macau atingiu 3,16 mil milhões de dólares, quatro vezes mais do que em 1999, o ano da transição, segundo dados do ministério chinês do Comércio. Os investimentos no continente oriundos de Macau atingiram os 1,28 mil milhões de dólares, no ano passado.
Hoje Macau SociedadeRAEM 20 anos | Jornais em língua portuguesa depois de 1999: Do medo à vitalidade [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês defendeu ontem que a sobrevivência dos jornais em língua portuguesa foi posta em causa antes da transição de Macau para a China, mas 20 anos depois está mais pujante. “A realidade é substancialmente melhor, incomparavelmente melhor daquela que era projectada há 20 anos”, afirmou ontem à Lusa José Carlos Matias. A decisão política após 1999 de apoiar financeiramente a imprensa em língua portuguesa e chinesa, a melhoria da situação económica, dinamizada através da indústria do jogo, e a decisão de Pequim de transformar Macau como plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, em 2003, são algumas das razões apontadas pelo presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) para a “boa saúde” dos jornais em língua portuguesa. “Agora, a situação económica é muito mais pujante e os recursos são muito mais abundantes e isso faz com que os recursos do Governo estejam muito mais disponibilizados, por um lado, mas também os recursos das empresas” destinados à publicidade, sublinhou. Pelo facto de Macau se ter tornado a plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, defendeu, “houve um ambiente que se foi cimentando, favorável ao apoio das actividades culturais, a actividades de ligação entre a China e os países de língua portuguesa através de Macau e, no fundo, a imprensa em língua portuguesa é parte dessa dinâmica”. Quantidade vs qualidade Um quadro actual bem diferente daquele traçado poucos dias antes da transição da administração do território de Portugal para a China: em Dezembro de 1999, em declarações à Lusa, os directores dos jornais temiam que o reduzido número de leitores lusófonos e a falta de publicidade seria uma ameaça à sobrevivência dos jornais de língua portuguesa em Macau. Hoje, em Macau existem três jornais diários em língua portuguesa (“Ponto Final”, “Hoje Macau” e o “Jornal Tribuna de Macau”) e outros dois semanários (“Plataforma” e “O Clarim”). Este contingente aumenta ainda se contarmos com o canal de televisão em língua portuguesa, TDM, e a Rádio Macau TDM. No total, José Carlos Matias estima existirem cerca de 70 jornalistas portugueses no território. Uma imprensa que “não vive do número de vendas” e, por isso, não “vive de uma questão de quantidade, mas sim de qualidade de leitores”, afirmou o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês. As diferenças editoriais dos jornais em língua portuguesa também são visíveis para José Carlos Matias: “se olharmos para o tipo de informação que estava nos jornais no período do final dos anos 90 (…) a actualidade era muito dominada pela perspectiva portuguesa sobre a transição, isso era a grande história que estava a ser contada”. “Hoje em dia, as redacções, e em traços gerais a agenda, passaram a ser mais jornais em português de Macau do que jornais portugueses de Macau”, analisou. Apoios e obstáculos As principais fontes de rendimento dos jornais em língua portuguesa vêm de apoios fixos por parte do Governo de Macau, mas também de anúncios judiciais, campanhas de publicidade oficiais e publicidade das empresas privadas como bancos e operadores de jogo, explicou José Carlos Matias. Os apoios governamentais representam “estruturalmente uma situação de dependência”, mas o responsável ressalvou que “esse subsídio não representa uma fatia assim tão grande” do bolo das receitas dos jornais. “Esse subsídio é importante, mas por si só não permite, de modo algum, o funcionamento de um jornal” e “na prática, em língua portuguesa, nos últimos 20 anos o que vimos foi uma imprensa com qualidade e com espírito independente”, defendeu. Quanto às dificuldades que os jornalistas portugueses em língua portuguesa sentem no território, o presidente da AIPIM, apontou que o “acesso à informação nem sempre é fácil. É um acesso à informação que em vários casos é mediado por tradutores”. O presidente da AIPIM deixou ainda críticas ao nível da administração onde “não existe uma cultura de transparência de prestação de informação célere e de uma forma aberta” como os jornalistas gostariam.
Hoje Macau SociedadeRAEM 20 anos | Jornais em língua portuguesa depois de 1999: Do medo à vitalidade [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês defendeu ontem que a sobrevivência dos jornais em língua portuguesa foi posta em causa antes da transição de Macau para a China, mas 20 anos depois está mais pujante. “A realidade é substancialmente melhor, incomparavelmente melhor daquela que era projectada há 20 anos”, afirmou ontem à Lusa José Carlos Matias. A decisão política após 1999 de apoiar financeiramente a imprensa em língua portuguesa e chinesa, a melhoria da situação económica, dinamizada através da indústria do jogo, e a decisão de Pequim de transformar Macau como plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, em 2003, são algumas das razões apontadas pelo presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) para a “boa saúde” dos jornais em língua portuguesa. “Agora, a situação económica é muito mais pujante e os recursos são muito mais abundantes e isso faz com que os recursos do Governo estejam muito mais disponibilizados, por um lado, mas também os recursos das empresas” destinados à publicidade, sublinhou. Pelo facto de Macau se ter tornado a plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, defendeu, “houve um ambiente que se foi cimentando, favorável ao apoio das actividades culturais, a actividades de ligação entre a China e os países de língua portuguesa através de Macau e, no fundo, a imprensa em língua portuguesa é parte dessa dinâmica”. Quantidade vs qualidade Um quadro actual bem diferente daquele traçado poucos dias antes da transição da administração do território de Portugal para a China: em Dezembro de 1999, em declarações à Lusa, os directores dos jornais temiam que o reduzido número de leitores lusófonos e a falta de publicidade seria uma ameaça à sobrevivência dos jornais de língua portuguesa em Macau. Hoje, em Macau existem três jornais diários em língua portuguesa (“Ponto Final”, “Hoje Macau” e o “Jornal Tribuna de Macau”) e outros dois semanários (“Plataforma” e “O Clarim”). Este contingente aumenta ainda se contarmos com o canal de televisão em língua portuguesa, TDM, e a Rádio Macau TDM. No total, José Carlos Matias estima existirem cerca de 70 jornalistas portugueses no território. Uma imprensa que “não vive do número de vendas” e, por isso, não “vive de uma questão de quantidade, mas sim de qualidade de leitores”, afirmou o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês. As diferenças editoriais dos jornais em língua portuguesa também são visíveis para José Carlos Matias: “se olharmos para o tipo de informação que estava nos jornais no período do final dos anos 90 (…) a actualidade era muito dominada pela perspectiva portuguesa sobre a transição, isso era a grande história que estava a ser contada”. “Hoje em dia, as redacções, e em traços gerais a agenda, passaram a ser mais jornais em português de Macau do que jornais portugueses de Macau”, analisou. Apoios e obstáculos As principais fontes de rendimento dos jornais em língua portuguesa vêm de apoios fixos por parte do Governo de Macau, mas também de anúncios judiciais, campanhas de publicidade oficiais e publicidade das empresas privadas como bancos e operadores de jogo, explicou José Carlos Matias. Os apoios governamentais representam “estruturalmente uma situação de dependência”, mas o responsável ressalvou que “esse subsídio não representa uma fatia assim tão grande” do bolo das receitas dos jornais. “Esse subsídio é importante, mas por si só não permite, de modo algum, o funcionamento de um jornal” e “na prática, em língua portuguesa, nos últimos 20 anos o que vimos foi uma imprensa com qualidade e com espírito independente”, defendeu. Quanto às dificuldades que os jornalistas portugueses em língua portuguesa sentem no território, o presidente da AIPIM, apontou que o “acesso à informação nem sempre é fácil. É um acesso à informação que em vários casos é mediado por tradutores”. O presidente da AIPIM deixou ainda críticas ao nível da administração onde “não existe uma cultura de transparência de prestação de informação célere e de uma forma aberta” como os jornalistas gostariam.
Hoje Macau SociedadeRAEM, 20 anos | Os grandes desafios para o novo Governo de Macau [dropcap]M[/dropcap]acau inicia 2020 com um novo Governo que terá de estancar as perdas no jogo, a recessão económica e dotar efectivamente o território para a aventura da Grande Baía. Com o ano a acabar e depois de dois anos consecutivos de subida das receitas em mais de uma décima, as previsões apontam que a capital mundial do jogo, e único local na China onde os casinos são permitidos, registe perdas a rondar os 2,5%. A diminuição do crescimento chinês, a guerra comercial travada entre China e Estados Unidos e a diminuição do investimento justificada pela incerteza do fim das licenças de jogo em 2022 contribuíram para que Macau registasse uma contração nos três primeiros trimestres do ano, entrando assim em recessão técnica. A este quadro junta-se a recessão económica sentida no vizinho Hong Kong, um dos principais centros financeiros mundiais, provocados por mais de seis meses de protestos pró-democracia que desafiam diariamente Pequim e o Governo local. É este o cenário que dá as boas-vindas ao novo executivo liderado por Ho Iat Seng, que toma possa no dia 20 de dezembro, o mesmo dia das celebrações dos 20 anos da passagem da administração do território de Portugal para a China. Apesar destes números pouco animadores, Ho Iat Seng não vai receber ‘um presente envenenado’ do seu antecessor que esteve dez anos à frente do executivo, Chui Sai On: Macau tem significativas reservas orçamentais (suficientes para sustentar cerca de sete anos de despesa pública), uma taxa de desemprego de cerca de 1,8%, um PIB per capita de mais de 82.000 dólares (73.940 euros) em 2018, uma sociedade apolítica e genericamente satisfeita com estabilidade social, económica e segurança pública e, por isso, com um risco reduzido de ser contagiada com o ‘vírus pró-democracia’ da vizinha Hong Kong. Licenças para jogar Em relação ao jogo, a única indústria que faz mover a economia do território, Ho Iat Seng já se comprometeu a rever a legislação e a definir o número de licenças de concessão pós-2022, data em que terminam as actuais licenças (seis operadores exploram o jogo em Macau, três concessionárias e três subconcessionárias, metade chinesas e outra metade com maioria de capital norte-americano). A obrigação de diversificar Enquanto a indefinição sobre o futuro da indústria do jogo permanecer, a diversificação económica, um dos chavões dos anos recentes que na prática não saiu do papel, será uma figura importante na política do novo Governo. O objectivo passa pela diversificação da estrutura industrial, apoiar as pequenas e médias empresas, melhorar a qualidade dos recursos humanos, fomentar indústrias de alta tecnologia e incentivar o regresso de talentos a Macau e reforçar a aposta do território como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Para esta função, Ho nomeou um novo titular da pasta para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Apesar de um dos objetivos passar por melhorar os indicadores das atividades não associadas ao jogo, Ho Iat Seng já assumiu a primazia aos ‘resorts’ integrados do território – apostando em gastronomia, entretenimento, festivais, conferências e exposições, de forma a tornar Macau num destino turístico mais alargado. Uma tarefa que se avizinha difícil, já que o jogo representou em 2018 mais de 90% das receitas das concessionárias (37,44 mil milhões de euros) que controlam os ‘resorts’ integrados do território. Baía da sorte Para 2020, a Grande Baía deverá também ser uma das grandes apostas do elenco governativo para tomar as rédeas da diversificação económica. “Espero e acredito que o Executivo se unirá para liderar Macau e todos os sectores da sociedade a aproveitar as oportunidades trazidas pela construção da Grande Baía, visando acelerar o desenvolvimento diversificado de Macau”, afirmou o futuro líder do executivo, em Setembro, à saída de Pequim, depois ter sido nomeado chefe do executivo da Região Administrativa Especial de Macau pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang. O projecto da Grande Baía, apresentado oficialmente nos primeiros meses de 2019, pretende criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda 1,2 biliões de euros, semelhante ao PIB de Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20. Em paralelo, a tónica do discurso do próximo líder do executivo tem-se centrado no combate à corrupção, “na edificação de um Governo transparente” e ainda na reforma da Administração Pública através da racionalização de quadros e da simplificação administrativa, reformas essas que deverão ser iniciadas a partir de abril de 2020, data do período espectável para que seja aprovado o Orçamento retificativo. Segurança para que te quero Por fim, o reforço da segurança, numa das cidades mais seguras do mundo, vai ter também um papel importante no novo Executivo, que mantém Wong Sio Chak como secretário para a Segurança. Analistas apontam que Macau tem mostrado sinais de querer continuar a ser ‘o bom aluno’ do princípio “Um País, Dois Sistemas” e Ho Iat Seng já afirmou que não haverá qualquer desvio nas “linhas vermelhas” definidas por Pequim: desrespeito pela soberania nacional e pelos símbolos do país, pelo desafio à autoridade do Governo central e à lei fundamental do território. As recentes proibições de entrada no território a políticos ligados ao movimento democrático em Hong Kong, a jornalistas e líderes da Câmara Americana de Comércio (Am Cham) de Hong Kong, a proibição de manifestações contra a brutalidade policial no território vizinho e a detenção de dois jovens que colavam cartazes de apoio aos protestos na ex-colónia britânica comprovam isso mesmo. Para já, a partir do primeiro trimestre de 2020, mais 800 câmaras de videovigilância vão ser instaladas e será iniciado um teste com câmaras de videovigilância com reconhecimento facial.
Hoje Macau SociedadeRAEM, 20 anos | Os grandes desafios para o novo Governo de Macau [dropcap]M[/dropcap]acau inicia 2020 com um novo Governo que terá de estancar as perdas no jogo, a recessão económica e dotar efectivamente o território para a aventura da Grande Baía. Com o ano a acabar e depois de dois anos consecutivos de subida das receitas em mais de uma décima, as previsões apontam que a capital mundial do jogo, e único local na China onde os casinos são permitidos, registe perdas a rondar os 2,5%. A diminuição do crescimento chinês, a guerra comercial travada entre China e Estados Unidos e a diminuição do investimento justificada pela incerteza do fim das licenças de jogo em 2022 contribuíram para que Macau registasse uma contração nos três primeiros trimestres do ano, entrando assim em recessão técnica. A este quadro junta-se a recessão económica sentida no vizinho Hong Kong, um dos principais centros financeiros mundiais, provocados por mais de seis meses de protestos pró-democracia que desafiam diariamente Pequim e o Governo local. É este o cenário que dá as boas-vindas ao novo executivo liderado por Ho Iat Seng, que toma possa no dia 20 de dezembro, o mesmo dia das celebrações dos 20 anos da passagem da administração do território de Portugal para a China. Apesar destes números pouco animadores, Ho Iat Seng não vai receber ‘um presente envenenado’ do seu antecessor que esteve dez anos à frente do executivo, Chui Sai On: Macau tem significativas reservas orçamentais (suficientes para sustentar cerca de sete anos de despesa pública), uma taxa de desemprego de cerca de 1,8%, um PIB per capita de mais de 82.000 dólares (73.940 euros) em 2018, uma sociedade apolítica e genericamente satisfeita com estabilidade social, económica e segurança pública e, por isso, com um risco reduzido de ser contagiada com o ‘vírus pró-democracia’ da vizinha Hong Kong. Licenças para jogar Em relação ao jogo, a única indústria que faz mover a economia do território, Ho Iat Seng já se comprometeu a rever a legislação e a definir o número de licenças de concessão pós-2022, data em que terminam as actuais licenças (seis operadores exploram o jogo em Macau, três concessionárias e três subconcessionárias, metade chinesas e outra metade com maioria de capital norte-americano). A obrigação de diversificar Enquanto a indefinição sobre o futuro da indústria do jogo permanecer, a diversificação económica, um dos chavões dos anos recentes que na prática não saiu do papel, será uma figura importante na política do novo Governo. O objectivo passa pela diversificação da estrutura industrial, apoiar as pequenas e médias empresas, melhorar a qualidade dos recursos humanos, fomentar indústrias de alta tecnologia e incentivar o regresso de talentos a Macau e reforçar a aposta do território como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Para esta função, Ho nomeou um novo titular da pasta para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Apesar de um dos objetivos passar por melhorar os indicadores das atividades não associadas ao jogo, Ho Iat Seng já assumiu a primazia aos ‘resorts’ integrados do território – apostando em gastronomia, entretenimento, festivais, conferências e exposições, de forma a tornar Macau num destino turístico mais alargado. Uma tarefa que se avizinha difícil, já que o jogo representou em 2018 mais de 90% das receitas das concessionárias (37,44 mil milhões de euros) que controlam os ‘resorts’ integrados do território. Baía da sorte Para 2020, a Grande Baía deverá também ser uma das grandes apostas do elenco governativo para tomar as rédeas da diversificação económica. “Espero e acredito que o Executivo se unirá para liderar Macau e todos os sectores da sociedade a aproveitar as oportunidades trazidas pela construção da Grande Baía, visando acelerar o desenvolvimento diversificado de Macau”, afirmou o futuro líder do executivo, em Setembro, à saída de Pequim, depois ter sido nomeado chefe do executivo da Região Administrativa Especial de Macau pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang. O projecto da Grande Baía, apresentado oficialmente nos primeiros meses de 2019, pretende criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda 1,2 biliões de euros, semelhante ao PIB de Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20. Em paralelo, a tónica do discurso do próximo líder do executivo tem-se centrado no combate à corrupção, “na edificação de um Governo transparente” e ainda na reforma da Administração Pública através da racionalização de quadros e da simplificação administrativa, reformas essas que deverão ser iniciadas a partir de abril de 2020, data do período espectável para que seja aprovado o Orçamento retificativo. Segurança para que te quero Por fim, o reforço da segurança, numa das cidades mais seguras do mundo, vai ter também um papel importante no novo Executivo, que mantém Wong Sio Chak como secretário para a Segurança. Analistas apontam que Macau tem mostrado sinais de querer continuar a ser ‘o bom aluno’ do princípio “Um País, Dois Sistemas” e Ho Iat Seng já afirmou que não haverá qualquer desvio nas “linhas vermelhas” definidas por Pequim: desrespeito pela soberania nacional e pelos símbolos do país, pelo desafio à autoridade do Governo central e à lei fundamental do território. As recentes proibições de entrada no território a políticos ligados ao movimento democrático em Hong Kong, a jornalistas e líderes da Câmara Americana de Comércio (Am Cham) de Hong Kong, a proibição de manifestações contra a brutalidade policial no território vizinho e a detenção de dois jovens que colavam cartazes de apoio aos protestos na ex-colónia britânica comprovam isso mesmo. Para já, a partir do primeiro trimestre de 2020, mais 800 câmaras de videovigilância vão ser instaladas e será iniciado um teste com câmaras de videovigilância com reconhecimento facial.
Hoje Macau PolíticaRAEM, 20 anos | Portugal e China deram “bom exemplo” à comunidade internacional [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas consideraram ontem que Portugal e China deram um “bom exemplo” à comunidade internacional na forma como resolveram “adequadamente” a questão de Macau, que celebra hoje 20 anos desde a transição para administração chinesa. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Geng Shuang lembrou que as negociações sobre a transferência de Macau foram baseadas na “amizade e confiança mútua”. “Como um exemplo único de coexistência harmoniosa, Macau continuará a contribuir para o desenvolvimento de uma parceria estratégica global entre Portugal e China”, disse. A transferência da administração de Macau de Lisboa para Pequim, em 1999, foi feita sob a fórmula ‘um país, dois sistemas’, que garante ao território um elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário. O porta-voz da diplomacia chinesa disse ainda aos jornalistas que o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, expressaram “alta apreciação” pela prática “bem-sucedida” daquela fórmula no território, em cartas enviadas ao Presidente chinês, Xi Jinping, e em comentários à imprensa.
Hoje Macau PolíticaRAEM, 20 anos | Portugal e China deram “bom exemplo” à comunidade internacional [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas consideraram ontem que Portugal e China deram um “bom exemplo” à comunidade internacional na forma como resolveram “adequadamente” a questão de Macau, que celebra hoje 20 anos desde a transição para administração chinesa. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Geng Shuang lembrou que as negociações sobre a transferência de Macau foram baseadas na “amizade e confiança mútua”. “Como um exemplo único de coexistência harmoniosa, Macau continuará a contribuir para o desenvolvimento de uma parceria estratégica global entre Portugal e China”, disse. A transferência da administração de Macau de Lisboa para Pequim, em 1999, foi feita sob a fórmula ‘um país, dois sistemas’, que garante ao território um elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário. O porta-voz da diplomacia chinesa disse ainda aos jornalistas que o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, expressaram “alta apreciação” pela prática “bem-sucedida” daquela fórmula no território, em cartas enviadas ao Presidente chinês, Xi Jinping, e em comentários à imprensa.
Hoje Macau PolíticaPresidente no novo centro de cooperação com a lusofonia [dropcap]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, visitou ontem, em Macau, a nova sede da cooperação comercial sino-lusófona, depois de ter assistido a uma aula patriótica e de ter entregado vários instrumentos musicais a uma escola secundária do território. Xi Jinping, acompanhado pelo chefe do Executivo cessante, Chui Sai On, e pelo ainda titular da pasta de Economia e das Finanças, Lionel Leong, foi visitar o novo complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua (Fórum de Macau), segundo imagens difundidas pelo Governo de Macau. Neste que é o segundo dia da sua visita ao território para as cerimónias de tomada de posse do novo Governo e celebração do 20.º aniversário da transferência de administração do território de Portugal para a China, o Presidente chinês visitou ainda o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e assistiu a uma apresentação sobre o desenvolvimento urbanístico e empreendimentos de Macau. Antes, segundo as imagens que as autoridades deram a conhecer à comunicação social, Xi visitou de manhã a Escola de Talentos anexa à Escola Hou Kongna, na ilha da Taipa e assistiu a uma apresentação sobre a promoção da educação patriótica e os respectivos resultados em Macau. Na mesma ocasião, segundo as autoridades de Macau, o Presidente da China entregou “vários instrumentos musicais e livros” à escola. O director do Departamento de Educação e Juventude de Macau, Lou Pak-sang, disse, segundo a emissora RTHK de Hong Kong, que o Presidente chinês lhe transmitiu que está satisfeito com o sistema educacional do antigo território administrado por Portugal. Xi, de acordo com o responsável local, pediu aos funcionários da escola para ensinarem os jovens sobre os 5000 anos de história chinesa. O conhecimento da história chinesa, enfatizou o Xi, ajudará a manter o povo e o país unidos. No primeiro acto oficial de ontem, Xi Jinping foi ao “Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau para Serviços Internos prestados pelo Governo à população”, lê-se na descrição de uma fotografia divulgada pelas autoridades do território. Festa suspende obras e transportes A visita do Presidente chinês a Macau, para presidir ao 20.º aniversário da região e à posse do novo Governo local suspendeu obras e ‘apagou’ o serviço público de visualização do trânsito em tempo real. Os trabalhos de construção, que decorrem na península de Macau e na ilha da Taipa, estão suspensos pelo menos até sábado e a Direção dos Serviços para os Assuntos do Tráfego deixou de fornecer ao público as imagens em tempo real ou a emissão em directo da situação de tráfego em vários locais do território. As autoridades isolaram também parques de estacionamento, uma situação que se arrasta desde 12 de Dezembro no aeroporto, onde também foi fechado o centro de operações da companhia aérea Air Macau. Pelo menos desde segunda-feira que os moradores de Hac Sa, na ilha de Coloane, estão proibidos de se deslocarem para Macau em viaturas próprias. É visível o reforço policial nas ruas, nas pontes e nas rotundas, numa cidade habitualmente queixosa da pressão turística (cerca de três milhões de visitantes por mês) e do trânsito automóvel, que praticamente desapareceu desde terça-feira, véspera da chegada do líder chinês, Xi Jinping. As medidas de segurança excepcionais prolongam-se pelo menos até sábado, dia seguinte à saída de Xi do território. Estas obrigaram também à suspensão da linha da Taipa do metro de superfície de Macau, recentemente inaugurado, mas igualmente a constrangimentos à circulação de veículos de transporte de materiais inflamáveis, situação que provocou uma ‘corrida’ aos postos de abastecimento de combustível na segunda e na terça-feira, com os residentes a recearem falhas no fornecimento. O apertado e inédito controlo das fronteiras de Macau realizado pelas autoridades locais e também pelas chinesas (na ponte que liga a Hong Kong e a Zhuhai) já resultou em detenções e recusas de entrada no território a activistas ditos “pró-democracia” e a jornalistas. Os casos conhecidos dizem respeito a pessoas provenientes de Hong Kong que, desde Junho, tem sido palco de protestos que têm desafiado o poder local e Pequim, com a China a tentar evitar que o antigo território administrado por Portugal seja ‘contaminado’ pela agitação civil que se vive na antiga colónia britânica ou que ensombre de alguma forma a visita do Presidente chinês.
Hoje Macau Manchete PolíticaXi Jinping sublinha “harmonia” em Macau num período de teste para “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês enalteceu hoje a “unidade” e “harmonia” em Macau, no aniversário dos 20 anos desde a transição da transferência do território para administração chinesa e numa altura de crise política em Hong Kong. “O Governo e as pessoas de todos os círculos sociais da Região Administrativa Especial de Macau compreendem profundamente que a unidade faz prosperar a família e a harmonia traz boa sorte”, afirmou Xi Jinping, num banquete com as principais personalidades do território. Xi referiu ainda a “valorização da consulta” na sociedade local, que não “provoca desavenças ou fricções internas”, e a resistência “consciente a todos os distúrbios que vêm do exterior”. Macau celebra este mês 20 anos da aplicação no território da fórmula ‘um país, dois sistemas’, um modelo que confere autonomia administrativa, mas que foi originalmente pensado para Taiwan, que o recusou, e que é hoje também posto em causa por uma grave crise política em Hong Kong.
Hoje Macau Manchete PolíticaXi Jinping sublinha "harmonia" em Macau num período de teste para "Um País, Dois Sistemas" [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês enalteceu hoje a “unidade” e “harmonia” em Macau, no aniversário dos 20 anos desde a transição da transferência do território para administração chinesa e numa altura de crise política em Hong Kong. “O Governo e as pessoas de todos os círculos sociais da Região Administrativa Especial de Macau compreendem profundamente que a unidade faz prosperar a família e a harmonia traz boa sorte”, afirmou Xi Jinping, num banquete com as principais personalidades do território. Xi referiu ainda a “valorização da consulta” na sociedade local, que não “provoca desavenças ou fricções internas”, e a resistência “consciente a todos os distúrbios que vêm do exterior”. Macau celebra este mês 20 anos da aplicação no território da fórmula ‘um país, dois sistemas’, um modelo que confere autonomia administrativa, mas que foi originalmente pensado para Taiwan, que o recusou, e que é hoje também posto em causa por uma grave crise política em Hong Kong.
Hoje Macau SociedadeVisita de Xi Jinping | Jornalistas de Hong Kong impedidos de entrar em Macau. Associações reagem As autoridades de Macau estão a recusar a entrada de jornalistas de Hong Kong e fizeram ontem o mesmo a activistas pró-democracia daquela região. A Associação Novo Macau pede que se respeite a liberdade de imprensa e o princípio “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]O[/dropcap] mais recente caso de recusa de entrada de jornalistas aconteceu ontem – dia em que o Presidente da China chegou a Macau – a um profissional da emissora pública RTHK. Já o operador de imagem pôde seguir viagem, após ter permitido o acesso das autoridades ao telemóvel e ao conteúdo das suas conversas nas redes sociais, adiantou a própria RTHK. Este caso aconteceu após pelo menos duas outras situações que envolveram esta semana jornalistas do South China Morning Post e da Now TV News, bem como um profissional da Comercial Radio terem sido barrados em Macau, segundo as autoridades por existirem fortes sinais de que iriam envolver-se em actividades que poderiam perturbar a segurança e a ordem pública. Na manhã de ontem, um grupo de manifestantes de Hong Kong, entre eles um conhecido activista pró-democracia, Leung Kwok-hun, foram proibidos de embarcar num ‘ferry’ para Macau, noticiou a agência de notícias Associated Press. A recusa de entrada aconteceu depois de funcionários da companhia de transportes terem apresentado uma nota da polícia de Macau na qual se recusava a entrada por suspeitas de que iriam perturbar as cerimónias do 20.º aniversário da região Administrativa Especial de Macau (RAEM), marcadas pela presença do Presidente chinês, Xi Jinping. Em Macau, um activista político e social que já foi candidato à Assembleia Legislativa (AL) acabou por ser detido na terça-feira, quando tentava passar a fronteira para entregar uma carta no Gabinete de Ligação de Pequim, dirigida ao Presidente chinês, na qual pedia a Xi Jinping que aceitasse as exigências dos manifestantes pró-democracia de Hong Kong, noticiou o jornal Ponto Final. Já fora do Terminal Marítimo de Macau, depois das autoridades lhe terem apreendido a carta e outros bens pessoais, de acordo com a versão de Carl Ching, um homem terá embatido contra ele, acusando-o de ter partido um bule de chá que trazia num saco. O activista acabou detido, alegadamente, por “dano contra a propriedade”, pode ler-se no mesmo artigo. Telemóvel inspeccionado A Associação Novo Macau (ANM) condenou ontem ameaças aos jornalistas de Macau e pediu medidas ao Governo do território para proteger a liberdade de expressão e de imprensa. “Há recentemente relatos de que vários jornalistas locais foram assediados, advertidos e ameaçados por fontes desconhecidas. Alguns jornalistas (…) de Hong Kong estão insensatamente proibidos de entrar em Macau” para fazerem a cobertura das cerimónias do 20.º aniversário da RAEM, presididas pelo Presidente chinês, Xi Jinping. Razão pela qual a associação “manifesta forte preocupação com os incidentes e condena qualquer acto contra a liberdade de imprensa”. A ANM criticou ainda que a polícia também tenha “pedido aos jornalistas que voluntariamente desbloqueassem o telemóvel para inspecção”. Para a associação, “a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são direitos humanos fundamentais, protegidos pelo artigo 27 da Lei Básica [de Macau], mesmo no âmbito do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”. Por outro lado, sublinhou que “a liberdade de expressão e pensamento, para a qual a imprensa é o melhor instrumento, é um direito fundamental de todas as sociedades modernas”, sendo que “a lei também protege os direitos de acesso às fontes de informação, de publicação e disseminação de informações, bem como a independência dos jornalistas”. “A NMA insta o governo da RAEM a tomar medidas para proteger a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa contra interferências e ameaças, para que a promessa de ‘Um País, Dois Sistemas’ e a nossa imagem internacional possa ser mantida”, pode ler-se no final do comunicado.
Hoje Macau SociedadeVisita de Xi Jinping | Jornalistas de Hong Kong impedidos de entrar em Macau. Associações reagem As autoridades de Macau estão a recusar a entrada de jornalistas de Hong Kong e fizeram ontem o mesmo a activistas pró-democracia daquela região. A Associação Novo Macau pede que se respeite a liberdade de imprensa e o princípio “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]O[/dropcap] mais recente caso de recusa de entrada de jornalistas aconteceu ontem – dia em que o Presidente da China chegou a Macau – a um profissional da emissora pública RTHK. Já o operador de imagem pôde seguir viagem, após ter permitido o acesso das autoridades ao telemóvel e ao conteúdo das suas conversas nas redes sociais, adiantou a própria RTHK. Este caso aconteceu após pelo menos duas outras situações que envolveram esta semana jornalistas do South China Morning Post e da Now TV News, bem como um profissional da Comercial Radio terem sido barrados em Macau, segundo as autoridades por existirem fortes sinais de que iriam envolver-se em actividades que poderiam perturbar a segurança e a ordem pública. Na manhã de ontem, um grupo de manifestantes de Hong Kong, entre eles um conhecido activista pró-democracia, Leung Kwok-hun, foram proibidos de embarcar num ‘ferry’ para Macau, noticiou a agência de notícias Associated Press. A recusa de entrada aconteceu depois de funcionários da companhia de transportes terem apresentado uma nota da polícia de Macau na qual se recusava a entrada por suspeitas de que iriam perturbar as cerimónias do 20.º aniversário da região Administrativa Especial de Macau (RAEM), marcadas pela presença do Presidente chinês, Xi Jinping. Em Macau, um activista político e social que já foi candidato à Assembleia Legislativa (AL) acabou por ser detido na terça-feira, quando tentava passar a fronteira para entregar uma carta no Gabinete de Ligação de Pequim, dirigida ao Presidente chinês, na qual pedia a Xi Jinping que aceitasse as exigências dos manifestantes pró-democracia de Hong Kong, noticiou o jornal Ponto Final. Já fora do Terminal Marítimo de Macau, depois das autoridades lhe terem apreendido a carta e outros bens pessoais, de acordo com a versão de Carl Ching, um homem terá embatido contra ele, acusando-o de ter partido um bule de chá que trazia num saco. O activista acabou detido, alegadamente, por “dano contra a propriedade”, pode ler-se no mesmo artigo. Telemóvel inspeccionado A Associação Novo Macau (ANM) condenou ontem ameaças aos jornalistas de Macau e pediu medidas ao Governo do território para proteger a liberdade de expressão e de imprensa. “Há recentemente relatos de que vários jornalistas locais foram assediados, advertidos e ameaçados por fontes desconhecidas. Alguns jornalistas (…) de Hong Kong estão insensatamente proibidos de entrar em Macau” para fazerem a cobertura das cerimónias do 20.º aniversário da RAEM, presididas pelo Presidente chinês, Xi Jinping. Razão pela qual a associação “manifesta forte preocupação com os incidentes e condena qualquer acto contra a liberdade de imprensa”. A ANM criticou ainda que a polícia também tenha “pedido aos jornalistas que voluntariamente desbloqueassem o telemóvel para inspecção”. Para a associação, “a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são direitos humanos fundamentais, protegidos pelo artigo 27 da Lei Básica [de Macau], mesmo no âmbito do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”. Por outro lado, sublinhou que “a liberdade de expressão e pensamento, para a qual a imprensa é o melhor instrumento, é um direito fundamental de todas as sociedades modernas”, sendo que “a lei também protege os direitos de acesso às fontes de informação, de publicação e disseminação de informações, bem como a independência dos jornalistas”. “A NMA insta o governo da RAEM a tomar medidas para proteger a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa contra interferências e ameaças, para que a promessa de ‘Um País, Dois Sistemas’ e a nossa imagem internacional possa ser mantida”, pode ler-se no final do comunicado.
