Pedofilia | Casos escondidos e sem protecção num território de lei curta

Vivem nas sombras. Nas mais escuras de todas. São famílias a esconder um problema que deveria ser “uma responsabilidade social”: a pedofilia. Uma psicóloga relata-nos casos. “Muitos, muitos casos”. Vergonha, medo e mundo que desaba levam a que se viva este drama em silêncio. Macau diz querer rever o Código Penal. Enquanto isso crianças vêm o seu mundo ser estilhaçado. Para sempre…

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão quer dizer quantos casos já lhe passaram pelas mãos. Nem estamos ali para isso. Recorda o primeiro e o choque que foi perceber o que tinha à sua frente. Mas agora já não é surpresa por, infelizmente, ser tão comum. Goreti Lima, psicóloga, conta que há “muitos, muitos, mas mesmos muitos casos de pedofilia em Macau”. Este não é um território especial. Aqui, como em qualquer parte do mundo, as crianças sofrem de abusos sexuais. Um drama que se vive em silêncio, que mora em casas com cortinas fechadas, portas trancadas e corações partidos.
Perceber o que leva uma família, uma mãe, uma avó, um pai ou alguém que ama uma criança, vítima de pedofilia, a esconder esta tragédia pode ser um desafio difícil de enfrentar. “O que leva os pais a esconder… bem, para já é super-difícil acreditar que isto [a pedofilia] está a acontecer. Então o que normalmente fazem é achar que a criança está a inventar ou que não é bem aquilo que ela diz ou que até está a fazer confusão. Isto porque aquela pessoa [que pratica pedofilia], por norma, até é uma pessoa amiga da família”, começa por explicar.
Um acto que é calculado, ao milímetro. “É maquiavélico, tudo é muito bem preparado. A actuação de um pedófilo é muito calculada. Não são casos rápidos. Vão conhecendo a criança, o seu ambiente, vão fazendo a preparação para o acto. Vão preparando a sua presa e isto leva o seu tempo. O grande alvo deste processo, por norma, é a família para minimizar todas as suspeitas. Quando a criança começa a deixar de querer estar onde aquela pessoa está, a família nunca pensa que é por isto, mas sim outra razão qualquer”, relata.

Um perfil definido

Os casos que trabalhou, e tantos outros que estudou, trazem uma infeliz certeza à psicóloga. A pessoa pedófila age de forma padronizada e respeita um perfil muito próprio, como por exemplo, vontades, desejos ou concretização dos seus ímpetos durante pelo menos seis meses.
Reconhecido como uma patologia no mundo da psicologia e psiquiatria, os doentes, “normalmente são pessoas muito bem vistas na sociedade. Têm posições de estatuto, são sempre muito amáveis, muito prestáveis, muito simpáticas e super metódicos. À partida não existe nenhum indício que leve a crer que aquela pessoa possa sequer ter actos pedófilos”, caracteriza, frisando que este perfil despista qualquer desconfiança.
Conquistando uma postura de confiança é nesse momento que se desenrola o crime. “Depois de conquistar a criança, de entrar no mundo dela e de lhe fazer entender os laços de carinho e amor que os liga, é aqui que o pedófilo actua”, aponta.

Será errado?

No outro lado da moeda, temos a criança, que nem sempre percebe que é errado. “O que acontece é que a criança sente-se muito baralhada”, aponta. Algo perfeitamente natural depois de tanto trabalho de conquista. “As crianças têm imensas dúvidas sobre sexualidade ou sobre as mudanças no corpo e eles normalmente fazem essa aproximação. Portanto, quando um dia tocam, mostram ou querem ver, não é uma coisa totalmente despropositada, porque eles já foram expondo a criança ao estímulo, ou seja, nunca é um acto totalmente descontextualizado”, indica.
Ainda assim, para a criança, é uma surpresa, porque lhe suscita dúvidas. “Se esta pessoa é minha amiga, está próxima de mim, diz que gosta de mim, será errado? É o pensamento da criança”, relata. No entanto, há sempre uma altura em que a vítima percebe que não está certo, mas sente vergonha por tudo o que aconteceu. “Ao mesmo tempo o pedófilo faz com que a criança sinta culpa no assunto, porque introduz-lhe ideias de que ela [a criança] o quis fazer, e teve prazer nisso”, continua, assinalando que os dados mundiais indicam que há mais pedófilos homens do que mulheres. “Mas há pedófilos homens e mulheres”, assinala.

Verdade escondida

Depois de, no início do mês passado, terem surgido dois casos de alegada pedofilia, envolvendo um português e um idoso chinês, a sociedade de Macau parece ter ficado chocada. “A verdade é que todos os dias há casos destes que nunca chegam a ser conhecidos”, garante Goreti Lima.
Fonte do HM, responsável por uma associação que acolhe crianças, confirma esta realidade. Existem muitos casos e algumas das crianças que o espaço acolhe são vítimas.
Os números oficiais em nada compactuam com estes relatos. Indica-nos a Polícia Judiciária (PJ), por email, que desde 2011, as autoridades receberam um total de 11 casos, quatro em 2012 e três no ano passado. Números que não batem certo com a realidade, porque a PJ garante que este ano ainda não recebeu qualquer acusação.

Assobiar para o lado

Em Macau, as crianças vítimas de pedofilia estão protegidas pelo Código Penal, mais precisamente pelo capítulo que diz respeito aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais, mais especificamente nos artigos 166º ao 170º. Diz a lei que “quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo consigo ou com outra pessoa, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos”. Pena que poderá aumentar até aos 10 anos de prisão se o agente tiver cópula ou coito anal com menor de 14 anos.
No artigo seguinte é definido que “quem tiver cópula com menor entre 14 e 16 anos, abusando da sua inexperiência, é punido com pena de prisão até 4 anos, sendo que é alvo da mesma pena quem praticar coito anal. Violação sexual a crianças em momento algum é referido na lei. “É uma falha”, frisa a responsável pela associação de crianças. “Na lei não está definido se é ou não é criança, trata a violação de forma igual. Não pode ser assim, não deve ser assim”, argumenta.
As penas são também alvo de crítica. Goreti Lima aponta o dedo a um Direito que não protege as crianças. Já Song Pek Kei, deputada por sufrágio directo, caracteriza as penas de “muito leves” para crimes que mereciam “mãos mais pesadas”.
“Em Macau não existe uma punição muito exigente, como por exemplo a pena de morte, mas podemos abordar essa questão”, garantiu a deputada, ao HM. Para a legisladora, as notícias “de casos de abusos de crianças” têm sensibilizado a sociedade para este drama. “É preciso pensar nisto, admitirmos que existe este problema na nossa sociedade, ao fazê-lo será mais fácil tratarmos do assunto e evitar que mais casos venham acontecer. O que está a faltar é a consciencialização deste drama”, defende.
Para o advogado Miguel de Senna Fernandes, “nos tempos que correm”, apesar de não existir, em Macau, um alto registo de números de casos, há “todo o interesse em rodear o tratamento desta matéria com uma medida penal acentuada”. Para Goreti Lima, este devia ser uma “responsabilidade social”. A sociedade devia sentir que têm a obrigação de tornar estes casos públicos e puni-los. Numa conferência na Florida, Estados Unidos da América, a psicóloga espantou-se com a defesa de introdução do ensino sexual no jardim de infância. “Na altura pensei, que horror, esta gente está doida, estão a acordar quem está a dormir. Porque não estava a ver o outro lado da questão, que é quanto mais informação a criança tiver, mais alerta pode estar e pode dizer ‘isto não está certo’”, explica.

Abrir de olhos

É, por isso, que a solução passa sempre pela educação. “Tocar numa criança de forma a estimular os órgãos sexuais ou a própria criança é pedofilia”, garante Goreti Lim, indicando que muitas vezes as crianças “não sabem porque é que aquilo está a acontecer mas até gosta”. “São festinhas, é carinho, é mimo, portanto a criança gosta, mas não está preparada para saber se aquilo está certo. Mas não está. É errado”, frisa. “Temos de avisar que não é certo tocar nas suas zonas íntimas, nem que a criança toque em alguém”, remata.
Da sua experiência, a especialista não tem qualquer dúvida “todos nós temos à nossa volta casos de pedofilia, muitas vezes de pessoas já adultas que foram vítimas em crianças”. As consequências, aponta, são nefastas. Crianças que se tornam problemas com auto-estimas destruídas, com problemas relacionais, marcas profundas. Adultos que em crianças acreditaram numa pessoa amiga. Que, finalmente, lhes roubaram a possibilidade de acreditar e de sonhar.