Tufão de Setembro

A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau declarou que este ano a época dos tufões se vai estender até finais de Outubro, durante a qual tempestades tropicais de grau 3 a 8 vão atingir a cidade. No entanto, em Setembro, vai ocorrer de certeza um tufão político.

O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da RPC vai discutir esta semana a forma de aperfeiçoar o sistema eleitoral da RAEHK. Através da análise das várias fontes de informação, conjectura-se que as eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong, inicialmente agendadas para 5 de Setembro, voltem a ser adiadas, para dar mais tempo à constituição do Comité Eleitoral, e também para impedir que coincidam com as eleições para a Assembleia Legislativa de Macau. A simultaneidade das duas eleições poderia criar um ambiente favorável ao campo não governamental de Macau.

Os aspirantes a candidatos à eleição para a Assembleia Legislativa de Macau estão actualmente a recolher assinaturas para submeterem as suas pretensões junto da comissão de candidatura. Este processo está a ser mais tenso do que nas eleições anteriores. Algumas instituições de serviço social estão inclusivamente a usar os recursos públicos para obterem assinaturas que os apoiem a formar uma comissão de candidatura, e já receberam um aviso do Instituto de Acção Social.

Faltam poucos meses para as eleições de Setembro. O Governo da RAEM anunciou recentemente o lançamento do “Programa de Benefícios do Consumo por Meios Electrónicos”, e recebeu muitas críticas, mesmo algumas do campo pró-governamental. Na verdade, Macau já há muito tempo que implementou o princípio “Macau governado por patriotas”. Todas as posições importantes e todos os altos cargos nas organizações de consultoria, são ocupados por patriotas. Neste contexto, tudo deveria correr sobre rodas, então qual é o problema?

Tian Feilong, um académico da China continental, escreveu um artigo, publicado no jornal Ming Pao de Hong Kong, onde afirmava o seguinte “O campo pró-governamental, Hong Kong governado por patriotas não só irá criar mais assentos (no Conselho Legislativo) e mais empregos, como também vai elevar o nível de exigência da competência das pessoas (que vão ocupar os assentos do Parlamento e os cargos profissionais) de forma a servir Hong Kong e o país. E em particular, as posições de liderança, devem ser ocupadas por “patriotas acérrimos”, o que é o último dos requisitos. O Governo Central quer promover os patriotas com capacidades e valor, e não os subservientes e os idiotas leais.”

O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat-Seng, falou sobre a controvérsia provocada pelo “Programa de Benefícios do Consumo por Meios Electrónicos” num evento público na passada terça-feira, 23 de Março. Pediu desculpas à população e prometeu aperfeiçoar o Programa, lançando um outro, tendo em consideração a sociedade e o consenso. Estas declarações demonstram que se assume como o responsável do plano, no entanto foi ele próprio que causou o problema.

Antes de se anunciar o lançamento do “Programa de Benefícios do Consumo por Meios Electrónicos”, deveria ter havido um estudo em profundidade e uma consulta abrangente aos diversos departamentos sob a alçada do Secretário para a Economia e Finanças e aos assessores do Secretário para a Economia e Finanças. E como o Programa implica que se gastem vários milhares de milhões do erário público, deveria ter sido discutido pelo Chefe do Executivo e pelo Conselho Executivo, cujos membros são pessoas de relevo do campo pró-governamental.

Infelizmente, este Programa, que foi originalmente concebido para ajudar o sector comercial, não foi aceite pela maior parte dos consumidores. Transformou-se na depressão tropical que vai provocar o tufão em Setembro. No seio da controvérsia sobre o Programa, congratulei-me por o sector comercial não se ter posto ao lado dos que atacam a implementação destas medidas com objectivos meramente eleitorais, mas que pelo contrário se tenha tornado “apoiante firme” do Governo da RAEM. Também gostei que o Chefe do Executivo tenha tomado a iniciativa de assumir a responsabilidade pela elaboração do Programa. No fim de contas, um chefe de equipa, como é o caso do Chefe do Executivo, não pode ignorar os erros dos membros da sua equipa.

Para lidar com os problemas, para além de ter um plano, é preciso possuir suficientes capacidades, e não depender apenas da proclamação pública de “patriotismo”. Estes episódios relacionados com o lançamento do Programa serviram para avaliar a equipa do Governo da RAEM. Depois da passagem do tufão de Setembro, o que vai ficar de pé? Idiotas leais, patriotas capazes, grupos de oposição leais ou grupos de oposição firmes? Tudo vai depender das mudanças no clima político durante os próximos meses.