Primeiro-ministro chinês reeleito e aprovada reestruturação do governo

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, foi hoje reeleito chefe do Governo até 2023, pela Assembleia Popular Nacional, enquanto Yang Xiaodu é o director da Comissão Nacional de Supervisão, uma espécie de “superministério”

[dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]i Keqiang, de 62 anos, que chegou a chefe do Executivo em 2013, obteve a maioria dos votos dos cerca de 3000 legisladores que assistiram à sessão plenária, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Nos seus primeiros cinco anos como primeiro-ministro, Li teve muito menos atenção mediática que o seu antecessor Wen Jiabao e o actual Presidente do país, Xi Jinping, que tem muito mais poder do que os seus antecessores e organizou uma máquina de propaganda mais poderosa ao seu redor, noticia a agência Efe.

A APN aprovou ainda Yang Xiaodu como director da Comissão Nacional de Supervisão, um novo e poderoso órgão com estatuto superior ao dos ministérios e que tem como missão intensificar a luta contra a corrupção na China.

Yang, de 64 anos, era até agora ministro da Supervisão, área que com a reestruturação governamental aprovada esta semana na APN passou a ter uma importância maior no Executivo chinês.

Alguns observadores esperavam que a liderança da Comissão Nacional de Supervisão, “superministério” como é designado por alguns, que é considerado um dos cargos de maior poder na nova estrutura do regime, fosse assumida pelo actual chefe anticorrupção do Partido Comunista, Zhao Leji. Contudo, a escolha recaiu em Yang Xiaodu que também teve um papel na luta anticorrupção no partido como subdiretor da Comissão de Inspeção e Disciplina.

A nova Comissão Nacional de Supervisão é entendida por observadores de política da China como um “quarto poder”, semelhante aos tradicionais legislativo, executivo e judicial. Na prática, a missão deste organismo é alargar a todo o estado a campanha anticorrupção que durante a presidência de Xi Jinping se concretizou no seio do partido comunista.

Na mesma sessão da APN, entre outras votações, foi aprovada a continuidade de Zhou Qiang como presidente do Supremo Tribunal Popular para os próximos cinco anos e a substituição do procurador-geral Cao Jianming (no lugar desde 2008) por Zhang Jun. No sábado, a Assembleia Popular Nacional já tinha votado por unanimidade a reeleição do Presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato (2018-2023).

Reforma executiva

A APN aprovou no Sábado o plano de reestruturação estatal que afecta 11 ministérios. Na sessão plenária, a APN aprovou a reorganização governamental com 2966 votos a favor (99,8 por cento do total), dois contra e duas abstenções, informa a agência EFE.

O plano de reforma estatal, apresentado na Terça-feira e debatido pelos legisladores da APN ao longo desta semana, prevê, entre outras mudanças, a criação dos ministérios dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar”, e de Gestão de Desastres Naturais e de Emergências.

O Ministério da Cultura passa a incluir também o Turismo, enquanto o Ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais.

Entre outras alterações está, ainda, a fusão dos reguladores da banca e seguros, com o objectivo de aumentar a estabilidade financeira da segunda economia mundial.

No plano, o Ministério de Supervisão deixa de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial. No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo noticiou a agência noticiosa oficial Xinhua.

A proposta, cuja aprovação era quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China.

Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.