AL | Deputados exigem mais medidas de apoio à natalidade

Vários deputados sugeriram ontem o lançamento de mais medidas de apoio à natalidade. A dias da apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2027, foi pedido que o subsídio de natalidade seja permanente e que sejam ampliados os apoios ao mercado de trabalho

A baixa taxa de natalidade em Macau continua a preocupar os deputados. Nesse sentido, muitos deles recorreram ontem ao período de intervenções de antes da ordem do dia, na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), para exigir ao Executivo mais medidas de apoio às famílias com filhos e incentivos à natalidade.

Wong Kit Cheng acredita que se deve “implementar um sistema social favorável à natalidade e revitalizar a dinâmica reprodutiva das famílias”, lembrando que “nos primeiros três trimestres deste ano registaram-se 2.037 nados-vivos, uma descida de cerca de 4,4 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado”, com base nos dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Desta forma, a deputada considera que deve ser implementado “um sistema escalonado de apoio económico às famílias com filhos”, com o aumento do subsídio de natalidade. Na criação de escalões, deve ser tido em conta “o número de filhos”, alargando-se este subsídio de forma gradual “da faixa etária dos três para os seis anos de idade”. Além disso, entende que o subsídio de natalidade deve “passar de medida temporária para um regime permanente e institucionalizado”.

Wong Kit Cheng pede ainda a criação de uma “política habitacional favorável à natalidade e famílias”, com o estabelecimento de um “mecanismo de prioridade para as famílias com filhos nos processos de candidatura e atribuição de habitação económica”. Neste contexto, a deputada defende o “regime de permuta de habitação económica, privilegiando as famílias com filhos”.

Apoios por fases

Também a deputada Song Pek Kei, ligada à Aliança do Povo de Instituição de Macau, ligada à comunidade de Fujian, defendeu a melhoria “das políticas de apoio à natalidade e protecção familiar”.

Song Pek Kei lembrou que “o custo de criar filhos continua a aumentar, e todos os sectores enfrentam pressões económicas”. Assim, é “necessário um mecanismo de apoio económico mais sustentável”, defendendo a deputada a extensão do subsídio de natalidade para as famílias com crianças até seis anos de idade. Além disso, pediu a “introdução de um sistema de subsídios escalonado, que preveja aumentos progressivos nos apoios para famílias com segundo e terceiro filho, a fim de aliviar efectivamente os encargos financeiros associados à criação dos filhos”.

No que diz respeito aos cuidados a crianças, a deputada sugeriu que as autoridades “integrem os serviços de creche no sistema de bem-estar social, incluindo-os na rede de assistência gratuita”, devendo ser criado “um regime de trabalho flexível para os agentes dos serviços públicos com filhos com menos de três anos”. O lançamento de “medidas que incentivem as empresas privadas a optimizar turnos e outras modalidades de trabalho flexível, apoiando assim mais eficazmente as trabalhadoras no equilíbrio entre vida profissional e familiar”, foi outra proposta apresentada por Song Pek Kei.

Olhar pelas empresas

O deputado Ngan Iek Hang também defendeu “o reforço no apoio ao ciclo de vida das crianças”, lembrando, porém, que o Governo “tem vindo a aperfeiçoar as medidas favoráveis à natalidade e à família”. Contudo, Ngan Iek Hang acredita que é necessário fazer mais, focando-se na necessidade de o “subsídio de assistência na infância dever ser permanente”, com o reforço “do apoio às famílias com vários filhos”.

“Sugere-se ao Governo que, com base na revisão dos resultados deste subsídio e tendo em conta a disponibilidade financeira, o transforme de medida provisória a permanente, estudando ainda o aumento da idade para se beneficiar deste subsídio, assim como a introdução de um subsídio escalonado em função do número de filhos”, defendeu na sua intervenção.

Quanto ao mercado de trabalho, Ngan Iek Hang acredita que se devem reforçar “apoios aos cuidados parentais e promover a partilha de responsabilidades entre os pais”. O deputado defendeu que as autoridades devem criar “incentivos, como a certificação empresarial e benefícios fiscais”, para “encorajar as empresas com condições a criar licenças para cuidados familiares e acompanhamento de tratamento médico dos filhos”.