Materiais de Construção | Preços para utilizar aterro vão sofrer alterações

A fórmula de cálculo das taxas de despejo de resíduos de construção no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção vai sofrer alterações a partir de Abril do próximo ano. As alterações não foram especificadas, mas a novidade foi avançada na conferência de imprensa do Conselho Executivo.

“Por necessidades de ordem prática, é alterado o método de cálculo da caução e é adicionado um novo factor de cálculo das taxas de despejo”, foi indicado. Actualmente, o despejo de materiais inertes de demolição e construção custa 70 patacas por tonelada, no caso de materiais especiais o preço sobe para 200 patacas por tonelada.

As alterações anunciadas ontem criam também a “proibição de acesso de veículos que transportem resíduos de materiais de construção à Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau e à Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau” e correspondentes penalizações.

As mudanças foram ainda justificadas com “uma melhor articulação com o objectivo governativo de “reforço da gestão de resíduos sólidos para fomento da economia circular”, ou seja, uma economia que aposta na melhor utilização de recursos e em elevados níveis de reciclagem e reutilização.

Além disso, o Executivo apresentou como objectivo “implementar plenamente a política de tratamento de resíduos sólidos de ‘redução de resíduos a partir da fonte e reciclagem de resíduos’ e o princípio do ‘poluidor-pagador’”.