Função pública | Quase 15% dos trabalhadores podem reformar-se até 2029

A revelação foi feita pela directora dos Serviços de Administração e Função Pública em resposta a uma interpelação do deputado Chan Hao Weng. Apesar das saídas, Leong defende que contratações vão ser bem equacionadas

Quase 15 por cento dos funcionários públicos poderão reformar-se nos próximos três anos, disse a responsável pela Função Pública, que sublinhou, ainda assim, que “a situação da estrutura dos recursos humanos é normal”. A directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) disse que 7,2 por cento dos trabalhadores “reunirão os requisitos legais para efeitos de aposentação, como a idade e o tempo limite de contribuição” até 2029.

Além disso, mais 7,5 por cento dos funcionários públicos irão atingir nos próximos três anos um período de contribuição de 25 anos, uma condição essencial para poder solicitar a reforma, acrescentou Leong Weng In.

No entanto, numa resposta escrita a questões do deputado Chan Hao Weng, Leong sublinhou que “é difícil prever com precisão as situações de aposentação”, porque o pedido de aposentação “depende da vontade do próprio trabalhador”.

Chan Hao Weng foi eleito em Setembro de 2025, numa lista liderada pelo português José Pereira Coutinho, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. A directora dos SAFP defendeu que “a situação da estrutura dos recursos humanos é normal” e referiu que mais de 70 por cento dos trabalhadores públicos, cerca de 23.900, “são jovens adultos com idade igual ou inferior a 50 anos”.

Contratações a pensar

Leong Weng In sublinhou ainda que a contratação de pessoal “não consiste em preencher simplesmente as vagas de acordo com o número de trabalhadores aposentados”. A dirigente disse que o processo pondera factores como “as necessidades reais de funcionamento, de ajustamento de competências, de optimização de procedimentos [e] de digitalização de serviços prestados”.

Ainda assim, Leong revelou que deverá ser realizado, “antes do final do ano”, um concurso de avaliação de “competências integradas” de licenciatura, cujos resultados permitem aos residentes concorrer a cargos na Função Pública.

“Os serviços interessados no recrutamento realizarão os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, de forma ordenada, em conformidade com as suas próprias necessidades”, acrescentou a dirigente.
Actualmente, Macau conta com cerca de 34 mil funcionários públicos, tendo havido uma redução de cerca de quatro mil funcionários desde o pico registado em 2020, quando esse número superava os 38 mil, disse o líder do Governo, Sam Hou Fai, em Junho.

As estatísticas oficiais não revelam quantos trabalhadores da função pública têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 226 nasceram em Portugal.