Edifícios | FAOM quer criminalizar arremesso de objectos em altura

Após a queda de uma faca de um edifício na Zona A dos Novos Aterros, Cheang Kai Lok, membro dos Operários no Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, defende a criminalização da conduta

O membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, Cheang Kai Lok, defende a criminalização do arremesso de objectos em altura. Foi desta forma que o membro dos Operários reagiu a um caso recente em que uma faca de cozinha caiu dos andares superiores de um prédio na Zona A dos Novos Aterros.

Através de um comunicado divulgado ontem, Cheang considerou a legislação actual ultrapassada por punir com “sanções relativamente ligeiras” o arremesso de objectos em altura, desde que não haja feridos nem danos materiais. O conselheiro sugere, assim, ao Executivo que siga o exemplo das “regiões vizinhas” para criar um novo tipo de crime autónomo para esta conduta.

No entanto, se o Governo não quiser criar o novo tipo de crime, o membro da FAOM defende que se devem “agravar as sanções administrativas” para estabelecer “normas jurídicas mais claras e severas”.

Sobre as opiniões que defendem a instalação de mais câmaras de videovigilância na cidade viradas para as habitações, de forma a detectar os infractores deste tipo de práticas, Cheang Kai Lok pediu cautela. O conselheiro explicou que “a instalação adicional de equipamentos de vigilância em altura pode entrar em conflito com as disposições relativas à protecção da privacidade individual no actual regime jurídico da videovigilância em espaços públicos”.

Cheang considera que o mais importante passa pelas as autoridades encontrarem “um equilíbrio razoável” entre a salvaguarda da segurança pública e a garantia da privacidade individual dos residentes.

Comunidade preocupada

Sobre o episódio da queda de uma faca de cozinha, Cheang Kai Lok alertou para os riscos e para o facto de ser uma prática repetida. “Dado o risco extremo que a queda de objectos em altura representa, e considerando que no passado já tinham ocorrido de forma esporádica episódios de diferente gravidade nessa zona, o caso gerou rapidamente uma enorme preocupação e apreensão entre os residentes do bairro”, descreveu.

No seguimento do alerta, o conselheiro pediu à população para ter mais cuidado com a forma como guarda as coisas em casa, principalmente perto das janelas.

Cheang defendeu ainda que os “moradores devem inspeccionar proactivamente o seu ambiente doméstico, especialmente espaços abertos como varandas e parapeitos de janelas, evitando a colocação de vasos de plantas, ferramentas, utensílios de cozinha ou outros objectos susceptíveis de cair”.

Além da negligência acidental, Cheang Kai Lok assinalou que alguns comportamentos de arremesso de objectos em altura podem ter origem em oscilações emocionais ou no stress do quotidiano de determinados indivíduos. Face a estes casos, o responsável entende que as famílias devem acompanhar e apoiar os membros que se mostrem mais fragilizados.