As associações desaparecidas

Há muitos anos, existiu uma popular série coreana chamada “Dae Jang Geum” também conhecida como “A Joia do Palácio”. Numa cena que mostrava o exame feito por oficiais da corte a raparigas estudantes de medicina, durante a Dinastia Joseon, os examinadores exibiam uma grande quantidade de ervas e perguntavam como se podia distinguir as medicinais das malignas. As estudantes aplicaram-se e separaram cuidadosamente umas das outras.

No final, os oficiais da corte anunciaram o resultado dos exames, afirmando que todas tinham chumbado. Alegaram que elas não tinham passado porque as ervas em si não são intrinsecamente benéficas nem prejudiciais. Quando usadas correctamente, podem ser um bom medicamento, mas usadas incorrectamente, podem ser veneno. Esta afirmação faz lembrar a frase de Deng Xiaoping, “Não interessa se um gato é branco ou preto, desde que cace ratos, é um bom gato”.

O que define uma boa associação? O que define uma má? Numa primeira análise depende das acções que desenvolvem, se servem interesses pessoais ou do grupo que representam, e, em última análise, se passam por cima dos interesses de terceiros e da comunidade.

A revisão do “Regime Jurídico das Associações” deve partir da perspectiva de salvaguarda dos direitos fundamentais e dos deveres dos residentes. O Artigo 27 da Lei Básica de Macau estipula o seguinte, “os residentes de Macau gozam da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”. A liberdade nunca foi uma dádiva do céu. Ao analisar algumas das extintas associações de Macau, espero poder apresentar algumas perspectivas alternativas.

Antes do Incidente de 12 de Dezembro de 1966, havia frequentemente em Macau duas associações com posições completamente diferentes dentro do mesmo sector de actividade. Existiam as que eram próximas do Kuomintang (KMT) de Taiwan, e as que apoiavam o Partido Comunista da China. Todos os anos, estas diferentes associações colocavam as suas respectivas bandeiras nas ruas para celebrar os dias 1 e 10 de Outubro. No entanto, depois do Incidente de 12 de Dezembro de 1966, as associações pró-Kuomintang saíram de Macau. A maioria das associações políticas que permaneceram em Macau eram próximas dos governantes coloniais portugueses.

No documento de consulta do “Regime Jurídico das Associações”, é mencionado que “não foram constituídas associações políticas desde a entrada em vigor da Lei n.º 2/99/M, em 1999…. Por isso, sugere-se que não sejam criadas mais normas específicas sobre as associações políticas, criando-se apenas disposições transitórias para as associações políticas existentes, de modo a permitir a sua manutenção”.

Antes do regresso de Macau à soberania chinesa, muitos dos governadores e secretários-adjuntos portugueses tinham filiações políticas, por isso não é de estranhar que nesse período se estabelecessem em Macau associações políticas análogas. Além disso, os requisitos legais para criar associações políticas eram bastante rigorosos e os membros tinham de preencher todos os pressupostos e obrigações requeridos para pertencerem a uma associação política.

A responsabilidade política definida é muito pouco atraente para as associações locais em Macau, especialmente para as associações chinesas, porque desde que usassem um nome diferente para concorrer às eleições, podiam participar sem o incómodo de terem de formar uma outra associação para esse fim. Mas as coisas mudariam. Depois de a “Associação Amizade Alexandre Ho” ter conquistado uma vitória esmagadora nas eleições para a Assembleia Legislativa, surgiram, um após outro, vários grupos de comentário político.

A “União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia” formada em 1989 para lidar com a turbulência política em Pequim durante a Primavera e o Verão desse ano, a “Associação de Novo Macau” criada em 1992 para propor a candidatura de António Ng Kuok-cheong às eleições para a Assembleia Legislativa e a “Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau”, uma associação fundada por alguns ex-membros da “Associação de Novo Macau” depois de 2013.

Destas associações, uma foi extinta devido à morte do seu fundador, enquanto as outras foram caindo uma após outra depois de 2021. Algumas associações independentes formadas em nome dos direitos dos trabalhadores também desapareceram silenciosamente. Os tempos mudam, as circunstâncias alteram-se, mas isso não significa que estas associações nunca existiram.