Novas medidas para facilitar investimento privado

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo chinês anunciou no domingo novas medidas para facilitar o investimento privado, que será incentivado em sectores como a saúde, educação, cultura e desporto.
As medidas foram adoptadas na reunião do Conselho de Estado (Governo) de sábado, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, e de cujas conclusões informa o Diário do Povo, órgão oficial do Partido Comunista chinês.
Segundo o jornal, Li disse que a China tem de simplificar os procedimentos para pôr em marcha novos projectos de investimento. Por outro lado, afirmou que serão incentivados os investimentos privados, que caíram este ano, e que serão adoptadas medidas para criar um ambiente de negócios mais igualitário para empresas nacionais e estrangeiras, dando continuidade a uma reforma legislativa aprovada no mês passado e que eliminou parcialmente a obrigatoriedade da análise e aprovação administrativa prévia para o estabelecimento de empresas não chinesas no país.
O Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China aprovou também alterações a quatro leis que regulam a entrada de investimento estrangeiro no país e que facilitam o processo em determinadas áreas de negócio.
Segundo os cálculos das autoridades chinesas, estas mudanças eliminam cerca de 95% dos procedimentos administrativos que eram necessários até agora, embora organizações empresariais como a Câmara de Comércio da União Europeia tenham considerado que foram pouco ambiciosas.
O Conselho de Estado anunciou, por outro lado, que serão proibidos os projectos novos para sectores afectados pelo problema da sobrecapacidade de produção, como o do carvão, aço e alumínio.
Nos oito primeiros meses do ano, o investimento directo estrangeiro na China aumentou 4,5% comparando com o mesmo período de 2015, segundo números oficiais, que são muito inferiores aos de anos passados. Nos mesmos meses, o investimento de empresas chinesas noutros países cresceu 53,3%.