Economia digital | Acordos com Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) anunciou a assinatura de protocolos com a Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde (CNPD) e com a Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais de São Tomé e Príncipe.

Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a DSPDP disse que os acordos de cooperação irão impulsionar “o desenvolvimento regulado e robusto da economia digital transnacional”.

A reguladora acrescentou que os memorandos de entendimento “reflectem uma visão baseada na cooperação internacional como instrumento indispensável para enfrentar desafios globais e emergentes da economia digital”. Os acordos irão também aperfeiçoar “a cadeia de cooperação entre a China e os países lusófonos nas áreas de segurança de dados e de protecção da privacidade pessoal”, acrescentou a DSPDP.

Estão previstos projectos de sensibilização e formação, a partilha de boas práticas e experiências em regulamentação e fiscalização, bem como o desenvolvimento de estudos conjuntos.