OMC | Brasil não deverá opor-se a estatuto de mercado da China

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Brasil não vai seguir os Estados Unidos e questionar abertamente o estatuto de economia de mercado da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas manterá uma postura agressiva para proteger produtores locais de bens chineses mais baratos, disseram duas fontes familiarizadas com a decisão à Reuters.
A China está a pressionar parceiros para ser reconhecida como economia de mercado, quando o seu protocolo de admissão à OMC expirar em Dezembro.
Os Estados Unidos alertaram a China em Julho, argumentando que não havia sido feito o suficiente para se qualificar para o estatuto de economia de mercado, especialmente nos sectores de aço e alumínio. A União Europeia está a ponderar a sua posição sobre o estatuto da China, mas rejeitou afrouxar a sua defesa comercial. O Brasil, um grande participante da OMC e o quinto país mais populoso do mundo, vai manter-se à margem dessa discussão, disseram duas altas autoridades, que pediram para permanecer no anonimato porque não são autorizadas a falar publicamente sobre o assunto.
“Não é necessária uma declaração formal de que a China é economia de mercado ou não é”, disse uma autoridade directamente envolvida no tema. “Onde houver dumping e dano à indústria local, agiremos como temos que agir.” O governo brasileiro está a estudar um método alternativo para calcular os preços dos produtos chineses, disse a fonte. Tal como os seus parceiros da OMC, o Brasil tem usado preços de terceiros para reflectir os subsídios estatais da China.
Considerada a mais fechada das grandes economias das Américas, o Brasil é um dos campeões mundiais em implementar medidas antidumping para proteger a sua indústria local, que tem visto a sua participação na economia cair pela metade desde a década de 1980.
Outra fonte disse que manter o silêncio sobre o estatuto de economia de mercado da China ajudaria o Brasil a evitar potenciais desafios do seu principal parceiro de comércio. Espera-se que a China crie disputas comerciais contra países que rejeitarem o seu estatuto em Dezembro.
Produtores de aço brasileiros, que enfrentam uma recessão de dois anos em casa, estão a pressionar o governo para tomar uma posição contra a China, a quem acusam de estar a inundar os mercados globais com aço barato. “Como a China se coloca no mercado internacional, o fenómeno das empresas estatais e subsidiadas fazem muito mal tanto aqui no Brasil quanto nos nossos mercados principais”, disse Marco Polo de Mello Lopes, chefe do Instituto Brasileiro de Aço, que representa produtores de aço brasileiros.
Reconhecer o novo estatuto levaria à falência de 4811 companhias no Brasil e custaria à já enfraquecida indústria brasileira 397476 postos de trabalho, segundo um estudo da consultoria Barral M. Jorge, que foi contratada pelo instituto.
O protocolo de admissão da China permitiu que países da OMC não considerassem a China uma economia de mercado para as suas defesas comerciais. Agora que o protocolo está prestes a expirar, a China argumenta que os membros da OMC deveriam automaticamente conceder o estatuto.