Plano Quinquenal | Consulta pública arranca em Maio

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, disse em Macau, antes de partir na sua visita oficial à Europa, que o terceiro plano quinquenal da RAEM está a ser preparado, devendo o documento de consulta pública estar pronto no próximo mês. O Governo vai ainda elaborar um “plano geral” sobre viagens ao exterior

Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, declarou na sexta-feira, antes de partir na viagem oficial à Europa que inclui países como Portugal e Espanha, que o terceiro Plano Quinquenal da RAEM está a ser preparado. Segundo um comunicado oficial divulgado, o governante explicou que o documento de consulta deverá estar “pronto no próximo mês de Maio para consulta pública”, com duração de 40 dias.

Sam Hou Fai disse ainda que a elaboração de mais um Plano Quinquenal, que traça as principais políticas em diversas áreas a implementar no território, “é a tarefa mais importante e prioritária do Governo da RAEM este ano”.

O Plano Quinquenal da RAEM deverá estar em consonância com o 15.º Plano Quinquenal do país, encontrando-se o documento base “numa fase de aperfeiçoamento”, tendo o Governo “concluído basicamente” a sua redacção. Desta forma, Sam Hou Fai disse que foram realizados “estudos aprofundados de investigação preliminar”, pretendendo-se agora “auscultar amplamente as opiniões de diversos sectores da sociedade, nomeadamente académicos e associações”.

Viagens programadas

Na mesma conferência de imprensa, o Chefe do Executivo declarou também que após concluir esta viagem, que inclui também passagens por Bruxelas e Genebra, o Governo vai, no segundo semestre do corrente ano, “elaborar um plano geral sobre as visitas ao estrangeiro”.

O governante afirmou que “o Governo deve aproveitar as próprias vantagens” do território e promover “a expansão e o reforço da cooperação e do intercâmbio com mais países”.

Na calha, estão “visitas oficiais a países do Sudeste Asiático e do Nordeste Asiático, bem como a possibilidade de visitar outros países de língua portuguesa e espanhola”. Sam Hou Fai “encorajou secretários e dirigentes a nível de direcção do Governo a liderarem delegações a visitas ao exterior”, acrescentou.

Sobre a viagem à Europa, Sam Hou Fai falou de um “programa intenso, com conteúdos substanciais”, sendo que a escolha de Portugal como primeira paragem da visita “reflecte plenamente a importância que Macau atribui à continuação da amizade sino-portuguesa”.

Com agenda marcada com o Presidente da República, António José Seguro, ou com o próprio primeiro-ministro, Luís Montenegro, Sam Hou Fai assegurou que “esta é a visita a Portugal, de entre todas as que já se realizaram, em que uma delegação oficial da RAEM reúne com o maior número de responsáveis políticos portugueses”, abrangendo “o leque mais vasto de áreas”.

A visita da delegação da RAEM inclui um grupo de empresários e começa em Lisboa, onde Sam Hou Fai chegou este sábado, seguindo-se Madrid e depois Genebra, na Suíça, e Bruxelas, na Bélgica. O regresso a Macau está agendado para domingo, dia 26.

Relativamente à comunicação política com o hemiciclo, o governante disse estar “a coordenar com o Presidente da Assembleia Legislativa” a presença “numa sessão plenária da Assembleia Legislativa a meio do ano para trocar ideias com os deputados sobre a governação e o desenvolvimento social, além de responder a perguntas dos deputados após a apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa”.