Desenvolvimento Contínuo | Valor mantido em 6 mil patacas

A nova ronda do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, que começa este ano e se prolonga até 2029, mantém o valor do apoio em 6 mil patacas. A informação foi confirmada pelo Conselho Executivo, na sexta-feira, depois de ter terminado a discussão sobre o programa dos próximos três anos.

“O montante máximo do subsídio a conceder a cada beneficiário do Programa é de 6 000 patacas”, foi comunicado. “O subsídio aplica-se aos cursos do ensino superior, cursos de educação contínua e exames de credenciação organizados por instituições locais e do exterior que decorram entre 1 de Julho de 2026 e 30 de Junho de 2029, destinando-se exclusivamente ao pagamento das propinas dos cursos ou despesas decorrentes dos exames de credenciação”, foi acrescentado.

Segundo o comunicado de imprensa do Conselho Executivo, devido a uma maior ligação entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), os beneficiários deixam de ter de apresentar à DSEDJ o comprovativo do pagamento das propinas do curso na apresentação do pedido de atribuição do subsídio.

Também de forma a evitar potenciais fraudes, os membros dos órgãos das instituições que disponibilizam cursos que podem ser financiados deixam de ter direito aos subsídios, caso se inscrevam em cursos dos próprios institutos que lideram.