DSF | Despesas públicas sobem 4,4% após reforço de apoios

As despesas públicas aumentaram 4,4 por cento em 2025, devido ao reforço dos apoios sociais, mas a RAEM terminou o ano com um excedente de cerca de 19 mil milhões de patacas. As receitas correntes também subiram 4,7 por cento, para cerca de 114,6 mil milhões de patacas

De acordo com dados publicados ‘online’ ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), Macau gastou até ao final de Dezembro 98,4 mil milhões de patacas, ainda assim menos 11,8 por cento do que o previsto. A principal razão para a subida em comparação com 2024 foram os gastos em apoios e subsídios sociais, que cresceram 6 por cento, para 55,3 mil milhões de patacas.

No início de Julho, a Assembleia Legislativa aprovou uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas nas despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para crianças até aos três anos, numa tentativa de elevar a mais baixa natalidade do mundo.

As despesas com os funcionários públicos também subiram 1,6 por cento, para 16,5 mil milhões de patacas, apesar dos trabalhadores da função pública não terem tido qualquer aumento salarial em 2025. No final de Novembro, o Governo anunciou que também não irá rever os salários dos funcionários públicos em 2026, decisão justificada com a prudência e com a baixa inflação.

De acordo com dados oficiais, no final de 2025 a função pública da região tinha 33.856 trabalhadores, menos 325 do que em 2024. As estatísticas não revelam quantos têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 226 nasceram em Portugal.

O outro lado

O aumento da despesa foi equilibrado pela receita corrente de Macau, que subiu 4,7 por cento em 2025, para 114,6 mil milhões de patacas, mais 6,2 por cento do que o previsto pelo Governo. A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 7,6 por cento, para 94,9 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 82,7 por cento do total.

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

O território terminou 2025 com um excedente nas contas públicas de 19,9 mil milhões de patacas, mais 26,1 por cento do que no ano anterior. A previsão inicial do Governo para todo o ano de 2025 apontava para um excedente de 6,83 mil milhões de patacas. Mas o orçamento revisto, aprovado pela Assembleia Legislativa no início de Julho previa um excedente de apenas 191,1 milhões de patacas.