IIM | Livro “Crime de Consumo de Drogas em Macau” lançado no fim do mês

No dia 30 de Janeiro, às 18h30, é apresentado no auditório do Instituto Internacional de Macau (IIM) o livro bilingue “Crime de Consumo de Drogas em Macau”, da autoria de David Sá Machado, advogado “que se tem dedicado ao estudo do Direito e da realidade jurídica de Macau”, descreve o IIM.

Segundo o IIM, a obra “oferece um olhar crítico e didáctico sobre os crimes de consumo simples e qualificado, incluindo considerações sobre o tráfico e a produção de drogas, passando por um enquadramento dogmático, legal e jurisprudencial destas normas”. É também proposta uma abordagem aos planos processuais e de política criminal, assim como à realidade do consumo em Macau, dentro e fora do contexto legal.

A sessão de lançamento do livro, aberta ao público, conta com as apresentações do autor, de Vasco Fong e Helena Ng, colaboradores envolvidos desta edição, Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) e com a moderação de António Monteiro, secretário-geral do IIM.

A apresentação da obra conta com o apoio da ARTM, com o IIM a sublinhar “a importância de unir investigação académica e intervenção comunitária, promovendo uma abordagem integrada ao fenómeno da toxicodependência e às suas implicações jurídicas e sociais”.

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