Cuidadores | Subsídio sobe e é alargado a pessoas com deficiência mental

A partir deste mês, o subsídio para cuidadores aumenta 10,3 por cento para 2.400 patacas, a primeira actualização desde que começou a ser distribuído de forma permanente em Dezembro de 2023. Este ano, o subsídio passa também a contemplar quem cuida de pessoas com deficiência mental

O montante do subsídio para cuidadores será alargado, a começar este mês, assim como os critérios de atribuição. Desde que passou a ser um apoio definitivo, o subsídio para apoiar cuidadores de idosos ou pessoas dependentes por doença ou incapacidade manteve-se pouco mais de dois anos em 2.175 patacas por mês. A partir deste mês, a prestação do apoio passará a ser de 2.400 patacas mensais, ou seja, um aumento de 10,3 por cento.

Os critérios de atribuição do subsídio também foram alargados, passando a incluir como beneficiárias pessoas com deficiência mental (autismo ou psicose primária) de grau grave ou profundo.

Segundo o despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, publicado ontem no Boletim Oficial, o apoio será alargado também a quem cuida de pessoas portadoras de deficiência motora de grau grave ou profundo, assim como de pessoas que “não consigam realizar acções de sentar e levantar sem ser assistidas por terceira pessoa ou objecto de apoio, devido à incapacidade funcional”.

O Governo efectou também “várias melhorias, designadamente o aumento do limite máximo do total de rendimento mensal do agregado familiar e a aceitação dos pedidos apresentados por residentes da RAEM que vivam em Hengqin”.

Também cobertos pelo apoio, serão crianças com menos de quatro anos de idade que apresentem as deficiências referidas, ainda sem grau formalmente atribuído.

O que fazer

O Instituto de Acção Social (IAS) disponibiliza a partir de hoje no seu portal de internet o novo regulamento para atribuição do subsídio para cuidadores, assim como os formulários para requerer o apoio. Para solicitar a atribuição do subsídio, é necessário apresentar atestado médico emitido por instituição médica designada pelo IAS.

“No que se refere aos pedidos apresentados para pessoas portadoras de deficiência intelectual, mental (autismo/psicose primária) ou motora, de grau grave ou profundo, deverá contactar a Divisão de Serviços de Reabilitação do IAS”, foi acrescentado num comunicado divulgado ontem.

Ao longo de cinco anos, que incluíram três anos em que o apoio ainda tinha carácter provisório, o IAS distribuiu mais de 18 milhões de patacas a 310 cuidadores.