Exército | Endurecida disciplina militar após purgas e casos de corrupção

As autoridades militares anunciaram que as novas regras disciplinares entram em vigor em 2026

A Comissão Militar Central da China aprovou ontem novas disposições disciplinares que endurecem o controlo político, punem a desobediência a ordens estratégicas e castigam falsificações na avaliação da capacidade de combate. A revisão normativa entra em vigor em 2026 e chega após um ano de purgas, em que foram expulsos altos comandos, incluindo um ex-vice-presidente do órgão, por suspeita de corrupção.

O Diário do Exército Popular de Libertação (EPL, Exército chinês) anunciou através da sua conta na plataforma Wechat que as disposições suplementares actualizam o quadro interno para a aplicação do regulamento disciplinar do Partido Comunista Chinês (PCC) nas Forças Armadas. A publicação militar não disponibiliza o texto integral das alterações normativas, nem detalha casos concretos que motivaram as mesmas.

De acordo com a nota oficial, as novas regras colocam a “disciplina política” como prioridade absoluta e incluem sanções por “comentários inadequados”, falhas na aplicação do sistema de responsabilidade do presidente da Comissão Militar Central, Xi Jinping, e deficiências na execução de ordens.

O documento também menciona medidas contra irregularidades em áreas sensíveis, como contratações, promoções, actividades lucrativas e uso de recursos, bem como condutas que vão desde banquetes inadequados até ao formalismo e burocracia.

Outra novidade destacada, é o reforço dos controlos relacionados com a preparação para o combate, com especial atenção à manipulação de dados nas avaliações da capacidade militar, um aspecto sobre o qual Pequim não ofereceu exemplos concretos, mas que tem sido alvo de críticas internas nos últimos meses.

Mais fortes

A Comissão Militar Central sustenta que o novo pacote disciplinar visa “dar força” às normas existentes, embora, por enquanto, não tenha sido publicado o conteúdo completo do articulado nem o alcance das sanções previstas.

A revisão surge num contexto de escrutínio excepcional sobre o EPL. Em Outubro, as autoridades expulsaram do Partido e do Exército nove altos comandantes, entre eles o general He Weidong, ex-vice-presidente da Comissão Militar Central, e o almirante Miao Hua, ambos investigados por suspeita de corrupção.

A Força de Foguetes, responsável pelo arsenal nuclear, foi especialmente afectada por sanções e suspensões de especialistas e fornecedores, após a detecção de irregularidades nos processos de contratação. O Presidente chinês, Xi Jinping, vem a defender desde 2023, a intensificação da “auto-revolução” dentro das forças armadas e a ligação entre a limpeza interna e a capacidade de combate.

Artigos recentes na imprensa militar têm pedido aos quadros que “digam a verdade” e evitem encobrimentos, em paralelo com directrizes que visam restringir redes informais de influência.