Três cidadãos chineses condenados por Moçambique violarem suspensão de mineração

O tribunal judicial do distrito de Sussundenga, na província moçambicana de Manica, condenou sexta-feira três indivíduos de nacionalidade chinesa a uma pena de três meses de prisão efectiva por violarem a suspensão de mineração naquela província.

Condenados pelo crime de desobediência, ao terem sido apanhados a explorar ouro “num período em que as actividades se encontravam suspensas temporariamente de forma global na província de Manica”, os três homens terão ainda de pagar uma multa diária de sete mil meticais (93,84 euros), disse a juíza da causa, Eugénia Conceição.

De acordo com a fundamentação do tribunal, os cidadãos chineses foram encontrados a fazer extracção de ouro por uma equipa multissectorial que incluía a polícia de protecção dos recursos naturais e meio ambiente, sendo que, durante a sua actividade de mineração, deitavam resíduos poluentes directamente num rio.

O executivo moçambicano decidiu, em 30 de Setembro, suspender todas as licenças de mineração na província de Manica e criou uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e avançar com medidas de recuperação ambiental com a participação activa dos prevaricadores, autoridades locais, populações e outras entidades relevantes.

Lei da selva

Esta suspensão acontece após o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, ter avançado, em 17 de Setembro, que a mineração está a causar um “desastre ambiental”, tendo admitido a possibilidade da suspensão total da actividade. A suspensão das licenças mineiras em Manica ocorre após o executivo ter apreciado o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que esteve naquela província entre 17 e 19 de Julho para averiguar a situação ambiental face à mineração.

Foi constatado no terreno, em Manica, uma “mineração descontrolada” feita por operadores licenciados, com empresas a operar sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos, além de violações dos direitos dos trabalhadores.

O Governo classificou de crítica a situação ambiental em Manica, apontando para “grave poluição” dos rios que apresentam “águas com coloração avermelhada, turva e opaca,” resultante de lavagem directa de minérios e despejo de resíduos desta actividade sem qualquer tratamento.