Família | Ngan Iek Hang quer aumento da licença da paternidade

O deputado pede ao Governo mais tempo para os pais ficarem em casa e assumirem uma maior papel na educação dos filhos em nome da “harmonia familiar”

Ngan Iek Hang defende o aumento da licença de paternidade e quer saber se o Governo vai avançar com a medida. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada ontem, em que o deputado defende a participação dos pais na vida familiar e na educação dos filhos.
De acordo com o legislador ligado aos Moradores, a maior participação das mulheres no mundo do trabalho em Macau levou à sobrecarga de tarefas, dado que assumem a maioria das tarefas domésticas e de educação dos filhos.

Para aliviar as consequências desta organização familiar que define como “tradicional” da sociedade de Macau, Ngan Iek Hang defende o alargamento da licença de paternidade. Actualmente, no sector privado, um pai tem direito a cinco dias de licença de paternidade. As mães têm direito a uma licença de maternidade de 70 dias. “As autoridades irão considerar a revisão e o aumento simultâneos do direito legal da licença de paternidade remunerada para os homens?”, questiona o deputado.

As propostas não se ficam por aqui, e Ngan Iek Hang pretende saber se o Governo está aberto a outras formas de apoio às famílias em nome da “harmonia familiar e relações positivas entre pais e filhos” como a criação de uma dispensa de trabalho para os pais acompanharem filhos doentes ou para cuidarem dos filhos nos primeiros tempos, após o nascimento.

Filhos muito caros

Na interpelação escrita, Ngan Iek Hang recorda que o Governo tem como objectivo aumentar a taxa de natalidade. No entanto, aponta circunstâncias que dificultam a meta, como os custos para criar um filho cada vez mais elevados, o facto de os dois membros do casal trabalharem, muitas vezes por turnos, e a necessidade de contratar empregadas domésticas. O deputado argumenta que este tipo de dificuldades levam os casais a desistirem de ser pais.

Neste sentido, o deputado pretende saber se as autoridades têm planos para alargar o âmbito dos subsídios para as famílias: “As autoridades consideram aumentar o actual subsídio de assistência na infância e alargar a sua cobertura para incluir crianças de uma faixa etária mais alta?”, pergunta.

Actualmente o valor deste apoio é de 18 mil patacas por ano, até as crianças cumprirem três anos, o que corresponde a cerca de 1.500 patacas por mês. Todavia, o deputado quer saber se vão ser implementadas mais medidas: “O Governo vai ponderar a introdução de medidas de apoio mais substanciais a longo prazo para aliviar os encargos dos residentes com a educação dos filhos e aumentar a sua vontade de ter filhos?”, questiona.