Desperdício alimentar | Pereira Coutinho sugere plano de combate

José Pereira Coutinho quer que o Governo combata o desperdício alimentar e que a cultura de abundância de banquetes e buffets seja coordenada com bancos alimentares e instituições de caridade. O deputado perguntou se está prevista legislação para incentivar ou obrigar à separação de resíduos orgânicos

O desperdício alimentar em Macau é um problema para o qual Pereira Coutinho gostaria de ver uma estratégia integrada de combate. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado salienta o fosso entre a cultura de abundância de eventos sociais e as dificuldades operacionais na recolha de excedentes alimentares para distribuição a famílias carenciadas e instituições de solidariedade.

Essa cultura, de banquetes, buffets e celebrações, “associada a práticas comerciais que superdimensionam produções, gera volumes críticos de excedentes, em especial pães, bolos e refeições preparadas, agravando a ineficiência da cadeia alimentar”, denuncia o deputado.

Para solucionar o desperdício alimentar no sector comercial, Pereira Coutinho pergunta ao Governo se tenciona introduzir “normas que incentivem ou obriguem supermercados, restaurantes e outras empresas do sector alimentar a doar os excedentes alimentares ainda próprios para consumo a instituições de solidariedade social”. O deputado cita exemplos de leis em vigor em Portugal e França, que poderiam ser seguidos pelo Executivo.

Além disso, pergunta se é possível implementar medidas, como incentivos fiscais, apoio logístico, simplificação de procedimentos ou programas de certificação, para “facilitar a criação de parcerias sistemáticas entre estabelecimentos comerciais de alimentos (supermercados, restaurantes, padarias, hotéis e outros) e entidades particulares como bancos de alimentos ou instituições de caridade”.

Então e o ambiente?

Colocando a questão do desperdício alimentar na perspectiva do popular conceito de sustentabilidade, Pereira Coutinho aponta não apenas os desafios éticos e as suas implicações sociais e económicas, mas também os ambientais.

Em primeiro lugar, urge sensibilizar a população para a necessidade de reduzir o desperdício alimentar. Em seguida, o deputado realça a necessidade de corrigir as “deficiências infra-estruturais críticas na gestão de resíduos orgânicos, manifestadas na ausência de centrais de compostagem industrial e redes logísticas inteligentes para doação de excedentes em tempo útil”.

Também as consequências ecológicas, com emissões de gases com efeito de estufa, a decomposição em aterros e incineradoras, devem ser endereçadas. Como tal, Coutinho pergunta se o Governo pondera criar um quadro legal que “incentive ou obrigue a separação de resíduos orgânicos, nomeadamente resíduos alimentares, na origem (domésticos, comerciais e institucionais)”. O objectivo é dar o tratamento adequado aos resíduos, como compostagem ou digestão anaeróbia, em vez do recurso ao aterro.