Subsídio para a infância | Lo Choi In pede alargamento para seis anos de idade

A deputada Lo Choi In usou ontem o período de intervenções antes da ordem do dia para pedir ao Governo a extensão do subsídio para a infância para crianças até aos seis anos de idade. A medida apresentada este ano prevê o apoio para crianças até aos três anos para combater a acentuada quebra na taxa de natalidade

É certo que ainda agora o subsídio para a infância foi criado pelo actual Executivo, liderado por Sam Hou Fai. Esta foi, aliás, uma das grandes novidades do seu primeiro relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. Porém, isso não impediu a deputada Lo Choi In de sugerir a extensão do apoio para crianças até aos seis anos de idade, sendo que actualmente o apoio está previsto para crianças dos 0 aos 3 anos. O subsídio começará a ser distribuído a 15 de Julho terá um valor global de 18 mil patacas.

“Apelo ao Governo para que, em relação ao aumento da taxa de natalidade, adopte políticas e medidas mais abrangentes”, nomeadamente “o alargamento do âmbito do subsídio de assistência na infância a crianças até aos 6 anos, agora até aos 3 anos, para abranger mais famílias com necessidades, apoiando-as a suportarem os custos com crianças e elevando a sua qualidade de vida”.

A deputada apresentou os exemplos seguidos noutros países e regiões, nomeadamente o Japão, que definiu a baixa taxa de natalidade como “uma das acções governativas mais importantes a resolver pelo seu Governo”. Segundo a deputada, o Governo japonês “definiu um plano de apoio financeiro de 5 anos, dando assim importância muito maior comparativamente com a nossa medida”. Ao todo, o Japão dá apoios a crianças e jovens até à idade de 18 anos.

Dados citados pela deputada mostram que em 2013 a taxa de natalidade foi de 11,1 por cento, com 6600 recém-nascidos, números que caíram para 5,3 por cento no ano passado, “com apenas 3607 recém-nascidos”. Assim, “os números evidenciam que, em 10 anos, a taxa de natalidade diminuiu para metade”.

Do Japão à Coreia

Lo Choi In dá os parabéns ao Executivo de Sam Hou Fai por se ter “apercebido da situação e tomado de imediato uma série de medidas”, que passam também pelo “aumento do subsídio de nascimento do Fundo de Segurança Social”.

“As despesas familiares são muito elevadas. O novo subsídio de assistência na infância não é abrangente e é insuficiente, não abrangendo as crianças nascidas antes dos anos 2020-2021, ou seja, famílias que já sustentaram dois, três ou mais filhos”, comentou a deputada ligada à comunidade de Jiangmen.

“Actualmente, face à inflação, à recessão económica e a um ambiente social em que se quer dar tudo do melhor para os filhos, teremos de ver quais serão os resultados deste subsídio”, acrescentou.

Além do Japão, Lo Choi In apresentou também o exemplo de Taiwan, cujo subsídio de assistência na infância é atribuído até aos seis anos, enquanto que na Coreia do Sul “a taxa de natalidade é igualmente baixa e é [um país] menos rico do que nós”, embora “o subsídio de assistência na infância abranja crianças até aos sete anos, as quais podem obter um subsídio total superior a 100 mil dólares de Hong Kong”. Lo Choi In referiu que, neste caso, “há subsídios escalonados, para incentivar e ajudar as famílias com mais de dois filhos”.

“Os efeitos do subsídio das referidas três regiões, ao nível do aumento da taxa de natalidade, ainda estão por observar, mas, em comparação, o nosso apoio é obviamente insuficiente”, rematou.