IAS | Número de famílias apoiadas sobe para valor mais alto desde 2020

Apesar de o valor do limiar da pobreza em Macau não ser actualizado há quase cinco anos, o número de famílias apoiadas no âmbito do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade voltou a ultrapassar estes mês a barreira das 5.500. O registo de Maio representou um crescimento anual de quase 13 por cento

O número de famílias monoparentais, com pessoas portadoras de deficiência, ou com doentes crónicos que vai receber o subsídio especial de Maio do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade subiu para 5.540. Com um crescimento de 12,9 por cento face a igual período do ano passado, este é o valor mais alto, pelo menos desde 2020, de acordo com o Instituto de Acção Social (IAS). Este programa destinar-se a “aliviar a pressão de vida” das famílias monoparentais, com pessoas com deficiência ou com doentes crónicos consideradas “em situação vulnerável”.

No ano passado, o número de famílias aprovads para receber o apoio de Maio para fazer face à pobreza tinha sido de 4.905, uma redução face a 2023, quando o número de famílias auxiliadas tinha sido de 4.049. Desde 2021 que o número de famílias que reúnem condições para aceder a este apoio não ultrapassava as 5.000, ano que que totalizaram 5.043. No entanto, o valor mais elevado dos anos recentes foi registado em 2020, durante a pandemia, quando um total de 5.503 famílias foram apoiadas.

O Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade prevê a distribuição de dois apoios, um em Maio e outro em Outubro, que são acedidos através de candidaturas aprovadas pelo IAS. Importa referir que os dados apresentados apenas têm apenas em consideração a distribuição do apoio nos meses de Maio dos anos anteriores.

Tendências naturais

Entre as 5.540 famílias subsidiadas conta-se um total de 1.300 agregados familiares que recebem igualmente o subsídio para pessoas em situação de carência económica.

Estas famílias são as mais pobres do território, cujos rendimentos mensais ficam abaixo do que é considerado o limiar do risco social de pobreza. Esse patamar representa rendimentos de 4.350 patacas por mês, no caso de um único indivíduo, sobe para 7.990 patacas por mês em agregados familiares com duas pessoas, 11.020 patacas, em famílias com três pessoas, 13.390 patacas com quatro pessoas, 15.120 patacas quando o agregado é constituído por cinco pessoas, subindo progressivamente até 20.270 patacas para agregados com oito ou mais membros. Estes números não sofrem qualquer alteração desde 2019, no primeiro mês do mandato de Ho Iat Seng, pelo que não têm em conta a inflação dos anos posteriores, o que faz que com face a estes montantes o poder de compra seja actualmente inferior ao de Dezembro de 2019.

Em relação às famílias com rendimentos abaixo do risco social de pobreza, o número de apoios tem vindo a cair todos os anos desde 2020. Nesse ano, havia 1.618 agregados a receber o subsídio de Maio do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade, valor que foi reduzido para 1.576, em 2021, depois para 1.486 em 2022, 1.385, em 2023, 1.308 no ano passado, até chegar a 1.300 famílias este ano.

Menos não é mais

O aumento do número das famílias apoiadas explica-se com o crescimento dos agregados familiares com rendimentos mensais acima do risco social de pobreza, mas inferiores aos limites máximos para estes apoios. Para agregados com mais de uma pessoa, o limite máximo dos rendimentos mensais para aceder a este apoio é de 7.830 patacas, sobe para 13.983 patacas por mês nos agregados com duas pessoas, 18.737 patacas em famílias com três membros, 22.094 patacas em agregados com quatro membros, 24.192 patacas em famílias com cinco membros. O valor sobe progressivamente até chegar ao limite de 29.392 patacas por mês, quando as famílias têm oito ou mais membros.

Em 2020, o número de famílias nestas condições era de 3.885, mas caiu para 3.467 em 2021 e para 3.125 em 2022, o valor mais baixo desde 2020. Contudo, desde esse ano o número de famílias neste intervalo de rendimentos aumentou para 4.240. Este é um aumento de 335 famílias face ao primeiro ano da pandemia.

Apoios de 22,55 milhões

O Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade prevê a distribuição de um total de 22,55 milhões de patacas em Maio deste ano, o valor mais alto desde 2020, quando foram distribuídos 23,67 milhões de patacas.

O programa prevê a distribuição de apoios que variam entre 2.650 patacas, para agregados familiares com uma única pessoa, e 10.100 patacas, quando o agregado é constituído por oito ou mais membros, pelo que um aumento do número de famílias apoiadas, não tem de reflectir necessariamente um aumento do total dos apoios distribuídos.

Este apoio é distribuído destina-se às famílias monoparentais com filhos em jardins-de-infância, na escola primária, secundário ou no ensino superior; assim como aos agregados familiares com membros com doenças crónicas ou deficiências que não estejam internadas em lares públicos ou subsidiados pelo Governo ou nos estabelecimentos médicos dependentes nos Serviços de Saúde.