MP | Homem indiciado por publicações online

Um indivíduo está indiciado pela prática do crime de “publicidade e calúnia” e ainda de “coacção e artifícios fraudulentos sobre a comissão de candidatura” devido a publicações nas redes sociais. A informação, divulgada pelo Ministério Público, indica que o conteúdo das publicações pode ser entendido como prejudicial para as associações visadas na publicação, que não foram identificadas.

“Após a investigação preliminar, verificou-se que os conteúdos publicados constituíram o crime de publicidade e calúnia […] razão pela qual foi aplicado ao arguido medida de coacção”, foi informado pelo MP. “Paralelamente, tais conteúdos podem também constituir o crime de coacção e artifícios fraudulentos sobre a comissão de candidatura […] por abrangerem um Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura das eleições para a 8.ª Assembleia Legislativa da RAEM e outras declarações relacionadas com as eleições”, foi acrescentado.

O MP avisou também a população para ter cuidado com o que escreve online, não só em período de eleições, mas como fora deste período. “O Ministério Público apela aos cidadãos que, não só no período de candidatura, mas como no período de eleição, estejam prudentes nas palavras e nos actos, mantenham a racionalidade e se abstenham de qualquer conduta que possa prejudicar o desenvolvimento normal e adequado das actividades eleitorais, sob pena de assumirem as respectivas responsabilidades legais”, foi avisado. As eleições para a Assembleia Legislativa decorrem a 14 de Setembro.

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