Jogo | Mais apostadores estrangeiros aumentam isenção de imposto

Sem revelar o valor do crescimento da isenção do imposto de jogo, Helena de Senna Fernandes indica que há uma nova tendência, que resulta dos esforços das concessionárias e do Governo para internacionalizar o mercado

O Governo afirmou que o aumento do número de jogadores estrangeiros em Macau levou à aprovação de mais pedidos de isenção de pagamento do imposto do jogo. A revelação foi feita pela directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U.

“O montante aprovado em relação aos requerimentos de redução ou isenção de contribuições apresentados pelas concessionarias de jogos de fortuna ou azar no ano passado, em virtude da expansão dos mercados de clientes de países estrangeiros, registou um aumento face a 2023”, pode ler-se na resposta divulgada no final do mês passado. “De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2024, o número de visitantes internacionais aumentou 66 por cento em termos anuais”, foi acrescentado.

Apesar de mencionar o aumento da isenção de impostos, a resposta assinada por Helena de Senna Fernandes não indica qualquer dado sobre a dimensão do incremento, além da subida percentual de visitantes internacionais.

As alterações mais recentes à lei do jogo vieram permitir às concessionárias obter uma isenção até 5 por cento sobre o imposto do jogo, nas receitas geradas por jogadores internacionais. Actualmente, as receitas do jogo pagam um imposto de 40 por cento.

Maior promoção

A ausência de dados não impediu a representante do Governo de indicar que a evolução tem sido impulsionada pelas concessionárias por “proporcionarem serviços diversificados e de qualidade” para turistas internacionais, como a segregação destes jogadores, a expansão de delegações no estrangeiro para promover Macau como destino turístico, as ofertas preferenciais para visitantes internacionais e o lançamento de mais voos privados.

Helena de Senna Fernandes explica igualmente que estes esforços têm sido conciliados com os do Governo para a promoção mais activa da RAEM como destino turístico. No documento, a directora dos Serviços de Turismo revela ainda que em 2025 o objectivo da promoção do turismo de Macau passa pelo mercado do Nordeste Asiático, em países como a Coreia do Sul ou Japão.

Além disso, a promoção vai recomeçar na Europa, Estados Unidos, Índia e o Médio Oriente. A estes mercados junta-se a Grande China e o Sudeste Asiático, onde os esforços têm sido intensificados nos últimos anos. A promoção de Macau como destino turístico passa também por participar em feiras internacionais de turismo em locais como o Japão, Indonésia, Malásia, Tailândia e Coreia do Sul.