Natalidade | Pequim quer reduzir idade para casar e eliminar restrições

Um membro do principal órgão consultivo do Governo chinês propôs ontem a redução da idade legal do casamento para os 18 anos e a eliminação das restrições ao número de filhos, visando aumentar a taxa de natalidade

O Governo Central pretende reduzir para 18 anos a idade mínima para contrair casamento e eliminar as restrições sobre o número de filhos que um casal pode ter. A iniciativa foi apresentada por Chen Songxi, membro da Academia Chinesa de Ciências, como parte das questões a serem discutidas nas “Duas Sessões” deste ano, as reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (o principal órgão consultivo do país), que arrancam na próxima semana.

A idade mínima para o casamento na China é de 22 anos para os homens e de 20 anos para as mulheres, enquanto a lei permite aos casais ter até três filhos.

Chen sublinhou que a medida visa expandir a base populacional fértil e explorar o potencial reprodutivo da China, num contexto de crescente preocupação com o envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade, segundo o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês.

Embora a proposta não se destine a forçar os jovens a casar numa idade precoce, mas a oferecer mais opções, está em conformidade com as tendências internacionais sobre a idade mínima para o casamento, argumentou Chen. De acordo com as estatísticas oficiais, o número de casamentos na China foi de 6,1 milhões em 2024, o mais baixo desde 1980.

A força da experiência

Para além de alterar a idade legal, Chen sugeriu uma reforma mais ampla da legislação sobre população e natalidade. O académico propôs mudar o nome da actual “Lei do Planeamento Familiar e da População”, de 2021, para “Lei da População e da Natalidade”, eliminando quaisquer restrições ao número de filhos e promovendo políticas de incentivo, como subsídios mensais e apoio médico para cada filho até uma determinada idade.

Há vários anos que a China luta para aumentar o número de nascimentos, embora as políticas implementadas até à data não tenham conseguido inverter significativamente a baixa taxa de natalidade nas zonas urbanas.

A janela de oportunidade para implementar estas medidas situa-se entre 2025 e 2035, um período-chave em que o número de mulheres em idade fértil estabilizará entre 290 milhões e 310 milhões, afirmou. Durante estes anos, as autoridades esperam realizar inquéritos sobre as intenções de ter crianças e ajustar os programas aos diferentes grupos populacionais.

O envelhecimento projectado da população chinesa é também alarmante para as autoridades da China, onde, em 2024, mais de 15 por cento da população tinha 65 anos ou mais e se estima que, em 2031, mais de 20 por cento da população terá mais de 65 anos. Em 2050, prevê-se que esta percentagem aumente para 29,5 por cento, com o consequente impacto negativo na força de trabalho e na economia do país.