Ásia | Organizações unem-se para lutar contra a violência sexual

Quase vinte organizações de carácter civil juntaram-se numa plataforma destinada a combater a violência sexual na região do sul asiático que afecta maioritariamente mulheres e raparigas. O combate passa por exigir aos governos de países como Bangladesh, Índia, Nepal, ou Sri Lanka, entre outros, que apliquem leis para impedir que muitos dos crimes praticados fiquem impunes

Organizações civis do sul da Ásia anunciaram ontem a criação de uma plataforma conjunta para enfrentar a violência sexual na região, nomeadamente através do incentivo às reformas legais e da promoção da colaboração com os Governos locais.

“Alguns códigos penais na região contêm artigos que discriminam mulheres e raparigas. A má aplicação das leis contribui ainda mais para que os abusos fiquem impunes”, afirmou a plataforma de 17 organizações, que foi nomeada como Movimento para o Acesso à Justiça do Sul da Ásia (SAMAJ, em inglês), num comunicado.

Composta por organizações do Bangladesh, Índia, Nepal, Sri Lanka e Maldivas, a nova plataforma procura promover reformas legais nesses países, garantir o acesso a serviços de apoio, capacitar grupos marginalizados, promover mecanismos de responsabilização e encorajar um movimento inclusivo, segundo a nota.

A SAMAJ indicou que esses objectivos devem ser realizados em colaboração com os Governos locais, aos quais já solicitou um aumento do financiamento para a assistência imediata e a longo prazo para as vítimas de violência sexual.

Sem condenação

Apesar de reportar vários avanços nos últimos anos, a plataforma sublinhou que as vítimas continuam a enfrentar obstáculos significativos na apresentação de queixas à polícia, além de longos atrasos nas investigações e julgamentos criminais ou dificuldades na obtenção de assistência jurídica.

Isso resulta em baixas taxas de condenação por crimes de violência sexual em todo o sul da Ásia, referiu o comunicado.

Cerca de 35 por cento das mulheres do sul da Ásia afirmam ter sido vítimas de abuso físico ou sexual ao longo da vida, segundo um relatório do Fórum Económico Mundial publicado em Agosto de 2023. Este número é superior à média global, que se situa nos 27 por cento.