UE | Empresas chinesas criticam propostas sobre cibersegurança e indústria

O sector empresarial chinês criticou sexta-feira dois projectos legislativos da União Europeia sobre cibersegurança e política industrial, alegando que introduzem restrições discriminatórias às empresas estrangeiras e podem violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Yang Fan, porta-voz do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT), organismo de promoção comercial tutelado pelo Conselho de Estado (Governo chinês), afirmou que a revisão da futura Lei da Cibersegurança da UE e a proposta de Lei de Aceleração Industrial ultrapassam as necessidades legítimas de segurança e impõem restrições “discriminatórias” a fornecedores e investidores estrangeiros.

Segundo o jornal oficial Global Times, Yang defendeu que ambas as iniciativas violam princípios fundamentais da OMC e outros compromissos internacionais em matéria de comércio e investimento.

A responsável apelou ainda a Bruxelas para eliminar ou alterar de forma substancial as disposições que, na perspectiva do CCPIT, discriminam empresas de determinados países, defendendo a manutenção de um mercado “aberto e não discriminatório”. As declarações surgem numa altura em que a China e a UE mantêm vários diferendos comerciais relacionados com política industrial, cibersegurança e restrições ao investimento.

Embora ambas as partes tenham garantido esta semana que continuarão a negociar para tentar equilibrar a relação económica bilateral, persistem divergências em torno de iniciativas europeias que Pequim considera discriminatórias para as empresas chinesas.