Cooperação | Aguiar-Branco deixou Macau com “pensamento construtivo”

O presidente do parlamento português vê grande margem de progressão na cooperação entre Macau e Portugal para reforçar o desígnio da RAEM como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Também os deputados portugueses querem fortalecer a parceria com Pequim, para fazer face à incerteza que vem de Washington

José Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República (AR), disse no sábado que deixou Macau com “um pensamento construtivo” sobre o trabalho que ainda pode ser desenvolvido por Portugal no aproveitamento do território como plataforma entre China e lusofonia.

Questionado pela Lusa sobre como tem sido aproveitada esta plataforma por Lisboa e se há mais a fazer, José Pedro Aguiar-Branco notou que “são diversas as áreas em que ela se pode reflectir, quer na dimensão comercial, cultural, desportiva (…) e do direito”. “Temos uma visão de balanço em relação aos anos que a Declaração Conjunta já tem, em relação àquilo que foi feito, e do que no futuro” se possa fazer, disse aos jornalistas o responsável, que terminou em Hong Kong a visita à China.

O líder da AR passou por Macau, com uma delegação que integra os deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China Hugo Carneiro (PSD), Paulo Núncio (CDS-PP), Edite Estrela (PS), Felicidade Vital (Chega) e Paula Santos (PCP), depois de ter passado por Pequim e Xangai.

“Portanto, diria, um pensamento construtivo, um pensamento positivo naquilo que temos que fazer e é com esse espírito que nós, enquanto deputados da Assembleia da República, prosseguimos também neste balanço que fazemos da nossa visita”, indicou. Na sexta-feira, primeiro dia em Macau, Aguiar-Branco visitou a Exposição Internacional de Turismo, reuniu-se com o chefe do Executivo, Sam Hou Fai, o presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong e passou ainda pela Escola Portuguesa de Macau.

O político português fez um “balanço muito positivo” da visita, quer com as entidades oficiais, quer com instituições como a Santa Casa da Misericórdia [de Macau, SCMM], onde testemunhou “uma obra importantíssima, secular”. “Saio com um reforço da importância que significa Macau nas relações entre Portugal e a República Popular da China”, resumiu aos jornalistas.

Na SCMM, o responsável agradeceu o apoio dado às vítimas da depressão Kristin – a instituição em Macau fez um donativo no valor de 300 mil euros à União das Misericórdias Portuguesas. “Isto significa que a expressão da solidariedade atravessa os milhares de quilómetros que fisicamente nos separam, mas não separam nos valores”, disse o líder do parlamento português ao provedor da Santa Casa, António José de Freitas.

Marco histórico

Aguiar-Branco foi o primeiro presidente da Assembleia da República de Portugal a visitar Macau. Depois de uma breve passagem pelas Ruínas de São Paulo e pela Livraria Portuguesa, no centro histórico de Macau, a delegação parlamentar, acompanhada do embaixador em Pequim, Manuel Cansado de Carvalho, e do cônsul-geral em Macau, Alexandre Leitão, reuniu-se à porta fechada com membros da comunidade jurídica portuguesa local.

Sobre a reunião, Aguiar-Branco disse apenas que “o objectivo foi ouvir” a comunidade e que deixa Macau “com informação importante para poder colocar à Comissão Mista, que tem como função ir resolvendo e aprofundando os temas que sejam necessários resolver para que essa relação seja melhor”.

“É essa riqueza de informação que levamos e poderemos também, enquanto Assembleia da República, fazer o nosso papel de acompanhamento e fiscalização também da actividade do Governo nesta matéria, da acção externa”. A sétima reunião da Comissão Mista Portugal-Macau, a primeira desde 2019, está prevista para este mês em Lisboa. Vai contar com a presença do Chefe do Executivo, que estará em Portugal a partir de 17 de Abril.

Tempos de incerteza

Também os restantes deputados que integraram a comitiva liderada pelo presidente da AR defenderam um reforço da parceira com Pequim.

“Nestes tempos bastante sombrios, em que a guerra voltou à Europa e em que temos também num parceiro tradicional, como eram os Estados Unidos, uma grande instabilidade, acho que a China é uma referência de estabilidade”, disse à Lusa a deputada Edite Estrela. “Estamos a viver num mundo de grande incerteza e o que é importante é que na China não há instabilidade”, reforçou.

“Não quero com isto dizer que a China deve ser um parceiro privilegiado, digo que tem de ser tido em conta”, continuou a deputada, em declarações à Lusa num passeio com a comitiva pelo centro histórico de Macau. Edite Estrela notou ainda que se a relação Bruxelas-Pequim “não tem sido aprofundada, deve “ser, não apenas por motivos geoestratégicos”, mas “por questões que têm a ver com recursos energéticos, a questão digital e da inteligência artificial”.

“Uma das coisas de que me apercebi, ao nível do discurso das autoridades chinesas, é a grande preocupação com questões ambientais, coisa que não havia no passado. Quando eu cá estive, quando era deputada europeia, não havia essa preocupação”, referiu.

A delegação, que acompanha a segunda figura do Estado português na visita, integrava os deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China Hugo Carneiro (PSD), Paulo Núncio (CDS-PP), Edite Estrela (PS), Felicidade Vital (Chega) e Paula Santos (PCP). Hugo Carneiro, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, declarou à Lusa que a visita do líder da AR foi “muito oportuna” e sublinhou as “relações históricas com a China”

“Essas relações são firmadas e comprovadas ao longo dos tempos pela interacção dos vários agentes culturais, sociais, políticos, económicos, e eu também tenho a oportunidade de testemunhar isso em Portugal com os contactos que mantemos com a comunidade chinesa”, reforçou, ao descer a escadaria das Ruínas de São Paulo, ex-líbris do território chinês.

Sobre Macau, onde se encontra pela primeira vez, o deputado do PSD disse ter constatado que os portugueses “estão plenamente integrados” e “são bem tratados pela comunidade local”: “isso é muito bom, quando dois povos podem interagir e manter esta relação de amizade só nos deve deixar orgulhosos.”

Questionado sobre o papel de Macau enquanto plataforma entre o universo lusófono e a China, estabelecida por Pequim em 2003, com a criação do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), Carneiro notou que, no caso de Portugal, “os contactos que em cada momento os diferentes actores têm mantido, sejam eles políticos ou empresários, agentes culturais, devem permanecer e ser alimentados”.

Edite Estrela defendeu, por sua vez, “que é sempre possível fazer mais e melhor”, e que espera que haja a preservação da língua portuguesa, “um património inestimável”

Também Feliciana Vital notou que há mais a fazer. “É importante e é um bom exemplo – até em comparação com o que aconteceu, por exemplo, em África – que aqui estamos a conseguir ficar com, digamos, um pé dentro, deixar a nossa marca e ter alguma influência”, disse à Lusa.