Escolas | PJ alerta para crimes sexuais entre adolescentes

A Polícia Judiciária enviou uma carta para escolas, pais e estudantes a alertar para a possibilidade de punição penal para adolescentes que tenham relações sexuais, mesmo com consentimento e numa relação de namoro. As autoridades acrescentaram ainda conselhos sobre a educação sexual de jovens

A Polícia Judiciária (PJ) enviou um comunicado a escolas, encarregados de educação e estudantes a alertar para a possibilidade de prática de crime em relações sexuais entre adolescentes, mesmo que o sexo seja consentido e entre namorados, como foi noticiado pelo Canal Macau da TDM.

A missiva, enviada através da “Rede de Comunicação com as Escolas”, um mecanismo que ligação entre as autoridades policiais e estabelecimentos de ensino, começa por relatar que a PJ “recebeu a comunicação de um caso envolvendo estudantes menores de idade que, sendo namorados, mantiveram relações sexuais”. A polícia acrescenta que “foi instaurado de imediato o processo e adoptadas as medidas de intervenção”, sem especificar exactamente o que aconteceu.

As autoridades policiais chegaram ao ponto de tecer considerações e dar conselhos sobre sexualidade entre jovens, reconhecendo apenas a heterossexualidade.

“É normal que os jovens, durante a adolescência, sintam curiosidade pelo sexo oposto. Contudo, devido à insuficiente consciência de auto-protecção, à falta de conhecimento correcto sobre as relações de género ou à existência de eventuais mal-entendidos quanto às disposições legais, podem facilmente incorrer comportamentos que ultrapassem limites e até constituem crime, causando impacto para toda a vida.” O comunicado da PJ, foi enviado em chinês no dia 27 de Fevereiro e em português no dia 3 de Março.

Elogio ao fetichismo

A PJ cita artigos do código penal sobre abuso sexual de crianças, estupro e acto sexual com menores, apontando para a gravidade dos crimes e as suas consequências legais.

As autoridades apelam ainda às escolas e aos pais para “acompanharem de perto o quotidiano dos jovens, prestando atenção às suas relações de amizade, transmitindo-lhes desde cedo conceitos correctos sobre as relações de género e conhecimentos adequados na esfera sexual.

Com a ideia de construir um ambiente de crescimento seguro e saudável para os jovens, a PJ vinca a importância de lhes proporcionar cuidados e orientações, lembrando que caso sejam vítimas devem procurar ajuda o mais rapidamente possível juntos dos pais, professores, agentes de aconselhamento ou da polícia.

A PJ termina a missiva a pedir informações sobre a vida sexual dos jovens, apelando aos pais e escolas a contactarem a Secção de Acompanhamento de Menores da PJ “se tiverem informações sobre crimes”, que como ficou especificado podem incluir actos sexuais consentidos entre namorados.