MNE chinês diz que Macau deve manter-se “aberta ao talento estrangeiro”

A comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau sublinhou ontem que, como centro internacional de cooperação, a cidade deve permanecer “aberta ao talento estrangeiro”.

Durante uma sessão de esclarecimento sobre o 15.º Plano Quinquenal do país e o seu impacto no desenvolvimento de Macau, Bian Lixin destacou que serão “reforçadas medidas de facilitação de vistos e de mobilidade transfronteiriça para atrair profissionais altamente qualificados”.

Estas incluem acções preferenciais que facilitem a circulação transfronteiriça de cidadãos estrangeiros entre Macau e Hengqin e políticas de facilitação de vistos para cidadãos estrangeiros com residência permanente em Macau que viajem para o continente, apoiando a construção do território como um “centro internacional de talentos de alto nível”.

O Governo central chinês estabeleceu a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin como uma área económica especial destinada a apoiar a diversificação da economia de Macau e complementar vários serviços essenciais para os residentes da cidade.
Macau estabeleceu, em Julho de 2023, um programa de captação de quadros qualificados do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles detentores do Prémio Nobel. O programa prevê, entre outras vantagens, benefícios fiscais.

No final de Outubro, o secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos disse que Macau aprovou 464 das mais de mil candidaturas ao programa. A esmagadora maioria dos quadros é da China continental (80 por cento) e de Hong Kong (dez por cento), sendo que 47 por cento tem “experiência de trabalho ou de estudo no estrangeiro”.

No entanto, a residência em Macau para cidadãos portugueses tornou-se mais restrita desde Agosto de 2023, sendo agora tratados como outros estrangeiros, focando-se no reagrupamento familiar ou competências técnicas muito específicas. A autorização de residência permanente requer, geralmente, sete anos de residência habitual.

Esforços alinhados

Segundo a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau, o seu gabinete alinhará esforços diplomáticos para assegurar que a estratégia de desenvolvimento local se articule com as prioridades nacionais. Ao mesmo tempo, Bian destacou que Macau tem de “potenciar a sua diplomacia”, aproveitando os laços com países de língua portuguesa e espanhola para aprofundar a cooperação no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e ampliar os intercâmbios com a Eurásia e o Sudeste Asiático.

O Governo de Macau confirmou na terça-feira que o chefe do Executivo, Sam Hou Fai, vai visitar Portugal e Espanha entre 17 e 23 de Abril. Sam Hou Fai, que tomou posse em Dezembro de 2024, apontou como prioridade a promoção dos serviços financeiros e comerciais entre a China e os países hispânicos, como complemento do papel de plataforma sino-lusófona atribuída pelo Governo da China a Macau.

O 15.º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento da China foi aprovado este mês por Pequim e centra-se em “novas forças produtivas de qualidade”, alta tecnologia, autonomia tecnológica e reforço do consumo interno. O plano estabelece como objectivo um crescimento económico moderado, com metas de Produto Interno Bruto (PIB) entre 4,5 e 5 por cento. O Chefe do Executivo confirmou que os planos de desenvolvimento de Macau serão alinhados com o plano nacional, prometendo “reformas ousadas”.

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