Venezuela | Global Times adverte para “grave erosão” da ordem internacional

Um editorial de um jornal do Partido Comunista Chinês advertiu ontem que a operação militar dos Estados Unidos, que resultou na captura do presidente venezuelano, representa uma grave erosão da ordem internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial.

O Global Times denuncia a “subversão dos princípios fundamentais do direito internacional”, incluindo a igualdade soberana, a não-ingerência nos assuntos internos dos Estados e a proibição do uso da força, ao permitir que “certos países decidam unilateralmente quem é culpado, quem deve ser punido e de que forma”.

“Se tais práticas forem toleradas, o direito internacional será reduzido a uma ferramenta aplicada selectivamente, e o mecanismo colectivo de segurança estabelecido pela Carta das Nações Unidas será esvaziado”, lê-se no editorial. O jornal sublinha que a detenção e transferência de um chefe de Estado em funções, sem mandado claro das Nações Unidas, não é apenas uma violação da soberania de um país, mas um ataque directo à previsibilidade e à autoridade do direito internacional.

“O que está em causa não é apenas a segurança da Venezuela, mas o futuro da ordem jurídica internacional”, escreve o jornal em língua inglesa, recordando que vários representantes expressaram preocupações semelhantes numa reunião do Conselho de Segurança da ONU.

O Global Times considera que a imposição da força sobre as regras multilaterais representa um retorno ao “estado de natureza” hobbesiano, onde os fortes ditam as regras. “A esmagadora maioria dos países não deseja regressar a uma selva internacional regida pela lei do mais forte”, afirma.

Fábrica de histórias

A publicação também critica o que classifica como “narrativas fabricadas” por Washington para justificar a operação, afirmando que substituir normas jurídicas por julgamentos políticos arbitrários apenas gera instabilidade global e enfraquece o sistema multilateral.

Pequim tem-se manifestado abertamente contra a captura do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, afirmou esta semana que os EUA “pisotearam de forma arbitrária a soberania, a segurança e os direitos e interesses legítimos da Venezuela”, apelando à libertação imediata de Maduro e da sua esposa.

Contra intimidação

O Governo chinês considerou ontem como um acto de intimidação a alegada exigência dos Estados Unidos à Venezuela para que esta rompa relações económicas com Pequim como condição para explorar e comercializar o seu petróleo.

Questionada em conferência de imprensa sobre a informação avançada pela cadeia de televisão norteamericana ABC News, Mao Ning declarou que a Venezuela “é um país soberano e goza de plena e permanente soberania sobre os seus recursos naturais e todas as actividades económicas no seu território”. Segundo a ABC News, a Administração do Presidente dos EUA, Donald Trump, terá exigido à presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez, o fim dos laços com China, Rússia, Irão e Cuba como précondição para reiniciar a produção e venda de crude.

Mao qualificou a alegada pressão como “uso descarado da força” e afirmou que a tentativa de condicionar o acesso aos recursos energéticos venezuelanos a uma lógica de “Estados Unidos primeiro” constitui um “caso típico de intimidação” que “viola gravemente o direito internacional, infringe seriamente a soberania da Venezuela” e “prejudica os direitos do povo venezuelano”. Mao reiterou que Pequim defende a cooperação económica entre Estados soberanos e destacou que a China “sempre desenvolveu intercâmbios e cooperação com outros países com base no respeito mútuo, igualdade e benefício recíproco”.