Ambiente | Prolongado programa de abate de veículos a gasóleo

Com o objectivo de reduzir as emissões de carbono e contribuir para a melhoria da qualidade do ar e saúde dos residentes, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental anunciou que o programa vai ser prolongado até 2027

O Governo anunciou ontem que vai prolongar até 2027 o Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Veículos Antigos Movidos a Gasóleo e promete que a iniciativa vai abranger mais proprietários. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

O prolongamento do programa foi justificado com a “concretização da ‘Dupla Meta de Carbono’ nacional”, a “implementação das linhas de acção governativa no que respeita ao abate de veículos altamente poluidores”, a “melhoria da qualidade do ar” e a protecção da “saúde dos residentes”.

O programa visa os veículos a gasóleo matriculados e registados até 31 de Dezembro de 2019, mas exclui os proprietários que cancelaram a matrícula até ontem. Além disso, na altura de ponderar o montante dos apoios para os veículos é tido em conta o estado das viaturas. Por isso, mesmo que o número de lugares dos veículos aumente a partir de hoje, o que segundo os critérios iria implica um maior apoio, esse aumento não vai ser contabilizado para a distribuição do apoio.

O prazo de candidatura decorre entre 5 de Janeiro do próximo ano e 4 de Janeiro de 2027 e o montante do apoio financeiro varia entre 25 mil e 155 mil patacas. No segundo ano, as candidaturas começam a 5 de Janeiro de 2027 e vão até 4 de Janeiro de 2028. O montante do apoio financeiro varia entre 15 mil e 93 mil patacas.
As candidaturas são apresentadas ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

Até 155 mil patacas

Em relação ao veículos de passageiros, os apoios variam consoante o número de lugares. No primeiro ano, o montante vai variar entre 30 mil patacas e 85 mil patacas, descendo para um valor entre 18 mil patacas e 51 mil patacas, no segundo ano.

Os veículos com nove ou menos lugares recebem até 30 mil patacas no primeiro ano, e 18 mil pataca no segundo. Na classe com 10 a 16 lugares o apoio é de 70 mil patacas, e baixa para 42 mil patacas. Na classe com 17 a 30 lugares, o apoio começa nas 75 mil patacas e depois desce para 45 mil. Finalmente, os veículos com 31 ou mais lugares estão habilitados a um apoio financeiro de 85 mil patacas, que desce para 51 mil patacas no segundo ano.

Em termos dos veículos pesados, os apoios são concedidos de acordo com o peso bruto, têm uma redução do valor do primeiro para o segundo ano e estão divididos em oito classes: peso inferior ou igual a 1,9 toneladas (25 mil patacas e 15 mil patacas); superior a 1,9 toneladas até 5,5 toneladas (40 mil patacas e 24 mil patacas); superior a 5,5 toneladas até 10 toneladas (55 mil patacas e 33 mil patacas); superior a 10 toneladas até 13 toneladas (65 mil patacas e 39 mil patacas); superior a 13 toneladas até 16 toneladas (80 mil patacas e 48 mil patacas); superior a 16 toneladas até 24 toneladas (100 mil patacas e 60 mil patacas) superior a 24 toneladas até 30 toneladas (115 mil patacas e 69 mil patacas); superior a 30 toneladas (155 mil patacas e 93 mil patacas.