Natalidade | Pedidos do subsídio para bebés a 16 de Julho

A partir de 16 de Julho passa a ser possível apresentar pedidos para receber o subsídio de assistência na infância. A informação foi divulgada pelo Instituto de Acção Social (IAS), através de um comunicado publicado na sexta-feira.

Este é um subsídio mensal de 1.500 patacas, criado pelo Executivo de Sam Hou Fai, que pode resultar num apoio anual de 18 mil patacas. O subsídio abrange as crianças que não completaram os três anos de idade e o pedido tem de ser apresentado até 30 de Junho do próximo ano. Este aspecto significa que qualquer criança que complete três anos deixa de ter acesso ao apoio, o que significa que pode haver casos em que as famílias das crianças são apoiadas apenas durante um mês, como sucede no caso de terem 2 anos e 11 meses.

De acordo com as contas apresentadas pelo IAS, cerca de 15 mil bebés e crianças podem ter acesso ao subsídio, dado que vai ser distribuído aos que nasceram desde 2022 e que ainda não completaram os 3 anos.

Os pais titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM válido podem apresentar o pedido através da Conta Única de Macau. Se o bebé ou criança estiver ao cuidado de outra pessoa que não os pais, é necessário dirigir-se à sede do IAS.

O comunicado destaca ainda que este subsídio tem natureza “temporária, um termo utilizado pelo Governo para evitar que o apoio seja considerado “um direito adquirido” e não possa ser legalmente eliminado no futuro. Esta estratégia tem igualmente sido utilizada em relação ao programa de comparticipação pecuniária, conhecida como “cheque pecuniário”.