Educação | Aumentados subsídios do ensino recorrente

A medida foi anunciada através do Boletim Oficial e, de acordo com os dados mais recentes sobre o número de turmas, acarreta um custo extra de cerca de 1,79 milhões de patacas. É a primeira vez, desde 2020, que estes subsídios são actualizados

A partir de Setembro, os subsídios atribuídos às escolas com turmas do ensino recorrente vão ser todos aumentados em 3 por cento. A informação foi divulgada ontem através do Boletim Oficial, naquele que é o primeiro aumento deste apoio desde 2020, durante o período da pandemia.

Segundo os aumentos decididos pelo Chefe do Executivo, o subsídio atribuído a cada turma do ensino primário vai subir de 899.600 patacas para 926.600 patacas, uma diferença de 27 mil patacas.

Em relação às turmas do ensino secundário geral, o valor vai crescer de 1.073.800 patacas para 1.106.000 patacas, um aumento de 32,2 mil patacas. Por fim, no ensino secundário complementar o subsídio vai subir de 1.210.600 patacas para 1.246.900 patacas, uma diferença de 36,3 mil patacas.

Os dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) mais recentes em relação ao número de turmas são relativos ao ano lectivo de 2023/2024 e indicam que nesse ano havia um total de 56 turmas de ensino recorrente. Entre estas, três turmas eram do ensino primário, enquanto as restantes 53 enquadravam-se no ensino secundário, embora não seja possível fazer a distinção entre turmas do ensino geral ou complementar.

Tendo em conta estes dados, a actualização dos subsídios teria um custo extra a nível do ensino primário de mais 81 mil patacas, de 2.698.800 patacas para 2.779.800 patacas. Quanto às 53 turmas do ensino secundário, e assumindo que todas as turmas são do ensino geral, dado que é o valor mais reduzido, a actualização do subsídio vai ter um custo extra de pelo menos 1,71 milhões de patacas, de 56.911.400 patacas para 58.911.400 patacas.

Custo de 1,79 milhões

Com base nos cálculos apresentados, a medida vai ter assim um custo extra total, considerando o ensino primário e secundário, de 1,79 milhões de patacas.

De acordo com as estatísticas da DSEDJ, no ano lectivo de 2024/2025, quando ainda não estavam em vigor os aumentos, existiam cinco escolas a disponibilizar turmas do ensino recorrente no território em diferentes níveis: Escola Primária Oficial Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Escola Secundário Luso-Chinesa de Luíz Gonzaga Gomes, Escola Secundária Millennium, Escola Secundária Nocturna Xin Hua, Escola Seong Fan da Associação Comercial de Macau e Escola São João de Brito. Estas escolas eram frequentadas por 976 alunos, um aumento de 10 alunos em relação ao ano lectivo de 2023/2024.

O ensino recorrente destina-se às pessoas que por algum motivo não concluíram os estudos e se encontram fora da “idade normal de frequência do ensino regular”.

Outras actualizações

Além do ensino recorrente, o Executivo apresentou também uma actualização dos subsídios por turma no ensino geral. O aumento foi igualmente de 3 por cento.

Como consequência dos ajustamentos, no ensino infantil cada turma passa a ser subsidiada com 1.095.700 patacas, um aumento face às 1.063.800 anteriores. No ensino primário o aumento é para as 1.193.900 patacas, quando até agora o subsídio era de 1.159.100 patacas. Em termos do ensino secundário geral, o subsídio sobe para 1.438.700 patacas das 1.396.000 patacas e no ensino secundário complementar cresce para 1.631.800 patacas, quando antes era de 1.584.300 patacas.