DSAL | Número de acidentes laborais sofre quebra ligeira em termos anuais

Os dados relativos aos acidentes de trabalho ocorridos no ano passado revelam estabilidade em relação a 2023: cerca de cinco mil pessoas, 5.095, sofreram acidentes no trabalho, número ligeiramente inferior às 5.293 vítimas de 2023, enquanto o número de vítimas mortais decorrentes desses incidentes se manteve numa dezena

Foto: Gonçalo Lobo Pinheiro

Dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) mostram como no espaço de um ano, entre 2023 e 2024, o panorama dos acidentes de trabalho se manteve estável, verificando-se até uma quebra ligeira no número de ocorrências e o mesmo número de mortos.

Segundo o relatório relativo a 2024, um total de 5.095 trabalhadores sofreram acidente de trabalho, sendo que a principal causa foi a “queda de pessoas”, que representou a fasquia de 25,4 por cento do total de incidentes, seguindo-se o “entalamento num ou entre objectos”, que representou 19,3 por cento de todos os incidentes, e ainda a “marcha ou choque em objectos”, com 16,1 por cento.

Segundo o relatório da DSAL divulgado no ano passado, houve 5.293 vítimas de acidentes de trabalho em 2023, sendo que quase todas as ocorrências (5.253) resultaram em incapacidade temporária de trabalho. Apenas 30 casos resultaram em incapacidade permanente da pessoa, sendo que 10 pessoas faleceram. No ano passado, a DSAL registou também o mesmo número de mortes por acidentes de trabalho, sendo que um caso está associado a uma alegada “infracção à legislação sobre segurança e saúde ocupacional”.

“Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para devido tratamento, e, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas”, lê-se no relatório relativo a 2024.

A DSAL diz proceder a investigações a todos os incidentes laborais ocorridos, tendo aplicado, no ano passado, multas a duas entidades por “infracções à legislação relativa à segurança e saúde ocupacional”, em casos que envolveram dois trabalhadores. Além disso, foram aplicadas multas a 43 pessoas por infracções ao Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, envolvendo 303 trabalhadores no total.

Mais homens que mulheres

O relatório apresenta também dados mais específicos sobre os acidentes de trabalho ocorridos no ano passado. Assim, dos 5.095 casos, 5.063 resultaram em incapacidade temporária, sendo que 557 trabalhadores conseguiram voltar ao serviço no mesmo dia da ocorrência do acidente destaca a DSAL. Porém, um total de 22 pessoas acabaram mesmo por ficar com incapacidade permanente. Destaca-se o número de pessoas que foram atingidas nas mãos (1.336), seguindo-se os acidentes na zona dos pés com 894 ocorrências, várias partes do corpo com 831 casos, e acidentes na zona do tronco com 743 casos.

Os dados estatísticos mostram ainda que os homens dominam no tocante às vítimas: assim, houve, em 2024, 255 vítimas com idade compreendidas entre os 16 e os 24 anos. Nesta faixa etária, 165 homens sofreram acidentes de trabalho por oposição a 90 mulheres. Os números sobem nas pessoas com idades compreendidas entre os 25 e 44 anos, em que houve 2.719 ocorrências, atingindo 1.568 homens e 1.151 mulheres.

Dos 45 aos 64 anos houve 1.908 ocorrências, tendo, desta vez, atingido mais mulheres do que homens: 1.188 face a 720 trabalhadores do sexo masculino. Destaque para a ocorrência de 213 casos de acidentes de trabalho envolvendo pessoas em idade de reforma, ou seja, com 65 anos ou mais, em que 120 mulheres foram afectadas em contraste com 93 homens.

Os dados de 2024 olham também para o tipo de profissão em que ocorreram mais acidentes: dominam os “empregados administrativos”, com 1.318 casos, seguindo-se o “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhos similares”, com 1.207 casos, e ainda os “trabalhadores não qualificados” com 1.219 ocorrências. Houve ainda 413 ocorrências no grupo de “trabalhadores da produção industrial e artesãos” e ainda 196 em “operadores de instalações de máquinas, condutores e montadores”. Na categoria de “técnicos e profissionais de nível intermédio” foram registados 420 incidentes de trabalho.

Vamos por partes

Se olharmos para os números de acidentes de trabalho tendo em conta o ramo de actividade económica, observa-se que dominam as “actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços”, com relação, portanto, ao sector do jogo e entretenimento, com 1.512 casos ocorridos no ano passado. Segue-se acidentes nos “Hotéis, restaurantes e similares”, com 1.293 casos, e ainda 414 incidentes na área dos “transportes, armazenagens e comunicações”. No sector da construção civil, verificaram-se 374 acidentes.

De frisar que os dados de 2023 são também semelhantes no que diz respeito à actividade económica onde ocorreram mais acidentes de trabalho e em termos do género dos trabalhadores, com 52 por cento de homens e 48 por cento de mulheres afectados. Houve, em 2023, uma maior incidência de acidentes de trabalho em idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos, representando 53,6 por cento, enquanto que nas idades compreendidas entre os 45 e 64 anos, a percentagem de acidentes baixou para 37,2 por cento.

O relatório da DSAL relativo a 2023 mostrava ainda que as “actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços” (29,5 por cento), os “Hotéis, restaurantes e similares” (23,2 por cento) e “Transportes, armazenagem e comunicações” (10,8 por cento) ocupavam as três primeiras posições relativamente ao número total de vítimas de acidentes de trabalho.

No que se refere às profissões, os “Trabalhadores não qualificados” (26 por cento), o “Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” (24 por cento) e os “Empregados administrativos” (22,9 por cento) ocuparam as três primeiras posições em relação ao total de vítimas de acidentes de trabalho.

Acção e reacção

O relatório da DSAL relativo aos acidentes de trabalho de 2024 revela ainda que foram realizadas 3.550 visitas de inspecção a diferentes locais de trabalho, como estaleiros de construção, estabelecimentos industriais e comerciais, que resultaram em 395 recomendações de melhoria e na aplicação de multas em 10 situações devido à falta de segurança.

No ano passado, foram ordenadas quatro suspensões do funcionamento de estaleiros no contexto da verificação do estado de segurança e saúde ocupacional, a consequência mais grave depois da aplicação de multas ou acções de sensibilização.

A DSAL salienta também que, no ano passado, foram realizados 404 seminários para diferentes sectores e tipos de trabalho, que contaram com a participação de 17.148 pessoas. No tocante a cursos sobre a segurança e saúde ocupacional, foram realizadas formações para a obtenção do cartão de segurança ocupacional na construção, com 26.590 participantes, e que resultou na emissão de 25.069 cartões. Já os “cursos de formação sobre segurança em trabalhos específicos na construção civil” tiveram 3.167 participantes, tendo sido emitidos 2.895 certificados.

Noutra área importante para a economia local, a hotelaria e restauração, participaram 25.965 participantes nos “cursos de formação para obtenção do cartão de segurança ocupacional na hotelaria e restauração”, com a emissão de 25.020 cartões.