Filipinas queixam-se de acções de Pequim no Mar do Sul

Um responsável pela segurança das Filipinas disse ontem que Pequim está a empurrar o seu país “contra a parede”, no disputado Mar do Sul da China, e avisou que “todas as opções estão em cima da mesa” para Manila.

Um grande navio da guarda costeira chinesa patrulhou ontem o disputado recife de Scarborough e navegou a seguir em direcção à costa noroeste das Filipinas, chegando a aproximar-se 77 milhas náuticas, disseram as autoridades filipinas, em conferência de imprensa.

“A presença do navio em águas filipinas (…) a 77 milhas náuticas da nossa costa, é inaceitável e, por conseguinte, deve ser retirado imediatamente pelo Governo chinês”, disse Jonathan Malaya, director-geral adjunto do Conselho de Segurança Nacional, na conferência de imprensa, juntamente com altos funcionários militares e da guarda costeira.

“Estão a empurrar-nos contra a parede”, disse Malaya sobre a China.

Dois navios da guarda costeira filipina, apoiados por um pequeno avião de vigilância, ordenaram repetidamente ao navio da guarda costeira chinesa de 165 metros que se retirasse da zona económica exclusiva das Filipinas, uma extensão de água de 200 milhas náuticas, disse o Comodoro Jay Tarriela, da guarda costeira filipina.

“O que estamos a fazer é, hora a hora e dia a dia, desafiar a presença ilegal da guarda costeira chinesa para que a comunidade internacional saiba que não vamos permitir que a China normalize a sua presença ilegal”, disse.

Não houve comentários imediatos das autoridades chinesas. No passado, as autoridades chinesas acusaram repetidamente as Filipinas e outros Estados rivais, incluindo o Vietname e a Malásia, de invadirem o que dizem ser águas territoriais chinesas “incontestadas”.

A escaldar

Sob a presidência de Ferdinand Marcos Jr., que tomou posse em meados de 2022, as Filipinas defenderam assertivamente os seus interesses territoriais no Mar do Sul da China, uma importante via comercial.

Este facto tem levado as forças filipinas a confrontos frequentes com a guarda costeira e a marinha da China, e tem provocado receios de que um conflito armado de maiores dimensões possa atrair os Estados Unidos, o aliado de longa data das Filipinas e rival regional da China.

A China cercou o recife de Scarborough com a sua guarda costeira e outros navios após um tenso impasse territorial com as Filipinas em 2012. As Filipinas responderam com um processo contra a China no tribunal internacional de Haia, em 2013.

O painel de arbitragem em Haia invalidou as reivindicações expansivas da China na passagem marítima movimentada ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.

A China rejeitou a decisão da arbitragem de 2016 e continua a desafiá-la abertamente. Após a arbitragem, a China advertiu as Filipinas de que não deveriam iniciar outro processo judicial num fórum internacional, preferindo negociações bilaterais.

Os dois países têm também discutido os seus conflitos territoriais no âmbito de um mecanismo de consulta bilateral para evitar uma escalada das disputas. A próxima ronda de conversações será organizada pela China, disse o funcionário.